l IFE:
nº 1.276 - 26 de janeiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 STF nega liminar contra novo modelo ao PSDB O presidente
em exercício do STF, ministro Nelson Jobim, negou pedido de liminar feito
pelo PSDB para suspender o novo modelo do setor elétrico. Jobim afirmou
que o caso deve ser decidido no mérito pelo plenário do STF. Essa decisão
será conhecida a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do tribunal.
(Valor - 26.01.2004) 2 Ferro deve apresentar relatório do Setor elétrico amanhã Fernando
Ferro, relator da medida provisória (MP nº 144/03) que reestrutura o setor
elétrico, deve apresentar parecer sobre a matéria na próxima terça-feira,
dia 27. A expectativa é de que o texto seja votado em plenário na semana
que vem. O deputado informou ainda que foram apresentadas cerca de 100
emendas ao texto. "Vamos trabalhar em regime de plantão para negociar
a incorporação de sugestões", disse. As emendas tratam de prazos para
a implementação do novo modelo energético do país e a estruturação de
órgãos como a Aneel. (NUCA-IE-UFRJ - 26.01.2004) 3 Abdib preocupada com distinção entre energia velha e energia nova dentro do pool A Abdib
está preocupada com a distinção entre energia nova e velha dentro do pool
criado pelo MME. O problema é que os MWs novos e velhos entrarão no pool
com preços diferentes e sairão com um só. Os investidores temem assistir
a empreendimentos recém-construídos alocados no grupo da energia velha.
(Folha de S. Paulo - 26.01.2004) 4
Abrace critica custos de transmissão de energia 5 Secretário de Energia do RS: Proinfa será fundamental para desenvolvimento de fontes renováveis no país O Proinfa,
na opinião do secretário de Energia, Minas e Comunicações do RS, Valdir
Andres, será uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento das fontes
renováveis no País e no Estado. A utilização de energias alternativas
permite, dentre outras vantagens, a entrada de nova tecnologia no País,
destaca Andres. Quanto à biomassa, acredita que a dificuldade de desenvolver
projetos nessa área se deve à instabilidade no fornecimento de matéria-prima.
(Jornal do Comércio - RS - 26.01.2004) 6 Projetos eólicos no RS totalizam investimentos de US$ 1,6 bi Os projeto
de energia eólica são os que concentram mais investimentos no Rio Grande
do Sul. Existem no Estado 32 projetos de parques eólicos, concorrentes
ao Proinfa, que totalizam 1,738 mil MW com recursos estimados em US$ 1,6
bilhão. Somente os empreendimentos que já contam com Licença de Instalação
somam 653 MW, com investimentos na ordem de US$ 592 milhões.A empresa
espanhola Gamesa detém seis projetos eólicos no Rio Grande do Sul. Segundo
o gestor de projetos da Gamesa, Manoel Andrade, são empreendimentos que
totalizam 560 MW, com investimentos estimados em US$ 540 milhões. Destes
projetos, dois que poderiam gerar cerca de 250 MW já detêm licença de
instalação. Andrade calcula que serão necessários de cinco a dez anos
para que este tipo de energia componha um porcentual relevante dentro
da matriz elétrica nacional. (Jornal do Comércio - RS - 26.01.2004) 7 BRDE financia projetos de PCHs no RS Nos últimos quatro anos, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que atua nesse segmento com o BNDES, já repassou um total de R$ 42,6 milhões para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Grande do Sul. A entidade aprovou em dezembro financiamento de R$ 9,9 milhões para a construção de mais duas PCHs no Rio Grande do Sul. As PCHs têm desconto de 50% nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, podendo chegar a 100% se entrarem em operação até 2003, e não pagam a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (definida na Lei 9.648, de 1998). Entre os aspectos positivos desses empreendimentos, o vice-presidente do BRDE, Lélio Souza, destaca o fato de que o impacto ambiental é reduzido quando comparado ao provocado pelas grandes usinas. Além disso, representam um fator de fixação do homem no campo, possibilitando mais conforto e desenvolvimento da produção econômica. (Jornal do Comércio - RS - 26.01.2004) 8
CndPCH: Indefinição do Proinfa contribuiu para pequeno número de empreendimentos 9 Proinfa pode viabilizar cerca de 185 MW em projetos de PCH no RS Segundo
dados da secretaria de Energia, Minas e Comunicações, no Rio Grande do
Sul há diversos aproveitamentos hidrelétricos pequenos em estudo para
implantação de centrais hidrelétricas. A maioria destes empreendimentos
é de iniciativa de cooperativas de eletrificação rural e produtores independentes.
No total, são 185 MW de projetos gaúchos que o Proinfa pode viabilizar.
Conforme a secretaria, uma das maiores dificuldades desses empreendimentos
era a lenta tramitação dos processos de licenciamento ambiental junto
à Fepam. Por isso, a pasta elaborou um convênio com o órgão ambiental
e pretende contratar técnicos especializados para a análise dos projetos
da área de energia, que reduzirá para 90 dias o licenciamento de um projeto
de PCH - atualmente a demora é de cerca de um ano.PCHs esperam ação rápida
do governo federal. (Jornal do Comércio - RS - 26.01.2004) 10
Governo e Ipea trabalham na elaboração de regras que viabilizem investimentos
para infra-estrutura 11 Ipea promoverá seminário sobre a importância da regulação para a atração de investimentos A importância
da regulação dos serviços para a atração de investimentos será tema de
um seminário que o Ipea promove em março. O encontro reunirá especialistas
e acadêmicos e faz parte de uma ofensiva em que toda a área econômica
do Governo está empenhada: criar um ambiente amigável ao investimento
ainda no primeiro semestre, para que resultados concretos surjam ainda
este ano. ''Dá para apostar que, no segundo semestre, estaremos verificando
decisões de investimento no Brasil de firmas importantes'', disse o economista
do Ipea João Roberto De Negri. (Jornal do Commercio - 26.01.2004)
Empresas 1 Aneel autoriza Eletrosul a realizar investimentos em SC e PR A Eletrosul
foi autorizada pela Aneel a realizar uma série de empreendimentos em Santa
Catarina e Paraná. As obras, um total de seis, vão reforçar as instalações
de transmissão de energia elétrica que fazem parte da rede básica do Sistema
Elétrico Interligado. O investimento total será de R$ 30,5 milhões. Com
a entrada em operação desses empreendimentos, a Eletrosul elevará em R$
4,9 milhões em sua receita anual de transmissão, hoje de R$ 436 milhões.
(Jornal de Brasília - 26.01.2004) 2 Cosipa conclui emissão de bônus de US$ 175 mi A Cosipa concluiu, no dia 23 de janeiro, a emissão de um bônus de US$ 175 milhões, com prazo de cinco anos. O retorno para o investidor ficou em 8,45% ao ano e o cupom (o juro nominal) em 8,25%. A intenção inicial era captar US$ 150 milhões. (Valor - 26.01.2004)
Licitação A Cea abre
processo para aquisição de material para a realização do programa de eficiência
energética. O prazo para a abertura do processo vai até o dia 29 de janeiro
e o preço do edital é de um salário mínimo. (Canal Energia - 26.01.2004) A Manaus Energia abre licitação para contratação de empresa especializada para inspecionar e desobstruir eventualmente as comportas e soleiras das máquinas e vertedouros da hidrelétrica Balbina. O preço do edital é de R$ 20 e o prazo termina em 9 de fevereiro. (Canal Energia - 26.01.2004) A EMAE licita
serviços de manutenção das grades das usinas geradoras de Porto Goes e
Rasgão. O prazo para as entregas dos envelopes encerra em 11 de fevereiro.
(Canal Energia - 26.01.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Ipea realiza estudo sobre o setor de gás natural no Brasil O Ipea está elaborando um estudo sobre o gás natural, um setor ainda com regulação incompleta que ganhou importância após a descoberta das reservas na bacia de Santos. A análise vai focar-se em uma questão de médio e longo prazo que já está em discussão no MME, que é o uso dos dutos da Petrobras para transportar o gás. (Jornal do Commercio - 26.01.2004) 2 Petrobras anunciará programa de incentivo para substituição de diesel em ônibus Com o objetivo
de viabilizar a exploração da reserva gigante de gás natural descoberta
no ano passado na Bacia de Santos, a Petrobras anunciará um plano de massificação
do uso de gás natural nas próximas semanas. Entre as principais medidas,
está o programa de substituição do uso do diesel por GNV nas frotas de
ônibus das regiões Sudeste e Sul. Além disso, a estatal deverá pôr em
operação um projeto para levar, por meio de caminhões, gás natural comprimido
a regiões onde ainda não existe estrutura de gasodutos. Sem entrar em
detalhes, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, explicou
que a idéia é que a estatal garanta contratos de fornecimento de gás com
preços abaixo dos do diesel por 10 anos. (Jornal do Brasil - 25.01.2004) 3 Petrobras: Programa pode reduzir valor das tarifas Os contratos
seriam feitos entre a Petrobras e as distribuidoras de gás e entre estas
e as companhias de transporte. Sauer não confirmou qual a diferença de
preço que seria garantida em relação ao preço do diesel, mas fontes ligadas
à Petrobras dizem que o GNV custaria de 50% a 60% do valor da quantidade
equivalente em energia do diesel. Em média, um metro cúbico de GNV tem
rendimento equivalente a 0,8 litro de diesel. Com esse percentual de redução,
as tarifas dos ônibus poderiam cair, em média, 18%. Richelle Cabral, coordenadora
técnica da Fetranspor, explica que a diferença de preço mínima de preços
entre o gás e o diesel precisaria ser de 40% para o programa deslanchar.
Ela diz que o gasto com combustível representa 25% do custo total das
tarifas, mas não confirmou se haveria redução das passagens. (Jornal do
Brasil - 25.01.2004) 4 Usinas do PPT estão com capacidade de geração reduzida As usinas
termelétricas do PPT no Nordeste têm capacidade hoje de gerar apenas 34%
da energia que o governo esperava. O problema é a falta de gás natural.
O gás, de acordo com as regras do programa, teria fornecimento garantido
pela Petrobras. No entanto a empresa só tem fornecido um terço do gás
necessário para o acionamento de toda a capacidade das termelétricas.
Depois de verificar que as termelétricas do PPT podem gerar 409 MW médios,
e não os 1.195 MW médios com os quais se contava, a Aneel determinou que
o ONS recalculasse, em caráter provisório, o nível de risco dos reservatórios.
Pela regulamentação do setor, toda vez que os reservatórios ficam abaixo
do nível de risco, o ONS pode acionar medidas de emergência, como o seguro
antiapagão. Além disso, com os reservatórios abaixo desse limite, as geradoras
e as distribuidoras de energia passam a pagar o custo da energia gerada
pelo seguro, e não os consumidores. (Folha de São Paulo - 26.01.2004) 5 Baixa garantia das usinas do PPT elevou o nível de segurança dos reservatórios Como o governo já reconheceu que não pode contar com a maior parte da energia das termelétricas do PPT no Nordeste, o nível de segurança dos reservatórios das hidrelétricas ficou situado mais acima - ou seja, como não há energia termelétrica, é preciso ter mais água para garantir o abastecimento com energia hidrelétrica. O PPT foi criado em 2000. O objetivo era incentivar a instalação no país de usinas termelétricas à gás natural, para evitar a dependência das chuvas. O programa chegou a prever 14 mil MW em energia termelétrica, mas depois ficou reduzido a pouco menos da metade. O principal incentivo do governo aos investidores privados era a garantia de fornecimento de gás natural, pela Petrobras, com um mecanismo que "segurava" a variação cambial no preço dessa matéria prima, cotada em dólar. A Aneel e o ONS não têm como punir a Petrobras, uma vez que não é uma empresa do setor elétrico. (Folha de São Paulo - 26.01.2004) 6 Petrobras: Governo foi alertado sobre o problema do fornecimento de gás natural A Petrobras informou que alertou o governo, desde 2001, sobre "as dificuldades do atendimento às termelétricas do PPT na região Nordeste, tanto com relação à quantidade de gás natural disponível como com relação às ampliações na infra-estrutura existente". O alerta teria sido feito à extinta GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia). Segundo a empresa, para que houvesse mais gás natural teriam sido necessários investimentos para a construção de gasodutos, de infra-estrutura e desenvolvimento de campos de produção de gás natural. Para que esses investimentos fossem rentáveis para a empresa, seria necessário que o governo adotasse algumas medidas, o que não aconteceu e teria causado prejuízos à Petrobras -de US$ 230 milhões em 2002 e US$ 400 milhões em 2003. A Petrobras esclareceu que, como as indefinições a respeito do fornecimento do gás já existiam quando foram assinados os contratos, há cláusulas que estabelecem que a empresa cobrirá os prejuízos que as termelétricas tiverem com a compra de energia para honrar seus contratos de fornecimento. (Folha de São Paulo - 26.01.2004)
Grandes Consumidores 1 Setor siderúrgico reclama da forte pressão em seus custos Em meio
a mais uma difícil negociação para reajustes entre 12% e 15% no preço
do aço, os representantes das usinas argumentam que o setor nunca passou
por uma pressão de custos de insumos tão forte. A alta está embalada,
sobretudo, pelo intenso aumento da demanda na China. "Há uma falta de
compreensão sobre o cenário econômico atual", afirma o presidente do Instituto
Brasileiro de Siderurgia (IBS), José Armando Campos, diante de mais um
impasse que se instalou nas negociações com os maiores consumidores de
aço do país. (Valor - 26.01.2004) 2 IBS: Custos subiram em virtude do crescimento da demanda do mercado chinês As siderúrgicas
apresentam um arsenal de pressões de custos para justificar os aumentos.
O valor do coque subiu 128% em um ano, passando de US$ 105 a tonelada
em janeiro de 2003 para US$ 240 neste mês. No caso do ferrogusa, a média
de preços aumentou 55,5% no mesmo período, passando a custar US$ 210 a
tonelada neste início de ano. Os dados são do IBS. Armando Campos afirma
que os custos das matérias-primas subiram por conta do "surpreendente
crescimento do mercado chinês". Segundo ele, o consumo de aço na China
vem aumentando entre 10% e 15% por ano. Em comparação com o consumo interno
- 260 milhões de toneladas - a quantidade de aço que o mercado chinês
importa é pequena: 34,5 milhões é a previsão para este ano. Mas esse volume
supera a capacidade de produção total no Brasil, estimada pelo IBS em
32,4 milhões de toneladas. (Valor - 26.01.2004) 3 IBS: Matérias-primas estão vendidas no mundo todo A representação
das siderúrgicas afirma que os aumentos globais forçam os reajuste internos.
O presidente do IBS lembra o caso da Weirton Steel, usina dos Estados
Unidos, que recentemente chegou a parar a produção por falta de coque.
"Quem procura matérias-primas hoje pelo mundo não consegue encontrar porque
os fornecedores estão todos vendidos", afirma Campos. Segundo ele, o Brasil
consegue exportar por ser competitivo. Mas, nem por isso, deixará de atender
aos clientes do mercado interno, afirma o executivo, diante de informações
que circularam no mercado dando conta de que as siderúrgicas teriam ameaçado
com desabastecimento em caso de não ter atendido o pedido de reajuste.
(Valor - 26.01.2004) 4 Grupo Camargo Corrêa vai investir no setor de geração e distribuição de energia O grupo
Camargo Corrêa, conhecido pela atuação em obras da construção pesada,
quer figurar, até 2012, entre os cinco principais grupos não financeiros
e de capital nacional privado do país. O objetivo é alcançar essa meta
com um perfil de conglomerado com negócios diversificados. Atualmente,
posiciona-se entre os 13 maiores grupos do país nessa categoria, de acordo
com dados da publicação Valor Grandes Grupos. No final de 2003, pela primeira
vez, as várias empresas que integram a Camargo Corrêa apresentaram ao
conselho um plano de longo prazo, com metas e objetivos, locais e para
o exterior, para os próximos cinco anos. 2008 é a primeira parada rumo
ao plano de uma década - o projeto nomeado Camargo 2012. O plano tem como
meta alcançar faturamento da ordem de R$ 18 bilhões em 2012. O valor de
referência é a receita do exercício de 2002, de R$ 6,2 bilhões. "Elegemos
quatro a cinco grandes áreas de negócios em que seremos fortes", diz Raphael
Nogueira de Freitas, presidente do conselho da Camargo Corrêa S.A.. Os
negócios escolhidos são têxtil-calçados, que em 2003 assumiu a liderança
em percentual da receita, construção, cimento e geração e distribuição
de energia. (Valor - 26.01.2004) 5 Investimentos no setor elétrico reduziram em função do apagão e da expectativa com novo modelo Construção
e engenharia, as raízes do Grupo Camargo Corrêa, foram superadas como
principal negócio. De 31% da receita em 2001, a área viu sua participação
baixar para 19%. Em infra-estrutura retraíram-se investimentos, principalmente
na esfera pública, e grandes obras de hidrelétricas não surgiram. Apagão
em 2001, mudança de governo e expectativa de novo modelo elétrico: tudo
isso parou os investimentos em hidrelétricas. Em 2003, o Grupo investiu
R$ 900 milhões - desse valor, R$ 350 milhões foram em aquisições nos negócios
têxtil, de calçados e de concessões. Neste ano, prevê faturar o mesmo
que no ano passado. Não terá mais a parte da Alcoa Alumínio. (Valor -
26.01.2004) 6 Camargo Corrêa vai investir na internacionalização dos seus negócios No ramo da construção pesada, ficou evidente a importância de enterrar mais os pés fora do país. Incursões em países como Peru, Bolívia, Colômbia e México vão se tornar efetivas - a meta é ganhar obras no exterior. Aquisições estão também na mira do grupo. "As metas traçadas para o longo prazo também passam por esse caminho", diz Rafael Nogueira. (Valor - 26.01.2004) 7 Exportações da CVRD devem chegar a US$ 10 bi até 2010 O presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, afirmou que a empresa prevê bater US$ 10 bilhões em exportações até 2010. Segundo ele, em 2003 a estimativa é que as exportações totais da empresa tenham alcançado US$ 3,78 bilhões. Para 2004, as exportações devem chegar a US$ 4,8 bilhões. A expansão será resultado principalmente do aumento do minério de ferro no mercado internacional e do avanço da demanda em função da entrada mais agressiva da China no mercado. Segundo Agnelli, Coréia do Sul, Europa e o mercado interno brasileiro também estão comprando mais. (O Globo - 26.01.2004) 8
CVRD deve investir cerca de US$ 2 bi em 2004 Economia Brasileira 1 Dirceu: Juros devem apresentar queda de até 4 pontos em 2004 O ministro José Dirceu afirmou que a taxa anual de juros deverá cair três ou quatro pontos percentuais durante todo o ano de 2004 e que, portanto, não há motivos para ansiedade. A declaração de Dirceu é uma resposta às duras críticas do mercado financeiro, que considerou extremamente conservadora a decisão do Copom do BC. "Nós estamos com os juros mais baixos dos últimos dez anos. Os juros caíram dez pontos percentuais, e o BC sabe o que está fazendo.", afirmou Dirceu Com uma avaliação otimista, o ministro afirmou que o país está no caminho certo para a redução da taxa de juros, para o crescimento econômico e para a geração de empregos. (O Globo - 26.01.2004) 2 Decisão de empresários em aumentar preços pesou na decisão do BC A surpreendente decisão do BC de manter a taxa básica de juros foi uma retaliação do governo à pressão dos empresários por reajuste de preços. O presidente Lula deu o aval, numa demonstração do cacife do presidente do BC, Henrique Meirelles, perante a cúpula do governo. Lula, Palocci e Meirelles ficaram contrariados ao saber de um levantamento da FGV apontando que diversos setores da indústria, como o de aço, de embalagens plásticas e de papelão, pleiteavam aumento de preço de até 18% em janeiro. (O Globo - 25.01.2004) 3 Manutenção da Selic adia retomada do crescimento O resultado da reunião do Copom frustrou a indústria e o comércio, que desde o início do ano pediam um corte de 1,5 ponto percentual na Selic, bem como economistas que previam redução de 0,5 ponto. Em função da manutenção da Selic, a projeção para a taxa de juros real passada de janeiro subiu para 14,99%. "O Governo perdeu a melhor oportunidade que tivemos nos últimos anos de deixar a economia crescer. Sem corte de juros e nenhum outro sinal positivo na economia, quem vai decidir investir agora? - questiona, o presidente do Corecon de São Paulo, Synésio Baptista da Costa, que diz "não agüentar mais falar sobre a trajetória dos juros no Brasil". Destaca que a decisão de manter os juros inalterados em janeiro compromete a retomada da economia no primeiro trimestre do ano, já que mesmo que a Selic caia em fevereiro, o efeito somente seria sentido a partir de março. O BC foi refém do setor financeiro ao decidir pela manutenção dos juros no primeiro encontro do Copom do ano. (Jornal do Commercio - 25.01.2004) 4
Abdib: Setor produtivo ficou desestimulado 5 Capitalização do Tesouro aumentará capacidade de financiamento do BNDES Se conseguir
do Tesouro Nacional a capitalização de R$ 15 bilhões que pretende, o BNDES
aumentará sua capacidade de financiamento para cerca de R$ 170 bilhões.
O valor corresponde a 42% do volume total de crédito em circulação no
mercado, que é de R$ 404,86 bilhões. O objetivo da capitalização é justamente
ampliar a capacidade de financiamento do banco. Hoje, a instituição, apesar
do alto orçamento -R$ 47 bilhões em 2004-, tem menos fôlego para alavancar
empréstimos do que muitos bancos privados. Se sair o aporte, aumenta o
patrimônio do banco. Como conseqüência, cresce também a capacidade de
financiar o setor produtivo. Por considerar estratégico para a instituição
um nível maior de alavancagem, a direção do banco negocia desde o segundo
semestre passado ampliar o patrimônio. (Folha de São Paulo - 26.01.2004) 6 Meirelles: País está blindado contra choques O Brasil
estará preparado, se houver aperto de liquidez no mercado financeiro internacional,
disse Henrique Meirelles, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça,
referindo-se a uma das principais preocupações manifestadas por analistas
econômicos na reunião. Para este ano o País dispõe da blindagem garantida
pelo acordo com o FMI. Para 2005, disporá das reservas internacionais
que acumula em ritmo superior ao previsto, acrescentou. Meirelles disse
não esperar, neste ou no próximo ano, mudanças no cenário internacional
que possam interromper a retomada do crescimento econômico brasileiro.
Essa retomada já começou, disse, lembrando que os números do fim do ano
apontam expansão de algumas indústrias, especialmente do setor de máquinas
e equipamentos, e da massa de salários. (Jornal do Commercio - 25.01.2004) A liquidez reduzida travou os negócios no mercado de câmbio nesta segunda-feira. O dólar comercial oscilou perto da estabilidade por todo o tempo e fechou a manhã cotado a R$ 2,842 na compra e R$ 2,843 na venda, com alta de 0,07%. Na sexta-feira, o dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 2,8410 na ponta de venda do negócios, em alta de 0,07%. (O Globo On Line e Estadão Online - 26.01.2004)
Internacional 1 Congresso nacional chileno aprova lei que regula transmissão no país O Congresso
Nacional do Chile aprovou dia 22 de janeiro a Lei Corta que regula os
preços de transmissão, segundo comunicado do ministério de economia e
energia do Chile. A votação da lei estava prevista para ocorrer em março,
mas o ministro da economia, Jorge Rodriguez, e o diretor da comissão nacional
de energia do Chile (CEN), Luiz Sanchez, conseguiram convencer o congresso
a antecipar a votação. Segundo o ministro Jorge Rodriguez, a lei dará
garantia regulatória ao setor e poderá facilitar o investimento de cerca
de US$ 3 bilhões nos próximos cinco anos em transmissão e geração. (Business
News Americas - 23.01.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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