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nº 1.275 - 23 de janeiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Governo quer votar MPs dia 28 de janeiro A base do
governo na Câmara dos Deputados pretende aprovar as medidas provisórias
sobre o novo modelo do setor elétrico no dia 28 de janeiro. A intenção
foi apresentada pelo relator da MP 144, deputado Fernando Ferro, ao presidente
da CNI, Armando Monteiro Neto. No dia 26 de janeiro, Ferro deve ler em
plenário o parecer final sobre a MP 144, que promove as principais alterações
no setor. A perspectiva é que o texto do relator mantenha as características
integrais da medida, embora diversas contribuições de agentes e parlamentares
tenham sido apresentadas. (Canal Energia - 22.01.2004) 2 Oposição pretende obstruir aprovação das MPs A expectativa
da oposição é bem menos animadora quanto à rápida tramitação das MPs na
Câmara. O bloco de oposição, liderado por PFL e PSDB, pretende obstruir
a aprovação das medidas, alegando principalmente pouco tempo para discussão
no Congresso. Os dois partidos já se articulam para tentam impedir a aprovação.
O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), afirmou que vem
mantendo conversas com o líder do PSDB, Jutahy Junior (PSDB-BA), e com
os deputados Alberto Goldman (PSDB-SP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO), no sentido
de articular uma frente de obstrução da matéria. Segundo ele, independentemente
de um possível acordo de lideranças que o governo possa fazer para aprovar
os textos, os dois partidos de oposição votarão contra. Aleluia afirma
ainda que solicitou ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP),
a criação de um grupo parlamentar para discutir as mudanças do modelo,
além de ter convidado agentes de geração e distribuição para debater o
tema. (Canal Energia - 22.01.2004) 3 Ministro do STF recebe pareceres sobre novo modelo O ministro
Nelson Jobim recebeu, ontem, informações contrárias e favoráveis ao novo
modelo do setor elétrico. Primeiro, ele teve audiência com representantes
da Abraceel. A entidade informou a Jobim que o modelo restringe a competição
e limita a atuação dos comercializadores de energia. Depois, foram protocolados
junto ao STF dois pareceres favoráveis ao novo modelo. Ambos são do Ministério
Público Federal e referem-se as ações diretas de inconstitucionalidade
do PFL contra as medidas provisórias nº 144 e nº 145. As ações serão julgadas
a partir de fevereiro, quando acaba o recesso do STF. (Valor - 23.01.2004) 4
Chesf elogia novo modelo 5 Abraceel: novo modelo restringe livre contratação Para o presidente
da Abraceel, Paulo Cezar Coelho Tavares, as novas regras restringem a
livre contratação. "O texto governamental induz à 'reestatização branca'
do setor elétrico, ao intervir e nomear a governança da Operação e do
Mercado, além de promover o esvaziamento do papel da Aneel", afirmou.
Dados da Abraceel indicam que os contratos fechados exclusivamente pelas
comercializadoras nos últimos 36 meses representam R$ 1,1 bilhão de um
total de R$ 6,7 bilhões comercializados no âmbito do MAE. Isso demonstra,
segundo Tavares, que os comercializadores têm plenas condições de corresponder
aos desafios do setor. (Valor - 23.01.2004) 6 CNI critica MPs do novo modelo O presidente
da CNI, deputado Armando Monteiro, entregou ontem ao relator da MP 144,
deputado Fernando Ferro, um documento com cinco páginas contendo críticas
ao novo modelo. Segundo a entidade, a proposta "não explicita como o novo
modelo resolverá o dilema entre os objetivos de modicidade tarifária e
rentabilidade dos investimentos". Embora tenha avançado em relação à proposta
original divulgada em julho, segundo a CNI, o novo modelo precisa de ajustes
para garantir a adesão dos investidores e evitar uma nova crise de energia
no futuro. (Jornal do Commercio - 23.01.2004) 7 CNI: Serão necessários R$ 20 bi de investimentos para aumentar oferta de energia A indústria avalia que o Brasil precisará, anualmente, de investimentos de R$ 20 bilhões para elevar a capacidade instalada de produção de energia em 3 mil a 4 mil MW por ano. As empresas estatais, que estariam assumindo o papel de protagonistas no setor, segundo a CNI, têm capacidade apenas para investir R$ 9 bilhões ao ano. "A criação de um ambiente favorável ao investimento privado em novas usinas e nas redes de distribuição e transmissão de energia é, na visão do setor empresarial, o único caminho para evitar uma nova crise de abastecimento de energia elétrica", sustenta o documento. A CNI afirma que um dos nove pontos negativos do novo modelo refere-se à participação majoritária de três dos cinco diretores do ONS indicados pelo Governo. O mesmo ocorrerá no Conselho de Administração da CCEE. (Jornal do Commercio - 23.01.2004) 8
Setor elétrico é considerado prioridade na atuação da CAF no Brasil 9 Representante da CAF no Brasil considera positiva a elaboração do novo modelo Em relação
ao novo modelo do setor elétrico, o diretor representante da CAF no Brasil,
José Vicente Maldonado, considera fundamental sua conclusão para iniciar
qualquer análise de financiamento. "É necessário regras claras", diz.
Apesar dessa postura, a CAF vê de forma positiva a elaboração de um novo
modelo. Para ele, o documento procurará incentivar a entrada de novos
investimentos para diversificar a matriz energética com mais empreendimentos
térmicos. O diretor da CAF elogia o retorno do planejamento nas mãos do
MME, afirmando que isso precisava ser fortalecido. "O setor precisa da
presença do Estado na sua expansão. Acredito que o modelo atrairá os investimentos
necessários", diz. (Canal Energia - 22.01.2004) 10
Audiência pública para discutir Fator X é adiada 11 Usina binacional ganha grupo de estudo Ao assinar
o decreto que institui um grupo de trabalho para estudar a viabilidade
da construção da hidrelétrica Garabi, o governador Germano Rigotto recomendou
a mudança do projeto original da usina binacional. A intenção é reduzir
o tamanho da área inundada. Reunido com 22 representantes de empresas
interessadas no projeto, Rigotto considerou a obra prioritária para o
Estado, por garantir a auto-suficiência em energia, com possibilidade
até de exportação. (Zero Hora - 23.01.2004) 12 Rigotto visitará governadores argentinos Coordenador
do Conselho de Infra-Estrutura da Federação das Indústrias do Estado do
RS, Humberto Busnello destacou a importância da hidrelétrica para o setor,
lembrando que o projeto está "em fase muito inicial". Rigotto antecipou
que até o início de março pretende fazer visitas aos governadores das
províncias de Corrientes e Misiones para convidá-los a uma reunião de
trabalho sobre a obra. (Zero Hora - 23.01.2004) 13 Aneel autoriza implantação de quatro PCHs no Mato Grosso A usina
elétrica do Prata recebeu autorização para construir quatro PCHs no Mato
Grosso. As unidades, que entrarão em operação entre 2006 e 2007, totalizarão
40,3 MW de capacidade instalada. O investimento nas usinas, localizadas
no município de Juscimeira, chega a R$ 65,2 milhões. As unidades autorizadas
pela Aneel foram Água Prata (13,3 MW), Água Branca (10 MW), Água Brava
(13 MW) e Água Clara (4 MW). (Canal Energia - 23.01.2004) 14 Aneel autoriza implantação de usina eólica na Paraíba A Aneel
autorizou a Millenium Inorganic Chemicals do Brasil a implantar a usina
eólica Millenium no município de Mataraca, na Paraíba. A unidade terá
10,2 MW de capacidade instalada e exigirá investimentos de R$ 25,5 milhões.
A empresa atuará como produtora independente de energia, negociando a
energia elétrica gerada pela usina a partir de dezembro de 2005. (Canal
Energia - 23.01.2004)
Empresas 1 Copel pode ficar fora do "pool" Roberto
Requião negocia junto ao Palácio do Planalto a exclusão da Copel, do "pool"
elétrico imposto pelo novo modelo do setor. O pedido foi feito pelo governador
ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. A negociação está sendo
costurada para que o relator da Medida Provisória 144, deputado Fernando
Ferro (PT-PE) acate as emendas apresentadas pelos deputados paranaenses
Gustavo Fruet (PMDB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB), que tratam da excepcionalidade
da Copel. (Valor - 23.01.2004) 2 Requião diz que novo modelo prejudica a Copel na proibição da auto-contratação Requião argumenta que o novo modelo energético prejudica a Copel porque não permite a auto-contratação de energia entre empresas geradoras e distribuidoras do mesmo grupo, empresas chamadas de "verticalizadas". Hoje, a Copel Geradora produz energia barata e a revende para a Copel Distribuidora, nos limites impostos pelas regras atuais, de até 30% do mercado total da distribuidora. Mas as novas regras do setor previstas pela versão original da MP 144 impõem que a parte de geração da Copel venda para o "pool". A Copel confirma que existe a negociação e que tem interesse na auto-contratação. (Valor - 23.01.2004) 3 Ferro diz que mudanças para Copel estão em negociação O deputado
Fernando Ferro, relator da MP do setor elétrico, disse que a desverticalização
e a auto-contratação por parte da Copel estão em negociação. Segundo ele,
a negociação não está encerrada. A Copel foi a única a apresentar emenda
com o pedido da excepcionalidade e tudo indica que poderá vir a ser a
única empresa com permissão para vender para si a sua energia no país.
A Cemig, não apresentou nenhuma emenda à MP do setor elétrico, segundo
informação do secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais,
Wilson Brumer. A diferença entre a posição de Minas e do Paraná com relação
às suas estatais tem viés claramente político, segundo avaliação de analistas
de mercado. A mineira Cemig parece ver com bons olhos a melhora em sua
geração de caixa ao vender sua energia para o "pool" a preço de mercado.
Já o governo do Paraná quer manter a energia da Copel, que hoje custa
R$ 65,6 o MWh, mais barata que a média nacional que será praticada com
a introdução do "pool". (Valor - 23.01.2004) 4
Elektro deve manter nível de investimento em 2004 5 Alstom Brasil muda estratégia de atuação no setor elétrico brasileiro Apesar da
venda das áreas de transmissão e distribuição para a Areva, a Alstom continuará
com uma forte atuação no setor elétrico brasileiro. Segundo o presidente
da empresa, José Luiz Alquéres, a parte negociada representava 25% do
faturamento da companhia. No período contábil 2002/2003, o montante negociado
chegou a R$ 1,8 bilhão. "Houve uma mudança de perfil na estratégia da
Alstom Brasil", diz. Ele explica que as áreas de transmissão e distribuição
são marcadas por diversidades de contratos de menor porte. Alquéres conta
que a companhia focará grandes empreendimentos na área de geração e transporte
metroviário. (Canal Energia - 2201.2004) 6 Eletrovento desenvolve aerogerador A Eletrovento,
residente da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Unicamp, desenvolveu
um aerogerador de 5 kW. O equipamento é semelhante a um catavento e inédito
no mercado nacional - que oferece atualmente apenas produtos com 1kW.
O investimento no projeto chega a R$ 740 mil, sendo que R$ 292 mil serão
repassados pelo Fundo Setorial do Petróleo e Energia em dois anos. Segundo
a Eletrovento, a produção pode ser maior em locais com ventos mais constantes,
como no litoral. O gerador eólico precisa ser instalado em um local alto
para captar mais vento. A energia produzida pelo movimento das hélices
é armazenada em baterias que evitam a oscilação da corrente elétrica.
(Canal Energia - 23.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Audiência pública discutirá curva de aversão ao risco do Nordeste O nível
da curva de aversão ao risco para o submercado Nordeste para o biênio
2004/2005 será discutida em audiência pública. A nota técnica elaborada
pelo ONS mantém o índice mínimo de segurança em 10%, o mesmo adotado para
o período 2002/2003. A audiência pública presencial acontece no dia 18
de fevereiro, na sede da Aneel, em Brasília. A nota técnica sobre a curva
de aversão a risco no Nordeste está disponível para consulta no site da
Aneel (www.aneel.gov.br). As contribuições serão recebidas pelo e-mail
p001_2004@aneel.gov.br até o dia 13 de fevereiro. (Canal Energia - 2201.2004) 2 Novo modelo metodológico de inserção da curva de aversão a risco entra em consulta pública A proposta
de metodologia de inserção da curva de aversão a risco de racionamento
no programa computacional Newave entrou em consulta pública. O objetivo
da proposta é proporcionar mais segurança à programação da geração energética
do Sistema Interligado Nacional (SIN) e à formação de preço no mercado
de energia elétrica. O modelo incorpora as curvas de aversão a risco de
calculadas para cada região do país que medem o nível mínimo de segurança
de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. A tecnologia desenvolvida
na nova versão permitirá que o ONS programe com a antecedência adequada
o despacho da energia para intercâmbios inter-regionais e de termelétricas.
As contribuições serão recebidas pelo e-mail ap002_2004@aneel.gov.br até
o dia 13 de fevereiro. (Canal Energia - 2201.2004) 3 Subsistema Norte tem aumento de 0,93% A capacidade
de armazenamento no subsistema Norte chega a 27,94%, um aumento de 0,93%
em relação ao dia 20 de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra volume
de 37,47%. (Canal Energia - 22.01.2004) 4
Nível de armazenamento do subsistema Nordeste registra 21,95% da capacidadee 5 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste registra queda e 0,12% Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste apresentam 42,84% da capacidade, ficando
19,13% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma
queda de 0,12% em um dia. As usinas de Marimbondo e Furnas registram 22,77%
e 67,23% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 22.01.2004) 6 Volume armazenado no subsistema Sul está em 85,23% A região Sul apresenta 85,23% da capacidade, uma queda de 0,61%. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra volume de 89,4%. (Canal Energia - 22.01.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Sexta rodada de licitações de blocos de petróleo da ANP A ANP realizou ontem a audiência pública da sexta rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural. Segundo a ANP, nesta rodada, a ser realizada em agosto deste ano, serão ofertados blocos localizados em 29 setores de 12 bacias sedimentares espalhadas pelo país. Na audiência foram apresentadas as características geofísicas e ambientais das áreas, o pacote de dados e o processo de licitação. (Valor - 23.01.2004) 2 Dilma inaugura usina de biogás em São Paulo A ministra
Dilma inaugura hoje a usina de biogás no Aterro Sanitário Bandeirantes,
em São Paulo. A inauguração acontece às 15 horas. Na manhã desta sexta,
Rousseff participa da abertura do seminário Mineração no Brasil, Desafios
e Oportunidades. O evento acontece no hotel Copacabana Palace, no Rio
de Janeiro. (Canal Energia - 23.01.2004) 3 Termofortaleza será inaugurada no dia 30 de janeiro A Endesa
inaugura no dia 30 de janeiro a Termofortaleza, localizada no Complexo
Industrial e Portuário do Pecém no Ceará. A unidade terá 310,7 MW de capacidade
instalada, correspondendo a 30% da demanda do mercado do estado. A potência
instalada da unidade, que utiliza o gás natural como combustível, será
fornecida para os consumidores da Coelce. O investimento no empreendimento
chegou a US$ 250 milhões. (Canal Energia - 2201.2004) 4 Unibanco inaugura termelétrica O Unibanco,
terceiro maior banco do país, inaugura, hoje, em São Paulo, sua termelétrica,
alimentada à base de gás metano. Com investimentos de cerca de US$ 15
milhões e em sociedade com a Biogás Energia Ambiental, o Unibanco, agora,
começa a gerar a energia para suprimento próprio. A usina, de 20 MW, vai
gerar energia a partir do gás proveniente do lixo depositado no Aterro
Sanitário Bandeirantes, em São Paulo. (Valor - 23.01.2004) Economia Brasileira 1 Brasil apresenta superávit externo A estagnação da economia fez com que as contas externas do Brasil fechassem 2003 no azul, segundo o BC. A conta de transações correntes ficou positiva em US$ 4,051 bilhões. Desde 1992 não se registrava superávit em transações correntes. O superávit em transações correntes foi conseqüência do melhor desempenho da balança comercial. A desaceleração da economia teve dois efeitos sobre esse resultado: as importações não subiram muito e muitas empresas foram levadas a procurar o mercado externo. O economista Paulo Nogueira Batista Jr., professor da FGV, diz que o bom desempenho das contas externas era mais um motivo para o BC reduzir os juros básicos. (O Globo - 23.01.2004) 2 Brasil recebeu US$ 10,4 bi de investimento direto em 2003 O Brasil recebeu US$ 10,144 bilhões em investimentos estrangeiros diretos no ano passado, de acordo com dados do BC. O resultado é o mais baixo desde 1995 e ficou longe dos US$ 16 bilhões esperados inicialmente pelo governo. Em 2002, o Brasil recebeu US$ 16,6 bilhões em investimentos diretos. Em compensação, o país obteve mais empréstimos no mercado internacional. As captações externas feitas tanto pelo governo quanto pelo setor privado somaram US$ 23 bilhões, de acordo com o BC. Em 2002, esse valor ficou em US$ 18,594 bilhões. "Em relação ao investimento estrangeiro direto, o resultado não foi tão bom. Mas, no balanço de pagamentos, sim", diz Fernando Ribeiro, analista da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e a Globalização Econômica). (Folha de São Paulo - 23.01.2004) 3 Queda do investimento estrangeiro foi compensada pela melhora do saldo em transações correntes Para Ribeiro, a queda no ingresso de investimentos não preocupa muito por causa da melhora no saldo de transações correntes ocorrida no ano passado. Recentemente, o Brasil precisou atrair um grande volume de investimentos para compensar o déficit das contas externas. Com o maior saldo da balança comercial, a situação ficou mais confortável. No ano passado, o Brasil conseguiu fechar suas contas externas sem a ajuda do FMI pela primeira vez desde que foi celebrado o primeiro acordo com a instituição, em 1998. Em 2003, o balanço de pagamentos teve um saldo positivo de US$ 8,496 bilhões. Nesse período, os empréstimos recebidos do FMI, descontados os pagamentos, somaram US$ 4,769 bilhões. Ribeiro afirma que a queda nos investimentos observada no ano passado reflete as condições menos favoráveis do mercado internacional. (Folha de São Paulo - 23.01.2004) 4
Governo vai usar todas as armas para garantir crescimento sustentado 5 FMI: Manter juro foi parte da estratégia do governo para segurar inflação O FMI considerou
um "respiro estratégico" a decisão do BC de não reduzir a taxa básica
de juros no Brasil, mas afirma serem "excessivos, em qualquer medida,
os juros reais de 9% ao ano" vigentes hoje no país. "Depois de reduzir
em dez pontos a taxa de juro em menos de um ano, o BC decidiu respirar",
disse Philip Gerson, chefe da Divisão Atlântica do FMI para o Hemisfério
Ocidental. Para o funcionário do Fundo, apesar dos progressos obtidos,
"muitos dos problemas do Brasil que minaram a confiança dos mercados ainda
continuam presentes". (Jornal do Commercio - 23.01.2004) 6 Nível de atividade moderado não abre espaço para alta da inflação O nível
de atividade na indústria e no varejo, em janeiro, manteve o perfil moderado
que marcou a recuperação econômica no fim de 2003. Também permaneceu a
disparidade dos setores, com crescimentos mais expressivos em bens de
consumo duráveis e novas quedas em semi-duráveis e não duráveis. O varejo
de alimentos ainda apresenta retração, indicando que a retomada do consumo
continua ancorada no crédito. As encomendas da indústria e as vendas do
varejo, neste mês, afastam qualquer risco de inflação de demanda, avaliam
empresários de diferentes segmentos. As distribuidoras de aço iniciaram
2004 com queda de 6% a 7% nas vendas, avalia o diretor-presidente da Rio
Negro, do grupo Usiminas, Carlos Loureiro. A retração, reflete as vendas
extras de dezembro e indica que não há pressão adicional de demanda neste
começo de ano. (Valor - 23.01.2004) O dólar comercial opera em leve alta neste final de manhã, sem sobressaltos com a realização de mais um leilão de compra do Banco Central (BC). Às 12h03m, a moeda americana era negociada por R$ 2,843 na compra e R$ 2,845 na venda, com alta de 0,21%. Ontem, o dólar comercial terminou com recuo de 0,21%, para fechar o dia a R$ 2,8370 na compra e a R$ 2,8390 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 23.01.2004)
Internacional 1 Grande Júri dos EUA indicia mais um ex-funcionário da Enron O ex-chefe
de contabilidade da Enron, Richard Causey, foi indiciado em seis processos
de fraude e conspiração por sua contribuição na falência da empresa norte-americana
de energia. O processo sustenta que Causey participou de um esquema no
qual as condições financeiras da Enron divulgadas ao público eram manipuladas
de forma fraudulenta, aumentando o preço das ações da empresa de energia.
Ainda de acordo com o processo, Causey teria trabalhado com o chefe financeiro
da Enron, Andrew Fastow. O acusado apresentou-se à sede do FBI acompanhado
de dois advogados. Causey foi algemado e levado ao tribunal federal em
que tramita seu caso, onde lhe foram lidas as acusações, que incluem fraude
e conspiração. Caso seja condenado, ele estará sujeito a uma pena de 55
anos na prisão e o pagamento de uma multa de US$ 5,2 milhões. (Platts
e Jornal do Commercio - 22.01.2004) 2 Isagen recebe autorização para emissão de US$ 146 mi em títulos O Conselho
Nacional de Política Econômica e Social da Colômbia (Conpes) deu autorização
para que a geradora estatal de energia, Isagen, realize a emissão de títulos
com um valor total estimado em US$ 146 milhões. Os títulos provavelmente
serão emitidos em junho e os recursos obtidos serão utilizados para o
refinanciamento do déficit da empresa. A geradora deve cerca de US$ 310
milhões para o FEN (fundo estatal do setor de energia) em função de um
empréstimo obtido para a hidrelétrica Miel I. Dessa quantia, US$ 250 milhões
devem ser pagos até 2006, enquanto que os US$ 60 milhões restantes deverão
ser pagas até 2007. A Isagen deve ainda US$ 60 milhões ao FEN com vencimento
em 2006 e o equivalente a US$ 20 milhões em pesos colombianos ainda para
esse ano. A empresa está tentando alongar o prazo de vencimento desses
empréstimos. (Business News Americas - 21.01.2004) 3 EPA continuará processando empresas que desrespeitarem lei ambiental O administrador da Agência de Proteção Ambiental do EUA (em inglês: US EPA), Mike Leavitt, afirmou que a agência continuará entrando com processos judiciais contra usinas de energia que estejam violando o os requerimentos do tratado de ar limpo do New Source Review (NSR). (Platts - 21.01.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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