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IFE:
nº 1.281 - 02 de fevereiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Fernando
Ferro: MPs passarão na íntegra no Senado
2 Fernando Ferro: Não haverá quebra de contrato e nem
elevação de tarifas
3 Senador apresenta proposta para constitucionalizar regras
para agências
4 Ilumina: Papel das agências não foi esvaziado
5 Entidades criticam excesso de poder do Executivo
6 Apine receia não haver investimentos em geração de energia
7 Governo tenta garantir US$ 10 bi para PPP
8 Diretor do BID confirma negociações com governo brasileiro
9 Futuro do projeto da usina de Santa Isabel continua
indefinido
10 Aneel autoriza instalação de oito usinas eólicas
Empresas
1
Furnas e EDP vão investir R$ 153 mi na Peixe Angical
2 AES paga US$ 90 mi ao BNDES
3 Celesc: Contrato de gestão é um esforço de profissionalização
Gás
e Termelétricas
1
TermoCeará pode ter planta alterada
2 Sauer: Abastecimento de gás no Nordeste só terá solução
em 2007
3 Adriano Pires: Falta de infra-estrutura adequada atrapalha
expansão do gás natural no país
4 Dilma: Governo vai avaliar situação do gás no Nordeste
5 Parte do gás importado da Bolívia é queimado devido
a falta de gasodutos
6 INEE: Utilização de gás natural em grandes termelétricas
é desperdício de energia
Grandes
Consumidores
1
Acordo garante suprimento de gás natural para USC
2 Gerdau não deve reajustar preço do aço
3 Prioridade da Gerdau para 2004 é reduzir sua dívida
4 Aracruz e CVRD
participam de conferência global do Morgan Stanley
Economia
Brasileira
1
Meirelles: Governo trabalha com queda gradual dos juros
2 Lopes: Inflação é temporária
3 Meta fiscal do Governo fica acima da acertada com o
FMI em 2003
4 Governo trabalha
para captar US$ 10 bi para a PPP
5 Fundos de pensão podem participar com R$ 4 bi
6 Petros deve investir R$ 1 bi em 2004
7 Mantega: BNDES vai injetar recursos nos projetos de
PPP
8 BNDES tomará medida para estimular crescimento da economia
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
EDP nega interesse na Unión Fenosa
2
Endesa investe 200 mi de euros em termoelétrica no Ceará
Biblioteca
Virtual do SEE
1
BRASIL. "Medida Provisória nº 144 de janeiro de 2004" Texto final. Brasília:
Ministério de Minas e Energia, Janeiro de 2004 13 páginas
Regulação e Novo Modelo
1 Fernando Ferro: MPs passarão na íntegra no Senado
Os textos
das medidas provisórias do setor elétrico votados esta semana na Câmara
dos Deputados devem ser aprovados na íntegra pelo Senado, na avaliação
do relator da MP 144, Fernando Ferro. "Creio que o trabalho no Senado
será melhor até porque já acatamos várias emendas de senadores no relatório
da Câmara dos Deputados", afirmou. O relator ressalvou, no entanto, que
as duas Casas são independentes e que, se acharem necessários, os senadores
têm o direito de complementar as medidas. "O relatório principal já foi
aprovado. Mas, de qualquer forma, os temas podem voltar a ser analisados."
A expectativa de Ferro é que já na próxima semana as MPs entrem na pauta
do Senado. (NUCA-IE-UFRJ - 02.02.2004)
2 Fernando Ferro: Não haverá quebra de contrato e nem elevação de tarifas
Em resposta
às criticas de representantes da indústria e empresas do setor elétrico
às MPs aprovadas na semana passada, Fernando Ferro disse ter certeza de
que não haverá quebra de contrato e nem elevação de tarifas. "Não há quebra
de contratos. Tudo o que for efetivado será respeitado até porque se trata
de uma medida provisória", disse o relator. Segundo ele, na questão da
tarifa, não serão mais permitidas negociações intragrupos, manobras internas
e autocontratação. "Isto tudo implicou em aumento de tarifas. Além do
mais, o processo de licitação buscará empreendimentos pela menor tarifa,
diferente do que era proposto, pelo maior preço do empreendimento", argumentou.
Para o deputado, este componente refletirá, num primeiro momento, num
estancamento do crescimento da escalada das tarifas e, no médio e longo
prazos, haverá redução das taxas com a entrada de investimentos. "A política
tarifária de hoje é injusta. Eu acho, por exemplo, a tarifa residencial
muito cara", afirmou. (NUCA-IE-UFRJ - 02.02.2004)
3 Senador apresenta proposta para constitucionalizar regras para agências
O senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposição que constitucionaliza
os princípios e regras das agências reguladoras. Na justificativa da proposta,
o senador disse que a constitucionalização vai dificultar as "variações
abruptas de regras" a que estão sujeitas as agências por parte do Executivo.
Segundo o senador, a falta de critérios claros constitui um risco regulatório
que afugenta os investidores. A proposta já teve parecer favorável do
relator, senador Demostenes Torres (PFL-GO), e está pronta para ser apreciada
na CCJ. (Canal Energia - 02.02.2004)
4
Ilumina: Papel das agências não foi esvaziado
Enquanto empresários e o mercado financeiro vêem com apreensão
as mudanças no papel das agências reguladoras, representantes da sociedade
civil consideram natural a transferência de parte das atribuições das
agências aos ministérios. A ONG Ilumina, que reúne especialistas do setor
elétrico e representantes da sociedade civil, entende que não há esvaziamento
das agências, mesmo com a transferência do poder de concessão da Aneel
para o MME. Segundo Roberto Pereira, técnico e integrante de um grupo
de estudo criado pelo Ilumina para discutir as mudanças nas agências reguladoras,
o poder concedente nunca pertenceu à Aneel. "A Constituição diz que o
poder concedente pertence apenas à União. Era apenas delegado à Aneel.
A rigor, no final, o poder concedente era sempre a União" afirma. (Jornal
do Commercio - 02.02.2004)
5 Entidades criticam excesso de poder do Executivo
Entidades
como a Apine, Abradee, Abraceel, Abdib, CNI e Fiesp encaminharam documento
ao Governo federal criticando o "excesso de poder" nas mãos do Executivo.
Embora até o momento somente a Aneel já tenha sofrido redução de poderes,
o Governo já sinaliza a extensão das mudanças que levará às demais agências.
Segundo o subchefe de Coordenação de Ação Governamental da Casa Civil,
Luiz Alberto Santos, existe projeto que determina às agências que preparem
relatórios periódicos, passem por consultas e audiências públicas, criem
novas ouvidorias e melhorem as existentes. O projeto também cria contratos
de gestão entre as agências e seus respectivos ministérios, com metas
a serem cumpridas. (Jornal do Commercio - 02.02.2004)
6 Apine receia não haver investimentos em geração de energia
Para o presidente
da Apine, Eric Westberg, o ano de 2004 corre o risco de repetir 2003,
quando praticamente não houve investimentos em geração de energia. Westberg
lembra que grandes companhias como a Alcoa, a Alcan e a Camargo Corrêa
anunciaram revisão dos planos de investimentos em geração de energia,
devido às incertezas quanto ao novo modelo. Roberto Pereira, do Ilumina,
argumenta que o foco da discussão sobre o papel das agências deveria ser
sobre a qualidade das leis que regulam os setores regulados e, não, sobre
a extensão do poder e da autonomia das agências. "Países como Finlândia,
Holanda, Noruega e Suécia têm agências ligadas a ministérios, e outros
como a Áustria, a Alemanha, o Japão, a Nova Zelândia e a Suíça nem mesmo
têm agências, embora tenham sistemas elétricos privados" afirma. (Jornal
do Commercio - 02.02.2004)
7 Governo tenta garantir US$ 10 bi para PPP
O governo federal faz uma articulação, que envolve os bancos oficiais, organismos internacionais, grandes empresas e fundos de pensão dos EUA e do Brasil, para tentar garantir cerca de US$ 10 bilhões por ano de investimentos no setor de infra-estrutura após a aprovação do projeto da PPP (Parceria Público-Privada). A operação é comandada diretamente pelo presidente Lula, que já conversou com o presidente do BID, Enrique Iglesias, e com o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn. Lula também falou com sindicalistas dos EUA e designou seus principais ministros, como Antonio Palocci Filho, José Dirceu e Luiz Gushiken, para tratar com fundos de pensão brasileiros e grandes empresas do país. Os US$ 10 bilhões por ano são uma estimativa do relator do projeto na Câmara, Paulo Bernardo (PT-PR). "É uma previsão realista que será atingida com o sucesso da articulação do governo para usar a PPP como instrumento de desenvolvimento e geração de empregos", diz. A votação do projeto começa na terça-feira. (Folha de São Paulo - 1.02.2004)
8
Diretor do BID confirma negociações com governo brasileiro
Diretor-executivo do BID pelo Brasil e Suriname, Martus Tavares, ex-ministro
do Planejamento no governo FHC, confirma as negociações com sua instituição:
"Aprovado a PPP, temos como destinar pelo menos US$ 1 bilhão por ano para
essas parcerias". Segundo Tavares, estudos do BID "mostram que US$ 1 bilhão
significa US$ 4 bilhões em investimentos, pelo poder de atração que a
entrada do banco traz a um projeto". Segundo o diretor do BID, o PPP permitirá
investimentos que não afetarão as contas públicas. "Temos como aportar
recursos sem aval do Tesouro e sem necessidade de contrapartida, o que
não traz impacto fiscal". Os empréstimos tradicionais do BID são afetados
pelos limites de endividamento do ajuste fiscal do Brasil. Tavares afirma
que o Banco Mundial também tem como participar. (Folha de São Paulo -
1.02.2004)
9 Futuro do projeto da usina de Santa Isabel continua indefinido
O futuro
de Santa Isabel, uma concessão hidrelétrica situada no rio Araguaia continua
incerto. De um lado, o consórcio investidor, liderado pela Vale do Rio
Doce, tenta devolver a concessão à Aneel, que não quer aceitá-la. Do outro,
estão agentes interessados na concretização da obra - fornecedores de
equipamentos e empresas de projetos de engenharia. O que está em jogo
é a construção de uma usina de 1.087 MW que tem por trás um consórcio
formado pela BHP Billiton, Alcoa, Votorantim e Camargo Corrêa, além da
Vale. Os sócios com atividades eletrointensivas querem gerar energia exclusivamente
para consumo próprio. A questão, agora, é que fornecedores, com a Engevix
à frente, estão tentando convencer o Ibama a conceder a licença ambiental
para a hidrelétrica - já negada duas vezes. (Valor - 02.02.2004)
10
Aneel autoriza instalação de oito usinas eólicas
A Aneel concedeu autorização para a construção de oito usinas eólicas
no país, sete delas em Santa Catarina. No total, serão gerados 161,2 MW,
por empresas que atuarão como produtoras independentes. O investimento
é de R$ 403 milhões. Em Santa Catarina, serão construídas usinas em Salto
e Púlpito (30 MW), Santo Antônio e Cascata (4,8 MW) e Aquidabã (30 MW),
pela Santa Cruz Energia; Rio do Ouro (30 MW) e Campo Belo (9,6 MW), pela
Pegasus Desenvolvimento de Negócios. Todas as usinas eólicas catarinenses
deverão entrar em operação até dezembro de 2006. Em São Gonçalo do Amarante,
no Ceará, será construída a usina Taíba-Andorinha, com potência de 22
MW. (Jornal de Santa Catarina - 02.02.2004)
Empresas
1 Furnas e EDP vão investir R$ 153 mi na Peixe Angical
Furnas e
a portuguesa EDP vão investir R$ 153 milhões em programas de compensação
e redução dos impactos ambientais na conclusão da usina de Peixe Angical,
no Rio Tocantins, este ano. As duas empresas formam o consórcio Enerpeixe
- a EDP tem 60% da usina, e Furnas, 40%. O total investido em programas
ambientais equivale a 11% do valor total do projeto, segundo a superintendente
de Gestão Ambiental de Furnas, Norma Villela. Ao todo, são 25 programas
ambientais associados à usina, envolvendo desde atividades de pesquisa,
recuperação e preservação de informações arqueológicas da região até programas
sociais e de infra-estrutura, como recuperação das estradas que dão acesso
à região. Norma Villela garante que a construção de duas usinas hidrelétricas
no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, não causará grandes danos ambientais.
Ambientalistas temem o alagamento da região, desalojando a população e
causando a eliminação da fauna e da flora. (Jornal do Commercio - 02.02.2004)
O grupo americano AES pagou na sexta-feira ao BNDESPar parcela de US$ 90 milhões referente à renegociação da dívida de US$ 1,2 bilhão com o banco. Com isso, a empresa cumpriu dentro do prazo combinado o seu primeiro compromisso no acordo firmado em dezembro do ano passado. Da dívida, US$ 600 milhões foram convertidos em ações de uma nova empresa, US$ 510 milhões transformados em debêntures conversíveis em ações. (Valor - 02.02.2004)
3 Celesc: Contrato de gestão é um esforço de profissionalização
A Celesc
anunciou em Florianópolis as linhas gerais do contrato de gestão que será
implantado pela estatal catarinense nos próximos três anos. Entre os pontos
principais, o documento assinado no dia 29 de janeiro ressalta ser o primeiro
do gênero entre as companhias do setor elétrico brasileiro que tem como
objetivo dar mais transparência às ações da empresa e objetividade na
avaliação dos resultados alcançados a fim de manter a Celesc competitiva
no mercado. O presidente da Celesc, Carlos Rodolfo Schneider, ressaltou
que o documento nada mais é do que um esforço de profissionalização. Para
Schneider, esta questão termina daqui para a frente com a oficialização
do Conselho de Administração, que terá poderes para avaliar o desempenho
da empresa em todos os níveis, além de promover penalizações ou recompensas.
Segundo Schneider, existe a previsão de uma política de conseqüências.
"Se a empresa não atinge os objetivos estabelecidos, seus administradores
podem ser punidos, inclusive com a sua destituição". (Jornal de Santa
Catarina - 31.01.2004)
Licitação
A Celesc
abre licitação para serviços de inspeção técnica na entrada de serviço
de energia e atualização cadastral de unidades consumidoras faturadas
as tarifas do grupo B, ligadas na rede de distribuição, na área da Agência
Regional de Joinville. O prazo vai até o dia 16 de fevereiro. (Canal Energia
- 02.02.2004)
A Celg (GO) licita execução de obras civis, eletromecânicas e de telecomuinicações para reforma da subestação Morrinhos, com fornecimento de materiais e equipamentos. Em outro processo, a empresa abre licitação para aquisição de sistema de suprimento de corrente contínua. Os prazos para a realização das propostas terminam nos dias 10 e 11 de fevereiro, respectivamente. (Canal Energia - 02.02.2004)
Gás e Termoelétricas
1 TermoCeará pode ter planta alterada
O problema do gás, no Ceará, afeta, por enquanto, a usina TermoCeará, do Grupo MPX, que está parada por falta do combustível. A alternativa, segundo a Petrobras, é alterar a planta, tornando-a capaz de operar com óleo diesel. Ildo Sauer explicou que o Nordeste está divido em duas regiões: a setentrional - de Pernambuco até o Ceará - e a região meridional, que abrange Alagoas, Sergipe e Bahia. "Nesta região da Bahia, atualmente, não há falta de gás para nenhuma termelétrica. Pelo contrário, estamos dando mais gás do que o contrato nos obriga". Na outra região, no entanto, só é possível operar com a recém-inaugurada TermoFortaleza. Por isso, a TermoCeará está em conversação para ser tornada bicombustível. Ela vai poder operar tanto com gás, quando houver gás disponível, quanto com óleo diesel", disse. (Diário do Nordeste - 31.01.2004)
2 Sauer: Abastecimento de gás no Nordeste só terá solução em 2007
O Nordeste
terá de gerenciar a demanda de gás natural por pelo menos mais três anos.
Isso significa que, enquanto não forem concluídos projetos da Petrobras
na área de fornecimento, a Região terá de controlar o aumento da necessidade
do combustível. Segundo o diretor da Área de Gás e Energia da Petrobras,
Ildo Sauer, apenas em 2007 se terá uma solução para o abastecimento de
gás na Região Nordeste. "Ainda estão em andamento três projetos que darão
a solução definitiva para o gás no Nordeste. Em 2007, os três estarão
concluídos", disse Sauer. O diretor referiu-se aos investimentos previstos
no Projeto Malhas, na construção do Campo de Manati (BA) e na interligação
de toda a malha de gasodutos do País, que proporcionará a vinda de gás
da Bolívia até o Ceará. O Projeto Malhas - orçado em US$ 1 bilhão, sendo
US$ 600 milhões para o Nordeste - prevê a ampliação da rede de gasodutos
desde Salvador até o Pecém (CE). Sauer estima que, após liberada a obra,
o prazo de conclusão é de 13 meses. (Diário do Nordeste - 31.01.2004)
3 Adriano Pires: Falta de infra-estrutura adequada atrapalha expansão do gás natural no país
Apontadas
como a solução para dar mais segurança ao sistema elétrico brasileiro,
as usinas térmicas movidas a gás natural se tornaram mais um problema
a ser resolvido pelo governo. O PPT, previa a construção de 56 usinas
térmicas até o fim de 2003. Hoje estão em operação apenas seis usinas
que fazem parte do PPT, duas estão em construção e cinco tiveram a implantação
suspensa. Mesmo que todas tivessem saído do papel, não existe gasoduto
com capacidade para levar todo o gás necessário ao abastecimento das usinas.
O problema veio à tona neste início de ano, quando o Nordeste ficou sob
o risco de um novo racionamento. "Se precisarmos de gás no Sudeste do
País, o problema será igual ao que aconteceu no Nordeste", afirma o economista
Adriano Pires, diretor do CBIE. Segundo ele, o gargalo desse combustível
atualmente é a falta de infra-estrutura adequada. "Não há dutos que levem
esse gás natural a todas as térmicas", completa. (Estado de Minas - 02.02.2004)
4 Dilma: Governo vai avaliar situação do gás no Nordeste
A ministra
Dilma Rousseff, afirmou que o governo irá avaliar o problema da falta
de gás para abastecer as termoelétricas do Nordeste. "Todos temos responsabilidade,
não é só culpa da Petrobras. Construir térmica sem gás é tão grave quanto
construir hidrelétrica sem água". Ildo Sauer, afirmou que, desde que assumiu
o cargo, já era sabido que não há gás para todas as térmicas. (Estado
de Minas - 02.02.2004)
5 Parte do gás importado da Bolívia é queimado devido a falta de gasodutos
A Petrobras tem queimado parte do gás que compra da Bolívia, porque não há como enviar o produto para as outras regiões do País. De acordo com o contrato, a Petrobras tem a obrigação de importar 18 milhões de metros cúbicos por dia do gás boliviano, pagando em dólar pelo produto, mesmo sem consumi-lo. Efetivamente, só são gastos 13 milhões de metros cúbicos. A queima do gás do gasoduto Brasil-Bolívia por falta de infra-estrutura e de condições técnicas para usá-lo, além do pagamento dos royalties pelo gás inutilizado, representaram prejuízo de US$ 20 milhões no ano passado. Segundo o setor de comercialização da Petrobras, esse gasto representa investimentos iniciais para garantir retorno no futuro. (Estado de Minas - 02.02.2004)
6 INEE: Utilização de gás natural em grandes termelétricas é desperdício de energia
Para o diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), Jayme Buarque de Hollanda utilizar o gás em grandes termelétricas é um desperdício de energia. Isso porque a eficiência das térmicas não passa de 50%, ou seja, metade do gás é dissipado em forma de calor e não é convertido em energia elétrica. "Sempre achamos que o gás devia ser capilarizado pelo País e a eletricidade gerada junto às indústrias, num sistema de cogeração", diz Buarque de Hollanda. Nesse sistema, o calor pode ser utilizado em outras partes do processo produtivo, reduzindo o desperdício. (Estado de Minas - 02.02.2004)
Grandes Consumidores
1 Acordo garante suprimento de gás natural para USC
A ministra
Dilma Roussef assinou em Fortaleza o protocolo que prevê o fornecimento
de gás natural para a Usina Siderúrgica do Ceará (USC). Pelo protocolo,
também firmado com a Petrobras, o novo empreendimento do Estado receberá
1,8 milhão de metros cúbicos por dia de gás natural no período de 20 anos.
Para possibilitar o fornecimento de gás natural à siderúrgica, foi ainda
anunciada pela ministra a duplicação do gasoduto Guamaré-Pecém. A obra
- que representa um investimento da ordem de US$ 160 milhões - deve ampliar
o suprimento para o Ceará dos atuais 1,9 milhão de metros cúbicos de gás
natural para 7 milhões de metros cúbicos por dia. Esse incremento deverá
atender, além da siderúrgica, às demandas de outros projetos estruturantes
no Estado. Dilma Roussef afirmou que a ampliação do gasoduto é uma questão
estratégica e que ''tem que ser contemplada com uma certa urgência'' para
atender às térmicas e à siderúrgica no Ceará. (Diário do Nordeste - CE
- 31.01.2004)
2 Gerdau não deve reajustar preço do aço
O grupo
Gerdau decidiu manter os preços dos produtos siderúrgicos que comercializa
principalmente para a construção civil, como vergalhões, barras, perfis,
fio-máquina e pregos. A promessa foi feita pelo vice-presidente executivo
do grupo, Osvaldo Schirmer. Antes, havia a expectativa de o grupo de origem
gaúcha - o maior fornecedor nacional de produtos para a construção civil
- repassar para os consumidores os aumentos nos custos de produção do
aço. O setor siderúrgico está ameaçando reajustes de 10%. Entre as pressões
de alta nos custos de produção do aço, Schirmer citou os reajustes de
energia, mão-de-obra e ligas metálicas. (Estado de Minas - 02.02.2004)
3 Prioridade da Gerdau para 2004 é reduzir sua dívida
Segundo
o vice-presidente executivo da Gerdau, Osvaldo Schirmer, a política atual
da empresa é de reduzir o endividamento líquido de US$ 1,8 bilhão (R$
5,2 bilhões) ao longo deste ano, principalmente através de sua receita
de vendas. O grupo vai investir US$ 300 milhões (R$ 879 milhões) neste
ano. As unidades no Brasil ficarão com a maior parte dos recursos - US$
230 milhões ou R$ 674 milhões. Esse total não inclui o projeto de instalação
de uma nova usina em São Paulo. (Estado de Minas - 02.02.2004)
4 Aracruz e CVRD participam de conferência global do Morgan Stanley
A Aracruz
participará da conferência global das indústrias de base do Morgan Stanley,
em Nova York, de 24 a 26 de fevereiro. A Aracruz e a Vale do Rio Doce
foram as duas únicas empresas brasileiras convidadas ao evento. A conferência
anual contará com a presença de empresas das áreas de mineração, metalurgia,
papel e celulose e empresas químicas do mundo. Elas farão reuniões com
investidores. (Jornal de Brasília - 02.02.2004)
Economia Brasileira
1 Meirelles: Governo trabalha com queda gradual dos juros
O governo ainda não acendeu a luz amarela e continua trabalhando firme com o horizonte de queda gradual de taxa de juros e de retomada do crescimento econômico esse ano. Na última sexta, reunidos em seminário no Rio, os presidentes do BC, Henrique Meirelles, e do BNDES, Carlos Lessa, disseram que o mercado tem bons e maus momentos e acreditam que o Brasil está protegido. Os dois, no entanto, foram taxativos em reafirmar que a estabilidade não será colocada em jogo e que os juros não caíram 'sob pressão'. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, foi outro que reafirmou o compromisso do governo Lula com a estabilidade dos preços e o regime de metas de inflação. Mas reafirmou que o governo vem criando todas as condições para que os juros básicos voltem a cair. Já os especialistas que debatiam com as autoridades não tinham a mesma tranqüilidade com relação ao espaço futuro para cortes mais efetivos na taxa. Para o economista do Banco Modal, Alexandre Póvoa, o Fed pode antecipar a alta dos juros nos EUA, o que pode causar um novo choque global nos mercados e deixar o Brasil extremamente vulnerável. (Folha de São Paulo - 02.02.2004)
2 Lopes: Inflação é temporária
Um dia após a divulgação da ata da última reunião do Copom, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, afirmou que a alta dos preços é apenas sazonal. "O repique inflacionário tem como causas básicas fatores sazonais. A autoridade monetária está acompanhando e tomando as medidas cabíveis", disse Lopes. A ata da reunião do Copom diz que, "apesar de não haver informações suficientes para um diagnóstico preciso sobre os fatores que condicionaram a inflação em dezembro, [...] há evidências capazes de corroborar a interpretação de que pode se tratar de um movimento persistente". (Jornal do Commercio - 31.01.2004)
3 Meta fiscal do Governo fica acima da acertada com o FMI em 2003
No primeiro ano do governo Lula, o setor público conseguiu economizar mais que o necessário para cumprir as metas acertadas com o FMI. Mas o esforço fiscal em 2003 não foi suficiente para pagar nem a metade dos juros que incidiram sobre sua dívida. União, Estados, municípios e estatais obtiveram um superávit primário de R$ 66,173 bilhões no ano passado, segundo dados do BC, o que representa 4,32% do PIB. Os encargos da dívida pública, por sua vez, somaram R$ 145,210 bilhões - R$ 114 bilhões em 2002. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que o aumento nas despesas com encargos da dívida reflete a alta dos juros básicos da economia ocorrida desde o final de 2002. Para Lopes, porém, o fato de o esforço fiscal não ter sido suficiente para pagar os juros da dívida não deve ser entendido como um fato negativo. "Se não fosse o resultado, seguramente estaríamos numa situação muito pior." (Folha de São Paulo - 31.01.2004)
4
Governo trabalha para captar US$ 10 bi para a PPP
O governo federal faz uma articulação, que envolve os bancos oficiais,
organismos internacionais, grandes empresas e fundos de pensão dos EUA
e do Brasil, para tentar garantir cerca de US$ 10 bilhões por ano de investimentos
no setor de infra-estrutura após a aprovação do projeto da PPP. A operação
é comandada diretamente pelo presidente Lula, que já conversou com o presidente
do BID, Enrique Iglesias, e com o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn.
Lula também falou com sindicalistas dos EUA e designou seus principais
ministros, como Palocci, José Dirceu e Luiz Gushiken, para tratar com
fundos de pensão brasileiros e grandes empresas do país. Os US$ 10 bilhões
por ano são uma estimativa do relator do projeto na Câmara, Paulo Bernardo
(PT-PR). "É uma previsão realista que será atingida com o sucesso da articulação
do governo para usar a PPP como instrumento de desenvolvimento e geração
de empregos", diz. (Folha de São Paulo - 01.02.2004)
5 Fundos de pensão podem participar com R$ 4 bi
Os três
grandes fundos de pensão do país - Previ, Petros e Funcef- começam a se
preparar para investir em projetos relacionados às PPPs. Juntas, Petros
e Funcef têm capacidade para destinar até R$ 4 bilhões para projetos de
infra-estrutura e habitação neste ano. "As PPPs vão ajudar bastante, vão
criar possibilidades de aumentar os investimentos em infra-estrutura",
disse o presidente da Petros, Wagner Pinheiro. Os investimentos das fundações
nos projetos podem se dar pela compra de recebíveis, ações, CRIs, debêntures
ou por meio de financiamentos diretos ("project finance"). "Tudo dependerá
das oportunidades que surgirem", disse Guilherme de Lacerda, presidente
da Funcef. (Folha de São Paulo - 01.02.2004)
6 Petros deve investir R$ 1 bi em 2004
O plano
da Petros para projetos em infra-estrutura é investir R$ 1 bilhão neste
ano. Mas, segundo Pinheiro, a Petros tem potencial para investir até R$
2,5 bilhões. "Estamos olhando. Se aparecerem boas oportunidades, poderemos
chegar a esse valor." Segundo Lacerda, várias ofertas de investimentos
têm sido feitas à Funcef. Segundo ele, já estão em consulta investimentos
da ordem de R$ 250 milhões. Apesar da disponibilidade de R$ 1,5 bilhão,
Lacerda acha que será difícil aplicar tudo neste ano. Um ponto importante
das PPPs, segundo Pinheiro, é que o governo se dispõe a garantir uma rentabilidade
mínima para os empreendimentos de modo a atrair maior interesse do setor
privado. Segundo Pinheiro, o governo poderá garantir rentabilidade mínima
para certos projetos com recursos do Orçamento. (Folha de São Paulo -
01.02.2004)
7 Mantega: BNDES vai injetar recursos nos projetos de PPP
O BNDES vai injetar dinheiro nos projetos das PPPs e financiar empresas nacionais e estrangeiras interessadas em participar dos empreendimentos, disse ministro Mantega. Numa apresentação para representantes de multinacionais européias e asiáticas, Mantega disse que "o BNDES tem recursos suficientes para financiar uma parte importante desses projetos". Mantega explicou que o BNDES poderá adquirir participação no capital dessas empresas, como acionista direto, por meio de seu braço de atuação no mercado de capitais, a BNDESPar. Disse também que o banco abrirá linhas para financiar a parcela a ser investida pelo setor privado nos empreendimentos. " (Jornal do Brasil - 01.02.2004)
8
BNDES tomará medida para estimular crescimento da economia
O BNDES irá baixar os juros cobrados em seus empréstimos, a partir de
1º de março, para estimular os investimentos na economia. A redução dos
juros será de meio ponto percentual ao ano e incidirá nos "spreads" cobrados
pelo banco. Os "spreads" cairão, em média, de 3,5% para 3% ao ano por
empréstimo. A medida faz parte das novas políticas operacionais do BNDES,
um documento de cerca de 30 páginas que ficou pronto recentemente e que
será divulgado pelo presidente do banco, Carlos Lessa, nos próximos dias.
Além da queda dos juros, o BNDES também irá aumentar sua participação
no total de financiamentos às empresas. (Jornal do Brasil - 01.02.2004)
O dólar
comercial opera em alta moderada neste final de manhã, oscilando em torno
do patamar dos R$ 2,95. Às 12h08m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,947 na compra e R$ 2,950 na venda, com valorização de 0,61%. Na sexta,
o dólar comercial terminou praticamente estável, com leve alta de 0,03%,
a R$ 2,9300 na compra e a R$ 2,9320 na venda. (O Globo On Line e Valor
Online - 02.02.2004)
Internacional
1 EDP nega interesse na Unión Fenosa
A EDP negou
ter interesse em absorver a elétrica espanhola Unión Fenosa e desmente
ainda a existência de qualquer processo de aumento da sua participação
na Hidrocantábrico. Segundo afirmou fonte oficial da elétrica nacional,
citada pela agência Lusa, "não há qualquer interesse da EDP em absorver
a Unión Fenosa", não estando "nada a decorrer" em relação a um aumento
da participação da empresa na Hidrocantábrico. "Se eventualmente houvesse
um aumento de capital iríamos sempre ter em conta os interesses dos acionistas",
adiantou a mesma fonte. (Diário Econòmico - 29.01.2004)
2 Endesa investe 200 mi de euros em termoelétrica no Ceará
O grupo
espanhol Endesa inaugura hoje uma nova central termoeléctrica no Estado
brasileiro do Ceará, após um investimento de cerca de 202 milhões de euros.
A nova central, denominada Central Termoeléctrica Endesa Fortaleza, está
instalada na região industrial e portuária do Pecém e tem uma capacidade
de produção de 310,7 MW, o equivalente a um terço do total de eletricidade
necessária no Ceará. Esta unidade, de gás natural, vai fornecer eletricidade
para a Coelce, controlada pela Endesa e participada em 2,3% pela EDP.
Para o Governo Estadual do Ceará, o projeto constitui o primeiro passo
para diminuir a importação de eletricidade de outras regiões para aquele
Estado do Nordeste brasileiro, que agora aposta na produção térmica e
eólica para ultrapassar esse déficit energético. "Temos potencial para
satisfazer a nossa procura e até exportar eletricidade", afirmou o coordenador
de Energia e Comunicações da Secretaria de Infra-estruturas do Ceará,
Adão Linhares. (Diário Econòmico - 01.02.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. "Medida Provisória nº 144 de janeiro de 2004" Texto final. Brasília: Ministério de Minas e Energia, Janeiro de 2004 13 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/novomodelo.htm
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