l IFE:
nº 1.284 - 05 de fevereiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Votação de Adins é interrompida pelo Governo O governo
conseguiu interromper ontem a aprovação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
(Adins) ajuizadas pelos partidos de oposição, PFL e PSDB, no Supremo Tribunal
Federal (STF), que derrubariam a MP 144. O ministro Gilmar Mendes, relator
do processo, deferiu parcialmente em seu voto as liminares requeridas
pelos partidos, admitindo que o modelo do setor elétrico não poderia ter
sido enviado ao Congresso Nacional por MP. Ele acatou os dispositivos
das Adins que asseguram que a Constituição veda a adoção de MP na regulamentação
de artigo cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada
a partir de 1º de janeiro de 1995 (Artigo 246 da Constituição Federal).
Desta forma, o modelo não poderia ter sido enviado por medida provisória,
segundo o voto de Mendes. O processo de derrubada da MP foi então interrompido
pelo pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, indicado pelo presidente
Lula para o STF. (Valor - 05.02.2004) 2 Distribuidoras fazem reivindicações junto a relator da MP 144 no senado As empresas
de energia negociavam ontem no Senado mudanças na MP. Os executivos das
distribuidoras de energia negociavam junto ao senador Delcídio Amaral
(PT-MS), relator da MP no Senado, a inclusão no modelo da garantia do
repasse para a tarifa dos chamados custos não gerenciáveis, e a definição
das regras e dos recursos destinados para o programa de universalização
Luz para Todos. Um outro item que as distribuidoras pedem revisão é a
supressão da cláusula que prevê penalidade às empresas que errarem as
previsões de crescimento do seu mercado. Na versão da MP aprovada na Câmara,
as empresas conseguiram aprovar um perdão para um erro de previsão de
até 5% do sem mercado. Para um executivo de uma empresa do setor, no entanto,
isso é insuficiente, principalmente para as empresas do Norte e Nordeste
do país, que podem ter aumento de até 15% do consumo em sua área de concessão
em um ano economicamente favorável. (Valor - 05.02.2004) 3 Geradoras pleiteiam ampliação de benefícios dados a projetos de geração As geradoras
reivindicaram, junto ao relator Delcídio Amaral, dentre outros assuntos,
a ampliação do benefício dado na Câmara a apenas 40 projetos de geração.
Na Câmara dos Deputados, as usinas desta lista obtiveram o benefício de
poder optar por participar das licitações de novos empreendimentos, em
vez de ter a obrigação de disputar mercado com a energia de usinas já
amortizadas das estatais federais no leilão de energia velha. Na visão
dos geradores, projetos importantes como a usina hidrelétrica de Cana
Brava ficaram sem o benefício. (Valor - 05.02.2004) 4
Grandes Consumidores negociam ampliação de ambiente de negociação livre 5 Projetos do Proinfa demandarão investimentos em transmissão A entrada
de 3.300 MW de capacidade instalada do Proinfa nos próximos anos exigirá
investimentos nas estruturas de conexão à rede elétrica. Segundo o professor
da Unifei, Cláudio Ferreira, a necessidade de melhoria dependerá da avaliação
de cada localidade. Ele relaciona dois problemas que podem ocorrer na
conexão dos empreendimentos à rede, curto-circuito por excesso de carga
ou limitação na transmissão. (Canal Energia - 04.02.2004) 6 APMPE não acredita que necessidade de investimentos na transmissão trave o Proinfa O presidente
da APMPE (Associação do Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica),
Ricardo Pigatto, não acredita que a necessidade de reforços no sistema
de transmissão vire um obstáculo para implantação de projetos no Proinfa.
Segundo ele, o Brasil tem tecnologia suficientemente desenvolvida para
suprir as necessidades. Pigatto explica que a viabilidade do investimento
depende do valor econômico definido para cada fonte. Além dos empreendedores,
esses investimentos também preocupam as concessionárias de transmissão.
(Canal Energia - 04.02.2004) 7 Abrate ainda analisa minuta do programa A Abrate (Associação Brasileira das Empresas Transmissoras) consultará suas associadas sobre a minuta com guias do programa. O diretor Executivo, César de Barros Pinto, explica que a CEEE mostrou preocupação com a ausência das concessionárias nessa discussão. "Haverá necessidade de investimentos em alguns casos. Será preciso definir remuneração", diz. Segundo César Barros, a entrada dos empreendimentos poderá exigir a licitação de sistemas de transmissão. O diretor da Abrate explica que a entrada dos projetos na rede básica traria uma carga extra para o sistema. Ele, entretanto, acredita que os empreendimentos deverão estar concentrados nos sistemas com tensão inferior 230 kV. (Canal Energia - 04.02.2004) 8
Recursos do governo para os PPPs terão que respeitar limites 9 Sinicon teme que governo não tenha recursos para projetos do PPP O presidente
do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), Luiz
Fernando Santos Reis, teme que o governo não tenha recursos para tocar
as parcerias público privadas (PPPs), por conta da rigidez orçamentária.
Ele conta que o setor já esperava este corte de R$ 4 bilhões, pois existe
o que denominam de "contingenciamento oculto" das verbas destinadas a
projetos de infra-estrutura. Isso aconteceria devido à distribuição das
liberações em duas etapas, ficando os maiores valores ficam para a segunda,
que não necessariamente acontece. O empresário defendeu que o BNDES e
a Caixa Econômica Federal (CEF) sejam as bases do financiamento das PPPs
e das obras de saneamento, que a seu ver vão ser tocadas só a partir do
terceiro trimestre. Santos Reis defende o fundo garantidor no caso das
PPPs, que poderia ter como lastro a Cide. A entrada dos fundos de pensão
no negócio deu novo ânimo ao setor de construção, disse. Os três principais
fundos de pensão do país comprometeram-se a investir até R$ 10 bi nas
PPPs. (Valor - 05.02.2004) 10
Sinicon: Declarações de Mantega sobre PPP dão maior segurança ao investidor 11 Projeto Reluz em São Paulo terá R$ 187 mi A cidade
de São Paulo terá um dos maiores programas de eficiência energética no
mundo. Será assinado nesta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, na capital
paulista, o contrato para implantação do projeto Reluz na maior metrópole
do país. O acordo prevê a aplicação de R$ 187 milhões na eficiência da
iluminação pública. Do total, R$ 140 milhões serão investidos pela Eletropaulo.
O Reluz prevê a troca de 421.437 pontos de iluminação pública em toda
a cidade nos próximos dois anos. A assinatura do contrato de eficiência
contará com a presença da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy; do presidente
da Eletropaulo, Eduardo Bernini; e do presidente da Eletrobrás Luiz Pinguelli
Rosa. (Canal Energia - 04.02.2004) 12 MAE encerra liquidação de 2003 com adimplência de 99,97% O MAE encerrou
as liquidações das operações de compra e venda de energia em 2003 com
montante de R$ 525,75 milhões negociados. A adimplência chegou a 99,97%.
No último mês do ano, os valores das operações ultrapassaram R$ 57 milhões,
com a participação de 64 devedores e 47 credores. Apenas um agente deixou
de honrar com o compromisso financeiro, representando 0,32% do total negociado.
Para o presidente do Conselho de Administração do MAE, Antonio Carlos
Fraga Machado, o alto índice de adimplência na liquidação dos valores
referentes a 2003 ratifica a estabilidade do mercado. (Canal Energia -
04.02.2004)
Empresas 1 BES Securities: Eletrobrás foi beneficiada com a transferência do controle da Cemar A Eletrobrás
foi a principal beneficiada com o acordo fechado entre a GP Investimentos
a Aneel para a transferência do controle acionário da Cemar (MA), pois
além de deixar de ter mais uma distribuidora sob seu guarda-chuva, a holding
terá condições de reaver parte da dívida de R$ 426 milhões com a concessionária.
A avaliação é do analista de energia do BES Securities, Rafael Quintanilha.
Segundo ele, a não-aceitação da proposta de aquisição da Cemar feita pela
GP, por parte da agência reguladora, simplesmente faria desaparecer o
crédito milionário da estatal, que, possivelmente, passaria a gerenciar
mais uma empresa federalizada. "Isso a obrigaria fazer uma operação de
crédito no curto prazo para cobrir esse passivo", diz o analista. (Canal
Energia - 04.02.2004) 2 Eletropaulo teve lucro líquido de R$ 86,2 mi em 2003 A Eletropaulo obteve um lucro líquido de R$ 86,2 milhões no ano passado, segundo decisão do Conselho de Administração da concessionária. Na mesma reunião, que aconteceu na última terça-feira, dia 3 de fevereiro; foi destinado R$ 13,3 milhões como reserva de reavaliação. O valor servirá para abater parte dos prejuízos acumulados em 2002. Com a destinação desse valor, a conta negativa ficou em R$ 59,9 milhões. A decisão do Conselho de Administração ainda depende de aprovação na Assembléia Geral Ordinária. (Canal Energia - 05.02.2004) 3 Celesc elabora plano para reduzir consumo de energia de 10 indústrias catarinenses A Celesc
entregou ontem para 10 indústrias do Estado de Santa Catarina os diagnósticos
realizados com o objetivo de economizar energia. A expectativa é uma redução
anual de 7 mil MW, equivalente ao consumo de 3,9mil residências. A empresa
também anunciou o investimento de R$ 1,5 milhão para aquisição e instalação
de equipamentos mais eficientes nas 10 indústrias. Cada uma delas assinou
contrato individual de performance, que estabelece a amortização dos investimentos
com base na economia de consumo. "Queremos ser parceiros das indústrias",
disse o diretor técnico da Celesc, Eduardo Carvalho Sitônio. (Jornal de
Santa Catarina - 05.02.2004) 4
Copel realiza modernização em seu Centro de Operação do Sistema Elétrico 5 Copel aumenta esforço contra furto de energia O presidente
da Copel, Paulo Pimentel anunciou uma maior atuação contra os casos de
ligações clandestinas de energia. Segundo o presidente, haverá reforço
na quantidade de fiscais e de equipamentos para combater este problema.
Pimentel orienta os usuários irregulares a procurarem a Copel para normalizarem
a situação. "A Copel vai punir quem comete este crime", avisa Pimentel.
(Estado do Paraná - 05.02.2004) 6 Aneel autoriza reajuste de tarifas da Celb As tarifas
de energia elétrica da Companhia Energética de Borborema (PB) ficam mais
caras a partir de hoje. A Aneel autorizou o reajuste de 18,39% para a
distribuidora, que atende 130 mil clientes em seis municípios da Paraíba.
Em função do realinhamento tarifário, o reajuste terá aplicação diferenciada
entre as classes de consumo. Para os consumidores residenciais e demais
atendidos em baixa tensão, o percentual será de 16,51%. Já para os grandes
consumidores, o reajuste será de 22,02%. (Canal Energia - 04.02.2004) Cerca de
250 trabalhadores rurais do Vale do Jequitinhonha invadiram ontem a sede
da Cemig, para cobrar o cumprimento do acordo de assentamento firmado
em julho de 2002. O contrato faz parte da negociação para a construção
da Usina Hidrelétrica de Irapé, prevista para 2005. (Estado de Minas -
05.02.2004)
Licitação A CEEE abre
processo para elaboração do projeto da linha de transmissão 230 kV ligando
as hidrelétricas Itaúba e Dana Francisca, com aproximadamente 23 quilômetros.
o prazo termina em 16 de fevereiro. (Canal Energia - 04.02.2004) A Eletronorte licita contratação de firma de engenharia para a execução dos serviços de fiscalização e controle de qualidade, por um período de seis meses, da instalação do cabo OPGW nas linhas de transmissão Marabá-Imperatriz, Tucuruí-Marabá e Tucuruí-Vila do Conde, nos estado do Pará e Maranhão. O prazo vai até 13 de fevereiro e o preço do edital é de R$ 50,00. (Canal Energia - 04.02.2004) Furnas abre
licitação para contratação do fornecimento de óleo mineral isolante. O
prazo para a realização das propostas encerra no dia 17 de fevereiro e
o preço do edital é de R$ 5,00. (Canal Energia - 04.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Linha de transmissão Sobral III/Fortaleza II é religada A linha
de transmissão Sobral III/Fortaleza II, de 500 kV, foi religada na última
terça-feira, dia 3 de fevereiro, pela Chesf. A LT estava desligada desde
semana passada por conta de risco de queda em uma das torres da linha.
Já a linha de transmissão Paulo Afonso III/Angelim C.4, de 230 kV, ainda
continua desligada e não tem previsão de retorno. O motivo do desligamento
também é risco de queda em uma de suas torres. (Canal Energia - 05.02.2004) 2 Região Sul apresenta crescimento no consumo A região
Sul registrou na última terça-feira, dia 3 de fevereiro, recorde de demanda
instantânea, com 10.407 MW. O recorde anterior era de 10.326 MW, ocorrido
em 29 de janeiro deste ano. (Canal Energia - 04.02.2004) 3 Subsistema Norte apresenta volume de 54,46% A capacidade
de armazenado chega a 54,46% no subsistema Norte, um aumento de 2,3% em
relação ao dia 2 de fevereiro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta volume
de 74,16%. (Canal Energia - 04.02.2004) 4
Capacidade de armazenado chega a 35,8% no Nordeste 5 Volume armazenado no Sudeste/Centro-Oeste está 23,44% acima da curva de aversão ao risco O volume
armazenado nos reservatórios chega a 48,75% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste,
valor 23,44% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve
um aumento de 0,28% em relação ao dia anterior. As usinas de Emborcação
e Furnas registram 51,39% e 67,98% do volume, respectivamente. (Canal
Energia - 04.02.2004) 6 Volume armazenado nos reservatórios chega a 81,68% no subsistema Sul O subsistema Sul apresenta volume de 81,68%. O nível teve uma redução de 0,24%. A hidrelétrica de Machadinho registra 59,73% da capacidade. (Canal Energia - 04.02.2004) 7 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Presidente da Gaspetro admite falha no abastecimento de gás no Nordeste O presidente da Gaspetro, Djalma Rodrigues, admitiu nesta quarta-feira, que houve falha da Petrobrás na questão do gás no Nordeste porque o planejamento não previu que as usinas iam operar com 100% de capacidade e não havia gasodutos suficientes para carregar o gás para aquela região. "Não existe falta de gás", afirmou Rodrigues, esclarecendo que "o que houve foi uma falta de estrutura para entregar o combustível". A empresa planejou que iria operar com menos de 100%, baseando-se nos números das chuvas, explicou. (O Globo - 04.02.2004) 2 Presidente da Gaspetro defende definição de projetos de gasoduto como investimentos em infra-estrutura Djalma Rodriguez
defendeu a definição dos projetos de gasodutos como investimentos em infra-estrutura,
e não como atividade comercial, conforme ocorre atualmente, para que a
Petrobrás possa ter melhores condições de crédito junto ao BNDES e outros
órgãos de financiamento. A iniciativa, porém, depende de mudança na legislação.
Quanto à proposta de alteração da lei boliviana, que poderá introduzir
um imposto de até 50% sobre a distribuição de gás, Djalma Rodrigues, afirmou
que a medida não deverá alterar o preço do gás no Brasil pelo fato de
o contrato com a Bolívia prever um preço já estipulado. Se houver prejuízos,
eles deverão afetar os produtores bolivianos, disse o presidente da Gaspetro.
(O Globo - 04.02.2004)
Grandes Consumidores 1 Grupo de consumidores pressiona governo contra reajustes no preço do aço Os maiores
consumidores de aço do país voltam a fazer pressão para chamar a atenção
do governo federal sobre os últimos aumentos de preços desse insumo. Dez
entidades representativas de setores industriais enviaram novo documento
ao governo na semana passada. Os representantes das empresas alertam sobre
o impacto dos novos aumentos do aço, em média de 12% desde janeiro, nos
custos de produção e nos preços finais de bens de consumo. Segundo nota
da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea),
"o aço é fator preponderante na formação de custos". A entidade destaca
que os preços do insumo já acumulam alta de 75% nos últimos 24 meses.
A menos de um mês do término do acordo com o governo, que reduziu as alíquotas
do IPI, a Anfavea ressalta que o custo do aço afetará os preços finais
dos veículos para o consumidor. Assinam o documento a Anfavea, Abinee,
Abimaq, Eletros, Sindipeças, Sindiforja e Sindicatos de Laminação e Trefilação,
de Artefatos de Ferro, de Refrigeração e de Parafusos. (Valor - 05.02.2004) 2 Consumidores de aço reclamam da falta de diálogo por parte de siderúrgicas Em correspondência
encaminhada ao Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), as entidades
que representam os maiores consumidores de aço no Brasil explicam que
solicitaram intervenção do governo em razão "da falta de disposição para
o diálogo por parte das siderúrgicas, que apenas comunicam data e hora
em que os aumentos passarão a vigorar". Recentemente, o IBS criticou a
atitude dessas indústrias, que pediram ao governo redução das alíquotas
do Imposto de Importação de aço, alegando temer desabastecimento em razão
das exportações. (Valor - 05.02.2004) 3 Braskem investe R$ 90 mi na expansão da produção de PVC A Braskem
anunciou ontem um programa de longo prazo, até 2007, para expansão do
negócio de PVC, produto usado na fabricação de tubos e conexões, perfis,
calçados, embalagens, entre outros. A primeira fase do programa, com investimento
de R$ 90 milhões, contempla ampliação da fábrica de Marechal Deodoro,
em Alagoas. Essa unidade, que atualmente opera com capacidade instalada
de 204 mil toneladas ao ano, vai crescer 25%. "Estará apta a produzir
254 mil a partir do segundo semestre de 2005", informou José Carlos Grubisich,
presidente da Braskem. O executivo afirmou que o investimento foi aprovado
face a premissas promissoras da demanda domestica e internacional de produtos
petroquímicos. Grubisich destacou ainda que se trata de um crescimento
de oportunidade, uma vez que a expansão se dará por otimização das atuais
instalações - de duas fábricas -, o que torna o custo bastante competitivo.
(Valor - 05.02.2004) Economia Brasileira A taxa de inflação começou a recuar mais cedo do que se previa. Apesar dos fatores sazonais, que empurram a taxa para cima neste período do ano, a inflação perdeu ritmo na última semana de janeiro e fechou o mês em 0,65% na cidade de São Paulo, conforme dados da Fipe A nova taxa ficou abaixo das previsões da própria Fipe, que estimava 0,7% para o período, e foi bem inferior ao 0,8% esperado por algumas instituições do mercado financeiro. Com a taxa de 0,65% no mês passado, a inflação acumulada em 12 meses recua para 6,54%, a menor taxa desde os 6,05% de outubro de 2002. O recuo da inflação mostra que o BC teve cautela exagerada ao interromper a queda da Selic, segundo Paulo Picchetti, coordenador do IPC da Fipe. (Folha de São Paulo - 05.02.2004) 2 Bancos estão com sobras de recursos A sobra de dinheiro no caixa dos bancos chegou a R$ 83 bilhões em meados de janeiro e recuou no fim do mês para perto de R$ 75 bilhões. O forte ingresso de recursos nos fundos de investimento, as incertezas causadas pela interrupção na queda do juro e a política de recomposição das reservas do BC, por meio da compra direta de dólares, contribuíram para o aumento da liquidez. Se o BC continuar adquirindo dólares no mercado no ritmo atual, a sobra de dinheiro pode chegar a R$ 100 bilhões no fim do ano. Para o ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas, os bancos giram esses recursos no "over" porque ainda há um grande grau de incerteza no alongamento da dívida pública. Por enquanto, a sobra não gera problemas. Mas economistas já alertam para os perigos do excesso de liquidez de curto prazo. Um deles é o risco de que esses recursos sejam desviados para ativos em dólar caso ocorra um choque externo grave; ou que esse excesso acabe por paralisar a política monetária. (Valor - 05.02.2004) 3 Langoni crê em crescimento no ano de 2004 Carlos Geraldo Langoni, ex-presidente do BC e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV considera que 2004 será um ano bem melhor para o Brasil. Ele vê sinais claros de recuperação do setor industrial , muito deprimido no ano passado, e expansão forte da agricultura. "Não tenho dúvida de que o PIB vai crescer entre 3,5% a 4% . Será uma mudança expressiva", destacou Langoni. A seu ver, duas questões fundamentais deverão ser debatidas no evento: se 2004 vai marcar transição para o crescimento sustentado do país ou se o Brasil vai repetir o padrão de crescimento ciclotímico e errático, sua marca registrada nos últimos 10 anos. Ele considera para haver crescimento sustentado é preciso uma combinação de fatores internos e externos. (Valor - 05.02.2004) 4
Mantega é contra contingenciamento do orçamento 5 Mantega: Se houver cortes, estes não podem afetar nível de investimentos O ministro
do Planejamento admitiu que o orçamento precisa de "ajustes" para ser
executado ao longo deste ano, embora o considere "realista'. Ele não confirmou
a cifra de R$ 4 bilhões e indicou que o ajuste poderia ser realizado com
cortes nos gastos de custeio para não afetar os investimentos. Mantega
informou que o governo federal vai adotar medidas para reduzir os gastos
com material de trabalho para preservar os investimentos. Tanto ele quanto
o ministro chefe da Casa Civil gostariam de evitar o contingenciamento
, até porque este é um ano de eleições municipais e o demanda novos investimentos.
(Valor - 05.02.2004) O dólar
comercial sustenta alta moderada no final desta manhã, revelando que o
mercado está cauteloso. Às 12h08m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,937 na compra e R$ 2,939 na venda, com valorização de 0,65%. O`ntem
o dólar comercial fechou praticamente estável, em alta de 0,03%, cotado
a R$ 2,918 na compra e R$ 2,920 na venda. (O Globo On Line - 05.02.2004)
Internacional 1 Endesa pretende investir 2,4 bi de euros na América Latina no período 2004-2008 A companhia
de energia espanhola, Endesa, pretende investir 2,4 bilhões de euros na
América Latina entre 2004 e 2008, anunciou o CEO da empresa, Rafael Miranda.
A maior parte do investimento esperado para a região, cerca de 1,9 bilhões
de euros, é voltado para a manutenção de ativos da empresa, enquanto que
500 milhões de euros serão investidos em nova capacidade de geração. Para
2004, o investimento da Endesa na América Latina sofrerá redução de 20
% , caindo de 500 milhões de euros investidos em 2003 para 400 milhões
de euros neste ano. Isso se deve a redução dos investimentos em nova capacidade
em geração, visto que os projetos hidrelétricos de Ralco (570 MW) e Fortaleza
(310 MW), estão praticamente completos. (Business News Americas - 04.02.2004) 2 Endesa anuncia resultados na América Latina A receita
líquida da Endesa na América Latina em 2003 subiu 130 %, passando para
88 milhões de euros, após registrar um prejuízo de 281 milhões de euros
em 2002. O resultado se explica pela redução das perdas não-operacionais
da empresa na região. No entanto, o lucro operacional da empresa teve
uma redução dee 15,5%, passando para 1,07 bilhões de euros em 2003. Em
termos de volume, a Endesa gerou 8,9 % mais energia na América Latina
em 2003, chegando a um total de 46500 GWh. A venda de energia registrou
um volume de 49500 GWh , um aumento de 4% em relação a 2002. (Business
News Americas - 04.02.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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