l IFE:
nº 1.293 - 18 de fevereiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Projetos do novo modelo só deverão ser apreciados no dia 2 de março no Senado Governo
e empresas de energia devem fechar hoje o texto final do novo modelo do
setor elétrico. A votação do projeto, no entanto, ficou para depois do
Carnaval. A previsão agora é de que os projetos sejam apreciados no plenário
do Senado no dia 2 de março. As informações foram dadas pelos dois senadores
relatores das duas MPs, Delcídio Amaral e Rodolpho Tourinho. A partir
do dia 21 de fevereiro, o novo modelo começa a trancar a pauta do Senado.
Segundo Amaral, o relatório será concluído hoje, em reunião com a ministra
Dilma Rousseff. Ele disse que na reunião do dia anterior, Dilma cedeu
e resolveu atender parcialmente às principais reivindicações dos geradores
e distribuidores, "em respeito às empresas que acreditaram no país e investiram
dinheiro aqui", segundo Amaral. Ontem, foram definidos pelo relator e
pela ministra textos alternativos para os principais pontos de discordância
entre governo e agentes. Os textos foram apresentados aos executivos do
setor ainda ontem, logo após a reunião dos relatores com Dilma. (Valor
- 18.02.2004) 2 Novo texto das MPs amplia benefícios de participar de leilões de energia "nova" Segundo
o relator, Delcídio Amaral, a ministra Dilma Rousseff aceitou ampliar
no novo texto das MPs o benefício de participar de leilões de energia
"nova" e não "velha" (de usinas já amortizadas) a mais uma série de projetos,
que serão definidos posteriormente. O texto anterior, aprovado na Câmara
dos Deputados, concedia o benefício apenas às usinas que entraram em operação
ou assinaram a concessão a partir de 1º de janeiro de 2003, mas valerá
para projetos um pouco mais antigos. Segundo o relator, o novo texto levará
em conta os investimentos feitos após a privatização para a comercialização
em leilões de energia nova. Também foi aceita pelo governo a proposta
dos produtores independentes de uma regra de transição em que as geradoras
fazem contratos mais flexíveis desta energia, com prazos entre 1 e 4 anos.
No caso da reivindicação das distribuidoras para repassar integralmente
para as tarifas o valor da energia comprada em leilões, Dilma também cedeu,
segundo o relator. (Valor - 18.02.2004) 3 Governo retira cobrança de CDE para auto-produtores O governo
também concordou em retirar a cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético) para os auto-produtores de energia, segundo o senador. A medida
atende ao pleito dos grandes consumidores de energia que investiram em
usinas para o auto-abastecimento. Com a retirada da cobrança da CDE, o
governo pretende continuar apostando nos investimentos em energia para
o consumo próprio. Nos últimos seis anos, as indústrias eletrointensivas
aplicaram R$ 8 bilhões em projetos de geração de energia e prevêem mais
R$ 9 bilhões até 2010. (Valor - 18.02.2004) 4
Abraceel elogia maior tempo para negociações 5 Projeto de Lei das agências reguladoras está na Casa Civil Os textos
dos dois projetos de lei sobre as agências reguladoras estão em fase de
conclusão na Casa Civil. Segundo o órgão do governo, os textos estão sendo
elaborados com base nas contribuições feitas aos anteprojetos durante
o período em que ficaram submetidos à consulta pública e no relatório
do grupo de trabalho interministerial, constituído para analisar e avaliar
o papel das agências reguladoras no atual quadro institucional. Após a
conclusão dos documentos, os projetos de lei serão encaminhados ao Congresso
Nacional para votação. (Canal Energia - 17.02.2004) A comissão especial que estuda o projeto sobre PPPs retoma nesta quarta-feira, a discussão sobre o parecer do relator, deputado Paulo Bernardo. A proposta, que tem apenas vinte artigos, estava na pauta da convocação extraordinária, mas não obteve consenso para votação. (Canal Energia - 17.02.2004) Serão assinados hoje em Brasília, contratos de concessão de linhas de transmissão que foram leiloadas em setembro do ano passado pela Aneel. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) O governo do Rio Grande do Sul assinou contrato com a empresa Eletrofios Montagens Elétricas para construção da rede elétrica em Marista II, na Fazenda Santa Marta, na cidade de Santa Maria. O projeto receberá cerca de R$ 150 mil. (Canal Energia - 17.02.2004) Já estão em funcionamento os sistemas de fornecimento de energia para seis municípios do Amazonas. A instalação do último equipamento foi feito em dezembro passado pela Soenergy, joint venture entre Sotreq e a norte-americana Energy International. O contrato de fornecimento e instalação dos sistemas foi assinado com a Ceam. (Canal Energia - 17.02.2004)
Empresas 1 Eletrobrás terá meta com o FMI um pouco maior que a de 2003 O grupo
Eletrobrás, incluindo Itaipu, terá meta um pouco maior do que a de 2003
no resultado primário acertado com o FMI para este ano. Devido ao racionamento
de energia elétrica (durante o ano de 2001), a oposição -hoje situação-
criticou muito o governo, em 2002, por limitar os investimentos das estatais
ao fixar metas consideradas altas. Em 2002, somente Itaipu, segundo o
Ministério do Planejamento, respondeu por mais da metade do resultado
geral das estatais, ou R$ 5,4 bilhões na época. No ano passado, a meta
inicial foi menor, de R$ 4 bilhões. Mas neste ano a empresa tem uma meta
de R$ 4,5 bilhões. As empresas do grupo Eletrobrás deverão economizar
mais R$ 1,1 bilhão. (Folha de São Paulo - 18.02.2004) 2 Cesp lança oferta pública para venda de energia A Cesp lançou
uma oferta pública para tentar vender 100 mil MWh de energia elétrica.
O objetivo é fornecer a energia por curto prazo. A empresa vai definir
o preço de venda para a oferta pública com base na média mensal dos preços
verificados no MAE, acrescida de 15%. O volume de energia a ser vendido
pela Cesp está dividido em lotes de 40 mil MWh no patamar de carga leve,
50 mil no de carga média e 10 mil no patamar de carga pesada. A empresa
vai informar o preço mínimo de venda a ser praticado na oferta pública
após as 10h do dia 26 de fevereiro. Os interessados deverão enviar as
propostas para a estatal no dia 27. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 3 Chesf, Eletronorte e Furnas estão pré-qualificadas para leilão de compra de energia O MAE informou que as estatais Chesf, Eletronorte e Furnas foram pré-qualificadas para participarem do 8º leilão de compra de energia, que será realizado no dia 20 de fevereiro. As ofertas públicas e os leilões de venda de energia têm sido parte da estratégia das geradoras para tentar colocar no mercado as sobras decorrentes da liberação de contratos iniciais, determinado pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e colocadas em prática desde o início de 2003. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 4 Cemig assina contrato de LT Irapé - Montes Claros A Cemig
assina hoje contrato de concessão para a implantação da LT Irapé - Montes
Claros. A nova linha terá 140 km de extensão e faz parte do complexo da
Hidrelétrica de Irapé, no Norte de Minas Gerais. Os investimentos previstos
são da ordem de R$ 100 milhões e o prazo de implantação da nova linha
é de 22 meses a partir da assinatura do contrato. O leilão para concessão
da linha Irapé - Montes Claros foi realizado em setembro de 2003 e vencido
pelo Consórcio Transleste, formado pelas empresas Alusa (41%), Cemig (25%),
Furnas (24%) e Orteng (10%). A linha de transmissão cortará as regiões
norte e nordeste de Minas Gerais e permitirá a interligação da usina de
Irapé ao sistema interligado nacional (SIN), por meio da subestação Montes
Claros 2. A nova linha de transmissão da Cemig vai operar em tensão de
345 kV. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 5
Celesc vai lançar programa para construção de PCHs 6 Celesc faz chamada pública para projetos de PCHs A Celesc
publica hoje nos jornais de Santa Catarina uma chamada pública para projetos
de PCHs, que devem ser encaminhados até o dia 31 de março. Os projetos
selecionados receberão o financiamento do fundo que está sendo constituído
e fecharão contratos de venda da energia para a Celesc por 15 anos, renovável
por mais cinco, ao preço fixo de R$ 108 o MWh. As obras para construir
as PCHs devem começar no segundo semestre deste ano com término em 2006.
(Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 7 ABC Energia quer laudo de medidores da Celpe A Associação
Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (ABC Energia) está entrando
com uma ação civil pública junto com o Ministério Público de Pernambuco
solicitando à Celpe que apresente os laudos dos testes de ensaio e de
calibração dos medidores instalados no Estado. A associação argumenta
que recebe muitas queixas de usuários com problemas de medição e contas
superfaturadas. O gerente do Departamento de Processos Comerciais da Celpe,
Paulo Araújo, diz que a empresa obedece rigorosamente à legislação do
setor e que testa, por amostragem e em laboratório próprio, os medidores
adquiridos de fornecedores. Na ação civil pública a ABC Energia cita ainda
a Aneel, o Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem).
É idéia da associação levar o mesmo questionamento para outras capitais
do País, abrindo um grande debate nacional. (Diário de Pernambuco - 18.02.2004) 8 Coelce cortou o fornecimento de energia de empresa inadimplente A Coelce
cortou o fornecimento de energia elétrica a empresa cearense R & M Comércio
de Tecidos Ltda, por inadimplência. A autorização de corte foi deferida
pela Corte Especial do STJ , por entender que, se for propagada a tese
de não se cortar a energia dos inadimplentes, há o risco da companhia
ficar sem receita. A Coelce requereu a suspensão da antecipação de tutela
concedida pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral, na Ação Ordinária
ajuizada pela R & M. Na ação ordinária a empresa buscava "o restabelecimento
do fornecimento de energia elétrica, expedindo-se mandado de intimação
à ré para que proceda com a imediata religação da energia, sob pena de
pagamento de multa diária de 2.000 Ufirs, em caso de não cumprimento".
(Diário do Nordeste - CE - 18.02.2004)
Licitação A Cesp abre
licitação para prestação de serviços de recuperação de erosão cavitacional
nas pás dos rotores das turbinas Kaplan e envolventes das unidades geradoras
da hidrelétrica Jupiá. O prazo vai até 15 de março. (Canal Energia - 18.02.2004) A Eletronorte licita contratação de empresa para execução dos serviços de montagem eletromecânica do circuito 9 da linha de transmissão 500 kV, interligando a casa de força da hidrelétrica Tucuruí à secionadora. O prazo termina em 11 de março. (Canal Energia - 18.02.2004) A Celesc
abre processo para serviços especializados de engenharia para efetuar
inspeção técnica na entrada de serviço de energia elétrica e atualização
cadastral de unidades consumidoras faturadas com tarifas do grupo B, ligadas
nas redes de distribuição. O prazo vai até 17 de fevereiro. (Canal Energia
- 18.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Volume armazenado do subsistema Norte chega a 68,56% A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte chega a 68,56%, o que corresponde
a um aumento de 0,86% em um dia. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta volume
de 87,59%.(Canal Energia - 17.02.2004) 2 Capacidade de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 43,81% O nível
de armazenamento está em 43,81% no subsistema Nordeste. O volume fica
9,6% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento
de 0,74% em comparação com o dia 15 de fevereiro. A hidrelétrica de Sobradinho
apresenta 41,71% da capacidade. (Canal Energia - 17.02.2004) 3 Nível de armazenamento está em 55,55% no Sudeste/Centro-Oeste Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentam 55,55% da capacidade, ficando
28,89% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
teve um acréscimo de 0,82%. As hidrelétricas de São Simão e Emborcação
apresentam, respectivamente, 90,1% e 60,71% da capacidade. (Canal Energia
- 17.02.2004) 4
Reservatórios do subsistema Sul apresentam 79,57% da capacidade 5 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras terá participação menor na meta com o FMI para este ano A Petrobras terá meta menor do que a de 2003 no resultado primário acertado com o FMI para este ano. O valor da estatal petrolífera caiu de R$ 8,5 bilhões em 2003 para R$ 6,5 bilhões neste ano. Além do alívio nas metas, a Petrobras poderá utilizar neste ano mecanismo acertado com o FMI em 2002 que lhe permite investir mais sem afetar o resultado fiscal. No cálculo do resultado primário, os investimentos são contados como despesas comuns. Pelo atual acordo com o Fundo, a empresa tem programados investimentos de R$ 13,5 bilhões para 2004. O mecanismo diz que, caso esse teto seja ultrapassado, o "excesso" não será contado como despesa no cálculo do resultado. A programação de gastos das estatais divulgada ontem no "Diário Oficial" da União diz que a Petrobras poderá realizar investimentos de R$ 14,6 bilhões. Se o mecanismo for utilizado neste ano, será a primeira vez. (Folha de São Paulo - 18.02.2004) 2 Parceria entre Petrobras e White Martins abre caminho para exportação de gás natural O desenvolvimento
da tecnologia para a liquefação de gás natural, cujo primeiro passo foi
dado nesta semana com a parceria com a White Martins, abre caminho para
que a Petrobras exporte o produto e aproveite as reservas gigantes encontradas
na Bacia de Santos. E reforça a estratégia da petroleira de adiar a construção
de uma refinaria, até então vista como necessária para atender à demanda
de derivados em 2007 ou 2008. "A parceria foi firmada para comercialização
no Brasil, mas pode ser usada, sim, para isso (exportar), dependendo de
como vai ser o desenvolvimento dessa troca tecnológica", afirmou o diretor
financeiro da petroleira, José Sérgio Gabrielli, ao ser indagado sobre
a possibilidade de exportação das reservas de 419 bilhões de m³ do insumo
somente na Bacia de Santos. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 3 Projeto de refinaria pode ser postergada A substituição
de óleo diesel e gasolina por gás natural, aliada à contração da demanda
de combustíveis, poderá postergar a necessidade da nova refinaria. Os
planos de massificação de gás, com previsão de aumento do uso de GNV por
ônibus e automóveis e da troca do diesel na indústria, está levando a
Petrobras a redefinir toda a estratégia de abastecimento para os próximos
anos. "Não somente a contração do mercado de combustíveis como também
a substituição de gasolina e diesel faz com que nossa análise, que previa
necessidade de refinaria em 2007, possa ser alongada", admitiu José Sérgio
Gabrielli. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 4 Sauer: Petrobras não quer competir com distribuidoras de gás A Petrobrás
destaca que o aumento do consumo de gás natural reduzirá a importação
de GLP, mais poluente, além de permitir a economia de combustíveis mais
caros, tal como o óleo diesel. Ao aumentar sua participação na cadeia
de distribuição de gás natural, a estatal tem como objetivo aumentar o
mercado e apoiar as distribuidoras, mas nega que queira competir com elas.
"Não se trata de competição com as distribuidoras, mas benefício", diz
o diretor de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer. Segundo ele, quando
o mercado estiver maduro, as distribuidoras poderão aumentar sua rede
de gasodutos, sem precisar depender tanto da infra-estrutura que está
sendo montada pela estatal. O projeto, batizado de Gasoduto Virtual, tem
sido a maneira encontrada pela estatal de escoar o crescente volume de
gás que tem importado da Bolívia e produzido no País. (Gazeta Mercantil
- 18.02.2004) 5 Térmicas geram prejuízo de R$ 2,6 bi para a Petrobrás A geração termelétrica diminuiu o lucro da Petrobras em R$ 2,624 bilhão em 2003. No exercício de 2002, o impacto havia ficado em R$ 1,55 bilhão. O prejuízo no ano passado engloba as perdas e contingências contratuais com negócios de energia (R$ 2,123 bilhões), ajuste a valor de mercado de turbinas para termelétricas (R$ 330 milhões) e provisão para a exposição financeira de termelétricas - ship or pay (R$ 171 milhões). Segundo o diretor Financeiro e de Relação com Investidores, José Sérgio Gabrielli, o lucro líquido da estatal teria chegado a R$ 20,65 bilhões sem o impacto dos itens extraordinários, que inclui ainda liquidações de hedge, provisionamento do INSS, entre outras questões. O lucro ficou em 17,79 bilhões. (Canal Energia - 17.02.2004) 6 Comgás registra queda de 4¨% no lucro em 2003 A Comgás registrou um aumento de 56,6% na receita bruta em 2003 em relação ao ano anterior, mas teve queda de 4% no lucro líquido no mesmo período. De acordo com informações preliminares enviadas ontem pela empresa à Bovespa, o faturamento da companhia no ano passado ficou em R$ 2,326 bilhões, sendo que R$ 2,322 são referentes à venda de gás. O lucro da empresa em 2003 foi de R$ 103 milhões. A Comgás deve divulgar o balanço do ano passado no próximo dia 23 e enviou os dados preliminares à Bovespa devido à divulgação dos resultados do BG Group, controlador da empresa. O Ebitda da Comgás no ano passado atingiu R$ 330 milhões, uma queda de 5% em relação a 2002. O lucro líquido, que em 2002 foi de R$ 108 milhões, diminuiu 4% no ano passado. O volume de gás natural distribuído pela empresa em 2003 foi de 3,418 bilhões de metros cúbicos, o que representa um crescimento de 15,8% em relação ao mercado em 2002. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 7 CSPE: Mercado paulista de gás encanado teve crescimento de 153,8% Segundo informações da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo (CSPE), o mercado paulista de gás encanado cresceu 153,8% entre julho de 1999, período da privatização do setor, e novembro de 2002. A Comgás é responsável pelo fornecimento de gás natural para a região de São Paulo compreendida entre a divisa com os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e os municípios de Brotas e Peruíbe. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 8
SP terá térmica da Koblitz
Grandes Consumidores 1 CST registra lucro de R$ 142 mi no último trimestre de 2003 A CST anunciou
lucro líquido de R$ 142 milhões no quarto trimestre de 2003, o que elevou
o ganho acumulado no ano para R$ 910 milhões - recorde absoluto para a
empresa na era do real. Apesar do bom desempenho anual, o lucro de outubro
a dezembro foi 62% inferior ao do mesmo período de 2002, de R$ 371 milhões,
e também ficou abaixo do apurado no terceiro trimestre de 2003, de R$
178 milhões. A queda no lucro do quarto trimestre em relação ao terceiro
foi motivada por aumento nos custos e redução nos preços médios das placas
vendidas pela CST. Também houve queda na produção no quatro trimestre
em função de incidente operacional no alto forno número 1 da CST, ocorrido
em outubro de 2003. A combinação desses fatores levou a um resultado abaixo
do esperado pelo mercado no quatro trimestre. (Valor - 18.02.2004) 2 CST vai investir US$ 400 mi em 2004 A previsão
da CST é vender 3 milhões de toneladas de placas e 2 milhões de toneladas
de bobinas a quente (laminados) em 2004. Do volume total de bobinas, 1,5
milhão será colocado no mercado interno e 500 mil no exterior. Segundo
o diretor de relações com investidores da CST, Leonardo Horta, o fato
da CST ter passado a produzir laminados, um produto mais caro do que a
placa, contribuiu para o lucro recorde. A valorização do real diante do
dólar teve efeito positivo sobre a dívida em dólar no ano passado. A CST
fechou 2003 com dívida líquida de R$ 1,8 bilhão, com queda de 30% sobre
2002. O diretor informou que em 2004 a CST está investindo US$ 400 milhões,
sendo US$ 270 milhões na expansão e o restante no processo de otimização
da produção. A expansão envolve a licitação de outros dois pacotes ainda
em andamento: o do convertedor na aciária e o da máquina de lingotamento
contínuo. (Valor - 18.02.2004) 3 CST escolhe consórcios para construção de alto forno da siderúrgica O consórcio
formado pelas empresas Voest Alpine, Ferrostaal e Paul Wurth foi selecionado
pela CST para a fase final das negociações envolvendo a construção do
terceiro alto-forno da siderúrgica. Nesta rodada estarão em jogo aspectos
técnicos, comerciais e financeiros do projeto, que permitirá à CST elevar
sua capacidade de produção dos atuais 5 milhões de toneladas de aço bruto
por ano para 7,5 milhões de toneladas/ano, a partir do segundo semestre
de 2006. Além do grupo escolhido, participam da concorrência outros dois
consórcios: um formado pela alemã SMS e pela japonesa JFE, resultante
da fusão entre Kawasaki e NKK; e o outro constituído pela Marubeni Corporation
e pela Nippon Steel, ambas do Japão. O projeto demandará US$ 600 milhões
em investimentos, dos quais 70%, no mínimo, terão de ser financiados,
de acordo com determinação dos acionistas da empresa. As fontes de financiamento
serão o BNDES, na parte nacional, o alemão KFW, na parcela européia dos
bens e equipamentos, e o japonês JBIC. Horta citou ainda empréstimo a
ser concedido à empresa pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI). (Valor
- 18.02.2004) Equilibrada
financeiramente, a Klabin definiu o primeiro plano de expansão da nova
era, que contempla a fábrica de celulose e papéis para embalagens de Telêmaco
Borba (PR). A fabricante aprovou um investimento de US$ 55 milhões para
ampliar sua capacidade de produção de celulose em 20%. Seu porte vai passar
de 550 mil toneladas ao ano para 650 mil a 660 mil toneladas. O projeto
ficará pronto até o fim do ano. Paulo Petterle, diretor gerente da fábrica,
informa que o investimento equilibra o balanço de oferta de matéria-prima
(celulose) com a capacidade de produzir papel para embalagens, que subirá
para 675 mil toneladas ao ano. Em 2003, essa produção foi de 620 mil toneladas,
porque a empresa trouxe fibra (celulose) de outras unidades suas. A Klabin,
segundo o diretor, buscará financiamento do BNDES para o projeto, dentro
das linhas de crédito do banco para investimentos em expansão do setor.
O banco tem apoiado essa indústria com 40% a 50% do investimento. O restante
será de recursos próprios. (Valor - 18.02.2004) Economia Brasileira 1 CCFB prevê aumento do IED no Brasil Os investimentos estrangeiros no Brasil devem ficar na faixa de US$ 10 a US$ 15 bilhões neste ano, um patamar bem abaixo de quando o País estava na fase das privatizações e abertura do mercado, mas superior aos investimentos feitos em 2003, disse o presidente da Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), Jean Marie Lannelongue, também conselheiro do banco Société Générale. "Não se deve ficar traumatizado porque os investimentos estrangeiros no Brasil não mais atingirão US$ 33 bilhões, pois é fato que ocorre a cada duas gerações, impulsionado pela onda de privatizações e abertura de mercado. Os cerca de US$ 10 bilhões esperados é ainda montante bem substancial", afirmou. Na visão do presidente da CCFB, 2004 deve ser o ano para que as empresas, atualmente com capacidade ociosa, retomem a confiança, invistam mais do que o fizeram em 2003 e assegurem o crescimento econômico em 2005. "Se essa expectativa de crescimento vai se concretizar ou não, dependerá da confiança obtida em 2004", disse ele. (Gazeta Mercantil - 18.02.2004) 2 Corte no orçamento é alvo de críticas da Abdib A Abdib manifestou ontem preocupação com o corte de R$ 3 bilhões no Orçamento federal de investimentos para 2004, com a postergação de projetos de infra-estrutura. De acordo com o presidente da entidade, José Augusto Marques, a postergação traz à tona a necessidade de atração de investimentos privados. Para a Abdib, "atrair investimento privado é uma facilidade apenas aparente. Requer mais lei", diz a nota. A entidade considera que o Orçamento original, de R$ 12 bilhões, já estava aquém das necessidades e que a redução dos investimentos "só aumenta a urgência em acelerar a construção de uma plataforma para atrair recursos privados, com regras claras e estáveis, crença ratificada na presença do capital privado na infra-estrutura brasileira e agências reguladoras autônomas e independentes". (Jornal do Commercio - 18.02.2004) 3 IIF prevê que o país receberá US$ 11 bi de investimentos A Abdib ressaltou também que o Institute for International Finance (IIF), que reúne os maiores bancos do mundo, previu que o País deverá receber neste ano US$ 11 bilhões em investimento externo direto. A entidade lembra ainda que há um conjunto de fatores favoráveis na economia mundial - bons e crescentes índices de liquidez no mercado financeiro, taxas de juros baixas nos países centrais - que, contudo, são "perecíveis". A entidade considera que há plenas condições para o início de um ciclo virtuoso de crescimento sustentado. "Proíbe-se, somente, a irresponsabilidade fiscal e a inação", diz o comunicado, ao ressaltar que o crescimento somente será obtido sem o aumento da dívida pública. (Jornal do Commercio - 18.02.2004) 4
Lessa: Capitalização do banco é necessária para financiamento de obras 5 Meirelles: País poderá viver sem ajuda do FMI "O Brasil
está se preparando para viver sem a ajuda do FMI", disse o presidente
do BC, Henrique Meirelles. Meirelles destacou o esforço do Governo para
"reduzir a vulnerabilidade externa" melhorando o perfil da dívida pública
e recompondo as reservas internacionais. "Em setembro, fixamos o objetivo
de atingir US$ 20 bilhões em reservas líquidas até o fim deste ano, e
em fevereiro já estamos em US$ 21 bilhões", afirmou. O presidente do BC
defendeu mais uma vez a cautela do Copom. Meirelles lembrou que a taxa
já caiu dez pontos percentuais desde meados do ano passado. Diante da
perspectiva de alta dos juros nos Estados Unidos, o que reduziria o fluxo
de dólares rumo ao Brasil, o presidente do BC afirmou que a atual política
monetária permitirá ao País "se preparar para um período de menor liquidez
internacional". (Jornal do Commercio - 18.02.2004) 6 Nível de renda na indústria apresenta queda O crescimento
tímido, apenas 0,3%, da produção industrial brasileira em 2003 teve impacto
negativo tanto no nível de emprego quanto no total de salários pagos pelo
setor. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, o total de salários pagos
pela indústria recuou 4,3% no ano passado, já descontada a inflação, enquanto
o número de vagas encolheu 0,5%. O salário médio real do trabalhador da
indústria recuou 3,8%. "Os resultados refletem a perda de dinamismo do
emprego e dos salários na indústria e não podem ser dissociados da perda
de dinamismo na produção", diz o economista André Macedo, analista da
Coordenação de Indústria do IBGE. Foi o segundo ano consecutivo de desempenho
ruim detectado pela pesquisa mensal de empregos e salários na indústria
do IBGE. Em 2002, quando a atividade industrial cresceu 2,5%, a massa
salarial caiu 2,6% e o total de empregos recuou 1%. A pesquisa, no formato
atual, começou a ser feita em 2001. (Folha de São Paulo - 18.02.2004) 7 Oposição pode conseguir mudança no texto da PPP O governo poderá ser derrotado hoje em um dos principais pontos do projeto das PPPs, o que prevê a preferência nos pagamentos do governo para os empreendimentos realizados no âmbito das parcerias, em detrimento dos demais investimentos públicos. O governo e o relator do projeto, deputado Paulo Bernardo, voltaram atrás em relação à redação do artigo que trata desse tema, chamado de precedência. Após muita pressão da oposição e até mesmo de deputados da base aliada, o relator havia cedido e criado três exceções para a precedência nos pagamentos do governo. No parecer do relator, as exceções foram retiradas. O governo não abre mão da precedência, pois crê que, com esse dispositivo, dará mais garantia aos investidores, o que atrairá mais recursos para os projetos. (Folha de São Paulo - 18.02.2004) 8
PPP: Gastos públicos poderão ser registrados de duas formas 9 Metas das estatais no resultado primário acertado com o FMI caem desde 2000 As metas
das estatais no resultado primário acertado com o FMI vêm caindo desde
2000. Naquele ano, elas economizaram R$ 11,7 bilhões, ou 1,06% do PIB.
No ano passado, apesar de a meta geral ser de R$ 10,9 bilhões, o realizado
foi de R$ 9,6 bilhões, o equivalente a 0,63% do PIB. Neste ano, a meta
geral das estatais federais está em cerca de R$ 12 bilhões, ou 0,7% do
PIB. O setor público como um todo -mais o governo federal, Estados e municípios-
está se programando para economizar 4,25% do PIB. Na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, um resultado menor do governo federal pode ser compensado
com um saldo maior das estatais e vice-versa. O pior desempenho do ano
deverá ser o da Emgea (Empresa Gestora de Ativos), com um saldo negativo
de R$ 869,4 milhões. A empresa é deficitária por natureza porque foi criada
apenas para liquidar o saldo residual de financiamentos habitacionais
subsidiados, principalmente da Caixa Econômica Federal. (Folha de São
Paulo - 18.02.2004) 10
Dólar ontem e hoje Internacional 1 Pacific LNG mantém projeto de exportar gás para os EUA O consórcio
Pacific LNG continua com a idéia de seguir o projeto de exportação do
gás boliviano para os Estados Unidos, mas espera por uma decisão do governo
boliviano, entre elas um referendo. De acordo com a agência de notícias
Europa Press, a Repsol YPF e seus sócios no consórcio da Bolívia, British
Gas e Pan American Energy, estão seguindo adiante com o projeto de exploração
de gás natural no campo de Margarita, com vistas a exportação do gás ao
mercado norte-americano. Para as empresas que fazem parte do consórcio,
a decisão principal que o governo da Bolívia deve tomar é sobre o arrendamento
de um porto, e se ele será no Chile ou no Peru.Logo que o Governo decidir
o porto, o próximo passo será a construção da planta de liquefação de
gás, próxima a origem do mesmo, assim como a planta de regaseificação,
anexa a zona de entrada do gás. O objetivo é que o projeto esteja em operação
no final de 2008, e início de 2009. (La Razón - Bolívia - 17.02.2004) 2 CE investiga possível ajuda estatal a geradoras polonesas A Comissão
Européia (CE) decidiu investigar a Polônia sobre suas intenções de compensar
as geradoras de energia pelos custos perdidos acarretados pelo cancelamento
de contratos de compra de energia de longo prazo. Este é o primeiro ato
proibindo ajuda estatal da Comissão Européia com relação a um país membro,
e estará sendo válido a partir do dia primeiro de maio, quando a Polônia
ingressar como país membro da União Européia. A Comissão, em suas primeiras
investigações, concluiu que o esquema de compensação estabelecido pelo
governo polonês contraria as regras da União Européia relativa a ajuda
estatal. O esquema não possuía um mecanismo efetivo para adaptar os pagamentos
de compensação para as geradoras as verdadeiras perdas de receita provenientes
do cancelamento dos contratos de compra de energia. Desta forma, existia
a possibilidade dos geradores serem compensados acima das suas perdas.
Outra razão para a proibição, segundo informou a Comissão, foi o fato
das autoridades polonesas não terem divulgado a lista com as empresas
envolvidas ou mesmo o montante que seria gasto como compensação para elas.
(Platts - 18.02.2004) 3 África, América Latina e Caraíbas promovem investimentos no setor de energia Os países da África, América Latina e Caraíbas vão promover investimentos recíprocos, bem como criar parcerias no setor de energia. O compromisso consta de uma declaração de princípios assinada no final da primeira Conferência de Ministros de energia de África, América e Caraíbas (AFROLAC), que se realizou de 12 a 13 de Fevereiro na Argélia. Os países, incluindo Angola, comprometeram-se ainda em mobilizar recursos financeiros para desenvolvimento de projetos energéticos e promover energias renováveis para proteção do ambiente. Vão igualmente privilegiar a troca de experiências no ramo. (Jornal de Angola - 18.02.2004) 4
Gamesa assina contrato de venda de aerogeradores para Sinae
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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