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nº 1.272 - 16 de janeiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Governo diz que vai negociar, no máximo, 50 emendas apresentadas Das cerca
de 800 emendas apresentadas no Congresso à MP 144, que cria o novo modelo
do setor elétrico, o governo terá de negociar apenas entre 30 e 50 para
chegar a uma legislação de consenso, disse ontem a ministra Dilma Rousseff.
A estimativa deixa o Executivo otimista quanto à votação da MP durante
a convocação extraordinária do Legislativo, que inicia na próxima segunda-feira.
(Valor - 16.01.2004) 2 Térmicas emergenciais poderão ser mantidas no novo modelo As usinas
térmicas emergenciais nordestinas poderão ganhar uma sobrevida no novo
modelo do setor elétrico. A possibilidade foi aventada ontem pelo deputado
Fernando Ferro (PT-PE), relator da MP 144. Segundo ele, a crise de abastecimento
de energia elétrica no Nordeste não dá garantias de que se pode abrir
mão das usinas emergenciais a curto prazo. A CBEE será extinta em junho
de 2006, quando estarão encerrados todos os contratos assinados com as
térmicas emergenciais. A segurança de suprimento em todo o País seria
garantida por uma reserva de energia criada no próprio sistema interligado,
que passaria a ter uma sobra de capacidade de geração. (Jornal do Commercio
- 16.01.2004) 3 BNDES deve desembolsar mais de R$ 7 bi em financiamentos para o setor elétrico em 2004 O BNDES
pretende dobrar em 2004 o volume de financiamento destinado ao setor elétrico.
Segundo o vice-presidente da instituição, Darc Costa, a previsão é que
este ano o montante desembolsado ultrapasse R$ 7 bilhões. No ano passado,
o segmento recebeu cerca de R$ 3,2 bilhões, sem contar com empréstimos
para programas emergenciais. O executivo explica que muitos dos projetos
anunciados pelo governo na última semana já estão sendo analisados pelo
banco. O pacote do governo prevê o andamento das obras de 17 hidrelétricas
e nove termelétricas, além da ampliação de quatro outras térmicas. (Canal
Energia - 15.01.2004) 4
Mudanças nas agências podem prejudicar confiança no Brasil, diz Abdib
5 Abdib não acredita em mudanças na essência das agências reguladoras A Abdib
não acredita que o governo federal mudará a essência das agências reguladoras
com os Projetos de Lei que serão enviados ao Congresso Nacional no dia
15 de fevereiro. "É preciso manter a autonomia e independência em relação
ao Executivo", afirma. Um dos pontos principais dos Projetos, que institui
os contratos de gestão, podem ser usados como instrumento de comprometimento
entre administradores e metas. Para Marques, o problema que está associado
aos contratos é a interpretação dos objetivos previamente acertados. Como
alternativa, a Abdib propõe que a avaliação dos contratos de gestão seja
feita pelo Senado - que é responsável por sabatinar e aprovar os indicados
para a direção dos órgãos. "As entidades não podem ficar subordinadas
aos ministérios", explica. (Canal Energia - 15.01.2004)
Empresas 1 Liminares impedem venda da Cemar Pela sétima
vez, a Cemar teve seu processo de venda interrompido. No final da noite
de ontem, duas liminares adiaram, por tempo indeterminado, a transferência
de controle da distribuidora maranhense para a iniciativa privada. A Aneel
acatou a decisão judicial, mas ainda não tinha detalhes das duas liminares.
A agência publicará fato relevante nos jornais e informou que recorrerá
da decisão judicial. (Valor - 16.01.2004) 2 Darc da Costa: acordo com AES trará resultado positivo no balanço de 2003 do BNDES Em relação ao balanço de 2003 para o BNDES, Darc da Costa diz que o acordo com a AES trará um resultado positivo. Ele afirma que o valor ultrapassará o lucro de 2002, quando o banco fechou com R$ 550 milhões. Essa operação, conta, também permitiu também a liberação de recursos para o setor público, que estava impedido de obter financiamento devido às limitações de alavancagem do banco. Sobre a capitalização do BNDES, Darc Costa informa que a operação poderá aumentar o orçamento. Ele ressalva, entretanto, que o assunto está sendo avaliado pelo governo federal. (Canal Energia - 15.01.2004) 3 Celg negocia captação de recursos do BNDES Até o final
de março, a Celg terá concluído o planejamento financeiro e os planos
de investimentos para este ano e 2005. Segundo o presidente da Celg, José
Paulo Loureiro, está sendo negociada a captação de recursos do BNDES,
no valor de R$ 400 milhões, a serem aplicados na construção de novas linhas
e subestações. Loureiro lembra que, como o BNDES está proibido de liberar
recursos para empresas estatais, está em andamento uma negociação triangulada,
envolvendo a empresa, seus fornecedores e o banco. "O BNDES faria o empréstimo
diretamente aos fornecedores da Celg, que pagaria o banco por meio desses
fornecedores. Esse tipo de negociação é possível, já que é positiva a
avaliação econômica-financeira da Celg, após a renegociação de uma dívida
superior a R$ 1 bilhão com a Eletrobrás". Os recursos permitirão à companhia
suprimir a demanda de 15% por energia elétrica. Outra opção de empréstimo
que está sendo estudada é com o Eximbank. (O Popular - GO - 16.01.2004) 4
CEB e Celg assinam convênio de cooperação tecnológica 5 Empréstimo do BNDES para Cemig está bloqueado A dívida
de US$ 700 milhões da Southern Eletric Brasil (SEB) está bloqueando a
linha de crédito da Cemig com o BNDES. O vice-presidente da instituição,
Darc da Costa, explicou que o banco não pode emprestar para empresas inadimplentes.
A SEB obteve o financiamento para adquirir 33% do capital votante da empresa
mineira. Até mesmo o valor referente ao adiamento do repasse para as tarifas
da CVA, que monta cerca de R$ 322 milhões, estão bloqueados para a estatal
mineira. O vice-presidente disse que o BNDES tem a intenção de repassar
os financiamentos para a Cemig, embora a inadimplência seja um impeditivo
para isso. O executivo não quis adiantar os próximos passos do processo
de negociação, mas afirma que o problema será resolvido. (Canal Energia
- 15.01.2004) 6 Desverticalização da Celesc ainda depende de definições do novo modelo A Celesc
aguarda definições do novo modelo para dar continuidade ao processo de
desverticalização. A concessionária tem até o final deste ano para concluir
o processo, segundo prazo estabelecido pela Aneel. A desverticalização
é o único ponto ainda não resolvido pela distribuidora dentro do plano
do novo modelo de gestão da companhia. Pela proposta elaborada pela empresa,
a Celesc será dividida em três empresas - uma de geração, um de distribuição
e uma holding, que abrigaria os outros negócios da concessionária. O presidente
da companhia, Carlos Rodolfo Schneider, diz que a cisão trará um aumento
significativo de custo gerencial e tributário. A Celesc está pleiteando
que o processo de desverticalização seja revisto pelo governo. Segundo
Schneider, o MME já estaria estudando uma alternativa para compensar o
aumento de custo tributário que as concessionárias estaduais terão. A
tramitação do novo modelo no Congresso também preocupa a Celesc. Como
as MPs ainda tramitam no Congresso, elas podem sofrer alterações que podem
impactar no processo de desverticalização. A empresa já solicitou à Aneel
um prazo mais flexível em relação ao processo de desverticalização. (Canal
Energia - 15.01.2004) 7 Rede Cemat realizará investimentos de R$ 50 mi em 2004 Os investimentos
da Rede Cemat para 2004 se manterão nos mesmos níveis dos dois últimos
anos. O plano de investimentos para este ano está orçado em cerca de R$
50 milhões, segundo o presidente do Grupo Rede, Evandro Coura. O maior
volume de recursos será aplicado no sistema de distribuição e outros R$
12 milhões no sistema de transmissão. Atualmente a Rede Cemat conta com
2,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, 85 subestações, 704 mil
clientes e cobre mais de 90% do Estado. A meta da Rede Cemat neste ano,
segundo Coura, "é corresponder com o cenário de franco desenvolvimento
de Mato Grosso, para dar suporte e credibilidade a novos investimentos",
destaca. Também foi anunciado o novo vice-presidente da empresa, Antônio
da Cunha Braga, que substituiu Nuremberg Borja de Brito que, por motivos
pessoais, está se afastando do cargo mas assume vaga no Conselho de Administração
do Grupo. (Diário de Cuiabá - 16.01.2004) 8 Ceron mantém plano de combate a inadimplência em 2004 A Ceron
vai continuar com o plano de redução do nível de inadimplência em 2004.
A distribuidora instalou no ano passado uma comissão para avaliar e criar
medidas que reduzissem o alto nível de inadimplência na empresa. A concessionária
conseguiu, em dezembro, ter recorde de arrecadação, com montante de R$
30,5 milhões. Atualmente, a perda da empresa com inadimplência representa
35% de seu faturamento, que era de R$ 28 milhões até dezembro de 2003.
Entre as medidas adotadas pela companhia estão melhorias no atendimento
ao consumidor e o parcelamento de débitos. Além disso, a distribuidora
intensificou os cortes de luz por falta de pagamento. Na semana passada,
a companhia se reuniu com o governo de Rondônia para criar mecanismos
para combater a inadimplência no poder público. Até o final do ano passado,
o poder público municipal representava 25% do total da inadimplência.
No encontro ficou acertado a criação de um grupo de trabalho, que ficará
responsável por renegociar os débitos das prefeituras com a distribuidora.
(Canal Energia - 15.01.2004) 9 Manaus Energia firma convênio para combater desperdiço de energia Para dar continuidade ao programa interno de eficiência energética, a Manaus Energia firmou um convênio, no valor de R$ 2 milhões, em parceria com a Ufam (Universidade Federal do Amazonas), para combater o desperdício de energia elétrica na cidade. O ar- condicionado é um dos principais alvos da concessionária, que planeja estimular a troca destes aparelhos na cidade. Serão substituídos 500 aparelhos do antigo modelo de 7.500 BTUs com 127 volts por outros de mesma potência com eficiência energética garantida pelo selo Procel, que permite uma redução de custos de até 40% se comparado à tecnologia mais antiga. A Ufam fará um levantamento dos custos de economia de consumo energético, a ser concluído ainda este ano, nas residências, que participarão da pesquisa. (Jornal do Comércio - AM - 16.01.2004) A Light está próxima de ingressar no programa de capitalização das distribuidoras de energia elétrica. O vice-presidente do BNDES, Darc da Costa, informa que negócio com a concessionária já está sendo finalizado. (Canal Energia - 15.01.2004) Ao inaugurar ontem a subestação Taquara, a ministra Dilma, ressaltou que a obra dá garantia de melhor distribuição de energia e aumento da confiabilidade do sistema no Estado. Eletrobrás e CEEE investiram R$ 73,4 milhões. A subestação opera com potência de 230 kV. (Zero Hora - 16.01.2004) A Coelce elegeu Cristóbal Sanchez Romero como membro titular do Conselho de Administração da Companhia, a fim de complementar o mandato do Conselheiro renunciante Fernando Gastón Urbina Soto. A nomeação, aprovada na Assembléia Geral Extraordinária do dia 14 de janeiro, visa ainda ratificar a assinatura do Primeiro Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição nº 01/98-Aneel. (Canal Energia - 15.01.2004) A Fundação Abrinq presenteou FURNAS com uma gravura como reconhecimento pelo compromisso da Empresa com a defesa da infância e da adolescência em 2003. Em sua carta ao presidente de FURNAS, o diretor-presidente da Fundação Abrinq, Rubens Naves, convida a Empresa para participar novamente da tarefa de mudar a realidade da infância e da juventude do Brasil em 2004. (NUCA-IE-UFRJ - 16.01.2003) A Coelba lançou, nesta semana, a campanha a empresa para o verão 2004, focada no conforto que a energia elétrica proporciona. O slogan da campanha será "Coelba. Ao seu lado também no Verão". A campanha será veiculada durante o mês de janeiro nos principais meios de comunicação. (Canal Energia - 16.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Norte registra aumento de 0,32% Os reservatórios
do subsistema Norte registram 23,35% da capacidade, um aumento de 0,32%
em relação ao dia 13 de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 30,6%
do volume. (Canal Energia - 15.01.2004) 2 Volume da região Nordeste está 2,06% abaixo da curva de aversão ao risco A capacidade
de armazenamento na região Nordeste fica em 16,91%. O volume está 2,06%
abaixo da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve um aumento
de 0,67% em um dia. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta índice de 13,35%.
(Canal Energia - 15.01.2004) 3 Nível de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,52% O nível
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 41,63%, ficando
18,82% acima da curva de aversão. O índice teve um acréscimo de 0,52%.
As usinas de Emborcação e Marimbondo registram 40,95% e 20,61% do volume,
respectivamente. (Canal Energia - 15.01.2004) 4
Subsistema Sul apresenta queda de 0,43%
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras registra aumento de 12,5% na produção de petróleo e gás em 2003 A produção total de petróleo e gás natural pela Petrobras durante o ano passado aumentou 12,5% na comparação com a 2002. A média diária alcançada ficou em 2.036.500 contra 1.810.200 de barris de óleo equivalente (BOE). Em dezembro, foram produzidos no país e no exterior 2.001.100 barris por dia, em média, de petróleo e gás natural, 18,33% acima dos 1.691.100 barris/dia registrados em dezembro de 2002. Os campos de exploração nacionais produziram, em dezembro último, 1.751.297 barris de óleo equivalente. Já no exterior, a produção diária média de petróleo e gás natural atingiu, durante todo o ano de 2003, 245.879 BOE. (Canal Energia - 15.01.2004) 2 Termelétrica Norte Fluminense inicia período de pré-operação Os contratos
de fornecimento de gás para a termelétrica Norte Fluminense serão assinados
sexta-feira, dia 16 de janeiro, e abrangem a contratação do insumo no
upstream e downstream. O contrato de upstream, de produtor, será feito
entre a Petrobras e CEG; o de downstream, de distribuidor, entre a CEG
e a usina. Serão contratados 3,4 milhões de m3/ dia de gás. A termelétrica
terá 780 MW de potência instalada e permitirá que o estado do Rio de Janeiro
passe a exportar energia, se necessário. Os investimentos ficaram em torno
de US$ 500 milhões, mais incentivos fiscais do governo do estado. A capacidade
instalada da termelétrica, do grupo francês EDF, que controla representa
cerca de 15% do consumo do estado. A termelétrica iniciará o período de
pré-operação no dia 16 de janeiro passando a operar comercialmente a partir
de março, em ciclo aberto. Em agosto está prevista a entrada de operação
da unidade a vapor, inaugurando o ciclo fechado. (Canal Energia - 15.01.2004) 3 Município de SP terá projeto de geração de energia a partir do lixo O projeto
Lara Energia receberá investimentos de US$ 12 milhões a US$ 15 milhões
para implantar uma unidade de geração de energia elétrica no aterro sanitário
Lara, no município de Mauá. O local recebe cerca de 40 mil toneladas de
lixo domiciliar por mês. A usina deverá ter uma capacidade de 10 MW até
2006. O projeto reduzirá o volume de emissões de gases formadores do efeito
estufa, com a destruição de aproximadamente 450 mil toneladas de metano
nos próximos 21 anos. O trabalho será executado dentro do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL). Com a redução, o empreendimento gerará mais
de 10 milhões de CERs (redução de emissão certificada, equivalente a 1
tonelada de gás carbônico reduzido). Esse certificado poderá ser negociado
com empresas e instituições comprometidas com a redução da emissão de
gases causadores do efeito estufa. (Canal Energia - 16.01.2004) Economia Brasileira 1 Fluxo de investimentos para o Brasil deverá aumentar em 2004 O fluxo de investimentos privados para a economia brasileira e para os demais países emergentes deverá crescer em 2004. No entanto há um alto risco de que esse fluxo seja interrompido por um aumento dos juros nos EUA ou por uma reversão na expectativa de crescimento de economias desenvolvidas. A estimativa e o alerta foram feitos ontem pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), entidade que reúne os 340 maiores bancos e instituições financeiras do mundo. O IIF prevê um fluxo de investimentos para os mercados emergentes de US$ 196 bilhões neste ano. Do total previsto para 2004, cerca de US$ 39 bilhões devem ser dirigidos à América Latina, onde o Brasil deve ser um dos maiores beneficiados. Somente em investimentos diretos (produtivos), o Brasil deve receber cerca de US$ 11 bilhões do total de US$ 29 bilhões que serão dirigidos à região. (Folha de São Paulo - 16.01.2004) 2 CNI observa crescimento na indústria pelo 5º mês consecutivo Os indicadores de vendas reais da indústria nacional apresentaram em novembro o quinto crescimento consecutivo no ano, com alta de 1,72% em relação a outubro. Segundo avaliação da Unidade de Política Econômica da CNI, desde o início da recuperação das vendas, em julho de 2003, a alta acumulada chegou a 10,2% em cinco meses. No acumulado do ano, no entanto, o indicador apresentou queda de 0,27%. Na comparação com novembro do ano passado, as vendas reais cresceram 4,29%, o primeiro resultado positivo para o indicador desde março de 2003. Mas os dados não são suficientes para reverter o resultado negativo da atividade industrial no ano, segundo o coordenador da unidade, Flávio Castelo Branco. A explicação estaria no forte ajuste macroeconômico ocorrido principalmente no primeiro semestre. Para o economista, a melhora recente nos indicadores industriais reflete os efeitos positivos da queda da inflação, em especial sobre o rendimento real das famílias e do abrandamento da política monetária. (Valor - 16.01.2004) 3 Governo reduz IPI para bens de capital O governo anunciou ontem a redução da alíquota de IPI para 648 tipos de máquina e equipamento industrial. Para quase todos (643), o imposto caiu de 5% para 3,5%. Para os outros cinco, o IPI saiu de 12% para 8%. O governo espera que a redução seja integralmente repassada para os preços, embora não haja nenhum compromisso formal com a indústria de bens de capital. O secretário-executivo do MF, Bernard Appy, afirmou que o presidente Lula vai zerar a alíquota do IPI sobre bens de capital até o final do seu mandato. "O objetivo é completar o processo de desoneração dos bens de capital até 2006", disse Appy. (Folha de São Paulo - 16.01.2004) 4
Redução da carga tributária é uma das medidas da política industrial do
governo 5 BNDES anuncia que prioridade será infra-estrutura A prioridade
número um do BNDES este ano será a infra-estrutura, informou ontem o vice-presidente
do banco, Darc Costa. De um orçamento total de 47,3 bilhões destinado
a projetos de investimento, entre R$ 12 a R$ 15 bilhões serão aplicados
em projetos de infra-estrutura, ou 80% a mais que os R$ 8 bilhões liberados
no ano passado. Somente o setor elétrico receberá mais de R$ 7 bilhões,
dos quais R$ 3 bilhões destinados à capitalização de distribuidoras. A
indústria terá 28% a mais dos quase R$ 16 bilhões de 2003, sendo que serão
prioritários para o banco em suas políticas operacionais os setores de
material de transporte, incluindo aí aviões e vagões, agroindústria, papel
e celulose, metalurgia e siderurgia. Cada um desses ramos industriais
vai receber R$ 1 bilhão a mais do que levou em 2003. (Jornal do Commercio
- 16.01.2004) 6 Darc Costa elogia desembolsos do BNDES no ano de 2003 Costa comemorou
o fato de que o BNDES conseguiu, nos dois últimos meses de 2003 reverter
o quadro negativo do seu desempenho no primeiro semestre, desembolsando
R$ 33 bilhões ou 6% a mais que os R$ 31 bilhões de 2002, sem levar em
conta as linhas de crédito emergenciais recebidas do Tesouro e do FAT-Especial.
Os números acumulados no ano passado informaram um crescimento de 17%
nas aprovações de empréstimos, 34% a mais nos enquadramentos e 14% a mais
nas consultas, que somaram R$ 42,8 bilhões, sinalizando que 2004 vai ser
um ano de investimentos. Depois do acordo com a AES, o balanço do banco
em 2004 vai fechar com lucro superior aos R$ 550 milhões do ano passado,
confirmou Costa. Ele lembrou que as linhas de crédito para a integração
sul-americana também serão foco do BNDES. (Valor - 16.01.2004) 7 Ibre/FGV sugere redução do superávit primário para aumentar investimentos A redução do superávit primário para um percentual que apenas estabilizasse a relação entre dívida pública e PIB poderia mais que triplicar o volume de recursos governamentais previstos para investimentos em infra-estrutura em 2004, calcula o economista Antonio Pôrto Gonçalves, diretor do Ibre/FGV. Em 2004, por exemplo, o superávit teria de ser de apenas 1,8% do PIB, desde que a economia brasileira crescesse 3,5%, a inflação fosse de 6,5% e os juros reais, de 5,8%. "Isso liberaria para investimentos 2,4% do produto. Tomando por base um PIB de R$ 1,5 trilhão para 2003, seriam R$ 35 bilhões a mais", resumiu Pôrto Gonçalves. (Valor - 16.01.2004) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Galpenergia registra lucro líquido de 200 mi de euros em 2003 A Galpenergia
registrou no ano passado um resultado líquido consolidado acima dos 200
milhões de euros, contra os 115 milhões de euros verificados em 2002.
O diretor da empresa, António Mexia, adiantou ainda que no ano passado
a Galpenergia conseguiu 41 milhões de euros de valor capturado em iniciativas
estratégicas, para além de 25 milhões de euros graças à eficácia da refinação.
A redução de custos ascendeu a 60 milhões de euros em 2003, enquanto que
o ROE ('Return on Equity') já aumentou 4,5 vezes em relação aos 3,4% registrados
no ano passado. (Business News Americas - 16.01.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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