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IFE:
nº 1.283 - 04 de fevereiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Setor
de energia demandará investimentos de R$ 31,65 bi em projetos de PPPs
2 Relator do modelo no Senado se reúne com representantes
de agentes do setor
3 Relator da PLC no Senado cria grupo de trabalho para
estudar emendas
4 Reajustes de energia serão maiores em 2004
5 Aneel estabelece novos valores para a CCC e CDE
6 Consumidores perderão direito a desconto com alteração
na classificação de baixa renda
7 Programa "Luz para Todos" terá investimentos de R$ 100
mi no RS em 2004
8 Consulta pública na Aneel discute participação das geradoras
em Itaipu
9 Aneel lança guia para empreendedores com interesse em
investir em PCHs
Empresas
1
Aneel formaliza transferência da Cemar na segunda-feira
2 Aneel autoriza reajuste à nove distribuidoras de energia
3 Reajuste das distribuidoras
4 Requião pressiona para saída da Copel do pool
5 Alliant tem prejuízo de US$ 14 mi no Brasil em 2003
6 Contrato de gestão da Celesc vai priorizar área financeira
em 2004
7 Celesc: Desverticalização trará altos custos a companhia
8 Copel intensifica fiscalização contra furto de energia
9 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Aneel: Encargo de emergência deixa de ser cobrado
2 Volume armazenado chega a 52,16% no subsistema Norte
3 nível de armazenamento do subsistema Nordeste chega
a 35,37%
4 Capacidade de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste
fica em 48,47%
5 Reservatórios do subsistema Sul estão com 81,92% da
capacidade
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Governo do RJ autoriza compra da Gás Natural
2 TermoCeará pode receber US$ 130 mi para ficar parada
3 Sauer: Petrobras gasta US$ 330 mi por ano com térmicas
"merchant"
4 Política para o setor de gás está atrasada
Grandes
Consumidores
1
Unidade da Gerdau no Ceará deverá produzir 130 mil toneladas de aço em
2004
Economia
Brasileira
1
Palocci garante manutenção da política monetária
2 Palocci: Medidas foram tomadas para garantir crescimento
sustentado
3 Mantega: Brasil deve investir 20% do PIB
4 Mantega espera
que PPP alavanque R$ 19 bi em investimentos
5 FGV registra inflação em SP
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Endesa registra lucro de 1,31 bi de euros
2
Edenor pode ser multada por apagões na capital argentina
3
Participação da ENI no setor energético português tem acordo preliminar
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "PPA 2004-2007 - Lista
Geral de Projetos de Infra-estrutura" Brasília: Agosto de 2003.
37 páginas
Regulação e Novo Modelo
1 Setor de energia demandará investimentos de R$ 31,65 bi em projetos de PPPs
O governo
tem tanta confiança que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) vão alavancar
o crescimento econômico brasileiro que desde a elaboração do Plano Plurianual
(PPA), no ano passado, enumera possibilidades de investimento conjunto
com o setor privado. Numa lista geral de projetos de infra-estrutura,
elaborada pelos ministérios dos Transportes, Cidades, Minas e Energia,
Defesa e Integração Nacional, o governo conta com possíveis parcerias
imediatas em pelo menos 17 grandes obras. A previsão é que a maioria das
obras esteja concluída até 2007. Para concluir as obras consideradas prioritárias
em infra-estrutura e lançadas no PPA, seriam necessários R$ 116 bilhões.
O setor de saneamento/habitação é o que demanda mais investimento: R$
66,6 bilhões, seguido do setor de energia (R$ 31,65 bilhões); transportes
(R$ 10,69 bilhões, sem considerar os R$ 5 bilhões para manutenção da malha
rodoviária), infra-estrutura hídrica (R$ 3,91 bilhões) e aeroportos (R$
3,16 bilhões). Para ver a Lista Geral de Projetos de Infra-estrutura clique
aqui.
(Valor - 04.02.2004)
2 Relator do modelo no Senado se reúne com representantes de agentes do setor
O projeto
de lei de conversão (PLC) do novo modelo do setor elétrico deve passar
por alterações durante a tramitação no Senado Federal. A disposição partiria
do relator no Senado do PLC oriundo da Medida Provisória 144, Delcídio
Amaral (PT-MS), que iniciou nesta terça-feira, dia 3 de fevereiro, uma
série de encontros com associações. Nos encontros, Delcídio teria deixado
claro aos agentes a intenção de fazer ajustes no texto, segundo confirmou
a assessoria de imprensa do senador. A tendência apontada pelo parlamentar
vai na linha defendida pelos executivos de entidades setoriais, que já
iniciaram as conversas no Senado para promover as alterações rechaçadas
pela Câmara. Estiveram com Delcídio representantes da Abrage, Abradee,
Abraceel, CBIEE e Abrace. Além dos agentes, Delcídio debateu a tramitação
e a possibilidade de ajustes no PLC no Senado com a ministra Dilma Rousseff,
e com líderes do governo no Senado. (Canal Energia - 03.02.2004)
3 Relator da PLC no Senado cria grupo de trabalho para estudar emendas
Com o objetivo
de ajustar alguns dos pontos do PLC, o relator no Senado, Delcídio Amaral
(PT-MS), formou um grupo de consultores e assessores técnicos no Senado,
que está fazendo um pente fino em todas a 766 propostas de emendas protocoladas
no Congresso logo após a publicação da MP 144, em dezembro do ano passado.
No trabalho feito pelo relator na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE),
apenas 259 emendas eram não-coincidentes, e destas, 120 emendas acabaram
incorporadas, parcial ou integralmente. Além disso, o grupo de estudo
também está analisando o parecer elaborado por Ferro sobre a MP 144 -
que também deverá basear os ajustes pretendidos pelo senador. (Canal Energia
- 03.02.2004)
4
Reajustes de energia serão maiores em 2004
As tarifas de energia terão reajustes maiores neste ano
devido ao aumento do gasto com subsídio à geração termoelétrica e incentivo
de energia alternativa. Com subsídio à geração termelétrica, deverão ser
gastos cerca de R$ 2,9 bilhões e, com energia alternativa, R$ 1,4 bilhão.
Isso significa que, na data normal dos reajustes de cada distribuidora,
o aumento será 1,75% maior por causa do subsídio às termelétricas e 0,79%
em razão do subsídio à energia alternativa. (Folha de São Paulo - 04.02.2004)
5 Aneel estabelece novos valores para a CCC e CDE
A Aneel
estabeleceu para 2004 novos valores para a CCC e para a CDE, itens que
fazem parte da tarifa de energia. O aumento de 40,63% para a CCC resultará
em um reajuste de 1,75%, em média, nas contas de luz. A elevação de 34,73%
para a CDE, por sua vez, impactará as tarifas em 0,79%. As duas contas
juntas representarão um aumento de 2,54%, em média, nas tarifas para o
consumidor, que será aplicado na ocasião dos reajustes anuais ou das revisões
periódicas. A previsão da Aneel é de que a cota da CCC será de R$ 2,872
bilhões e a da CDE, de R$ 1,449 bilhão. Segundo nota divulgada pela agência,
o valor global da CCC para este ano ainda será reajustado porque a ele
serão acrescidos encargos e tributos referentes à compra de combustíveis
para geração de energia elétrica nos sistemas isolados. (Jornal do Commercio
- 04.02.2004)
6 Consumidores perderão direito a desconto com alteração na classificação de baixa renda
A mudança
nos padrões de classificação para o consumidor de energia de baixa renda
deverá fazer com que 5 milhões de consumidores percam o direito a descontos
nas tarifas das distribuidoras. O cálculo é de um grupo de entidades ligadas
à defesa do consumidor, encabeçadas pela Pro Teste Associação de Defesa
do Consumidor. Atualmente, são beneficiados pelas tarifas de baixa renda
cerca de 17 milhões de consumidores residenciais, segundo a diretora da
Pro Teste, Flávia Lefèvre Guimarães, que cita dados da Aneel. Do total,
12 milhões são consumidores com consumo médio inferior a 80 kWh por mês,
permitindo enquadramento automático nas exigências para o acesso à tarifa
subsidiada. Os outros 5 milhões estão na faixa de 80 a 220 kWh, que terão
agora de atender critérios definidos pela Aneel para continuar a ter direito
à tarifa de baixa renda. A Pro Teste reclama que os consumidores residenciais
vêm sendo prejudicados pelos sucessivos aumentos tarifários no setor elétrico.
"De 1996 para cá, as tarifas no Sudeste tiveram aumento de cerca de 326%,
contra uma variação do INPC, no mesmo período, de 222%", comparou Flávia
Guimarães. (Estado de Minas - 04.02.2004)
7 Programa "Luz para Todos" terá investimentos de R$ 100 mi no RS em 2004
As ações do programa do governo federal "Luz para Todos" no Rio Grande do Sul foi o assunto principal em reunião ocorrida na semana passada entre o secretário de Energia, Minas e Comunicações do estado, Valdir Andres, e o diretor de Desenvolvimento de Política Energética do MME, João Ramis. O "Luz para Todos" prevê em 2004 investimentos da ordem de R$ 100 milhões no estado. O programa tem como objetivo instalar cerca de dez mil km de novas linhas elétricas para todas as regiões do estado, aplicar R$ 360 milhões em investimentos até 2008 e atender 450 mil pessoas que ainda não possuem energia elétrica em seus domicílios. (Canal Energia - 04.02.2004)
8
Consulta pública na Aneel discute participação das geradoras em Itaipu
Termina no próximo dia 20 a consulta pública promovida pela Aneel sobre
a participação das geradoras no sistema de quotas da hidrelétrica de Itaipu.
O objetivo do processo é subsidiar uma eventual decisão da agência sobre
o assunto - que já suscitou nota técnica da Duke Paranepanema, questionando
a aquisição compulsória da usina. Em recurso apresentado à Aneel, a Duke
Paranapanema solicita sua exclusão da lista de concessionárias que detêm
quotas-parte de Itaipu. A relação de quotistas de Itaipu inclui 18 distribuidoras
das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de Furnas, Duke, AES Tietê
e Cesp. Os interessados no debate poderão enviar contribuições por escrito
para o e-mail cp002_2004@aneel.gov.br . (Canal Energia - 03.02.2004)
9 Aneel lança guia para empreendedores com interesse em investir em PCHs
A Aneel
lançou um guia para orientar empreendedores com interesse em investir
em pequena central hidrelétrica. O documento contém informações técnicas
detalhadas sobre todos os procedimentos para implantar uma unidade, como
inventário hidrelétrico, seleção e escolha de inventário, projeto básico
de PCH. O Guia do Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrelétricas está
disponível no site da Aneel. (Canal Energia - 04.02.2004)
Empresas
1 Aneel formaliza transferência da Cemar na segunda-feira
Na segunda-feira,
a Aneel, vai formalizar a transferência de controle da Cemar por sua atual
dona, a PPL, para o GP Investimentos. Ao comprar a Cemar, o GP Investimentos
finalmente coloca um pé no setor elétrico. Desde setembro de 2000, quando
contratou como consultor o ex-presidente da Eletrobrás Firmino Sampaio,
o GP vinha tentando marcar a sua estréia. O grupo disputou a Cemar todas
as vezes em que ela esteve para mudar de controle. Pelo plano aprovado,
a Cemar - que estava desde 2002 sob intervenção da Aneel - deverá estar
reestruturada até 2012. O acordo prevê a transformação de crédito de R$
150 milhões da Eletrobrás em participação de 40% no capital da Cemar ou
emissão de debêntures. Dívidas remanescentes com a estatal e sua subsidiária
Eletronorte, de R$ 276,5 milhões, também foram renegociada. Débitos com
bancos e debenturistas foram renegociados com deságio de até 69%. (Valor
- 04.02.2004)
2 Aneel autoriza reajuste à nove distribuidoras de energia
A partir desta terça-feira a conta de luz de 650 mil unidades consumidoras dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná estão mais caras. A Aneel autorizou a revisão tarifária periódica de dez das 27 distribuidoras de energia que passarão pelo processo este ano. Essas empresas são de médio e pequeno porte e uma delas terá, ao contrário, que reduzir a tarifa. Por causa da revisão tarifária, a Companhia Nacional de Energia Elétrica, que atende 15 municípios de São Paulo, terá que reduzir a tarifa em 1,43%. A Aneel determinou para as empresas que passaram pela revisão o Fator X, um índice de produtividade que é reduzido do reajuste tarifário a partir dos próximos anos. (O Globo - 03.03.2004)
As companhias
que passam pelo processo de revisão são: Empresa de Eletricidade Vale
Paranapanema (8,12%), que atende 27 municípios do estado de São Paulo;
Caiua Serviços de Eletricidade (0,47%), que atende 24 municípios de São
Paulo; Companhia Luz e Força Santa Cruz (10,23%), que atende a 24 municípios
de São Paulo e três do Paraná; Companhia Sul Paulista de Energia (14,41%),
que atende cinco municípios de São Paulo; Companhia Jaguari de Energia
(9,37%), que atende dois municípios de São Paulo; Empresa Elétrica Bragantina
(3,76%), que atende 15 municípios de São Paulo e Minas Gerais; Companhia
Paulista de Energia Elétrica (20,40%), que atende sete municípios de São
Paulo; Companhia Luz e Força de Mococa (16,65%), que atende a um município
de São Paulo e três de Minas Gerais; Companhia Força e Luz do Oeste (0,83%),
que atende a um município do Paraná; Companhia Nacional de Energia Elétrica
(1,43%), que atende 15 municípios paulistas. (O Globo e Estado do Paraná
- 03.03.2004)
4
Requião pressiona para saída da Copel do pool
O governador do Paraná, Roberto Requião, recorreu ao presidente Lula para
pedir que a Copel fique de fora do pool de contratação de energia. O governador
tem se reunido freqüentemente com o presidente e o ministro-chefe da Casa
Civil, José Dirceu, com o intuito de conseguir aprovação do governo federal
para que a estatal use a eletricidade produzida em usinas próprias para
o abastecimento de seu mercado consumidor. Segundo o presidente da Copel,
Paulo Pimentel, a participação da concessionária no pool poderá trazer
impactos negativos para o consumidor. (Canal Energia - 03.02.2004)
5 Alliant tem prejuízo de US$ 14 mi no Brasil em 2003
A Alliant
registrou um prejuízo líquido de US$ 14 milhões no Brasil, montante inferior
aos US$ 47 milhões registrados em 2002. O resultado foi considerado positivo
pelo presidente da empresa, Errol Davis Jr., que reafirmou o interesse
da companhia em manter investimentos no Brasil. Segundo ele, os resultados
do quarto trimestre, que incluíram a alocação do resultado financeiro
e custos indiretos, atingiram o planejamento esperado desde que a empresa
iniciou seus investimentos no país. Comparando com 2002, o volume de venda
de energia elétrica aumentou cerca de 7%, também considerado o mais elevado
índice de venda se comparado com o mesmo período antes do racionamento.
O executivo lembrou que houve progresso nos custos de capital dos investimentos
da Alliant no Brasil, com redução de despesas de juros sobre aproximadamente
US$ 245 milhões da dívida de curto e longo prazos. Porém, o executivo
disse que a próxima etapa inclui a reexaminação de operações e da estrutura
dos investimentos da empresa para acelerar melhorias operacionais e financeiros.
(Canal Energia - 03.02.2004)
6 Contrato de gestão da Celesc vai priorizar área financeira em 2004
Dois pontos
cruciais no âmbito financeiro serão priorizados pela Celesc no primeiro
ano de contrato de gestão, assinado na semana passada pelo Conselho de
Administração e Diretoria Executiva da empresa. Um é o índice de lucratividade,
item que indica o retorno ao acionista, e o outro é o retorno do EBTIDA,
ponto que reflete o fluxo de caixa da empresa. O presidente da Celesc,
Carlos Rodolfo Schneider, diz que o planejamento tem por objetivo tornar
a empresa mais forte no mercado. O contrato prevê três níveis de mudança:
institucional, societária e de gestão. Outro ponto importante no processo
é a reorganização societária. Segundo Schneider, a reestruturação é necessária
para adaptar a concessionária ao novo modelo. (Canal Energia - 03.02.2004)
7 Celesc: Desverticalização trará altos custos a companhia
A companhia
será obrigada a concluir o processo de desverticalização, que antes estava
paralisado aguardando definições do novo modelo. O executivo afirma que
a medida trará um aumento significativo de custo gerencial e tributário,
já que a empresa será cindida em três - geração, distribuição e a holding
que abrigaria os outros negócios da concessionária. "Ainda não temos a
avaliação de quanto será esse impacto, mas ele será expressivo. Pelo cronograma,
a Celesc tem até o final deste ano para concluir o processo de desverticalização,
que passará ainda pela aprovação da Aneel e uma consultoria externa. Além
do contrato de gestão assinado com o Conselho de Administração, a diretoria
executiva também deverá assinar contratos similares com as agências regionais
e departamentos". (Canal Energia - 03.02.2004)
8 Copel intensifica fiscalização contra furto de energia
A Copel
quer reduzir a zero suas perdas comerciais na distribuição, que hoje chegam
a 0,5% da energia consumida, um dos menores índices no País. Preocupada
com o número crescente de irregularidades constatadas nos últimos meses,
a Diretoria de Distribuição da Companhia decidiu intensificar as vistorias
e também inovar no trabalho de fiscalização. "Vamos usar todas as ferramentas
disponíveis, inclusive as soluções de informática", adiantou o diretor
da área, Rubens Ghilardi. Ele informou que a Copel está a ponto de iniciar
um conjunto de ações sugeridas por um grupo de trabalho interno que deverá
melhorar bastante a efetividade dessa fiscalização. Apenas na área compreendida
por Curitiba, Região Metropolitana e municípios do litoral, a estatal
flagrou durante o ano passado 3 mil pontos de consumo com algum tipo de
irregularidade ou de fraude criminosa para desviar da medição parte dos
kWh consumidos. Graças a esse trabalho foi possível recuperar aos cofres
da Companhia R$ 10 milhões com cobrança da eletricidade gasta, mas que
não era registrada e paga por meio de artifícios criminosos. (Estado do
Paraná - 04.02.2004)
A Eletrobrás informou a indicação de José Drumond Saraiva para ocupar interinamente o cargo de diretor financeiro e de relações com investidores, a partir de ontem. Saraiva substitui Alexandre Magalhães da Silveira. (Valor - 04.02.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Aneel: Encargo de emergência deixa de ser cobrado
A Aneel
informa que a cobrança do Encargo de Aquisição de Energia Elétrica Emergencial
está interrompida. A suspensão está em vigor desde domingo, por causa
da elevação do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Nordeste e
do desligamento de usinas termelétricas emergenciais na região. "Com a
suspensão da cobrança, os consumidores deixam de pagar, em média, 1,9%
em suas contas de energia elétrica, percentual que corresponde ao impacto
tarifário decorrente do início da vigência do encargo", observa a agência.
No entanto, o encargo poderá voltar a ser cobrado se houver necessidade
de geração de energia emergencial. Em fevereiro, está praticamente descartado
o uso dessas usinas do seguro. Até o final de abril, será preciso ter
armazenado pelo menos 40% da capacidade nos reservatórios do Nordeste.
(Jornal do Commercio e Folha de São Paulo - 04.02.2004)
2 Volume armazenado chega a 52,16% no subsistema Norte
O nível
de armazenamento do subsistema Norte chega a 52,16%, um aumento de 2,62%
em relação o dia 1° de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume
de 70,67%. (Canal Energia - 03.02.2004)
3 Nível de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 35,37%
A capacidade
de armazenamento do subsistema Nordeste fica em 35,37%, volume 3,09% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um acréscimo de 0,73%
em relação ao dia anterior. A hidrelétrica de Sobradinho registra 29,65%
da capacidade. (Canal Energia - 03.02.2004)
4
Capacidade de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste fica em
48,47%
Os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estão com 48,47% da
capacidade, ficando 23,26% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004.
O índice teve um aumento de 0,28% em um dia. As usinas de Furnas e Miranda
apresentam 67,91% e 79,34% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia
- 03.02.2004)
5 Reservatórios do subsistema Sul estão com 81,92% da capacidade
O volume
armazenado chega a 81,92% no subsistema Sul, uma queda de 0,27%. A usina
de Salto Santiago registra 81,85% da capacidade. (Canal Energia - 03.02.2004)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Governo do RJ autoriza compra da Gás Natural
O Governo do Estado autorizou ontem a compra da participação da falida Enron na CEG, que abastece o município do Rio, e na CEG-Rio, que abastece o interior do Estado, pela empresa espanhola Gás Natural. Em troca, as companhias investirão R$ 117 milhões até 2005 na expansão da rede de distribuição do combustível para mais seis cidades do Estado. A contrapartida acertada entre o Estado e a empresa inclui ainda a construção de um gasoduto de Xerém a Petrópolis, para abastecer a cidade serrana. As obras devem começar em 30 dias, e exigirão investimentos de cerca de R$ 24 milhões. Os dois projetos não estão incluídos na previsão de investimentos da CEG de R$ 1,1 bilhão até 2009. (Jornal do Commercio - 04.02.2004)
2 TermoCeará pode receber US$ 130 mi para ficar parada
A termoelétrica
TermoCeará (ou MPX), inaugurada em maio de 2003 e desligada no final de
dezembro - e que permanece inativa por falta de gás natural -, poderá
garantir um ganho de US$ 130 milhões no prazo de cinco anos. Os cálculos
são de um técnico do governo do Ceará, que acompanhou de perto a negociação
para a instalação de duas usinas térmicas naquele estado, a MPX e a Endesa
Fortaleza. A construção da MPX demandou investimentos de US$ 120 milhões
e foi alugada à Petrobras pelo equivalente a US$ 50 milhões por ano, no
prazo de cinco anos, o que garante receita bruta superior a US$ 250 milhões
no período. Ildo Sauer disse que a Petrobras está analisando alternativas
para recuperar o investimento feito na térmica. "É sempre bom lembrar
que o contrato foi assinado no governo anterior", observou. Uma das hipóteses
é transformar a térmica em uma unidade bicombustível. (Diário do Nordeste
- CE - 04.02.2004)
3 Sauer: Petrobras gasta US$ 330 mi por ano com térmicas "merchant"
Segundo
o diretor de Gás e Energia da estatal, Ildo Sauer, só com o aluguel de
três térmicas do tipo "merchant" (sem contrato fixo de fornecimento com
distribuidoras de energia) a estatal tem de pagar US$ 330 milhões anuais,
durante cinco anos, e sem nenhuma garantia de receita com as usinas de
Macaé, Eletrobolt e MPX Fortaleza. Devido às peculiaridades do sistema
elétrico, elas só são "despachadas" (autorizadas a funcionar) pelo ONS
em momentos específicos, já que as tarifas são superiores às das usinas
hidrelétricas. Além disso, como há excesso de energia elétrica, a Petrobras
não tem conseguido vender a energia que poderia gerar. (Diário do Nordeste
- CE - 04.02.2004)
4 Política para o setor de gás está atrasada
A secretária
de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Maria das Graças Silva
Foster informou que o trabalho para definição da nova política para o
setor de gás natural está atrasada. "Temos mais dois meses e muito trabalho
pela frente", conta. Ela contou que a ANP já concluiu o seu trabalho dentro
do planejamento traçado. Foster explicou que está tendo reuniões freqüentes
com distribuidoras de gás natural e produtores de energia térmica. (Canal
Energia - 03.02.2004)
Grandes Consumidores
1 Unidade da Gerdau no Ceará deverá produzir 130 mil toneladas de aço em 2004
A Gerdau
cearense tem cerca de 35% de sua produção destinada ao mercado local.
O diretor administrativo da empresa, Roberto Barros, prevê para este ano
produção de 130 mil toneladas de aço. Em fevereiro, o grupo deve exportar
960 toneladas para Cabo Verde, sendo que 300 toneladas sairão do Ceará.
Desse volume, 270 toneladas serão produzidas na fábrica cearense e as
30 restantes produzidas em Pernambuco. (Diário do Nordeste - CE - 04.02.2004)
Economia Brasileira
1 Palocci garante manutenção da política monetária
Numa clara reação às pressões que vem sofrendo dentro do próprio governo para diminuir o grau de ortodoxia da política econômica, o ministro Palocci, disse que o governo tem consciência do custo do ajuste que vem sendo feito e que alterar seu rumo agora seria "incompreensível". Palocci procurou afastar rumores de que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, esteja demissionário e reiterou a confiança de que, neste ano, a economia brasileira vai expandir, inaugurando um novo ciclo de "crescimento histórico". "Principalmente num momento como esse, depois de termos feito um ajuste importante, de termos melhorado substancialmente os indicadores econômicos e quando o Brasil se prepara para um ciclo de crescimento, mudar de rota seria incompreensível. Não há nem a possibilidade de esse diálogo se colocar nem propensão a esse tipo de coisa", afirmou Palocci. (Valor - 04.02.2004)
2 Palocci: Medidas foram tomadas para garantir crescimento sustentado
Palocci procurou reafirmar, no entanto, a sua autoridade e o seu papel dentro do governo. "Eu sempre tenho a responsabilidade de dar os limites. É evidente que eu gostaria de sempre dizer que há recursos para tudo. ", reconheceu. O ministro disse que o governo Lula sabe que a política econômica adotada em 2003 tem um custo e que ela é, segundo ele, a preparação para um período de crescimento sustentável. Fazer algo diferente para crescer mais no curto prazo, advertiu, pode custar caro ao país. Palocci fez questão de dizer também que, com os sacrifícios vividos pelo país em 2003, a economia está preparada para crescer nos próximos anos. Segundo o ministro, o governo tem uma intensa agenda para desenvolver em 2004, de forma a contribuir para o aumento do chamado PIB potencial do Brasil. Entre as medidas citadas por ele, estão os investimentos em infra-estrutura e o desenvolvimento dos mercados imobiliário e de capitais, além da definição de novos marcos regulatórios. (Valor - 04.02.2004)
3 Mantega: Brasil deve investir 20% do PIB
O governo Lula está apostando suas fichas na aprovação do projeto de lei que institui as PPP para aumentar os investimentos no país e, consequentemente, garantir a sustentabilidade do crescimento econômico. A expectativa é de que as PPPs sejam apreciadas durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, que vai até o dia 13. Mantega ressaltou a importância da aprovação para atrair investimentos do setor privado, já que o governo não dispõe de recursos suficientes para suprir as necessidades do país. Segundo ele, o nível de investimento representou 17,7% do PIB no ano passado. Esse valor é considerado insuficiente para sustentar um crescimento de 4% ou 5% ao ano, percentual com que o governo sonha para os próximos anos. Mantega frisou, no entanto, que, este ano, por conta da capacidade ociosa das empresas, será possível crescer com uma taxa de investimento baixa. Para 2005 e 2006, o objetivo é que o investimento público e privado represente algo em torno de 21% ou 22% do PIB. (Jornal do Brasil - 04.02.2004)
4
Mantega espera que PPP alavanque R$ 19 bi em investimentos
Guido Mantega estima que os fundos de pensão tenham capacidade para investir
de R$ 9,5 bilhões a R$ 19 bilhões nos projetos de PPP num primeiro momento,
o que corresponde a cerca de 5% a 10% do capital das fundações. Mantega
ressaltou, no entanto, que essa era uma "conta grosseira", ao dizer que
os fundos teriam um cálculo mais preciso. Apesar de o governo contar com
forte participação dos fundos nos projetos de PPP, Mantega afirmou que
as fundações não recebem "orientação" do governo sobre em que empreendimentos
investir. Disse que esses projetos são interessantes para os fundos porque
são empreendimentos de longo prazo e com boas perspectivas de rentabilidade.
(Folha de São Paulo - 04.02.2004)
Influenciados
por fatores sazonais, os preços ao consumidor na cidade de São Paulo registraram
em janeiro uma inflação superior à de dezembro. Os indicadores mostram
pressões advindas principalmente de alimentos e educação. No IPC-SP apurado
pela FGV-EESP, houve uma aceleração de 0,37%, no último mês de 2003, para
0,64% em janeiro. Segundo a economista Alexandra Godoi, da FGV-EESP, o
consumidor ainda não sentiu efeito de aumentos realizados na cadeia produtiva,
como o do aço e outros metais, e também da elevação da alíquota da Cofins.
"Não há ainda uma preocupação de que esta inflação não seja temporária",
ponderou. O economista Yoshiaki Nakano, diretor da FGV-EESP, ao analisar
a inflação de janeiro, voltou a criticar, como costuma fazer, a política
monetária adotada pelo BC. Segundo ele, a decisão do Copom de manter a
taxa de juros inalterada apenas postergou a recomposição de margens pelas
empresas. O BC erra ao atacar uma inflação de custo, e não de demanda,
com juros altos, avalia Nakano. (Valor - 04.02.2004)
O mercado
de câmbio teve mais uma manhã de tranqüilidade, com fluxo cambial positivo
e ausência dos leilões de compra do Banco Central. O dólar fechou o período
em baixa de 0,51%, cotado a R$ 2,902 na compra e R$ 2,904 na venda. Ontem,
o dólar comercial terminou com queda de 0,78%, a R$ 2,9170 na compra e
a R$ 2,9190 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 04.02.2004)
Internacional
1 Endesa registra lucro de 1,31 bi de euros
A Endesa
anunciou ter registrado no ano passado um resultado líquido consolidado
de 1,31 bilhões de euros, em grande parte graças à diminuição dos custos
de financiamento derivados da redução da sua dívida. Apesar de tudo, a
Endesa registrou em 2003 uma redução de 3% das suas receitas para os 16,24
bilhões de euros, ao passo que o seu lucro operacional desceu 12,2% para
os 3,14 bilhões de euros, devido principalmente aos baixos preços da eletricidade
e à força do euro, a qual afetou os resultados das suas subsidiárias latino-americanas.
A Endesa adiantou ainda ter registado um EBITDA de 4,75 bilhões de euros,
menos 10% do que em 2002. A firma disse também ter reduzido no mesmo período
de tempo a sua dívida líquida em 24,2% para os 17,25 mil milhões de euros.
(Diário Econòmico - 04.02.2004)
2 Edenor pode ser multada por apagões na capital argentina
O governo
argentino está estudando a aplicação de severas multas para a distribuidora
de Buenos Aires, Edenor, em função dos apagões que deixaram cerca de 14000
clientes sem energia entre os dias 28 de janeiro e 3 de fevereiro. O governo
municipal de Buenos Aires tem acusado a distribuidora de estar despreparada
para enfrentar as enchentes que ocorreram durante o final de semana e
está reivindicando penalizações pesadas contra a Edenor. No entanto, a
distribuidora Argentina culpa as tarifas de energia congeladas e também
as inesperadas pancadas de chuva pelo corte de energia no país. O regulador
nacional de energia, Enre, vai conduzir uma investigação sobre o caso
antes de estabelecer multas ou penalizações contra a distribuidora. (Business
News Americas - 03.02.2004)
3 Participação da ENI no setor energético português tem acordo preliminar
A GalpEnergia e a ENI chegaram a um acordo preliminar sobre a participação da petrolífera italiana no setor energético português. Segundo um porta-voz da ENI, o presidente executivo da empresa, Vittorio Mincato, "irá analisar o acordo durante os próximos dias". Segundo fontes do setor, o acordo deverá passar pela saída dos italianos do negócio do petróleo e por uma participação de 49% no negócio do gás, que passa para a esfera da EDP. A reorganização do sctor energético decidida pelo Governo, e que determinou a passagem do gás para a esfera da EDP, lançou a discussão sobre o reposicionamento da ENI - que tem 33,3% da Galp - no setor energético português. Apesar da ENI poder aumentar a sua participação na Galp, através de "call option", as negociações têm procurado encontrar mecanismos de saída da ENI do negócio do petróleo, sendo o preço a questão essencial. No caso de se confirmar a saída da Eni, o Governo terá de pagar apenas sobre 11% do capital que foi o que a petrolífera italiana comprou ao Estado. (Diário Econòmico - 03.02.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "PPA 2004-2007 - Lista Geral de Projetos de Infra-estrutura" Brasília: Agosto de 2003. 37 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/planejamento.htm
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
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Berger e Rodrigo Andrade
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