l
IFE:
nº 1.298 - 03 de março de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Novo
modelo pode ser aprovado hoje
2 Negociação do Novo Modelo: Primeira proposta
3 Negociação do Novo Modelo: Segunda proposta
4 Negociação do Novo Modelo: Terceira proposta
5 Negociação do Novo Modelo: 11 pontos foram acatados
pelo Governo
6 Negociação do Novo Modelo: Energia velha terá tratamento
especial em 2004 e 2005
7 Negociação do Novo Modelo: Auto-produtores ficarão isentos
da CDE
8 PFL pede urgência na apreciação de Adins contra MPs
144 e 145
9 Abrace: Licenciamento ambiental emperra projetos hidrelétricos
10 Questões ambientais atrasam obras de 6 usinas com
participação de grandes consumidores
11 Curtas
Empresas
1
Bandeirante fecha 2003 com lucro de R$ 98 mi
2 Itapebi tem lucro de R$ 14,4 mi
3 Copel pagará R$ 74 milhões a debenturistas
4 Investidores estão de olho em distribuidoras do grupo
CPEE
5 CMS quer US$ 85 mi por distribuidoras paulistas
6 Curtas
Licitação
1
Cemar
2 Cemig
3 Celesc
4 Eletronorte
5 Ceb
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia no Brasil em 2003 tem aumento de 3,7%
2 Eletrobrás: Haverá necessidade de investimentos em novas
usinas em 2006
3 Consumo industrial teve crescimento de 1,7% em 2003
4 Consumo industrial tem expansão de 33,4% na região Centro-Oeste
5 Consumo residencial apresenta recuperação em 2003
6 Nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
está em 67,4%
7 Subsistema Sul tem queda de 0,8% em seu volume armazenado
8 Subsistema Nordeste está 19,5% acima da curva de aversão
ao risco
9 Subsistema Norte registra aumento de 0,9% em seu volume
armazenado
10 LT Jupiá/Bauru
volta a operar no dia 15 de março
11 Boletim Diário da Operação do ONS
Grandes
Consumidores
1
CVRD amplia capacidade de embarque no estado do Maranhão
2 Ferbasa tem bom desempenho em 2003
3 V&M do Brasil registra lucro de R$ 221 mi em 2003
Economia
Brasileira
1
Lula quer retomar obras em infra-estrutura
2 Lessa quer ver o Estado como elemento indutor do crescimento
3 BNDES implementa novas regras para financiamentos
4 Apresentação de
novo relatório do PPA é adiada
5 Palocci: Política fiscal direcionada ao crescimento
em 2005
6 Mantega acredita que BC baixará os juros
7 Bovespa propõe sugestões ao projeto de PPPs
8 SP apresenta inflação de 0,19%
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Espanha registra demanda recorde de energia
2
Union Fenosa realiza alteração em seu corpo diretivo
3
EDP rejeita parceria com Unión Fenosa
4 EDP registra lucro de 381,1 mi de euros em 2003
5 BPI: Resultados da EDP são positivos
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brasil. "Projeto de lei de conversão - PLV 01 (Da Medida Provisória
nº 144/2003)" Brasília: março de 2004 - 21 páginas.
2
CASTRO, Nivalde José. "O novo marco regulatório do setor elétrico do
Brasil" Rio de Janeiro: IFE 1298, IE UFRJ, 03 de março de 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Novo modelo pode ser aprovado hoje
O governo
espera aprovar hoje no Senado as duas medidas provisórias do novo modelo
do setor elétrico. Ontem, o relator da MP 144, senador Delcídio Amaral
(PT-MS), fechou um relatório preliminar que incorporava parcialmente alguns
dos principais pedidos dos agentes do setor. 11 demandas já foram parcialmente
atendidas, faltando 3 pontos ainda em discussão. Para ler o relatório
preliminar do senador Delcídio Amaral, clique aqui.
(Valor - 03.03.2004)
2 Negociação do Novo Modelo: Primeira proposta
O primeiro
item, o que dá direito às distribuidoras de repasse para as tarifas dos
custos da energia comprada em leilão, foi acatado de forma parcial. Segundo
Delcídio Amaral, o MME exige apenas que não sejam incluídos os custos
do leilão de ajustes que as distribuidoras poderão convocar para comprar
energia adicional, quando errarem em suas previsões de crescimento de
mercado. Em contrapartida, as distribuidoras poderão comercializar energia
entre si. Mas as distribuidoras insistiam, ontem, em garantir na lei o
repasse integral para a tarifa e contavam com o apoio da liderança do
PMDB. (Valor - 03.03.2004)
3 Negociação do Novo Modelo: Segunda proposta
O segundo
ponto ainda sem definição, segundo Delcídio Amaral, é a garantia aos produtores
independentes de repassar parte do ágio da aquisição das usinas para a
tarifa. A justificativa, segundo os produtores independentes, seria dar
tratamento igual a energia dessas usinas à produção dos novos aproveitamentos,
que não mais pagarão ágio pelas concessões. (Valor - 03.03.2004)
4
Negociação do Novo Modelo: Terceira proposta
O terceiro item ainda sob ajuste é o pleito dos mesmos
produtores independentes de ampliar o número de usinas que poderão vender
eletricidade nos leilões de energia nova. Inicialmente, teriam direito
a essa escolha usinas que tiveram a autorização da concessão ou o início
da operação a partir de 1º de janeiro de 2003, mas o prazo foi antecipado
para 1º de janeiro de 2002. Mas os investidores acharam pouco e esperam
que esse benefício seja estendido aos projetos que tiveram autorização
concedida a partir de 1º de janeiro de 1998. (Valor - 03.03.2004)
5 Negociação do Novo Modelo: 11 pontos foram acatados pelo Governo
Os outros
pontos da agenda mínima, com 11 itens, já foram praticamente acordados,
segundo o senador Delcídio Amaral. Em outro ponto relativo às distribuidoras,
o parecer deverá flexibilizar os mecanismos que impediam reajustes tarifários
para elas no caso de estarem inadimplentes com o recolhimento dos encargos
setoriais como RGR, Proinfa, CDE e CCC. A nova versão do texto obriga
a adimplência para o recebimento dos reajustes anuais, mas exclui a revisão
extraordinária da exigência. Os distribuidores deverão ganhar também novos
instrumentos de combate à inadimplência entre os seus consumidores. Entre
as condicionantes estão o oferecimento de depósito-caução e a vinculação
do faturamento ao imóvel. As novas exigências só não valerão para consumidores
residenciais nem para serviços essenciais. (Valor - 03.03.2004)
6 Negociação do Novo Modelo: Energia velha terá tratamento especial em 2004 e 2005
Para as
geradoras, foi concedido no relatório preliminar tratamento especial para
os leilões de energia velha que ocorrerem em 2004 e 2005. Os geradores
que participarem destes leilões poderão entregar essa energia no prazo
de até quatro anos. O objetivo é criar um estoque de contratos de curto
prazo para compensar a energia que está sendo descontratada ao ritmo de
25% ao ano. A nova versão do relatório prevê ainda o aumento da participação
dos agentes de geração, transmissão e distribuição nos conselhos de administração
do ONS e da CCEE. (Valor - 03.03.2004)
7 Negociação do Novo Modelo: Auto-produtores ficarão isentos da CDE
Os auto-produtores de energia elétrica, que produzem a eletricidade usada em suas próprias indústrias, poderão continuar isentos do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), obrigação que havia sido incluída na Câmara dos Deputados. O relatório deverá ainda aumentar de 2% para 3% a parcela da Reserva Global de Reversão (RGR) que será destinada ao MME para custear estudos para a expansão do setor elétrico. (Valor - 03.03.2004)
8
PFL pede urgência na apreciação de Adins contra MPs 144 e 145
O PFL aguarda a reunião do Supremo Tribunal Federal que acontece no dia
3 de março. O senador José Jorge (PFL-PE) diz que o ministro Joaquim Barbosa
deverá dar o parecer sobre as Ações Direta de Inconstitucionalidade contra
as MPs 144 e 145. No dia 19 de fevereiro, o PFL encaminhou um requerimento
ao STF solicitando urgência nas análises para iniciar o mais rápido possível
o julgamento da medida cautelar. Se o ministro Joaquim Barbosa apresentar
o seu parecer, o novo modelo poderá ser avaliado pelo STF antes da sua
aprovação pelo legislativo. Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes deferiu
parcialmente as liminares requeridas pelas Adins 3090 e 3100, entretanto,
o pedido de vista de Joaquim Barbosa, no dia 2 de fevereiro, adiou a votação
final do Supremo. Segundo a secretaria do Pleno do STF, cabe ao ministro
que pediu vista colocar a matéria em pauta de novo. O ministro não tem
prazo máximo ou mínimo para analisar o processo. (Canal Energia - 02.03.2004)
9 Abrace: Licenciamento ambiental emperra projetos hidrelétricos
Os grandes
consumidores estão preocupados com o andamento das obras de projetos hidrelétricos.
A principal preocupação é com o processo de licenciamento ambiental, que
está emperrando a implantação de usinas. Executivos da Abrace (Associação
Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica) se reuniram,
recentemente, com a ministra Dilma para discutir o assunto. Segundo Eduardo
Carlos Spalding, vice-presidente da entidade, existe hoje um grande número
de projetos hidrelétricos paralisados por conta de pendências ambientais.
"A ministra nos garantiu que está empenhada em atuar com o Ministério
do Meio Ambiente para resolver, em um curto espaço de tempo, a questão
de licenciamento ambiental", afirma Spalding. Para o vice-presidente da
Abrace, o cenário é preocupante, pois o sistema pode entrar numa situação
delicada de abastecimento a partir de 2006. (Canal Energia - 02.03.2004)
10
Questões ambientais atrasam obras de 6 usinas com participação de grandes
consumidores
Dados do relatório de fiscalização da Aneel mostram que, das 48 usinas
outorgadas ou em fase de construção e ampliação, 15 são de controle total
ou de participação societária de grandes consumidores. Essas hidrelétricas
somam 3.952,7 MW de capacidade instalada. O relatório mostra ainda que,
dessas usinas, 10 encontram-se com o cronograma atrasado. Desse total,
seis estão paralisadas por questões ambientais. Outras hidrelétricas enfrentam
ainda processos judiciais contra as licenças ambientais já obtidas dos
órgãos ambientais. As demais usinas que estão com suas obras paralisadas
apresentam atrasos no cumprimento de marcos do contrato de concessão.
Do restante das usinas que têm participação de grandes consumidores, duas
estão com cronograma adiantado - Candonga (140 MW) e Pedra do Cavalo (160
MW) - e outras três estão com cronograma em dia - Capim Branco I (240
MW), Estreito (1.087 MW) e Ponte de Pedra (176,1 MW). (Canal Energia -
02.03.2004)
Antônio
Palocci ressaltou a importância de um marco regulatório claro para o setor
elétrico para garantir um crescimento econômico contínuo no Brasil. Segundo
ele, o país sentiu as conseqüências do racionamento na economia e agora
o setor precisa atrair investimentos privados para garantir o suprimento
do país. (Canal Energia - 02.03.2004)
Empresas
1 Bandeirante fecha 2003 com lucro de R$ 98 mi
A Bandeirante
aumentou seu lucro em quase 12 vezes, saindo dos R$ 8 milhões lucrados
em 2002 para R$ 98 milhões no ano passado. A empresa foi a distribuidora
da EDP que registrou o maior crescimento de mercado. O consumo cresceu
4,24% sobre 2002, graças ao comportamento dos consumidores residenciais,
com aumento de 0,8%, e dos comerciais, alta de 4,4%. No caso dos industriais,
houve queda de 12,8%, por conta da migração do consumidor cativo para
o mercado livre. A receita bruta da distribuidora foi de R$ 2,9 bilhões,
crescimento de 10% sobre 2002. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
2 Itapebi tem lucro de R$ 14,4 mi
A Itapebi Geração, empresa controlada pelo grupo Guaraniana, encerrou 2003 com lucro líquido de R$ 14,4 milhões. A receita bruta da empresa ficou em R$ 171,3 milhões. Já o faturamento líquido da geradora foi de R$ 162,8 milhões. O resultado operacional chegou a R$ 9,9 milhões, contra uma despesa operacional de R$ 108,2 milhões. (Canal Energia - 02.03.2004)
3 Copel pagará R$ 74 milhões a debenturistas
A Copel
pagará R$ 74 milhões de juros em relação a emissão de 50 mil debêntures
em três séries realizada em março de 2002. Pelos dois primeiros lotes
de debêntures, cada um deles com 10 mil, a concessionária distribuirá
R$ 958. Para as 30 mil debêntures da terceira série, o valor chegará a
R$ 1.809. A empresa também confirmou a repactuação da primeira série da
segunda emissão de debêntures, no valor de R$ 100 milhões. O objetivo
da concessionária é diminuir o nível de endividamento. (Canal Energia
- 02.03.2004)
4
Investidores estão de olho em distribuidoras do grupo CPEE
Pelo menos quatro investidores estão no processo de compra das quatro
pequenas distribuidoras paulistas pertencentes ao grupo CPEE, controlado
pela americana CMS Energy. Cemig, CPFL, Elektro e um fundo estrangeiro
estiveram, no final do ano, olhando de perto os ativos do grupo, avaliados
em cifras superiores a US$ 50 milhões. A estatal mineira de energia e
um outro grupo entregaram efetivamente suas propostas, mas ainda não tiveram
o retorno do controlador. Fontes do setor acreditam que a Cemig é uma
forte candidata a vencer o páreo. A empresa já deixou clara a sua intenção
de atravessar "fronteiras", sobretudo arrastando os tentáculos para São
Paulo. Luiz Fernando Rolla, diretor financeiro e de relações com investidores
da estatal, confirmou a entrega da proposta. A aquisição é, segundo ele,
estratégica para a estatal: "precisamos crescer e ter cada vez mais clientes
cativos". (Valor - 03.03.2004)
5 CMS quer US$ 85 mi por distribuidoras paulistas
A CMS Energy
quer cerca de US$ 85 milhões pelas distribuidoras, conhecidas no mercado
como "paulistinhas". De pequeno porte, atendem em torno de dez mil unidades
consumidoras interior do Estado. As distribuidoras são Companhia Paulista
de Energia (CPEE), Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE), Companhia
Jaguari de Energia Elétrica (CJE) e Companhia Luz e Força de Mococa. A
operação inclui, ainda, 7% da hidrelétrica de Lajeado, no rio Tocantins,
pertencente à portuguesa EDP, ao grupo Rede. E, além disso, terrenos,
uma comercializadora de energia e nove PCHs. Se efetivar o negócio, a
CMS será mais uma empresa estrangeira a deixar o país. (Valor - 03.03.2004)
Errata:
ao contrário do que foi publicado, a Cesp não está realizando uma nova
oferta pública para a venda de 100 GWh. A empresa concluiu o último negócio
deste tipo no dia 27 de fevereiro, com a venda de 125.230,4 MWh, a um
preço mínimo ofertado de R$ 21,30, por MWh, para o submercado Sudeste/Centro-Oeste
no curto prazo. (Canal Energia - 02.03.2004)
Licitação
A Cemar
abre licitação para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento
do programa de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o ciclo 2003/2004.
O prazo para a realização termina no dia 8 de março. (Canal Energia -
03.03.2004)
A Cemig licita recuperação da comporta tomada d'água e grades de detritos da unidade quatro da hidrelétrica de Jaguará. O prazo para a entrega das propostas encerra em 15 de março. (Canal Energia - 03.03.2004)
A Celesc
abre processo para realizar serviço de eficiência energética de unidades
de iluminação no município de Lages, em Santa Catarina. O prazo para a
realização das propostas termina em 5 de abril. (Canal Energia - 02.03.2004)
4
Eletronorte
A Eletronorte licita serviços de manutenção preventiva e ininterrupta
em rede elétrica, linha morta e seus acessórios e equipamentos que compõe
as redes de alta e baixa tensão da empresa. O prazo vai até o próximo
dia 5 de março. (Canal Energia - 02.03.2004)
A Ceb reabre o processo para contratação de serviços comerciais de aferição de medidores, instalação de registradores gráficos, substituição e padronização de ramais de serviço, padronização de conexões em ramal de ligação e pontalete e ligação de energia elétrica, com rede normalmente energizada. O prazo vai até 25 de março e o preço do edital é de R$ 10,00. (Canal Energia - 03.03.2004)
A Ceb prorroga o prazo para licitação de serviços de construção de linha subterrânea, em 138 kV, interligando a subestação de Brasília Centro a subestação Embaixada Sul. O prazo encerra em 9 de março. (Canal Energia - 02.03.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia no Brasil em 2003 tem aumento de 3,7%
O consumo
faturado de energia no Brasil em 2003 teve um crescimento de 3,7% e fechou
em 300,6 TWh, segundo informe de mercado divulgado pela Eletrobrás. O
segmento que mais contribuiu para essa média foi o comercial, com aumento
de 5% no consumo no ano, seguido pelo residencial, com alta de 4,8%. A
indústria, porém, registrou um crescimento de apenas 1,7%. O planejamento
da Eletrobrás para este ano leva em conta, a princípio, um crescimento
de 5% no consumo. A projeção reflete a retomada no consumo de energia
na indústria por conta de um esperado reaquecimento econômico em 2004.
(Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
2 Eletrobrás: Haverá necessidade de investimentos em novas usinas em 2006
Análise
feita ontem pela diretoria de engenharia da Eletrobrás admite que a atual
sobra de energia no mercado brasileiro, com o ritmo verificado na retomada
do consumo, será revertida em necessidade de investimento em novas usinas
em 2006. Mas a direção da holding contesta as previsões "catastróficas"
que indicam gargalo e racionamento em 2007. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
3 Consumo industrial teve crescimento de 1,7% em 2003
A retomada
no consumo industrial verificada em outubro e novembro do ano passado
se manteve no último mês de 2003 e ficou em 4,9%, o melhor resultado do
ano. Na média de consumo trimestral, a indústria passou de quedas de 0,6%
e 0,5%, respectivamente no segundo e terceiro trimestre de 2003, para
um aumento de 2% no consumo no quarto trimestre em comparação com o mesmo
período de 2002. De acordo com o balanço da Eletrobrás, apesar de o consumo
da indústria ter crescido somente 1,7% no ano, esse aumento poderia ter
sido 0,6 ponto percentual maior se não fosse a migração de grandes consumidores
para a autoprodução de energia. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
4
Consumo industrial tem expansão de 33,4% na região Centro-Oeste
Um destaque no aumento de consumo de energia pode ser dado à notável expansão
de 33,4% no consumo da indústria da região Centro-Oeste do país durante
o ano passado -embora, em números absolutos, o gasto ali registrado só
supere o do Norte. A diretoria de engenharia da Eletrobrás informou que
esse crescimento se deve à agroindústria que tem se instalado na região,
desde beneficiamento dos grãos até máquinas e silos, a reboque da grande
produção agrícola do local. Em compensação, a indústria da região Sudeste,
que concentra mais da metade da produção nacional, gastou 1,8% a menos
de eletricidade no ano passado do que no anterior. Nas regiões Sudeste
e Centro-Oeste, menos Mato Grosso do Sul, a indústria teve o maior crescimento
na utilização de energia em dezembro do ano passado (2,8%) entre todas
as classes de consumo. O Sudeste e o Centro-Oeste representaram 59,7%
do mercado em 2003. (Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
5 Consumo residencial apresenta recuperação em 2003
Pela primeira
vez desde 2000, foi registrada no ano passado uma recuperação no consumo
de energia elétrica das casas. O gasto subiu 4,8% no Brasil todo, refletindo
não apenas mais unidades ligadas à rede como também aumento no consumo
individual. Prova disso é que, em dezembro do ano passado, um consumidor
residencial gastava, em média, 140 kWh/mês no Brasil -1,5% a mais do que
os 138 kWh/mês verificados no mesmo mês de 2002. Com isso, o gasto faturado
médio dos consumidores residenciais fechou 2003 com níveis equivalentes
aos de 1988 no país. Mas a evolução ainda é lenta. De 1994 a 1998, por
exemplo, o consumo médio residencial de energia crescera à base de 4,8%
ao ano, alcançando 179 kWh/mês em 1998. Depois disso, esse indicador entrou
em declínio continuado até o racionamento. Para analistas e para a própria
Eletrobrás, isso ocorreu em parte por causa dos altos aumentos de tarifa
registrados a partir de 1999, que levaram os consumidores a economizar.
(Folha de S. Paulo - 03.03.2004)
6 Nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 67,4%
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 67,4% da capacidade. O volume fica 39,4% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento teve um aumento de 0,6% em um dia. As hidrelétricas de Miranda e Itumbiara registram índice de 72,5% e 96,7%, respectivamente. (Canal Energia - 02.03.2004)
7 Subsistema Sul tem queda de 0,8% em seu volume armazenado
O submercado
Sul apresenta 72,2% da capacidade, uma queda de 0,8%. A usina de Salto
Santiago registra volume de 74,9%. (Canal Energia - 02.03.2004)
8 Subsistema Nordeste está 19,5% acima da curva de aversão ao risco
O volume
armazenado na região Nordeste fica 19,5% acima da curva de aversão ao
risco 2003/2004. A capacidade de armazenamento está em 55,6%. O nível
teve um acréscimo de 1% em comparação com o anterior. A hidrelétrica de
Sobradinho registra volume de 51,1%.(Canal Energia - 02.03.2004)
9 Subsistema Norte registra aumento de 0,9% em seu volume armazenado
A região Norte registra 79,9% do volume. O índice teve um acréscimo de 0,9% em relação ao dia 29 de fevereiro. A usina de Tucuruí apresenta 96,5% da capacidade. (Canal Energia - 02.03.2004)
10 LT Jupiá/Bauru volta a operar no dia 15 de março
Um dos circuitos
da linha de transmissão Jupiá/Bauru (SP) deverá voltar a operar no dia
15 de março com uso de torres provisórias, segundo previsão do ONS. O
empreendimento pertence à Cteep. Ainda não há previsão de retorno dos
dois circuitos com a utilização de torres definitivas. Os dois circuitos
do sistema, de 440 kV, estão indisponíveis desde a última sexta, quando
31 torres caíram em função de vendaval no interior do estado de São Paulo.
(Canal Energia - 02.03.2004)
11 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Grandes Consumidores
1 CVRD amplia capacidade de embarque no estado do Maranhão
Está confirmada
para este ano a inauguração do Píer III da CVRD, no Maranhão. A nova unidade
ampliará a capacidade da empresa de carregamento de 56 milhões para 74
milhões de toneladas por ano. Dos R$ 142 milhões previstos para a obra,
já foram gastos R$ 109 milhões. As obras civis, já concluídas, compreenderam
a construção do aterro de acesso, ponte de acesso à plataforma, plataforma
de transição e o cais de atracação. Com mais de 95% da construção terminada,
a fase atual se ocupa dos serviços de montagem eletromecânica de um carregador
de navios com capacidade de 8 mil t/h e o sistema de transportadores de
correia para embarque dos materiais. (Jornal do Commercio - 03.03.2004)
2 Ferbasa tem bom desempenho em 2003
A Companhia
de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa) teve o melhor resultado de sua história
em 2003 e a ação, que vem numa alta consistente há pelo menos dois anos,
disparou para um recorde em janeiro. O único produtor brasileiro de ligas
de cromo usadas na fabricação do aço inoxidável pegou carona na valorização
do ferro-cromo no mercado internacional, puxada pelo aumento da demanda
por produtos siderúrgicos, principalmente da China. Com o mercado em ebulição,
as siderúrgicas brasileiras, em especial a Acesita, seu maior cliente,
fizeram crescer significativamente o movimento na usina da Ferbasa, em
Pojuca (BA). "Somos, por tabela, parceiros da Acesita", diz Eduardo Martinez
Barbeitos, diretor financeiro. A siderúrgica mineira, que vem aumentando
a produção de inox, responde por quase 70% das vendas de ferro-cromo da
Ferbasa. (Valor - 03.03.2004)
3 V&M do Brasil registra lucro de R$ 221 mi em 2003
A Vallourec
& Mannesmann Tubes do Brasil (V & M do Brasil), única produtora de tubos
de aço sem costura no País, alcançou em 2003 lucro de R$ 221 milhões no
ano passado, 110% maior em comparação a 2002 e o maior de seus 50 anos
de operações no País. O resultado foi impulsionado pelo crescimento do
número de pedidos no Brasil e na América do Sul, segundo nota da empresa.
A produção de aço também foi recorde - cresceu 11% entre 2002 e 2003,
atingindo 554 mil toneladas. No ano passado, a V & M obteve receita líquida
de R$ 1 bilhão, um acréscimo de 5% em relação ao exercício anterior. O
desempenho alcançado pela siderúrgica em 2003 foi determinante para que
a empresa decidisse ampliar em 30% a sua capacidade de laminação de tubos
sem costura, conforme comunicado divulgado ontem. Este incremento na produção
será destinado, principalmente, para atender ao mercado brasileiro e à
América Latina. Em 2003 a VMB investiu R$ 50 milhões. A maior parte dos
investimentos, R$ 31 milhões, foi empregada na modernização e incremento
da capacidade de produção. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
Economia Brasileira
1 Lula quer retomar obras em infra-estrutura
Depois do pacote de incentivo à construção civil, o governo voltou a retomar as discussões para a retomada dos investimentos em infra-estrutura. O presidente Lula quer acelerar a idéia de uma agenda positiva para dar uma resposta para a queda de 0,2% do PIB em 2003. Lula se reuniu com os presidentes do BNDES, Carlos Lessa, do Banco do Brasil, Cássio Casseb, da CEF, Jorge Mattoso, e da Petrobras, José Eduardo Dutra, para que eles estudem formas de acelerar os investimentos em infra-estrutura. Lula pediu ao BNDES para desengavetar os projetos de investimento em infra-estrutura voltados para o aumento da exportação no país. No ano passado, Lessa apresentou a Lula um projeto prevendo um total de investimentos R$ 100 bilhões em infra-estrutura para ampliar as capacidade de exportação do país. O plano do BNDES é bastante amplo e prevê investimentos em portos, rodovias e ferrovias, além da ampliação de armazéns portuários. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
2 Lessa quer ver o Estado como elemento indutor do crescimento
O plano de Lessa defende o setor público como motor dessa novo ciclo de investimentos em infra-estrutura no país, já que o interesse demonstrado pelo setor privado tem sido muito pequeno para ficar a frente desses projetos. Para a realização do plano de Lessa, no entanto, será fundamental que Lula obtenha êxito em sua tentativa de convencer o FMI em excluir os investimentos em infra-estrutura no cálculo do superávit primário. Lessa também voltou a defender a capitalização do BNDES. Para poder voltar a conceder financiamentos para o setor público, o BNDES precisa aumentar a parcela de capital próprio em relação ao patrimônio. Hoje, o banco possui cerca de R$ 12 bilhões de capital próprio para um patrimônio da ordem de R$ 150 bilhões. Lessa defende um total de R$ 50 bilhões em capital próprio para pode voltar a financiar o setor público. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
3 BNDES implementa novas regras para financiamentos
A nova política operacional do BNDES entrou em vigor no início desta semana. Prevê, entre outras medidas, o acesso a financiamentos com níveis de participação mais elevadas e taxas de juros mais reduzidas às micro, pequenas e médias empresas; às empresas de capital sob controle nacional; e aos "programas regionais", que têm por objetivo elevar os níveis de investimentos em áreas menos desenvolvidas do País. As grandes empresas de capital nacional vão pagar juros de 3% a 4,5% ao ano nas operações diretas. Para as empresas estrangeiras - de qualquer porte - as taxas são de 4% a 5,5% ao ano. Há diferenciação também para as empresas públicas da administração direta, cujas taxas de juros foram fixadas em 2% ao ano. A participação do financiamento do BNDES no total do investimento também é variável. No caso de investimentos em máquinas e equipamentos de projetos de micro, pequenas e médias empresas nacionais, a participação do banco estatal poderá atingir até 90%, sendo nível idêntico ao das empresas públicas diretas. (Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
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Apresentação de novo relatório do PPA é adiada
A reunião da Comissão Mista de Orçamento destinada à apresentação do novo
relatório do PPA 2004/2007 foi adiada para o dia 9 de março por falta
de quórum. O relator da matéria é o senador Siba Machado (PT-AC). Sibá
entregou o relatório à comissão e garantiu que o texto mantém a meta de
superávit primário em 4,25% do PIB até 2007, como quer o governo. Essa
meta, de acordo com o relator, poderá ser revista ao longo dos quatro
anos. O senador encontrou uma alternativa para manter o superávit: em
vez de fazer cortes no PPA, ele faz uma reestimativa das receitas federais
até o final de 2007. Assim, ele conseguiu aumentar a previsão de receitas
em R$ 14 bilhões - Saturnino já tinha previsto um acréscimo de R$ 20 bilhões.
Sibá aceitou praticamente todas as 2.423 emendas apresentadas pelos deputados
e senadores ao PPA. Assim, o total de investimentos federais em 2005,
2006 e 2007 chegará a R$ 370 bilhões. (Congresso Na Tela - 03.03.2004)
5 Palocci: Política fiscal direcionada ao crescimento em 2005
O ministro
Palocci anunciou para 2005 a adoção de metas de superávit primário vinculadas
ao crescimento da economia.Pelo mecanismo, o governo pretende economizar
mais quando o crescimento do PIB ficar acima do previsto. Caso o desempenho
da economia fique abaixo da previsão, como em 2003, o governo poderia
elevar seus gastos. O ministro Mantega confirmou que o governo vai adotar
no próximo ano um superávit anticíclico, proposta defendida desde 2003
pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos principais críticos da
política econômica entre os governistas. Além de confirmar a mudança,
Mantega afirmou que as metas de superávit primário de 4,25% do PIB até
2007, previstas no PPA, são apenas indicativas. De acordo com ele, a meta
de cada ano será definida anualmente. (Folha de São Paulo - 03.03.2004)
6 Mantega acredita que BC baixará os juros
Guido Mantega
disse que a inflação não preocupa e que o BC já poderá começar a baixar
a taxa básica de juros. "Podemos ficar tranqüilos em relação à inflação,
o que significa que o BC já poderá voltar a baixar as taxas de juros",
disse. O ministro explicou que a inflação de janeiro, que preocupou mais
o BC, foi sazonal. Segundo o ministro, o BC só não baixou as taxas de
juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária, formado
pela diretoria e pelo presidente do BC), no mês passado, porque procura
ser "prudente". Mantega lembrou que a inflação dos últimos 12 meses medida
pelo IGP-M já está em 5,5%. Sobre a sustentabilidade da dívida pública
com uma taxa de juros de 16,5% ao ano, Mantega afirmou apenas que "a taxa
de juros nominal vai continuar caindo". (Folha de São Paulo - 03.03.2004)
7 Bovespa propõe sugestões ao projeto de PPPs
O presidente da Bovespa, Raymundo Magliano, encaminhou sugestões ao relator do projeto de PPPs deputado Paulo Bernardo. A principal proposta da Bovespa é de que o Governo torne obrigatório que seus futuros parceiros na execução de obras públicas tenham ações negociadas na Bolsa dentro do segmento chamado Novo Mercado, modalidade de investimentos que já funciona há três anos para instituições consideradas de boa governança, ou seja, que obedecem a regras como transparência de balanços e respeito a acionistas minoritários. Na opinião de Magliano, as empresas que se associarem ao Governo nas PPPs devem ter suas ações valorizadas no mercado. Segundo o dirigente, isso significa mais que a intenção da Bolsa em atrair novos investidores. (Jornal do Commercio - 03.03.2004)
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SP apresenta inflação de 0,19%
O IPC medido pela Fipe registrou uma inflação de 0,19% em fevereiro, mantendo
a tendência de desaceleração no mês. Na prévia anterior, a taxa foi de
0,21% e em janeiro o índice ficou em 0,65%. O índice inflacionário de
fevereiro é o mais baixo nos últimos sete meses em São Paulo. Em julho
de 2003, o IPC fechou com deflação de 0,08%. (O Globo - 03.03.2004)
O dólar
comercial mantém a tendência de baixa e permanece cotado abaixo do piso
psicológico dos R$ 2,90. O fluxo cambial é positivo, com vem acontecendo
diariamente, graças às exportações. Às 12h03m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,877 na compra e R$ 2,880 na venda, com recuo de 0,41%. Ontem,
o dólar comercial fechou em leve queda de 0,06%, a R$ 2,8900 na compra
e a R$ 2,8920 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 03.03.2004)
Internacional
1 Espanha registra demanda recorde de energia
A demanda
de energia na Espanha atingiu o nível recorde de 38,04 GW nesta terça-feira
(2 de março), informou a Red Electrica. "Este aumento é devido fundamentalmente
ao intenso frio que vem sendo sentindo por toda a Península Ibérica",
informou a operadora do sistema espanhol. Da demanda total, 22.36 GW foram
atendidos por unidades de geração térmica e nuclear, 10.06 GW por unidades
hidroelétricas, e 5,71 GW foram atendidos produtores em regime especial.
Mesmo com a demanda recorde, ainda houve capacidade de geração de energia
sobrando para a exportação, um montante de 89 MW. "O sistema nacional
de geração funcionou normalmente sem qualquer incidente", afirmou a Red
Electrica. (Platts - 03.03.2004)
2 Union Fenosa realiza alteração em seu corpo diretivo
A Union
Fenosa aprovou a reforma de usa equipe diretora na Galicia com o objetivo
de defender seu maior mercado elétrico e preparar sua entrada em Portugal.
A troca mais relevante foi o anúncio de Luis Díaz López como novo delegado
da Fenosa para Galicia e Portugal. Diaz é um dos homens fortes do aparto
da Fenosa em Madrid, aonde trabalha agora como diretor-geral comercial.
Além de avançar sobre o mercado português, a outra missão da nova equipe
da Fenosa na Galícia será a de defender o galego da forte pressão competidora.
Eletricidade de Portugal, monopólio em Portugal e proprietária de 40%
da Hidroccantábrico na Espanha, já advertiu que será muito agressiva em
sua intenção de conseguir clientes na Espanha. Fontes da Fenosa na Galicia
informaram que o objetivo da companhia é alcançar na Península Ibérica
uma cota do mercado entre 12% e 12,5%. (La Voz de Galicia - 02.03.2004)
3 EDP rejeita parceria com Unión Fenosa
O administrador da EDP, João Talone, diz que não está interessado na parceria com os espanhóis da Unión Fenosa e admite o desejo da elétrica em comprar a posição da EnBW na Cantábrico. João Talone disse, em conferência de imprensa, que a parceria com a Fenosa "não está no nosso horizonte". Já quanto à compra da posição da Cantábrico, Talone deixa tudo em aberto, "se e no momento em que a EnBW colocar essa situação nós estudaremos". (Diário Econòmico - 02.03.2004)
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EDP registra lucro de 381,1 mi de euros em 2003
A EDP revelou
ter registrado no ano passado um resultado líquido consolidado de 381,1
milhões de euros, mais 13,7% do que em 2002 e superando as expectativas
dos analistas de um lucro de 360 milhões de euros. Segundo os dados divulgados
pela elétrica portuguesa, no mesmo período de tempo o EBITDA (resultados
operacionais + amortizações + provisões) da empresa subiu para 1,82 bilhão
de euros, contra os 1,48 bilhão de euros de 2002. Os resultados da companhia
portuguesa incorporam, pela primeira vez, o exercício fiscal completo
das companhias brasileiras Escelsa e Enersul, assim como 40% da espanhola
Hidrocantábrico, desde setembro de 2002. Os resultados do quarto trimestre
da EDP mostram um importante crescimento em relação ao mesmo período do
ano anterior, devido ao fato de que, em 2002, a EDP havia feito uma provisão
para sua operadora de telefonia móvel, OniWay. (Diário Econòmico - 02.03.2004
e Gazeta Mercantil - 03.03.2004)
5 BPI: Resultados da EDP são positivos
Os resultados
da EDP relativos ao ano de 2003 mostraram uma boa performance operacional,
suportada pela geração e pela operação no Brasil, bem como melhores resultados
financeiros, explica o Banco BPI no seu 'Iberian Daily'. A EDP anunciou
que o seu lucro líquido consolidado do ano passado subiu 13,7% para 381
milhões de euros, ou 5% acima das estimativas do BPI, e passando o limite
superior do intervalo entre 342 e 377 milhões de euros estimado por uma
pesquisa com 10 analistas. O BPI realça que, a nível operacional, a EDP
"também surpreendeu pela positiva", com o EBITDA a subir 22,7% para 1,8
bilhão de euros devido "a uma melhor do que esperada contribuição da geração
e do Brasil, em parte contrariada por uma menor contribuição da distribuição".
Quanto aos resultados financeiros negativos, estes caíram 64% para 359
milhões de euros. "O impacto (dos resultados é) positivo (com) melhor
ou em linha com contribuições de todas as unidades em termos operacionais,
melhores (resultados) financeiros", afirma o BPI, que adianta ainda que
os resultados teriam até sido melhores, se não fosse a subida das despesas
extraordinárias e o aumento da taxa de imposto para 34% de 28%. (Diário
Econòmico - 02.03.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brasil. "Projeto de lei de conversão - PLV 01 (Da Medida Provisória nº 144/2003)" Brasília: março de 2004 - 21 páginas.
Confira a íntegra do relatório preliminar do projeto de lei de conversão (PLC) da Medida Provisória 144, relatado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). O texto, enviado pelo gabinete do senador, ainda está sendo discutido entre o governo e os agentes.
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/novomodelo.htm
2 CASTRO, Nivalde José. "O novo marco regulatório do setor elétrico do Brasil" Rio de Janeiro: IFE 1298, IE UFRJ, 03 de março de 2004
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Bruno Schröder
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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