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IFE: nº 1.286 - 09 de fevereiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Novo Modelo
1
PPPs terão fiscalização do Congresso Nacional
2 Abdib critica mudanças no projeto de lei da PPP
3 Abdib quer maior transparência nos contratos
4 Morgan Stanley: tarifas de energia no Brasil subirão em até 50% com adoção de "pool"
5 Volatilidade de preços no Brasil é menor em função de sua matriz energética
6 Morgan Stanley: Pool brasileiro se baseia em contratos de longo prazo
7 Setor elétrico registra perda de 10,4 % no início de 2004
8 Estudo de consultoria: Mudanças na legislação tributária vão aumentar tarifa de energia
9 Cálculo da Energia de Referência de usinas do Proinfa é submetido à audiência pública
10 Seminário sobre cenários econômicos para 2004 critica instabilidade dos marcos regulatórios no país
11 Langoni: Setores de gás e energia elétrica precisam de definições claras e de longo prazo
12 Langoni: Regulamentações secundárias devem ser bem definidas para que novo modelo seja bem sucedido
13 Cataventos artesanais podem gerar energia dez vezes mais barata que usinas termoelétricas

Empresas
1 Furnas negocia aquisição de 40% de hidrelétrica de Serra do Facão
2 Furnas deve investir R$ 1 bi em 2004
3 Coelce perde R$ 360 mi em 2003
4 Coelce planeja aumentar investimentos para reverter perdas
5 Coelce investe R$ 4,67 mi em Programa de Eficiência Energética
6 Eletropaulo negocia recebimento de crédito de R$ 737 mi do BNDES
7 Eletropaulo registra lucro de R$ 86,2 mi em 2003
8 Consumo industrial tem redução de 28,59% na área de concessão da Eletropaulo

9 Aneel reajusta em 15,02% tarifa da Empresa Luz e Força Santa Maria

10 Aneel autorizou reajuste nas tarifas da Cooperaliança

11 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Boletim Diário da Operação do ONS

Gás e Termelétricas
1 Gás da Bacia de Santos gera novas perspectivas de crescimento para o Brasil
2 BG: Descoberta da Bacia de Santos antecipa auto-suficiência de combustíveis fósseis para o Brasil
3 Petrobras espera parecer ambiental no Amazonas

Economia Brasileira
1 Tarifas públicas tem alto peso relativo na renda
2 Global Invest: Empresas realizam menos contratos de "hedge"
3 BC garante que país irá crescer mais que 3% em 2004

4 BC: Dados evidenciam menor vulnerabilidade do país
5 BC: Reservas internacionais crescem US$ 3,6 bi em 2004
6 IBGE identifica crescimento de 0,3% na indústria
7 Indústria de bens de capital cresceu 8,1 % em 2003
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Enersur vence leilão do projeto de hidrelétrica de Yuncan
2 Parpública compra participação da ENI na Galp
3 Governo de Portugal perto de acordo com Iberdrola sobre participação na Galp

 

Regulação e Novo Modelo

1 PPPs terão fiscalização do Congresso Nacional

O Congresso Nacional terá de avaliar semestralmente o desempenho das PPPs. O dispositivo foi incluído no projeto de lei que tramita na Câmara pelo relator, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), depois de uma reunião no Ministério da Fazenda. "É mais uma forma de controle para evitar qualquer forma de abuso ou de envidividamento irresponsável de qualquer governo", disse o deputado. A medida soma-se a outros dispositivos para "amarrar o projeto", disse o parlamentar. A LRF e outras regulamentações das licitações e concorrências, além das resoluções do Senado Federal, serão adotadas para limitar e controlar as despesas do governo federal, estadual ou municipal com as PPPs e regular os reajustes de tarifas e subsídios previstos nos contratos, bem como as garantias das obrigações governamentais. (O Jornal - AL - 09.02.2004)

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2 Abdib critica mudanças no projeto de lei da PPP

A Abdib considera que as mudanças no projeto de lei da PPP estão emperradas pela falta de definição das garantias para os investidores. "É fundamental que o projeto de lei ofereça garantias aos investidores, na hipótese de falta de pagamentos, e liquidez para os títulos emitidos pelos fundos que sustentarão os contratos com investidores", diz o vice-presidente da Abdib, Paulo Godoy. O objetivo das sugestões feitas pela Abdib, segundo Paulo Godoy "é detalhar melhor as ocasiões quando as garantias poderão ser acionadas, oferecer mais atratividade aos investidores e conferir mais segurança ao processo decisório". (Jornal do Comércio - RS - 09.02.2004)

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3 Abdib quer maior transparência nos contratos

Entre as sugestões de emenda feitas pela Abdib para o projeto de lei da PPP, está o melhor detalhamento dos procedimentos quando houver situações de extinção dos contratos de parcerias, por motivo de interesse público. Para a entidade, a extinção deve ser condicionada à autorização do Legislativo e ao pagamento prévio de indenização estipulada no contrato. A Abdib também sugeriu a possibilidade dos investimentos serem remunerados por meio de títulos públicos e privados. O objetivo é aumentar o leque de oportunidades de pagamentos ao investidor, alternativas estas que serão sempre avaliadas no momento da elaboração do edital para programas ou projetos específicos. Outra sugestão da Abdib propõe que os contratos entre setores público e privado tenham mecanismos prevendo a revisão periódica da remuneração do parceiro a fim de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos investimentos. (Jornal do Comércio - RS - 09.02.2004)

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4 Morgan Stanley: tarifas de energia no Brasil subirão em até 50% com adoção de "pool"

A introdução do "pool" de compras de energia no setor elétrico brasileiro deve aumentar a tarifa de energia de US$ 20 (R$ 58,60) para até US$ 30 (R$ 87,90) o MW/h, um incremento de 50%. Já o preço médio projetado pelo banco americano Morgan Stanley é de US$ 25 o MW/h, equivalentes R$ 73,25 MWh - aumento de 25% em relação ao preço médio atual. Os números fazem parte do relatório "Lições da Escandinávia", elaborado pelos analistas David Souccar e Emmanuel Turpin, divulgado na semana passada. O relatório mostra o impacto nos preços da desregulamentação do setor de energia nos países nórdicos, que tem similaridade com o novo modelo proposto pelo governo. Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca e Islândia formaram em 1993 um pool onde 52% da energia transacionada tem base hidráulica. Ao contrário do Brasil, o mercado lá é competitivo, com alta volatilidade de preços da energia, que em parte é comercializada no mercado spot. As principais conclusões do estudo, segundo David Souccar, são de que os preços dos contratos de longo prazo no Brasil - tomando como base as tarifas de 13 geradoras - devem ser maiores do que os praticados atualmente. E salienta que eles devem flutuar ao longo do tempo, mas com volatilidade menor do que a do pool nórdico "já que lá parte das vendas é feita no mercado spot e no Brasil quase que 100% das vendas serão feitas em contratos de médio e longo prazo". (Valor - 09.01.2004)

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5 Volatilidade de preços no Brasil é menor em função de sua matriz energética

Para se ter uma idéia da volatilidade de preços nos países nórdicos, um ano com mais ou menos chuvas pode resultar em um aumento ou redução de 40 TW/h na produção de energia, o equivalente a cerca de 20% da geração hidráulica em um ano normal. Entretanto, essa volatilidade poderia ser registrada em menor grau no Brasil considerando a maior participação hidrelétrica na matriz energética, de 91%. O custo médio aqui deve ser menor do que nos países nórdicos também porque os preços tendem a fechar próximos ao custo da energia hidráulica, mais barata do que as demais. (Valor - 09.01.2004)

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6 Morgan Stanley: Pool brasileiro se baseia em contratos de longo prazo

Outra diferença entre os dois modelos, segundo o Morgan Stanley, está no fato de grande parte das vendas de energia no pool a ser instalado aqui ser baseada em contratos de longo prazo. O que não significa que a volatilidade dos preços possa ser completamente eliminada, ressaltam os analistas. "No Nordpool, os preços flutuam de acordo com a oferta e demanda e as variações são passadas diretamente para o consumidor. A vantagem é que em épocas de alta nos preços, o consumidor usa a eletricidade de forma mais racional, o que evita futuros racionamentos", explica Souccar. Já no Brasil, o governo vai reduzir a volatilidade por meio de contratos de médio e longo prazos. "O perigo é que os preços ao consumidor nem sempre refletirão o risco de déficit, que varia de acordo com a hidrologia. Deste modo, a idéia por trás da Empresa de Planejamento Energético é tentar antecipar futuras faltas ou sobras de energia", observa Souccar. O relatório do Morgan Stanley também chama a atenção para as incertezas com relação à estratégia de preços que será adotada pela Eletrobrás, que controla 40% do mercado e "cuja influência no preço final não pode ser subestimada". (Valor - 09.01.2004)

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7 Setor elétrico registra perda de 10,4 % no início de 2004

As empresas de energia elétricas estão dentro do setor que mais registrou perdas neste ano. O Índice de Energia Elétrica (IEE), composto por papéis de companhias do setor, apresentou desvalorização de 10,4% neste ano, frente um Ibovespa em queda de 1,2% no mesmo período. Para alguns analistas, a queda de performance deve-se a um ajuste de preços. As ações das empresas de energia elétrica tiveram os maiores ganhos em 2003, quando comparadas às de outros segmentos. O IEE fechou com alta de 107,28% no ano passado, enquanto o Ibovespa valorizou 97,3%. (Valor - 09.01.2004)

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8 Estudo de consultoria: Mudanças na legislação tributária vão aumentar tarifa de energia

Os consumidores de energia elétrica podem preparar o bolso: a carga tributária vai aumentar. Segundo levantamento da PricewaterhouseCoopers, o avanço pode chegar a 16% este ano, saltando dos atuais 42,5% para 49,2% - um reflexo da mudança na alíquota da Cofins e das propostas da reforma tributária que prevêem a unificação da alíquota do ICMS. O impacto médio dos aumentos poderá significar alta de até 7,6% na tarifa de eletricidade. Além disso, a elevação dos tributos dificulta o trabalho do MME, cujo principal objetivo é promover a famosa "modicidade tarifária", afirmam especialistas. (Estado de Minas - 09.02.2004)


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9 Cálculo da Energia de Referência de usinas do Proinfa é submetido à audiência pública

A Aneel submeterá à audiência pública proposta de resolução com a metodologia de cálculo da Energia de Referência dos empreendimentos que solicitarem inclusão no Proinfa. O objetivo é definir critérios para o cálculo da quantidade de energia a ser produzida pelas geradoras que será passível de contratação com as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) no âmbito do Programa. O documento com a proposta está disponível para consulta e envio de contribuições por escrito na página da Agência na internet, no link Audiências/Consultas, até o próximo dia 27. Em 4 de março, a Aneel realizará audiência pública em Brasília para colher manifestações dos interessados. As centrais geradoras de energia elétrica passíveis de inclusão no Proinfa são aquelas classificadas como PCHs, usinas eólicas ou termelétricas a biomassa. (NUCA-IE-UFRJ - 09.02.2004)

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10 Seminário sobre cenários econômicos para 2004 critica instabilidade dos marcos regulatórios no país

A instabilidade e as constantes mudanças nos marcos regulatórios do país, incluindo o do setor elétrico, são fatores fundamentais e determinantes para a fuga do capital externo. Esta é a avaliação de economistas brasileiros e estrangeiros, que debateram em seminário no Rio de Janeiro, dia 6 de fevereiro, os cenários econômicos para o ano de 2004. A percepção da possibilidade de aumento do risco regulatório foi alvo de críticas. No geral, ações governamentais em alguns setores da economia e da política foram encaradas com grande desconfiança pelos especialistas. Entre elas, o trabalho conduzido pelo Executivo visando à reestruturação das agências reguladoras. Segundo o vice-presidente de Mercados Emergentes da Goldman Sachs, Paulo Leme, o quadro instável reflete no aumento da margem de risco dada pelos investidores estrangeiros, elevando conseqüentemente o custo do capital. O economista-chefe para América Latina e Caribe do Bird, Guillermo Perry, afirma que instabilidade e alterações constantes dos marcos regulatórios em setores estratégicos são limitadores para o crescimento econômico sustentável. Ele considera, porém, que se for garantida pelo governo a consolidação da autonomia das agências reguladoras, o país poderá reduzir o grau de incertezas frente aos investidores. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, ressaltou que a estabilidade regulatória reduz o custo do capital e as tarifas reguladas, estimulando o investimento privado. (Canal Energia - 06.02.2004)

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11 Langoni: Setores de gás e energia elétrica precisam de definições claras e de longo prazo

O diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni, afirmou que a indefinição regulatória preocupa, apesar da previsão de crescimento do volume de recursos a ser investido no país este ano. De acordo com dados da entidade, o investimento direto de capital estrangeiro deverá aumentar 50% em 2004, passando de US$ 10 bilhões para US$ 15 bilhões. "É necessário eliminar todos os obstáculos para a entrada de investimentos. Setores como energia elétrica, gás e petróleo precisam de definições claras e de longo prazo", afirma. Para Langoni, o programa de parceria público-privadas atrairá os investidores, apesar de ainda necessitar de pontos mais consolidados, principalmente em relação às garantias para o investimento. (Canal Energia - 06.02.2004)

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12 Langoni: Regulamentações secundárias devem ser bem definidas para que novo modelo seja bem sucedido

Sobre o novo modelo do setor elétrico, o diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni, explica que não basta ter uma lei geral boa se todas as regulamentações secundárias não forem bem definidas. Ele destaca que esses detalhes que compõem o modelo não poderão impedir os investimentos do setor privado nacional e internacional no setor elétrico. (Canal Energia - 06.02.2004)

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13 Cataventos artesanais podem gerar energia dez vezes mais barata que usinas termoelétricas

O custo do MW da energia eólica - produzida através de cataventos artesanais - pode ser dez vezes menor do que o da energia gerada através de usinas termelétricas. Segundo o bacharel em matemática, José Expedito Madeira, enquanto um MW gerado nas usinas térmicas custa R$ 200,00, o da energia eólica pode chegar a R$ 27,00. Ele defende a utilização do equipamento, que tem tecnologia de produção totalmente cearense, como forma de impulsionar a geração de energia alternativa no Ceará. Fabricados no Ceará, os cata-ventos artesanais para geração de grande porte custam R$ 60 mil e podem produzir 12 mil KW/hora/mês. "Esse equipamento dura, em média, 15 anos. E o seu custo de manutenção é de apenas 1% do valor da aquisição", observa. Segundo Madeira, o que encarece o custo é o investimento necessário para aquisição, instalação e manutenção dos aerogeradores. "Um equipamento desses, que usa tecnologia alemã, custa US$ 650 mil, fora a manutenção", diz. Madeira acrescenta que os cata-ventos ainda têm a vantagem de não poluírem a atmosfera. Todo o projeto pensado pelo matemático cearense esbarra na MP nº 127, do Governo Federal, que limita em 20% a utilização de energia renovável por cada estado. (Diário do Nordeste - 09.02.2004)

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Empresas

1 Furnas negocia aquisição de 40% de hidrelétrica de Serra do Facão

A Centrais Elétricas de Furnas está prestes a firmar acordo com um consórcio de investidores privados, liderado pela Alcoa e pelo grupo Votorantim, para adquirir até 40% da hidrelétrica de Serra do Facão. É uma usina de 210 MW, em fase inicial de construção, cujo investimento é estimado em $ 500 milhões e que deverá entrar em operação em 2007. A usina, um aproveitamento do rio São Marcos, na divisa de MG e GO, foi leiloada em 2001. Na época, o consórcio - que conta ainda com participação do Departamento de Minas e Energia (10%) e da Camargo Corrêa (11%) - comprometeu-se a pagar R$ 1,073 bilhão para explorar a concessão por mais de 35 anos. O pagamento será feito, a partir do quinto ano, em parcelas anuais de R$ 37 milhões. Com a entrada de Furnas, a participação acionária dos demais sócios será diluída. Para bancar sua parte no empreendimento, a estatal vai recorrer a linhas de crédito do BNDES. Furnas tenta, mais uma vez, colocar em prática o programa Parcerias Público Privadas (PPP). (Valor - 09.01.2004)

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2 Furnas deve investir R$ 1 bi em 2004

Ainda para este ano, Furnas tem previsão de investir R$ 1 bilhão. "É um orçamento semelhante ao do ano passado", diz José Pedro Rodrigues, presidente de Furnas. Segundo ele, a maior parte dos recursos (mais de R$ 800 milhões) será aplicado em obras já em andamento, mas também será investido em gestão de política de energia (estudos) e infra-estrutura de apoio. Dentre os projetos já em execução, ele citou R$ 80 milhões na modernização de Furnas e R$ 120 milhões na linha de transmissão de Ouro Preto a Vitória, com 370 quilômetro (de 345 Kv). Está alocando recursos também para "turbinar" a usina hidrelétrica de Mascaranhas de Moraes, no Rio, que tem mais de 30 anos. Apesar de admitir que a estatal deverá fazer o anúncio de uma grande operação no final de fevereiro, Rodrigues preferiu não confirmar se o empreendimento é, efetivamente, Serra do Facão. (Valor - 09.01.2004)

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3 Coelce perde R$ 360 mi em 2003

Energia elétrica suficiente para iluminar, durante todo o ano, 767 mil unidades habitacionais, o correspondente a 920.884.579 kWh, foram perdidos pela Coelce em 2003, gerando prejuízos de R$ 108,2 milhões à empresa, considerando o preço da tarifa média de compra de energia a R$ 0,1175 por kWh. Considerando-se o preço médio de venda, em torno de R$ 0,40 por kwh, a Coelce deixou de arrecadar mais de R$ 360 milhões. Entre perdas técnicas e furtos, foram contabilizados 13,5% dos 6,825 bilhões de kWh adquiridos pela companhia, no ano passado. Os números representam crescimento de 0,6 pontos percentuais no índice de perdas e furtos de energia elétrica em relação a 2002, que foi da ordem de 12,9%.(Diário do Nordeste - 09.02.2004)

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4 Coelce planeja aumentar investimentos para reverter perdas

Para 2004, a empresa espera reverter em 0,5 pontos percentuais, pelo menos, o volume de perdas retornando ao índice de 2002. Segundo Paulo Henrique Almeida Cavalcante, chefe do Departamento de Qualidade de Perdas e Furtos da Coelce, a estratégia para evitar perdas está no investimento em todos os setores, desde a captação, junto ao seu principal fornecedor, a Chesf, redes de transmissão e fiação até ao consumidor final. Em 2004, a Coelce planeja investir R$120 milhões no setor elétrico do Estado e realizar 15 mil novos ligações, o que representa o incremento de 0,7% no número de clientes, hoje em cerca de 2,2 milhões de consumidores. (Diário do Nordeste - 09.02.2004)

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5 Coelce investe R$ 4,67 mi em Programa de Eficiência Energética

Diante das perdas técnicas de energia elétrica registradas nas linhas e cabos de transmissão, da ordem de 10% do volume de energia adquirida pela Coelce, bem como a desperdiçada em prédios, universidades e hospitais e na iluminação de vias públicas, a companhia desenvolve desde 1999, o Programa de Eficiência Energética. Neste ano, a empresa está investindo R$ 4,67 milhões, ou o equivalente a 0,5% da receita operacional líquida da empresa, em projetos de diagnósticos de desperdício de energia. (Diário do Nordeste - 09.02.2004)

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6 Eletropaulo negocia recebimento de crédito de R$ 737 mi do BNDES

A Eletropaulo costura os detalhes finais para receber um crédito de R$ 737 milhões do BNDES. O acerto agora, relativo ao pagamento dos recursos do acordo do setor e ao adiamento da CVA, está mais fácil depois do acordo entre BNDES e AES. A previsão de Andréa Cristina Ruschmann, diretora da empresa para a área de Relações com Investidores, é de que a liberação do crédito aconteça num prazo de 45 a 60 dias. "Além de dar mais segurança para os credores da dívida da empresa e também para o setor elétrico, o acordo com a AES tornou a Eletropaulo elegível para receber este crédito", observou Eduardo Bernini, presidente da Eletropaulo. O crédito do acordo setorial é de R$ 240 milhões e o do financiamento da CVA é de R$ 497 milhões, de acordo com Bernini. (Canal Energia - 06.02.2004)

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7 Eletropaulo registra lucro de R$ 86,2 mi em 2003

A Eletropaulo divulgou o balanço de 2003, no qual registra lucro de R$ 86,2 milhões, contra prejuízo de R$ 871 milhões no ano anterior. Um dos pontos destacados por Bernini foi o processo de reestruturação da dívida da Eletropaulo. O processo terminou o ano com resultado positivo: a empresa encerrou o exercício de 2003 com uma dívida de R$ 5,3 bilhões, contra R$ 5,9 bilhões de 2002. A dívida de curto prazo da empresa fechou o ano em R$ 300 milhões, contra R$ 2,6 bilhões. "O objetivo é tornar o perfil da dívida compatível com a geração de caixa da empresa, convertendo a maior parte para real", explicou Andréa Cristina Ruschmann. Hoje, de acordo com ela, 71% da dívida estão em real, contra 54% do ano anterior. Em dólar, estão 7,5% da dívida. A Eletropaulo conseguiu reduzir a exposição cambial de 42% para 35%, contou Andréa Ruschmann, acrescentando que a empresa já conseguiu a adesão de 99% dos credores para equacionar o perfil de sua dívida. Os investimentos da Eletropaulo em 2003 cresceram 20,5%, em 2003, passando de R$ 180 milhões, em 2002, para R$ 217 milhões no ano passado. (Canal Energia - 06.02.2004)

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8 Consumo industrial tem redução de 28,59% na área de concessão da Eletropaulo

Apesar de registrar um aumento de 1% no seu mercado consumidor em 2003, a Eletropaulo tem um novo problema para equacionar: a queda de 28,59% no consumo do segmento industrial, caracterizado pela saída de consumidores livres. Eduardo Bernini diz que a saída é imprimir uma política para fidelizar o grande consumidor. "O objetivo é procurar uma solução mais equilibrada entre as alternativas para o consumidor e o que a empresa pode oferecer", comentou o executivo. No ano passado, o consumo de energia no mercado residencial da Eletropaulo cresceu 4,8%, enquanto o comercial teve uma elevação de 5,6%. Para 2004, a expectativa da empresa é de manutenção do nível de crescimento do mercado. (Canal Energia - 06.02.2004)

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9 Aneel reajusta em 15,02% tarifa da Empresa Luz e Força Santa Maria

As tarifas de energia elétrica em 11 municípios do Espírito Santo ficam mais caras a partir do dia 7 de fevereiro. A Aneel concluiu o processo de revisão tarifária da Empresa Luz e Força Santa Maria. O índice de reposicionamento ficou estabelecido em 15,02% e o fator X em 1,1%. Por conta do realinhamento tarifário, o percentual será aplicado de forma diferenciada entre as classes de consumo. Para consumidores de baixa tensão, o reajuste será de 14,14%. Os consumidores do grupo A4 terão aumento de 18,55% nas tarifas. (Canal Energia - 09.02.2004)

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10 Aneel autorizou reajuste nas tarifas da Cooperaliança

A Aneel autorizou um reajuste de 14,81% nas tarifas da Cooperativa Mista Aliança (Cooperaliança) de Santa Catarina. A distribuidora atende 23 mil unidades consumidoras nos municípios de Içara, Jaguaruna, Araranguá e Sangão, região Sul do Estado. (Diário Catarinense - 07.02.2004)

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11 Curtas

A CoopFurnas, cooperativa de prestação de serviços de Furnas, deu início a um programa de formação e capacitação profissional de nível médio e superior na área elétrica. Com duração de seis meses, os cursos têm aulas sobre produção de petróleo e aperfeiçoamento em usinas. Informações pelo telefone 2528-3535 ou no site www.coopfurnas.com.br. (O Globo - 09.02.2004)

A Santos Asset Management trocou o papel Petrobras PN pelo Eletrobrás PNB. "A Eletrobrás foi muito punida pelos investidores, que duvidam da eficácia do marco regulatório do setor e do pragmatismo em sua administração. No médio prazo, essas dúvidas devem se dissipar. Além disso, acredito que o governo vai geri-la de forma responsável, visando lucro", diz Eduardo Fornazier, gestor da Santos Asset Management. (Folha de São Paulo - 09.02.2004)

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD)e a Eletronorte fecharam contrato de pesquisa e desenvolvimento para desenvolver sistema de regeneração óptica passiva para aplicações em sistemas de telecomunicações. A solução a ser desenvolvida pelo CPqD representa alternativa para composição do sistema de telecomunicações nas regiões remotas atendidas pela empresa. (Canal Energia - 09.02.2004)

A empresa Saneamento Construções e Comércio Ltda (Sane) foi autorizada pela Aneel a se estabelecer como produtora independente de energia elétrica com a construção de quatro PCHs no Tocantins. Juntas, as usinas acrescentarão 76,8 M) de capacidade de geração ao sistema do estado. A competência para outorgar novas autorizações de empreendimentos de geração foi conferida para a Agência pelo Decreto n° 4.932/03. (NUCA-IE-UFRJ - 09.02.2004)

A Aneel autorizou as empresas Santa Cruz Energia Ltda e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., integrantes do Consórcio Santa Catarina, a construir a usina eólica Bom Jardim no município Bom Jardim da Serra (SC). As empresas atuarão como produtoras independentes podendo comercializar livremente a energia elétrica gerada pela nova usina, orçada em cerca de R$ 75 milhões. (NUCA-IE-UFRJ - 09.02.2004)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Gás e Termoelétricas

1 Gás da Bacia de Santos gera novas perspectivas de crescimento para o Brasil

A confirmação do potencial de gás da Bacia de Santos, com a última descoberta da Wintershall, dia 27 de janeiro, num pequeno bloco que faz divisa ao norte com o BS-400 da Petrobras e com o bloco arrematado pela italiana Agip em 2001, pode mudar a estrutura da economia e gerar perspectivas de crescimento nos próximos 10 ou 20 anos, pois comprova as reservas gigantes de gás natural - não associado ao petróleo - na Bacia de Santos. Os 50 trilhões de pés cúbicos de gás estimados para a Bacia de Santos triplicam a atual produção brasileira. O volume é igual ao das reservas da Bolívia e duas vezes o montante garantido pelo acordo do gasoduto Brasil-Bolívia. A região mais promissora da Bacia de Santos está a menos de 300 km da Grande São Paulo e da Grande Campinas, a 350 km do Grande Rio e a pouco mais de 500 km da Grande Belo Horizonte. Esse triângulo concentra 70% do PIB e quase metade dos 175 milhões de brasileiros. Nos últimos 30 anos, nenhuma grande ocorrência de petróleo ou gás esteve tão perto de um grande mercado consumidor. (Jornal do Brasil - 09.01.2004)

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2 BG: Descoberta da Bacia de Santos antecipa auto-suficiência de combustíveis fósseis para o Brasil

Para Luís Carlos Costa Millan, diretor para o Cone Sul da British Gas, a descoberta da Bacia de Santos antecipa a auto-suficiência de combustíveis fósseis para o Brasil, mesmo que os planos da Petrobras - auto-suficiência em petróleo em 2007 - não se cumpram. A triplicação de imediato das reservas do Brasil dá mais flexibilidade ao uso do gás da Bolívia. Millan acredita que, com a maior oferta doméstica, o gás boliviano, com preço indexado ao dólar e a uma cesta de derivados internacionais (sem relação com o peso boliviano ou o real) deixará de pesar na inflação e inibir o consumo. Isso precipitará mudanças profundas na matriz energética, com peso maior do gás (hoje de apenas 4%). (Jornal do Brasil - 09.02.2004)

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3 Petrobras espera parecer ambiental no Amazonas

Contando com a parceria do governo do Estado, a Petrobras está na pendência do parecer final do Ipaam (Intituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para lançar o edital de chamamento das empresas que irão construir o gasoduto, uma obra orçada em R$ 1,1 bilhão. A classe empresarial do PIM (Pólo Industrial de Manaus) está na pendência de que o processo de utilização do gás natural encontrado na base petrolífera de Urucu, em Coari, seja agilizado. Do contrário, os empresários temem que o parque energético local não suporte a atual demanda e entre em colapso. (Jornal do Comércio - AM - 09.02.2004)

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Economia Brasileira

1 Tarifas públicas tem alto peso relativo na renda

De cada R$ 100 do orçamento de uma família brasileira, R$ 31,30, em média, são gastos em serviços públicos ou itens com preços controlados ou administrados pelo governo. É o que revela levantamento feito pela FGV. Da composição do IPC, 31,3% são referentes aos preços administrados e tarifas. O levantamento considera a classificação adotada pelo Banco Central para preços administrados. A tarifa de energia representa 4,41%. Segundo o economista Carlos Thadeu de Freitas Filho, do Grupo de Conjuntura da UFRJ, as tarifas públicas subiram acima da inflação média nos últimos anos. Por isso, têm abocanhado uma parcela maior dos gastos das famílias a cada ano. Para Freitas, o governo precisa "desarmar a armadilha" dos preços administrados. É que tarifas como energia e telefone são corrigidas pelo IGP, e por isso, sofre mais pressão em momentos de alta do dólar. Como são reajustadas anualmente com base na taxa do ano anterior, as tarifas carregam a inflação antiga para o presente. (Folha de São Paulo - 09.02.2004)

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2 Global Invest: Empresas realizam menos contratos de "hedge"

As empresas brasileiras captaram cerca de US$ 18,14 bilhões nos últimos 12 meses, mas estão menos protegidas contra o estrago que uma desvalorização forte do real pode fazer em seus balanços. Apesar do aumento das captações, diminuiu o número de contratos de hedge. Em janeiro de 2003, de acordo com levantamento da consultoria Global Invest, o número de contratos de hedge chegava a 16.449. No mês passado, foram registrados 6.462 contratos. Para Wolfgang Walter, da Corretora Souza Barros, são duas as determinantes para que as empresas brasileiras relutem em buscar hedge. ""Há uma questão cultural. O hedge no Brasil ainda é visto como novidade. Mas o mais importante na decisão é o fator custo", diz. (Folha de São Paulo - 09.02.2004)

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3 BC garante que país irá crescer mais que 3% em 2004

A interrupção da queda dos juros básicos não comprometerá o crescimento de 3,5% este ano, que já está "dado", garante o diretor de Política Econômica do BC, Afonso Sant'Anna Bevilaqua. Ele afirma que o Copom não exagerou, ao descrever, na ata da sua última reunião, sobre os riscos de uma mudança de patamar da inflação. O mau humor do mercado, que se seguiu à divulgação da ata, decorreu não apenas do seu conteúdo, mas também da mudança na avaliação do Federal Reserve sobre a política monetária americana. O diretor do BC não comunga da avaliação de vários economistas do setor privado que sustentam não haver demanda suficiente para sancionar um aumento generalizado dos preços. "O que estamos vendo é que em setores específicos parece haver demanda", assinalou. Um realinhamento de preços relativos, disse, é absolutamente natural, até "saudável", mas é papel da política monetária evitar que isso se transforme numa disseminação por remarcações de preços. (Valor - 09.02.2004)

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4 BC: Dados evidenciam menor vulnerabilidade do país

Indicadores calculados pelo BC apontam para uma menor vulnerabilidade externa da economia brasileira. O crescimento das exportações, reflexo da desvalorização do real e da estagnação da economia, foi um dos principais fatores que explicam o movimento. Apesar da melhora, os números ainda são inferiores aos de outros países emergentes. Periodicamente, o BC calcula 11 índices referentes à situação das contas externas do país. Eles comparam o tamanho da dívida externa brasileira e os gastos com juros com outros indicadores, como o tamanho das reservas em moeda estrangeira do governo e o total de exportações. No ano passado, 9 desses 11 índices registraram melhora quando comparados com os resultados de 2002. Em relação a 2001, houve avanços em sete itens. (Folha de São Paulo - 08.02.2004)

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5 BC: Reservas internacionais crescem US$ 3,6 bi em 2004

As reservas em moeda estrangeira do governo brasileiro registraram forte crescimento neste início de ano, graças aos dólares comprados pelo BC no mercado de câmbio e à emissão de títulos da dívida externa realizada no período. Descontados os recursos emprestados pelo FMI, as reservas encerraram o mês passado em aproximadamente US$ 21 bilhões. Isso representa um aumento de cerca de US$ 3,6 bilhões em relação ao saldo registrado no final de 2003. O baixo nível das reservas internacionais é apontado como um dos pontos mais vulneráveis da economia brasileira. (Folha de São Paulo - 07.02.2004)

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6 IBGE identifica crescimento de 0,3% na indústria

Em 2003, a produção da indústria brasileira cresceu só 0,3% na comparação com o ano anterior. É o pior resultado desde 1999, segundo o IBGE. Em 2002, houve expansão de 2,5%. Depois de cinco meses consecutivos de alta, a produção da indústria caiu 1% em dezembro em relação a novembro, na taxa com ajuste sazonal. Sobre o desempenho do setor em 2003, Sílvio Sales, chefe da Coordenação de Indústria do IBGE, afirmou: "É um crescimento supermodesto". "O resultado não é bom. Foi o preço que se pagou para controlar a inflação." Sales ressalta, porém, que o setor ainda conseguiu fechar o ano no azul, apesar de um cenário de vendas do comércio em queda, renda contraída e aumento da informalidade e do desemprego. De acordo com Sales, a partir do segundo semestre, a indústria começou a reagir - cresceu 0,7% no período -, por causa da redução dos juros. Ao analisar dezembro, Sales disse que não vê a queda como uma "interrupção" da melhora iniciada a partir do segundo semestre. (Folha de São Paulo - 07.02.2004)

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7 Indústria de bens de capital cresceu 8,1 % em 2003

As indústrias brasileiras realizaram investimentos produtivos e na modernização de equipamentos em 2003 e aceleraram esse movimento nos últimos meses do ano, apesar da retração do mercado doméstico. Ao longo do ano passado, a produção de bens de capital destinados à indústria cresceu 8,1%. A importação de máquinas e equipamentos industriais caiu 30% até setembro, mas registrou uma recuperação surpreendente no último trimestre, quando cresceu 12,5% sobre igual período de 2002. Setores ligados à exportação e à agroindústria foram os principais compradores de bens de capital industrial em 2003. Entre estes, estão mineradoras e empresas ligadas à extração de petróleo (Petrobras e parceiros da estatal), além dos próprios fabricantes de bens de capital para a agricultura, que precisaram aumentar sua produção ao longo do ano passado. A produção de bens de capital destinados à indústria superou a dos bens de capital em geral, cuja variação anual foi de apenas 1,0%, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE. (Valor - 09.02.2004)

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8 Dólar ontem e hoje

A falta de notícia que consolide uma tendência faz o dólar flutuar nesta segunda-feira conforme a entrada de recursos. Às 12h22m, a moeda americana apresentava novamente queda de 0,13%, vendida a R$ 2,928 na compra e R$ 2,930 na venda. Na sexta, o dólar comercial terminou praticamente estável, com leve valorização de 0,06%, a R$ 2,9320 na compra e a R$ 2,9340 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 09.02.2004)


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Internacional

1 Enersur vence leilão do projeto de hidrelétrica de Yuncan

O governo do Peru realizou a concessão do projeto hidrelétrico de Yuncan (130 MW), por um período de 30 anos, para a Enersur, subsidiária local da Tractebel. A Enersur realizou uma oferta de US$ 53 milhões pelo projeto, que será pago nos próximos 17 meses. O contrato será assinado no dia 13 de fevereiro, de acordo com o planejado pelo governo peruano. A Enersur foi a única empresa a apresentar um lance pelo projeto depois que as outras duas empresas pré-qualificadas decidiram não tomar parte do leilão. (Business News Americas - 06.02.2004)

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2 Parpública compra participação da ENI na Galp

A holding estatal de Portugal, Parpública, vai adquirir a posição remanescente da ENI na área de petróleos da Galp para alienação posterior a entidades privadas. Segundo um comunicado emitido pelo Ministério da Economia de Portugal, "o Estado e a ENI acordam a saída da ENI da área do petróleo, através da venda à Parpública da sua participação remanescente na Galp, sendo o pagamento respectivo efetuado até dois anos (...) nesse prazo, a Parpública alienará aquela participação a entidades privadas". Esta operação faz parte do acordo assinado entre os acionistas da Galp e o Governo de Portugal, o qual prevê também que a EDP e a ENI ficam com, respectivamente, 51 e 49% da GDP, embora transitoriamente a REN possa ficar com uma posição minoritária no capital da empresa. (Diário Econòmico - 06.02.2004)

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3 Governo de Portugal perto de acordo com Iberdrola sobre participação na Galp

O Governo português está próximo de negociar com a Iberdrola a troca da participação que esta detém na Galp Energia pelo controle da Beiragás e de uma participação de 41% na Tagusgás, bem como o pagamento de uma soma em dinheiro. Segundo fontes da Iberdrola, além deste acordo com a ENI, a elétrica espanhola Iberdrola e o Estado português estão perto de chegar a um acordo que prevê a troca da participação de 4% que esta firma detém na Galp Energia por duas distribuidoras de gás natural. Assim, a Iberdrola irá receber 58,8% da Beiragás e 40,95 da Tagusgás, bem como um montante de dinheiro ainda não determinado. (Diário Econòmico - 06.02.2004)

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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
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