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IFE:
nº 1.274 - 22 de janeiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MPs
do setor elétrico podem ser votadas na próxima semana
2 MME aceita discutir 120 emendas
3 Empresas de geração vão negociar alterações no novo
modelo
4 Abrage tentará mudar tratamento diferenciado entre energia
nova e velha
5 Câmara aprova requerimento de urgência para projeto
sobre PPP
6 Especialistas consideram positiva criação de política
de integração energética
7 Prefeitura de Palmas cria projeto para economizar energia
Empresas
1
Cemig usará nova regra da CVM para lançar debêntures
2 Decat: Recursos serão utilizados para rolagem da dívida
3 Celesc assina contrato de gestão
4 Atraso no repasse da CVA atrapalha cronograma de investimentos
da Celesc
5 Aneel culpa Celesc por apagão em Florianópolis
6 Celesc não se surpreende com relatório da Aneel
7 CND autoriza financiamento de R$ 931 mi do BNDES para
Eletronorte
8 Alstom: Prazo para pagamento de parte da dívida termina
em janeiro
Licitação
1
Eletronuclear
2 Eletrosul
3 Eletronorte
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios da região Nordeste ultrapassaram ontem a "curva de aversão
ao risco"
2 ONS deverá manter apenas o despacho das térmicas a gás
do PPT no Nordeste
3 Nível de armazenamento do Subsistema Norte tem aumento
de 1,02%
4 Nível de armazenamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste
está em 42,96%
5 Subsistema Sul registra queda de 0,63%
Gás
e Termelétricas
1
Termelétricas do PPT podem ser obrigadas a utilizar óleo como combustível
2 Petrobras pode alterar trajeto de gasoduto na Bahia
3 Relatório de Grupo de Trabalho Interministerial aponta
benefícios do uso do biodiesel
Economia
Brasileira
1
Copom decide pela manutenção da taxa de juros
2 Decisão do BC é criticada
3 BC não crê em retomada do processo inflacionário
4 Tesouro reduz
percentual da dívida cambial
5 IGP-10 sobe para 0,76% em janeiro
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Regulador do mercado de energia alemão apresenta seus planos
2
Subsidiárias da Dynegy chegam a acordo com a US Ferc
Regulação e Novo Modelo
1 MPs do setor elétrico podem ser votadas na próxima semana
Os partidos
da base aliada do governo no Congresso querem iniciar a votação das duas
MPs que tratam do novo modelo do setor elétrico na próxima semana. A expectativa
do líder do PSB na Câmara, Eduardo Campos (PE), é de que os relatórios
das duas MPs que tratam do assunto fiquem prontos até a próxima segunda-feira,
para que seja votado na próxima terça-feira. (Valor - 22.01.2004)
2 MME aceita discutir 120 emendas
O MME aceita
negociar 120 das cerca de 800 emendas que as medidas provisórias do setor
elétrico receberam, segundo o deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator
de uma das MPs no Congresso. Poderá haver uma carência para a entrada
em vigor de algumas das medidas, como o fim da possibilidade de distribuidoras
comprarem energia de geradoras do mesmo grupo. (Folha de São Paulo - 22.01.2004)
3 Empresas de geração vão negociar alterações no novo modelo
As empresas
de geração de energia vão iniciar nesta quinta-feira, as negociações em
torno da mudança de pontos na MP 144. Pleitos do segmento serão apresentados
amanhã, em Brasília, em reunião entre representantes da Abrage e o relator
da MP 144, deputado Fernando Ferro (PT-PE). A intenção com o encontro,
explica o presidente da entidade, Flávio Neiva, é levar sugestões que
têm por objetivo melhorar o formato da MP, que altera as relações comerciais
no setor elétrico. Entre as sugestões estão proposições defendidas pela
Abrage desde as discussões ocorridas ao longo do ano passado entre agentes
setoriais e governo, para a elaboração do novo marco regulatório da área
de energia, mas rechaçadas pelo MME. (Canal Energia - 22.01.2004)
4
Abrage tentará mudar tratamento diferenciado entre energia nova e velha
O foco das atenções nas conversas que a associação manterá
no Legislativo será a busca pelo tratamento isonômico entre energia velha
e energia nova. A segregação entre os dois tipos de produção nos leilões
que serão realizados já a partir deste ano vem sendo criticada pela associação.
Segundo o dirigente, o temor é que a produção descontratada dos contratos
iniciais seja vendida a preços muito baixos, desfavorecendo economicamente
às geradoras. Além disso, Neiva argumenta que a realização de leilões
restritos à energia velha não oferecerá garantia de mercado ao comprador,
ao passo que os leilões de energia nova terão atributos como contratos
de longo prazo, preços adequados às necessidades do empreendedor e reserva
de mercado. (Canal Energia - 22.01.2004)
5 Câmara aprova requerimento de urgência para projeto sobre PPP
O plenário
da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro,
o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 2546/03,
que institui as PPPs. Com isso, a proposta passa a constar da pauta do
plenário, embora ainda dependa do parecer da comissão especial que analisará
a proposta. O texto ainda não tem data para ser votado. (Canal Energia
- 22.01.2004)
6 Especialistas consideram positiva criação de política de integração energética
O encontro
do Brasil com outros países da América Latina, como Argentina e Venezuela,
para discutir políticas de integração energética é considerada uma medida
importante, embora tardia, pelo mercado. Especialistas vêem a questão
como um importante passo para o desenvolvimento do continente na área
de energia elétrica. No início do mês, Brasil e Argentina se reuniram
para discutir uma proposta única de integração. As ações prevêem a criação
de uma espécie de conta corrente de transações físicas de energia, a construção
de um gasoduto que levaria gás natural da Bolívia para a Argentina e do
gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre. Para David Zylberstajn, diretor da DZ
Negócios com Energia e professor da PUC-RJ, para que essa política seja
efetivada, o governo precisa criar mecanismos que estimulem o aumento
de demanda de gás natural no país. Segundo ele, a falta de uma política
de integração e de um marco regulatório do setor elétrico poderá trazer
gargalos de eletricidade nos próximos anos. (Canal Energia - 22.01.2004)
7 Prefeitura de Palmas cria projeto para economizar energia
A prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz (PL), assinou decreto que cria a Unidade de Gestão Energética de Palmas (UGEM), que irá avaliar o consumo de energia da prefeitura e de seus órgãos, bem como de todos os pontos de iluminação pública. Após a análise, será executado um plano de ação que reduzirá os gastos com energia elétrica, em 30%. Atualmente, o custo da prefeitura é de R$ 180 mil. O projeto foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBAM) e será executado pela prefeitura da Capital. Para contratar o IBAM a administração pública fez uma parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB), que disponibilizou R$ 30 mil, o que corresponde 80% do projeto. A prefeitura contribuiu com 20%. Segundo a prefeita, esse projeto vem contribuir com outros programas da prefeitura, como o Reluz, que trocou todas as lâmpadas da Capital para reduzir os custos. (Jornal de Tocantins - 22.01.2004)
Empresas
1 Cemig usará nova regra da CVM para lançar debêntures
A Cemig
será a primeira empresa a lançar um programa de debêntures, nos moldes
da nova regulamentação da CVM que criou o chamado "registro de prateleira".
A empresa prepara uma emissão de debêntures no valor de R$ 1 bilhão, com
vencimento em 10 anos e, segundo Flavio Decat de Moura, diretor de Finanças
e Participações da Cemig, também está programado um retorno ao mercado
internacional, com uma captação de US$ 200 milhões a US$ 250 milhões em
bônus, sem data definida para lançamento. O programa de debêntures é ambicioso:
a empresa vai oferecer ao mercado papéis com 10 anos de prazo para vencimento,
sem repactuação, pagamentos periódicos de rendimentos e resgate do principal
só no final, no ano de 2014. (Valor - 22.01.2004)
2 Decat: Recursos serão utilizados para rolagem da dívida
Segundo Flavio Decat de Moura, os recursos captados serão utilizados para a rolagem da dívida da Cemig, que totaliza R$ 3,5 bilhões. Aproximadamente metade dessa dívida vence ainda em 2004 e a outra metade está concentrada em 2006. Parte do passivo é representada por uma antiga emissão de debêntures, lançada em 2001 em duas séries no valor de R$ 430 milhões cada. A primeira série vence em 2005 e outra em 2006. O programa de emissão de títulos, previsto pela Instrução 400 da CVM, permite que uma empresa faça um único registro em valor mais elevado por um prazo mais longo. Autorizado o programa pela CVM, o emissor pode dividir o valor registrado em parcelas (tranches) e ofertar ao mercado no período em que achar mais conveniente, de acordo com a disposição do mercado. (Valor - 22.01.2004)
3 Celesc assina contrato de gestão
O Conselho
de Administração e a diretoria da Celesc assinam no dia 29 de janeiro
o contrato de gestão para a concessionária. O contrato estabelece metas
a serem atingidas pela diretoria da empresa durante o ano. Segundo Carlos
Rodolfo Schneider, presidente da companhia, as metas incluem as áreas
financeiras, administrativas, de gestão e de desempenho. A Celesc terá
um prazo de 120 dias para definir a política de conseqüências, que envolve
as premiações e punições pelo cumprimento ou não das metas. A empresa
também tem o mesmo prazo para assinar os contratos de gestão com todas
as unidades operacionais. (Canal Energia - 22.01.2004)
4
Atraso no repasse da CVA atrapalha cronograma de investimentos da Celesc
O adiamento do repasse da CVA vem atrapalhando o cronograma de investimentos
da Celesc. A empresa aguarda desde o ano passado pelo recebimento de financiamento
de R$ 138 milhões do BNDES. A concessionária planeja construir uma nova
subestação para operar o abastecimento da ilha de Santa Catarina, mas
a falta de verba impede o início das obras. O projeto custará R$ 30 milhões
e a Celesc pretende lançar o edital de licitação logo após a liberação
do repasse do banco. (Canal Energia - 22.01.2004)
5 Aneel culpa Celesc por apagão em Florianópolis
O relatório
de fiscalização da Aneel culpa a Celesc pela interrupção do fornecimento
de energia elétrica à Florianópolis por mais de 50 horas, no dia 29 de
outubro do ano passado. Segundo o texto dos fiscais da agência, a distribuidora
tinha conhecimento dos riscos e manutenção das linhas de 138 kV e mesmo
assim usou procedimentos imprudentes nos reparos. Há pelo menos três indicativos
de multa no relatório, que, somadas, podem chegar até a 4% da receita
bruta dos últimos 12 meses da empresa, a contar do auto de infração -
no exercício de 2002, a receita da estatal foi de R$ 1,85 bilhão. O relatório
mostra que a Aneel pediu à Celesc cinco documentos para analisar os incidentes
na Capital. Desses, apenas dois foram entregues por completo - um foi
apresentado pela metade e outros dois não foram encaminhados para a fiscalização.
Não havia um planejamento do serviço com análise riscos e um plano de
emergência no caso de perda de uma linha de transmissão. O relatório ressalta
ainda que a Celesc poderia ter usado outras técnicas de reparo mais prudentes
do que a empregada pelos técnicos (A Notícia - 22.01.2004)
6 Celesc não se surpreende com relatório da Aneel
O advogado
da Celesc, Milton Garcia, disse ontem que ainda não tinha tomado conhecimento
do relatório da Aneel, mas que pelas informações que lhe chegaram, não
há surpresa. "Com base nas conversas que tivemos com a Aneel, não esperávamos
algo muito diferente disso", disse Garcia. Para ele, a agência emitiu
um parecer mais político do que "eminentemente técnico". Segundo o advogado,
"a Aneel fiscalizou o sistema entre o final de 2002 e início de 2003 e
jamais apontou essas fragilidades". O relatório, no entanto, ainda pode
ser contestado pela Celesc dentro da própria agência. "Podemos recorrer
até a diretoria da Aneel, antes que venha um auto de infração e uma punição
à Celesc", explica. Garcia não descarta que, no fim do processo, a Celesc
tenha que indenizar os consumidores. "Mas estamos sendo muito cautelosos
para não causar um desequilíbrio econômico grave na empresa, o que aconteceria
se tudo fosse feito como muita gente quer", diz o advogado. (A Notícia
- 22.01.2004)
7 CND autoriza financiamento de R$ 931 mi do BNDES para Eletronorte
A autorização
do Conselho Nacional de Desestatização para a Eletronorte captar R$ 931
milhões com o BNDES, publicada no dia 19 de janeiro no Diário Oficial
da União, poderá salvar o cronograma de obras para ampliação da hidrelétrica
Tucuruí, localizada no Pará. O aval para operação é da controladora Eletrobrás.
Desde de outubro, a Eletronorte não paga suas obrigações com o Consórcio
Empresarial de Tucuruí, responsável pela ampliação da unidade. A dívida
com a empresa, composta pela Alstom, Inepar, General Eletric e Odebrecht,
chega a R$ 125 milhões. (Canal Energia - 22.01.2004)
8 Alstom: Prazo para pagamento de parte da dívida termina em janeiro
Segundo
o presidente da Alstom Brasil, José Luiz Alquéres, janeiro é o prazo final
para receber pelo menos parte da dívida da Eletronorte. O executivo afirma
ser impossível aumentar o grau de financiamento para a iniciativa pública.
A Eletronorte, conta, está adiando constantemente o prazo e tinha pedido
para pagar no próximo mês. O executivo informa que o presidente da Eletrobrás,
Luiz Pinguelli Rosa, garantiu o pagamento. "O elo mais fraco está sendo
atingido. Essa inadimplência impacta nos sub-fornecedores e nos seus funcionários",
explica. O executivo destaca a importância de cumprir esse cronograma,
já que amplia a disponibilidade de energia elétrica para as regiões Norte
e Nordeste. (Canal Energia - 22.01.2004)
Licitação
A Eletronuclear
licita aquisição de um sistema de geração de hipoclorito de sódio para
a usina nuclear de Angra 2. O prazo para entrega dos envelopes termina
no dia 1º de março. (Canal Energia - 22.01.2004)
A Eletrosul abre processo para fornecimento de autotransformadores trifásicos de 150 e 75 MVA, 230-138-13,8 kV e transformador trifásico de 100 MVA, 230-69-13,8 kV. O prazo para a realização das propostas vai até 10 de fevereiro. (Canal Energia - 22.01.2004)
A Eletronorte
abre licitação para aquisição de peças como anel de vedação, junta plana,
anel raspador, retentor, vedação e macaco. O prazo encerra em 13 de fevereiro.
(Canal Energia - 22.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios da região Nordeste ultrapassaram ontem a "curva de aversão ao risco"
As fortes
chuvas que estão caindo no Nordeste deverão provocar, na próxima semana,
uma queda acentuada nos preços da energia no mercado atacadista naquela
região. Por causa das chuvas que caíram nos últimos dias, os reservatórios
das hidrelétricas da região ultrapassaram ontem a chamada "curva de aversão
ao risco", afastando a possibilidade de apagão. Os preços da energia no
MAE deverão baixar de R$ 315,21 o MWh para R$ 58,00 o MWh no início da
próxima semana, segundo previu ontem o presidente da instituição, Antônio
Carlos Machado. O executivo disse que a queda do preço da energia no Nordeste
será possível graças ao fim do despacho das térmicas emergenciais, bancadas
pelo seguro anti-apagão. (Valor - 22.01.2004)
2 ONS deverá manter apenas o despacho das térmicas a gás do PPT no Nordeste
Segundo
relatório diário do ONS, no dia 20 de janeiro os reservatórios das usinas
no NE estavam apenas 0,04% abaixo da curva de aversão ao risco. Com o
crescimento médio de 0,7 pontos percentuais diários dos lagos das usinas
com as chuvas dos últimos dias, essa curva foi ultrapassada ontem. Com
isso, o ONS deverá manter apenas o despacho das térmicas a gás do PPT
na região. Como, porém, não há gás suficiente para abastecer as térmicas
do Nordeste, uma das alternativas estudadas pelo governo e pelos órgãos
técnicos do setor é transformar as térmicas hoje movidas a gás em usinas
à óleo combustível. (Valor - 22.01.2004)
3 Nível de armazenamento do Subsistema Norte tem aumento de 1,02%
Os reservatórios
na região Norte apresentam índice de armazenamento de 27,01%. O nível
teve um aumento de 1,02% em relação ao dia 19 de janeiro. A hidrelétrica
de Tucuruí registra volume de 36,15%. (Canal Energia - 22.01.2004)
4
Nível de armazenamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 42,96%
O nível de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 42,96%,
valor 19,38% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve um aumento
de 0,02%. As hidrelétricas de Miranda e São Simão apresentam 64,36% e
63,89% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 22.01.2004)
5 Subsistema Sul registra queda de 0,63%
A região
Sul apresenta 85,84% da capacidade, uma queda de 0,63%. O volume da usina
de Machadinho está em 62,64%. (Canal Energia - 22.01.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Termelétricas do PPT podem ser obrigadas a utilizar óleo como combustível
As termelétricas do PPT, instaladas no Nordeste poderão ser obrigadas a gerar energia com óleo (diesel ou combustível) em vez de gás natural, segundo informação da Aneel. Essas usinas deveriam gerar energia com gás natural, mais barato que o óleo, mas a Petrobras não está fornecendo às empresas em quantidade suficiente. As usinas do seguro geram energia com óleo, a um preço muito mais caro. Esse custo é repassado para o consumidor e já resultou em um aumento médio de 1,9% nas contas de quem consome mais de 350 kWh/mês. Se as usinas forem obrigadas a gerar mais energia usando óleo, o custo extra terá que ser assumidos pelas próprias geradoras e não poderá ser repassado ao consumidor. (Diário do Nordeste - 22.01.2004)
2 Petrobras pode alterar trajeto de gasoduto na Bahia
O gasoduto
planejado pela Petrobras para levar gás natural da reserva Campo de Manati,
na Bacia de Camamu (próximo a Morro de São Paulo) até São Francisco do
Conde, poderá ter mudanças em seu traçado. O projeto de tubulação do gasoduto
passa por Jaguaripe, o único município do recôncavo baiano que faz parte
do projeto Corredores de Mata Atlântica. A comunidade se mostrou relutante
à implantação do projeto na área, apreensiva com a possibilidade de alterações
ao ecossistema local e prejuízos à atividade pesqueira. Diante dos apelos
da população local, a Petrobras já afirma existir a possibilidade de mudança
no traçado do gasoduto. A reserva de gás natural de Campo de Manati foi
descoberta em 2000 e a idéia da Petrobras é construir por lá uma plataforma
de seis poços, de onde sairá o gasoduto de 117km. As empresas brasileiras
Queiroz Galvão e a Petroserv estão participando do projeto como sócias
da Petrobras. (Correio da Bahia - 22.01.2004)
3 Relatório de Grupo de Trabalho Interministerial aponta benefícios do uso do biodiesel
Ao falar
sobre os benefícios do uso do biodiesel no Brasil, o presidente Lula já
tinha em suas mãos o relatório final do Grupo de Trabalho Interministerial
(GIT) que estudou a viabilidade da utilização do combustível como fonte
alternativa de energia. O relatório tem como principal conclusão que o
biodiesel "contribui favoravelmente para o equacionamento de questões
fundamentais para o país, como geração de emprego, renda, inclusão social,
redução das emissões de poluentes, das disparidades regionais e da dependência
da importação de petróleo, envolvendo, portanto, aspectos de natureza
social, estratégica e econômica". Entre as recomendações feitas pelo GIT
a primeira pede que o biodiesel seja imediatamente incorporado à agenda
oficial do governo, "de modo a sinalizar a opção política e socioeconômica
do país com relação à matéria". (O Tempo - 22.01.2004)
Economia Brasileira
1 Copom decide pela manutenção da taxa de juros
Numa decisão que surpreendeu até os mais conservadores analistas do sistema financeiro, o BC interrompeu ontem a trajetória de queda dos juros básicos da economia, mantendo-os em 16,5% ao ano. Foi a primeira vez desde junho de 2003 que o Copom não promove um corte na taxa Selic. O protesto do setor produtivo foi intenso. Segundo a Fiesp, a decisão representa um "custo desnecessário para a sociedade brasileira". O presidente da CNI, Armando Monteiro, disse que nada justifica uma atitude tão conservadora do BC. (Folha de São Paulo - 22.01.2004)
A surpreendente decisão do Copom desagradou boa parte dos analistas. O professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo classificou a decisão como "insensatez". Num momento de queda do risco-país e do dólar, haveria espaço para continuar a reduzir os juros, afirma ele, acrescentando que nem mesmo o modelo do BC justificaria a atitude do Copom. Para Belluzzo, a inflação não assusta e a economia não está aquecida. O presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo, Synésio Batista da Costa, disse que o "BC perdeu uma ótima oportunidade de reduzir o juro, já que não há aumento da demanda nessa época do ano nem estouro da inflação". Para o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, sócio da Tendências, os sinais negativos da inflação e as incertezas sobre os mecanismos de transmissão da política monetária é que levaram o BC ser mais conservador, mesmo com o câmbio tranqüilo. (Valor - 22.01.2004)
3 BC não crê em retomada do processo inflacionário
Nota do BC divulgada após a decisão informa que a interrupção da queda da Selic é temporária. "Considerando que os efeitos do corte de dez pontos percentuais na taxa Selic nos últimos meses ainda não se refletiram integralmente na economia, o Copom decidiu interromper temporariamente o processo de flexibilização da política monetária", informou o banco. A decisão de ontem não foi unânime: dos nove membros da diretoria do BC, oito votaram pela manutenção dos juros. Cenários traçados pelo próprio BC indicam ser reduzida a probabilidade de uma volta da inflação. Segundo a instituição, o IPCA registraria alta de 4,5% neste ano se a taxa Selic fosse mantida em 16% anuais até dezembro próximo. A meta de inflação para 2004 foi fixada pelo governo em 5,5%, admitindo-se uma margem de tolerância de 2,5 pontos percentuais para cima ou para baixo. (Folha de São Paulo - 22.01.2004)
4
Tesouro reduz percentual da dívida cambial
A desvalorização do dólar e a baixa procura por títulos corrigidos pelo
câmbio deve fazer com que essa parcela da dívida pública fique abaixo
de 20,75% do total até o final deste mês, o menor percentual desde 1999.
O coordenador da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle, disse que os
investidores não querem papéis corrigidos pelo câmbio porque eles não
estão rendendo e porque a necessidade de hedge é baixa. (Folha de São
Paulo - 22.01.2004)
5 IGP-10 sobe para 0,76% em janeiro
O IGP-10
acelerou em janeiro e passou para 0,76%, segundo a FGV. Em dezembro, o
índice havia registrado variação de 0,59%. Foi a maior taxa desde setembro
passado, quando o IGP-10 ficou em 0,95%. Os preços no atacado, medidos
pelo IPA, subiram 0,88% após alta de 0,62% no mês anterior. O IPC atingiu
0,63% em janeiro após subir 0,37% no mês anterior. (O Globo - 22.01.2004)
O dólar
comercial continua oscilando perto da estabilidade neste final de manhã,
mesmo com a intervenção do Banco Central, que voltou a comprar recursos
no mercado à vista, por até R$ 2,843. Às 12h05m, a moeda americana era
negociada por R$ 2,845 na compra e R$ 2,847 na venda, com alta de 0,07%.
Ontem o dólar fechou em alta de 0,21%, cotado a R$ 2,843 na compra e R$
2,845 na venda. A leve valorização teve o incentivo de mais um leilão
de compra do Banco Central, que enxugou o excesso de oferta, gerado pela
entrada de recursos externos ao país. (O Globo On Line e Valor Online
- 22.01.2004)
Internacional
1 Regulador do mercado de energia alemão apresenta seus planos
Matthias
Kurth, regulador do mercado de energia da Alemanha, afirmou que deverá
tomar uma posição flexível no cumprimento de seu trabalho. Embora sua
função não esteja claramente definida, existe uma concordância geral entre
os acionistas do mercado de energia alemão de que sua primeira ação deveria
ser a de alavancar o acesso não discriminatório de terceiros a rede de
energia alemão, de modo a aumentar a concorrência. Kurth enfatizou sua
intenção de confiar fortemente na cooperação da indústria de forma a atingir
seus objetivos. Ele afirmou ainda que a insegurança trazida pela discussão
do acesso ou não de terceiros é o maior obstáculo para se alcançar a competição
plena no mercado de energia alemão. O trabalho do regulador será dar proteção
contra essa insegurança, para tal, afirma Kurth, seus poderes devem abranger
livre acesso a informação. (Platts - 21.01.2004)
2 Subsidiárias da Dynegy chegam a acordo com a US Ferc
Dynegy Power
Marketing e West Coast Power anunciaram na Terça-feira que chegaram a
um acordo com o staff da Comissão Federal de regulação de energia do EUA
(US Ferc)com relação as alegações de que as duas companhias haviam manipulado
as vendas no mercado de energia durante a crise de energia no Oeste do
país entre 200 e 2001. As subsidiárias da Dynegy terão de pagar cerca
de US$ 2 milhões, mas não terão de admitir ou negar a violação das regras
estabelecidas pelo Operador Independente do Sistema da Califórnia. (Platts
- 22.01.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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