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IFE:
nº 1.273 - 21 de janeiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
põe MPs do novo modelo como prioridades na convocação
2 Fiesp pede prazo menor para escolha entre consumidores
livres ou clientes cativos
3 Cobrança de adicional tarifário nas contas de luz para
repor perda de distribuidoras será prorrogado
4 Falta de licença atrasa início de obras de usina Pai
Querê
5 Entra em operação a 15º geradora de Tucuruí
6 Falta de pagamento ameaça parar duplicação de Tucuruí
7 Recursos não foram liberados devido a restrições do
BNDES
8 Alterados prazos de permanência da RTE nas tarifas de
energia
9 Aneel cadastra consumidores de baixa renda
10 Abar se reúne com governos do RJ e RN
11 Abar realiza reunião para discutir ações do governo
referentes as agências reguladoras
12 Curtas
Empresas
1
Empresas podem ter menos exigências para ter recursos do programa de capitalização
do BNDES
2 Sifertt: Nenhuma empresa ainda foi beneficiada com o
programa
3 Light deve ser a primeira beneficiada do programa
4 CPFL Energia tem direito a R$ 500 mi
5 Cerj se enquadra nas regras do BNDES
6 AES começa a pagar dívida com BNDES
7 Aneel homologa acordo entre AES e BNDES
8 BNDES aguarda aprovação do BC para o acordo
9 Cemig gera nova disputa entre BNDES e AES
10 AES Tietê fecha acordo para quitar débitos em operações
no MAE
11 Aneel retoma processo de transferência de controle
acionário da Cemar
12 Eletrosul anuncia planos de investimento
13 Celesc não deverá pagar indenizações devido ao apagão
14 Celpe realiza recadastramento de clientes de baixa
renda
15 Aneel estabelece metas de DEC e FEC para Elektrto
e Enersul
16 Rede Cemat envia declaração para cliente de baixa
renda
Licitação
1
Cemig
2 Manaus Energia
3 Ceal
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Térmicas emergenciais voltam a ser despachadas no Nordeste
2 Industrias e residências retomam consumo de energia
3 Reservatórios em MG ainda estão abaixo do ideal
4 Volume armazenado no Subsistema Norte chega a 25,99%
5 Nível do submercado Nordeste fica em 20,28%
6 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentam 42,94%
da capacidade
7 Capacidade fica em 86,47% no subsistema Sul
Gás
e Termelétricas
1
Falta de gás no NE é tema de reunião em Brasília
2 Dilma : Petrobras poderia oferecer gás a todas às térmicas
do Nordeste
3 Para aumentar a oferta de gás, Petrobras deverá reduzir
produção de petróleo
4 Petrobras prevê perder R$ 1,5 bi com usinas
5 Petrobras fará provisão no balanço devido a perdas com
termelétricas
6 Diretor da ANP: Setor de petróleo e gás é capaz de atrair
investimentos privados
7
Petrobras entre as empresas mais respeitadas do mundo
8 Termorio deve iniciar operação comercial em julho
9 Termorio: Petrobras e NRG continuam brigando na justiça
Grandes
Consumidores
1
Belgo amplia produção apostando na retomada da economia
Economia
Brasileira
1
BC quer reduzir juros sem risco de pressões inflacionárias
2 Indústria pede maior redução dos juros
3 BC tem que ter o cuidado de identificar a taxa de juros
de equilíbrio
4 BC não vai renovar
dívida cambial
5 Tesouro dos EUA defendem reformas para aumentar PIB
6 Recursos captados por empresas, em 2003, atinge US$
23,7 bi
7 IPC-Fipe apresenta inflação
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Portugal e Espanha assinam acordo que cria Mercado Ibérico de eletricidade
2
Mibel valerá cerca de 20 bi de euros por ano, diz ministro espanhol
3
Ministro da economia da Espanha: Risco de apagões diminui com o Mibel
4 Portugal e Espanha vão criar mercado ibérico do gás
5 Empresa argelina de petróleo e gás planeja venda de
eletricidade na Espanha
6 Shell construirá a maior fábrica de energia solar do
mundo na Alemanha
Regulação e Novo Modelo
1 Governo põe MPs do novo modelo como prioridades na convocação
A votação
do projeto de lei que implementa as PPP e das duas medidas provisórias
que tratam do novo modelo do setor elétrico será agilizada pelos líderes
da base aliada do governo na Câmara. Os governistas acertaram que o projeto
do PPP poderia ser apreciado essa semana em plenário, sendo relatado pelo
deputado Patrus Ananias (PT-MG). Para adiantar o debate sobre as mudanças
no setor elétrico, a ministra Dilma Roussef, se reúne com os parlamentares
da base e prepara o terreno para a votação das duas MPs também na próxima
semana. (Valor - 21.01.2004)
2 Fiesp pede prazo menor para escolha entre consumidores livres ou clientes cativos
A Fiesp
defende a diminuição de três para um ano do prazo mínimo previsto pela
medida provisória do novo modelo do setor elétrico para que os grandes
consumidores industriais possam optar entre atuar como consumidores livres
ou como clientes cativos das distribuidoras de energia. De acordo com
a Fiesp, não existe indústria que consiga prever com tanta antecedência
a possibilidade de migrar de um lado para o outro. (Folha de São Paulo
- 18.01.2004)
3 Cobrança de adicional tarifário nas contas de luz para repor perda de distribuidoras será prorrogado
O consumidor
de energia elétrica deverá pagar mais de R$ 300 milhões, além do previsto,
para compensar as perdas das distribuidoras de energia com o racionamento
de eletricidade. Com isso, deverá ser prorrogada por mais alguns meses
a cobrança do adicional tarifário que vem sendo pago nas contas de luz
desde dezembro de 2001. A prorrogação não será visível imediatamente para
todas as empresas, já que em algumas delas houve a exclusão de um item
da conta, para ser cobrado posteriormente. A tarifa extra é de 2,9% para
os consumidores residenciais, com isenção para os de baixa renda, e de
7,9% para os industriais e comerciais. (O Estado de Minas - 19.01.2004)
4
Falta de licença atrasa início de obras de usina Pai Querê
A falta da emissão por parte do Ibama, da licença prévia,
está atrasando o cronograma de obras da hidrelétrica de Pai Querê. A usina
está prevista para ser construída no Rio Pelotas, na divisa de SC e RS
pelo consorcio empresarial Pai Querê, formado pela Votorantim Energia,
Alcoa e Departamento Municipal de Energia de Poços de Caldas, que espera
até o início de fevereiro já contar com esta De acordo com o departamento
de comunicação do consórcio, parte do atraso na emissão da licença prévia
pode ser atribuído ao período em que o Ibama esteve em greve. As estimativas
iniciais indicam que o atraso no cronograma já chega a três meses e caso
as obras no canteiro da usina, que serão feitas pela Camargo Correa, não
iniciem até agosto, aproveitando o período de estiagem para o desvio do
leito do rio, a construção da usina pode ficar apenas para o próximo ano.
(A Notícia - SC - 21.01.2004)
5 Entra em operação a 15º geradora de Tucuruí
Entrou em
operação comercial, nesta sexta-feira, 16/01/2004, a 15ª Unidade Geradora
Hidráulica da Usina Hidrelétrica Tucuruí. Esta é a terceira máquina da
segunda etapa, que irá acrescentar mais 375 MW de potência ao sistema
interligado nacional. Com a entrada em operação, a hidrelétrica está operando
com potência instalada de 5.370 MW. Está prevista para abril, agosto e
novembro deste ano a entrada de mais três grupos de turbinas geradoras
de potência unitária de 375 MW, o que vai elevar a potência instalada
em Tucuruí para 6.495 MW em 2004. (NUCA-IE-UFRJ - 21.01.2004)
6 Falta de pagamento ameaça parar duplicação de Tucuruí
O Consórcio
Tucuruí (Cetuc), formado pela Alstom, General Electric Hydro, Inepar Fem
e Construtora Norberto Odebrecht, ameaça paralisar, até o final do mês,
as obras de duplicação da hidrelétrica de Tucuruí, pertencente à Eletronorte,
uma das subsidiárias da Eletrobrás. É uma obra de R$ 3,7 bilhões, que
já absorveu R$ 2,4 bilhões. Mas, desde setembro do ano passado, a Eletronorte
não paga ao consórcio Cetuc e a dívida soma hoje algo próximo a R$ 124
milhões. O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, diz que o pagamento
ao consórcio depende da liberação de empréstimo do BNDES para Eletronorte,
no valor de R$ 931 milhões. O financiamento foi aprovado pelo banco estatal
no final do ano passado. Pinguelli afirma que já discutiu o assunto tanto
com o presidente do BNDES, Carlos Lessa, como com seu vice, Darc da Costa.
E esclareceu que o atraso se deve "em grande parte à papelada relativa
às garantias que estão sendo dadas pela Eletrobrás". (Valor 20.01.2004)
7 Recursos não foram liberados devido a restrições do BNDES
A Eletronorte alega que o recurso do BNDES ainda não foi liberado porque o banco estatal já havia atingido o teto máximo estabelecido pelo governo de financiamento concedido ao setor público, de 45%. O presidente da Eletronorte, Sillas Rondeau, e o diretor financeiro, Astrogildo Quintal, estavam ontem no Rio, onde conversariam com a ministra Dilma. Está marcada para hoje, na sede da Eletronorte, em Brasília, uma reunião com os representantes do Consórcio Tucuruí. A diretoria da empresa, segundo seu porta-voz, deve comunicar que fará pagamentos no final de fevereiro. A inadimplência tem prejudicado o andamento da obra que, originalmente, previa a entrada em operação de três turbinas a cada ano. No ano passado, esse objetivo foi atingido. Mas desde o final de 2003 o ritmo está lento. A Eletronorte já admite postergar a conclusão da obra do final de 2006 para o primeiro semestre de 2007. (Valor 20.01.2004)
8
Alterados prazos de permanência da RTE nas tarifas de energia
A Aneel alterou os prazos máximos de permanência da Recomposição Tarifária
Extraordinária (RTE) nas tarifas de energia cobradas dos consumidores.
A mudança decorre de dois fatos: da retificação do valor referente à compra
de energia das geradoras no MAE durante o período de racionamento, entre
1º de junho de 2001 e 28 de fevereiro de 2002, e da exclusão da variação
de itens da Parcela A da base para cálculo do tempo de vigência da RTE.
O montante referente à energia adquirida no MAE no racionamento, que também
integra a base para cálculo do prazo da RTE, à época foi calculado provisoriamente
em R$ 2,5 bilhões. Em junho do ano passado, após a realização da contabilização
e liquidação da energia comercializada durante o racionamento, o MAE enviou
à Aneel o valor definitivo, retificado para R$ 2,8 bilhões. Para ver os
valores retificados por distribuidora clique aqui.
(NUCA-IE-UFRJ - 21.01.2004)
9 Aneel cadastra consumidores de baixa renda
A Aneel
está cadastrando, até o dia 29 de fevereiro, os consumidores de energia
classificados como de Baixa Renda. O objetivo é oferecer um desconto de
até 65% da tarifa convencional para quem consumir entre 80 e 220 KW. O
desconto será estendido apenas àqueles que já são beneficiários ou estão
cadastrados em programas sociais do Governo Federal, como sociais do governo
federal, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação ou Auxílio Gás. Os que não
forem beneficiários devem se inscrever no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal. Os moradores que tiverem consumo mensal entre
0 e 80 KWh não precisam se cadastrar porque têm, automaticamente, o direito
aos descontos tarifários dessa categoria, podendo chegar a 65% do valor
convencional. (Diário de Natal - 21.01.2004)
10
Abar se reúne com governos do RJ e RN
A Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação) deve se reunir
ainda nesta semana com as governadoras do Rio de Janeiro, Rosinha Mateus,
e do Rio Grande do Norte, Vilma Faria. Na pauta do encontro, a entidade
pretende mostrar a importância das agências, já que existe a intenção
de suprimir mandatos dos dirigentes ou extinguir as agências reguladoras
estaduais. (Canal Energia - 20.01.2004)
11 Abar realiza reunião para discutir ações do governo referentes as agências reguladoras
A Abar realizou
reunião de diretoria, no dia 20 de janeiro, para discutir ações desencadeadas
pelo governo federal a partir da renúncia provocada do ex-presidente da
Anatel e as manifestações da sub-chefia jurídica da Casa Civil, que trazem
insegurança junto aos investidores do país. A reunião fará ações junto
à Frente Parlamentar de Defesa das Agências Reguladoras, investidores
e bancos internacionais. O objetivo é divulgar a posição das agências
como contraponto ao debate promovido pelo governo federal. A Abar pretende
fazer ainda dois encontros jurídicos a fim de viabilizar um anteprojeto
sobre a lei geral das agências reguladoras para ser apresentado no Congresso
Nacional. (Canal Energia - 20.01.2004)
A ministra
Dilma participou da posse do diretor da ANP, Haroldo Lima o primeiro indicado
pelo governo para uma diretoria de agência reguladora. Ele fez um discurso
com enfoque mais nacional, assinalando que ainda há muito o que fazer
e que a agência "será chamada a cumprir um papel muito importante para
o desenvolvimento do gás". (Valor 20.01.2004)
Empresas
1 Empresas podem ter menos exigências para ter recursos do programa de capitalização do BNDES
O BNDES
estuda flexibilizar as exigências feitas às distribuidoras de energia
para que tenham acesso aos recursos do programa de capitalização anunciado
em outubro de 2003 de R$ 3 bilhões. A instituição tem recebido várias
solicitações de reexame dos critérios por parte das empresas elétricas.
Nelson Sifertt, chefe do Departamento de Energia Elétrica disse que há
algumas distribuidoras que contataram o banco. "Um ponto ou outro do programa
vêm sendo questionado. Por exemplo, a questão do preço de conversão das
ações no caso das debêntures conversíveis que serão dadas ao BNDES como
garantia do empréstimo e eventualmente outro ponto que envolve mútuos
(empréstimos da controladora para a controlada, que o banco exige total
conversão pela controladora em aumento de capital na controlada)". (Valor
- 21.01.2004)
2 Sifertt: Nenhuma empresa ainda foi beneficiada com o programa
Segundo ele, até agora nenhuma empresa se beneficiou do programa de capitalização. Mas, adiantou que algumas empresas estão se preparando. A expectativa do BNDES é que alguns grupos venham apresentar pedido de financiamento neste primeiro trimestre com cumprimento de condições para apoio do programa. Pelo menos 24 distribuidoras estão aptas aos R$ 3 bilhões. O pacote de exigências feitas pelo BNDES vão desde operações de aumento de capital feito pela controladora nas controladas para conversão de mútuo, alongamento da dívida de curto prazo com bancos privados de no mínimo 4 anos até a entrada para o nível 2 do Novo Mercado da Bovespa. (Valor - 21.01.2004)
3 Light deve ser a primeira beneficiada do programa
A Light
deve ser a primeira distribuidora a entrar no banco solicitando a capitalização
de R$ 600 milhões. "Estamos negociando a proposta de alongamento da dívida
de curto prazo com os bancos privados e esperamos até março entrar no
BNDES", disse Paulo Roberto Ribeiro Pinto, diretor de finanças da empresa.
Nesse processo, a EDF, dona da Light, terá que converter em ações da distribuidora
um mútuo de R$ 275 milhões. O BNDES capitalizará as distribuidoras em
valores equivalentes ao percentual da dívida que for alongado. (Valor
- 21.01.2004)
4
CPFL Energia tem direito a R$ 500 mi
A holding CPFL Energia tem direito a cerca de R$ 500 milhões. A holding
deve ser uma das companhias que solicitam ao banco a avaliação do preço
de conversão das debêntures. Isto porque ela se prepara para abertura
de capital. Nesse caso, a negociação se complicaria porque existe a possibilidade
de o BNDES fazer conversão de ações. O banco vai precificar o preço desse
papel, que, se for baseado no valor patrimonial da empresa, será menor
do que o preço da ação no aumento de capital. Isso prejudicaria a operação
da CPFL, avaliam os analistas. (Valor 20.01.2004)
5 Cerj se enquadra nas regras do BNDES
A Cerj,
distribuidora fluminense, se enquadra na questão do mútuo. Segundo os
especialistas, ela tem com sua controladora, a Endesa, um mútuo na faixa
de R$ 2 bilhões e uma dívida de curto prazo bem menor, o que não compensa
a conversão do passivo da controladora em ações. (Valor 20.01.2004)
6 AES começa a pagar dívida com BNDES
O presidente
mundial da AES Corporation, Paul Hanrahan, reuniu-se ontem com o diretor
financeiro do BNDES, Roberto Timotheo da Costa, e confirmou que a empresa
irá quitar no dia 31 deste mês a primeira parcela da dívida renegociada
com o banco. O valor a ser pago é de US$ 90 milhões. Também ficou acertado
que o acordo firmado entre as partes, cujos termos foram acertados no
final de dezembro passado, começa a ter validade a partir do dia 31. A
AES pagará o restante da dívida em parcelas semestrais ao longo de 11
anos. (Folha de São Paulo - 17.01.2004)
7 Aneel homologa acordo entre AES e BNDES
O acordo
selado no final do ano entre o BNDES e a AES Corporation foi homologado
na segunda-feira pela Aneel. Em nota, a Aneel informou que estabeleceu
como condição para aprovação do processo que as empresas sob controle
do grupo AES utilizem recursos provenientes de financiamento do BNDES
prioritária e obrigatoriamente no pagamento de encargos intra-setoriais
em atraso, como conta de consumo de combustíveis, reserva global de reversão,
taxa de fiscalização, dentre outros. (Valor - 21.01.2004)
8 BNDES aguarda aprovação do BC para o acordo
O banco
aguarda para esta semana a aprovação do acordo pelo BC, pois somente com
o "sinal verde" da autoridade monetária será possível desprovisionar a
dívida da AES do balanço do banco de 2003. A AES Tietê divulgou fato relevante
informando ter fechado acordo com seus credores no MAE. A dívida é relativa
as operações de compra e venda de energia realizadas entre setembro de
2000 e setembro de 2002. A empresa não revelou o total renegociado. (Valor
- 21.01.2004)
9 Cemig gera nova disputa entre BNDES e AES
Resolvida a dívida de US$ 1,2 bilhão da AES relativa à privatização da Eletropaulo, o BNDES tem agora outro problema a enfrentar com a empresa americana. O consórcio SEB, controlado pela norte-americana AES, deve US$ 700 milhões ao banco. A dívida corresponde a um empréstimo contraído para a compra de parte da Cemig, em 1997. Os três sócios privados, entretanto, vêm recebendo regularmente os dividendos pagos pela Cemig. Desde que entraram no negócio, já receberam R$ 236,3 milhões, segundo a Cemig. Em fevereiro, o diretor da área financeira do BNDES, Roberto Timótheo da Costa, que ficou à frente das negociações do caso AES/Eletropaulo, deve se dedicar ao caso Cemig. O empréstimo à SEB foi usado para comprar a participação do próprio BNDES na Cemig. (Folha de S. Paulo - 19.01.2004)
10 AES Tietê fecha acordo para quitar débitos em operações no MAE
A AES Tietê
fechou negociação com credores para quitar os débitos relativos as operações
de compra e venda de energia elétrica no MAE no período de setembro de
2000 e setembro de 2002. No dia 19 de janeiro, a concessionária assinou
os últimos instrumentos particulares de confissão e parcelamento de dívida
e contratos de constituição de garantia com os credores. A AES Tietê pagará
o débito em 49 parcelas, sendo que a primeira parcela será depositada
nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro. Segundo o fato relevante enviado
pela concessionária à CVM, os credores que detêm um crédito em valor igual
ou inferior a R$ 500 mil receberão a totalidade da dívida nesta quarta-feira,
dia 21 de janeiro. (Canal Energia - 20.01.2004)
11 Aneel retoma processo de transferência de controle acionário da Cemar
A Aneel retomou ontem (20/01) o processo de transferência do controle societário da Cemar com a publicação, pelo interventor da concessionária, Sinval Gama, de fato relevante no Diário Oficial do Maranhão e em jornais do país e do estado. A retomada ocorre após decisão do presidente do TRF da 1a Região, desembargador Catão Alves, que atendeu a agravos de instrumento interpostos pela Aneel na última sexta-feira, cassando as duas liminares que interromperam o processo na semana passada. Em seu despacho, o desembargador reafirma a competência administrativa da Aneel para apreciar a idoneidade econômico-financeira das empresas candidatas a participar da transferência de controle da concessionária. Pelo novo cronograma que constará do fato relevante, as propostas de solução econômico-financeira da Cemar deverão ser apresentadas à Aneel até o próximo dia 23 pelas duas empresas participantes do processo: a Mt. Baker Enterprises - L.L.C. e a SVM Participações e Empreendimentos Ltda, integrante do grupo GP Investimentos. (NUCA-IE-UFRJ - 21.01.2004)
12 Eletrosul anuncia planos de investimento
A Eletrosul
anunciou o investimentos de R$ 30,5 milhões no Paraná e Santa Catarina.
Serão seis obras, que vão reforças as instalações de transmissão de energia
elétrica que fazem parte da rede básica do sistema elétrico interligado.
Os investimentos foram autorizados pela Aneel e agora devem passar pelo
processo de licitação, através do qual serão contratadas as empresas que
realizarão as obras e fornecerão os equipamentos. A empresa espera que
as obras comecem em março. Santa Catarina receberá R$ 4,5 milhões (contra
R$ 26 milhões do Paraná), na subestação Jorge Lacerda B e na linha de
transmissão Palhoça-Jorge Lacerda Todas as obras devem estar concluídas
até outubro de 2005. Com a entrada em operação desses empreendimentos,
a Eletrosul afirma que terá um aumento de R$ 4,9 milhões em sua receita
anual de transmissão - que hoje é de R$ 436 milhões. (A Notícia - 21.01.2004)
13 Celesc não deverá pagar indenizações devido ao apagão
A Celesc
não deverá ressarcir os consumidores atingidos pela interrupção de energia
na ilha de Florianópolis, ocorrida no final de outubro de 2003. A decisão
ainda está aberta a discussões judiciais, explica Milton Garcia, advogado
da empresa. A distribuidora recebeu 364 pedidos de indenização. Garcia
explica que a posição da empresa visa defender o patrimônio da Celesc.
A distribuidora enviou correspondência lamentado o fato e reiterando as
desculpa, além de explicar que não há relação de causa e efeito entre
a interrupção do fornecimento e a queima de aparelhos eletrodomésticos.
(Canal Energia - 20.01.2004)
14 Celpe realiza recadastramento de clientes de baixa renda
A Celpe
começa a enviar hoje entre 70 mil e 90 mil cartas para os consumidores
de baixa renda, com gasto mensal entre 81 kWh e 140 kWh, que ainda não
se recadastraram. O procedimento é necessário para que eles continuem
usufruindo o subsídio médio de 50% na tarifa e a isenção do seguro antiapagão.
O formulário deve ser preenchido e enviado à Celpe pelos Correios num
prazo de 30 dias. O gerente do Departamento Comercial da Celpe, Ricardo
Galindo, explica que o envio pelos Correios será feito com porte-pago
custeado pela empresa. No total, estima-se que os custos administrativos
com o recadastramento cheguem a R$ 100 mil, incluindo adequação do sistema,
impressão e despesas com Correios. (Diário de Pernambuco - 21.01.2004)
15 Aneel estabelece metas de DEC e FEC para Elektrto e Enersul
As metas
de 2004 para os índices de Duração de Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade
Consumidora (FEC) da Elektro e da Enersul foram estabelecidas pela Aneel.
Para a Elektro, os valores para este ano variam entre 6 e 38 horas para
Dec e entre 7 e 26 horas para Fec. Para a Enersul, o índice de Dec varia
entre 11 e 77 horas e o Fec, entre 9 e 90 horas. (Canal Energia - 21.01.2004)
16 Rede Cemat envia declaração para cliente de baixa renda
A Rede Cemat
já enviou para os clientes beneficiados pelo programa tarifário de baixa
renda a declaração de renda para fins de recebimento de desconto na tarifa
de energia elétrica. A empresa informa que 60 mil clientes ainda não comprovaram
a inscrição no programa Bolsa Família do governo federal. A participação
no programa é necessário para receber o desconto nas contas de energia
elétrica. (Canal Energia - 20.01.2004)
Licitação
A Cemig
abre licitação para implantação do projeto de preparação e exploração
da bacia de acumulação da usina hidrelétrica de Irapé. O prazo para a
entrega das propostas encerra em 18 de fevereiro. (Canal Energia - 21.01.2004)
A Manaus Energia abre processo para obter subsídios para a contratação direta de suprimento de energia ao sistema elétrico de Manaus, na modalidade de produtor independente. O prazo termine em 22 de janeiro. (Canal Energia - 21.01.2004)
A Ceal licita
construção de alimentadores de 13.8 kV da subestação São Sebastião, no
municípío de São Sebastião, em Alagoas. O prazo de abertura do processo
vai até 4 de fevereiro e o preço do edital é de R$ 80. (Canal Energia
- 21.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Térmicas emergenciais voltam a ser despachadas no Nordeste
O ONS ligou
novamente as usinas termelétricas do seguro antiapagão no Nordeste. Ontem
foram acionadas oito usinas, que estão gerando cerca de 500 MW médios.
As usinas foram ligadas porque houve aumento do consumo de energia na
região. As usinas tinham sido desligadas na sexta-feira porque choveu
e foi possível ampliar a geração das usinas hidrelétricas. (Folha de São
Paulo - 20.01.2004)
2 Industrias e residências retomam consumo de energia
O consumo
de energia elétrica do setor industrial cresceu 1,9% em novembro de 2003
sobre o mesmo mês de 2002, segundo a Eletrobrás. De janeiro a novembro
do ano passado, o aumento do consumo foi de 2,2% sobre 2002. Em novembro,
a indústria consumiu 11.252 GWh -43,6% do total do país. As residências
também estão retomando o consumo de energia. Em novembro, a média de consumo
dos lares brasileiros era de 141 kWh por mês, contra 137 kWh no mesmo
mês do ano anterior -aumento de 2,9%. O maior crescimento aconteceu no
Nordeste (5,5%). (Folha de São Paulo - 19.01.2004)
3 Reservatórios em MG ainda estão abaixo do ideal
O forte
volume de chuvas em praticamente toda Minas Gerais, neste primeiro mês
do ano, ainda não foi suficiente para deixar os reservatórios das principais
usinas hidrelétricas de Minas Gerais com os mesmos níveis de janeiro do
ano passado. Dados do ONS mostram que os reservatórios das regiões Sudeste
e Centro-Oeste estão com 41,63% de sua capacidade de armazenamento, em
média. Praticamente todas as usinas da Cemig estão com menos água estocada
que no mesmo período do ano passado. A pior situação é a do reservatório
de Três Marias, na região Central de MG, que está com 25,5% de sua capacidade
de armazenamento. Em meados de janeiro de 2003 este percentual estava
em 32%. Alimentada pela bacia do Rio São Francisco, Três Marias tem se
sacrificado para aliviar a situação das usinas do Nordeste. Nas outras
usinas da Cemig a situação está um pouco melhor. Os reservatórios de Nova
Ponte, Emborcação e São Simão, no Triângulo Mineiro, estão com 32,5%,
41% e 68,5% da sua capacidade de armazenamento, respectivamente. Furnas,
na bacia do Rio Grande, está com 64,8% do seu reservatório cheio. Apesar
de menores que no ano passado, os níveis dos reservatórios são suficientes
para garantir o abastecimento de energia neste ano, segundo avaliação
do ONS. (O Estado de Minas - 19.01.2004)
4
Volume armazenado no Subsistema Norte chega a 25,99%
O nível do submercado Norte fica em 25,99%, um aumento de 0,84% em relação
ao dia 18 de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra 34,74% da capacidade.
(Canal Energia - 20.01.2004)
5 Nível do submercado Nordeste fica em 20,28%
A capacidade
da hidrelétrica de Sobradinho chega a 15,56%. Os reservatórios do subsistema
Nordeste apresentam 20,28% da capacidade. O volume está 0,46% abaixo da
curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um acréscimo de 0,79%
em um dia. (Canal Energia - 20.01.2004)
6 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentam 42,94% da capacidade
A capacidade fica em 42,94% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, valor 19,49% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,12%. As hidrelétricas de Marimbondo e Itumbiara registram 23,85% e 54,1% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 20.01.2004)
7 Capacidade fica em 86,47% no subsistema Sul
O volume
armazenado no Subsistema Sul chega a 86,47%. O nível teve uma queda de
0,79% em relação ao dia 18 de janeiro. A usina de G. B. Munhoz registra
90,71% da capacidade. (Canal Energia - 20.01.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Falta de gás no NE é tema de reunião em Brasília
A falta de gás no Nordeste, que está agravando a crise de energia na região, será discutida hoje em Brasília. Dirigentes e técnicos da Aneel, do ONS e Petrobras têm reunião às 14hs no MME. Com o apoio da ministra Dilma, a Aneel diz que as térmicas sem gás estão contaminando os cálculos da curva de aversão ao risco de racionamento e acha que os agentes não podem declarar o valor de uma energia do qual não dispõem, por falta de gás. E acusa a Petrobras de descumprir contratos de fornecimento do PPT, além de outras leis e decretos. A estatal explica que sempre informou as deficiências de transporte na região e que não pode aumentar a oferta de gás sem licença ambiental. (Valor - 21.01.2004)
2 Dilma : Petrobras poderia oferecer gás a todas às térmicas do Nordeste
A ministra
Dilma acha que a Petrobras teria que fornecer gás para todas as térmicas
da região. Na semana passada, a Aneel determinou que o ONS dê ordens para
a entrada em operação de todas as térmicas a gás do Nordeste, simultaneamente.
Mas a Petrobras diz que isso é impossível, já que não há como aumentar
o fornecimento de gás para o Ceará. Isso porque não há gás para a TermoCeará,
cuja energia é comprada integralmente para a Petrobras. O problema, segundo
a estatal é que a capacidade de transportes dos gasodutos na região, que
precisa ser aumentada. Para o Ceará só é possível mandar 2 milhões de
metros cúbicos/dia, sendo que estão sendo despachados 2,1 milhões, que
atendem apenas a TermoFortaleza, da Endesa. Segundo a estatal, o novo
gasoduto para o Ceará só não foi construído ainda por falta de licença
ambiental. (Valor 20.01.2004)
3 Para aumentar a oferta de gás, Petrobras deverá reduzir produção de petróleo
Ainda segundo
a Petrobras, se ela for forçada a atender a determinação de despacho do
ONS a pedido da Aneel, terá que reduzir a produção de petróleo, lubrificantes
e outros derivados, para aumentar a oferta de gás na região. E isso traria
impacto ainda não quantificado sobre os níveis de produção, como explicou
ontem o diretor de exploração e produção, Guilherme Estrella. Mas a ministra
não se mostrou complacente com a estatal. "O despacho das emergenciais
produz um prejuízo para o país. A existência de uma térmica sem gás é
como se tivesse uma hídrica (hidrelétrica) sem água. Fazer uma hídrica
sem água e sem rio é tão grave como fazer uma térmica sem gás", criticou
Dilma. (Valor 20.01.2004)
4 Petrobras prevê perder R$ 1,5 bi com usinas
A Petrobras
vai contabilizar neste ano perdas de R$ 1,48 bilhão em seu balanço por
causa de investimentos realizados em usinas termelétricas. O valor foi
divulgado em comunicado à Bovespa. No comunicado, a Petrobras informou
que "a principal causa das perdas é a frustração das expectativas quanto
ao mercado de energia elétrica, que se reduziu após o racionamento em
2001". Na verdade, o problema ocorre porque a estatal garante a compra
de energia das usinas térmicas. Muitas delas, porém, não estão gerando
nenhum MW de energia ou têm sua capacidade subutilizada. Ou seja: a companhia
não consegue receber de volta o investimento já feito. Em 2003, as perdas
com a área de energia somaram R$ 1,368 bilhões. A estatal informou ainda
que "a redução do mercado leva a dificuldades na obtenção de contratos
de venda de energia em condições que remunerem investimentos realizados."
(Folha de São Paulo - 19.01.2004)
5 Petrobras fará provisão no balanço devido a perdas com termelétricas
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que fará uma provisão de R$ 1,48 bilhão no balanço de 2003. Em fato relevante divulgado ao mercado, a estatal argumenta que a medida visa a antecipar perdas no segmento de energia elétrica e gás no decorrer deste ano. Para analistas, é uma forma de a empresa reduzir o lucro e abater impostos. A estatal já fez isso antes, inclusive no balanço do terceiro trimestre. Segundo a estatal, o novo provisionamento refere-se principalmente a contingências contratuais com plantas "merchant" e fornecimento de gás. A principal causa das perdas no negócio de energia é a frustração das expectativas da Companhia quanto ao mercado de energia elétrica, que se reduziu após o racionamento em 2001. (O Globo - 19.01.2004)
6 Diretor da ANP: Setor de petróleo e gás é capaz de atrair investimentos privados
O setor de petróleo e gás será capaz de atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros que permitirão ao Brasil a retomada do crescimento, "como todos querem". A afirmação foi feita pelo diretor geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. Os técnicos da ANP trabalham com o Ministério de Minas e Energia na organização da sexta rodada de licitação de petróleo e gás, prevista para agosto. Rego Barros acredita que o interesse será maior do que nos últimos três anos. (Diário da Manhã - GO - 19.01.2004)
7 Petrobras entre as empresas mais respeitadas do mundo
A Petrobras é a única companhia brasileira a figurar no ranking das "Empresas Mais Respeitadas do Mundo", pesquisa realizada anualmente, desde 1998, pela PricewaterhouseCoopers em parceria com o jornal britânico "Financial Times". Ano passado, entre as 72 empresas listadas, a Petrobras ficou em 65 - caindo duas posições em relação a 2002 - e também é citada como uma das companhias que mais geraram lucros para seus acionistas e melhor demonstraram seu compromisso social. A Copel e a Cemig não foram para o ranking geral, mas são das mais respeitadas em seus setores. A Copel ficou em terceiro lugar no segmento de Serviços Públicos e a Cemig, em 11a na área de Energia/Química. No ranking por países, com votação local, a Votorantim é a empresa mais respeitada, seguida pela Petrobras. Em 2002, as posições estavam invertidas. A pesquisa ouviu mais de mil executivos de 20 países, além de ONGs e jornalistas. (O Globo - 21.01.2004)
8
Termorio deve iniciar operação comercial em julho
A Termorio vai começar a gerar energia comercialmente a partir de julho
deste ano. A meta foi estabelecida durante reunião realizada no dia 16
de janeiro entre diretoria da empresa Termorio, que gerencia a usina;
e a Petrobras, principal acionista. A data será ratificada nesta semana,
quando dirigentes da térmica vão levar o cronograma a representantes da
Alston, fornecedora dos equipamentos. A intenção é prevalecer o desenho
de datas estipulado no encontro da semana passada, que serviu também para
levantar os pontos ainda pendentes para a operação efetiva da unidade.
Entre eles, estão a obtenção da licença ambiental de operação, em análise
na Feema, e a assinatura do contrato de fornecimento de gás natural com
a CEG. O escopo prevê que em março a usina começaria a operar em testes
e em comissionamento com primeiro bloco de três turbinas geradoras, totalizando
383 MW. Quatro meses depois, a usina entraria em operação comercial. Caso
o cronograma pré-estabelecido seja confirmado junto à Alston, as datas
previstas para testes, comissionamento e operação comercial serão levadas
à Aneel, que terá que ratificá-las. A estimativa é que os dois outros
blocos de geradores da Termorio sejam postos em operação até março de
2005. (Canal Energia - 20.01.2004)
9 Termorio: Petrobras e NRG continuam brigando na justiça
Paralelamente ao fechamento do cronograma para o início do funcionamento comercial da termoelétrica, o imbróglio societário envolvendo a Petrobras e a NRG na composição da Termorio continua tramitando na Justiça arbitral. De acordo com Carlos Augusto Kirchner, que desde dezembro preside a empresa administradora da usina, depoimentos de representantes das duas empresas sobre o caso foram colhidos na semana passada. A previsão inicial era que a questão fosse definida até o dia 30 deste mês, mas a decisão pela câmara de arbitragem foi estendida até o dia 28 de fevereiro. A questão passa não só pela saída da NRG da sociedade com a Petrobras, mas pelos valores envolvidos com o rearranjo societário. A NRG espera receber, além dos US$ 63 milhões aportados por ela no projeto, outros valores relativos ao ressarcimento por estar saindo da sociedade. Por outro lado, há o fato de que sem outros sócios, a Petrobras perderia o compromisso de comprar a energia produzida pela usina, o que acabaria sendo um problema para a empresa. (Canal Energia - 20.01.2004)
Grandes Consumidores
1 Belgo amplia produção apostando na retomada da economia
Apostando
no reaquecimento da construção civil no país, especialmente das obras
de infra-estrutura, a siderúrgica Belgo-Mineira vai duplicar a capacidade
de produção de vergalhão da usina de Piracicaba, no interior de São Paulo.
A fabricação de vergalhão começará a ser ampliada a partir de março, quando
estarão concluídas as obras de expansão da usina nas quais foram investidos
US$ 70 milhões. A meta é elevar a produção de 500 mil toneladas para 1
milhão de toneladas por ano. "Acreditamos que o Brasil vai crescer, até
porque precisa de pesados investimentos em infra-estrutura", explicou
o gerente-geral da usina de Piracicaba, Fernando Bosi Filho. (Valor -
21.01.2004)
Economia Brasileira
1 BC quer reduzir juros sem risco de pressões inflacionárias
O BC começará a trabalhar para evitar o risco de reduzir os juros a um nível que abra espaço para pressões inflacionárias. Atualmente, os juros reais estão em 8,84%. O Copom decide hoje o destino da taxa básica de juros. Para padrões da economia brasileira, o percentual de 8,84% é baixo. E, segundo alguns economistas, já está contribuindo para o início de uma forte retomada da atividade. Com isso, algumas projeções já revelam expectativa de crescimento entre 4% e 4,5% em 2004. O risco é que o crescimento econômico resvale em pressões de demanda. O nível de estoques na indústria, por exemplo, está caindo, o que pode gerar pressão de preços, caso o nível de investimento na economia não aumente em 2004. (Folha de São Paulo - 21.01.2004)
2 Indústria pede maior redução dos juros
Ao contrário do mercado financeiro, que espera queda de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a indústria considera que estão dadas as condições técnicas para o Copom reduzir a Selic em 1,5 ponto percentual. Além de a produção industrial estar muito lenta e de não se registrar corrida às compras neste início de ano, apenas os setores de papel e plástico tiveram reajuste mais acentuado de preços. O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Claudio Vaz, ressalta que o recuo do câmbio, a queda no risco Brasil e a falta de demanda geradora de inflação abrem um grande espaço para corte de juros bem acima do que espera o mercado financeiro. (Jornal do Commercio - 21.01.2004)
3 BC tem que ter o cuidado de identificar a taxa de juros de equilíbrio
Especialistas concordam que juros baixos e mais investimentos são importantes para o crescimento, mas também estão de acordo que, a partir do atual patamar de 8,84%, o BC pode esbarrar a qualquer momento na chamada taxa de juros reais de equilíbrio, que permite que a economia cresça sem gerar inflação. O problema é que nem mesmo o BC tem idéia de qual é essa taxa hoje. A instituição trabalha com a referência do que ocorreu em março de 2001, quando o Copom elevou os juros de 15,25% para 15,75% em conseqüência do início de pressões inflacionárias que acompanhavam a recuperação da economia, antes da crise de energia. A dúvida é até que ponto a política monetária poderá se flexibilizar em 2004. A certeza é que, neste contexto, a autoridade monetária reduzirá os juros a um ritmo bastante lento, provavelmente realizando cortes de 0,5 ponto percentual por mês. (Folha de São Paulo - 21.01.2004)
4
BC não vai renovar dívida cambial
O BC decidiu não renovar o próximo vencimento da dívida pública cambial.
No dia 2 de fevereiro, vencem US$ 2,5 bilhões em papéis cambiais. A não
rolagem da dívida vincenda dá seqüência à estratégia de reduzir a exposição
da dívida pública atrelada à variação do dólar. Ao menos por enquanto,
a renovação de percentuais menores de dívida cambial não fez o dólar subir.
(Folha de São Paulo - 21.01.2004)
5 Tesouro dos EUA defendem reformas para aumentar PIB
O subsecretário
do Tesouro dos EUA para Assuntos Internacionais, John Taylor, insistiu
ontem na necessidade de reformas na economia brasileira para aumentar
as taxas de crescimento do PIB. Taylor apontou a redução do custo do crédito,
reforma da legislação trabalhista e diminuição da burocracia para abertura
de empresas como fundamentais para aumentar o crescimento econômico. Fez
um longo discurso elogiando o primeiro ano de política econômica do governo
Lula, e lembrando que o desafio agora é aumentar o crescimento. A prioridade
deve ser reduzir o custo do crédito e aumentar o acesso a ele. O subsecretário
elogiou iniciativas como a do crédito com desconto em folha e a nova lei
de falência. (Valor - 21.01.2004)
6 Recursos captados por empresas, em 2003, atinge US$ 23,7 bi
O montante
de recursos captados por empresas brasileiras no mercado internacional
alcançou os US$ 23,7 bilhões em 2003, melhor ano desde 2000. Esse volume
representou um crescimento de 156% em relação ao resultado obtido em 2002.
Alguns tópicos explicam a melhora da performance do setor privado, especialmente
a abundante liquidez do mercado externo e a melhora de indicadores econômicos
do Brasil. Por outro lado, o volume de captações de recursos no mercado
interno (obtidos principalmente pela emissão de debêntures, notas promissórias
e ações) teve queda de 57% sobre 2002, ficando em R$ 11,2 bilhões. (Folha
de São Paulo - 21.01.2004)
A inflação no município de São Paulo acelerou segundo o IPC-Fipe. Passou de 0,59% para 0,71% entre a primeira e a segunda quadrissemanas de janeiro. O resultado deve influenciar a decisão do Copom. Apesar deste aumento da inflação, a tendência de médio prazo, sinalizada pelo núcleo industrial, é favorável. Para o coordenador do IPC, Paulo Picchetti, além da alta da inflação, o que mais deve influenciar a decisão do BC é o fato de a taxa real de juros estar em torno de 8,5%, a menor desde janeiro de 2000. (Valor - 21.01.2004)
8
Dólar ontem e hoje
O clima de expectativa embalou os negócios do mercado financeiro na manhã
desta quarta-feira. Hoje é o segundo dia da reunião do Copom, que no final
da tarde anuncia a nova taxa básica de juros da economia. O dólar fechou
a manhã em alta de 0,21%, cotado a R$ 2,843 na compra e R$ 2,845 na venda.
A pressão sobre o dólar foi exercida por um leilão de compra do Banco
Central, que adquiriu recursos por até R$ 2,841. A cotação foi superior
aos R$ 2,838 do leilão de ontem e reforçou a tese de que o BC busca dar
sustentação à moeda acima dos R$ 2,84. Ontem o dólar paralelo negociado
em São Paulo fechou em alta de 0,33%, cotado a R$ 2,91 na compra e R$
2,99 na venda. Não houve negócios com o paralelo no Rio de Janeiro, devido
ao feriado de São Sebastião. O dólar turismo de São Paulo caiu 0,33%,
cotado a R$ 2,80 e R$ 2,94 na compra e venda, respectivamente. (O Globo
On Line e Valor Online - 21.01.2004)
Internacional
1 Portugal e Espanha assinam acordo que cria Mercado Ibérico de eletricidade
O acordo
internacional que estabelecerá o mercado ibérico de eletricidade (Mibel)
vai ser celebrado na terça-feira (21/01) em Lisboa, na presença dos chefes
de Governo dos dois países. O acordo de criação do Mibel inclui o reconhecimento
recíproco de agentes, sendo suficiente a concessão do estatuto de produtor,
comercializador ou outro num dos países signatários para que este seja
imediatamente reconhecido no outro. O documento irá ainda "estabelecer
que entidades possam participar no Mibel e obrigar as duas partes a desenvolver,
de forma coordenada, a legislação necessária que permita o funcionamento
de um mercado integrado", bem como "as competências do Conselho de Reguladores
Ibérico, que integra os reguladores setoriais dos dois países, do Comitê
de Agentes de Mercado - que integra representantes de todas as entidades
que podem intervir no mercado - e do Comitê de Gestão Técnica do Mibel,
que integra os Operadores de Mercado e de Sistema dos dois países". (Diário
Econòmico - 19.01.2004)
2 Mibel valerá cerca de 20 bi de euros por ano, diz ministro espanhol
O ministro
da Economia espanhol, Rodrigo Rato, frisou que a partir de agora se falará
de empresas ibéricas e não de elétricas portuguesas e espanholas. O ministro
adiantou que o Governo de Aznar já aprovou, em Conselho de Ministros,
o Decreto Lei em que todas as empresas do sector elétrico passam a ser
consideradas domésticas, decisão que terá que ser ratificada pelo parlamento
de Madrid. "Portugal e Espanha dão hoje um passo fundamental para assentar
as bases de um verdadeiro mercado europeu", frisou Rodrigo Rato, salientando
que o Mibel é mais importante do que a integração nórdica já existente
neste setor, o Nortel, que inclui a Suécia, a Dinamarca e a Noruega (esta
fora da UE). O ministro espanhol, respondendo a uma questão sobre as estratégias
empresariais das elétricas no mercado ibérico liberalizado, frisou que
estas "não são estratégias do Governo, mas sim das respectivas administrações".
Relembrando que o Mibel valerá 19 a 20 bilhões de euros por ano, Rato
salientou que as elétricas ibéricas serão assim bastante atrativas em
termos de faturamento. (Diário Econòmico - 20.01.2004)
3 Ministro da economia da Espanha: Risco de apagões diminui com o Mibel
Rodrigo Rato salientou que com o Mibel o risco de apagões se reduz consideravelmente, pois existirão financiamentos superiores a 3500 milhões de euros em produção e uma maior garantia de financiamentos internacionais. Por outro lado, acrescentou, como existe um sistema de regulação semelhante de alta nos dois países [REN em Portugal e REE em Espanha], o Mibel proporcionará uma melhor colaboração dos dois sistemas."Em paralelo, está a haver um aumento das conexões entre os dois países, o que permite que possa haver um apoio mútuo e uma maior colaboração entre Portugal e Espanha nas situações de criação de fornecimento", concluiu o ministro espanhol. (Diário Econòmico - 20.01.2004)
4
Portugal e Espanha vão criar mercado ibérico do gás
O ministro
da Economia espanhol, Rodrigo Rato, afirmou que o mercado do gás será
o próximo em que Portugal e Espanha vão trabalhar conjuntamente para a
criação de um mercado ibérico. (Diário Econòmico - 20.01.2004)
5 Empresa argelina de petróleo e gás planeja venda de eletricidade na Espanha
A empresa
pública argelina de petróleo e gás Sonatrach quer vender energia elétrica
na Espanha a médio prazo. Segundo uma nota divulgada pela corretora do
Grupo Sabadell, a Sonatrach pediu autorização às autoridades da União
Européia para vender petróleo e gás na Espanha, além "de eletricidade,
a médio prazo". Os analistas da Ibersecurities consideram que a presença
da Sonatrach em Espanha é uma boa oportunidade para que as portas da Argélia
se abram a novos operadores espanhóis para além da Repsol, Cepsa e Gás
Natural. (Diário Econòmico - 19.01.2004)
6 Shell construirá a maior fábrica de energia solar do mundo na Alemanha
A Shell construirá a maior fábrica mundial de energia solar próximo da cidade de Leipzig, na Alemanha. Segundo um porta-voz da unidade Shell Solar, a fábrica, de US$ 27,39 milhões, deve atender a demanda de 1.800 domicílios e será criada em cooperação com o projeto alemão Geosol e parceiros industriais, como a Siemens. Em comunicado, a Shell disse que os 33.500 módulos solares da fábrica com uma capacidade de produção de cinco MW será erguida em um antigo depósito de carvão. (O Globo - 21.01.2004)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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