l IFE:
nº 1.299 - 04 de março de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Votação de MPs é emperrada pelo PMDB A votação
do novo modelo do setor elétrico, prevista para ontem no Senado, foi adiada
mais uma vez. A discussão dos projetos no Senado foi emperrada por conta
de decisão do PMDB de não mais votar as MPs. O líder do partido, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que "foram deixados de lado interesses
regionais". Ele afirmou que não foram atendidos na MP os pedidos feitos
pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Tocantins, Marcelo Miranda
e de Rondônia, Ivo Narciso Cassol. O PMDB também não quis votar ontem
os projetos do setor elétrico por causa de três pontos ainda em discussão:
o direito às distribuidoras de repasse integral para as tarifas dos custos
da energia comprada em leilão; extensão do direito de participar dos leilões
de energia nova para um maior número de usinas já existentes e a garantia
aos produtores independentes de compensação financeira pelo pagamento
do ágio na aquisição das usinas. O senador Delcídio Amaral disse que acatou
parcialmente alguns desses pedidos e que esperava concluir o relatório
para a sua aprovação hoje. (Valor - 04.03.2004) 2 Roberto Requião insiste na manutenção do self-dealing Segundo
informou o relator da MP 144, senador Delcídio Amaral, o governador do
estado do Paraná, Roberto Requião, estava insatisfeito porque o MME não
havia cumprido o acordo fechado com o presidente Lula de renovação dos
contratos da Copel Geração com a Copel Distribuição até 2015. A venda
de energia entre empresas do mesmo grupo, ou "self-dealing", não foi permitida
no novo modelo. O senador Amaral disse que encaminhou a questão da estatal
elétrica do Paraná à ministra Dilma, mas ainda não obteve resposta. A
Copel confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que pretende renovar
os contratos de "self-dealing" até 2015, e que o pedido de seu aditamento
foi encaminhado em outubro de 2003 à Aneel. Mas a agência ainda não homologou
a prorrogação dos contratos, de acordo com a Copel. (Valor - 04.03.2004) 3 Repasse dos custos do leilão de ajustes não deverá ser aceito Sobre o
pedido das distribuidoras, de repasse dos custos de compra de energia,
o relator Delcídio Amaral não deverá garantir o repasse dos custos do
leilão de ajustes que as distribuidoras poderão convocar para comprar
energia adicional, quando errarem em suas previsões de crescimento de
mercado. Em contrapartida, as distribuidoras poderão comercializar energia
entre si. (Valor - 04.03.2004) 4
Relator da MP 144: Prazo para participação nas licitações de novos projetos
pode ser alterado
Empresas 1 CMS Energy desiste de vender ativos no Brasil A CMS Energy
desistiu de vender seus ativos de energia no Brasil. O comando do conglomerado
americano considerou insuficiente as ofertas dos dois interessados - Cemig
e um fundo de private equity americano. Os valores não chegaram nem perto
dos US$ 85 milhões que a empresa almejava. As ofertas foram inferiores
a US$ 60 milhões, segundo fontes que acompanham as negociações. Estão
em oferta, quatro distribuidoras que servem o interior paulista; nove
pequenas centrais hidrelétricas; terrenos e uma participação de 7% na
hidrelétrica de Lajeado, no Rio Tocantins. A CMS disse estar animada com
sua reestruturação financeira mundial e, por isso, optou por permanecer
no Brasil. "Tivemos bons resultados e acreditamos que há um futuro promissor
para o setor elétrico no país", afirmou Sérgio Vulijscher, diretor-presidente
do grupo no Brasil, assegurando que as negociações foram encerradas. Para
provar que estão firmes na decisão de continuar no país, a CMS Energy
anunciou que vai inaugurar hoje um novo centro de operações em Jaguariúna
(SP). (Valor - 04.03.2004) 2 Cemig não vai participar de nova negociação para compra de ativos da CMS A Cemig, considerada uma forte candidata a aquisição dos ativos da CMS Energy, não vai insistir em uma nova rodada de negociações, segundo o superintendente Luis Fernando Rolla. Ele não quis revelar a proposta que entregou para comprar os ativos, mas adiantou que a estatal mineira de energia elétrica não está disposta a aumentar a oferta. A Cemig planeja investir R$ 900 milhões ao longo de 2004 - mas o valor não inclui aquisições. A empresa já traçou como estratégia de negócios cruzar fronteiras, não se restringindo, portanto, ao Estado de Minas Gerias. (Valor - 04.03.2004) 3 Light, Cerj e Telemar fecham acordo de cooperação Light, Cerj
e Telemar assinam hoje protocolo de cooperação para implementação de ações
conjuntas nas áreas operacionais das prestadoras. O objetivo do acordo,
segundo as empresas, é melhorar a qualidade dos serviços públicos de energia
elétrica e telecomunicações fornecidos aos clientes. A partir da assinatura
do protocolo, intervenções que hoje são feitas de forma separada por parte
de cada uma das empresas passarão a ser realizadas de forma coordenada,
como reparo e expansão de rede, obras e ações contra fraudes. (O Globo
- 04.03.2004) 4
Enersam ganha concessão de terreno para construção de usina eólica 5 Celg vai garantir crescimento de mercado com energia de PCHs A Celg está
apostando na expansão da geração com a contratação de energia provenientes
de cinco pequenas centrais hidrelétricas que entrarão em operação entre
2005 e 2008. A capacidade instalada destes projetos, tocados por outras
empresas, chega a 191 MW e os investimentos ficam em torno de US$ 150
milhões. Os PPAs das cinco usinas já estão assinados. Segundo Antônio
Bauer, diretor Comercial da Celg, a opção por PCHs é justificada pelo
menor impacto ambiental causado por este tipo de projeto e a redução da
necessidade de investimentos em redes de transmissão e distribuição. De
acordo com Bauer, serão construídas as usinas de Olho d´água, Espora,
Rio Verde, Rio Verdinho e o Complexo Rialma, com as PCHs Santa Edwiges
I e, II e III. (Canal Energia - 03.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Volume armazenado chega a 67,9% no Sudeste/Centro-Oeste O nível
de armazenamento está em 67,9% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, ficando
39,8% acima da curva de aversão 2003/2004. O índice teve um aumento de
0,4% em relação ao dia anterior. As usinas de Emborcação e São Simão apresentam
75,1% e 96,3% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 03.03.2004) 2 Nível de armazenamento está em 71,4% no subsistema Sul O subsistema
Sul registra volume de 71,4%, o que representa uma queda de 0,8%. A hidrelétrica
de Salto Santiago apresenta volume de 74,9%. (Canal Energia - 03.03.2004) 3 Subsistema Nordeste registra volume de 56,7% Os reservatórios
registram 56,7% da capacidade no subsistema Nordeste, com volume 20,5%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um acréscimo
de 1,1% em um dia. A usina de Sobradinho apresenta índice de 55,5%. (Canal
Energia - 03.03.2004) 4
Reservatórios registram 80,5% da capacidade no subsistema Norte 5 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras negocia acordo de cooperação com estatal chinesa de petróleo A Petrobras informou que está discutindo com a estatal chinesa de petróleo Sinopec um acordo de cooperação nas áreas de refino, petroquímica, exploração e produção de petróleo e comercialização de óleo e gás. Encerradas as discussões, um acordo será assinado em maio, durante a visita do presidente Lula àquele país.A estatal explicou que as discussões, que estão sendo conduzidas pela área internacional, poderão resultar na entrada da Petrobras na China e da Sinopec no Brasil. A China produz 3,3 milhões de barris de petróleo/dia e tem reservas de 25 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo, gás e LGN). Já a Petrobras produziu em média 2,068 milhões de boe/dia em 2003, dos quais 1,680 bilhões de boe no Brasil, contabilizando reservas de 14,5 bilhões de boe no Brasil e exterior pelo critério da Society of Petroleum Engineers. (Valor - 04.03.2004) 2 Petrobras está fechando últimos detalhes para assinatura de contrato de exploração de petróleo no Irã Com relação
ao Irã, onde a Petrobras ganhou licitação para explorar petróleo em um
bloco "offshore" no Golfo Pérsico, o diretor da área internacional da
estatal, Nestor Cerveró, disse que a área técnica está "ultimando os detalhes"
para assinar o contrato com a National Iranian Oil Company. No ano passado,
a Petrobras venceu duas licitações para explorar dois blocos de gás natural
no México. (Valor - 04.03.2004) 3 Petrobras pretende investir US$ 178 mi na Bahia Depois da
descoberta de óleo na perfuração do poço Massapé n 22, (MP-22) localizado
no Campo de Massapé, a 58 quilômetros de Salvador, a Petrobras anuncia
investimentos de US$ 178 milhões na exploração e desenvolvimento da produção,
combinada e em separado, de óleo e gás natural, em dez bacias marítimas
no sul da Bahia e dois campos terrestres no recôncavo baiano. Responsáveis
pela descoberta do novo poço e pelos estudos de prospecção que determinaram
os investimentos nos campos marítimos, os geólogos Julius Heinerici e
Edson Menezes estão otimistas com a perspectiva de encontrar gás e óleo
nas perfurações futuras. Menezes esclarece que, quando uma nova perfuração
é feita em um campo maduro, a expectativa de encontrar óleo sobe para
40%. (Portal Gás Energia - 03.03.2004) 4 Preço do gás natural da Bolívia pode cair até 30% As negociações
entre os governos do Brasil e da Bolívia sobre o preço do gás natural
boliviano devem permitir uma redução de 25% a 30% no valor cobrado atualmente.
Hoje, o preço do gás natural proveniente do gasoduto Brasil-Bolívia está
em US$ 3,36 por milhão de BTU. Segundo Egon Krakhecke, vice-governador
do estado do Mato Grosso do Sul, o governo boliviano já dá sinais de que
o preço pode ser baixado, porém, exige como contrapartida garantias de
aumento no consumo de gás natural no país. Além disso, ele diz que as
descobertas de reservas de gás natural na bacia de Santos (SP) contribuíram
para que o preço do gás boliviano pudesse ser reduzido. "Essa descoberta
coloca o país em posição privilegiada no ranking de países que possuem
reservas de gás natural na Améria Latina", compara. (Canal Energia - 04.03.2004) 5 Companhia de gás do MS assina com a Petrobras Bolívia A companhia de gás do Mato Grosso do Sul vai assinar com a Petrobras Bolívia um contrato de compra de até 2 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural para a termelétrica Corumbá (180 MW). O preço negociado no contrato já é diferenciado, com valor de US$ 1,50. O acordo prevê ainda a construção de um ramal no gasoduto Brasil-Bolívia, que levará o gás até a TermoPantanal. Sem informar os investimentos previstos para a obra, o vice-governador do MS, Egon Krakhecke, conta que o ramal terá 34 quilômetros de extensão. Segundo ele, a implantação da térmica Corumbá vai permitir que a oferta no estado seja equivalente à demanda de energia elétrica atual. (Canal Energia - 04.03.2004) 6 Cogeração tem potencial para produzir 13,5 mil MW, estima Cenbio O Brasil tem um potencial estimado em 13,5 mil MW em projetos de geração com biomassa, segundo o Cenbio (Centro Nacional de Referência em Biomassa). O coordenador de projetos, Carlos Eduardo Machado Paletta, explica que o montante pode variar de acordo com a safra. O coordenador destaca a importância dos empreendimentos com biomassa para levar energia elétrica para comunidades isoladas. Paletta conta que o custo dessa geração pode ser atraente, já que gasta-se quase duas vezes o consumo de diesel de uma planta térmica para levar o combustível ao local. "Estamos avaliando o desempenho ambiental e financeiro dos empreendimentos, mas a energia mais cara é a que não existe", cita. (Canal Energia - 03.03.2004) 7 FGV Energia aponta VE de R$ 116 para biomassa de cana-de-açúcar A FGV Energia (Fundação Getúlio Vargas) preparou uma análise de sensibilidade do cálculo do valor econômico para biomassa da cana-de-açúcar. Levando em consideração o período médio de safra calculado pela entidade de 182 dias, a FGV Energia chegou a um VE de R$ 116 para esta fonte. O estudo anterior definia uma remuneração de R$ 92,58 pelo MWh baseado no período de safra de 210 dias divulgado pelo MME no ano passado. Outros pontos incluídos no trabalho, encomendado pela APMPE (Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores de Energia), foram o aumento da Cofins para 7,6%, PPA de 20 anos, isenção de ICMS e atualização do IGP-M. O responsável pela área de cogeração da entidade, Onório Kitayama, explicou que a duração da safra é afetada por diversos fatores, como crescimento da produção e capacidade instalada da planta de açúcar e álcool. "O MME deveria levar em conta uma média nacional próxima de 180 dias", disse. (Canal Energia - 03.03.2004)
Grandes Consumidores 1 Presidente da CVRD aponta gargalos para investimentos em geração de energia O presidente
da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, informou que conversou com
o presidente Lula sobre a existência de alguns gargalos que dificultam
os investimentos, tais como a demora na concessão de licenças ambientais
para a construção de usinas de energia. Segundo Agnelli, a Vale do Rio
Doce consome cerca de 5% do total da energia produzida no País. A empresa
tem hoje quatro usinas próprias. Outras duas serão inauguradas até o fim
do ano e mais duas estão em construção. (Jornal do Commercio - 04.03.2004) 2 CVRD vai investir US$ 1,8 bi em 2004 O presidente
da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, informou ao presidente Lula,
que a empresa deverá investir US$ 1,8 bilhão neste ano. Desse montante,
US$ 800 milhões serão aplicados em projetos de mineração em geral, US$
350 milhões em ferrovias e US$ 100 milhões em geração de energia para
uso da própria empresa. De acordo com Agnelli, os investimentos da Vale
em 2004 deverão resultar na criação de 40 mil empregos já na fase de implementação
dos projetos. (Jornal do Commercio - 04.03.2004) 3 CVRD: Infra-estrutura terá prioridade do Governo O presidente
da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, ouviu do presidente Lula que o setor
de infra-estrutura terá mesmo prioridade. "O presidente me disse que o
governo quer agilizar todas as decisões no sentido de ajudar a resolver
alguns gargalos na área portuária, ferroviária e mesmo na parte de licenciamento
ambiental", contou Agnelli. "O crescimento da Vale depende fundamentalmente
do desenvolvimento da infra-estrutura brasileira". Roger Agnelli citou,
por exemplo, o fato de que a empresa poderia investir mais em energia
se não fossem os entraves na parte de licenciamento ambiental. No total,
a companhia vai investir, este ano, US$ 1,8 bilhões. (Valor - 04.03.2004) 4 Braskem amplia contrato para compra de nafta da Sonatrach A Braskem
renovou e ampliou o acordo para compra de nafta e condensado com a argelina
Sonatrach. O novo contrato da empresa, que faturou quase R$ 11,3 bilhões
em 2003, tem duração de um ano.Apesar de manter o novo volume trazido
da companhia da Argélia em sigilo, José Carlos Grubisich, presidente da
Braskem, afirma que a empresa vai aumentar entre 20% e 30% o montante
importado da Sonatrach. Contudo, o desenho de compra de matéria-prima
da Braskem está apoiado na Petrobras, na Sonatrach, em uma companhia da
Líbia e no mercado. Essa configuração inclui a nafta e também o condensado,
sendo que este material será fornecido pelo grupo da Argélia."Neste ano,
a Petrobras deverá fornecer entre 60% e 70% da nafta para a companhia",
diz Grubisich. A regra de pagamento para a estatal também foi mantida:
prazo de 30 dias e preços referentes ao mês anterior.No ano passado, a
empresa adquiriu 3,9 milhões de toneladas de nafta, sendo que 69% saiu
dos dutos da Petrobras. (Valor - 04.03.2004) 5 Braskem registra prejuízo de R$ 196 mi no último trimestre de 2003 No último
trimestre do ano passado, a Braskem registrou um prejuízo de R$ 196 milhões,
contra um lucro líquido de R$ 1,042 bilhão em igual período de 2002. A
receita líquida, contudo, subiu 21% no período e alcançou R$ 2,54 bilhões.
(Valor - 04.03.2004) 6 Ripasa vai investir US$ 50 mi na produção de celulose A Ripasa vai desembolsar cerca de US$ 50 milhões para aumentar a sua produção de celulose. O investimento foi autorizado pelo conselho de administração. Segundo comunicado da empresa, os recursos vão agregar 105 mil toneladas por ano à produção de celulose da fábrica de Limeira (SP). A companhia produz cerca de 300 mil toneladas de celulose. A companhia tem um faturamento perto de R$ 1,4 bilhão. Entre 2001 e 2002, a Ripasa investiu US$ 330 milhões, o que possibilitou um salto de 33% na produção de papel e celulose, ou cerca de 240 mil toneladas a mais. (Valor - 04.03.2004) Economia Brasileira 1 Lula faz reunião para discutir incentivos ao setor de infra-estrutura O presidente Lula voltou a discutir ontem, em reunião com um grupo de ministros, meios de acelerar investimentos na área de infra-estrutura. O governo quer melhorar a estrutura viária, ferroviária e portuária do país. Lula pediu uma maior coordenação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização dos produtos que serão vendidos ao mercado externo - como a Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - para evitar atraso no escoamento da produção. Lula determinou ainda a intensificação das ações de dragagem dos portos voltados para as exportações, como o Porto de Santos e o de Paranaguá (PR). Participaram da reunião os ministros José Dirceu; Antônio Palocci; Luiz Fernando Furlan; os presidentes do Banco do Brasil, Cássio Casseb; do BNDES, Carlos Lessa; da Infraero, Carlos Wilson e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Para acelerar os investimentos na área, o presidente também tenta convencer o FMI a retirar os investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário - hoje, eles são contabilizados como gastos. (Valor - 04.03.2004) 2 BB abre linha de crédito para microempresas O Banco do Brasil anunciou ontem a abertura da BB Giro Automático, uma linha de crédito para microempresas com recursos da própria instituição e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A previsão é que os empréstimos da nova linha cheguem a R$ 500 milhões este ano, dos quais 70% seriam financiados por recursos do FAT. De acordo com o vice-presidente de Varejo do Banco do Brasil, Edson Monteiro, os valores dos empréstimos variam de R$ 500 a R$ 5 mil, com taxa de juros de 2,25% ao mês. Isso equivale a 30% ao ano (a taxa básica da economia, a Selic, está hoje em 16,5% anuais). A nova linha de crédito atenderá a empresas com faturamento bruto anual de até R$ 500 mil, e os empréstimos poderão ser feitos diretamente nos caixas eletrônicos, com crédito pré-aprovado, ou na medida em que a microempresa for usando o dinheiro, como um cartão de crédito normal. (O Globo - 04.03.2004) 3 Inflação pode subir com alta dos insumos As commodities não-agrícolas tiveram uma nova alta de preços no mercado internacional em fevereiro. Um índice composto pelas sete principais commodities de produtos intermediários subiu 8,0% no mês passado. A alta em 2004 já soma 10,6%, depois da elevação de 11,7% ao longo de todo o ano passado. A principal elevação de fevereiro ocorreu em placas de aço, cujo preço médio no mercado spot ficou 33,7% acima do de janeiro. Essa alta no exterior foi puxada pela demanda chinesa e pela recuperação da economia mundial, mas representará uma nova elevação de custos para a indústria doméstica. Esses aumentos tendem a pressionar a inflação no atacado em 45 a 60 dias, andando na contramão dos preços ao consumidor cuja rota é de desaceleração. (Valor - 04.03.2004) 4
Dieese: Preços dos alimentos básicos tiveram redução em 11 capitais 5 Governo poupará receita que resultar de crescimento maior que o projetado O princípio
da nova política fiscal anticíclica, que será apresentado pelo governo
em abril , já está definido. Ele pressupõe que o governo poupará a receita
que resultar de um crescimento econômico maior do que aquele projetado
no orçamento do ano em curso. Por exemplo: se o orçamento de 2005, que
já obedecerá à nova regra, prever um crescimento de 4% e a taxa efetivamente
obtida for de 5%, o governo não gastará a receita decorrente deste um
ponto percentual de crescimento adicional. Colocará essa receita "extra"
numa "poupança" que será utilizada quando ocorrer o inverso. Ou seja,
quando o crescimento efetivo de um determinado ano for inferior ao projetado
no orçamento, a "poupança" acumulada no ano anterior será utilizada para
sustentar o nível dos gastos orçamentários. As explicações foram dadas
pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. "A política de superávit
anticíclico dará uma maior regularidade aos gastos orçamentários, pois
evitará os altos e baixos", explicou. (Valor - 04.03.2004) 6 Caderneta de poupança ficará de fora da nova conta de investimento O governo
deverá deixar a caderneta de poupança de fora da nova conta investimento.
Essa conta, que deverá ser criada por medida provisória ainda neste mês,
objetiva permitir a transferência de dinheiro entre diversos tipos de
aplicações financeiras sem a incidência da CPMF. O governo receia uma
fuga de recursos da poupança. Nesta semana, o Ministério da Fazenda anunciou
um aumento dos recursos da poupança que serão destinados a financiamentos
habitacionais. (Folha de São Paulo - 04.03.2004) 7 IBGE: Safra agrícola deve apresentar crescimento de 8% em 2004 A safra agrícola deste ano baterá mais um recorde, segundo previsão do IBGE, com base em levantamento realizado em janeiro. O instituto projeta uma safra 8% superior à obtida em 2003, totalizando 133 milhões de toneladas. No ano passado, a safra foi recorde e alcançou 123 milhões de toneladas. A última previsão divulgada pelo IBGE, no mês passado, era de que a safra deveria atingir 132,2 milhões de toneladas em 2004, o que representaria um crescimento de 7,31% em relação a 2003. A produção de soja, voltada para o mercado externo, deve puxar o crescimento. O IBGE prevê uma alta de 14,40% neste ano em relação ao ano passado. Todas as regiões devem registrar aumento de produção, em comparação com a safra de 2003. A Região Sul é a maior produtora, com 59 milhões de toneladas e crescimento de 0,98%. O Centro-Oeste deve fechar 2004 com uma safra com 43,227 milhões de toneladas (alta de 15,03%). No Sudeste, a produção agrícola deve aumentar 5,9%. A região Nordeste deve aumentar em 30,25% sua safra. No Norte, a previsão é de 2,8 milhões de toneladas, o que representa uma alta de 6,02%. (Folha de São Paulo - 04.03.2004) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Endesa garante 65% da participação na Snet A elétrica
espanhola Endesa elevou para 65% a sua participação na empresa francesa
do mesmo setor Snet, depois de comprar 35% da Charbonnages de France (CDF)
por 120 milhões. A Endesa comprou há três anos uma participação de 30%
na Snet por 450 milhões. A companhia elétrica espanhola se transforma,
assim, na primeira empresa não francesa a deter uma participação majoritária
em uma elétrica francesa. O preço de venda da participação da CDF está
muito abaixo das estimativas dos analistas do setor, que avaliaram 100%
da Snet em cerca de 1 bilhão. A EDF, que praticamente exerce o monopólio
no mercado local, conta uma participação de 18,75% da Snet. (Gazeta Mercantil
- 04.03.2004) 2 Unión Fenosa registra recorde histórico de energia distribuída A Union
Fenosa anunciou em comunicado ter alcançado na quarta-feira (3 de março)
o novo máximo histórico de energia distribuída no mercado, no total de
113.306 MWh. O recorde anterior da companhia, 112.438 MWh havia sido registrado
em 20 de janeiro do ano passado. A rede elétrica da empresa atende a 3
milhões de clientes distribuídos entre as comunidades ded Castilla, La
Mancha, Castilla y Leon, Madrid e Galicia. (CincoDías - Espanha - 04.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CARVALHO, Everton. "Desarmando a crise" Canal Energia: São Paulo, 02 de março de 2004 O consultor
Everton Carvalho critica a forma com que o governo vem trabalhando para
implementar o novo modelo, via medida provisória. Um ambiente regulatório
estável, com o papel das agências bem definido é fundamental para a atração
dos investimentos. São avalistas da neutralidade e flexibilidade na gestão
dos serviços públicos, ao mesmo tempo que exercem o saudável papel de
promotoras do desenvolvimento, sinalizando oportunidades de investimento
e complementando o papel planejador do Estado. Concorda com a criação
da EPE, para direcionar o planejamento, porém vê com receio a centralização
excessiva que está sendo proposta, podendo gerar impactos negativos para
o setor. Clique
aqui para ler o artigo. 2 KAERCHER, Luiz Gustavo. "Inadimplência setorial e vedação de majoração tarifária". São Paulo: Canal Energia, 12 de fevereiro de 2004 O autor
faz uma crítica ao dispositivo que está presente na MP 144, que tem como
objetivo reduzir a inadimplência setorial, através da proibição de reajustes
tarifários para as distribuidoras que não estiverrem adimplentes em relação
a certos encargos setoriais. De acordo com o autor, uma medida dessas
pode gerar um cilco vicioso, já que uma empresa sem condições de reajustar
suas tarifas fica impossibilitada de voltar ao seu equilíbrio economico-financeiro
e continuará, desta forma, impossibilitada de honrar com seus compromissos
tributários. Outro ponto abordado pelo autor se refere a possibilidade
deste dispositivo não ter validade jurídica, por estar apoiado em um pressuposto
inválido. Clique
aqui para ler o artigo. Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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