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IFE:
nº 1.287 - 10 de fevereiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MP
144 pode reduzir recursos voltados para P&D
2 Instituições criticam proposta que reduz verba para
pesquisa
3 Associações encaminham proposta alternativa para gerar
recursos para o EPE
4 Estudo de consultoria prevê sobreposição de funções
com novo modelo
5 Novos órgãos podem ter dificuldade de inserção no processo
de integração
6 Distribuidoras temem nova metodologia para cálculo do
Fator X
7 Elektro: Empresas apresentarão perdas com nova metodologia
8 Aneel realiza consulta pública sobre o Proinfa
9 Recadastramento para baixa renda transcorre em ritmo
lento
Empresas
1
Dívida da AES Eletropaulo afasta investidores
2 AES Eletropaulo: Operacionalmente a empresa vai bem
3 Aneel adia troca do controle da Cemar
4 Celesc recebe multa por causa de apagão
5 Celesc vai recorrer de multa imposta pela Aneel
6 Celesc vai implantar sistemas de aquecimento solar em
entidades carentes
7 Chesf irá priorizar projetos de biomassa e eólica no
NE
8 Chesf quer buscar parcerias na iniciativa privada para
esses projetos
Licitação
1
Chesf
2 Cea
3 Cepisa
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Horário de verão termina no dia 14 de fevereiro
2 Nível do Lago de Itaipu apresenta queda
3 Nível de armazenamento na Região Norte chega a 61,46%
4 Região Nordeste está 5,57% acima da curva de aversão
ao risco
5 Região Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,66% em
volume acumulado
6 Subsistema Sul registra aumento de 0,36%
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
CSPE prossegue na Revisão Tarifária da COMGÁS
2 COMGÁS apresenta proposta para revisão tarifária
3 Governo cria comissão interministerial para desenvolvimento
do biodiesel
Grandes
Consumidores
1
Atuação da CSN com minério de ferro deve gerar US$ 600 mi para a empresa
2 CSN diz não estar invadindo mercado da Vale
3 Concluída primeira etapa do projeto para redução do
consumo das indústrias de SC
4 Alcan registra
lucro de US$ 143 mi no último trimestre de 2003
Economia
Brasileira
1
Governos estaduais criam programas de investimento
2 Nakano: Atração de capitais só ocorrerá com crescimento
econômico
3 Brasil negocia acordo com o FMI
4 Processo de capitalização
do BNDES continua lento
5 Balança comercial continua apresentando superávit
6 Governo de SP vai criar empresa específica para PPP
7 IGP-DI aumentou 0,8% em janeiro
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Empresas espanholas preocupadas com regulamentação no setor de infra-estrutura
na América Latina
2
AES pretende realizar captação de US$ 500 mi
3
Iberdrola registra aumento de 10% no lucro em 2003
4 Endesa planeja investimento na Itália e na França
5 Endesa vai investir 2,4 bi de euros na América Latina
até 2008
6 Restrição à emissão de poluentes reduz margem de lucro
da Endesa
Regulação e Novo Modelo
1 MP 144 pode reduzir recursos voltados para P&D
Se a Medida
Provisória 144 for aprovada com o seu texto atual, mais de mil projetos
de energia elétrica na área de pesquisa e desenvolvimento atualmente em
andamento devem ser prejudicados e o volume de estudos futuro terá forte
redução. Um dos itens da MP prevê uma redução de 50% nos valores que são
aplicados pelas empresas de geração, transmissão e distribuição para os
projetos. De acordo com o texto que propõe a nova regulação do setor,
50% dos valores que são aplicados em pesquisa pelas próprias empresas
passarão a ser direcionados à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para
a realização de estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema
energético, como o inventário dos potenciais hidrelétricos e a viabilidade
das obras. (Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
2 Instituições criticam proposta que reduz verba para pesquisa
O diretor-geral
da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Roberto Nicolski,
critica a proposta do governo e questiona a real possibilidade de manter
as qualidades dos estudos. "Os recursos já eram insuficientes, porque
enquanto no mundo 2% do faturamento setorial é destinado a pesquisa, aqui,
na prática, pouco mais 0,25% é investido", diz. "O absurdo é que o governo
fala que tecnologia é essencial para o crescimento do País, mas desestimula
a pesquisa". A diretora da Coppe, da UFRJ, Angela Uller, amplia as críticas.
"O setor de pesquisa em tecnologia precisa ser valorizado não só nos discursos,
mas na prática", diz. Além do provável corte com os recursos provenientes
das elétricas, ela critica o desconto nos repasses dos 14 fundos setoriais,
que este ano será de 60%, ou aproximadamente R$ 840 milhões. (Gazeta Mercantil
- 10.02.2004)
3 Associações encaminham proposta alternativa para gerar recursos para o EPE
A Protec,
juntamente com a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica
(Abipti) e outras associações do setor, encaminhou ao relator da MP no
senado, Delcídio Amaral, uma proposta alternativa para gerar caixa para
viabilizar a EPE. Nicolski explica que a sugestão consiste em dar participação
mais equânime a todos os destinatários dos recursos. "Sabemos que teremos
um corte, mas porque a verba de pesquisa que é gerida pelo governo ou
mesmo a parcela destinada a eficiência energética também não colaboram?",
questiona. A Protec participa de uma audiência com Amaral hoje para discutir
o tema. (Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
4
Estudo de consultoria prevê sobreposição de funções com novo modelo
A implementação do novo modelo do setor elétrico poderá ocasionar uma
sobreposição de funções entre novos e antigos agentes, caso o processo
de gerenciamento pelo Executivo não seja realizado de maneira detalhada
e abrangente. O alerta é parte da conclusão de um trabalho elaborado pela
empresa de consultoria e auditoria Price Waterhouse Coopers, envolvendo
aspectos organizacionais do marco regulatório em processo de tramitação
no Congresso. A análise é a primeira parte de um estudo sobre diversos
aspectos do modelo setorial, que vai enfocar ainda os fundamentos operacionais
e comerciais, o lado tributário e legal, bem como custo de capital e de
financiamento. Na etapa relativa à gestão, a consultoria levantou as principais
funcionalidades dos órgãos de destaque na máquina desenhada pelo MME,
e procurou traçar as perspectivas em relação à operacionalidade do setor.
(Canal Energia - 09.02.2004)
5 Novos órgãos podem ter dificuldade de inserção no processo de integração
Um dos pontos
observados pela empresa de consultoria e auditoria Price Waterhouse Coopers
é que a criação de novos órgãos, como a EPE, CMSE (Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico) e CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica),
pode trazer complexidade no processo de integração entre eles, podendo
gerar um ambiente nebuloso para os demais agentes - privados. Nesse aspecto,
o trabalho deixa claro que a fase de regulamentação pelo MME será fundamental.
Outras dúvidas são levantadas no trabalho sobre o lado prático dos organismos
no novo modelo, como a garantia de agilidade em decisões envolvendo temas
como investimentos, tarifas e níveis de serviço - todos eles permeando
diversas áreas de atuação. Não só o processo de regulamentação, mas também
um gerenciamento eficiente do governo sobre cada estrutura organizacional
será fundamental para o bom andamento das relações. O trabalho também
mostra preocupação quanto à tendência de aumento expressivo da capacidade
dos agentes institucionais, impactando na menor liberdade para ações de
conquista de mercados e no enfraquecimento do papel da Aneel. Por outro
lado, o relatório vê com bons olhos a retomada do planejamento e do monitoramento
nas mãos do governo. (Canal Energia - 09.02.2004)
6 Distribuidoras temem nova metodologia para cálculo do Fator X
As distribuidoras
temem que a nova metodologia para cálculo do fator X possa trazer uma
desagregação de valor de receita. Na semana passada, a Aneel realizou
audiência pública para discutir a proposta de resolução de metodologia
para aplicação do índice. A idéia é promover ajustes na metodologia do
índice, levando em consideração as contribuições encaminhadas pelas empresas
que passaram pela revisão tarifária periódica no ano passado. A principal
preocupação das distribuidoras é quanto ao componente de produtividade.
Pela proposta, será aplicada a metodologia de fluxo de caixa descontado,
método que considera investimentos estimados para atender o crescimento
do consumo e do número de consumidores. O texto sugere ainda que, em cada
reajuste tarifário anual, serão calculadas as diferenças entre os valores
anuais acumulados do mercado de vendas previsto - a ser realizado na data
da revisão tarifária periódica - e do mercado efetivamente verificado.
(Canal Energia - 09.02.2004)
7 Elektro: Empresas apresentarão perdas com nova metodologia
Na avaliação de Luiz Sérgio Assad, diretor de Assuntos Regulatórios da Elektro, essa metodologia poderá provocar perda de valor para as concessionárias. Ele explica que o método terá, a grosso modo, a função de avaliar o impacto do crescimento de mercado nas tarifas e tentar reduzir o efeito dos investimentos feitos na expansão do sistema para atender ao crescimento. "Essa medida não traz incentivo para que o acionista mantenha investimentos na rede", observa. Segundo a nota técnica, a metodologia de fluxo de caixa descontado se faz necessária em função do contexto atual do setor de distribuição, que apresenta incertezas relacionadas à evolução do mercado no próximo período tarifário. Outro ponto ressaltado pelo executivo é a aplicação do índice Aneel de Satisfação do Consumidor como fator determinante do cálculo do Fator X. De acordo com Assad, a medida caminha no sentido contrário da intenção de aplicação do Fator X, já que será incluído no cálculo do índice a opinião do consumidor cativo. (Canal Energia - 09.02.2004)
8
Aneel realiza consulta pública sobre o Proinfa
A Aneel está recebendo, até o dia 27 de fevereiro, contribuições para
a proposta de resolução com a metodologia de cálculo da energia de referência
dos projetos que solicitarem inclusão no Proinfa. O objetivo da consulta
é definir critérios para o cálculo da quantidade a ser produzida pelas
geradoras passível de contratação com a Eletrobrás. No dia 4 de março,
a agência realiza audiência pública, em Brasília, para recolher manifestações
dos interessados. (Canal Energia - 09.02.2004)
9 Recadastramento para baixa renda transcorre em ritmo lento
Poucos consumidores
inseridos na faixa de 80 a 220 kWh já fizeram o seu recadastramento junto
às concessionárias. Desde meados de janeiro, as distribuidoras começaram
a distribuir cartas anexadas nas contas de luz alertando esses clientes
para o processo e os documentos necessários para fazer o recadastramento.
O prazo para envio das cartas termina até 29 de fevereiro. Na avaliação
das empresas, o trabalho deve ficar para última hora, já que os consumidores
podem fazer o cadastro 30 dias após recebimento da correspondência. No
caso da Coelba, do total de 80.761 cartas a serem enviadas, 38.607 correspondências
já foram entregues pela companhia, o que significa 47,8% do total a ser
distribuído. No entanto, até agora, a Coelba recebeu resposta de apenas
208 cartas. A Cemig também tem levantamento parecido. Dos 520 mil consumidores
que têm direito ao desconto, apenas 10 mil entregaram as cartas de recadastramento
à concessionária. (Canal Energia - 09.02.2004)
Empresas
1 Dívida da AES Eletropaulo afasta investidores
Apesar da
AES Eletropaulo Metropolitana voltar a operar no azul, os analistas recomendam
cautela com os papéis da empresa. Alguns deles chegam a optar até pela
venda. O motivo é a situação financeira da companhia. De sua dívida total,
avaliada em R$ 5,286 bilhões, 71% tem de ser negociados no curto prazo,
ou seja, dentro de 12 meses. A situação fica mais complicada, quando levado
em conta que 48% dos R$ 3,766 bilhões da dívida de curto prazo é atrelada
à moeda estrangeira. Segundo o Banco Espírito Santo, o mercado está atento
para saber se a empresa terá fluxo de caixa suficiente para honrar os
compromissos com os devedores no curto prazo. (Valor - 10.02.2004)
2 AES Eletropaulo: Operacionalmente a empresa vai bem
Excluindo os problemas financeiros, operacionalmente a empresa vai bem. De acordo com o balanço da Eletropaulo, a empresa fechou 2003 com lucro líquido de R$ 86,275 milhões, frente prejuízo líquido de R$ 871,07 milhões em 2002. O resultado operacional atingiu R$ 823,8 milhões, invertendo o número negativo de R$ 810,2 milhões registrados em 2002. No ano passado, a Eletropaulo teve receita líquida de R$ 6,5 bilhões, enquanto o resultado bruto foi de R$ 799,9 milhões. A receita financeira líquida somou R$ 23,8 milhões contra queda de R$ 1,3 bilhão no ano anterior. Em 2003, a empresa registrou aumento no consumo de energia na área residencial de 4,8% e na área comercial de 6%. No entanto, no segmento industrial, a AES Eletropaulo registrou queda de 8,6%, quando algumas empresas passaram a produzir a própria energia. (Valor - 10.02.2004)
3 Aneel adia troca do controle da Cemar
A Aneel
alterou para 30 de março o prazo-limite para formalização da transferência
do controle societário da Cemar, atualmente detido pela empresa norte-americana
Pensylvania Power & Light Global (PPL). A alteração no cronograma atende
à solicitação das partes envolvidas no processo, em função da necessidade
de maior prazo para concretizar a proposta de equacionamento da dúvida,
já aceita pelos interessados. A extensão do prazo permitirá a operacionalização
dos contratos entre a SVM Participações e Empreendimentos Ltda, empresa
habilitada a adquirir o controle da Cemar, a PPL e os principais credores
(Eletrobrás, Eletronorte e bancos privados) da concessionária. (NUCA-IE-UFRJ
- 10.02.2004)
4
Celesc recebe multa por causa de apagão
A Aneel multou a Celesc em R$ 7,917 milhões por causa do desligamento
que atingiu cerca de 135 mil unidades consumidoras em Florianópolis, nos
dias 29 e 30 de outubro do ano passado. O auto de infração foi emitido
pela Aneel após a finalização de processo de fiscalização, e depois de
a concessionária ter se manifestado sobre as constatações da equipe designada
pela Agência para acompanhamento do caso. O desligamento das duas linhas
de transmissão ocorreu em razão de incêndio. A fiscalização da Aneel constatou
que os técnicos da Celesc que faziam a manutenção das linhas no momento
do acidente não observaram as normas e os procedimentos da distribuidora
para a realização do serviço. A Celesc tem 15 dias, a contar da data de
recebimento do auto de infração, para depositar o valor da multa ou para
recorrer da decisão da fiscalização da Aneel. (NUCA-IE-UFRJ - 10.02.2004)
5 Celesc vai recorrer de multa imposta pela Aneel
A Celesc
irá recorrer contra a multa de R$ 7,9 milhões aplicada pela Aneel. O presidente
Carlos Schneider diz que a concessionária contestará a punição em todas
as instâncias possíveis. O presidente não considera a multa devida. Segundo
ele, ainda não foram identificadas as causas do acidente. Em caso de manutenção
da decisão do diretor que apreciou o recurso, a Celesc poderá depositar
a multa ou recorrer novamente, em última instância administrativa, à diretoria
colegiada da Agência, que decidirá a questão. (Canal Energia - 09.02.2004)
6 Celesc vai implantar sistemas de aquecimento solar em entidades carentes
A Celesc
assinou solicitação interna de serviço do projeto Banho de Sol, que prevê
a substituição de chuveiros elétricos por sistemas de aquecimento solar
em creches, asilos e orfanatos. A estimativa é que 30 instituições nas
regiões Norte, Sul, Vale do Itajaí e grande Florianópolis sejam beneficiadas
com o programa. Segundo a distribuidora, as obras devem começar em maio
e terão custo total de R$ 320 mil. O projeto contará com a parceria com
a UFSC, por meio da LabSolar, responsável pela área técnica da licitação,
acompanhamento e avaliação final dos resultados. A empresa também está
beneficiando cerca de 170 famílias em dois municípios do Oeste. (Canal
Energia - 10.02.2004)
7 Chesf irá priorizar projetos de biomassa e eólica no NE
A Chesf
vai priorizar os projetos de biomassa e eólica do Nordeste na chamada
pública para formação de sociedade de propósito específico para participar
do Proinfa. O coordenador do departamento de Tecnologia de Geração, Pedro
Bezerra, a empresa pode analisar negócios em outras localidades apesar
dessa orientação. A empresa disputará um mercado de 550 MW de geração
eólica e 275 MW de biomassa. Bezerra explica que a restrição é causada
pela lei que limita a participação de produtores ligados a concessionárias.
O investimento para implantar os 825 MW possíveis pode chegar a US$ 715
milhões. (Canal Energia - 09.02.2004)
8 Chesf quer buscar parcerias na iniciativa privada para esses projetos
Pedro Bezerra
conta que a procura de parceiros na iniciativa privada é uma orientação
da diretoria, que já ocorre na área de transmissão. Segundo ele, a entrada
no Proinfa é uma questão de oportunidade. "É o primeiro negócio que desponta
na área de geração. Além disso, temos uma área só para energias renováveis",
explica. Bezerra informa que a área de planejamento da Chesf já estuda
oportunidades no segmento de energia alternativa. Ele diz que a chamada
pública não incluiu as pequenas centrais hidrelétricas porque o Nordeste
não tem muitos projetos. "Mapeamos as autorizações da Aneel e os empreendimentos
ficam concentrados na geração eólica, biomassa da cana-de-açúcar e florestal",
conta. O executivo diz que a Chesf quer incentivar mais projetos de biomassa,
porque a maioria dos processos na agência refere-se a unidades em operação.
(Canal Energia - 09.02.2004)
Licitação
A Chesf
abre licitação para contratação do programa de controle e monitoramento
dos processos erosivos no reservatório da hidrelétrica de Boa Esperança,
no Recife. O prazo para a realização das propostas vai até 8 de março
e o preço do edital é de R$ 15,00 se for adquirido em papel ou R$ 5,00,
se for em CD. (Canal Energia - 09.02.2004)
A Cea abre processo para a realização de audiência pública para a apresentação do programa anual de eficiência energética do ciclo 2003/2004. O prazo termina em 10 de fevereiro. (Canal Energia - 09.02.2004)
A Cepisa
licita contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de
redes energizadas em 13,8 kV e barramentos desenergizados de subestações
em 69 e 138 kV. O serviço será nas cidades de Parnaíba, Luis Correia e
Cajueiro da Praia, no estado do Piauí. (Canal Energia - 09.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Horário de verão termina no dia 14 de fevereiro
O horário
de verão, implantado em 19 de outubro do ano passado, termina à meia-noite
do dia 14 de fevereiro, quando os relógios deverão ser atrasados em uma
hora. A medida foi adotada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste
(Goiás e Mato Grosso do Sul) do País. Neste ano, os estados de Mato Grosso,
Bahia e Tocantins não foram atingidos. O MME ainda não divulgou balanço
sobre a economia de energia elétrica. No entanto, nas regiões Centro-Oeste
e Sudeste, a previsão de redução do consumo no horário de pico é de 1.690
MW (5% do total consumido nestas localidades). No Sul, a queda estimada
do consumo no período de ponta é de 560 MW, cerca de 6% do consumo na
região. Nos estados afetados pelo horário de verão, a economia de energia
em todo o período será de 0,5%. (Jornal de Brasília - 10.02.2004)
2 Nível do Lago de Itaipu apresenta queda
Após um
mês sem chover na região da fronteira entre Brasil e Paraguai, o nível
do Lago de Itaipu começou a baixar. Segundo informou a direção da binacional,
neste final de semana o lago da hidrelétrica estava com 218,97 metros
do nível do mar. A cota normal para este período é de 219 metros. A empresa
informou que nos próximos dias o nível do lago deve atingir 218,90 metros.
Mas esclareceu que não há comprometimento na produção de energia. (Gazeta
Mercantil - 10.02.2004)
3 Nível de armazenamento na Região Norte chega a 61,46%
Os reservatórios
da região Norte subiram 0,94%, passando para 61,46%. A usina de Tucuruí
registra 83,01% de armazenamento. (Canal Energia - 09.02.2004)
4
Região Nordeste está 5,57% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade de armazenamento no subsistema Nordeste está em 38,67%, um
aumento de 0,52% em comparação com o dia anterior (7). O volume está 5,57%
acima da curva de aversão ao risco. Na hidrelétrica de Sobradinho, o nível
do reservatório chega a 35,28%.(Canal Energia - 09.02.2004)
5 Região Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,66% em volume acumulado
O volume
armazenado na região Sudeste/Centro-Oeste cresceu 0,66%, passando para
50,85%. O nível está 25,02% acima da curva de aversão ao risco. Nas usinas
de Furnas e Marimbondo, o índice atinge 68,73% e 24,79% de armazenamento,
respectivamente. (Canal Energia - 09.02.2004)
6 Subsistema Sul registra aumento de 0,36%
Os reservatórios no subsistema Sul chegam a 81,78%. O volume teve aumento de 0,36% em comparação com o dia anterior (7). A usina de Machadinho está com 54,68% de sua capacidade armazenada. (Canal Energia - 09.02.2004)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 CSPE prossegue na Revisão Tarifária da COMGÁS
A Comissão de Serviços Públicos de Energia-CSPE, agência reguladora do Estado de São Paulo informa que o processo de revisão tarifária da COMGÁS entra na fase final. A próxima Audiência Pública a ser realizada dia 16/02/04, será uma oportunidade para que todos os agentes interessados e consumidores de gás canalizado apresentem contribuições às propostas divulgadas. A revisão ocorre a cada 5 anos e abrange valores e estrutura das tarifas. Nos próximos 5 anos, após completada a atual revisão, as tarifas passam a ser reajustadas anualmente na parcela referente à margem. A Nota Técnica CSPE-03 - cuja versão integral está disponível em www.cspe.sp.gov.br, - está propondo o valor da Margem Máxima em R$ 0,2644/m3 e o Fator X de 0,89. A Audiência Pública será realizada dia 16/02/2004, 14h, no Instituto de Engenharia. Av. Dr. Dante Pazzanese, nº 120 - Vila Mariana - São Paulo/SP. (CSPE - 10.02.2004)
2 COMGÁS apresenta proposta para revisão tarifária
No processo
de Revisão Tarifária a COMGÁS apresentou à CSPE proposta de redução para
o segmento residencial. Este segmento que atualmente tem um consumo médio
de 17 m3/mês e despesa de R$ 46,51 (incluído o ICMS) passaria a pagar
R$ 36,78, ou seja, redução de 20,91%. A COMGÁS está propondo também alteração
na cobrança da tarifa mínima, hoje vigente para os consumidores de 0 a
5m3/mês, no valor de R$ 13,88, independente do consumo efetivo. A nova
tarifa mínima proposta, no valor de R$ 10,75, somente seria aplicada para
consumo zero, correspondendo neste caso a desconto de 22,59%. Os descontos
no segmento residencial permanecem para consumos mais elevados, ou seja,
aplicados também para grande parte dos usuários que utilizam gás canalizado
para cozinhar, e também para aquecimento de água. O objetivo dos descontos
é acelerar a penetração do gás canalizado junto às residências, melhorando
a competição com o GLP-gás de botijão. O setor industrial também tem propostas
de reduções. Os grandes usuários, com consumos superiores a 2 milhões
m3/mês, teriam tarifas reduzidas em cerca de 4%. (CSPE - 09.02.2004)
3 Governo cria comissão interministerial para desenvolvimento do biodiesel
A Comissão
Executiva Interministerial que ficará encarregada pela implantação de
ações direcionadas à produção e ao uso do óleo vegetal - biodiesel - como
fonte alternativa de energia já está instalada. A reunião para oficializar
a implantação da comissão, coordenada pela Casa Civil, aconteceu na semana
passada e também definiu prioridades e cronograma dos trabalhos do grupo.
A comissão coordena a implantação das recomendações constantes do relatório
do grupo de trabalho, que apresentou estudos de viabilidade da utilização
do biodiesel como fonte alternativa de energia. O grupo também terá função
de elaborar, implementar e monitorar o programa integrado, propondo atos
normativos quando necessário e analisando outras recomendações e ações,
diretrizes e políticas públicas não previstas no relatório. (Canal Energia
- 10.02.2004)
Grandes Consumidores
1 Atuação da CSN com minério de ferro deve gerar US$ 600 mi para a empresa
A entrada
da CSN no negócio de minério de ferro, ampliando a produção de sua mina,
de Casa de Pedra - de 16 milhões de toneladas atuais para 40 milhões -
vai render à empresa US$ 600 milhões de receita adicional ao ano, apenas
com a exportação de minério. Esse valor poderá ser securitizados em recebíveis
de exportação e posto no mercado externo para financiar parte do projeto,
que totaliza US$ 850 milhões - inclui uma pelotizadora, melhorias logísticas
no porto de Sepetiba e reformas na coqueria da usina de Volta Redonda
-, informou Lauro Resende, diretor de investimento e de relações com investidores
da CSN. (Valor - 10.02.2004)
2 CSN diz não estar invadindo mercado da Vale
Resende
garantiu que a CSN não está invadindo o mercado da CVRD, considerando
que a empresa estaria "trabalhando mal para seus acionistas" se não tocasse
esse projeto. "O mercado de minério está excelente e o produto de Casa
de Pedra é muito competitivo. A nossa expectativa de margem na geração
operacional de caixa sobre vendas líquidas do minério por conta desse
projeto supera os 48% de margem com a produção de aço", afirmou. A CSN
poderá exportar um volume próximo de 30 milhões de toneladas de minério
de ferro a partir do segundo semestre de 2006. A expansão de Casa de Pedra
será feita em duas etapas: na primeira, a produção passa de 16 milhões
de toneladas para 21 milhões até 2005. Noutra fase, vai a 40 milhões,
no segundo semestre de 2006. (Valor - 10.02.2004)
3 Concluída primeira etapa do projeto para redução do consumo das indústrias de SC
A Federação
das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) concluiu a primeira fase do projeto-piloto
para reduzir o consumo de energia elétrica das indústrias do estado. Nesta
etapa inicial, foram feitos diagnósticos sobre o consumo de energia em
dez empresas, escolhidas para integrar o projeto-piloto. A iniciativa
é uma parceria entre a Fiesc e a Celesc, que será responsável pela implantação
do programa de eficiência energética nas empresas. Na primeira etapa do
programa, a avaliação do consumo energético das indústrias foi feita pela
Airgate, empresa de desenvolvimento de softwares para o setor de energia.
Segundo o diretor da Airgate, Rubens Dias, o principal problema detectado
nas empresas se refere ao modelo tarifário escolhido. "As indústrias,
quando fecham o contrato de fornecimento com a distribuidora, normalmente
informam a previsão de consumo de forma superestimada, para fugir de uma
eventual multa caso ultrapassem o limite contratado", disse. Com a implantação
de um sistema de gerenciamento do consumo, segundo Dias, é possível fechar
um contrato mais próximo do real consumo estimado, garantindo uma redução
no valor da conta de energia. (Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
4 Alcan registra lucro de US$ 143 mi no último trimestre de 2003
A canadense
Alcan informou que o lucro do quarto trimestre do ano passado quase quintuplicou
em razão da alta do metal. O lucro líquido somou US$ 143 milhões entre
outubro e dezembro. No mesmo período de 2002, os ganhos foram de US$ 26
milhões. As vendas da Alcan subiram 13% no período, alcançando US$ 3,51
bilhões, segundo informou a companhia em comunicado. Os ganhos de receita
vieram, em boa parte, da valorização do dólar canadense. As encomendas
de alumínio, entretanto, recuaram para 1,1 milhão de toneladas no trimestre,
ante as 1,15 milhão de toneladas vendidas no mesmo período do ano anterior.
Já no trimestre encerrado em setembro de 2003, a Alcan registrou queda
de 48% em seu lucro líquido que somou US$ 100 milhões. Entretanto, as
vendas realizadas entre julho e setembro ficaram em US$ 3,48 bilhões,
registrando um acréscimo de 9,7% em comparação com igual período de 2002.
(Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
Economia Brasileira
1 Governos estaduais criam programas de investimento
Mesmo diante da perspectiva de aumento da arrecadação este ano, por conta da recuperação econômica, os Estados não estão dispostos a perder empresas em função da guerra fiscal. E irão, em 2004, continuar ou ampliar programas de incentivo fiscal, para atrair novos setores ou evitar a fuga de investimentos. São Paulo, Rio, Mato Grosso e Goiás são exemplos de governos que estão estudando novas isenções. No Rio, a iniciativa mais ambiciosa da governadora Rosinha Matheus (PMDB) foi o pacote de 22 mensagens do Executivo aprovadas em setembro do ano passado, na esteira da reforma tributária federal. Entre os beneficiados estavam siderurgia, logística, indústria de plásticos, informática e cervejarias. Embora não exista um número consolidado, o próprio governo fez circular na época da aprovação do pacote que o total de incentivos chegava a R$ 7 bilhões. (Valor - 10.02.2004)
2 Nakano: Atração de capitais só ocorrerá com crescimento econômico
O fator crescimento no Brasil agora está sendo monitorado não só pelo mercado interno como pelo externo, segundo o professor da FGV, Yoshiaki Nakano. "Uma vez esgotado o ciclo de privatizações de empresas públicas e de queda nas vendas de empresas privadas brasileiras, o dinheiro do investidor estrangeiro virá para o Brasil só se houver crescimento sustentável." "O Brasil precisa de investimentos há 20 anos, mas há 10 anos decidiu-se por uma política econômica sem expansão, com alta da taxa de juros, apesar das outras variáveis macroeconômicas estarem indo bem, como as transações correntes com superávit e uma dívida externa em queda", disse Nakano. "Só mesmo a inflação ainda não estava controlada no País", ressalvou o economista da FGV. Os resultados fiscal e de contas externas em 2003 são um ponto de partida favorável à retomada da atividade econômica em 2004, mas isto não garante o crescimento sustentado, segundo o professor de economia da PUC-SP, Antônio Corrêa de Lacerda, também presidente da Sobeet. (Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
3 Brasil negocia acordo com o FMI
Técnicos do FMI iniciam amanhã revisão do acordo renovado em novembro de 2003. Como cumpriu com folga as metas estabelecidas para 2003, o governo não terá dificuldades para, se achar conveniente, sacar recursos. Este ano, o Brasil terá acesso a até US$ 14 bilhões, dos quais US$ 6 bilhões em dinheiro novo e US$ 8 bilhões relativos à última parcela do acordo firmado em 2002, que não foi usada. Será o sexto ano seguido que o Brasil recorre ao FMI. O objetivo do governo é que o acordo seja apenas preventivo e não se trabalha com a hipótese de pegar dinheiro emprestado neste ano. (Jornal do Brasil - 10.02.2004)
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Processo de capitalização do BNDES continua lento
A necessidade de aumento do capital do BNDES, via aporte direto de recursos,
continua tema central da pauta de discussões da diretoria do banco. Internamente,
o reforço de capital é considerado indispensável para que a instituição
possa fazer cumprir seu orçamento de investimentos, este ano fixado em
R$ 47,3 bilhões. As medidas de flexibilização das regras de contabilização
de operações com moeda estrangeira às instituições financeiras permitiu
abrir folgas na situação econômica-financeira do BNDES. Mas não resolveu
a questão da necessidade de capitalização do banco. (Gazeta Mercantil
- 10.02.2004)
5 Balança comercial continua apresentando superávit
O resultado
da balança comercial surpreendeu novamente e fechou a primeira semana
de fevereiro com um superávit de US$ 313 milhões. Foi o quinto resultado
semanal que superou os volumes registrados no mesmo período de 2003. Assim,
o saldo comercial acumulado no ano está positivo em US$ 1,901 bilhão,
27,3% maior do que o volume verificado ao fim da primeira semana de fevereiro
do ano passado: US$ 1,493 bilhão. O ministro Furlan, avaliou que o atual
patamar do câmbio continua estimulante às exportações. Segundo ele, o
câmbio é competitivo principalmente se for considerada a atual depreciação
do dólar frente ao euro e ao iene. (Valor - 10.02.2004)
6 Governo de SP vai criar empresa específica para PPP
O governo
de SP vai criar uma empresa para gerenciar os projetos de PPP no Estado.
Batizada de CPP (Companhia Paulista de Parcerias), a nova empresa começará
a operar com ativos de aproximadamente R$ 700 milhões, disse o secretário
estadual de Fazenda, Eduardo Guardia. Do valor que será injetado na companhia,
cerca de R$ 400 milhões corresponderão a ações da Sabesp. Os outros R$
300 milhões serão em imóveis pertencentes ao governo. A empresa, de controle
do Estado, será a garantidora dos empreendimentos que vierem a ser realizados
com a iniciativa privada. Guardia destaca que será destinada à CPP apenas
parcela das ações da Sabesp que excedem o controle da empresa. A idéia
de destinar ações da Sabesp para a CPP se deve à alta liquidez (fácil
negociação) que têm os papéis. Segundo ele, os projetos das parcerias
em São Paulo serão na área de infra-estrutura. (Folha de São Paulo - 10.02.2004)
7 IGP-DI aumentou 0,8% em janeiro
A inflação medida pelo IGP-DI ficou em 0,8% em janeiro, 0,2 ponto percentual acima do resultado de dezembro. O mercado financeiro esperava 0,78%. O resultado foi fortemente influenciado pelo IPC - aumento de 1,08% em janeiro, ante 0,43% em dezembro - e pelo IPA dos produtos industriais - expansão de 0,8% em dezembro para 1,2% em janeiro. "Aparentemente, os IGPs estão em trajetória de desaceleração. A tendência é de que nos próximos dois meses o acumulado de 12 meses esteja diminuindo" disse o economista da FGV Salomão Quadros, responsável pela pesquisa. O IGP-M de janeiro ficou em 0,88% e o IGP-10, em 0,76%. (Jornal do Commercio - 10.02.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial se mantém em leve baixa neste final de manhã tranqüila
no mercado interbancário. Às 11h59m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,918 na compra e R$ 2,920 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou
com recuo de 0,27%, a R$ 2,9240 na compra e a R$ 2,9260 na venda. (O Globo
On Line e Valor Online - 10.02.2004)
Internacional
1 Empresas espanholas preocupadas com regulamentação no setor de infra-estrutura na América Latina
Um informe
elaborado pela AFI (Analistas Financieros Internacionales), sobre a percepção
dos investidores a respeito dos riscos representados pelas regulamentações
e pelas instituições na América Latina, ouviu os executivos das 15 grandes
companhias espanholas que têm projetos de infra-estrutura na região. Conclui
que existe uma grande preocupação devido à instabilidade na área das regulamentações,
entre outros riscos. Funcionários de alto escalão da Águas de Barcelona
e Unión Fenosa mostraram-se dispostos a não continuar investindo, se as
incertezas no campo jurídico não acabarem. Muitas empresas, diz o estudo,
acreditam que na América Latina "não existem as condições básicas para
que o acesso universal aos serviços públicos básicos possa ser financiado
pela iniciativa privada". O financiamento é particularmente complicado
no mercado de água e saneamento básico, entre outras razões, "devido à
ausência da cultura de pagamento por tais serviços". (Gazeta Mercantil
- 10.02.2004)
2 AES pretende realizar captação de US$ 500 mi
A norte-americana
AES informou que pretende captar US$ 500 milhões em notas preferenciais
de 10 anos sem garantias. O montante será utilizado para honrar parte
de um empréstimo bancário que vence em 2007. A AES, que tem empresas em
27 países, anunciou ainda que pretende vender mais unidades nos Estados
Unidos e no exterior. O objetivo, segundo a empresa, é melhorar seus resultados
e honrar dívidas. (Gazeta Mercantil - 10.02.2004)
3 Iberdrola registra aumento de 10% no lucro em 2003
A Iberdrola, segunda maior elétrica espanhola, anunciou ter registrado em 2003 um lucro líquido consolidado de 1,06 bilhões de euros, mais 10,2% do que o verificado no ano anterior e dentro das previsões da empresa. Segundo as contas divulgadas pela empresa, no mesmo período de tempo o seu lucro operacional cresceu 16,6% para os 1,82 bilhões de euros. A companhia espanhola atribui a progressão dos seus resultados ao aumento da sua produção de energias eólica e hidrelétrica. (Diário Econòmico - 10.02.2004)
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Endesa planeja investimento na Itália e na França
Depois
de um período de consolidação nos últimos anos, a Endesa quer investir
pesadamente na construção de novas usinas e expansão das antigas plantas
nos países estrangeiros. A meta a ser atingida para os próximos cinco
anos é de 13,1 bilhões de Euros em investimentos. Na Europa, o CEO da
Endesa, Rafael Miranda pôs o foco principal na França e Itália. Na Itália,
já tiveram sucesso, há dois anos e meio, ao se juntarem ao Enel-Tochter
Elettrogen, e na França, os espanhóis saem na frente para adquirir o controle
da distribuidoras Snet. A Endesa já possui 30 % do segundo maior distribuidor
do seu vizinho e quer aumentar sua participação em 65 %. "Nós só esperamos
a luz verde do governo francês", comenta a Endesa. (Die Welt - Alemanha
- 09.02.2004)
5 Endesa vai investir 2,4 bi de euros na América Latina até 2008
No continente
latino americano, onde a Endesa está graças a sua forte presença nos mercados
da Argentina, Chile e Brasil, os desejos empresariais se limitam, porém,
ao investimento de 2,4 bilhões de euros até 2008. A Endesa admite alcançar
um terço de seu lucro operacional nesta região, porém a força do euro
reduziu a transferência de lucro desta região para a sede em Madrid no
último ano. O resultado do negócio caiu, então, em aproximadamente 12,2
por cento, ou seja, cerca de 3,14 bilhões de Euros. (Die Welt - Alemanha
- 09.02.2004)
6 Restrição à emissão de poluentes reduz margem de lucro da Endesa
Cautela abate a Endesa, quando nos referimos à sua grande concorrente Iberdrola e os planos do governo espanhol com respeito à transposição do protocolo de Kyoto. Enquanto o rival possui diversas fontes hidráulicas não-poluentes, a Endesa teve que comprar para si própria o direito de emissão de poluentes por causa da alta produção de dióxido de carbono de suas usinas elétricas de carvão, parcialmente bastante velhas. Isto diminuiria suas margens por um lado e poderia acirrar uma desvantajosa competição numa época em que o mercado ibérico estaria passando por um processo de reorganização básica. Até abril, será constituído nominalmente um mercado comum ibérico para energia elétrica (Mibel), promovendo mais competição e devendo habilitar o consumidor a escolher gratuitamente um provedor de ambos os países. Para restringir a competição, a Endesa sonda desde já uma aliança com o EDP. (Die Welt - Alemanha - 09.02.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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