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nº 1.285 - 06 de fevereiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Projeto de Lei do novo modelo não deve sair até o dia 21 de fevereiro, diz senador Os projetos
de lei de conversão do novo modelo do setor elétrico não deverão serão
votados antes de trancarem a pauta do Senado, no próximo dia 21. A avaliação
é do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), baseada nas discussões ocorridas
nos últimos dias no Congresso, entre parlamentares governistas, da oposição
e diversos agentes do setor elétrico. Segundo ele, há um consenso de que
são necessárias alterações nos textos. Ele admite, porém, que a pressão
do governo por uma votação rápida dos projetos pode antecipar as decisões.
O fator de maior impacto para o ritmo das negociações no Senado, afirma,
será o julgamento das Adins, apresentadas no STF pelo PFL e PSDB. Tourinho
destacou que o voto do relator do tema no STF, ministro Gilmar Mendes,
vetando os artigos 1°, 2° e 7° da MP 144, é um sinalizador importante.
Para ele, a atitude mais prudente seria esperar pela conclusão do julgamento
do STF para só então levar os textos ao plenário do Senado - embora considere
a hipótese remotíssima. (Canal Energia - 05.02.2004) 2 Relatório do PPP será apresentado hoje O relator
do projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP), deputado
Paulo Bernardo (PT-PR), deve apresentar nesta sexta-feira seu parecer
na comissão especial que analisa a matéria. Ontem, o parlamentar discutiu
com integrantes da comissão uma versão preliminar do texto, que também
foi encaminhada à Casa Civil. A expectativa dos líderes da base de apoio
do governo é de que o texto seja votado na próxima terça-feira (10). O
relator afirma que há um " clima positivo " para a votação do projeto
e adiantou que uma das mudanças propostas e que deve ser acatada é a retirada
do texto do critério de precedência dos pagamentos dos contratos de PPP
em relação aos demais investimentos. O horário para a apresentação do
relatório ainda não foi definido. (Valor Online - 06.02.2004) 3 Abdib está entusiasmada com projetos de PPP A Abdib
saiu otimista da reunião realizada para discutir as Parcerias Público-Privadas
com o ministro Mantega. O primeiro vice-presidente da Abdib, Paulo Godoy,
diz que a entidade já está trabalhando para a consolidação do programa
após sua aprovação no Congresso Nacional. Godoy explica que o ministro
mostrou uma visão próxima à da associação, que deseja formar um PPP com
credibilidade e liquidez. Um dos pontos considerados fundamentais pela
associação é a formação do fundo fiduciário, que ofereceria garantias
de recebimento para os investidores. Com a consolidação do marco regulatório,
a entidade fomentará a entrada de investidores e financiadores nos projetos.
(Canal Energia - 05.02.2004)
Empresas 1 Eletrobrás pretende investir R$ 2 bi no Reluz até 2010 Até 2010,
a meta da Eletrobrás é investir R$ 2 bilhões no Reluz, beneficiando 9,5
milhões de pontos de iluminação. Isso trará uma redução no consumo de
2,4 bilhões de kWh por ano, o que equivale ao consumo anual em iluminação
das regiões Norte e Sul. Para as prefeituras beneficiadas, os gastos com
energia serão reduzidos em R$ 340 milhões por ano. Segundo a Eletrobrás,
no ano passado, o Reluz foi concluído em 367 cidades, gerando economia
de 144.710 MWh. (Canal Energia - 05.02.2004) 2 Obrigatoriedade na compra de energia de Itaipu prejudica geradoras paulistas A obrigatoriedade da compra de energia elétrica de Itaipu Binacional está trazendo prejuízo para as contas das geradoras paulistas Cesp, Duke Energy Paranapanema e AES Tietê. Os prejuízos acumulados em 2003 com o descasamento monetário na transação de compra e venda da energia de Itaipu atingiram cerca de US$ 6 milhões para a Duke Paranapanema e outros US$ 12 milhões para a AES Tietê. Isto porque a compra das quotas-parte de Itaipu é feita em dólar, ao passo que as vendas para as concessionárias consideradas de pequeno porte de São Paulo são baseadas em real. "Só o fato de as operações serem feitas em moedas diferentes já causou um desequilíbrio desde a implantação do sistema de quotas, em 1999", avalia Delson Amador, vice-presidente de Relações Governamentais da Paranapanema. (Canal Energia - 05.02.2004) 3 Ceal deve ter 400 mil consumidores beneficiados com desconto na conta de luz As mudanças
nos critérios de classificação para o consumidor de energia elétrica de
baixa renda não vão implicar no corte do benefício para a maioria dos
consumidores alagoanos enquadrado como de baixa renda. Na avaliação do
superintendente de Gestão de Receita da Ceal, Roberval Félix, o número
de consumidores beneficiados com o desconto de até 65% no valor da tarifa
deve subir de 334 mil para até 400 mil. (Jornal de Alagoas - 06.02.2004) 4
AES Tietê registra lucro de R$ 195,3 mi em 2003 O prazo
para Furnas Centrais Elétricas concluir as obras para a implantação da
variante da LT Corumbá-Brasília Sul foi prorrogado para 3 de agosto deste
ano. A variante tem aproximadamente 5.915 metros de extensão e passa pelos
municípios de Luziânia e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. (Canal
Energia - 05.02.2004)
Licitação A CGTEE
licita contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação,
reprojeto, montagem e testes do rotor no turbo gerador número dois da
Divisão de Produção de São Gerônimo, no Rio Grande do Sul. O preço do
edital é de R$ 5,00 e o prazo termina em 20 de fevereiro. (Canal Energia
- 06.02.2004) A Eletronorte abre processo para obras civis e montagem eletromecânica na subestação de Santa Maria, no município de Santa Maria do Pará, no estado do Pará. O prazo para a realização das propostas encerra no dia 5 de março e o preço do edital é de R$ 100,00. (Canal Energia - 06.02.2004) A Celesc
abre licitação para aquisição de postes de concreto para aplicação em
melhorias e construções de rede elétrica. O prazo vai até 18 de fevereiro.
(Canal Energia - 06.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MME discute crise energética do NE A crise
energética no Nordeste foi tema de debate no MME. Representantes da Petrobras,
Chesf, ONS e Aneel avaliarão as opções para atender a carga da região.
Duas opções estão na pauta do governo, a transformação da termelétrica
de Camaçari, na Bahia, para geração com biocombustível e a antecipação
de uma linha de transmissão, que ainda não teve o trecho definido. No
dia 8 de fevereiro, membros da diretoria de Engenharia e Construção da
Chesf viajarão para Baden, na Suíça, para discutir com a Alstom a transformação
da térmica Camaçari em biocombustível. Segundo o presidente da Chesf,
Dilton da Conti, o prazo para conclusão da obra é de 10 meses. "Vamos
negociar sua redução", diz. (Canal Energia - 05.02.2004) 2 Consumo na área de concessão da RGE terá redução de 0,2 % com horário de verão A adoção
do horário de verão irá gerar uma economia de 3% no horário de ponta na
área de concessão da RGE. O consumo, segundo estimativa do Centro de Operação
do Sistema da empresa, deverá diminuir em 0,2%. O percentual de redução
na demanda equivale a 30 MW. (Canal Energia - 05.02.2004) 3 Subsistema Norte apresenta 56,65% da capacidade Os reservatórios
registram 56,65% da capacidade no subsistema Norte, um acréscimo de 2,19%
em relação ao dia 3 de fevereiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra 77,1%
da capacidade. (Canal Energia - 05.02.2004) 4
Reservatórios registram 36,35% da capacidade no subsistema Nordeste 5 Capacidade de armazenamento está em 49,03% no Sudeste/Centro-Oeste O volume
armazenado está em 49,03% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, ficando
23,62% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um
aumento de 0,28% em relação ao dia anterior. As usinas de Marimbondo e
Furnas apresentam índice de 23,05% e 68,04%, respectivamente. (Canal Energia
- 05.02.2004) 6 Volume armazenado está em 81,37% no subsistema Sul O subsistema Sul apresenta 81,37% da capacidade, uma redução de 0,31%. A usina de Salto Santiago registra volume de 80,2%. (Canal Energia - 05.02.2004) 7 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Nova regulamentação do gás boliviano não deverá mudar contratos atuais O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, entregou a minuta para o novo decreto para o modelo de contrato compartido para exploração de gás natural. No domingo, dia 1º fevereiro, ele tinha anunciado a revogação da regulamentação definida em 1997, criando uma onda de especulação no mercado. A Petrobras ainda está avaliando o impacto da anulação do decreto de 1997 que reconhecia a participação das empresas petrolíferas na exploração do gás natural boliviano. O diretor de Gás e Energia, Ildo Sauer, diz que há várias interpretações para a medida e que o departamento jurídico da estatal estuda o assunto. O entendimento preliminar considera que a mudança da regulamentação só afetará os novos projetos na Bolívia. (Canal Energia - 05.02.2004) 2 Preço do gás subirá 4,5% no RJ As contas
de gás dos consumidores fluminenses com vencimentos a partir de 4 de março
já sofrerão aumento de 4,5% por causa do reajuste da alíquota da Cofins,
de 3% para 7,6%. Os preços do GNV nos postos do Estado abastecidos pela
CEG e CEG-Rio também deverão subir na mesma proporção. Segundo a companhia,
o reajuste se deve ao repasse do tributo. (Jornal do Commercio - 06.02.2004)
Grandes Consumidores 1 Setor siderúrgico vai duplicar investimento O setor
siderúrgico vai duplicar a previsão de investimentos até 2008. A elevação
de US$ 4 bilhões para US$ 9,6 bilhões se deve ao aumento da demanda externa
e à previsão de estabilidade do cenário econômico, segundo o Instituto
Brasileiro de Siderurgia (IBS). O crescimento das exportações no ano de
2003 foi de 11,1% em comparação com 2002. No mercado interno, o consumo
de aços planos em 2003 cresceu 3,1%. (Diário Catarinense - 06.02.2004) O orçamento
para investimentos da CVRD começa a correr mais rápido neste ano. Em Minas
Gerais, além dos recursos de US$ 539 milhões previstos, a mineradora pretende
iniciar até o fim de 2004 as obras de construção de uma nova usina para
transformar minério fino em pelotas usadas como insumo na indústria siderúrgica.
Os estudos de viabilidade estão na etapa final, informou Roger Agnelli,
presidente da mineradora. "Será uma usina importante, sem dúvida, para
os planos da Vale de atender ao crescimento do consumo de minério de ferro
no mercado internacional", disse. A nova fábrica deverá consumir mais
de US$ 200 milhões, dobrando a capacidade de produção da mina de Fábrica,
localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas. (Estado de Minas
- 06.02.2004) 3 CVRD realiza parceria para construção de siderúrgica no Maranhão Para viabilizar
a construção de uma usina siderúrgica em São Luís, no Maranhão, uma fortuna
de US$ 1,5 bilhão precisará ser bancada pela Vale do Rio Doce, a chinesa
Baosteel Shangai Group Corporation e o grupo siderúrgico Arcelor. O investimento
foi informado, ontem, pelo presidente da Vale, Roger Agnelli. A fábrica
terá uma capacidade para produzir 3,5 milhões de toneladas de placas por
ano. Agnelli aproveitou para negar a informação de que a Anglo American
teria negociado a compra da participação do Bradesco na companhia. (Estado
de Minas - 06.02.2004) 4 IBS rebate acusações sobre preço do aço O confronto
entre os fabricantes de aço e as empresas consumidoras do produto subiu
de tom ontem, com ataques do presidente do IBS (Instituto Brasileiro de
Siderurgia), José Armando Campos, ao setor automobilístico, que lidera
a ofensiva contra o reajuste de preços da matéria-prima. O IBS divulgou
nota na qual acusa as montadoras de veículos de usarem o aumento do aço
como "pretexto" para reajustar seus próprios preços. "Isso é uma brincadeira,
e a Anfavea está mentindo, usando de lobby para persuadir o governo a
tomar medidas de controle de preços", afirmou Campos. (Folha de São Paulo
- 06.02.2004) Economia Brasileira 1 Gastos de Estados nas PPPs será limitado Os gastos dos Estados e da União no âmbito das PPPs terão de respeitar os limites de endividamento público definidos pelo Senado, de acordo com o que prevê a LRF. Como muitos Estados estão no limite do endividamento pela LRF, várias PPPs estaduais podem não sair do papel. Na proposta original do governo não estava claro o cumprimento da resolução de endividamento do Senado. Havia apenas menção ao respeito à LRF. A nova redação do texto da lei foi acertada ontem pelo relator do projeto, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), com o secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, e o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo a nova redação do projeto, as diferentes esferas da administração pública precisarão comprovar "que as despesas ou as dívidas criadas ou aumentadas não afetarão as metas de resultados fiscais". (Folha de São Paulo - 06.02.2003) 2 Lula: Investimentos extras só serão feitos caso haja aumento da arrecadação O presidente Lula comunica aos ministros que o governo garantirá R$ 7,8 bilhões de investimentos neste ano, tal como consta da proposta original do Orçamento da União. Quanto aos R$ 4,5 bilhões de investimentos acrescidos pelo Congresso Nacional, estes só serão executados se houver aumento de arrecadação ao longo do ano. Na proposta original do governo, estava previsto investimento total de R$ 7,8 bilhões em 2004, quase R$ 3 bilhões a mais do que foi efetivamente executado em 2003. No Congresso, deputados e senadores decidiram aumentar os gastos com investimentos para R$ 12,3 bilhões. Para chegar a esse número, os parlamentares estimaram um ganho adicional de receita de R$ 11 bilhões para 2004, chegaram a propor investimento de R$ 14 bilhões. Do ganho adicional de receita estimado para este ano, eles destinaram 40% aos investimentos. (Valor - 06.02.2003) 3 MF tem preocupação com manutenção da meta de superávit A preocupação do Ministério da Fazenda é com o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas, de 4,25% do PIB, definida para este ano e acertada com o FMI. Se tudo correr como o governo espera, o superávit ajudará o governo a estabilizar a relação dívida pública/PIB em 2004. A preocupação é tanta que a Fazenda chegou a sugerir um contingenciamento de R$ 8 bilhões. A solução encontrada pelo governo para evitar um desgaste maior com o Congresso é não contingenciar o orçamento. Por essa razão, técnicos do Ministério do Planejamento trabalhavam para viabilizar tecnicamente o controle das despesas, sem a necessidade expressa do contingenciamento. (Valor - 06.02.2003) 4
Economista do Bird elogia atuação do BC 5 Ipea: Indústria ficou estagnada em 2003 A indústria
brasileira ficou estagnada no primeiro ano do governo Lula. As projeções
do Ipea e de bancos e consultorias apontam para um crescimento da atividade
fabril em 2003 de 0,3% a 0,4%. Para o ultimo mês de 2003, o Ipea estima
crescimento de 3,5% ante igual período do ano passado e uma queda de 0,7%
ante novembro. Paulo Levy, diretor do Ipea/Rio, "a recuperação não aconteceu
no último trimestre". Segundo ele, a construção civil desempenhou mal,
abaixo do que o Ipea imaginava e pode até levar o PIB a crescer menos
que os 0,2% estimados anteriormente. O comportamento desse setor e o da
indústria em geral reflete a alta taxa de juro decorrente da política
monetária contracionista definida para conseguir reverter o surto inflacionário.
(Valor - 06.02.2003) 6 Langoni: Brasil deve perseguir austeridade fiscal O ano de
2004 é chave para o futuro da economia brasileira, afirma Carlos Langoni,
ex-presidente do Banco Central e atual diretor do Centro de Economia Mundial
da FGV. Segundo ele, é necessário discutir em profundidade se haverá apenas
a "repetição de um padrão errático de crescimento, que tem sido a marca
registrada do país nos últimos anos, ou se surgirá aquilo que o presidente
Lula tem repetido tanto, um espetáculo de crescimento, mas um crescimento
sustentado". Langoni diz que o país ainda está muito suscetível às tempestades
da economia global, que segundo ele virão mais cedo ou mais tarde. Para
reduzir essa vulnerabilidade externa, Langoni defende o aprofundamento
do ajuste macroeconômico, a independência do BC, e diz que o Brasil não
pode ceder ao que chama de "cansaço com a austeridade". (O Globo - 06.02.2003) 7 Projeção do Governo: Dívida acima de R$ 1 trilhão O governo trabalha com a expectativa de que sua dívida no mercado aumente em termos reais durante este ano, quando deverá superar R$ 1 trilhão. Além disso, está programando uma redução da dívida externa renegociada até 1994. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado pelo Tesouro Nacional, o total da dívida deve subir de R$ 965,8 bilhões em 2003 para algo entre R$ 1,080 trilhão e R$ 1,150 trilhão em 2004, dependendo do cenário mais ou menos otimista que for utilizado. As metas de superávit primário fixadas pelo governo tem justamente o objetivo de reduzir a dívida pública. O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, disse que a dívida do governo no mercado deve subir em relação ao PIB porque os investidores devem trocar parte das operações de curto prazo que fazem com o BC por títulos mais longos do Tesouro. (Folha de São Paulo - 06.02.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 AES deve vender participações na subsidiária chilena A norte-americana
AES Corp. poderá vender entre US$ 100 milhões e US$ 200 milhões em participações
na subsidiária chilena AES Gener, afirmou o CEO e presidente da AES, Paul
Hanrahan. Atualmente, a AES possui 98,65% do controle acionário da AES
Gener através da holding Chilean Inversiones Cachagua. O objetivo da operação
é recuperar parte dos US$ 300 milhões planejados para serem investido
no caixa da AES Gener em fevereiro. (Business News Americas - 05.02.2004) 2 Transener apura lucro no ano de 2003 A Transener,
distribuidora argentina de eletricidade em alta tensão, que é parceira
da Petrobras e da britânica National Grid, obteve no ano passado um lucro
líquido de 61,6 milhões de pesos (US$ 20,8 milhões), contrastando com
as perdas registradas em 2002. Em um comunicado enviado ontem à Bolsa
de Comércio de Buenos Aires, a empresa atribuiu esse resultado à valorização
da moeda argentina com relação aos passivos em moeda estrangeira, motivo
pelo qual obteve um lucro bruto de 140,6 milhões de pesos (US$ 47,5 milhões).
(Jornal do Commercio - 06.02.2004) 3 Corte de Falências dos EUA aprova venda da Portland General Electric A Corte de Falências dos EUA aprovou a venda da Portland General Electric, utility da falida Enron, para o Texas Pacific Group e outras três companhias do Noroeste americano que formaram o consórcio Orgeon Electric Utility Co, pelo montante de US$ 2,35 bilhões. O conselho de diretores da Enron já havia aprovado a negociação. Agora, o Oregon Electric Utility Co. vai buscar a aprovação da Comissão pública de utilities do Oregon e de certas agências reguladoras federais. Sujeita a aprovação por esses ógãos citados, a conclusão total da negociação é prevista para o segundo semestre de 2004. (Platts - 05.02.2004) 4
Vattenfall Europa surpreende com números vermelhos
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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