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IFE:
nº 1.303 - 10 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MP
145 é aprovada no Senado
2 Senado rejeita emendas à MP 144
3 Expectativa é de que a Câmara mantenha alterações do
Senado
4 CBIEE lamenta rejeição de emenda que garantia repasse
de custos de leilão para consumidores
5 Abraget quer trabalhar na regulamentação de novo modelo
do setor elétrico
6 Abraget aponta pontos positivos do novo modelo
7 MAE liquida R$ 326,8 mi nas operações de janeiro
8 Leilão de Linhas de Transmissão
9 Curtas
Empresas
1
Cataguazes responde críticas da ANIMEC
2 BNDES aprova financiamentos de R$ 164,8 mi para a Companhia
Hidrelétrica São Patrício
3 Fitch Atlantic atribui rating a fundo da CPFL Piratininga
4 Transmissora Paulista aprova pagamento de dividendos
5 Eletronorte e ANA fecham acordo sobre dados hidrometeorológicos
6 Celesc investe R$ 33 mi em programa de eficiência energética
7 Empresários de PCHs devem criar cooperativa
8 Cooperativa pode reunir 500 MW
9 CndPCH quer diversificar atuação da cooperativa
Licitação
1
Cesp
2 Furnas
3 Cepisa
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível de armazenamento está em 71% no Sudeste/Centro-Oeste
2 Reservatórios registram 66,8% da capacidade no subsistema
Sul
3 Subsistema Nordeste registra 63,2% da capacidade
4 Capacidade de armazenamento chega a 83,4% no subsistema
Norte
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Cidade de Santos vai brigar por núcleo operacional da Petrobras
Grandes
Consumidores
1
CSN tem lucro de R$ 1,03 bi em 2003
2 CSN registra aumento de 4% na produção de aço bruto
em 2003
3 CVRD negocia compra de bauxita
4 CVRD se reunirá
com Conselho Estadual do meio Ambiente do Pará
5 CVRD vai investir US$ 182 mi na expansão da Alunorte
6 Sindicato de MG alerta para possibilidade de escassez
de ferro-gusa no país
Economia
Brasileira
1
Mantega acredita em crescimento de 3,5% para 2004
2 Política industrial e obras de infra-estrutura ajudarão
na recuperação da economia
3 CDES analisará política industrial
4 Indústria quer
benefícios para bens de capital
5 BNDES negocia crédito para PPP
6 IGP-DI de 1,08% assusta mercado
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDF teve lucros de 857 mi de euros
2
Endesa pretende vender sua participação na Águas de Barcelona
3
Fenosa e Iberdrola liquidam sociedade Encovagás
4 Ex-presidente da Shell sabia sobre reservas
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina CFLCL. Comunicado ao
Mercado. Cataguases, 5 de março de 2004.
Regulação e Novo Modelo
Foi aprovada
ontem no Senado com algumas modificações a MP 145 que cria nova uma empresa
estatal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Vinculada ao MME, a empresa
deverá fazer os estudos para definir quais são os projetos de construção
de usinas de geração de energia e de linhas de transmissão que devem ser
licitados pelo governo. Entre as modificações estão a competência para
desenvolver estudos para utilização do carvão mineral nacional e a obrigatoriedade
de se fazer estudos de impacto social dos empreendimentos de geração de
energia elétrica. Outra alteração feita no texto final foi a transferência
da sede da instituição para Brasília, conforme texto original apresentado
pelo governo em dezembro passado. A sede havia sido mudada para o Rio
de Janeiro durante votação na Câmara dos Deputados. O texto final volta
agora para a apreciação da Câmara dos Deputados. (Jornal do Brasil e Canal
Energia - 10.03.2004)
2 Senado rejeita emendas à MP 144
O Senado
encerrou a votação do novo modelo do setor elétrico do país. Foram rejeitados
todos os 35 destaques da MP que estabelece as principais regras, aprovada
semana passada. Entre eles, a proposta pelas empresas do setor, para que
as distribuidoras pudessem repassar aos consumidores os custos da energia
comprada nos leilões. Os investidores também pretendiam incluir no novo
modelo do setor emenda que permitia que a energia que hoje está contratada
pudesse participar dos leilões de energia nova. Segundo um dos investidores,
há o entendimento que o texto, mesmo sem a emenda, permite a seguinte
interpretação: a energia que hoje está contratada, mas que não estará
em 2009, período previsto para a sua entrega, poderá participar dos leilões
de energia nova. Sobre essa questão, a ministra Dilma limitou-se a dizer
que "os agentes podem interpretar do jeito que quiser". O texto da MP
segue agora para nova avaliação da Câmara dos Deputados. (Valor - 10.03.2004)
3 Expectativa é de que a Câmara mantenha alterações do Senado
Com a rejeição
em massa no Senado dos 35 destaques à MP 144, a expectativa dos investidores
é que ela não terá alterações quando for submetida novamente à Câmara
dos Deputados. "Entendo como natural que tudo o que foi votado também
será aprovado na Câmara. Porém, prefiro não fazer prognósticos", disse
o presidente da CBIEE, Cláudio Sales. Ainda é cedo, disse, para os 15
investidores de grupos nacionais e estrangeiros representados pela CBIEE
se pronunciarem sobre novos investimentos. Até agora, já investiram mais
de US$ 30 bilhões no Brasil. "Por enquanto, é muito cedo. Seguramente,
do jeito que o modelo estava antes de vir para o Senado, a resposta seria
não. Agora, teremos que examinar com cuidado como ficará, mediante os
novos instrumentos de regulação que serão promulgados", afirmou Sales.
(Valor - 10.03.2004)
4
CBIEE lamenta rejeição de emenda que garantia repasse de custos de leilão
para consumidores
O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia
Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, lamentou a rejeição do destaque que garantia
às distribuidoras o direito de repassar para as tarifas do consumidor
os custos da energia comprada nos leilões do pool. Segundo ele, pelo texto
atual, não está garantido este direito. No entanto, ele diz que isso poderá
ser resolvido durante o processo de regulamentação da nova legislação.
(Jornal do Brasil - 10.03.2004)
5 Abraget quer trabalhar na regulamentação de novo modelo do setor elétrico
A Abraget
(Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) quer trabalhar em conjunto
com o MME na regulamentação do novo modelo do setor elétrico. Entre os
pontos considerados chaves pela associação, o presidente Xisto Vieira
Filho lista a oferta de garantias para os investimentos, regras contra
inadimplência e inclusão da correção cambial na remuneração dos projetos.
O executivo elogiou a escolha da Fundação Getúlio Vargas para a elaboração
do índice que irá corrigir as tarifas de geração no pool. (Canal Energia
- 09.03.2004)
6 Abraget aponta pontos positivos do novo modelo
Em relação
a MP aprovada no Senado Federal na semana passada, a Abraget prefere aguardar
sua regulamentação para avaliar o seu poder de atratividade. "É fundamental
consolidar rapidamente o marco regulatório para garantir o retorno dos
investimentos", afirma o presidente Xisto Vieira Filho. A ampliação do
enquadramento de usinas como energia nova de 2003 para janeiro de 2000
atendeu as expectativas da Abraget. Para o executivo, as termelétricas
aumentarão sua importância no setor elétrico brasileiro, melhorando a
confiabilidade do sistema integrado. Na visão da entidade, a inclusão
das usinas no pool facilita a implantação de novos projetos no Brasil.
Outra mudança positiva para a Abraget foi a valorização da proximidade
da carga no cálculo da tarifa de transmissão para empreendimentos de geração
térmica. Para Xisto, não havia sentido em cobrar preços iguais para unidades
localizadas em regiões distantes do centro consumidor. A entidade também
reforça a importância da presença dos agentes na elaboração dos estudos
realizados pela Empresa de Pesquisa Energética. (Canal Energia - 09.03.2004)
7 MAE liquida R$ 326,8 mi nas operações de janeiro
O MAE liquidou na última segunda-feira, dia 8 de março, um montante de R$ 326,84 milhões, relativo às operações de compra e venda de energia realizadas em janeiro de 2004. Participaram do negócio 113 agentes de mercado, sendo 81 devedores e 32 credores. (Canal Energia - 09.03.2004)
8
Leilão de Linhas de Transmissão
Será realização em 2004 leilão de 14 linhas de transmissão divididas em
10 empreendimentos (entre parênteses as regiões onde as LTs se localizam
e a extensão total): LT Cuiábá - Ribeirãzinho, LT Ribeirãozinho - Barra
do Peixe, LT Ribeirãozinho - SE Intermediária, LT SE Intermediária - Itumbiara
(MT/GO/MG - 811 km); LT Tucuruí - Vila do Conde C3 (PA - 329 km); LT Milagres
- Tauá (CE - 200 km); LT Macaé - Campos III (RJ - 90 km); LT Porto Primavera
- Dourados, LT Porto Primavera - Imbirissu (SP/MS - 190 km); LT Furnas
- Pimenta II (MG - 66 km); LT Itutinga - Juiz de Fora (MG - 140 km); LT
Cascavel Oeste - Foz do Iguaçu (PR - 120 km); LT Milagres - Coremas (PB
- 120 km); LT Ivaiporã - Londrina (PR - 122 km). A previsão é que o edital
seja divulgado ainda no primeiro semestre. São (NUCA-IE-UFRJ - 09.03.2004)
O líder
do Governo, senador Aloizio Mercadante, acredita que a partir de agora
"o processo será rápido", já que o texto aprovado pelos senadores foi
acordado com o Governo. (Estado de Minas - 10.03.2004)
Empresas
1 Cataguazes responde críticas da ANIMEC
A Companhia
Força e Luz Cataguazes-Leopoldina divulgou nota à imprensa respondendo
às críticas formuladas pela ANIMEC - Associação Nacional dos Investidores
do Mercado de Capitais. A empresa argumenta que todas as alterações estatutárias
propostas à deliberação da Assembléia Geral Extraordinária foram devidamente
analisadas e julgadas em conformidade com a legislação societária e com
as normas do serviço público de distribuição de energia, pelos respectivos
agentes reguladores competentes: CVM e ANEEL. A ainda acusa a ANIMEC de
tentar distorcer a opinião pública apresentando "argumentos maliciosos".
Para ler a íntegra da nota divulgada pela Cataguazes, clique aqui.
(NUCA-IE-UFRJ - 10.03.2004)
2 BNDES aprova financiamentos de R$ 164,8 mi para a Companhia Hidrelétrica São Patrício
O BNDES aprovou financiamento de R$ 164,8 milhões para a Companhia Hidrelétrica São Patrício, de Goiás. Os créditos são do âmbito do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. Desde seu início, o banco aprovou R$ 1,4 bilhão em empréstimos a 21 concessionárias. (Valor - 10.03.2004)
3 Fitch Atlantic atribui rating a fundo da CPFL Piratininga
A classificadora
de risco de crédito Fitch Atlantic Ratings afirmou esta semana o rating
nacional de longo prazo 'AA-(bra)' atribuído às cotas sêniores a serem
emitidas pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) da
CPFL Piratininga, no valor de até R$ 300 milhões. O rating atribuído às
cotas, segundo a agência, reflete a qualidade de crédito e de performance
da Piratininga, além da qualidade dos recebíveis da sua área de concessão.
A Fitch afirma ainda que a engenharia financeira da transação, coordenada
pelo Banco Votorantim, mitiga eventuais riscos de desvio do fluxo de recebíveis,
de descasamento de taxa de juros e de exposição a índices de inadimplência
dos recebíveis. (Canal Energia - 10.03.2004)
4
Transmissora Paulista aprova pagamento de dividendos
O Conselho de Administração da Transmissora Paulista aprovou o pagamento
efetivo de créditos de juros remuneratórios aos acionistas referentes
ao exercício social de 2003. No total, o crédito aos acionistas é de R$
147,2 milhões, sendo que R$ 68,4 milhões foram efetivamente creditados
em agosto do ano passado. O restante (R$ 78,8 milhões) será pago em 21
de junho deste ano. O conselho aprovou ainda a proposta de imputar o crédito
total de juros remuneratórios sobre o capital próprio no pagamento de
dividendos mínimo, que é de R$ 46 milhões. (Canal Energia - 09.03.2004)
5 Eletronorte e ANA fecham acordo sobre dados hidrometeorológicos
A Eletronorte
firmou convênio com a ANA para a Operação da Rede Hidrométrica dos rios
Tapajós e Xingu. O acordo, assinado na semana passada, servirá de instrumento
para o conhecimento dos regimes e comportamento dos rios do território
nacional. Segundo a estatal, os dados hidrometeorológicos têm importância
estratégica e operacional para o setor elétrico. Com o convênio, a empresa
está retomando serviço de operação da rede hidrometeorológica da região
Norte, desenvolvido há cerca de 10 anos com o extinto Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). A agência manifestou interesse de
que a rede hidrometeorológica passe a ser operada, preferencialmente,
por empresas que detenham conhecimento da região onde estão instalados
os postos hidrométricos e que venham a utilizar, de alguma forma, os dados
coletados. (Canal Energia - 09.03.2004)
6 Celesc investe R$ 33 mi em programa de eficiência energética
A Celesc
deverá investir R$ 33 milhões no programa de eficiência energética relativo
ao ciclo 2004/2005. Do total de recursos, 27% seriam destinados à eficientização
da iluminação pública, 25% ao combate ao desperdício de energia em prédios
públicos, 18% para serviços públicos e 17% na área da educação. O programa,
que abrange 17 projetos, será executado de julho de 2004 a junho de 2005
e passará ainda por aprovação da Aneel. O programa estará aberto ao recebimento
de sugestões do dia 10 a 25 de março. (Canal Energia - 09.03.2004)
7 Empresários de PCHs devem criar cooperativa
Empresários
do setor de pequenas centrais hidrelétricas devem lançar, até o final
do mês, uma cooperativa. O objetivo é diminuir o nível de riscos para
a obtenção de financiamentos por meio do aumento de garantias e exigências
bancárias. O alvo dos investidores é o BNDES. Para participar da cooperativa
é necessário que os investidores tenham constituído sociedades de propósito
específico (SPEs) com projetos de geração de energia por meio de PCH,
elegíveis no Proinfa, ou seja, já com licença ambiental (LI) aprovada
e boa colocação na fila dos empreendimentos que aguardam pela liberação
dos contratos de venda. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
8 Cooperativa pode reunir 500 MW
Segundo
Jorge Sampaio, diretor de desenvolvimento de negócios do Centro Nacional
de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (CndPCH), a expectativa
é que a cooperativa reúna inicialmente cerca de 500 MW de potência instalada
em projetos desenvolvidos pelos investidores membros. O número mínimo
de cooperados para concretizar o projeto da Infra-Estrutura Serviços e
Participações, uma das controladoras do CndPCH e que está a frente da
articulação da cooperativa, é de 20 investidores. Segundo Sampaio, o maior
entrave para que um investidor em PCH consiga financiamento no BNDES é,
na maioria dos casos, as garantias em ativos, que representam cerca de
130% do valor do empreendimento. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
9 CndPCH quer diversificar atuação da cooperativa
O diretor afirma que a intenção da cooperativa é atuar também nas áreas de estruturação de capital, contrato de compra e venda de energia (PPA), compra de produtos e serviços, licença ambiental e na operação e manutenção das centrais, além dos aspectos ligados ao financiamento dos projetos. "Os cooperados poderão conseguir melhores preços em um compra conjunta de equipamentos ou na contratação de serviços e também na negociação de contratos com o BNDES, MME e na Eletrobrás", afirma. Segundo Abel Holtz, diretor da Eletrocoop, responsável pela definição das bases da cooperativa, será criado um fundo de investimento em energia com base nos ativos de empreendimentos já concluídos pelos cooperados. A expectativa é concluir o lançamento da cooperativa até o dia 29 deste mês, segundo Jorge Sampaio. No final de abril, vence o prazo para a assinatura dos contratos de compra de energia no Proinfa pela Eletrobrás. (Gazeta Mercantil -10.03.2004)
Licitação
A Cesp abre
licitação para substituição de tubulações em aço carbono do sistema de
esvaziamento, filtragem de água bruta e resfriamento dos compressores
do serviço auxiliar da unidade geradora número um da hidrelétrica Três
Irmãos. O prazo vai até 22 de março. (Canal Energia - 10.03.2004)
Furnas licita contratação de serviços de apoio para gestão de empreendimentos de transmissão de energia nas atividades de planejamento, projeto e construção, nas áreas de atuação da empresa. O preço do edital é de R$ 10,00 e o prazo termina em 7 de abril. (Canal Energia - 10.03.2004)
A Cepisa
abre processo para aquisição de equipamentos de medição de alta tensão
e transformadores de potencial de corrente. O prazo para a realização
das propostas encerra em 23 de março. O preço do edital é de R$ 5,00.
(Canal Energia - 10.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de armazenamento está em 71% no Sudeste/Centro-Oeste
Os reservatórios
registram 71% da capacidade no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume
42,4% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve um acréscimo de 0,4%. As hidrelétricas de Emborcação e São Simão
apresentam 79,2% e 98 % do volume, respectivamente. (Canal Energia - 09.03.2004)
2 Reservatórios registram 66,8% da capacidade no subsistema Sul
O subsistema
Sul registra 66,8% da capacidade, uma redução de 0,9%. A hidrelétrica
de G. B. Munhoz apresenta volume de 66,4%. (Canal Energia - 09.03.2004)
3 Subsistema Nordeste registra 63,2% da capacidade
A capacidade
de armazenamento chega a 63,2% no subsistema Nordeste, volume 26,4% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,95%
em comparação com o dia anterior. A usina de Sobradinho apresenta 61,9%
da capacidade. (Canal Energia - 09.03.2004)
4
Capacidade de armazenamento chega a 83,4% no subsistema Norte
O nível de armazenamento está em 83,4% no subsistema Norte, um aumento
de 0,2% em relação ao dia 7 de março. A hidrelétrica de Tucuruí registra
99% da capacidade. (Canal Energia - 09.03.2004)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Cidade de Santos vai brigar por núcleo operacional da Petrobras
O governador de SP, Geraldo Alckmin, debateu com um grupo de deputados paulistas a formação de um movimento para reivindicar a instalação de um núcleo operacional da Petrobras em Santos. Durante a reunião, o governador afirmou que vai manter novos contatos com a Petrobras e com a bancada de SP na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. O encontro foi coordenado pela deputada federal Telma de Souza (PT). A parlamentar, ex-prefeita de Santos, trabalha há quatro anos pelo projeto de instalação do núcleo operacional de negócios para gás e petróleo. A estimativa da Petrobras, de acordo com Telma, é de que a Bacia de Santos tenha capacidade para exploração de 3 trilhões de metros cúbicos de gás. "São negócios que mudariam o perfil de toda a região e até do Estado", afirmou a deputada. (A Gazeta - ES - 10.03.2004)
Grandes Consumidores
1 CSN tem lucro de R$ 1,03 bi em 2003
A CSN registrou
um lucro líquido de R$ 1,03 bilhão em 2003, revertendo o prejuízo de R$
195 milhões do ano anterior. A receita líquida alcançou R$ 7 bilhões,
valor R$ 1,8 bilhão maior que o obtido em 2002 e reflexo do aumento dos
preços médios tanto no mercado doméstico quanto no mercado externo e também
da consolidação da CSN LLC e da Lusosider no resultado da companhia. O
Ebitda, atingiu R$ 3 bilhões, com margem de 43%, valor 32% superior ao
de 2002. (Gazeta Mercantil -10.03.2004)
2 CSN registra aumento de 4% na produção de aço bruto em 2003
A produção
de aço bruto alcançou 5,3 milhões de toneladas, 4% a mais que a registrada
no ano anterior. As vendas de laminados e placas atingiu 5 milhões de
toneladas, volume similar ao de 2002. O mercado doméstico foi responsável
por 61% do total de vendas em 2003. As exportações para o mercado asiático
representaram 60% das vendas externas, sendo que o mercado chinês aumentou
suas importações em 55% em relação a 2002. As vendas para os EUA responderam
por apenas 6% das exportações, em razão das medidas antidumping adotadas
pelo país. (Gazeta Mercantil -10.03.2004)
3 CVRD negocia compra de bauxita
A Companhia
Vale do Rio Doce (CVRD) adotou uma nova estratégia para enfrentar o governo
do Pará no conflito que se instaurou em torno da concessão de licença
ambiental para exploração da mina de bauxita em Paragominas. Ontem, a
empresa anunciou negociações com a Aroaima Mining Company, controlada
pelo governo da Guiana, para a compra de bauxita. A exploração de bauxita,
matéria-prima da alumina, da Mineração Vera Cruz, em Paragominas, é essencial
para o projeto de expansão da Alunorte, mas a Vale vem enfrentando uma
briga com o governo do Pará em torno da obtenção da licença para começar
a explorar a mina. A meta da Vale de elevar as exportações de alumina,
dos cerca de US$ 300 mil de 2003 para US$ 1,3 milhão fica ameaçada sem
o suprimento dos volumes necessários de bauxita. Os entendimentos anunciados
entre a Vale e a Aroaima prevêem estudos para a melhoria e ampliação das
instalações produtivas da empresa guiana. Ou seja, serão necessário investimentos
na Aroaima para a produção de bauxita. A Vale, no entanto, permanece na
frente de batalha para obter a concessão para a Mineração Vera Cruz. (Gazeta
Mercantil - 10.03.2004)
4 CVRD se reunirá com Conselho Estadual do meio Ambiente do Pará
A Vale,
por meio de nota, anunciou que vai se reunir na próxima segunda-feira,
com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), a pedido do governo
paraense. "Atendemos todas as condições técnicas e recebemos um retorno
positivo nas audiências públicas sobre o projeto", diz o comunicado. A
bauxita de Paragominas é estratégica para a companhia, mas a Vale quer
diversificar suas fontes de suprimento de bauxita a fim de "aumentar sua
segurança operacional e garantir os aumentos planejados de produção de
alumina, em um momento que o mercado apresenta grande demanda", diz a
direção da Vale em seu comunicado. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
5 CVRD vai investir US$ 182 mi na expansão da Alunorte
Este ano,
o maior volume de investimento da Vale para um projeto - de US$ 182 milhões
- será destinado à expansão da Alunorte. O total previsto é de US$ 583
milhões. A exploração de Paragominas - com investimento de US$ 83,2 milhões
em 2004 (total de US$ 271 milhões) está com início previsto para 2006,
com uma produção de 4,5 milhões de toneladas de bauxita por ano, na primeira
fase. A bauxita será escoada até Barcarena, sede da Alunorte, através
de um mineroduto que será construído em paralelo ao mineroduto de caulim,
da Pará Pigmentos, outra empresa da Vale. A empresa também confirmou que
estuda uma nova expansão da Alunorte, para 6 milhões de toneladas anuais.
Há também a avaliação de uma nova mina de bauxita na serra do Tiracambu
(MA), que também poderia ser implantada para atender às necessidades da
Alunorte. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
6 Sindicato de MG alerta para possibilidade de escassez de ferro-gusa no país
O Brasil pode enfrentar uma escassez de ferro-gusa, bem como a elevação de seu preço, alerta o Sindicato da Indústria de Fundição de Minas Gerais (Sifumg). Os principais motivos são a alta demanda da China e o programa de melhoria no saneamento básico nacional previsto pelo governo federal, que demandaria uma infinidade de peças do setor de fundição. O Brasil produziu 6 milhões de toneladas da matéria-prima em 2003. Desse volume total, 46% foram exportados, restando 2,6 milhões para o consumo interno. Só no ano passado, a China importou 7,5 milhões de toneladas de gusa, volume que a abastece até o final de 2004. "Se não forem tomadas medidas ativas e proporcionados investimentos na capacidade de produção de ferro-gusa, base do setor de fundidos, o Estado, à exemplo do país, não conseguirá produzir o suficiente para abastecer o mercado externo e o interno, que necessita de infra-estrutura de saneamento em 80% de seus municípios", afirma Afonso Gonzaga, presidente do Sifumg. (O Tempo - MG - 10.03.2004)
Economia Brasileira
1 Mantega acredita em crescimento de 3,5% para 2004
Guido Mantega assegurou que um crescimento de 3,5% em 2004 é "absolutamente viável e mesmo superável". Em sua avaliação, a variação do PIB próximo de zero (retração de 0,2%) no ano passado levou a "conclusões equivocadas" de que a economia ficou estagnada. Mantega argumentou que economia apresenta "sinais fortes" de retomada e que essa recuperação seria evidenciada pelos recentes dados do INA da Fiesp, que apontou aumento de 1,8% na produção industrial em São Paulo em janeiro comparado a dezembro e de 3,3% se confrontada com a de janeiro de 2003. Recorreu a uma pesquisa da FGV segundo a qual os empresários pretendem aumentar os níveis de produção em 18% nos próximos três anos. (Folha de São Paulo - 10.03.2004)
2 Política industrial e obras de infra-estrutura ajudarão na recuperação da economia
Mantega mencionou que a política industrial será apresentada ainda neste mês, que o governo preparou um programa de recuperação de infra-estrutura e disse que serão anunciadas novas medidas para estimular a construção civil. "Precisamos que os empresários sejam ousados e transformem a intenção em investimentos e que os banqueiros liberem crédito e reduzam os "spreads", que são os mais altos do mundo", sustentou o ministro. Mantega disse haver uma "ansiedade" para que ocorra crescimento. "É natural que, depois de 20 anos de crescimento baixo, exista ansiedade para um crescimento vigoroso." (Folha de São Paulo - 10.03.2004)
3 CDES analisará política industrial
Depois de quase um ano em discussão no governo, a política industrial será submetida ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sem que estejam definidos os custos dos novos incentivos fiscais. O ministro Furlan não quis confirmar se o estímulo à produção de máquinas (bens de capital) alcançaria R$ 2 bilhões. O setor é um dos já escolhidos pelo governo como estratégicos para o desenvolvimento econômico. Os outros três setores são fármacos e medicamentos genéricos, semicondutores e programas de computador. Esses setores estão definidos desde meados do ano passado. Eles aparecem relacionados em documento divulgado pelo governo. Desde então, representantes de cinco ministérios buscam detalhar o custo das medidas. Segundo o ministro Jaques Wagner, do CDES, as medidas serão anunciadas em detalhes até o final do mês. Wagner já reagiu antecipadamente a pressões de vários setores da economia descontentes por não terem sido escolhidos para beneficiários da nova política industrial. (Valor - 10.03.2004)
4
Indústria quer benefícios para bens de capital
O setor produtivo volta à carga para obter isenção de impostos sobre os
investimentos. A CNI vai propor, durante discussões da reforma tributária,
que tramita na Câmara dos Deputados, que novos investimentos em máquinas
e equipamentos sejam desonerados de impostos federais e estaduais. Desde
que esse debate foi iniciado, a indústria pressiona o governo para retirar
IPI, ICMS, PIS, Cofins, CPMF e IOF sobre os bens de capital. A soma desses
tributos encarece as máquinas e equipamentos em 30%, enquanto na União
Européia, Canadá e Chile a alíquota média chega a 18%, mostra estudo da
CNI. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
5 BNDES negocia crédito para PPP
O BID negocia
uma linha de crédito com o BNDES no valor de US$ 1 bilhão. São US$ 700
milhões voltados a pequenas e médias empresas e US$ 300 milhões destinados
à formação de um fundo para o financiamento de projetos de infra-estrutura
no âmbito do modelo de PPP. O apoio do BID será dado principalmente ao
setor privado, tendo o setor público como garantidor de retorno do empreendimento.
No BID, a expectativa dos especialistas é que a legislação que regulamenta
a PPP seja aprovada pelo Congresso Nacional ainda neste mês. (Gazeta Mercantil
- 10.03.2004)
6 IGP-DI de 1,08% assusta mercado
A disparada
de preços na indústria levou o IGP-DI à maior taxa desde março do ano
passado. O índice, divulgado pela FGV, subiu 1,08% em fevereiro, após
alta de 0,80% em janeiro. O mercado esperava uma alta entre 0,60% e 0,80%.
A deflação dos produtos agrícolas no atacado, que foi repassada quase
automaticamente ao varejo, contrastou com a disparada dos preços na indústria.
Enquanto os alimentos ficaram 0,76% mais baratos, os produtos industriais
encareceram 2,29%. No bimestre, o IGP-DI acumula alta de 1,89% e, em 12
meses, alta de 5,69%. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
O dólar comercial se mantém operando perto da estabilidade nesta manhã tranqüila no mercado financeiro. Às 12h10m, a moeda americana era negociada por R$ 2,884 na compra e R$ 2,886 na venda, com valorização de 0,06%. Ontem, o dólar comercial terminou com valorização de 0,24%, a R$ 2,8810 na compra e a R$ 2,8830 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 10.03.2004)
Internacional
1 EDF teve lucros de 857 mi de euros
A EDF, que
anunciará oficialmente seus resultados de 2003 amanhã, teve nesse ano
857 milhões de euros de lucros, contra 231 milhões de euros em 2002. O
faturamento do grupo francês aumentou 7,4%, para 44,9 bilhões de euros
(US$ 55,496 bilhões), e o resultado líquido corrente antes de despesas
extraordinárias se multiplicou por sete, para 2 bilhões de euros, acrescentou
a mesma fonte. Em seu conjunto, essas despesas tiveram um impacto negativo
sobre os lucros de 1,5 bilhão de euros, devido a uma série de mudanças
contábeis e a obrigação imposta pela Comissão Européia de reembolsar ao
Estado uma série de vantagens fiscais consideradas irregulares. Por sua
vez, os custos derivados dos aportes por riscos e reavaliações em queda
de seus ativos fora da França representaram um total de 2,470 bilhões
de euros. (Jornal do Commercio - 10.03.2004)
2 Endesa pretende vender sua participação na Águas de Barcelona
A Endesa
confirmou sua intenção de vender sua participação de 11,64% sobre o capital
social da companhia Águas de Barcelona. A elétrica contratou como assessor
a InverCaixa, juntamente com a BNP Paribas e Credit Suisse First Boston,
para realizar a possível transação. A Endesa reiterou "há algum tempo"
que sua participação no capital da Águas de Barcelona não é uma inversão
estratégica, e não há prazo para sua venda. Até este momento não havia
sido acordado as condições, nem o momento para a venda da participação,
informou a Endesa a Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV). (El
Mundo - Espanha - 10.03.2004)
3 Fenosa e Iberdrola liquidam sociedade Encovagás
A empresa Planta Regasificadora de Sagunto (Saggas), integrada pela Union Fenosa (50%), Iberdrola (30%) e Endesa (20%), aprovou a extinção da sociedade Encovagás, criado em janeiro de 2001 pela Generalitat Valenciana, Iberdrola, Bancaja y la CAM, entre outros sócios, para promover a instalação de uma planta regasificadora em Castellón, no lugar da que estava sendo planejada pela Unión Fenosa em Sagunto (Valencia). O Governo considerou inviável a construção de ambas as plantas e a Generalitat pressionou para que o projeto de Castellón fosse levado adiante, mostrando um estudo elaborado pela consultoria Nera para a Encovagás. A batalha foi ganha pela Unión Fenosa em novembro de 2001, com a aprovação de seu projeto em Sagunto, ao qual se uniram posteriormente Iberdrola e Endesa, através da Saggas. Posteriormente, a Saggas adquiriu por 600 mil euros a Encovagás. (CincoDías - Espanha - 10.03.2004)
4
Ex-presidente da Shell sabia sobre reservas
O ex-presidente
do Royal Dutch/Shell Group, Philip Watts, recentemente destituído do cargo,
foi avisado há dois anos sobre um possível exagero no dimensionamento
das reservas de petróleo e gás da empresa, uma das maiores do mercado
mundial. Watts teve acesso a informação sobre a estimativa de superdimensionamento
dois anos antes que a companhia o admitisse publicamente. Já havia a informação
de que o método utilizado pela Shell para registrar as reservas de gás
e de petróleo poderia entrar em conflito com as recomendações da Securities
and Exchange Commision, sobre o assunto, segundo fontes que acompanham
o caso. (Gazeta Mercantil - 10.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina CFLCL. Comunicado ao Mercado. Cataguases, 5 de março de 2004.
Para ler
na íntegra a nota da Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL)
que rebate as críticas da Associação Nacional de Investidores do Mercado
de Capitais (ANIMEC), clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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