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IFE:
nº 1.266 - 08 de janeiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Governo
não pretende mudar a estrutura da MP do novo modelo
2 Ministro Nelson Jobim irá analisar MP´s do novo modelo
3 Associações ainda esperam mudar MPs do modelo no Congresso
4 Abradee reivindica alterações na política tarifária
5 Sugestões da Abraceel focalizam atuação dos agentes
nos mercados livres e regulados
6 Idec analisa novo modelo do setor elétrico
7 Abraceel critica proibição da auto-contratação
8 Abar: Remoção do presidente da Anatel expõe propósito
do governo de "subordinar" as reguladoras
9 Dirceu: Projeto de lei das agências reguladoras só após
o recesso parlametar
10 Brasil e Argentina firmam acordo de integração energética
11 Hidrelétrica binacional está nos planos de Brasil
e Argentina
12 Acordo prevê retomada de obra
do gasoduto entre Brasil e Argentina
13 Linhas de transmissão entre Brasil
e Argentina podem vir a operar em mão dupla
14 MAE tem adimplência de 99,79%
15 Curtas
Empresas
1
Dívida da Celg com Furnas e Eletrobrás é de R$ 1 bi
2 Cataguazes-Leopoldina: Ação para não receber os dividendos
3 Conselho da Celesc aprova distribuição de juros aos
acionistas
4 Light vai instalar mil coletores solares em município
do Rio
5 Curtas
Licitação
1
Celg
2 Eletronorte
3 Chesf
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Subsistema Norte registra aumento de 0,14% no nível de armazenamento
2 Capacidade de armazenamento no subsistema Nordeste chega
a 14,36%
3 Volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste
tem aumento de 0,12%
4 Subsistema Sul registra acréscimo de 0,52%
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras recebe autorização do IBAMA para térmica
2 MS vai discutir com Petrobras e MME mudanças no projeto
do gasoduto Campo Grande-Brasília
3 Eletronuclear compra dois novos geradores para Angra
I
4 Bagaço da cana-de-açúcar gera energia em termelétricas
emergenciais do NE
Grandes
Consumidores
1
Alcan diz que vai permanecer no Brasil apesar do alto custo da energia
2 Consumo de alumínio caiu 5,6% em 2003
Economia
Brasileira
1
Palocci garante que não haverá mudanças na política cambial
2 Restrições do Tesouro levaram a atuação do BC no mercado
cambial
3 Iedi elogia decisão do BC
4 Palocci confirma
manutenção da política fiscal
5 Palocci volta a pregar austeridade fiscal
6 Ipea projeta taxa de crescimento de 3% para a indústria
em novembro
7 AEB estima para 2004 superávit de US$ 23,3 bi
8 CVM exige inclusão das SPEs nos balanços
9 Instrução 400 da CVM facilita emissão de títulos privados
10 Anbid: Criar um mercado secundário para os títulos
privados é um dos objetivos para 2004
11 Participação dos fundos no estoque total de debêntures
aumentou de 31% para 37%
12 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Galp Energia planeja expansão de capacidade de estocagem de gás em Carrico
2
Duke Energy assume despesa não-monetária
Regulação e Novo Modelo
1 Governo não pretende mudar a estrutura da MP do novo modelo
O relator
da MP 144, que propõe um novo modelo para o setor elétrico, deputado Fernando
Ferro, afirmou que o texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional
deverá sofrer algumas alterações como parte do processo normal de discussões
no Parlamento, mas ressaltou que o governo não pretende mexer em pontos
considerados fundamentais. Segundo o parlamentar, os artigos primeiro,
segundo e oitavo - que tratam de assuntos ligados à comercialização de
energia, licitações para novos empreendimentos e o papel de planejamento
do Estado, por meio da Empresa Planejadora de Energia (EPE) - não figuram
entre os pontos que o governo negociará. Ferro reconhece que essas sãos
as questões "mais rejeitadas" pelos partidos de oposição, mas disse que
o governo não pretende alterá-las para não desfigurar o projeto. De acordo
com ele, há outros assuntos nos quais existe espaço para negociações,
como a participação do Estado em órgãos como o ONS e a Aneel. (Gazeta
Mercantil - 08.01.2004)
2 Ministro Nelson Jobim irá analisar MP´s do novo modelo
O futuro
do novo modelo para o setor energético, instituído pelas medidas provisórias
144 e 145, vai ficar nas mãos do ministro Nelson Jobim, vice-presidente
do tribunal. Pelo menos até que o pleno do Supremo se reúna em fevereiro,
após o recesso do Judiciário, para julgar o mérito das ações. (Jornal
do Brasil - 08.01.2004)
3 Associações ainda esperam mudar MPs do modelo no Congresso
As associações
de energia esperam por mudanças nos textos das duas MPs do Novo Modelo.
A expectativa é que as 803 proposta e sugestões para emendas, protocoladas
na Câmara em dezembro, consigam alterar e até mesmo incluir pontos nas
MPs 144 e 145. A maior parte das entidades setoriais, como Abradee (associação
das distribuidoras), Abraceel (associação das comercializadoras) e Apine
(associação dos produtores independentes) apresentaram sugestões para
emendas. As sugestões da Abradee e da Abraceel somaram cerca de 30 e 40
propostas, respectivamente. Outras, como a Abrage (associação das geradoras),
optaram por liberar os próprios associados para apresentarem suas próprias
contribuições aos deputados. (Canal Energia - 07.01.2004)
4
Abradee reivindica alterações na política tarifária
A Abradee, que tem 30 propostas para as MPs, pretende introduzir
na reforma do SEE medidas em torno da política tarifária do segmento,
incluindo definições de conceitos aplicados nos reajustes de revisões
das tarifas, como a empresa de referência, os custos não-gerenciáveis
e o índice de produtividade (fator X). A intenção é levar o assunto à
discussão via Congresso, já que o MME rechaçou a incorporação do tema
nas MPs. "Gostaríamos que nesta proposta já tivessem sido encaminhadas
algumas questões relativas à política tarifária, o que não aconteceu",
admite o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães. Segundo ele, a
ministra Dilma garantiu que o assunto seria debatido logo após a finalização
da regulamentação do novo modelo. (Canal Energia - 07.01.2004)
5 Sugestões da Abraceel focalizam atuação dos agentes nos mercados livres e regulados
A Abraceel
levou um total de 40 sugestões para as MPs que focalizam principalmente
as regras para atuação dos agentes nos mercados livre e regulado, entre
elas a que propõe alteração no prazo de saída do consumidor livre do ambiente
livre - pelo modelo, estipulado em cinco anos de antecedência. "É preciso
que haja uma correção de conceito do mercado livre", avalia o presidente
da associação, Paulo Cezar Tavares. Ele afirma que o processo de regulamentação
das medidas incluídas nas MPs é o que há de mais urgente no setor atualmente.
Ele observa, porém, que as 803 sugestões de emendas e as duas Adins apresentadas
no STF indicam um forte descontentamento com o resultado do trabalho do
MME. "As regras do jogo continuam nebulosas, mesmo que as Adins caiam",
diz. (Canal Energia - 07.01.2004)
6 Idec analisa novo modelo do setor elétrico
O novo modelo
do setor elétrico é visto com cautela pelo Idec (Instituto de Defesa do
Consumidor). As novas regras trazem poucos benefícios para o consumidor
residencial, além de permitirem a permanência de práticas irregulares
por parte das empresas. Uma dessas medidas é a permanência do self-dealing
para contratos já vigentes. Segundo o Idec, a justificativa de que os
contratos devem ser respeitados não deveria prevalecer pois "desrespeita
a lógica de que toda empresa deverá comprar energia pelo menor custo".
O Idec afirma que a prática não será garantia de tarifas mais baixas para
o consumidor, mesmo com o estabelecimento de critérios que diminuam a
tendência de alta. Outro ponto criticado pelo órgão é a falta de participação
dos consumidores nos processos de planejamento, operacionalização e controle
nos organismos responsáveis por essas atividades. Entre os pontos positivos,
o Idec destaca a proibição de contratação do self-dealing para novos contratos;
a licitação da geração de acordo com a menor tarifa; o pool de comercialização,
que permitirá a absorção de tarifas mais baixas; os limites ao repasse
de custos ao consumidor; e a prática do planejamento de longo prazo. (Canal
Energia - 07.01.2004)
7 Abraceel critica proibição da auto-contratação
A Abraceel contesta a proibição da auto-contratação no novo modelo do setor elétrico. O presidente da Abraceel , Paulo Cezar Tavares, diz que a justificativa para coibir esse negócio não existe mais desde o início do ano passado. Sobre a acusação do governo de que a auto-contratação, conhecida também como self-dealing, traz aumento tarifários, o executivo diz que as regras para compra de energia são iguais para empreendimentos dentro ou fora do grupo. Ele também lamenta as críticas do MME em relação ao contrato de algumas distribuidoras com térmicas do mesmo grupo. Além disso, Tavares diz que a essência da auto-contratação não acabará porque a distribuidora contratará uma parte da energia fornecida para o pool. (Canal Energia - 08.01.2004)
8
Abar: Remoção do presidente da Anatel expõe propósito do governo de "subordinar"
as reguladoras
A Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação) avalia que o
processo que resultou na demissão de Luiz Guilherme Schymura da presidência
da Anatel expõe o propósito do governo de "subordinar" as reguladoras.
"O preocupante é a renúncia provocada, o pedido para a renúncia ou o constrangimento,
dependendo da interpretação, a que o Poder Executivo submete o dirigente
de uma agência para que ele renuncie", afirma Maria Augusta Feldman, presidente
da Abar. "Esse caso evidencia o desejo do Executivo de subordinar o órgão
regulador", completa. Para ela, a remoção do presidente da Anatel terá
como efeito imediato uma fragilização dos dirigentes de agências, ou seja,
estenderia-se à ANP e à Aneel, que completam o grupo de principais reguladoras
nacionais. "Os dirigentes não deveriam se preocupar com eventuais pedidos
de renúncia, mas em cumprir os dispositivos legais previstos para seus
cargos", argumenta. (Folha de São Paulo - 08.01.2004)
9 Dirceu: Projeto de lei das agências reguladoras só após o recesso parlametar
O ministro
José Dirceu informou que o governo enviará o projeto de lei sobre as agências
reguladoras de serviços públicos ao Congresso Nacional somente após o
recesso do Legislativo, no próximo dia 15 de fevereiro. Dirceu disse que
o presidente Lula prefere não enviar o projeto sobre as agências reguladoras
durante a convocação extraordinária do Congresso, a partir do dia 20 deste
mês, dada a relevância da discussão, pois "o governo tem todo o interesse
no debate democrático sobre essa questão no Parlamento, com a sociedade
civil". (Canal Energia - 07.01.2004)
10
Brasil e Argentina firmam acordo de integração energética
Brasil e Argentina terão conta para o intercâmbio de energia elétrica,
criando desta forma uma espécie de crédito de consumo entre os dois países
e fazendo com que não seja necessário pagar pela energia importada. A
intenção foi assinada pela ministra Dilma Rousseff e pelo secretário de
energia argentino, Daniel Camerón. O projeto final será entregue em 60
dias. Segundo Dilma, há um excedente de energia no país no período do
inverno, enquanto o consumo é pico na Argentina. O contrário acontece
no verão. O novo sistema facilitará, segundo ela, as trocas entre os países
e dará continuidade aos projetos de criar preços mais competitivos de
energia no mercado entre os países. O plano foi apresentado pela comissão
argentina e aceito pela brasileira. Um grupo de trabalho irá analisar
a viabilidade do sistema e como será implementado. (Folha de São Paulo
- 08.01.2004)
11 Hidrelétrica binacional está nos planos de Brasil e Argentina
O intercâmbio
energético entre Brasil e Argentina envolve a construção de uma hidrelétrica
binacional. O projeto, batizado de Garabi, seria construído no Rio Uruguai
e teria capacidade de geração entre 1200 e 1800 MW. A viabilidade técnica
e econômica seria estudada pela nova estatal do setor, que ainda está
em processo de criação, a EPE. O projeto Garabi começou a ser estudado
pelos governos brasileiro e argentino em 1972, mas foi interrompido em
1996 depois que cálculos preliminares apontaram um passivo sócio-ambiental
de pelo menos US$ 200 milhões apenas no lado brasileiro. A expectativa
é que hoje esse passivo seja expressivamente reduzido graças às novas
tecnologias de construção de usinas hoje existentes. (Valor - 08.01.2004)
12 Acordo prevê retomada de obra do gasoduto entre Brasil e Argentina
O programa
de interconexão estudado por Brasil e Argentina prevê também a retomada
da construção de um gasoduto interligando Uruguaiana, na fronteira com
a Argentina, até Porto Alegre, cujas obras foram paralisadas pela Petrobras.
Esse duto, mais o Gasoduto Bolívia-Brasil e também um terceiro trecho
de rede, a ser construído entre Argentina e Bolívia, formariam um "anel
de gasodutos" interconectando os três países. O Brasil participaria também
deste gasoduto entre Bolívia e a Argentina, por meio da Petrobras. Segundo
Dilma, a composição do consórcio responsável pela construção do duto interligando
os dois países vizinhos seria a seguinte: Petrobras com 25%; TotalfinaElf
com outros 25%; Ipiranga com 20%; e RepsolYPF e Techint com mais 15% cada.
(Valor - 08.01.2004)
13 Linhas de transmissão entre Brasil e Argentina podem vir a operar em mão dupla
O acordo
costurado entre Brasil e Argentina prevê ainda que as linhas de transmissão
que hoje importam energia da Argentina passem a operar em mão dupla, passando
a exportar excedentes elétricos brasileiros para o país vizinho. Segundo
Dilma, Brasil e a Argentina possuem sistemas elétricos complementares.
O pico de maior consumo anual no Brasil se dá no verão e na Argentina
no inverno, possibilitando essa troca de excedentes durante alguns meses
do ano. As duas linhas de transmissão têm capacidade de transporte de
2 mil MW, e a importação deste volume de energia foi acertado entre a
empresa espanhola Endesa, por meio da sua subsidiária Cien. A compra foi
garantida pelas estatais Copel e Furnas, mais a empresa privada Tractebel.
Segundo a ministra, os contratos firmados entre as empresas serão respeitados.
(Valor - 08.01.2004)
14 MAE tem adimplência de 99,79%
O MAE liquidou
nesta quarta-feira as operações de compra e venda de energia efetuadas
no mercado em novembro de 2003. Foi contabilizado o montante de R$ 70,2
milhões referente aos negócios realizados por 110 agentes de mercado.
Foi registrada uma adimplência de 99,79%. (Gazeta Mercantil - 08.01.2004)
Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e professor da FGV-Eaesp: "Desde o início, o governo age de forma contrária à defesa da autonomia da agências." Ele usa como exemplo o fato de o governo ter definido o novo modelo para o setor elétrico via MP. (Folha de São Paulo - 08.01.2004)
Empresas
1 Dívida da Celg com Furnas e Eletrobrás é de R$ 1 bi
A Celg informou
em fato relevante que a dívida com Furnas Centrais Elétricas, correspondente
à energia própria, e com a Eletrobrás, representada por débitos referentes
à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), Reserva Global de Garantia (RGR) e Repasse de Energia
de Itaipu, negociada pela Celg, alcança a importância aproximada de R$
1,081 bilhão. A empresa informa que o acordo que definiu os termos finais
da renegociação da dívida foi formalizado. Será atribuído ao saldo devedor
variação cambial para repasse de energia de Itaipu e atualização pelo
Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) para os demais casos. O prazo
para pagamento tem a vigência de 216 meses. (InvestNews - 08.01.2004)
2 Cataguazes-Leopoldina: Ação para não receber os dividendos
Um grupo de acionistas minoritários da distribuidora de energia Cataguazes-Leopoldina, liderados pela companhia americana Alliant, entrou na Justiça para não receber os dividendos referentes a 2003. O motivo é que, se a distribuidora não pagar dividendos por três anos seguidos, a nova Lei das Sociedades Anônimas permite que as ações preferenciais (sem direito a voto) passem a ter o direito de voto até que a empresa volte a distribuir remuneração aos acionistas. Como em 2001 e 2002 a Cataguazes apresentou prejuízo e não pagou dividendos, a Alliant e o fundo americano Fondelec assumiriam o controle temporário da empresa. Como conseqüência da briga, cerca de 3 mil acionistas minoritários da distribuidora estão impedidos de receber R$ 6,7 milhões em dividendos, que estão depositados em juízo pela Cataguazes. (Jornal do Brasil - 08.01.2004)
3 Conselho da Celesc aprova distribuição de juros aos acionistas
O Conselho
de Administração da Celesc aprovou a distribuição de juros sobre capital
próprio no valor de R$ 28 milhões, referentes ao exercício de 2003, a
serem distribuídos aos acionistas no primeiro semestre de 2004. Serão
repassados R$ 37,67 por lote de mil ações preferenciais e R$ 34,24 por
lote de mil ações ordinárias aos investidores. O último ano em que a Celesc
distribuiu dividendos aos acionistas foi em 2001, pouco mais de R$ 1 milhão.
(A Notícia - 08.01.2004)
4
Light vai instalar mil coletores solares em município do Rio
A Light assina hoje convênio com a Prefeitura de Paracambi, na Baixada
Fluminense, para instalar gratuitamente mil sistemas de aquecimento solar
em comunidades de baixo poder aquisitivo da região. A iniciativa vai permitir
aos moradores reduzir o uso do chuveiro elétrico, permitindo uma economia
de até 30% na conta de luz. (Jornal do Brasil - 08.01.2004)
A possível saída do diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães, influenciou negativamente o desempenho das ações da estatal negociadas na Bovespa, ontem, de acordo com avaliações de analistas do mercado financeiro. (Canal Energia - 07.01.2004)
A Celesc arrecadou oito toneladas de alimentos para a campanha Natal sem Fome, realizada em parceria com a ONG Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida. Na empresa, a campanha teve como tema "A sua solidariedade é nossa energia". (Canal Energia - 07.01.2004)
Licitação
A Celg abre
processo para contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e de emergência em redes de distribuição de energia urbana, rural, convencionais,
compactas, isoladas, desenergizadas, com tensão até 34,5 kV e energizadas
na baixa tensão. O prazo termina em 18 de fevereiro. (Canal Energia -
08.01.2004)
A Eletronorte licita fornecimento de pára-raios de 30 kV para a subestação Rio Branco I, no Acre. O preço do edital é de R$ 30,00 e o prazo para a realização das propostas encerra em 20 de janeiro. (Canal Energia - 08.01.2004)
A Chesf
abre licitação para contratação de serviço de construção civil e montagem
eletromecânica na subestação de Barreiras. O preço do edital é de R$ 65,00
para desenhos em papel ou R$ 50,00 em CD. O prazo vai até 22 de janeiro.
(Canal Energia - 08.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Subsistema Norte registra aumento de 0,14% no nível de armazenamento
Os reservatórios
na região Norte registram 21,63% da capacidade, um aumento de 0,14% em
relação ao dia 5 de janeiro. O volume da hidrelétrica de Tucuruí chega
a 27,75%.(Canal Energia - 07.01.2004)
2 Capacidade de armazenamento no subsistema Nordeste chega a 14,36%
O volume
armazenado na região Nordeste fica 1,77% abaixo da curva de aversão ao
risco 2003/2004. A capacidade de armazenamento chega a 14,36%. O nível
teve um acréscimo de 0,08%. A hidrelétrica de Sobradinho registra 11,81%
da capacidade. (Canal Energia - 07.01.2004)
3 Volume armazenado no subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem aumento de 0,12%
A capacidade
de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 38,51%, ficando
16,47% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um
aumento de 0,12% em comparação com o dia anterior. As usinas de Marimbondo
e Miranda apresentam índice de 14,86% e 75,57%, respectivamente. (Canal
Energia - 07.01.2004)
4
Subsistema Sul registra acréscimo de 0,52%
O nível de armazenamento no subsistema Sul chega a 89,66%, um acréscimo
de 0,52%. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta 85,19% da capacidade.
(Canal Energia - 07.01.2004)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras recebe autorização do IBAMA para térmica
A Petrobras recebeu autorização do Ibama para dar início à operação da Usina Termelétrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. A usina prevê a geração de 240 MW, utilizando como combustível gás natural proveniente de um ramal de 33 quilômetros do Gasoduto Bolívia-Brasil. (Gazeta Mercantil - 08.01.2004)
2 MS vai discutir com Petrobras e MME mudanças no projeto do gasoduto Campo Grande-Brasília
O governador
do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, vai discutir com a Petrobras a incorporação
da região norte do estado no traçado do gasoduto que será construído de
Campo Grande até Brasília, passando por Goiânia. O encontro está agendado
para o dia 13 de janeiro, entre o governador e o diretor Ildo Sauer. No
dia seguinte, o governador levará a proposta ao MME. Segundo ele, não
há sentido em se construir um gasoduto em uma região onde não há demanda
por energia. Os ramais ligando o Mato Grosso do Sul a Brasília a ao Paraná
terão cinco mil km de extensão. (Canal Energia - 07.01.2004)
3 Eletronuclear compra dois novos geradores para Angra I
A Eletronuclear
assinou contrato com a empresa alemã Framatome ANP para o fornecimento
de duas novas unidades de vapor para substituir as da usina de Angra I.
O investimento será de 46 milhões de euros. As novas unidades serão construídas
em 40 meses, com entrada em operação até 2007. As novas turbinas reduzirão
custos de manutenção, aumentarão os níveis de segurança e ampliarão a
vida útil da usina em 20 anos, de acordo com o comunicado. Em 2002, o
fator de capacidade era de 86,3% e a geração bruta era de 3.995 MWh. A
Framatome fará uma parceria com a fabricante de equipamentos nucleares
brasileira Nuclep, para construção dos geradores na usina da Nuclep em
Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. (Business News Americas - 07.01.2004)
4 Bagaço da cana-de-açúcar gera energia em termelétricas emergenciais do NE
O bagaço
da cana-de-açúcar está ajudando a tirar o Nordeste do sufoco energético,
compondo o parque de termelétricas emergenciais. Das 20 unidades despachadas
pelo ONS para poupar água do rio São Francisco, duas geram energia a partir
da biomassa - Destilaria JB (18 MW), em Pernambuco, e Giasa (18 MW), na
Paraíba. Na prática, isso significa um preço até 20% menor do que a geração
a óleo. (Diário de Pernambuco - 08.01.2004)
Grandes Consumidores
1 Alcan diz que vai permanecer no Brasil apesar do alto custo da energia
A Alcan
prometeu permanecer no Brasil apesar do alto custo com energia elétrica
que vem tornando a produção de alumínio inviável, mas informou que novos
investimentos são improváveis. Em entrevista à Reuters, o presidente da
Alcan Alumínio do Brasil, João Beltran Martins, negou que a empresa poderia
avaliar descontinuar sua produção de alumínio no País. "Vamos permanecer
no Brasil com nossa atual capacidade de 107 mil toneladas de alumínio
por ano", disse. Martins acrescentou, entretanto, que as pressões com
os custos tornam improváveis novos investimentos no setor de alumínio
para elevação da capacidade. A energia elétrica representa 35% dos custos
da produção de alumínio. (InvestNews e Reuters - 08.01.2004)
2 Consumo de alumínio caiu 5,6% em 2003
A queda
de 41% nas vendas de cabos de alumínio, utilizados principalmente pelo
setor de energia, foi a principal responsável pelo recuo de 5,6% no consumo
de alumínio no Brasil em 2003, que totalizou 677,1 mil toneladas, segundo
balanço preliminar da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). De acordo
com o coordenador do Comitê de Economia e Estatística da Abal, Luís Carlos
Loureiro Filho, os únicos segmentos que apresentaram crescimento em 2003
foram os de folhas, utilizado na produção de embalagens flexíveis, com
5,6%; fundição, utilizado na produção de peças, com 16,3%; e os usados
na produção de aço, com 6,5%. Apesar da expectativa do Governo de crescimento
da economia para 2004, o setor ainda mantém-se cauteloso em suas previsões.
A projeção inicial é de crescimento de 3% no consumo de alumínio para
este ano. (Jornal do Commercio - 08.01.2004)
Economia Brasileira
1 Palocci garante que não haverá mudanças na política cambial
Palocci disse que as compras de dólares do BC poderão afetar a cotação da moeda americana, mas que isso seria um efeito secundário e que não haverá mudanças na política cambial. Palocci disse que a intenção do BC não é intervir na cotação do dólar. Afirmou que o dólar esteve em um nível "confortável" durante o ano passado e que isso pode ser medido pelo saldo da balança comercial no final de 2003, de US$ 24,8 bilhões. "Não podemos inventar câmbio para a exportação, isso não ajuda o Brasil." (Valor - 08.01.2004)
2 Restrições do Tesouro levaram a atuação do BC no mercado cambial
A decisão de transferir para o BC a responsabilidade de comprar dólares no mercado para reforçar as reservas internacionais do país se deve às restrições que o Tesouro Nacional começava a encontrar para fazer esse tipo de operação. Desde agosto de 2003, o Tesouro tem comprado dólares no mercado para pagar parte de seus compromissos externos. Inicialmente, as compras só podiam ser feitas, porém, num prazo máximo de 60 dias antes do vencimento das parcelas da dívida. No final de 2003, esse prazo foi ampliado duas vezes, chegando aos 180 dias em vigor atualmente. "Nós naturalmente saímos um pouco do mercado agora. Só precisaremos de mais dólares lá para outubro", disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy. (Folha de São Paulo - 08.01.2004)
A decisão do BC de reforçar as reservas brasileiras em moeda estrangeira foi a melhor medida que o governo Lula tomou na área econômica até agora. A consideração é de Júlio Gomes de Almeida, diretor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), que afirmou que a medida deve "consolidar o fim da era da vulnerabilidade externa do Brasil". "O país recuperou suas contas externas de uma forma radical, mas com um nível de reservas correspondente ao da época de sua pior crise financeira", afirmou o economista. "Estamos no meio do caminho para resolver a questão da vulnerabilidade externa. Em 2001, tínhamos US$ 24 bilhões de déficit em transações correntes, agora vamos ter superávit de US$ 3 bilhões. Falta recompor nossas reservas", completou. (Folha de São Paulo - 08.01.2004)
4
Palocci confirma manutenção da política fiscal
Segundo Palocci, haverá continuidade da política econômica pois não existem
dúvidas no governo sobre a necessidade do ajuste fiscal atual. Disse que
não há crescimento econômico com inflação alta nem com dívida pública
insustentável. "O comportamento fiscal que nós tivemos no ano passado
vai continuar neste e nos próximos anos. O olhar permanente de que o governo
tem de manter a inflação sob controle, no sentido de melhorar o perfil
dos nossos compromissos de dívida." (Folha de São Paulo - 08.01.2004)
5 Palocci volta a pregar austeridade fiscal
O presidente
Lula reafirmou que manterá, em 2004, as políticas de arrocho fiscal e
combate à inflação postas em prática no ano passada. Palocci disse que
o governo vive um "clima de muito otimismo" em relação às perspectivas
da economia neste ano e que, agora, vai trabalhar para derrubar os obstáculos
que podem impedir a sustentação do crescimento a longo prazo. Mantendo
o tom de austeridade adotado até agora, Palocci afirmou que a política
econômica não vai mudar. O ministro reiterou que o ajuste das contas públicas
será uma tarefa permanente e que o governo não cederá no combate à inflação.
(Valor - 08.01.2004)
6 Ipea projeta taxa de crescimento de 3% para a indústria em novembro
O Ipea,
por meio do seu indicador Ipea, projeta uma taxa de crescimento de 3%
para a produção física da indústria brasileira ante outubro e de 3,4%
ante novembro de 2002, acumulando no ano um aumento de 0,3% e, em doze
meses, de 0,7%. Os números, se confirmados, consolidam as expectativas
do Ipea de uma indústria fechando no azul em 2003, apesar de uma expansão
modesta de 0,4% em relação ao ano anterior. No último Boletim de Conjuntura
do Ipea, o cenário para 2004 indica que a indústria deve liderar o crescimento
de 3,6% esperado para o PIB. Os dados projetam um aumento de 4,8% para
a indústria medida pelo PIB, que inclui construção civil e produção de
energia elétrica. (Valor - 08.01.2004)
7 AEB estima para 2004 superávit de US$ 23,3 bi
As importações devem recuperar fôlego em 2004 e crescer 15,1%. A AEB, entidade que reúne os exportadores brasileiros, divulgou ontem suas primeiras estimativas para o desempenho da balança comercial este ano, com projeção de superávit comercial de US$ 23,37 bilhões, muito mais otimista do que todas as previsões feitas pelo mercado até o momento, que não superam o patamar de US$ 20 bilhões. Assim, o Brasil terá, em 2004, mais um ano de bom saldo comercial. Pelos cálculos da AEB, as exportações brasileiras vão atingir este ano US$ 78,89 bilhões, valor abaixo da meta do governo de US$ 80 bilhões, mas ainda 7,9% maior que os US$ 73,084 bilhões exportados pelo País em 2003. (Gazeta Mercantil - 08.01.2004)
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CVM exige inclusão das SPEs nos balanços
A CVM vai exigir a inclusão das sociedades de propósito específico (SPEs)
nos balanços das empresas abertas. A autarquia colocou em audiência pública
uma minuta de instrução estabelecendo que as SPEs sejam consolidadas quando
a "essência da relação" indicar que são controladas, direta ou indiretamente,
pela empresa. (Valor - 08.01.2004)
9 Instrução 400 da CVM facilita emissão de títulos privados
A instrução
normativa número 400 da CVM, pode ajudar a reaquecer os investimentos
em papéis de renda fixa emitidos por empresas. A instrução, também chamada
se "nova treze" no mercado, regulamenta e tem como objetivo, entre outros,
facilitar a emissão de títulos privados, como debêntures e notas promissórias.
Entre as regras contidas na instrução 400 estão a possibilidade, para
as empresas, de realizar o chamado registro de prateleira, o que permite
preparar um programa de captação de recursos. A instrução também define
que o material publicitário do anúncio de uma emissão deve conter o que
se pode chamar de fatores de risco, fundamentais para avaliação do investimento.
Mas especialistas afirmam que ainda existem obstáculos a serem vencidos
até que os fundos e investidores passem a encarar as emissões das companhias
brasileiras como formas de aplicação ao mesmo tempo rentáveis e seguras,
como a liquidez dos títulos, por exemplo. (Valor - 08.01.2004)
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Anbid: Criar um mercado secundário para os títulos privados é um dos objetivos
para 2004
Luiz Fernando Rezende, vice-presidente da Anbid e responsável pela área
de mercado de capitais, afirma que criar um mercado secundário para os
títulos privados é um dos grandes objetivos da entidade para 2004. "Estamos
entrando em entendimentos com o Banco Central e o Tesouro Nacional para
facilitar a negociação dos papéis de empresas no mercado", diz. O Sistema
Nacional de Debêntures (SND), órgão ligado à Central de Custódia e de
Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), registrou, no ano passado, um
volume de R$ 23,8 bilhões negociados no mercado secundário de debêntures
no ano passado. Segundo ele, entre os pleitos da entidade estão a possibilidade
de se operar os papéis "a descoberto" - ou seja, no mercado futuro, onde
operações são realizadas sem a necessidade de depósito no fechamento do
contrato - e o estimulo à criação de formadores de mercados - agentes,
geralmente instituições financeiras, que se encarregam de conferir liquidez
a determinado papel se propondo a negociar o título fora dos vencimentos
estipulados na emissão. (Valor - 08.01.2004)
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Participação dos fundos no estoque total de debêntures aumentou de 31%
para 37%
De acordo com dados do BC, nos últimos três anos, o volume de debêntures
nas carteiras dos FIFs praticamente dobrou: saiu de pouco mais de R$ 8,3
bilhões no início de 2001 para R$ 16 bilhões, em dezembro de 2003. A participação
dos fundos no estoque total de debêntures também aumentou de 31% para
37%, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Debêntures (SND). Isso
poderia já ser um indício concreto de algo que alguns grandes agentes
do mercado reclamam: o apetite dos gestores já pode estar sendo maior
do que as boas ofertas no mercado. Os dados do SND mostram que o estoque
de debêntures no mercado, que vinha crescente, encolheu em 2003: no início
do ano, havia um volume total de R$ 46 bilhões e ao fim, restavam apenas
R$ 42,7 bilhões. Em 2001, esse volume havia crescido de R$ 26 bilhões
para R$ 37 bilhões. (Valor - 08.01.2004)
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Dólar ontem e hoje
O Banco Central anunciou a realização do primeiro leilão de compra de
dólares no mercado. A operação foi encerrada às 11h39 e terá liquidação
em 12 de janeiro. Às 11h42, o dólar comercial continuava no terreno positivo,
embora em ritmo mais brando do que na abertura. A moeda avançava 0,20%
perante o fechamento de ontem, cotada a R$ 2,8640 na compra e a R$ 2,8660
na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com queda de 0,27%, a R$ 2,8580
na compra e a R$ 2,8600 na venda. (Valor Online - 08.01.2004)
Internacional
1 Galp Energia planeja expansão de capacidade de estocagem de gás em Carrico
A Galp Energia,
de Portugal, está planejando aumentar em cerca de 40% a capacidade de
estocagem de gás de sua "facility" subterrânea em Carrico, na região de
Leiria. De acordo com o projeto de expansão, a capacidade total chegaria
a 195 milhões de m3 de gás, frente uma capacidade atual de cerca de 125
milhões de m3. O custo total para a expansão está estimando em 7,2 milhões
de euros. Segundo o presidente da Galp, Antonio Mexia, a expansão é particularmente
importante para a o mercado de energia Ibérico, dada a escassez de estabelecimentos
de estocagem de gás na Espanha e em Portugal. (Platts - 07.01.2004)
2 Duke Energy assume despesa não-monetária
A Duke Energy
deve assumir uma despesa não-monetária e antes de impostos de US$ 3,3
bilhões no quarto trimestre de 2003. O montante está relacionado com ações
tomadas para diminuir sua exposição no mercado de energia merchant e nas
atividades internacionais. (Valor - 08.01.2004)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
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