l IFE:
nº 1.267 - 09 de janeiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Advogado-geral da União afirma que o modelo do setor elétrico é fato consumado O advogado-geral
da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, acredita que o novo modelo
do setor elétrico será implementado cedo ou tarde e as ações judiciais
só estão servindo para provocar uma brutal insegurança jurídica no mercado.
"O governo já decidiu e irá implementar o modelo, seja por medida provisória,
como foi feito, ou por lei, caso seja necessário no futuro", afirmou.
O modelo, para ele, é fato consumado. Caso o Supremo Tribunal Federal
(STF) derrube a MP 144, que criou as novas regras do setor elétrico, o
governo encontrará outra forma jurídica de implementá-las. As regras podem
ser postas, por exemplo, por lei. "Essas ações contra o modelo tumultuam
as relações econômicas e jurídicas", criticou o titular da AGU. "Se o
modelo for derrubado (pela Justiça), haverá muita insegurança jurídica
e um incentivo à litigiosidade". (Valor - 09.01.2004) 2 Advogado-geral da União diz que precedente do STF não se aplica ao novo modelo Alvaro Augusto
Ribeiro Costa defende que o precedente do STF - contrário a alterações
no funcionamento do setor elétrico por MPs - não se aplica ao novo modelo.
Em 1999, o STF derrubou a MP nº 1.819 que permitia à Eletrobrás aportar
recursos em empresas de energia. A explicação dos ministros do STF foi
a de que é vedado o uso de medida provisória para alterar temas regulados
por emendas constitucionais promulgadas depois de 1º de janeiro de 1995.
Essa vedação está prevista no artigo 246, da Constituição. Essa mesma
emenda tratou da regulamentação do setor elétrico, de onde se tira que
não é possível regulamentar o setor por MP. Costa discorda. Segundo ele,
as MPs regulamentam o artigo 175 da Constituição, que afirma que cabe
ao Poder Público a prestação de serviços públicos. Como o artigo 175 não
foi alterado por emenda após 1º de janeiro de 1995 não haveria problema
na edição das MPS 144 e 145. Já o PSDB e o PFL alegam que as MPs regulamentam
o artigo 176, que foi alterado pela Emenda nº 6, e trata da exploração
de energia. (Valor - 09.01.2004) 3 Reajuste de seguro-apagão será diluído O pagamento
da energia gerada pelas usinas emergenciais, o chamado seguro-apagão,
deverá passar para os agentes do setor elétrico, como as distribuidoras
e geradoras, em vez de ser repassado diretamente para as tarifas pagas
pelo consumidor. A Aneel publica hoje portaria que estabelece que o custo
da energia gerada pelas usinas emergenciais seja contabilizado na formação
do preço no MAE. Na prática, a medida evita aumentos imediatos nas tarifas
por causa da utilização das usinas emergenciais, mas os consumidores acabarão
pagando a conta mais à frente. O motivo é que as distribuidoras, na época
do reajuste anual, poderão repassar para as contas os aumentos de custos
que tiveram. (Jornal do Brasil - 09.01.2004) 4
Projeto que cria cargos para agências reguladoras está em andamento 5 Abar defende marco regulatório próprio para agências de cada setor A Abar defende
o estabelecimento de marco regulatório próprio para as agências de cada
setor e não a instituição de um contrato de gestão geral, como quer o
governo federal. "Entendemos a importância do contrato de gestão, mas
este instrumento não é adequado para as agências reguladoras. Cada agência
tem ume lei específica que a regulamenta, sendo muito mais adequada do
que qualquer contrato de gestão", defende Maria Augusta Feldman, presidente
da Abar. Feldman critica o fato de o regulador poder ser penalizado por
suas ações. Outro ponto defendido pela Abar é a importância do ouvidor
nas agências reguladoras. Ela lembra que as ouvidorias das agências atuam
em segunda instância, já que as reclamações são feitas às empresas no
primeiro momento. (Canal Energia - 08.01.2004)
Empresas 1 Pinguelli tenta manter diretor financeiro na Eletrobrás O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, está preocupado com a reação negativa
do mercado à notícia publicada sobre a saída do diretor financeiro da
estatal, Alexandre Magalhães, e quer tranqüilizar os investidores. Como
ele disse, introduzir uma "dose de calmante no mercado". O presidente
da Eletrobrás contou que ainda tenta demover Magalhães da decisão de deixar
a empresa. Ele marcou uma reunião hoje em Brasília, para onde levará seu
diretor financeiro para uma conversa com a ministra Dilma Rousseff. Com
a expectativa de manter Magalhães no cargo, Pinguelli garantiu que a diretoria
financeira da Eletrobrás não será preenchida politicamente. "Eu não vou
deixar que a Eletrobrás retroceda. Garanto isso em nome do governo Lula",
afirmou Pinguelli, acrescentando que já conversou sobre o assunto inclusive
com o ministro José Dirceu. Caso não consiga reverter a decisão do diretor,
Pinguelli garante que o substituto "estará à altura" de Alexandre Magalhães.
Pinguelli elogiou o fato de a Eletrobrás ter "chegado muito perto" de
cumprir a meta para o superávit do Tesouro, que era de R$ 1,5 bilhão.
(Valor - 09.01.2004) 2 Lessa rebate críticas de Brizola sobre acordo com AES O presidente do BNDES, Carlos Lessa, por meio de nota, contestou artigo assinado pelo presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, veiculado dia 8 de janeiro em alguns jornais. "Decisões suspeitas", nome do artigo, considera o acordo fechado entre o banco e a AES, controladora da Eletropaulo, para repactuação da dívida da empresa com o banco, de US$ 1,2 bilhão, uma "obscura transação feita enquanto o País e a própria imprensa entravam no semi-recesso de fim de ano". Além de defender a lisura da operação, Lessa informa já ter determinado à área jurídica do BNDES que estude medidas judiciais para serem tomadas em relação à matéria. (Gazeta Mercantil - 09.01.2004) 3 Acionistas minoritários da Cataguazes entram na justiça Mais cinco
acionistas minoritários da distribuidora Cataguazes-Leopoldina entraram
na Justiça para tentar impedir que a empresa pague dividendos com reserva
de capital e reduza o capital social para absorver prejuízo de R$ 74 milhões.
As cinco pessoas físicas detentoras de ações preferenciais da distribuidora
se juntaram à ação da companhia americana Alliant e do fundo americano
Fondelec. (Jornal do Brasil - 09.01.2004) 4
Aneel aprova programa de P&D de quatro empresas 5 Koblitz adere ao programa de apoio às S.A A Koblitz,
empresa especializada no fornecimento de sistemas de geração e cogeração
de energia elétrica, aderiu ao Programa de Apoio às Novas Sociedades Anônimas,
do BNDESPar. A decisão permite à empresa mudar de sociedade limitada para
sociedade anônima, passando a atuar dentro dos princípios e regras da
governança corporativa. A mudança será feita por meio de subscrição de
debêntures conversíveis em ações. Segundo Luiz Otávio Koblitz, presidente
da empresa, a injeção desse capital na companhia será importante para
a participação da Koblitz no Proinfa. (Canal Energia - 08.01.2004) A Coelba
lançou mais um serviço de atendimento: agência online. Com este serviço,
os clientes podem esclarecer dúvidas, obter informações e solicitar serviços
como nova ligação nova, religação e segunda via de conta. O serviço traz
ainda um chat, onde os consumidores podem interagir com a empresa em tempo
real no site da empresa (www.coelba.com.br). (Canal Energia - 08.01.2004) O governo
do estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Paracambi e a distribuidora
Light assinaram ontem convênio para levar energia solar para aquecimento
em mil casas de famílias de baixo poder aquisitivo de Paracambi, na Baixada
Fluminense. (Gazeta Mercantil - 09.01.2004)
Licitação A Cepisa
licita aquisição de cabo elétrico para utilização na ampliação, reforma
e melhoria da rede elétrica de distribuição na área de concessão da Cepisa.
O prazo vai até 16 de janeiro. Em outro processo, a empresa abre licitação
para aquisição de medidores trifásicos para a instalação em consumidores
de baixa tensão. O prazo pra a entrega dos envelopes termina em 27 de
janeiro. (Canal Energia - 09.01.2004) A Cesp abre licitação para prestação de serviços de engenharia para determinar o grau de polimerização e análise de óleo isolante dos equipamentos de alta tensaõ da empresa. O prazo termina em 9 de janeiro. (Canal Energia - 09.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS reavalia despacho de térmicas emergenciais no Nordeste Técnicos
do ONS reúnem-se hoje para decidir se mantêm o atual estágio de acionamento
das usinas térmicas emergenciais no Nordeste. O último informe do ONS
sobre o nível da bacia do Rio São Francisco aponta que a região está com
14,47% de capacidade dos reservatórios, 2,01 pontos percentuais abaixo
do limite de segurança. O despacho diário programado para a região por
parte das térmicas emergenciais até hoje é de 882 MW médios. Na reunião
será decidido se as usinas mantêm este volume de energia ou se será necessário
aumentar ou diminuir o número de geradores emergenciais. A expectativa
é que as chuvas que atingiram regiões de Minas e Goiás nos últimos dias
melhorem a situação nos reservatórios que abastecem o Nordeste. Mas o
tempo necessário para que a água dos afluentes chegue à bacia do São Francisco,
estimado em 15 dias, pode fazer com que as térmicas continuem por mais
tempo. (Gazeta Mercantil - 09.01.2004) 2 Consumo de energia fica abaixo do previsto nos últimos sete dias O consumo
de energia elétrica ficou abaixo do previsto nos últimos sete dias em
todas as regiões do País. Segundo informações do ONS, as regiões Sudeste
e Centro-Oeste foram as que tiveram a maior defasagem entre o consumo
efetuado e o previsto no período (-11,41%), seguidas pelo Sul (-8,46%),
Norte (-1,29%) e pelo Nordeste (-1,86%). (Gazeta Mercantil - 09.01.2004) 3 Reservatórios do subsistema Nordeste registram 14,47% da capacidade O volume
de armazenamento do subsistema Nordeste fica 2,01% abaixo da curva de
aversão ao risco 2003/2004. A capacidade está em 14,47%. O nível teve
um aumento de 0,11% em um dia. Em Sobradinho, o maior reservatório da
região, com 60% da capacidade de geração, o nível passou de 11,72% para
11,86%. (Gazeta Mercantil e Canal Energia - 08.01.2004) 4
Subsistema Norte apresenta 21,76% da capacidade 5 Capacidade está em 38,63% no Sudeste/Centro-Oeste A capacidade
de armazenamento fica em 38,63% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, valor
16,73% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve um aumento de 0,12% em comparação com o dia anterior. As hidrelétricas
de Itumbiara e Nova Ponte apresentam 46,28% e 30,79% do volume, respectivamente.
(Canal Energia - 08.01.2004) 6 Capacidade de armazenamento fica em 90,28% no subsistema Sul O subsistema Sul apresenta 90,28% da capacidade. O índice teve um acréscimo de 0,62% em relação ao dia 6 de janeiro. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra 97,53% do volume. (Canal Energia - 08.01.2004)
Gás e Termoelétricas 1 Rondônia terá termelétrica à biomassa O CNPq aprovou recentemente o repasse de cerca de R$ 1 milhão para a implementação de uma usina termelétrica movida a resíduos de madeira. A central estará localizada na Reserva Extrativista de Cautário, no município de Costa Marques, em Rondônia, e beneficiará principalmente a comunidade residente no local, que sobrevivem do beneficiamento da madeira. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP está desenvolvendo um projeto piloto para produção de 200 KW de energia com resíduos de madeira, pelos próximos dois anos. O trabalho conta ainda com o apoio de órgãos como o Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), também da USP e os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. (Canal Energia - 08.01.2004)
Grandes Consumidores 1 CSN capta US$ 200 mi com bônus de dez anos A CSN obteve
ontem mais US$ 200 milhões no mercado internacional, reabrindo uma emissão
de eurobônus de dez anos que fora concluída em 16 de dezembro, com a captação
de US$ 350 milhões. A intenção era obter mais US$ 150 milhões, mas a empresa
conseguiu US$ 200 milhões devido à boa demanda de investidores institucionais
americanos. Com a queda do risco-país, o custo das captações privadas
tem diminuído. Em dezembro, o retorno para o investidor do bônus da CSN
ficou em 9,75% ao ano. Na reabertura da operação, concluída ontem, o rendimento
ficou em 8,996%. (Valor - 09.01.2004) 2 Vale do Rio Doce pretende emitir títulos de 30 anos A CVRD emitiu,
ontem, um comunicado informando que pretende emitir títulos de 30 anos,
sem especificar o valor. O mercado cogita que a captação será de US$ 300
milhões, que farão parte do programa da SEC. A Moody's atribuiu rating
Ba2, para o registro em prateleira feito pela Vale do Rio Doce, para emissões
de US$ 2 bilhões na SEC. (Valor - 09.01.2004) Economia Brasileira 1 IBGE observa leve crescimento na indústria A produção industrial brasileira cresceu 0,8% em novembro de 2003 na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados pelo IBGE. Em relação a novembro de 2002, o avanço foi menor, de 0,3%. No acumulado entre janeiro e novembro do ano passado, o crescimento da indústria foi de apenas 0,1%, enquanto no acumulado dos últimos 12 meses, a expansão é de 0,4%. De acordo com o IBGE, o avanço é visto, principalmente, nos setores de bens de capital, com destaque para agricultura, indústria de transporte e bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. O coordenador do Departamento de Indústria do IBGE, Silvio Sales, disse que a produção industrial já recuperou, de junho do ano passado até novembro, as perdas que registrou entre outubro de 2002 até a metade de 2003. Segundo ele, exemplo disso é que o setor acumulou um aumento de produção de 7,6% de junho a novembro do ano passado. (Jornal do Commercio - 09.01.2004) 2 Crescimento industrial frustra Iedi O desempenho da produção industrial em novembro de 2003 frustrou o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A expectativa da entidade era uma alta de 2% na comparação anual. "A retomada da atividade econômica vem tímida e com tropeços, sobretudo por conta da queda de renda dos trabalhadores" disse o diretor-executivo do Iedi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida. Ele argumentou que a retração da produção de bens de consumo semi e não-duráveis, de 7,1% na comparação anual, por estar na "contramaré" de bens duráveis e bens de capital, com altas anuais de 3,6% e 8,4%, ratifica que "a população está com a renda muito deprimida." Há, na visão do diretor do Iedi, um deslocamento do consumo da população brasileira desses bens para o pagamento de serviços públicos como energia, telecomunicações e saneamento básico, entre outros, que têm tarifas indexadas e que sofreram pesados reajustes em 2003. (Jornal do Commercio - 09.01.2004) 3 Desempenho industrial leva mercado a prever maior redução nos juros Os números decepcionantes da produção industrial mostram que a redução dos juros ainda não foi suficiente para reativar a economia e alimentam a expectativa de que o corte de taxas nos próximos meses pode ser mais acentuado do que se esperava. O comportamento do câmbio e da taxa de risco reforçam a previsão. A queda do risco foi um dos fatores que aceleraram o declínio dos juros futuros, por causa de sua influência nas discussões do Copom. O outro fator foi a timidez revelada pelo BC no primeiro leilão de compra de dólares. Os bancos já consideram a possibilidade de uma baixa de um ponto no dia 21: a Selic recuaria de 16,5% para 15,5%. (Valor - 09.01.2004) 4
BC estuda impacto de corte maior no compulsório 5 BNDES supera em 2003 os desembolsos previstos no orçamento do banco Os desembolsos
(que refletem liberações de empréstimos aprovados) do BNDES no ano passado
superaram R$ 35 bilhões, segundo números a serem divulgados em breve.
O valor ficou acima do orçamento do banco, de R$ 34,4 bilhões. O total
de liberações do BNDES em 2002 foi de R$ 36 bilhões, mas esse montante
inclui R$ 7 bilhões do seguro-apagão. Se for excluído esse recurso extra,
o orçamento do banco no ano passado foi 10% maior que em 2002. Em 2003,
o seguro-apagão foi de R$ 2 bilhões. (Folha de São Paulo - 09.01.2004) 6 Furlan prevê exportações no valor de US$ 80 bi A ênfase
em programas para a retomada do crescimento e geração de emprego, recomendada
pelo presidente Lula como prioridade da política econômica do governo
em 2004, passará por ações de incentivo aos setores exportadores, segundo
o ministro Furlan. Ele reafirmou sua convicção na superação da meta de
US$ 80 bilhões de exportações para este ano, o que representará um crescimento
de 9,5% no valor dos embarques brasileiros, em relação ao ano passado.
A concentração de esforços no segmento de manufaturados será uma das políticas
que ajudará a atingir a meta de R$ 80 bilhões nas vendas ao mercado externo
este ano. Segundo Furlan, as políticas do governo nesse sentido incluirão
programas de aumento de eficiência, desburocratização e modernização de
sistemas usados por operadores de comércio exterior. (Gazeta Mercantil
- 09.01.2004) 7 Furlan: Política industrial desonerará bens de capital O ministro confirmou para este ano a implementação de uma gradual desoneração de bens de capital, como parte da política industrial encampada pelo governo Lula. "Esperamos que a desoneração já seja convergente com a política industrial, no sentido de que aqueles segmentos que têm maior efeito sobre emprego, sobre exportações e sobre as prioridades da política industrial possam ser enfatizados na desoneração", disse o ministro. Outras medidas consideradas de efeito rápido englobam a ativação de setores da indústria de bens duráveis. (Gazeta Mercantil - 09.01.2004) 8
Tarifas públicas responderam por mais da metade da inflação paulista em
2003 Mesmo com
a expectativa de novos leilões de compra de divisas por parte do Banco
Central, a tendência para os preços do dólar no mercado doméstico ainda
é de queda. Após iniciar o dia com leva alta, a moeda norte-americana
retomou a tendência de desvalorização e chegou a cair 0,42%, negociada
a R$ 2,8410 na ponta de venda. Por volta das 11h20, o dólar registrava
perda de 0,31%, saindo a R$ 2,8410 na compra e R$ 2,8440 na venda. Ontem,
o dólar comercial terminou com queda de 0,24%, a R$ 2,8500 na compra e
a R$ 2,8530 na venda. (Valor Online - 09.01.2004)
Internacional 1 Unesa: Investimentos de elétricas espanholas têm redução de 7,2% em 2003 A Unesa,
associação que reúne as cinco empresas de eletricidade da Espanha com
negócios em geração e distribuição (Endesa, Iberdrola, Unión Fenosa, Hidrocantábrico
e Viesgo), informou que os investimentos das companhias no ano passado
foi de 3,17 bilhões, uma queda de 7,2% em relação a 2002. Desse total,
1,77 bilhão foram para geração e 1,4 bilhão para distribuição. (Gazeta
Mercantil - 09.01.2004) 2 Endesa e Iberdrola apresentam números diferentes da Unesa Os números
divulgados somente pela Endesa e pela Iberdrola - as duas maiores do setor
-, entretanto, superam os da Unesa. Fontes do setor explicam essa disparidade
pelo fato de a Unesa não recolher os investimentos de suas associadas
em energia renovável. A Iberdrola disse ter investido 2,56 bilhões no
ano passado, um crescimento de 33,5% em relação a 2002. Segundo a empresa,
esse aumento se explica principalmente pela atividade de geração, que
recebeu 1,77 bilhão, incluindo as unidades de energia renovável e a
compra de parques eólicos da Gamesa. A Endesa informou ter investido
1,3 bilhão no ano passado, um crescimento de 2% em relação ao ano anterior.
Para a área de distribuição, foram destinados 746 milhões, um crescimento
de 13% sobre 2002. Para a geração, porém, os investimentos atingiram
555 milhões, uma queda de 17,5%. A empresa disse que esse recuo deveu-se
ao fim da construção de várias centrais. (Gazeta Mercantil - 09.01.2004) 3 Consumo de energia em Portugal sobe 5,9% em 2003 Segundo as estatísticas mensais da REN-Rede Eléctrica Nacional, o consumo de eletricidade em Portugal cresceu 5,9% em 2003, em comparação ao ano anterior. O consumo total chegou a 43 061 GWh,. Os dados mostram também que no mês de dezembro o consumo subiu, em termos homólogos, 7,4% para 3962 GWh. A REN informa ainda que em 2003 as trocas de energia elétrica aumentaram 47% para 2793 GWh, com as importações subindo 11% para 5898 GWh e as exportações diminuindo 9%, para 3105 GWh. A produção líquida total de eletricidade subiu 1,2% para 37 059 GWh, com a produção líquida hidráulica aumentando 102% para 14 667 GWh e a produção líquida térmica a descer 24% para 22 391 GWh. O coeficiente de hidraulicidade, em cujo ano hidrológico normal é igual a 1, situou-se no ano hidrológico de 2003 nos 0,51 face aos 1,34 do ano anterior. (Diário Econòmico - 08.01.2004) 4
CFE planeja licitar projetos hidrelétricos no valor de US$ 1,7 bi
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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