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IFE:
nº 1.265 - 07 de janeiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma
se reúne com presidente do STF
2 Governo tem cinco dias para se manifestar sobre as Adins
movidas contra novo modelo
3 Valor do encargo relativo ao acionamento de usinas emergenciais
não sofrerá alteração em janeiro
4 Governo segura preços da energia no Nordeste
5 Itaipu adia início de operação de duas novas turbinas
6 ONS reprograma início de operações das novas turbinas
de Itaipu
7 Análise dos valores econômicos atrasa início do Proinfa
8 Luz para Todos terá R$ 30 mi em Alagoas
Empresas
1
Eletrobrás paga empréstimo compulsório com ações
2 Light firma parceria com universidade em programa de
biomassa e resíduos
3 Debenturistas da Cemar discutem renegociação de dívida
4 BNDES parte para renegociação da dívida com a SEB
5 SEB quer iniciar logo as negociações com o BNDES
6 Comerc realiza leilão para três consumidores livres
7 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios do Nordeste estão com 14,28% de sua capacidade
2 Subsistema Norte registra 21,49% da capacidade
3 Capacidade de armazenamento está em 38,39% no Sudeste/Centro-Oeste
4 Nível de armazenamento está em 89,14% no subsistema
Sul
Grandes
Consumidores
1
CVRD vai lançar bônus de 30 anos
2 Curtas
Economia
Brasileira
1
BC, a partir de hoje, terá atuação mais intensa no mercado cambial
2 Meirelles: Medida do BC não irá alarmar o mercado
3 Pesquisa do BNDES indica que indústria puxará expansão
do PIB
4 Baixo nível do
risco-país estimula captações das empresas
5 Inflação em SP fica em 8% no ano de 2003
6 Investimento estrangeiro na Bovespa apresenta recorde
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Espanha aprova construção de LT até Portugal
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma se reúne com presidente do STF
Dilma Rousseff
esteve reunida ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Maurício Corrêa. O encontro entre Dilma e Corrêa foi feito para tratar
das duas medidas provisórias editadas para definir o novo modelo do setor
elétrico. As medidas estão sendo contestadas pelo PSDB e pelo PFL, que
encaminharam ao STF ações diretas de inconstitucionalidade (Adin). De
acordo com a Agência Brasil, a ministra Dilma afirma que seu principal
argumento na conversa com Corrêa foi a fragilidade do setor elétrico.
Por conta disso, segundo ela, o setor precisa de um marco regulatório
e de contratos de longo prazo. A audiência com o presidente do STF foi
solicitada pela própria ministra. Em relação à Adin encaminhada pelo PSDB,
o Supremo solicitou ao governo federal mais in-formações sobre o novo
modelo. As ações do PFL ainda não foram avaliadas. (Gazeta Mercantil -
07.01.2004)
2 Governo tem cinco dias para se manifestar sobre as Adins movidas contra novo modelo
O presidente
do STF, ministro Maurício Corrêa, deu, ontem, cinco dias de prazo para
o governo se manifestar sobre as duas ações diretas de inconstitucionalidade
do PFL contra o novo modelo do setor elétrico. Corrêa afirmou que o tema
é de "indiscutível relevância jurídica" e terá de ser julgado de forma
"mais célere". Por isso, pediu informações à Advocacia-geral da União
(AGU). A AGU já respondeu ao PSDB que foi o primeiro partido a contestar
a Medida Provisória nº 144, que criou o novo modelo do setor elétrico.
(Valor - 07.01.2004)
3 Valor do encargo relativo ao acionamento de usinas emergenciais não sofrerá alteração em janeiro
A Aneel
informou que o valor do encargo cobrado pelo acionamento das usinas termelétricas
emergenciais nas contas de energia elétrica no mês de janeiro não será
modificado. Segundo a agência, o valor de R$ 0,004681 por kWh - que representa
um aumento médio de 1,9% nas contas - foi definido com base no despacho
diário de 550 MW médios. Nas faturas de fevereiro será feito um ajuste
do valor. O despacho de uso das térmicas movidas a óleo combustível encaminhado
pelo ONS à Aneel foi feito com base no funcionamento de seis usinas, mas,
devido à situação dos reservatórios da região, outras 14 térmicas emergenciais
tiveram de ser acionadas. (Gazeta Mercantil - 07.01.2004)
4
Governo segura preços da energia no Nordeste
Para evitar que os preços das térmicas utilizadas no Nordeste
contaminassem toda a região, o governo fez com que o preço das térmicas
emergenciais não fosse computado no mercado atacadista de curto prazo.
A medida foi uma das publicadas no Diário Oficial da União no dia 22 de
dezembro, através da resolução nº 10 do CNPE. Sem essa decisão, o preço
da energia no Nordeste provavelmente teria disparado. Agora, poderia ficar
em torno de R$ 400, o que traria grande prejuízo para a geradora estatal
Chesf, que, sem água em volume suficiente em seus reservatórios, teria
que comprar energia no mercado atacadista. Com a mudança adotada pelo
governo, o preço da energia para a região Nordeste permanece estável,
em R$ 58,24, mesmo com 24 termelétricas operando. Nessa resolução, o Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pela ministra de Minas
e Energia, Dilma Rousseff, também estabeleceu o teto de R$ 350 para a
energia do MAE. (Valor - 07.01.2004)
5 Itaipu adia início de operação de duas novas turbinas
A usina
hidrelétrica de Itaipu adiou para 2005 o início das operações das duas
novas turbinas, que inicialmente deveriam estar prontas em maio e junho
deste ano. As turbinas terão, juntas, potência de 1,4 mil MW e totalizam
investimento de US$ 186 milhões. A capacidade instalada de Itaipu será
ampliada de 12,6 mil MW para 14 mil MW. O adiamento foi causado por um
problema de fabricação em uma das peças das turbinas, a cruzeta, que funciona
como base de sustentação de toda a unidade geradora. O atraso, porém,
não deverá causar grande impacto no mercado, já que não existem contratos
para a energia a ser gerada a partir das novas turbinas. Além disso, não
deve acarretar qualquer problema de abastecimento, pois a região Sudeste/Centro-Oeste
possui excedente de capacidade. O consórcio que construiu as turbinas,
liderado pela Alstom, deve enviar até o final desta semana uma carta à
hidrelétrica informando qual será o procedimento em relação ao problema,
mas Itaipu já comunicou que não aceitará outra solução que não seja a
troca da peça. (Gazeta Mercantil - 07.01.2004)
6 ONS reprograma início de operações das novas turbinas de Itaipu
No programa
mensal de operação de janeiro o ONS informa que as novas turbinas têm
entrada em operação prevista para janeiro de 2005. De acordo com Itaipu,
o prazo foi estendido por um longo período prevendo, além do tempo de
fabricação do novo equipamento, a desmontagem da turbina, que já estava
em fase final de instalação, e a nova montagem, além da lentidão do transporte
da peça, que leva 45 dias para viajar da fábrica, em São Paulo, até a
usina. O novo cronograma, porém, ainda deve ser estabelecido, em negociação
entre o consórcio e a hidrelétrica. (Gazeta Mercantil - 07.01.2004)
7 Análise dos valores econômicos atrasa início do Proinfa
A avaliação dos valores econômicos das PCH´s, biomassa e eólica ainda atrasa a publicação do decreto com a metodologia do Proinfa. Segundo Maurício Tolmasquim, a publicação do decreto depende da conclusão da análise. A questão do financiamento é um dos pontos que precisam de definição. E um dos pontos fundamentais, ressaltados por Tolmasquim, é o financiamento para os projetos. O MME está negociando com o BNDES para melhorar as condições de financiamento para os projetos do Proinfa. Tolmasquim diz que o banco está com uma postura positiva para esta questão. (Canal Energia - 06.01.2004)
8
Luz para Todos terá R$ 30 mi em Alagoas
Sessenta mil domicílios alagoanos deverão ser beneficiados este ano com
o programa de eletrificação rural Luz para Todos, implementado pelo Governo
federal através da Eletrobrás. Para cumprir a meta, estão previstos investimentos
da ordem de R$ 30 milhões, sendo 75% repassados pelo Governo federal e
25% de contrapartida divididos entre a Ceal e o Governo de Alagoas. O
anúncio foi feito ontem pelo governador em exercício, Luís Abílio, e o
presidente da Companhia, Joaquim Brito. (Jornal de Alagoas - 07.01.2004)
Empresas
1 Eletrobrás paga empréstimo compulsório com ações
No fim de
2003 a Eletrobrás comunicou, em fato relevante, que as suas dívidas relacionadas
com os empréstimos compulsórios, no valor de R$ 3,3 bilhões em setembro
de 2003, serão pagas através da conversão em ações preferenciais. Esta
medida foi considerada por analistas do setor como uma medida importante
para maior transparência nos balanços e melhoria das práticas de governança
da empresa. (Valor - 07.01.2004)
2 Light firma parceria com universidade em programa de biomassa e resíduos
A Light e a Universidade Federal Fluminense estão desenvolvendo o projeto geração de energia elétrica. A parceria prevê o aproveitamento da biomassa e resíduos na obtenção de energia por meio da conversão a baixa temperatura. Uma unidade piloto para utilizar essas fontes alternativas já foi construída e será testada na segunda etapa do projeto, que faz parte do programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa. Os resultados da primeira etapa foram apresentados no II Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica, realizado em novembro, com o patrocínio da Aneel. (Canal Energia - 06.01.2004)
3 Debenturistas da Cemar discutem renegociação de dívida
Os titulares
da primeira emissão pública de debêntures da Cemar discutirão no dia 14
de janeiro a renegociação da dívida da empresa, além de aspectos relacionados
com a transferência societária. Na pauta, está prevista a ratificação
da deliberação sobre a proposta de renegociação das dívidas encaminhada
pela SVM Participações e Empreendimentos e a apreciação e aprovação da
proposta de renegociação das dívidas caso seja apresentada pela empresa
Mt. Baker Enterprises. Será debatido ainda uma possível autorização para
que o agente fiduciário não declare antecipadamente vencidas todas as
obrigações decorrentes da escritura de emissão, caso a acionista controladora
transfira o controle societário da empresa a uma das empresas pré-qualificadas
e outra autorização para que o agente fiduciário firme os instrumentos
necessários para contemplação das deliberações a serem tomadas na assembléia.
(Canal Energia - 06.01.2004)
4
BNDES parte para renegociação da dívida com a SEB
Encerradas as negociações que definiram a criação da Brasiliana (nova
controladora da Eletropaulo) e o rearranjo da dívida de US$ 1,2 bilhão
da AES, o BNDES vai partir em breve para uma nova negociação no setor
elétrico. O foco do novo embate será o equacionamento da dívida de pouco
mais de US$ 700 milhões do consórcio SEB pela aquisição de 33% do capital
volante da Cemig. A perspectiva é que as negociações sejam tão duras quanto
as que tornaram o caso Eletropaulo uma autêntica novela. Isto porque além
do BNDES e da SEB, o governo de Minas Gerais também será protagonista,
participando ativamente das conversas. (Canal Energia - 06.01.2004)
5 SEB quer iniciar logo as negociações com o BNDES
O consórcio
SEB afirma que a intenção é que os contatos sejam intensificados o mais
rápido possível, para que as negociações envolvendo BNDES e governo de
Minas comecem a acontecer. O principal fator que desencadeou o imbróglio,
do lado bancário, foi a parcela de US$ 87 milhões vencida em maio do ano
passado, relativa à amortização do empréstimo do BNDES. A SEB, alegando
ter sido alijada dos direitos previstos no acordo de acionistas, entre
eles o de indicar diretores e atuar no conselho de administração, não
efetuou o pagamento. (Canal Energia - 06.01.2004)
6 Comerc realiza leilão para três consumidores livres
A Comerc
realiza no dia 19 de janeiro o leilão eletrônico para contratar energia
elétrica para as empresas Nitriflex, Sadia e Tigre. As unidades industriais
estão localizadas, respectivamente, no Rio de Janeiro, Santa Catarina
e São Paulo. A segunda fase do processo para venda de energia para os
consumidores livres ocorrerá no dia 23 de janeiro. As empresas interessadas
em participar do processo devem adquirir a documentação na sede da Comerc
em São Paulo ou pelo site www.comerc.com.br . (Canal Energia - 06.01.2004)
Segundo
o jornal Valor, o diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães
deverá deixar o cargo. Membros da sua equipe técnica já deixaram a empresa.
(Valor - 07.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios do Nordeste estão com 14,28% de sua capacidade
Os reservatórios
das usinas hidrelétricas da Região Nordeste estavam no dia 05.01 com 14,28%
da sua capacidade. Apesar do aumento em relação ao dia 4 de dezembro,
quando chegaram a 14,26%, o novo número está 1,49 ponto percentual abaixo
do limite de segurança estabelecido pelo ONS. (Gazeta Mercantil - 07.01.2004)
2 Subsistema Norte registra 21,49% da capacidade
A capacidade
de armazenamento está em 21,49% no subsistema Norte, um aumento de 0,19%
em relação ao dia 4 de janeiro. A hidrelétrica de Tucuruí registra 27,4%
do volume. (Canal Energia - 07.01.2004)
3 Capacidade de armazenamento está em 38,39% no Sudeste/Centro-Oeste
O nível
de armazenamento está em 38,39% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, volume
16,47% acima da curva de aversão 2003/2004. O nível teve um acréscimo
de 0,2% em um dia. As usinas de Nova Ponte e Itumbiara apresentam 30,34%
e 45,69% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 07.01.2004)
4
Nível de armazenamento está em 89,14% no subsistema Sul
O subsistema Sul registra 89,14% da capacidade, um aumento de 0,83%. A
usina de Passo Fundo registra 74,56% do volume. (Canal Energia - 07.01.2004)
Grandes Consumidores
1 CVRD vai lançar bônus de 30 anos
A CVRD começa
2004 com a captação externa de mais longo prazo entre as empresas brasileiras.
A mineradora irá ao mercado internacional na semana que vem com uma oferta
de US$ 300 milhões em bônus de 30 anos, sem cláusula de resgate antecipado.
Na próxima semana a Vale fará um "road show" para apresentar a transação
a investidores. A expectativa do mercado é de que a empresa capte a um
custo inferior ao do governo brasileiro. De acordo com o economista e
ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas, esta é a emissão de dívida
corporativa brasileira de maior prazo desde 1931. (Valor - 07.01.2004)
A Alcan e a Alcoa pretendem adiar investimentos no Brasil em função da indefinição do Novo Modelo do Setor Elétrico. Na avaliação destas empresas eletro intensivas, seria melhor adiar investimentos para ampliação da capacidade produtiva de alumínio, e conseqüentemente, em novas usinas hidroelétricas. (Valor - 05.01.2004)
A Alcan, primeira empresa a produzir alumínio em escala industrial no Brasil, ameaça abandonar os investimentos em hidrelétricas no país caso não sejam reduzidos os custos de transmissão e distribuição de energia elétrica. (Valor - 07.01.2004)
Economia Brasileira
1 BC, a partir de hoje, terá atuação mais intensa no mercado cambial
O BC vai comprar dólares para aumentar o nível de reservas cambiais e, assim, diminuir a vulnerabilidade externa da economia brasileira. O processo de recomposição das reservas deverá ter impacto na taxa de câmbio, na medida em que o BC passará a comprar dólares além das necessidades de pagamento da dívida externa do Tesouro Nacional. Henrique Meirelles deixou claro que, apesar da intenção de aumentar as reservas, o BC não se comprometerá com uma meta. Além disso, não pretende fixar metas de tetos ou pisos para a taxa de câmbio. "A política de compra de divisas pelo BC será pautada primordialmente pelas condições de liquidez existentes a cada momento e terá como objetivo não adicionar volatilidade ao mercado cambial nem interferir na tendência de flutuação da taxa", explicou Meirelles. (Valor - 07.01.2004)
2 Meirelles: Medida do BC não irá alarmar o mercado
Na avaliação de Meirelles, a mudança ajudará a melhorar a percepção da situação econômica do país. "O BC poderá fazer compras e alterar o nível de reservas imediatamente. O mercado vai ficar sabendo exatamente qual foi o movimento do BC dois dias depois, ao passo que hoje o Tesouro só pode comprar para movimentos específicos e fazia compras para vencimentos futuros." O BC já vinha aumentando o nível de reservas. Embora tenha evitado fazer previsões sobre o nível de reservas perseguido pelo BC, Meirelles afirmou que o objetivo do banco é atingir um nível conservador. (Valor - 07.01.2004)
3 Pesquisa do BNDES indica que indústria puxará expansão do PIB
Diferentemente dos últimos anos, quando a agropecuária se destacou, a indústria deverá puxar o crescimento do PIB este ano. É o que conclui levantamento do BNDES entre consultorias financeiras e bancos. Segundo a pesquisa, o PIB industrial crescerá 4,6%, depois de três anos consecutivos de fracos desempenhos setoriais, desde 2001. Na avaliação do diretor-executivo do Iedi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, a indústria terá um peso preponderante na retomada da atividade, como ocorreu em outros anos de recuperação. O principal fator de estímulo para a indústria será a demanda reprimida acumulada nos últimos três anos. (Jornal do Commercio - 07.01.2004)
4
Baixo nível do risco-país estimula captações das empresas
A combinação entre risco-país em queda e juros internacionais bastante
baixos deverá contribuir para uma nova onda de captações de empresas brasileiras
neste primeiro trimestre. Analistas esperam que a emissão de papéis privados
no mercado interno também ganhe novo ânimo. "Há um excesso de liquidez
considerável no mercado, com taxas de juros muito baixas. As taxas de
médio e longo prazo também começam a ficar atrativas. Com isso, acho que
começarão a surgir emissões mais longas", diz Ernesto Meyer, vice-presidente
do BNP Paribas. Furnas Centrais Elétricas anunciou que fará uma emissão
de R$ 250 milhões que será organizada pelo Bradesco. Se por um lado as
empresas brasileiras tentam aproveitar o momento favorável para levantar
recursos lá fora, por outro existe interesse de investidores estrangeiros
em aplicar recursos no país. (Folha de São Paulo - 07.01.2004)
5 Inflação em SP fica em 8% no ano de 2003
O IPC-SP,
divulgado ontem pelo Ibre da FGV, referente a dezembro fechou com alta
de 0,37% - 0,32 ponto percentual acima do registrado em novembro (0,05%)
e ainda 0,09 ponto percentual superior ao visto em outubro (0,28%). No
ano, o índice ficou em 8,01%. Segundo o economista da FGV, Yoshiaki Nakano,
apesar do fortalecimento dos preços no mês passado, o IPC-SP em 12 meses
ficou dentro da expectativa. Ele explicou que as variações positivas em
dezembro foram específicas e não foram observadas em todos os grupos de
preços. Com isso, a previsão anterior de uma inflação na casa dos 8% para
o ano não foi alterada. Para 2004, Nakano não prevê uma recuperação da
economia a ponto de fazer os preços livres subirem significativamente.
(Gazeta Mercantil - 07.01.2004)
6 Investimento estrangeiro na Bovespa apresenta recorde
Os investidores
estrangeiros não deixaram passar a oportunidade de fortes ganhos oferecidos
pela Bovespa no ano passado. As compras de ações com capital de estrangeiros
superaram as vendas em R$ 7,49 bilhões em 2003. Transformado em dólares,
considerando o valor médio da moeda americana em cada período, esse foi
o melhor resultado desde 96. Só em dezembro, o ingresso líquido foi de
R$ 1,28 bilhão, recorde mensal. Os investidores institucionais (principalmente
fundos de pensão) lideraram o volume de negociações no ano passado, com
participação de 29,4% no total girado, ante 17,64% registrado no ano anterior.
(Jornal do Brasil - 07.01.2004)
O dólar comercial se mantém em leve alta neste final de manhã, com os investidores e profissionais do mercado em clima de expectativa. A dúvida é saber quando e como o Banco Central fará suas compras de dólares no mercado à vista, anunciadas no final da tarde de ontem. Às 12h05m, a moeda americana era negociada por R$ 2,875 na compra e R$ 2,877 na venda, com alta de 0,31%. A alta ainda é especulativa, visto que o BC ainda não deu qualquer sinalização prática sobre a decisão de voltar a promover intervenções. Ontem, o dólar comercial terminou com avanço de 0,45%, a R$ 2,8660 na compra e a R$ 2,8680 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 07.01.2004)
Internacional
1 Espanha aprova construção de LT até Portugal
O Ministério
do Meio-Ambiente da Espanha aprovou a construção de uma linha de transmissão
de 400kV saindo do país até Portugal, proposta pela operadora do sistema
espanhol, Red Electrica de Espana. A autorização, publicada no Diário
Oficial da Espanha, é para a construção de uma linha de alta voltagem
de 40,5 km de extensão que vai da subestação de Balboa, na província de
Badajoz, até a fronteira de Portugal, aonde a linha se conectará com o
sistema local em Alqueva. O projeto está orçado em 10 milhões de euros
e tem previsão de ser concluído no fim de 2004. A construção dessa linha
de transmissão faz parte de um plano intergovernamental para aumentar
a capacidade de geração de energia de modo a facilitar a criação de um
mercado de energia na península Ibérica. (Platts - 07.01.2004)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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