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IFE:
nº 1.295 - 20 de fevereiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Grandes
consumidores se reúnem com ministra Dilma
2 Abrace: LTs construídas por particulares terão prazo
para serem regularizadas
3 Abrace: Contribuição de autoprodutores para a CDE está
indefinida
4 Projeto de lei pode tornar cargo de diretor de agência
reguladora exclusivo
5 Nível de desembolso do BNDES para setor elétrico cresceu
162% em janeiro
6 RJ contesta na justiça tarifa social para pessoas de
baixa renda
7 MAE realiza hoje leilão de compra de energia
8 Aneel autoriza a construção de quatro eólicas em SC
Empresas
1
Eletronorte vai receber mais recursos do BNDES
2 Copel é autorizada a transferir participação acionária
na Campos Novos Energia
3 Governo do PR promove mudanças na Copel
4 Eletropaulo encerra oferta de permuta para credores
de US$ 13 mi
5 Processo de reestruturação da Celg é prorrogado
6 Celg promove audiência pública para discutir construção
de usinas
7 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Atualização da curva de aversão a risco de racionamento entra em audiência
pública
2 Submercado Norte apresenta 69,96% da capacidade
3 Submercado Nordeste registra 45% da capacidade
4 Reservatórios registram 56,72% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
5 Submercado Sul registra 78,35% da capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
CSPE: Próxima etapa da audiência pública da Comgás em março
2 Petrobras pode realizar estudos de exploração de petróleo
no Timor Leste
3 Ambev passará a utilizar biogás
4 Ministra adia reunião com governo do MS e GO para abril
5 MG atrai projetos de usinas sucroalcooleiras
6 Pressão sobre cotações do álcool na região Nordeste
Grandes
Consumidores
1
Copesul registra aumento de 11,6% nas vendas em 2003
Economia
Brasileira
1
Superávit nas contas externas atinge US$ 4,6 bi
2 Furlan acredita que exportações superem os US$ 80 bi
3 Bird aprova empréstimos de US$ 505 mi para o país
4 Índices de inflação
apresentam comportamentos divergentes
5 Investimento externo de US$ 993 mi
6 BNDES deve desembolsar R$ 6 bi no primeiro trimestre
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Ex-diretor-executivo da Enron é indiciado
2
CNE questiona legalidade de oferta conjunta de gás e eletricidade
3
CNE: Descontos não podem ferir o princípio de tarifas únicas para todo
o território
Regulação e Novo Modelo
1 Grandes consumidores se reúnem com ministra Dilma
Representantes
da Abrace se reuniram ontem, no RJ, com a ministra Dilma Rousseff. Foram
discutidos itens como consumidores livres, alterações na cobrança da Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE), contratos diretos entre grandes consumidores
e geradoras e ainda a possibilidade de desapropriação das redes de transmissão
particulares, em situação irregular, construídas pelos autoprodutores.
Segundo o vice-presidente da Abrace, Eduardo Spalding, a ministra mostrou-se
sensível aos pedidos dos grandes consumidores. "O encontro foi muito produtivo
e há a possibilidade de que nossas solicitações sejam atendidas, durante
a tramitação das MPs no Congresso ou mesmo depois, na fase de regulamentação
do novo modelo", disse. (Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
2 Abrace: LTs construídas por particulares terão prazo para serem regularizadas
Um dos itens
da MP 144 que mais preocupava os grandes consumidores era o artigo 14
que, segundo o vice-presidente da Abrace, Eduardo Spalding, abre brecha
para que as concessionárias de distribuição incorporassem a seus patrimônios
as redes particulares que não disponham de autorização para funcionamento.
Segundo ele, a ministra garantiu que não vai haver desapropriação das
linhas de transmissão construídas por particulares. "Ela nos prometeu
que vai ser dado um prazo, provavelmente de um ano, para que estas linhas
sejam regularizadas", disse. (Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
3 Abrace: Contribuição de autoprodutores para a CDE está indefinida
Outro ponto
discutido pela Abracee com a ministra Dilma e que, segundo o vice-presidente
da Abrace, Eduardo Spalding, teve boa receptividade, foi quanto às condições
para que indústrias façam contratos direto com geradoras. "Pela proposta
original, a energia excedente a ser consumida por uma indústria, ao expandir
seu parque produtivo, pode ser contratada direto da geradora por um prazo
de 10 anos, mas só para quem consome acima de 100 MW", explicou. "Pelo
que conversamos, a regra deve ser mudada para que beneficiem todas as
indústrias que consomem acima de 50 MW". Sobre o mercado livre - a MP
144 fixa em até 3 anos o prazo de antecedência para que consumidores cativos
avisem a concessionária que passarão a ser livres -, Spalding disse que
o prazo pode mudar na regulamentação. "Pelo que conversamos, para empresas
com contratos sem prazo final, este período de aviso com antecedência
pode ser de um ano", afirmou. Em relação à possibilidade que autoprodutores
também tenham de contribuir para a CDE, não houve definição por parte
da ministra. (Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
4
Projeto de lei pode tornar cargo de diretor de agência reguladora exclusivo
O cargo de diretor de agência reguladora pode ser tornar
exclusivo. Isto é o que determina o projeto de lei 2057/03, do deputado
Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), em trâmite conclusivo na Comissão
de Trabalho, Administração e Serviço Públic da Câmara. O projeto proíbe
que os diretores de quatro agências - de energia elétrica, telecomunicações,
petróleo e saúde - exerçam qualquer outra atividade profissional, empresarial,
sindical ou de direção político-partidária. Atualmente, as agências de
vigilância sanitária, de águas, de transportes e de transportes aquaviários
contam com lei que proíbe seus diretores de exercerem outras atividades.
"É preciso evitar o risco de contaminação na direção das agências reguladoras
por interesses sindicais ou político-partidários", diz Pannunzio. O projeto
já recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Castro (PL-RR).
(Canal Energia - 19.02.2004)
5 Nível de desembolso do BNDES para setor elétrico cresceu 162% em janeiro
O desembolso
de financiamento do BNDES para o setor de energia chegou a R$ 111 milhões
em janeiro. O valor representa 5% do total liberado pelo banco no primeiro
mês do ano, cerca de R$ 2,1 bilhões. Segundo a instituição, o empréstimo
para a área registra alta de 162% na comparação com o mesmo período de
2003. Em relação aos recursos extraordinários para o setor elétrico, o
BNDES já repassou R$ 22 milhões este ano. dinheiro liberado pelo banco
é repassado pelo Tesouro Nacional. No mesmo período do ano passado, a
entidade desembolsou R$ 24 milhões do total anual de R$ 122 milhões. m
janeiro de 2004, o banco registrou uma queda de 42% no volume de consultas
de financiamento. Cerca de R$ 1,4 bilhão chegou ao BNDES no primeiro mês
do ano. Os enquadramentos (R$ 1,8 bilhão) e as aprovações (R$ 1,3 bilhão)
de projetos acumularam alta de 24% e queda de 16%, respectivamente. O
orçamento do BNDES para 2004 totaliza R$ 47,3 bilhões. (Canal Energia
- 19.02.2004)
6 RJ contesta na justiça tarifa social para pessoas de baixa renda
A Procuradoria
Geral do Rio de Janeiro e as secretarias estaduais de Energia, Indústria
Naval e Petróleo e de Justiça e Direitos do Cidadão/Procon entraram ontem
na Justiça Federal com uma ação de inconstitucionalidade contra um decreto-lei
e uma Resolução da Aneel baixada no dia 24 de dezembro de 2003, que instituíram
a tarifa social para pessoas de baixa renda. Somente terão direito a esta
tarifa os consumidores situados na faixa de consumo de energia elétrica
entre 80 e 220 KWh/mês, além de obedecerem a critério sócio-econômico
determinado pelo programa Bolsa Família do governo federal. O secretário
de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, considera o valor
estabelecido extremamente baixo. "O requisito determinado pela Aneel praticamente
inviabiliza o benefício, já que somente famílias que estejam muito abaixo
da linha da pobreza poderiam usufruir do benefício", diz. (Gazeta Mercantil
- 20.02.2004)
7 MAE realiza hoje leilão de compra de energia
O presidente do conselho de administração do MAE, Antônio Carlos Fraga Machado, disse ontem que o 8 leilão de compras, que será realizado hoje pelo órgão, reflete sobras localizadas de energia. No leilão, a quantidade de propostas de compra apresentadas e qualificadas (430 lotes) e de energia a ser vendida (215 MW médios) é a maior entre os pregões desta modalidade feitas pelo MAE desde o ano passado. A maior parte das propostas de compra é para a região Nordeste do País - 400 lotes - e o restante dividido entre o Sudeste (18 lotes) e o Sul (12 lotes). O Nordeste é a região que tem maior demanda por energia, enquanto nas regiões Sudeste e Sul há maior sobra. Segundo Machado, neste tipo de leilão os preços são definidos pelos compradores. Em cinco dos sete leilões de compra realizados pelo MAE desde 2003, não foram vendidos lotes ofertados. Para o leilão de hoje foram qualificados como vendedores as geradoras estatais Chesf, Eletronorte e Furnas, e como compradores as comercializadoras GCS Energia, do grupo Iberdrola, e União Comercializadora. (Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
8 Aneel autoriza a construção de quatro eólicas em SC
A Aneel autorizou a construção de quatro usinas eólicas que acrescentarão mais 99,6 MW à capacidade de geração de energia elétrica do estado de Santa Catarina. Duas empresas serão responsáveis pelos empreendimentos. Elas atuarão como produtoras independentes podendo comercializar livremente a energia elétrica gerada pelas novas usinas, orçadas em cerca de R$ 249 milhões. As eólicas Amparo, de 30 MW de capacidade, e Campo Belo, de 9,6 MW serão construídas pela Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda no município de Água Doce. As usinas deverão entrar em operação comercial até dezembro de 2006. O consórcio Santa Catarina, formado pelas empresas Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda e Santa Cruz Energia Ltda., será responsável pela implantação das usinas Três Pinheiros e Cruz Alta, ambas de 30 MW de potência instalada. As eólicas também deverão começar a operar até dezembro de 2006. (NUCA-IE-UFRJ - 20.02.2004)
Empresas
1 Eletronorte vai receber mais recursos do BNDES
O Conselho
Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem elevar de R$ 350 milhões para R$
936 milhões o valor dos desembolsos do BNDES à Eletronorte, para serem
investidos na expansão da Usina de Tucuruí. Essa "atualização" ocorreu
porque não houve repasses para o empreendimento no ano passado, conforme
justificou o coordenador de assuntos econômicos e fiscais da Secretaria
do Tesouro Nacional, Cléber Ubiratan de Oliveira. "Prevíamos o desembolso
de R$ 150 milhões em 2003 e de R$ 350 milhões neste ano. Como não foi
feito nenhum desembolso no ano passado, tivemos que refazer o cronograma",
disse. Além disso, a Eletronorte vai irá renovar neste ano um empréstimo-ponte
de R$ 446 milhões tomado junto ao BNDES para ser usado no mesmo projeto
de expansão de Tucuruí. (Valor - 20.02.2004)
2 Copel é autorizada a transferir participação acionária na Campos Novos Energia
A Copel Participações S.A. foi autorizada a transferir 65.040.348 ações ordinárias que compõem a participação societária da estatal na Campos Novos Energia S.A. (Enercan) para a Companhia Brasileira de Alumínio (26.016.141 ações) e para a Companhia Níquel Tocantins (39.024.207 ações), também sócias no empreendimento. Esse volume de ações corresponde aos 16,72% detidos pela Copel no bloco de controle da Enercan, responsável pela construção e exploração da usina hidrelétrica Campos Novos, em Santa Catarina. O empreendimento tem como sócio majoritário a CPFL Geração de Energia S.A., com 48,72% do capital total da empresa.Com a aprovação da mudança na estrutura de controle, a Campos Novos terá a seguinte composição societária: CPFL Geração - 48,72%; CBA - 22,69%; CNT - 20,04%; CEEE - 6,51%; Celesc - 2,03%. (NUCA-IE-UFRJ - 20.02.2004)
3 Governo do PR promove mudanças na Copel
O governo
do Estado do Paraná promoveu ontem uma série de mudanças na orientação
da empresa durante a assembléia geral de acionistas realizada sob a presidência
do representante do Palácio Iguaçu, Sérgio Boto de Lacerda. A assembléia
extinguiu e criou diretorias. Também alterou o nome de algumas diretorias
e redefiniu as atribuições do Conselho de Administração da companhia.
A Copel, a partir de agora, oficialmente, passa a se alinhar com a política
social do governo do Estado. O novo estatuto, aprovado pela assembléia,
substitui as mudanças introduzidas pelo governo passado, as quais orientavam
a empresa para uma atuação mais colada aos interesses do capital. O objetivo
da mudança é preparar a Copel para um papel de companhia indutora do desenvolvimento
no Estado. Os novos controladores também promoveram adequações no estatuto
da Copel a fim de adequar a empresa às novas regras da legislação do setor
elétrico. Foram alteradas várias diretorias executivas da empresa de energia
do Paraná. (Gazeta do Paraná - 20.02.2004)
4
Eletropaulo encerra oferta de permuta para credores de US$ 13 mi
A Eletropaulo encerrou nesta semana a oferta de permuta destinada aos
detentores de commercial papers da série "D", com vencimento em 28 de
fevereiro deste ano e no valor de US$ 13 milhões. O prazo também foi encerrado
para os detentores de commercial papers que não aderiram às ofertas de
permuta anteriores vencidas em dezembro de 2003 e 2002, que somam, juntas,
US$ 3,3 milhões. Segundo fato relevante publicado pela distribuidora,
o percentual de adesão à oferta de permuta referente aos detentores da
série "D" foi de 93%. Juntando com as ofertas de permutas anteriores,
o percentual de adesão médio foi de 86%. Os detentores que aderiram à
oferta receberão 10% de "dowpayment" no dia 27 de fevereiro de 2004. Os
90% restantes serão pagos no dia 28 de fevereiro de 2005. A taxa de juros
será de 9% ao ano, que serão pagos semanalmente. Já com os detentores
que não aderiram à oferta de permuta, a empresa diz que está estudando
alternativas para solucionar a situação e, portanto, não receberam o "dowpayment"
e a emissão de novas notas para permuta na data de 27 de fevereiro de
2004. (Canal Energia - 19.02.2004)
5 Processo de reestruturação da Celg é prorrogado
A Celg obteve
autorização para prorrogar por 12 meses seu processo de reorganização
societária, que irá separar as atividades de geração, transmissão e distribuição
de energia. A exigência de desverticalização, prevista nos contratos de
concessão de algumas distribuidoras, consta da Medida Provisória no 144,
de dezembro de 2003, que estabeleceu as diretrizes do novo modelo do setor
elétrico. O artigo 8º da MP proíbe concessionárias, permissionárias e
autorizadas do serviço público de distribuição de energia do Sistema Interligado
Nacional (SIN)de desenvolver atividades de geração e transmissão de energia
elétrica. (NUCA-IE-UFRJ - 20.02.2004)
6 Celg promove audiência pública para discutir construção de usinas
A Celg promoverá
na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, uma audiência pública para debater
a implantação de cinco hidrelétricas em Goiás. O objetivo do encontro
é acompanhar o andamento do cronograma físico, financeiro e legislativo
ambiental dos empreendimentos. empresa está convidando diversos agentes
envolvidos na construção das usinas como Ministério Público, representantes
da população local, órgão de preservação ambiental, entre outros. A preocupação
da estatal é minimizar o impacto ambiental dos projetos e colher informações
para o sistema energético do estado. (Canal Energia - 19.02.2004)
A prefeitura
de Criciúma firmou convênio ontem com a Eletrobrás para a redução do desperdício
de energia elétrica. O programa prevê a promoção de uma melhor gestão
da energia elétrica no município e a disseminação de conceitos de eficiência
energética com ações educativas. Será elaborado um plano municipal de
gestão energética. (Diário Catarinense - 20.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Atualização da curva de aversão a risco de racionamento entra em audiência pública
A Aneel
submete à audiência pública, até 17 de março, proposta de atualização
das curvas de aversão a risco de racionamento a serem adotadas nos subsistemas
Norte, Sudeste/Centro-Oeste e Sul para o período 2004/2005. A definição
das curvas para cada subsistema é feita anualmente, de acordo com resolução
da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) n° 109, de 24 de janeiro
de 2002. (NUCA-IE-UFRJ - 20.02.2004)
2 Submercado Norte apresenta 69,96% da capacidade
O submercado
Norte registra 69,96% da capacidade, um aumento de 0,64% em relação ao
dia 17 de fevereiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume de 88,7%.
(Canal Energia - 19.02.2004)
3 Submercado Nordeste registra 45% da capacidade
Os reservatórios
registram 45% da capacidade no submercado Nordeste, ficando 10,52% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um acréscimo de 0,64%
em relação ao dia anterior. A usina de Sobradinho apresenta 43,14% da
capacidade. (Canal Energia - 19.02.2004)
4
Reservatórios registram 56,72% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
O volume armazenado fica 29,86% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004
no submercado Sudeste/Centro-Oeste. A capacidade dos reservatórios está
em 56,72%. O índice teve um aumento de 0,5% em um dia. O nível das usinas
de Marimbondo e Miranda chegam a 31,53% e 60,39%, respectivamente. (Canal
Energia - 19.02.2004)
5 Submercado Sul registra 78,35% da capacidade
O submercado
Sul apresenta 78,35% da capacidade, uma redução de 0,71%. A usina de Machadinho
registra volume de 48,23%. (Canal Energia - 19.02.2004)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 CSPE: Próxima etapa da audiência pública da Comgás em março
O processo de revisão tarifária da COMGÁS entra agora na sua fase final. A CSPE, agência reguladora do Estado de SP, divulgou informações sobre as próximas audiências públicas. Foi realizada uma audiência pública no dia 16.02.2004, e os agentes interessados e consumidores de gás canalizado apresentaram contribuições às propostas divulgadas. A revisão ocorre a cada 5 anos e abrange valores e estrutura das tarifas. Os resultados da audiência pública serão analisados pela CSPE, que deverá propor na SEGUNDA ETAPA do processo, em 10/03/04, revisão das propostas que serão submetidas à audiência pública em 23/03/04. A decisão final do processo será publicada pela CSPE em 13/04/04, com vigência das novas tarifas a partir de 31/05/04. (NUCA - 20.02.2004)
2 Petrobras pode realizar estudos de exploração de petróleo no Timor Leste
A Petrobras
deve enviar em breve uma missão ao Timor Leste para efetuar estudos de
exploração e prospeção de petróleo. A informação foi dada ontem em Brasília
pelo ministro timorense das Relações Exteriores, José Ramos Horta. "Falamos
com o presidente da Petrobras (José Eduardo Dutra), que manifestou interesse
em enviar uma missão de estudo a Timor Leste. O convite foi feito por
mim", declarou Ramos Horta. "Numa região do mar de Timor há uma reserva
estimada em US$ 25 bilhões e a vida útil desta reserva é estimada em aproximadamente
25 anos. Há outras três reservas que são exploradas por australianos e
que já renderam US$ 3 bilhões à Austrália", afirmou. (Gazeta Mercantil
- 20.02.2004)
3 Ambev passará a utilizar biogás
A AmBev
vai utilizar biogás como fonte de energia na sua fábrica de Jaguariúna,
em São Paulo. A medida reduz em 7% o uso de gás natural não-renovável
e diminui a emissão de gás carbônico. Mais fábricas da empresa terão biogás
em 2004. (Folha de São Paulo - 20.02.2004)
4 Ministra adia reunião com governo do MS e GO para abril
Dilma Rousseff,
adiou para a primeira quinzena de abril a reunião que teria com os governadores
do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e de Goiás, Marconi Perillo, prevista
para a última quarta-feira, 18 de fevereiro, em Brasília. Durante a audiência,
seria discutido o traçado do gasoduto que vai derivar de Mato Grosso do
Sul, passar por Goiás e chegar ao Distrito Federal. Segundo o governo
do MS, o comunicado foi feito pela própria ministra ao governador Zeca
do PT. Ainda de acordo com o governo do MS, o adiamento da reunião aconteceu
em função do encaminhamento das Medidas Provisórias no Congresso, que
está mobilizando todos os setores do governo federal envolvidos com a
política energética. (Canal Energia - 19.02.2004)
5 MG atrai projetos de usinas sucroalcooleiras
Minas Gerais traçou um plano de meta para se tornar auto-suficiente na produção de açúcar e álcool até 2007. Nos próximos três anos, a partir deste, o Estado deverá receber investimentos de US$ 210 milhões na construção de sete novas usinas sucroalcooleiras. Desse total, cerca de US$ 90 milhões já estão confirmados com a expansão de grupos sucroalcooleiros nordestinos no Estado. Segundo Eduardo Lery Vieira, subsecretário da Indústria, Comércio e Serviços da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas, os incentivos concedidos pelo governo resumem-se ao recolhimento de um percentual de 30% a 60% menor de ICMS, conforme os projetos apresentados pelas indústrias que pretendem investir no Estado, além da concessão de maior prazo de carência e amortização. "As empresas utilizam os recursos deduzidos como capital de giro para o novo negócio". (Valor - 20.02.2004)
6 Pressão sobre cotações do álcool na região Nordeste
As usinas do Nordeste do país estão preocupadas com a ameaça de boicote por parte das distribuidoras de combustíveis que atuam na região. "As companhias ameaçam trazer álcool do Centro-Sul para forçar a queda dos preços praticados no Nordeste", afirmou Renato Cunha, presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar). As distribuidoras confirmaram que poderão transportar álcool do Centro-Sul para os Estados nordestinos com o objetivo de baratear seus custos. Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, dois principais produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, o litro do anidro está cotado em torno de R$ 0,72. Em São Paulo, o litro estava cotado a R$ 0,42, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Segundo Cunha, as distribuidoras estão pressionando as usinas para que os preços caiam para R$ 0,63. Com a safra de cana de setembro a abril, a região vai produzir neste ciclo (2003/04) em torno de 1,5 bilhão de litros de álcool, praticamente o mesmo volume da safra anterior. Com a topografia acidentada, os custos de produção da região são mais altos que os do Centro-Sul. (Valor - 20.02.2004)
Grandes Consumidores
1 Copesul registra aumento de 11,6% nas vendas em 2003
A Copesul
bateu o recorde de vendas de matérias-primas petroquímicas produzidas
no pólo de Triunfo (RS) em 2003, com um volume total de 2,81 milhões de
toneladas. O volume representou um crescimento de 11,6% sobre o ano anterior
e permitiu uma expansão de 45,75% no faturamento bruto da companhia no
período, que fechou em R$ 5,45 bilhões. O lucro líquido consolidado no
ano teve um crescimento bem maior, pulando de R$ 299 mil para R$ 167,8
milhões, graças ao resultado das despesas financeiras líquidas, que recuaram
de R$ 325,6 milhões para R$ 158,7 milhões. A produção total cresceu 9,3%,
para 2,875 milhões de toneladas. As exportações da Copesul, a maior parte
para Estados Unidos e Argentina, cresceram 7,8% em volume, para 386 mil
toneladas (13,7% do total das vendas), e 32,7% em valores, para US$ 150
milhões. No mercado interno, os negócios alcançaram 2,43 milhões de toneladas,
com expansão de 12,2% puxada pelo aumento do consumo das indústrias de
segunda geração do pólo gaúcho, que também ampliaram suas exportações.
Para 2004, a empresa estima que as vendas chegarão a 2,85 milhões de toneladas
e a produção, a 2,9 milhões de toneladas. (Valor - 20.02.2004)
Economia Brasileira
1 Superávit nas contas externas atinge US$ 4,6 bi
As contas externas registraram, em janeiro, o melhor resultado em 11 anos. Segundo dados do BC, a conta de transações correntes teve um resultado positivo de US$ 4,567 bilhões nos últimos 12 meses. Esse valor equivale a 0,91% do PIB, o melhor resultado registrado pelo Brasil desde 1993. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o saldo de fevereiro deve ficar em torno de US$ 100 milhões. Lopes afirma que o bom desempenho das contas externas se deve aos números alcançados pela balança comercial, que ficaram acima do esperado. Por causa desses números, o BC elevou de US$ 19 bilhões para US$ 20 bilhões sua projeção para o saldo da balança comercial neste ano. Segundo a estimativa do BC, as exportações brasileiras devem chegar a US$ 76 bilhões neste ano, o que significaria um aumento de 4% em relação a 2003. As importações, por sua vez, devem crescer 16%, chegando a US$ 56 bilhões em 2004. (Folha de São Paulo - 20.02.2004)
2 Furlan acredita que exportações superem os US$ 80 bi
Os bons resultados da balança comercial no início deste ano, com um superávit acumulado de US$ 2,461 bilhões até a semana passada, levaram o ministro Furlan, a propor uma meta um pouco mais ambiciosa para as exportações brasileiras neste ano. "Temos o compromisso de ultrapassar US$ 80 bilhões de exportação neste ano, não de atingir", disse. Antes, a meta de Furlan era exportar US$ 80 bilhões, número considerado excessivamente otimista por muitos analistas. O próprio Banco Central revisou ontem sua estimativa para as exportações neste ano, elevando-a de US$ 75 bilhões para US$ 76 bilhões. O BC também revisou de US$ 19 bilhões para US$ 20 bilhões sua projeção de superávit comercial para este ano. (Folha de São Paulo - 20.02.2004)
3 Bird aprova empréstimos de US$ 505 mi para o país
O Bird aprovou ontem um empréstimo de US$ 505 milhões ao Brasil para serem aplicados em projetos relacionados ao crescimento sustentável. O dinheiro estará vinculado principalmente a programas de aumento de competitividade e redução de custos no setor empresarial. Os gastos com logística nas empresas brasileiras, segundo o Banco Mundial, são duas vezes maiores do que a média de vários países desenvolvidos e chegam a representar a metade dos custos no setor industrial. Um dos projetos prevê a redução em até 40% do tempo para desembaraçar produtos nas alfândegas do país e aumentar em 10% o volume de transporte não-rodoviário. "O sucesso do atual programa macroeconômico e a implementação das ações sustentadas pelo programa devem contribuir para que o Brasil atinja uma média de crescimento anual de 4%", afirmou Vinod Thomas, diretor para o Brasil no Banco Mundial. (Jornal do Commercio - 20.02.2004)
4
Índices de inflação apresentam comportamentos divergentes
Dois índices de inflação divulgados apontaram para caminhos diferentes.
O IPCA-15 subiu de 0,68% em janeiro para 0,90% em fevereiro, segundo dados
divulgados pelo IBGE. Foi um resultado acima do que esperavam os analistas
do mercado financeiro, que costumam divulgar suas previsões. Já a segunda
prévia mensal de fevereiro do IGP-M, apurado pela FGV, desacelerou. Saiu
de uma alta de 0,65% na segunda prévia de janeiro para uma alta de 0,47%
em fevereiro. O rico universo de indicadores de conjuntura no Brasil está
produzindo confusão na cabeça de quem opera a economia real. A explicação
para essas disparidades, segundo os institutos que fazem as pesquisas,
é que são índices apurados em períodos diferentes e, como são calculados
para fins diferentes, adotam distintos pesos para os mesmos produtos pesquisados.
(Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
5 Investimento externo de US$ 993 mi
O chefe
do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a projeção
para a entrada de IDE no Brasil neste mês é de US$ 700 milhões. Até ontem
a entrada registrada, segundo ele, foi de US$ 450 milhões. "Está sendo
um bom desempenho para este início de ano, além de ter uma composição
melhor", afirmou. Por este motivo a autoridade monetária está confiante
e mantendo a expectativa de ingresso de recursos em US$ 13 bilhões em
2004. A projeção de US$ 700 milhões de IDE em fevereiro, menor em relação
a janeiro, de US$ 993 milhões, foi justificada pelo menor número de dias
úteis neste mês. Conforme avaliação do Iedi, os resultados das contas
externas brasileiras em janeiro, divulgados pelo BC, também foram considerados
"muito bons". E não só porque o saldo em transações correntes alcançou
US$ 669 milhões. O ingresso de recursos do exterior foi também muito expressivo,
refletindo a liquidez internacional farta e a melhora da situação externa
do País, segundo o Iedi. (Gazeta Mercantil - 20.02.2004)
6 BNDES deve desembolsar R$ 6 bi no primeiro trimestre
O BNDES
deverá desembolsar mais de R$ 6 bilhões no primeiro trimestre do ano para
financiar projetos de investimento, adiantou o superintendente da área
de Planejamento do banco, Maurício Piccinini. A expectativa da instituição
é cumprir o orçamento de R$ 47,3 bilhões em 2004. "Demanda, temos. Todas
as operações que estão no banco, desde consultas a aprovações, já batem
a casa dos R$ 48 bilhões." O superintendente explicou que a manutenção
da taxa Selic não afeta diretamente o custo do dinheiro dos empréstimos
de longo prazo do banco. Ele acredita que este custo, determinado pela
TJLP, hoje em 10%, deverá cair nos próximos meses. O BNDES desenha um
cenário otimista para 2004 e crê no aumento dos investimentos, analisa
Piccinini. Segundo ele, o BNDES trabalha num processo de planejamento
interno para que todos os fundamentos da política industrial se traduzam
em forma operacional no banco. (Valor - 20.02.2004)
O dólar comercial atingiu às 10h34m R$ 3,010 na compra e R$ 3,013 na venda, com alta de 1,79% sobre o fechamento de ontem. É a maior cotação desde 12 de agosto do ano passado, quando foi vendido a R$ 3,030. Ontem o cenário político levou o dólar a bater sua quinta alta consecutiva, atingindo seu maior preço desde o início de setembro. A moeda americana subiu 0,61% e fechou cotada a R$ 2,958 na compra e R$ 2,960 na venda. (O Globo On Line - 20.02.2004)
Internacional
1 Ex-diretor-executivo da Enron é indiciado
Jeff Skilling,
ex-diretor-executivo da Enron, foi indiciado ontem em Houston sob acusação
de fraude, uso de informações privilegiadas e de ter mentido sobre o estado
das finanças da empresa. O indiciamento inclui ainda outros 39 delitos,
cometidos antes e durante o colapso da empresa. "Declaro ser inocente
de todas as acusações", afirmou Skilling na audiência. O indiciamento
inclui ainda novas acusações contra o ex-chefe da contabilidade da Enron
Rick Causey. Ele e Skilling teriam participado do que os promotores classificaram
de conspiração para enganar os investidores sobre a real situação financeira
da Enron. Ele ocupava o mais alto escalão entre os acusados do escândalo.
Se for considerado culpado de todas as acusações, Skilling poderá pegar
prisão perpétua e ter de pagar US$ 80 milhões em multas. (O Globo - 20.02.2004)
2 CNE questiona legalidade de oferta conjunta de gás e eletricidade
A Comissão
Nacional de Energia (CNE) tornou público um informe no qual questiona
a legalidade da oferta conjunta de eletricidade e gás natural que vem
sido oferecida há alguns meses pelas empresas do setor na Espanha aos
seus consumidores, pois "poderiam ser consideradas contrarias aos princípios
de separação jurídica de atividades". Essa atuação, além disso, "poderia
gerar confusão para os consumidores", prosseguiu a CNE. Desde meados do
ano passado, as companhias elétricas Endesa, iberdrola e Unión Fenosa
oferecem gás a seus clientes e realizam descontos nos consumos de luz
e gás. Ao mesmo tempo, a Gas Natural também oferecia eletricidade e descontos
na energia consumida. A promoção "poderia implicar que as comercializadoras
integradas a grupos empresariais teriam a disposição informação única
sobre dados de cliente", afirmou a CNE. "Em conseqüência disso, esta prática
de transferência de informação entre distribuidoras e comercializadores
de um mesmo grupo, que se presume é o caso das ofertas conjuntas de gás
e eletricidade, estaria reduzindo consideravelmente a entrada de novos
comercializadores independentes", aponta o informe. (ABC - Espanha - 20.02.2004)
3 CNE: Descontos não podem ferir o princípio de tarifas únicas para todo o território
Outra consideração realizada pela CNE em seu informe foi que "devem ser esclarecidas se as vantagens e descontos sobre o gás e a eletricidade se encaixam nos dispositivos das normas elétricas e de gás e não contradizem o princípio normativo de tarifas únicas para todo o território, que devem ser aplicadas pelos distribuidores". A CNE reconhece que a lei do setor elétrico de 1997 não faz qualquer menção a possibilidade de se aplicar descontos sobre as tarifas fixadas anualmente pelo governo mediante decreto e explica que "seria possível aplicar uma redução na tarifas máximas estabelecendo descontos em um âmbito geográfico concreto e para um número e categoria determinados de consumidores, que teriam de ser públicos". (ABC - Espanha - 20.02.2004)
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