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nº 1.264 - 06 de janeiro de 2004 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Dilma: Problemas do setor elétrico não serão resolvidos pela ótica partidária A ministra
Dilma Rousseff disse não acreditar que os problemas do setor elétrico
sejam resolvidos pela ótica das questões partidárias. Na sua avaliação,
o novo marco regulatório que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional
manteve parte dos itens regulatórios do passado e trouxe modificações
para outros que o governo achava necessário. "Queremos a estabilidade
do setor com equilíbrio. Não dá para brincar na beira do abismo, pois
hoje temos energia, mas se as coisas não forem feitas essa energia pode
ficar escassa, o que não será saudável para um crescimento sustentado,
permanente e constante que o Brasil terá daqui por diante", afirmou. (Gazeta
Mercantil - 06.01.2004) 2 Dilma: Governo está retomando o planejamento Questionada
sobre a crítica de alguns agentes do mercado a respeito da possibilidade
de estatização do setor, Dilma respondeu que o governo está retomando
o planejamento que havia sido abandonado. "Não há como o mercado fazer
planejamento, pois isso é papel do estado. Por isso vamos fazer um planejamento
com a possibilidade de contestação do mercado", afirmou. (Gazeta Mercantil
- 06.01.2004) 3 Apine quer garantia de isonomia e transparência no modelo elétrico Os produtores
independentes de energia elétrica pretendem garantir um ambiente isonômico
e transparente nas transações comerciais do novo modelo do setor. A Apine
(Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica)
protocolou no mês passado oito sugestões e propostas para emendas na Medida
Provisória 144, que estabelece as novas regras de comercialização de energia.
A maior parte delas propõe modificações na fase de regulamentação e no
processo de licitação. Uma das propostas prevê a realização de audiências
públicas para debater os textos que serão emitidos pelo poder concedente
para os pontos da MP que necessitam de regulamentação. Em outra, a entidade
pede a existência de competição isonômica entre os empreendedores dos
novos empreendimentos e os produtores da chamada energia velha (já amortizada),
nas licitações da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
A intenção com esta última sugestão é que a produção já existente no sistema
e ainda sem contratos firmados - cerca de 6 mil MW médios - seja priorizada
em relação à energia nova. (Canal Energia - 05.01.2004) 4
Apine propõe limitação do preço de venda da energia gerada por projetos
estruturantes 5 Investidores do RS preocupados com atraso do Proinfa O atraso
na chamada pública do Proinfa, prevista pelo governo federal para ser
realizada até dezembro do ano passado, preocupa os investidores do setor
elétrico. No caso do Rio Grande do Sul, os principais empreendimentos
interessados na agilidade do programa são os relativos à energia eólica.
"O retardamento da chamada pública para apresentação dos projetos poderá
atrasar o cronograma do governo", argumenta o diretor da Elebrás Projeto,
Roberto Jardim. Ele lembra que o prazo estimado para análise dos projetos
eólicos após a chamada pública, inicialmente, era de 90 dias e agora passou
para 60 dias. Jardim acredita que o atraso dos empreendimentos possa fazer
com que o prazo de análise caia para 45 dias, já que os contratos para
compra da energia pela Eletrobrás estão previstos para serem assinados
até 29 de abril. Jardim acredita que a chamada pública dos empreendimentos
habilitados ao Proinfa deve trazer alguns pontos novos quanto às condições
de conexão à rede elétrica, fator que, no caso do Rio Grande do Sul, é
mais cômodo que nos estados nordestinos. (Jornal do Comércio - RS - 06.01.2004) 6 ProWind: Ausência de regras desmotiva os investidores em energia alternativa Para o diretor
da ProWind, Cláudio Rossi, a ausência das regras da chamada pública desmotiva
os investidores. "Outro ponto que preocupa é a concentração dos benefícios
do Proinfa em poucos projetos, sem ocorrer a pulverização do programa",
salienta Rossi. Ele destaca que a escolha dos projetos está baseada nas
primeiras licenças ambientais concedidas e nas possibilidades de conexão,
mas não prevê os prejuízos da concentração. (Jornal do Comércio- RS -
06.01.2004) 7 Projetos de parques eólicos no RS prevêem investimentos de US$ 1,6 bi Conforme dados do relatório de governo da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, existem no RS 32 projetos de parques eólicos totalizando 1,768 mil MW e implicando investimentos estimados em cerca de US$ 1,6 bilhão. Atualmente, 13 parques eólicos, que somam 653 MW, estão habilitados no Proinfa. Em sua primeira fase, o programa prevê a compra de 1,1 mil MW de energia eólica com uma cota de no máximo 20% por estado. Além da energia eólica, o Proinfa ainda garante a compra de 1,1 mil MW de biomassa e 1,1 mil MW provenientes de PCHs. Segundo o relatório da secretaria, devido ao quesito de prevalência para escolha dos projetos que possuam Licença de Instalação mais antigas, estariam com maiores chances de serem contratados os projetos da Elecnor/Enerfin, em Osório, para 150 MW, e da Elebrás, em Cidreira, para 72 MW. "Contudo, isso ainda depende das condições de instalação e ainda há a possibilidade de uma segunda chamada", afirma o secretário Valdir Andres, que espera que até o dia 15 de janeiro saia uma definição para questão. (Jornal do Comércio - RS - 06.01.2004) 8
Preço MAE no Nordeste permanece em R$ 58,24
Empresas 1 Celesc nega pedidos de indenização referentes ao apagão A Celesc
negou todos os 364 pedidos de indenização feitos em função do apagão ocorrido
no dia 29 de outubro de 2003. Conforme o departamento jurídico da empresa,
80% dos pedidos são referentes à queima de aparelhos eletroeletrônicos.
O advogado Milton Garcia explica que não existe qualquer relação entre
a queima dos equipamentos com a queda de energia elétrica. Outros 20%
dos pedidos se relacionam com perdas com produtos perecíveis e não serão
indenizados. O inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual para
apurar as responsabilidades do acidente ainda não foi concluído. (Diário
Catarinense - 06.01.2004) 2 Demora na conclusão de venda pode prejudicar gestão operacional da Cemar O longo processo de transferência societário da Cemar pode refletir na gestão operacional da empresa. Desde que sua controladora, a PPL, entrou com pedido de falência, em julho de 2001, a concessionária está sob intervenção da Aneel. Nesse período, a agência realizou um processo de transferência de controle societário, com alguns adiamentos, e terminou no ano passado sem nenhum comprador efetivo. Segundo Sinval Zaidan, interventor na Cemar pela Aneel, a demora na conclusão do processo traz algumas dificuldades para a empresa, como a impossibilidade de fazer longos planejamentos de investimentos para a distribuidora e a negociação constante de vencimentos com fornecedores. "Um processo muito longo, como este, nunca é bom para uma empresa, mas estamos tomando as precauções necessárias para evitar que essa demora acabe influenciando no desempenho da companhia", afirma. (Canal Energia - 05.01.2004) 3 Novo presidente da Guaraniana assume dia 7 de janeiro O novo presidente
da Guaraniana, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, assume o cargo na próxima
quarta-feira, dia 7 de janeiro. O atual executivo, Luiz Carlos Alvarez,
voltará ao cargo de diretor de Relações com Investidores. A mudança faz
parte do processo de reestruturação da empresa, iniciada em agosto com
a assinatura de um memorando de entendimentos entre os sócios Iberdrola,
Previ e Banco do Brasil. O objetivo do acordo é adotar melhores práticas
de governança corporativa, reposicionar a estratégia da empresa e realinhar
sua gestão. (Canal Energia - 05.01.2004)
Licitação A Ceal abre
licitação para fornecimento e implantação de sistemas digitais de supervisão,
medição, proteção e controle para as subestações de Murici e São Sebastião.
O preço do edital é de R$ 100,00 e o prazo vai até 17 de fevereiro. (Canal
Energia - 06.01.2004) A Cepisa licita aquisição de pára-raios para aplicação nas subestações de São João, Camurupim, Urucuí, Campo Maior, Matias Olimpio, Novo Oriente, Castelo do Piauí e Curimata. O prazo para entrega de propostas termina em 23 de janeiro. (Canal Energia - 06.01.2004) Furnas abre
processo para prestação de serviços de fabricação e instalação de 22 conjuntos
de ventiladores especiais nas torres de resfriamento da subestação de
Ibiúna - STIN.O, subordinada ao departamento de produção São Roque - DRQ.O.
O prazo encerra em 22 de janeiro e o preço do edital é de R$ 10,00. (Canal
Energia - 06.01.2004) 4
Cesp A CEEE licita
serviços gerais em redes de distribuição de energia elétrica, em Cerrito
e Pedro Osório, em Pelotas. O prazo encerra em 8 de janeiro de 2004. (Canal
Energia - 05.01.2004) A Eletrosul
abre licitação para fornecimento de postos e serviços para execução de
supervisão de qualidade de obras de ampliação de subestações. O prazo
vai até 15 de janeiro. (Canal Energia - 05.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Reservatórios do NE estão abaixo do limite de segurança O nível
dos reservatórios do Nordeste começou o ano abaixo do limite mínimo de
segurança. Segundo informações do ONS, o nível dos reservatórios no dia
04.01 estava em 14,26%, o que representa uma queda de 1,16 ponto percentual
abaixo da curva de aversão ao risco de racionamento. Para suprir o consumo
de energia elétrica na região, a CBEE, programou o acionamento de 882
MW médios das usinas. Segundo o presidente da CBEE, Francisco Ivaldo Andrade
Frota, a Região Nordeste tem capacidade para gerar 1.374 MW por meio de
44 usinas térmicas emergenciais. Desde a semana passada, estão em funcionamento
20 destas usinas no Nordeste. De acordo com o ONS, o funcionamento das
20 térmicas emergenciais no Nordeste está programado até o dia 9, quando
será reavaliada a situação do nível dos reservatórios e a necessidade
de alterar o planejamento das usinas. (Gazeta Mercantil - 06.01.2004) 2 Chesf: Não há sinalização de racionamento no Nordeste Para Mouzard
Arnaud, diretor de operação da Chesf, não há sinalização de racionamento
no Nordeste por causa do atual nível dos reservatórios da região. Arnaud
afirma que as usinas da Chesf estão gerando energia normalmente. Segundo
ele, nos feriados de fim de ano algumas turbinas ficaram paradas por causa
da queda no consumo por falta de atividade industrial. (Gazeta Mercantil
- 06.01.2004) 3 Nível do reservatório de Sobradinho é de 11,7% A bacia
do rio São Francisco, responsável por 99% do abastecimento das hidrelétricas
do Nordeste, está realmente numa situação desfavorável, segundo o diretor
de operação da Chesf Mouzard Arnaud. No reservatório de Sobradinho, que
abastece 60,4% da geração de energia no Nordeste, o nível era de 11,72%
no dia 4 de janeiro. Em Três Marias, o segundo maior reservatório que
abastece o Nordeste (32,2%) o nível da água estava em 19,83% da capacidade
e, em Itaparica, o menor da região, com 6,8%, o índice era de 12,7% na
última medição. O diretor de operação da Chesf afirma que as usinas da
empresa geraram ontem 3.127 MW de energia. O consumo no sábado foi de
6,1 mil MW. Segundo Arnaud, a vazão de água no São Francisco estava ontem
em 1,709 mil m³ por segundo. Historicamente, a situação na bacia do São
Francisco teve seu pior ano em 1971, quando a média de longo tempo de
vazão no São Francisco chegou a 1,7 mil m³ por segundo, índice bem abaixo
dos 4,7 mil m³ previstos para o mês de janeiro. (Gazeta Mercantil - 06.01.2004) 4
Subsistema Norte apresenta 21,3% da capacidade 5 Volume armazenado no Sudeste/Centro-Oeste está 16,67% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
registram 38,19% da capacidade no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um
aumento de 0,28% em comparação. O volume fica 16,67% acima da curva de
aversão ao risco2003/2004. As hidrelétricas de Furnas e Miranda apresentam
59,1% e 72,51% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 05.01.2004) 6 Reservatórios registram 88,31% da capacidade no subsistema Sul O subsistema Sul apresenta 88,31% da capacidade, um aumento de 1,52% em relação ao dia 3 de janeiro. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta 81,52% do volume. (Canal Energia - 05.01.2004)
Economia Brasileira 1 Abdib: PPP é alternativa para ampliação dos investimentos O empresariado do setor de infra-estrutura sabe perfeitamente que o orçamento para investimento no setor em 2004 é muito limitado - menos de R$ 7 bilhões - e que se o projeto de PPP não der certo, o ano será um desastre. A análise é do presidente da Abdib, José Augusto Marques, que aposta no sucesso da PPP. Mesmo com os investimentos insuficientes, Marques diz que não há razão para pessimismo. Segundo ele, o Governo, sem força para fazer o motor funcionar, precisará acelerar decisões importantes - como a criação dos marcos regulatórios e a implementação do projeto de parcerias entre setores público e privado - para a iniciativa privada pisar no acelerador e injetar recursos nas obras essenciais. (Jornal do Commercio - 06.12.2004) 2 Abdid: PPP conseguirá atrair linhas de financiamento Na Abdib, há um certo consenso de que dinheiro não faltará, seja no Brasil ou no exterior. "O que faltam são regras para o jogo começar e um cenário de estabilidade onde os investidores tenham segurança de que elas serão mantidas", explicou o presidente da Abdib. O novo papel do Estado na infra-estrutura, na visão de Marques, não é o de investir, mas sim o de induzir. Isso significa que o Governo precisa demonstrar interesse real na presença de investimento privado na economia; garantir a estabilidade legal, com cumprimento fiel dos contratos; definir marcos regulatórios claros e permanentes; manter as agências reguladoras autônomas e independentes; e listar um conjunto de bons projetos, nos quais se conciliem interesse público e taxas de retorno. (Jornal do Commercio - 06.12.2004) 3 BC: Mercado mantém previsão de crescimento O mercado fez poucas alterações nas previsões médias dos indicadores macroeconômicos. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC, a previsão para o crescimento do PIB manteve-se em 0,10% neste ano, contra 0,11% da previsão da semana retrasada. Para 2004, a estimativa média manteve-se em 3,55%. O mercado financeiro também manteve praticamente estável a projeção média para o índice oficial de inflação de 2003. A mediana das expectativas para o IPCA passou de 9,20% para 9,22%. As estimativas dos demais indicadores de preços analisados pela pesquisa ficaram estáveis. (Valor - 06.12.2004) 4
BC: Mercado projeta queda de 0,5 ponto percentual 5 Iedi: Processo de substituição de importações deve diminuir em 2004 O ano de
2004 deve marcar o fim do processo de substituição de importações que
afetou os setores de bens de consumo depois que acabou a paridade cambial
entre o dólar americano e o real. Os economistas acreditam, porém, que
os patamares de câmbio projetados para o ano de 2004 - entre R$ 3,10 e
R$ 3,40 - não revertem o processo, mas tampouco estimulam o seu aprofundamento.
Estimativa preliminar do Iedi calcula o impacto total da substituição
de importações em US$ 10 bilhões. Para o diretor-executivo do Iedi, Júlio
Sérgio de Almeida Gomes, a maior parte do processo de substituição de
importações, inclusive em bens de capital e insumos industriais, já ocorreu.
O Iedi estima alta de 11% nas importações brasileiras em 2004, para US$
53,9 bilhões. (Valor - 06.12.2004) O dólar
comercial dá continuidade à tendência de baixa predominante nos últimos
dias, como reflexo da forte oferta de recursos externos ao país. Às 10h54m,
a moeda americana era negociada por R$ 2,847 na compra e R$ 2,850 na venda,
com baixa de 0,17%. Ontem, o dólar comercial terminou com desvalorização
de 0,83%, a R$ 2,8530 na compra e a R$ 2,8550 na venda. (O Globo On Line
e Valor Online - 06.01.2004)
Internacional 1 Epen planeja eletrificação rural na província argentina de Neuquen O Epen,
departamento de energia da província argentina de Neuquen, planeja adjudicar,
em 3 de março, contratos para construção de 400 km de linhas de transmissão
na região oeste da província. As propostas para uma licitação de fornecimento
de materiais para o projeto, incluindo cabos, serão recebidas até 13 de
fevereiro, disse o gerente de projetos da Epen, Alejandro Tarifa. O BIRD
vai financiar e supervisionar o projeto. O Epen vai administrar as licitações
e a construção das linhas para o BIRD. Embora o Banco Mundial tenha estabelecido
um teto para o financiamento, correspondente ao custo estimado das linhas,
o Epen não divulgou as cifras, a fim de incentivar propostas competitivas.
Os proponentes que ganharem os contratos de construção vão começar as
obras em junho, e as linhas começarão a funcionar até o final de 2005.
O processo licitatório é dividido em duas partes, compreendendo uma zona
com três linhas, no total de 142km, e uma com duas linhas, totalizando
258km. (Business News Americas - 05.01.2004) 2 Governo boliviano estuda mercados regionais para exportação de GNL Depois do
fracasso do projeto de exportação de GNL para o México e EUA, a Bolívia
deve estudar os mercados do Brasil, Argentina, Paraguai e Chileno, bem
como América do Norte, disse o ministro de Mineração e Hidrocarbonetos,
Alvaro Rios. "Acho que são mercados que não deveríamos ignorar", disse
o ministro, em declaração á agência de notícias ABI. Rios reconhece que
a tarefa agora fica mais difícil, embora não tenha perdido as esperanças
de ingressar no mercado norte-americano. A hesitação da Bolívia afetou
tanto a imagem de seus investimentos quanto seu bolso. Estima-se que o
projeto deve ter gerado uma receita anual de US$ 600 milhões proveniente
de hidrocarbonetos líquidos, mais US$ 232 milhões provenientes de gás.
O ministro do Desenvolvimento Econômico, Xavier Nogales, acrescentou que
a Bolívia precisa de uma política de exportação de hidrocarbonetos racional
e sistemática, que dê ao país energia barata e eficiente para tornar mais
competitiva sua produção industrial. (Business News Americas - 31.12.2003) 3 China vai investir US$ 2,27 bi para construção de rede de energia O governo chinês irá investir US$ 2,27 bilhões na construção de uma rede de energia no leste do país, segundo informação da agência oficial de notícias Xinhua. A escassez de eletricidade na China, causada pela incapacidade dos fornecedores para acompanhar o ritmo de crescimento na demanda industrial, já tem obrigado algumas fábricas a funcionar apenas de noite ou a decretar feriados forçados. O plano prevê o uso de 23 geradores, que devem começar a produzir ainda neste ano. A costa leste chinesa, que concentra cerca de um terço da economia do país, consume um quinto da energia produzida. Será também construída uma rede de transmissão com 1.672 km de extensão. (Folha de S. Paulo - 06.01.2004)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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