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IFE:
nº 1.300 - 05 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Novo
Modelo é aprovado com propostas dos agentes
2 Novo Modelo: Prazo para participar dos leilões de energia
nova é estendido
3 Novo modelo: Prazo de transição até 2006
4 Novo Modelo: Copel conseguiu postergar negociação de
pontos pendentes
5 Requião irá à Justiça caso não possa realizar o self-dealing
6 Dilma: Caráter do modelo não foi alterado com mudanças
de última hora
7 Dilma: Consumidores não devem arcar com variações nas
negociações ocorridas nos leilões
8 Dilma: Reivindicação de Requião acerca da autocontratação
de energia não é relacionada ao modelo
9 Relator da MP 144: Destaques não vão alterar essência
do novo modelo
10 Tractebel elogia mudança no texto do Novo Modelo
11 CBIEE: Novo modelo aprovado pelo Senado tem melhorias
12 Abradee descontente com repasse
parcial de custos do leilão
13 Abrage destaca fatores positivos
do texto aprovado pelo Senado
14 Abraceel vai agir de maneira
pró-ativa para construção das regras do novo modelo
15 Governo ainda terá que lutar na justiça contra ações
contrárias ao novo modelo
16 Aneel autoriza PCHs no PR e SC
Empresas
1
RGE investe R$ 74 mi em programa de universalização de energia até 2008
2 RGE investirá R$ 96 mi em 2004
3 Eletrosul vai investir R$ 308 mi em 2004
4 Eletrosul registra lucro líquido de R$ 152,1 mi em 2003
5 CPFL Energia recebe US$ 40 mi de fundo controlado pelo
IFC
6 Eletronuclear realiza tomada de preços para Angra 1
7 Coelba recuperou 113 GWh em 2003 com ações de combate
ao furto de energia
Licitação
1
Cteep
2 Chesf
3 CEEE
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,3% em seu volume
armazenado
2 O nível de armazenamento no Subsistema Sul este em 70,5%
3 Subsistema Nordeste registra volume 21,4% acima da curva
de aversão ao risco
4 Subsistema Norte registra aumento de 0,4% em seu volume
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Setor sucroalcooleiro reivindica aumento de recursos para financiar estoques
2 Gasoduto de Campina Grande terá suas obras iniciadas
3 PEB e MS Gás fecham acordo
4 Gás não terá incidência da tarifa de transporte da TBG
Grandes
Consumidores
1
Sistema Usiminas anunciam de R$ 1,3 bi em 2003
2 Vale fecha contratos de venda de cobre
3 Vale entra na Justiça contra Governo do Pará
4 Ripasa aumenta
lucro para R$ 124 mi
Economia
Brasileira
1
Indústria de SP apresenta crescimento no nível de atividade
2 Estudo mostra aumento da carga tributária
3 Governo estuda meios de se mudar a contabilização dos
gastos
4 FMI é favor da
proposta brasileira
5 Lula busca apoio internacional para mudanças de regras
no FMI
6 Nakano: Política anticíclica apenas com juros baixos
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Ex-ministro de energia de Portugal defende integração de terminal de gás
de Sines na REN
2
Electro Ingenieria vence contrato para construção de LT para Patagônia
3
Suez tem prejuízo de 2,1 bi de euros
4 GEPD registra aumento de 14,16% na energia gerada
5 Diretor geral da DGE é destituído por ministro da economia
português
6 Total compra participação em gás liquidificado
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brasil. "Parecer N° , de 2004 - PLEN" Brasília: Senado Federal,
04 de março de 2004. - 23 páginas
Regulação e Novo Modelo
1 Novo Modelo é aprovado com propostas dos agentes
Foi aprovada
ontem no senado a MP 144, do Novo Modelo de Setor Elétrico. Os investidores
do setor conseguiram uma importante vitória com a inclusão do seu principal
pedido no novo modelo: estender o benefício de participar dos leilões
de energia nova a um número maior de usinas já existentes. A votação dos
destaques e das emendas incorporadas pelo relator senador Delcídio Amaral
(PT-MS) ficará para a próxima terça-feira, dia 9 de março. A votação da
MP 145, que cria a EPE, também ficou para a próxima semana. Para ler na
íntegra o parecer do projeto de lei de conversão da MP 144, aprovado pelo
senado, clique aqui.
(Valor - 05.03.2004)
2 Novo Modelo: Prazo para participar dos leilões de energia nova é estendido
A principal
vitória dos agentes ontem foi conseguir estender o benefício de participar
dos leilões de energia nova, onde os preços são mais atrativos, a um número
maior de usinas já existentes. O texto aprovado no Senado estabelece que
todas os projetos de geração que entraram em operação a partir de 1° de
janeiro de 2000 terão esse direito. Dilma disse que o governo aceitou
esse pedido para viabilizar a votação do novo modelo. Como conseqüência
desta emenda, a ministra avaliou que o perfil dos próximos leilões será
modificado. Ela acredita que haverá uma "defasagem" na entrada de energia
nova, mas não vê maiores problemas com a medida. Dilma disse ontem que
não mais acredita que a entrada de energia existente venha a inibir a
atração de novos investimentos. (Valor - 05.03.2004)
3 Novo modelo: Prazo de transição até 2006
Os investidores
conseguiram também incluir na MP o aumento do prazo de transição para
até 2006, para que a energia existente seja negociada em leilões com prazos
de até quatro anos para entrega após a realização dos leilões. Segundo
Dilma, essa transição maior permitirá que o investidor com usinas em obras
se sintam seguros com a garantia de contratação futura. A ministra lembrou
que esta regra não é válida para energia já contratada hoje. Apesar dos
avanços obtidos pelos agentes, o presidente da CBIEE, Claudio Salles,
disse que "certamente não viu como satisfatório" o que foi aprovado. A
principal reclamação de Salles é quanto ao pleito das distribuidoras de
repassar 100% dos custos à tarifa. (Valor - 05.03.2004)
4
Novo Modelo: Copel conseguiu postergar negociação de pontos pendentes
Um outro problema que vinha impedindo a votação da MP 144
também foi aparentemente acordado ontem. O governador do Paraná, Roberto
Requião, havia mobilizado a bancada do PMDB para não votar a medida por
conta do seu pleito de deixar a estatal Copel de fora das novas regras.
Requião quer a possibilidade de renovação dos contratos da Copel Geração
com a Copel Distribuição até 2015. Esses contratos entre empresas do mesmo
grupo, chamado de "self-dealing", não foi permitido no novo modelo. Para
se chegar a um acordo para a votação, foi definido que o assunto será
discutido posteriormente entre o governador e a ministra. Após a votação,
no entanto, Dilma afirmou que "não tem nada a ver com isso". (Valor -
05.03.2004)
5 Requião irá à Justiça caso não possa realizar o self-dealing
O governador
do Paraná, Roberto Requião, afirmou que contestará na Justiça a reforma
do setor elétrico caso a estatal Copel Geração fique proibida de vender
energia à Copel Distribuição. O governador afirmou que a Aneel poderia
aprovar um contrato firmado entre as duas estatais que permite a comercialização
de energia entre elas até 2015. A ministra disse em Brasília que a Aneel
negou esse pedido em novembro. Requião considera que a proposta prejudica
os Estados que produzem energia a baixo custo, como Paraná e Minas Gerais.
(Valor - 05.03.2004)
6 Dilma: Caráter do modelo não foi alterado com mudanças de última hora
A ministra
Dilma Rousseff, elogiou o esforço feito pelos partidos da base governista
e da oposição, que possibilitou a aprovação do projeto de lei de conversão
da MP 144. Segundo ela, as mudanças feitas horas antes da votação não
prejudicaram o espírito do projeto formulado pelo MME. "As mudanças não
alteram substancialmente o caráter do modelo", disse. Entre os pontos
destacados por Dilma está a antecipação do prazo para incorporação de
usinas nas licitações de energia nova, de janeiro de 2002 para janeiro
de 2000. "Isto provoca uma mudança no perfil dos leilões, mas é suportável",
afirmou a ministra. (Canal Energia - 04.03.2004)
7 Dilma: Consumidores não devem arcar com variações nas negociações ocorridas nos leilões
Sobre a questão do repasse dos custos dos leilões às tarifas dos consumidores, pelas distribuidoras, a ministra Dilma nega que tivesse sido contra o pleito apresentado pelo segmento. Ela reiterou, entretanto, que os consumidores não podem suportar as variações das curvas de negociações nos leilões. "O balanço é positivo, já que o cerne foi mantido. Houve uma grande demonstração de espírito público, inclusive da oposição", comentou. (Canal Energia - 04.03.2004)
8
Dilma: Reivindicação de Requião acerca da autocontratação de energia não
é relacionada ao modelo
Dilma Rousseff disse ainda que o pleito encabeçado pelo governador do
Paraná, Roberto Requião, envolvendo a prorrogação dos contratos de energia
entre as áreas de geração e distribuição da Copel, não é relacionada ao
modelo. O foco, segundo ela, concentra-se na Lei 10.604 e no Decreto 4.767,
sobre aditamento dos contratos iniciais. (Canal Energia - 04.03.2004)
9 Relator da MP 144: Destaques não vão alterar essência do novo modelo
O projeto
de conversão de lei da medida provisória 144 deverá chegar na Câmara dos
Deputados na próxima semana. O relator Delcídio Amaral (PT-MS) e o líder
do governo, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), afirmam que os destaques
não mudarão a essência do marco regulatório. "Não conheço todos os destaques,
mas a estrutura do modelo já está aprovada", diz Delcídio Amaral. O parlamentar
diz que o modelo não encontrará problemas na Câmara dos Deputados devido
ao acordo firmado com PSDB e PFL. O senador Delcídio Amaral afirma que
o projeto de lei da MP 144 evoluiu muito nesta quinta-feira, dia 4 de
março, após a reunião dos líderes do Senado Federal com a ministra Dilma.
O relator relaciona melhoras no enquadramento de energia nova, que passou
de 2002 para 2000, e na flexibilização da transição de contratação de
energia. De acordo com o parlamentar, as geradoras poderão participar
de leilões até 2006 para vender energia a ser entregue em até cinco anos.
Com isso, uma empresa que perderia contratos nos próximos anos pode garantir
o escoamento da sua energia. (Canal Energia - 04.03.2004)
10
Tractebel elogia mudança no texto do Novo Modelo
A aprovação no Senado do projeto de lei de conversão da MP 144 foi elogiada
ontem por representantes do setor que, entretanto, gostariam de ver atendidos
ao menos dois destaques no acordo de lideranças. O presidente da Tractebel
Energia, Manoel Zaroni Torres, elogiou a mudança no texto que retroagiu
para 1º de janeiro de 2000 o prazo inicial para a energia ser considerada
"nova", quando na proposta inicial o prazo era 2003. (Valor - 05.03.2004)
11 CBIEE: Novo modelo aprovado pelo Senado tem melhorias
O presidente
da CBIEE (Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica), Claudio
Sales, considerou que houve melhoria na aprovação do novo modelo no Senado.
Ele destacou a mudança que inclui como energia nova os projetos que entraram
em operação a partir de janeiro de 2000. Na versão que veio da Câmara
dos Deputados, este prazo contava a partir de janeiro de 2003. "Este foi
um avanço importante", comentou Sales. Apesar de reconhecer os progressos,
o presidente da CBIEE fez coro com a Abradee, e criticou a não-inclusão
do direito de repasse do custo dos leilões de ajustes. "Não tem porque
as distribuidoras ficarem expostas a este risco, pois elas não têm como
controlar isso", comentou Sales. O executivo ainda tem esperanças de que
novas correções sejam feitas no modelo. A expectativa é que novas mudanças
possam ser efetuadas no texto, com a votação dos 35 destaques que serão
analisados no plenário do Senado no dia 9 de março. (Canal Energia - 04.03.2004)
12 Abradee descontente com repasse parcial de custos do leilão
A principal
voz crítica em relação ao texto do projeto de conversão da medida provisória
144 veio da Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia
Elétrica), muito pelo fato de o texto aprovado não ter trazido integralmente
a possibilidade de as empresas poderem repassar 100% os custos absorvidos
com as licitações. O ponto era considerado a prioridade número um do segmento
nas discussões no Congresso, e sua inclusão parcial não agradou à associação.
"Sem nenhuma explicação, não quiseram integrar o repasse para as tarifas
dos leilões de ajuste de carga, que é exatamente igual aos outros leilões
de contratação", critica o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães.
Segundo ele, o natural era que apenas o risco pela diferença residual
entre a previsão de mercado e a contratação final fosse assumida pelas
empresas. Ainda assim, o executivo viu avanços em relação ao texto original,
com ajustes em temas envolvendo inadimplência e racionamento. (Canal Energia
- 04.03.2004)
13 Abrage destaca fatores positivos do texto aprovado pelo Senado
Para o presidente
da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica),
Flávio Neiva, o segmento foi atendido de forma satisfatória com o projeto
aprovado hoje. Ele destaca, entre os fatores positivos, a elevação de
2005 para 2006 para que os produtos leiloados nas licitações de energia
existente comecem a ser entregues até cinco anos após os negócios. Neiva
afirma, contudo, que pretende estender ainda mais este prazo, durante
o processo de regulamentação. "Trata-se de uma matéria relevante para
os geradores. Não entendo por que parou em 2006, já que ainda poderá haver
energia descontratada em 2007", explica. (Canal Energia - 04.03.2004)
14 Abraceel vai agir de maneira pró-ativa para construção das regras do novo modelo
A Abraceel
(Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica)
afirma que dos pontos contidos na chamada agenda mínima do setor, levada
à discussão no Congresso, 50% foram incorporados pelo relator Delcídio
Amaral (PT-MS). O presidente da associação, Paulo Cézar Tavares, lamenta
que nem todos os pontos essenciais tenham sido incorporados, mas considera
o texto final aprovado no Senado "muito melhor" em relação ao que saiu
da Câmara. O presidente da entidade afirma que, passada a fase de discussão,
o grande objetivo da associação a partir de agora é agir de maneira pró-ativa
para o sucesso da segunda etapa, que envolve a construção das regras.
"É necessário que haja um mutirão para acabar com a paralisia que existe
no setor há mais de um ano", diz. (Canal Energia - 04.03.2004)
15 Governo ainda terá que lutar na justiça contra ações contrárias ao novo modelo
Além das duras negociações no Legislativo, o Executivo terá de despender esforços extras no Judiciário para assegurar a validade das medidas provisórias que definem as novas regras do setor elétrico brasileiro. No dia 4 de fevereiro, o STF começou a julgar os pedidos de liminar ajuizados pelos partidos oposicionistas PSDB e PFL, em ações diretas de inconstitucionalidade, a fim de derrubar a MP 144, que traz a essência das mudanças propostas pelo atual governo. Relator do caso, o ministro Gilmar Ferreira Mendes citou o artigo 246 da Constituição Federal para afastar a incidência da MP 144 em relação a qualquer atividade relacionada à exploração de potencial hidráulico para fins de produção de energia. O PFL cobrou do STF a retomada urgente do julgamento, alegando que atos administrativos estão sendo produzidos com fundamento na MP 144, implementando as alterações nela previstas. (Gazeta Mercantil - 05.03.2004)
16 Aneel autoriza PCHs no PR e SC
A Aneel autorizou duas empresas a se estabelecerem como produtoras independentes de energia com a construção de PCHs nos estados do Paraná e de Santa Catarina. A Brascan Energética S/A será responsável pela usina Alto Chopim, que terá 20,3 MW de potência. A outra usina, a de Passos Maia, será construída pela empresa Adami S/A - Madeiras, no município de mesmo nome, em Santa Catarina. A PCH terá 22,2 MW de capacidade instalada. Os investimentos previstos para os dois empreendimentos chegam a R$ 71 milhões. (Gazeta Mercantil - 05.03.2004)
Empresas
1 RGE investe R$ 74 mi em programa de universalização de energia até 2008
A RGE vai
investir R$ 74 milhões no Programa de Universalização de Energia Elétrica
do governo federal até 2008. Conforme o diretor-presidente da empresa,
Sidney Simonaggio, serão investidos R$ 14,8 milhões por ano, a partir
de 2004, no programa. Neste ano, a empresa conta com um repasse da União
superior a R$ 20 milhões, totalizando orçamento de R$ 36 milhões para
levar energia à parcela da população gaúcha que ainda está no escuro.
Até 2008, a RGE pretende levar luz elétrica a 22 mil residências. O cadastramento
dos domicílios sem luz já começou. (Zero Hora - 05.03.2004)
2 RGE investirá R$ 96 mi em 2004
A RGE investirá R$ 96 milhões em 2004. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da empresa, Sidney Simonaggio, em entrevista coletiva concedida na sede da companhia em Porto Alegre. A maior parte dos recursos serão aplicados na área de distribuição (37,5%), seguida da transmissão (29,5%). No ano passado a empresa registrou um investimento de R$ 64 milhões. (Jornal do Comércio - RS - 05.03.2004)
3 Eletrosul vai investir R$ 308 mi em 2004
Os investimentos
da Eletrosul devem chegar a R$ 308 milhões neste ano. O montante é 142,5%
superior ao investido no ano passado, que foi R$ 127 milhões. Em 2004,
os recursos serão aplicados, basicamente, em duas áreas: em obras de ampliação
de subestação e recapacitação de linhas de transmissão e construção da
linha de transmissão Salto Santiago/Ivaiporã/Cascavel Oeste. Na área de
obras de ampliação e recapacitação, a empresa vai investir R$ 30 milhões
nos projetos já iniciados no ano passado. A concessionária também reserva,
para este ano, R$ 30 milhões para a construção da LT Salto Santiago/Ivaiporã/Cascaval
Oeste. A empresa também vai destinar R$ 28 milhões para a construção da
linha de transmissão Campos Novos/Santa Marta, que terá investimentos
totais de R$ 100 milhões. Os outros R$ 220 milhões ficarão como uma reserva
para novos projetos. Entre os possíveis novos projetos está a expectativa
da transmissora com o próximo leilão de linhas de transmissão, previsto
para o primeiro semestre do ano. (Canal Energia - 04.03.2004)
4
Eletrosul registra lucro líquido de R$ 152,1 mi em 2003
A Eletrosul teve um lucro líquido de R$ 152,1 milhões no ano passado,
um aumento de 160,9% em comparação com 2002, quando a concessionária fechou
com lucro de R$ 58,3 milhões. O aumento expressivo é justificado pelo
aumento de receita da empresa em 2003. O diretor de Gestão Administrativa
e Financeira da Eletrosul, Antonio Waldir Vituri conta que a receita no
ano passado teve um aumento de 41%, sem incluir o repasse de Itaipu. Além
disso, as despesas tiveram um crescimento inferior em comparação com a
receita verificada no ano passado. "Tivemos um resultado extremamente
favorável em 2003 para uma empresa que contou com investimentos provenientes
basicamente de recursos próprios", avalia Vituri. Ele lembra que a empresa
possui uma dívida atual da empresa é de R$ 96 milhões, referentes apenas
a empréstimos e financiamentos obtidos pela concessionária, contra um
patrimônio líquido de R$ 1,7 bilhão. (Canal Energia - 04.03.2004)
5 CPFL Energia recebe US$ 40 mi de fundo controlado pelo IFC
A CPFL Energia
recebeu, no dia 27 de fevereiro, US$ 40 milhões provenientes dos recursos
do Investiment Agreement, fundo controlado pelo International Finance
Corporation (IFC). A operação tem prazo de sete anos e carência de dois
anos a contar do dia 25 de junho de 2003. Serão cobrados juros Libor mais
5,25% ao ano, com amortização semestral. Os recursos serão utilizados
para financiar a reestruturação societária das empresas controladas pela
CPFL Energia. O financiamento também servirá para listagem das ações da
empresa no novo mercado das bolsas de valores de São Paulo e Nova York,
assim como estabelecer práticas de governança corporativa. (Canal Energia
- 04.03.2004)
6 Eletronuclear realiza tomada de preços para Angra 1
A Eletronuclear
voltou atrás e solicitou tomada de preços a mais duas empresas estrangeiras
para a compra de dois geradores a vapor para a usina de Angra 1. A empresa
estava concluindo a compra dos equipamentos, sem licitação, da franco-alemã
Framatome por 46 milhões de euros (US$ 57,5 milhões), valor 43% superior
ao estimado no orçamento da companhia, que era de US$ 40 milhões. A Eletronuclear
não quis comentar o assunto, mas confirmou que agora pediu propostas a
outras empresas. Entretanto, desta vez, a Eletronuclear não está exigindo
que o equipamento fosse fabricado no Brasil, como é a orientação do governo
para as compras governamentais em geral. Estima-se que o preço médio dos
geradores é de US$ 35 milhões no exterior ou US$ 40 milhões, se for construído
no país. (Jornal do Brasil - 05.03.2004)
7 Coelba recuperou 113 GWh em 2003 com ações de combate ao furto de energia
A Coelba
conseguiu recuperar 113 GWh no ano passado com a realização de ações de
combate ao furto de energia elétrica. As perdas comerciais em 2003 chegaram
a 800 GWh, causando prejuízo de R$ 152 milhões. As ações estão focadas
no combate a três tipos de irregularidades: fraudes nos medidores, ligações
clandestinas e auto-religações. A distribuidora detectou quase 17 mil
casos de furto de energia. A empresa conseguiu regularizar 13,5 mil ligações
em 2003 e a meta para este ano é normalizar 12 mil ligações. Uma das ações
mais eficazes é o acompanhamento das unidades que tiveram o fornecimento
suspenso devido à inadimplência. (Canal Energia - 04.03.2004)
Licitação
A Cteep
licita prestação de serviços de suporte técnico do sistema de gerenciamento
e programação da manutenção. O prazo para a realização das propostas termina
em 22 de abril. (Canal Energia - 04.03.2004)
A Chesf abre processo para aquisição de torres autoportantes para o sistema de telecomunicações da empresa. O prazo vai até o próximo dia 12 e o preço do edital é de R$ 15,00. (Canal Energia - 04.03.2004)
A CEEE abre
licitação para contratação de duas equipes para a realização de serviços
em redes de distribuição em Cidreira e Balneário Pinhal, no Rio Grande
do Sul. O prazo encerra em 17 de março. (Canal Energia - 04.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra aumento de 0,3% em seu volume armazenado
A capacidade
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 68,2%, ficando
com volume 40% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve um aumento
de 0,3% em um dia. As hidrelétricas de Marimbondo e Furnas apresentam
58,5% e 85,4%, da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 04.03.2004)
2 O nível de armazenamento no Subsistema Sul este em 70,5%
A região
Sul apresenta 70,5% da capacidade, uma queda de 0,9%. A hidrelétrica de
G. B. Munhoz está com índice de 70,3%. (Canal Energia - 04.03.2004)
3 Subsistema Nordeste registra volume 21,4% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do subsistema Nordeste apresentam 57,7% da capacidade, com volume 21,4%
acima da curva de aversão ao risco 2003/20054. O nível teve um acréscimo
de 1,0% em comparação com o dia anterior. A usina de Sobradinho registra
índice de 56,48%. (Canal Energia - 04.03.2004)
4
Subsistema Norte registra aumento de 0,4% em seu volume
O nível de armazenamento na região Norte chega a 80,9%, um aumento de
0,4% em relação ao dia 2 de março. A hidrelétrica de Tucuruí registra
volume de 97,3%. (Canal Energia - 04.03.2004)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Setor sucroalcooleiro reivindica aumento de recursos para financiar estoques
O diretor do Departamento de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, disse que o aumento da adição de álcool anidro à gasolina de 26% para 30% não é mais um pleito importante para o setor sucroalcooleiro. Segundo ele, o que o setor está solicitando é um aumento dos recursos para financiar estoques. Bressan explicou que além dos R$ 500 milhões que estão disponíveis para este ano, estuda-se a possibilidade de que os pagamentos feitos pelas usinas do financiamento de R$ 500 milhões concedido no ano passado, sejam reconvertidos em novos empréstimos para o setor, o que dobraria o volume de recursos disponível. Para o diretor, esta seria uma forma mais fácil de atender as usinas que o aumento da mistura do álcool à gasolina. (Correio da Paraíba - 05.03.2004)
2 Gasoduto de Campina Grande terá suas obras iniciadas
O governador
da Paraíba, Cássio Cunha Lima, assina, no dia 18 de março, a ordem de
serviço para início das obras do Gasoduto de Campina Grande. Segundo Cássio,
o Governo já realizou a licitação da tubulação e a empresa que vai executar
a obra também já foi contratada. O governador Cássio Cunha Lima reuniu-se
com as diretorias da Gaspetro, do BNDES, da ANP e com a Gaspart, única
empresa privada sócia da PBGás. Ele negociou a instalação de 132 km de
tubulação para o gasoduto em Campina Grande. Na Gaspetro, Cássio Cunha
Lima, em companhia do presidente da PBGás, Franklin Araújo Neto, tratou
dos detalhes de suporte que a Petrobras dará ao processo de instalação
de 132 quilômetros de tubulação de gás para Campina Grande. (Correio da
Paraíba - 05.03.2004)
A diretoria
da Petrobras aprovou no mês passado a assinatura de um contrato entre
a Petrobras Bolívia (PEB) e a MS Gás, distribuidora do Mato Grosso do
Sul, que prevê a venda de aproximadamente 2 milhões de metros cúbicos
de gás por US$ 1,40 para a MS Gás. A distribuidora repassará o insumo
para a MPX a US$ 1,50, com margem de US$ 0,10. O contrato entre a PEB,
subsidiária integral da Petrobras, e a MS Gás (da qual a Gaspetro tem
49%) é válido por 20 anos. Com o gás vendido mais barato do que em outras
regiões do país, o Mato Grosso do Sul ganhará uma nova termoelétrica,
a TermoPantanal. (Valor - 05.03.2004)
4 Gás não terá incidência da tarifa de transporte da TBG
O gás de
US$ 1,40 ao invés dos US$ 2,70 cobrados de outras térmicas do PPT é explicado
pela MPX e a própria Petrobras. Segundo as empresas, o preço mais alto
em outros Estados inclui a tarifa de transporte cobrada pela TBG (que
controla o trecho brasileiro do gasoduto Bolívia Brasil), por onde o gás
não passará para chegar até o Mato Grosso do Sul. A previsão do vice-presidente
da MPX e sócio de Eike Batista, Flavio Godinho, é de que a primeira fase
da térmica, com previsão de gerar inicialmente 43 MW, será concluída no
final deste ano a partir da instalações de turbinas LM 6000, da GE. Ele
explica que somente dentro de 15 dias saberá qual o investimento necessário
para dar início ao projeto, que inclui a construção de um ramal de 34
quilômetros, orçado em R$ 19,5 milhões, saindo do gasoduto da GTB na fronteira
e de lá até a TermoPantanal, além de estudos ambientais e de engenharia.
(Valor - 05.03.2004)
Grandes Consumidores
1 Sistema Usiminas anunciam de R$ 1,3 bi em 2003
O sistema
Usiminas, que compreende duas siderúrgicas - Usiminas e Cosipa - e empresas
de logística, distribuição de aço, bens de capital e de galvanização,
divulgou ontem lucro líquido recorde no ano passado - R$ 1,3 bilhão. A
companhia e suas controladas reverteram um prejuízo consolidado de R$
321 milhões de 2002. Rinaldo Campos Soares, presidente da Usiminas, afirmou
que "o resultado de 2003 é fruto da estratégia traçada há alguns anos,
concluída no final de 2001 com o pesado investimento em modernização,
ampliação de capacidade e redirecionamento de mercados da controlada Cosipa".
Soares acrescenta outro ponto da estratégia: os fortes investimentos feitos
em linhas de produtos de maior valor agregado na Usiminas, como laminados
a frio e aços galvanizados aplicados em automóveis. (Valor - 05.03.2004)
2 Vale fecha contratos de venda de cobre
A CVRD fechou
contratos de venda de concentrado de cobre da mina de Sossego, em Canaã
dos Carajás (PA). Os negócios realizados asseguram a colocação nos mercados
brasileiro e internacional da capacidade média anual da mina, da ordem
de 455 mil toneladas, o que corresponde a 140 mil toneladas de cobre em
metal. As obras do projeto Sossego estão praticamente concluídas e a inauguração
da unidade de concentrado de cobre está prevista para a segunda quinzena
de junho. Com o projeto Sossego, o Brasil começa sua transformação em
exportador líquido de cobre, posição que será obtida com a entrada em
operação dos demais projetos da Vale em Carajás. (Gazeta Mercantil - 05.03.2004)
3 Vale entra na Justiça contra Governo do Pará
A briga
entre o Governo do Pará e a Vale do Rio Doce pela implementação de um
projeto de US$ 271 milhões para a exploração de bauxita, em Paragominas
foi parar na Justiça. Alegando que o pedido de concessão da licença ambiental
para iniciar a implantação da mina e a construção do mineroduto que transportará
o minério extraído em Paragominas até um terminal em Barcarena, está parado
há um ano na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
(Sectam), a Vale deu entrada, na terça-feira, no Tribunal de Justiça do
Pará, a dois mandados de segurança para obter a licença. A Vale pediu
que a Justiça analise duas alternativas para iniciar a implementação do
projeto. (Jornal do Commercio - 05.03.2004)
4 Ripasa aumenta lucro para R$ 124 mi
A Ripasa,
fabricante de papel e celulose, obteve um lucro líquido de R$ 124,4 milhões
no ano passado, e uma receita líquida de R$ 1,21 bilhão. Em 2002, a empresa
havia registrado um faturamento líquido de R$ 892 milhões e um resultado
líquido de R$ 93,1 milhões. Romeu Alberti Sobrinho, diretor financeiro
e de relações com investidores da companhia, explica que o preço médio
dos produtos no mercado interno e externo no ano passado foi 12% maior
que o registrado em 2002. Os volumes vendidos subiram 22% no período.
Além da recente conclusão do projeto de ampliação, a Ripasa anunciou que
fará um novo investimento neste ano. A empresa vai aplicar US$ 50 milhões
para ampliar sua capacidade de produção em 105 mil toneladas. (Valor -
05.03.2004)
Economia Brasileira
1 Indústria de SP apresenta crescimento no nível de atividade
A indústria do Estado de São Paulo voltou a crescer em janeiro, depois de dois meses de queda, mas a recuperação ainda está associada à maior produção de setores voltados à exportação. No primeiro mês do ano, o INA do setor industrial paulista teve alta de 1,8% em relação ao mês anterior, sem ajuste sazonal. Em dezembro, a queda havia sido de 14,6%, e, em novembro, de 7,1%. "O número mostra uma tendência de recuperação discreta, sustentada pelo desempenho dos setores exportadores e dos que são ligados a eles. Os setores ligados ao mercado interno ainda estão paralisados", afirmou Cláudio Vaz, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. Na comparação com janeiro de 2003, a produção subiu 3,3%, a maior alta para o mês desde 2001. No que diz respeito às expectativas para 2004, Vaz afirma que a instituição mantém a previsão para o crescimento da economia. (Folha de São Paulo - 05.03.2004)
2 Estudo mostra aumento da carga tributária
A economia brasileira encolheu no ano passado, mas a carga tributária aumentou. Estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que as empresas e pessoas físicas pagaram R$ 64,62 bilhões a mais de impostos no ano passado em relação a 2002. Os números do IBPT contrariam as previsões do ministro Palocci. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que não é possível calcular a carga tributária de 2003 sem o valor nominal do PIB. Na semana passada, o IBGE divulgou que o PIB caiu 0,2% em relação a 2002, mas seu valor em reais só deverá ser divulgado no final deste mês. "Antes disso, calcular a carga é especulação", disse Rachid. Pelos dados do IBPT, os contribuintes brasileiros pagaram aos governos federal, estaduais e municipais a soma de R$ 546,97 bilhões no ano passado (R$ 482,36 bilhões em 2002). Esse valor indica que a carga sobre o PIB cresceu 0,23 ponto percentual em 2003 em relação a 2002. Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, o percentual de 36,68% ainda poderá ser alterado. Ele explica que esse índice foi obtido com base na comparação da arrecadação total em 2002 em relação ao PIB de R$ 1,321 trilhão divulgado pelo IBGE no início de 2003. (Jornal do Commercio - 05.03.2004)
3 Governo estuda meios de se mudar a contabilização dos gastos
O governo brasileiro ainda não tem uma orientação definida a respeito da contabilidade dos investimentos produtivos das empresas públicas. Ele deseja que os investimentos necessários para melhorar a infra-estrutura do país não sejam computados como despesas correntes, ou seja, como déficit. Mas acha que essa mudança não será favorável se ela implicar em que as receitas em caixa das estatais não sejam mais utilizadas para ajudar a fazer o superávit primário do setor público. "Ainda não definimos uma posição sobre isso", admitiu o ministro Mantega. Por causa dessas questões, a contabilidade dos investimentos produtivos das estatais será discutida, segundo ministro Mantega, por uma comissão integrada por representantes do FMI, do BIRD, do BID e de um grupo de países, entre os quais está o Brasil. As afirmações de Mantega indicam que não interessa ao governo brasileiro uma alternativa que, de uma forma ou de outra, implique em maior arrocho fiscal para a União, os Estados e os municípios, em troca de liberdade de investimentos para as estatais. (Valor - 05.03.2004)
4
FMI é favor da proposta brasileira
O FMI, embora não se manifeste publicamente sobre o assunto, é, nos bastidores,
contra a proposta de acordos preventivos da maneira como quer o Brasil.
O FMI, entretanto, é a favor da proposta brasileira de revisão do cálculo
dos números do setor público. Este assunto vem sendo discutido há um bom
tempo dentro do Fundo. A proposta é estender a países em desenvolvimento
o critério aplicado a países da OCDE, pelos quais os investimentos de
estatais não entram na contabilidade do déficit público. O problema é
maior com a proposta para acordos preventivos. A intenção brasileira,
segundo uma fonte do FMI, é transformar os acordos com o Fundo numa espécie
de "cheque especial". Só haveria saque em caso de necessidade, mas o Brasil
não ficaria sujeito às condicionalidades que existem em qualquer acordo
com o Fundo, de caráter preventivo ou não. (Valor - 05.03.2004)
5 Lula busca apoio internacional para mudanças de regras no FMI
Lula recebeu
o apoio do colega francês Jacques Chirac à proposta brasileira de mudanças
nas regras dos acordos do FMI com os países da América Latina. O governo
brasileiro quer que os investimentos produtivos das empresas públicas
bem como de Estados e municípios, tenham tratamento diferenciado no cálculo
do superávit primário. O FMI considera como gastos os investimentos produtivos
das estatais, bem como dos Estados e dos municípios. A modificação daria
maior liberdade para o setor público investir em obras. O Brasil também
reivindica que os novos acordos do FMI com países em desenvolvimento sejam
feitos em bases mais preventivas, como uma espécie de seguro contra choques
externos ou dificuldades inesperadas. (Valor - 05.03.2004)
6 Nakano: Política anticíclica apenas com juros baixos
Especialistas
em finanças públicas consideraram ontem, durante um encontro em São Paulo
sobre a economia do setor público, que uma política fiscal anticíclica
pode ser benéfica ao país, mas fizeram a ressalva de que ela só poderia
ser implementada num ambiente de juros baixos. "Hoje temos um déficit
pró-cíclico", disse o economista da FGV-EESP, Yoshiaki Nakano. Para Nakano,
só seria possível um "superávit anticíclico" quando os juros estivessem
num patamar mais baixo. Isso seria viável com uma política fiscal de cortes
no custeio e interrupção do aumento da carga tributária. Adotar a nova
fórmula de superávit neste momento seria temerário, avalia o economista.
"O Brasil tem um problema sério com sua dívida interna e externa, qualquer
barbeiragem pode causar grandes distúrbios". (Valor - 05.03.2004)
O dólar comercial mantém leve baixa nesta manhã tranqüila no mercado interbancário. Às 11h53m, a moeda americana era negociada por R$ 2,882 na compra e R$ 2,884 na venda, com baixa de 0,17%. Ontem, o dólar comercial interrompeu uma seqüência de sete quedas consecutivas e fechou o dia em leve alta de 0,03%, a R$ 2,8880 na compra e a R$ 2,8890 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 05.03.2004)
Internacional
1 Ex-ministro de energia de Portugal defende integração de terminal de gás de Sines na REN
O ex-ministro
da Indústria e Energia Luís Mira Amaral defendeu a integração do terminal
de gás liquefeito de Sines e do sistema de armazenagem subterrâneo de
gás na Transgás e, conseqüentemente, na Rede Eléctrica Nacional (REN).
O vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos, que falava no seminário
sobre o Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL), defende que esta é a
solução mais adequada para permitir o acesso, em termos de igualdade,
dos operadores de mercado. A Transgás, segundo o modelo definido pelo
Governo, será integrada na REN, que se passará a chamar Redes Energéticas
Nacionais. A separação da Transgás da Galp Energia foi também sublinhado
por Mira Amaral como uma "boa decisão", pois permite às centrais de ciclo
combinado ter liberdade de aprovisionamento de gás natural para competir
no mercado e utilizar as redes de transporte mediante o pagamento de uma
taxa. (Diário Econòmico - 04.03.2004)
2 Electro Ingenieria vence contrato para construção de LT para Patagônia
A companhia
argentina Electro Ingenieria venceu o leilão do ministério de energia
da Argentina para construção, operação e manutenção da linha de transmissão
que fará a ligação entre o sistema de transmissão nacional ao sistema
de transmissão da Patagônia. A montante da oferta da companhia não foi
divulgada. Outras cinco companhias participaram do leilão sendo elas:
a sueca Skanaka; as espanholas, Abengoa e Isolux; e as companhias argentinas
Grupo Roggio e Techint-Transpa. A Aluar, empresa produtora de alumínio,
foi responsável pela operação do leilão e está financiando o projeto em
parceria com o Ministério de Energia da Argentina e com a subsidiária
da Aluar em geração de energia, a Hidroelectrica Futaleufu. A nova LT
reduzirá em 30% as taxas de energia na região da Patagônia, permitindo
a Aluar expandir sua capacidade na sua planta de Puerto Madryn. Os trabalhos
de construção da linha de 370 km e 500kV terão início em abril deste ano.
As obras deverão durar cerca de 20 meses, com a previsão do início das
operações da LT no final de 2005. (Business News Americas - 04.03.2004)
3 Suez tem prejuízo de 2,1 bi de euros
A companhia francesa de energia e saneamento Suez registrou um prejuízo maior do que o esperado em 2003, por causa de gastos extraordinários, mas prevê obter lucro em 2004. A empresa verificou perdas de 2,165 bilhões no ano passado, maior que a registrada em 2002, quando o prejuízo foi de 863 milhões. O Ebitda da companhia caiu 17%, para 6,011 bilhões. Analistas previam que a Suez registrasse um prejuízo líquido de 1,44 bilhão e um Ebitda de 5,91 bilhões. A Suez, que se encontra em plena reestruturação com o objetivo de focar-se em seu negócio tradicional de energia e água, prevê um crescimento anual de seu Ebitda entre 4% e 7% até 2006. (Gazeta Mercantil - 05.03.2004)
4
GEPD registra aumento de 14,16% na energia gerada
A chinesa
Guangdong Electric Power Development Company (GEPD) produziu 19.07 TWh
de energia em 2003. A geração representou um aumento de 14,16% em relação
ao montante de energia gerado em 2002, 16.70 TWh. A GEPD tem 50,15% de
seu controle nas mãos da Guangdong Electric Power Asset Management Company,
também conhecida como Guangdong Yuedian Asset Management. Segundo a GEPD,
o aumento na geração de energia pode ser atribuído pelo forte crescimento
econômico ocorrido na província de Guangdong. A companhia anunciou que
já foi informada pela Comissão de Desenvolvimento e Deforma de Guangdon
da necessidade de gerar pelo menos 21.52 TWh de energia em 2004, o que
representaria um aumento de cerca de 13% em relação a 2003. (Platts -
05.03.2004)
5 Diretor geral da DGE é destituído por ministro da economia português
O ministro
da Economia de Portugal, Carlos Tavares, aproveitou a recente promulgação
da nova lei da Direção Orgânica de geologia e Energia (DGGE), organismo
que sucede a Direção Geral de Energia(DGE) e parcialmente o Instituto
Geológico e Mineiro português, para destituir Jorge Borrego, diretor geral
de Energia, que teria sue mandato terminado em julho. A destituição ocorreu
devido a não concordância por parte de Tavares sobre a maneira como a
DGE está gerenciando as negociações com o governo espanhol para a implantação
do Mercado Ibérico de Eletricidade (Mibel), previsto para 20 de abril.
O cargo será ocupado por Jorge Oliveira, procedente do Gabinete de Gestão
de riscos da elétrica portuguesa EDP. (Expansión - Espanha - 05.03.2004)
6 Total compra participação em gás liquidificado
A petroleira franco-belga Total anunciou ontem acordo com filial da Royal Dutch/Shell para comprar participação de 26% em projeto de regaseificação de gás natural liquidificado na Índia.Oterminal, que receberá sua primeiro carga no final do ano, fica em Hazira, no litoral noroeste do país. A instalação, a primeira deste tipo na Ásia, terá capacidade inicial de 2,5 milhões de toneladas ao ano, e posteriormente de cinco milhões. (Jornal do Commercio - 05.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brasil. "Parecer N° , de 2004 - PLEN" Brasília: Senado Federal, 04 de março de 2004. - 23 páginas
Leia na
íntegra o parecer do projeto de lei de conversão da MP 144 aprovado pelo
senado clicando aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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