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nº 1.288 - 11 de fevereiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Relator afirma que MP do setor elétrico receberá emendas O relator
da medida provisória do setor elétrico, senador Delcídio Amaral (PT-MS),
acenou ontem com a possibilidade de acatar algumas emendas para vencer
as resistências ao texto aprovado pela Câmara. De acordo com ele, o governo
poderá aceitar a participação de usinas hidrelétricas já existentes nos
leilões de energia, incluir os produtores independentes na comercialização,
encontrar uma maneira para punir a inadimplência dos consumidores, alterar
os critérios de reajuste em épocas de racionamento e autorizar o repasse
para as tarifas dos gastos das distribuidoras que participam dos leilões.
O senador reuniu-se ontem com o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e o
líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Depois, Amaral
e Tourinho apresentaram as propostas à ministra Dilma Rousseff. O relator
acredita que a MP será votada hoje. (Jornal do Brasil - 11.02.2004) 2 Propostas de emendas surgiram a partir de conversas com representantes do setor elétrico As propostas
de emenda ao texto da MP do setor elétrico foram trazidas por Tourinho
a partir de conversas com representantes do setor. Para ele, três pontos
são fundamentais para apagar a impressão de estatização: possibilidade
de repasse para as tarifas dos gastos das distribuidoras na aquisição
de energia; autorização para que antigas usinas participem dos leilões
e audiências públicas para discutir mudanças na legislação. ''É preciso
repassar o gasto integral para as tarifas'', defende Tourinho. (Jornal
do Brasil - 11.02.2004) 3 Relator, Mercadante e Dilma debatem mudanças propostas Aloízio
Mercadante e Delcídio Amaral passaram a tarde reunidos com a ministra
Dilma Rousseff, discutindo as mudanças apontadas pelo relatório do Senado.
Ficou acertado que a decisão final será tomada hoje, em nova rodada de
discussão entre Delcídio, Mercadante e Dilma. Segundo fontes próximas
ao senador, a própria ministra já teria admitido que a aprovação do texto
no Senado estaria condicionada à inclusão de novos ajustes. (Canal Energia
- 10.02.2004) 4
Sarney convoca sessão extraordinária para votar MPs 5 Abraceel: Novo modelo não traz modicidade tarifária e estabilidade para setor A Abraceel
acredita que o novo modelo do setor elétrico terá efeito contrário ao
que está sendo defendido pelo governo, que é oferecer modicidade tarifária
e estabilidade no setor elétrico. Segundo Paulo Cezar Coelho Tavares,
presidente da entidade, o novo modelo do setor trará aumento de risco
regulatório, de déficit e de tarifas. O resultado, continua ele, será
refletido na expansão do setor, que ficará comprometida. "O setor teve
um aumento brutal de incertezas por conta do novo modelo", observa ele,
lembrando que o mercado está parado há um ano, esperando por definições
claras no setor. (Canal Energia - 10.02.2004) 6 Abraceel critica estrutura atual das tarifas Para o executivo,
a questão tarifária ainda é o grande obstáculo do setor. Tavares defende
a reavaliação da estrutura tarifária de energia elétrica para garantir
retorno ao investidor e, conseqüentemente, tarifas mais justas para os
consumidores. Ele lembra que, de cada R$ 100 cobrados na tarifa, R$ 47
reais são tributos e encargos. "Nenhum modelo vai funcionar bem sem uma
análise profunda da estrutura tarifária", avalia o executivo. (Canal Energia
- 10.02.2004) 7 Agenda mínima melhora percepção de investidores com novo modelo O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) questionou os investidores privados sobre a possibilidade de aporte de recursos com a implantação de uma agenda mínima no novo modelo do setor elétrico. Segundo ele, algumas sugestões apresentadas por agentes como Abraceel estão sendo incorporadas no texto final. A Abraceel defendeu a efetivação de uma agenda mínima para o modelo. Segundo Paulo Cezar Tavares, presidente da entidade, as mudanças do novo marco regulatório podem decretar a morte súbita do setor. Tavares defendeu os benefícios da auto-contratação, apesar de a manutenção desta regra não estar incluída na agenda mínima. De acordo com Tavares, os projetos de expansão executados nos últimos cinco anos no setor foram originados ou por autoprodutores ou por auto-contratação. "A crítica ao self-dealing acontece por pura falta de conhecimento técnico", critica. (Canal Energia - 10.02.2004) 8
Fiesp não acredita em modicidade tarifária no novo modelo 9 Eletrobrás discute finalização do Proinfa Luiz Pinguelli
fez uma reunião com todos os presidentes das empresas que compõem a holding
estatal de energia e definiu as propostas do grupo em relação ao novo
modelo do setor. Segundo Pinguelli, seriam apresentadas ao MME as considerações
sobre as duas MPs que instituíram o novo modelo e em que elas afetam diretamente
as empresas da holding. Segundo Pinguelli, também foram discutidas a finalização
do Proinfa e as estratégias das estatais para abocanhar novos investimentos
no mercado externo. (Gazeta Mercantil - 11.02.2004) 10
Pinguelli: MME irá decidir remuneração do Proinfa 11 Câmara deve votar hoje projeto das PPPs Em busca
de acertos finais que minimizem as polêmicas sobre o projeto de lei que
cria regras para as Parcerias Público-Privadas (PPPs), foi adiada para
hoje a votação na comissão especial da Câmara do parecer do deputado Paulo
Bernardo (PT-SP). O governo insiste em iniciar a votação em plenário hoje
à tarde. (Valor - 11.02.2004) 12 Agências reguladoras e ministérios serão responsáveis pela fiscalização dos contratos de PPPs Diante das
ponderações dos deputados, o relator Paulo Bernardo (PT-PR) admitiu ontem
que vai, novamente, alterar o parecer para deixar claro que cabe às agências
reguladoras e aos ministérios fiscalizar os contratos de parcerias, promover
outorgas e formular diretrizes das obras sob a chancela do PPP. Na última
versão do parecer estava dito que a fiscalização dos contratos seria competência
dos ministérios, e as agências seriam responsáveis pela análise da conformidade
das parcerias com as regras de regulação vigentes. O tema gera controvérsias
porque o Executivo ainda não enviou ao Congresso o projeto de lei que
redefine o papel das agências reguladoras. Os parlamentares também vão
propor mudanças no capítulo que define regras para a licitação. O parecer
do relator estabelece que, na licitação, será levada em conta a melhor
proposta econômica, numa primeira rodada, e, em seguida, a combinação
da proposta econômica com a melhor proposta técnica. Alguns deputados
acham o critério vago. (Valor - 11.02.2004) 13 Relator do projeto de lei das PPPs: Precedência para cumprimento dos contratos permanece polêmica O relator
do projeto de lei das PPPs, Paulo Bernardo, admitiu, ainda, que permanece
a polêmica sobre a precedência para cumprimento dos contratos de PPP.
Segundo ele, não se trata de uma "garantia sólida". Pela proposta de Paulo
Bernardo, o pagamento dos contratos de PPPs têm precedência em relação
às demais obrigações contratuais contraídas pela administração pública,
exceto os de pagamento de pessoal, SUS, ou situações emergenciais. A precedência
provoca polêmica entre parlamentares da esquerda e da direita. (Valor
- 11.02.2004)
Empresas 1 Eletrobrás irá apresentar proposta para crédito da Cemar A Eletrobrás
pode apresentar ainda nesta semana solução para transformar parte do crédito
que possui junto à Cemar no novo modelo societário da distribuidora. Na
nova estrutura da companhia, a Eletrobrás transformaria R$ 150 milhões
em dívidas da concessionária maranhense em participação acionária de até
40% no capital da empresa ou em debêntures emitidas no mercado. As opções
ainda estão em negociação com o futuro controlador da distribuidora, SVM
Participações, e pela PPL Global, antiga controladora. Segundo Sinval
Zaidan da Gama, interventor da Aneel na Cemar, a negociação trouxe reflexos
no adiamento do prazo para transferência do controle societário. (Canal
Energia - 10.02.2004) 2 Aneel continua como interventora na Cemar Enquanto o processo de transferência societária não é formalizado, a Aneel também continua como interventora na distribuidora. De acordo com Zaidan, a medida tem por objetivo evitar o controle por duas empresas. "A permanência da intervenção tem impacto positivo, já que evitará decisões por diferentes controladores", explica. A Aneel permanecerá como interventora na Cemar até o dia 15 de abril, prazo suficiente para que a agência apresente os relatórios finais da distribuidora à nova diretoria. O interventor afirma que, durante o processo de transferência societária da empresa, a gestão financeira não foi prejudicada. (Canal Energia - 10.02.2004) 3 AES Sul inicia renegociação de dívida de R$ 1,4 bi com bancos privados A AES Sul
inicia a fase de renegociação de sua dívida, de R$ 1,4 bilhão, com bancos
credores e debenturistas. O primeiro passo foi a renegociação do passivo
de R$ 200 milhões com debenturistas com juros menores e prazos mais longos.
Depois de saneada, a AES Sul poderá fazer parte da Brasiliana Energia
- holding formada pela AES e pelo BNDES que reúne a geradora AES Tietê,
a AES Eletropaulo e a termoelétrica Uruguaiana. "Isso vai depender do
BNDES que tem 18 meses para exercer o seu direito de preferência", explicou
o presidente da empresa, Eduardo Bernini. Ele comunicou o acerto com os
debenturistas. "Os juros foram reduzidos e o prazo de vencimento, que
era este ano, passou para 2005 até 2008". A empresa poderá, numa segunda
etapa, pleitear a adesão no programa de capitalização do BNDES. (Valor
- 11.02.2004) 4
Celesc vai contratar empresa de consultoria para assessorar processo de
desverticalização 5 Cooperaliança tem reajuste reduzido pela Aneel Os consumidores
da Cooperativa Mista Aliança tiveram reduzido para 6,46% o aumento nas
contas de energia elétrica. Inicialmente, o reajuste aprovado pela Aneel
é de 14,81%, mas a inadimplência da Celesc com encargos setoriais impediu
o repasse total. A redução foi motivada pela inadimplência da Celesc com
Itaipu e operações no MAE. A estatal fornece a energia elétrica distribuída
pela Cooperaliança, que só terá o restante autorizado quando a dívida
for paga. (Canal Energia - 10.02.2004) 6 Cemig apontada como uma das empresas mais sólidas do setor elétrico A Cemig
é considerada uma das empresas mais sólidas do setor de energia elétrica,
com um cenário bem favorável neste ano, na opinião de analistas. Entre
os fatores apontados como positivos está a perspectiva de crescimento
econômico neste ano e, conseqüentemente, o aumento do consumo de energia.
Eficiência operacional e transparência na divulgação das informações ao
mercado são outros pontos positivos relacionados à empresa e ressaltados
pelos cinco analistas consultados. (Valor - 11.02.2004) 7 Cosern automatiza coleta de dados cadastrais do sistema elétrico A Cosern
automatizou a coleta de dados cadastrais do sistema elétrico do Rio Grande
do Norte com a implantação do equipamento PDA (Personal Data Assistant).
Com a tecnologia, a concessionária poderá localizar as coordenadas geográficas
por onde passam as redes, equipamentos elétricos e unidade consumidora
interligada ao sistema elétrico. O PDA também é utilizado em serviços
de atualização de dados, cadastramento de unidades consumidoras em geral,
acompanhamento e validação da construção de linhas e em serviços de inspeção
de redes para manutenção. (Canal Energia - 11.02.2004)
Licitação A Celesc
abre processo para fornecimento e instalação de cabo óptico para atendimento
da subestação Concordia, loja de atendimento de Joacaba, subestação Videira
e Rio do Sul II. O prazo termina em 6 de fevereiro. (Canal Energia - 10.02.2004) A CEEE abre licitação para contratação de equipe para serviços em redes de distribuição nas localidades de Mostardas e Tavares. O prazo para a realização das propostas vai até 2 de março. (Canal Energia - 10.02.2004) A Chesf
licita instalação, adequação, montagem e fornecimento de equipamentos
e materiais e testes de comissionamento de tanques de alimentação unidirecional
e chaminé, na adutora de recalque do projeto Barreiras, localizado na
margem esquerda do lago de Itaparica, no município de Tacaratu, em Pernambuco.
O prazo encerra no dia 3 de março. (Canal Energia - 10.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Redução do nível do lago de Itaipu não afeta geração de energia A Itaipu
Binancional garante que a pequena redução no nível do lago da usina não
impactou na geração de energia elétrica. No último final de semana, o
lago da usina estava com 218,97 metros do nível do mar, quando a cota
normal para o período é de 219 metros. No entanto, segundo a assessoria
de imprensa da empresa, na última segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o
nível do lago de Itaipu já estava em 219,03 metros. (Canal Energia - 10.02.2004) 2 Região Sul registra recorde no consumo de energia A região
Sul bateu recorde histórico de demanda de energia elétrica no dia 3 de
fevereiro, com um volume de 10.407 MW. O consumo representa um crescimento
de 1,2% em relação ao recorde anterior, registrado em abril de 2003, de
acordo com dados do ONS. Técnicos que atuam na operação do setor elétrico
atribuem o recorde à recuperação da atividade industrial na região, tendência
que deve perdurar ao longo de 2004. A expectativa é de que ocorra, neste
ano, um crescimento de 4,9% do consumo industrial na região Sul. Segundo
dados do ONS, a possibilidade de se registrarem novos recordes de consumo
não representa ameaça à capacidade instalada do sistema Sul. A capacidade
instalada das usinas do Sul e o potencial de intercâmbio de energia com
o Sudeste e com a Argentina proporcionam 15.156 MW de potência à região
- o que confere uma folga de geração de mais de 4.700 MW em relação ao
pico de demanda deste mês. (A Notícia - SC - 11.02.2004) 3 Consumo industrial em área atendida pela Celesc pode aumentar em 4,8% Na área
de atuação da Celesc, a perspectiva é de que o consumo industrial apresente
um crescimento de 4,8%, 0,1 ponto percentual acima da média de expansão
do consumo projetada pela empresa. A expansão do uso de energia na indústria
será superada apenas pelo consumo no comércio, para o qual se espera 5,4%
de crescimento, segundo o chefe do departamento de comercialização, José
Luiz Cavichiolli. Segundo ele, o segmento industrial já apresentou sinais
de recuperação de sua atividade no último trimestre do ano passado, o
que resultou em um aumento, no período, de 4,4% no consumo industrial
entre outubro e dezembro de 2003, ante o mesmo período de 2002. (A Notícia
- SC - 11.02.2004) 4
Reservatórios do NE aumentam nível de água 5 Subsistema Norte apresenta 62,13% da capacidade A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte está em 62,13%. O índice teve um
acréscimo de 0,67% em comparação com o dia 8 de fevereiro. A hidrelétrica
de Tucuruí registra 83,61% do volume. (Canal Energia - 10.02.2004) 6 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste está em 51,42% O volume armazenado chega a 51,42% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o que represente um aumento de 0,57% em um dia. O volume fica 25,49% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. As hidrelétricas de São Simão e Nova Ponte registram 82,18% e 41,93% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 10.02.2004) 7 Volume armazenado chega a 81,52% no subsistema Sul O subsistema
Sul apresenta 81,52% da capacidade, uma redução de 0,26%. A hidrelétrica
de Salto Santiago apresenta 81,38% do volume. (Canal Energia - 10.02.2004) 8 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Abraget quer igualdade e isonomia para termelétricas Ao participar de audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o vice-presidente da Abraget, António Rocha, defendeu que os projetos termelétricos em fase de construção entre nos leilões de energia nova em condições de igualdade e isonomia com os empreendimentos existentes. O executivo apontou a necessidade de uma emenda que altere este ponto do projeto de lei de conversão da medida provisória 144. Se a mudança não acontecer, segundo ele, pode afetar os negócios de cerca de 10 projetos termelétricos, que representam investimentos da ordem de US$ 2 bilhões. Segundo o executivo, mais de 10 turbinas a gás ou a vapor para projetos aprovados estão estocados no exterior, aguardando o processo de importação. "Estes investimentos ficarão no limbo, se a energia destas usinas tiver que competir com a energia velha amortizada", afirmou o vice-presidente da Abraget. (Canal Energia - 10.02.2004)
Economia Brasileira 1 Inflação apresenta desaceleração com o IGP-M A inflação já começa a dar sinais de desaceleração. Divulgada ontem pela FGV, a primeira prévia do IGP-M de fevereiro ficou em 0,08%. Em igual período de janeiro, o índice havia ficado em 0,33%. O recuo ocorreu por causa da queda dos preços no atacado no início deste mês. O IPA teve deflação de 0,09%. Havia subido 0,40% na primeira prévia de janeiro. O principal motivo para a redução, segundo a FGV, é a queda dos preços dos produtos agrícolas. Para Salomão Quadros, coordenador de análises econômicas da FGV, além dos agrícolas, os preços de insumos ligados ao aço estão desacelerando. (Folha de São Paulo - 11.02.2003) 2 CNI: Indústria não está fazendo reajustes generalizados O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, afirmou que não há um movimento generalizado por aumento de preços nas empresas. Redes de varejo denunciaram reajustes de até 20% pela indústria neste início de ano. Entre as justificativas para os aumentos estariam o aumento da alíquota da Cofins de 3% para 7,6% e a alta de preço de algumas commodities no mercado internacional. No entanto, Monteiro Neto nega que a indústria esteja promovendo um aumento generalizado de preços. "Alguns setores sofrem evidentes pressões de custos. (...) No entanto, quem aumentar preços neste momento terá dificuldade para manter o nível de atividade de seus negócios" afirmou. Monteiro Neto também acredita que os possíveis aumentos de preços não deveriam justificar uma nova manutenção dos juros na reunião do Copom. (Jornal do Commercio - 11.02.2003) 3 Setor de bens de capital apresenta expansão e deve crescer 6% neste ano O setor de máquinas e equipamentos espera um crescimento de 6% no faturamento deste ano, segundo previsão da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Se essa previsão for concretizada, significará uma mudança importante em relação à queda observada no ano passado. A tendência é de que as exportações aumentem em 10% e continuem com uma participação fundamental, encabeçadas pelos segmentos de máquinas para a área petrolífera e de produção agrícola. Os novos investimentos que as empresas do setor farão neste ano apontam para uma soma total de R$ 6 bilhões, ou seja, um aumento de 42,3% em relação a 2002, com cerca de R$ 3,9 bilhões investidos em máquinas e equipamentos e R$ 2,1 bilhões em instalações, prevê Luiz Carlos Delben Leite, presidente da Abimaq. (Valor - 11.02.2003) 4
Câmara deve votar hoje projeto das PPPs 5 Técnicos do FMI estão no Brasil para revisar acordo Técnicos
do FMI chegaram ontem ao Rio para uma visita de rotina aos principais
institutos de pesquisa da cidade. O tour começou logo cedo pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde os representantes se
reuniram com a diretora-substituta do setor de pesquisas do IBGE, Zélia
Bianchini. Ela conta que foi uma visita ''rotineira, técnica'', que teve
como objetivo a verificação das metodologias utilizadas nas pesquisas
feitas pelo instituto. Os técnicos visitaram também o Ipea e o BNDES,
onde se encontraram com o diretor-financeiro do banco, Roberto Timótheo
da Costa. A comitiva, que conta com mais sete técnicos do FMI, chegou
ao Brasil na segunda-feira com a missão de revisar o acordo com o país,
renovado em novembro do ano passado. (Jornal do Brasil - 11.02.2003) O dólar
comercial registra leve alta neste final de manhã de negócios reduzidos
no mercado interbancário. Às 12h10m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,931 na compra e R$ 2,933 na venda, com valorização de 0,44%. Ontem
o mercado de câmbio teve um dia tranqüilo e de poucos negócios, o que
acabou favorecendo uma leve baixa do dólar. A moeda americana fechou cotada
a R$ 2,918 na compra e R$ 2,920 na venda, com recuo de 0,20%. (O Globo
On Line - 11.02.2004)
Internacional 1 Agências da Espanha e Portugal trabalham contra concentração A Comissão
Nacional de Energia (CNE), da Espanha, e o Ente Regulador de Serviços
Energéticos (Erse), de Portugal, temem que a forte concentração empresarial
prejudique a competição no mercado ibérico de eletricidade (Mibel). Por
isso, os dois reguladores independentes do setor elaboraram um documento
que propõe medidas que limitem o "poder de mercado" das empresas dentro
do Mibel, que deve começar a funcionar em abril de 2004. Uma das propostas
consiste em exigir que o operador mais atuante em uma região ceda, durante
um período de tempo, a energia que sai de algumas de suas centrais a outros
competidores. (Gazeta Mercantil - 11.02.2004) 2 Brasil respondeu por 2% do lucro total da Iberdrola em 2003 O Brasil
voltou a contribuir de forma positiva para o lucro da Iberdrola, que atingiu
a cifra recorde de 1,06 bilhão de euros no ano passado, com crescimento
de 10,1% sobre 2002. A operação brasileira respondeu por 2% do lucro total
da Iberdrola em 2003 ou o equivalente a 20 milhões de euros. A última
vez que o Brasil havia colaborado positivamente para o resultado havia
sido em 2001. Comunicado da empresa afirma que os negócios no Brasil garantiram
melhores resultados em reais no ano passado. Isso foi possível, segundo
a Iberdrola, graças ao aumento da demanda na Região Nordeste e em função
das revisões tarifárias das distribuidoras. Esses fatores permitiram reduzir
o efeito negativo da desvalorização do real ante o euro, diz a nota da
empresa. A participação do Brasil no faturamento foi de 4,5% e a do México,
de 5,8%. Os outros 89,7% corresponderam ao negócio na Espanha. O México
vem aumentando sua contribuição nos negócios internacionais por força
da entrada em operação de duas geradoras nas localidades de Monterrey
e Altamira. (Valor - 11.02.2004) 3 Iberdrola espera ter lucro de 1,6 bi de euros em 2006 Em Madri, o presidente da Iberdrola, Ignacio Sanchez Galán, afirmou que a companhia pretende atingir a meta de lucro líquido de 1,6 bilhão de euros em 2006, o que implica em que o lucro cresça 19% por ano nos próximos dois anos. (Valor - 11.02.2004) 4
Termina greve na Vattenfall Europa
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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