l
IFE:
nº 1.263 - 05 de janeiro de 2004
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel
tem poderes restabelecidos
2 BNDES e BID investem R$ 1 bi em hidrelétrica e LTs
3 Desconto na conta de luz para famílias de baixa renda
terá novo critério em 2004
4 Regulamentação do Proinfa deve sair na primeira quinzena
de janeiro
5 APMPE torce para que chamada pública saia neste mês
6 Koblitz prevê crescimento de 50% com Proinfa
7 Estudo da Economática mostra que IEE teve maior rentabilidade
de 2003
8 Fornecedores otimistas com perspectivas geradas pelo
programa "Luz para Todos"
9 RJ obterá auto-suficiência de energia em 2004
10 RJ concluirá programa de universalização em 2004
Empresas
1
BNDES e AES
2 BNDES perdoa US$ 193,7 mi em juros da AES
3 BNDES terá 53,85% do capital da Brasiliana Energia S.A.
4 BNDES: Acordo não servirá de modelo para renegociação
com outras empresas do setor
5 AES comenta acordo com BNDES
6 BNDES agora tem que equacionar dívida da Cemig
7 Distribuidoras não recebem recursos do programa de auxílio
do BNDES
8 CPFL deve receber cerca de R$ 200 mi do BNDES
9 Light negocia com bancos privados para entrar no programa
do BNDES
10 Elektro: Regras precisam ser flexibilizadas
11 Bandeirante admite não precisar do empréstimo do BNDES
12 Distribuidoras estaduais não têm acesso ao programa
de auxílio do BNDES
13 Cataguazes trava briga com sócios na Justiça
14 Copel vende participação na Enercan
15 Furnas deverá investir R$ 1 bi em 2004
16 Eletrosul espera fechar 2003 com lucro de R$ 156 mi
17 Proposta de reestruturação societária do grupo EDP
é aprovada
18 Aneel autoriza reajuste das tarifas da Uhenpal
19 Itaipu tem nova tarifa de repasse de energia
20 Curtas
Licitação
1
Eletroacre
2 Copel
3 CEEE
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Seguro antiapagão é acionado no Nordeste
2 Acionamento de usinas faz conta de luz subir 1,9%
3 Nordeste lidera retomada do consumo de energia
4 ONS liga mais 14 termelétricas no Nordeste
5 Governo do RJ pede punição para Cerj pelos apagões na
região dos Lagos
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras vai reduzir preço do gás natural
2 Petroquímica e o gás natural serão as prioridades da
Petrobras em 2004
3 Petrobras vem aprofundando estudos sobre nova refinaria
no país
4 Estatais dos Emirados Árabes podem investir em gasodutos
no Brasil
5 Rio pode se beneficiar com descoberta de gás natural
na Bacia de Santos
6 Assembléia do Rio veta oleoduto que liga Norte Fluminense
a São Paulo
7
Oleoduto acabaria com esperanças do Rio receber refinaria
Economia
Brasileira
1
BC reduz projeção de crescimento da economia
2 BC: País deve crescer 3,5% em 2004
3 Werlang: Política monetária é insuficiente para crescimento
do país
4 Werlang: Governo
deverá implementar reformas microeconômicas
5 Superávit comercial chega próximo aos US$ 25 bi em 2003
6 Furlan: Expectativa de US$ 80 bi nas exportações
7 Retração do mercado interno e queda na renda impediram
expansão do mercado local
8 Mercado prevê redução do superávit comercial
9 IGP-M encerra ano de 2003 em 8,71%
10 BC prevê menor impacto das tarifas públicas no IPCA
11 Merrill Lynch responde dúvidas sobre a economia brasileira
em relatório
12 Fundos de pensão traçam novas estratégias para manter
os ganhos de 2003
13 Petros vai buscar rentabilidade em projetos de infra-estrutura
14 Previ vai investir R$ 400 mi em fundo de governança
15 Eletros tem um dos melhores desempenhos do ano
16 Mercado de capitais registra redução de emissões em
2003
17 Fiesp aponta caminhos para governo estimular mercado
de capitais
18 Mercado de capitais precisa ganhar fôlego, diz presidente
da Funcef
19 CVM estabelece nova regulamentação que facilita emissões
20 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
CGE realiza reestruturação no segmento de transmissão
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Banco Central do Brasil. "Relatório de inflação" Rio de Janeiro, Dezembro
de 2003 - 24 páginas
Regulação e Novo Modelo
1 Aneel tem poderes restabelecidos
Por meio
do decreto 4.932, o presidente Lula restabeleceu os poderes da Aneel para
licitação de empreendimentos de energia elétrica. Os poderes haviam sido
reduzidos pela medida provisória 144, publicada no dia 10 de dezembro.
Essa delegação de poderes vigorará por 90 dias, contados a partir de ontem,
ou até a regulamentação da MP, ainda sem prazo previsto para acontecer.
(Folha de São Paulo - 25.12.2003)
2 BNDES e BID investem R$ 1 bi em hidrelétrica e LTs
O BNDES
e o BID vão investir R$ 1 bilhão em uma hidrelétrica e duas linhas de
transmissão de energia. Uma das linhas será construída pela Novatrans
Energia, que receberá R$ 550 milhões. O projeto prevê a duplicação da
capacidade de transmissão entre os sistemas norte e centro-sul do país.
A Companhia Paraibuna de Metais receberá R$ 77,7 milhões para construir
uma hidrelétrica, com 50 MW de capacidade, em Minas Gerais, onde também
será instalada a outra linha de transmissão de energia. O investimento
total do projeto é de R$ 126,5 milhões. (Folha de São Paulo - 25.12.2003)
3 Desconto na conta de luz para famílias de baixa renda terá novo critério em 2004
O governo
estabeleceu um novo critério para conceder descontos nas contas de luz
de famílias de baixa renda. A partir de 31 de julho de 2004, só serão
beneficiadas com tarifas reduzidas as famílias que estiverem inscritas
no programa unificado de renda mínima do governo, o Bolsa Família. Os
consumidores que gastam entre 80 kWh e 220 kWh por mês terão de provar
que a renda per capita familiar não passa de R$ 100 por mês. Quem gasta
menos de 80 kWh continuará com os descontos. (Folha de São Paulo - 27.12.2003)
4
Regulamentação do Proinfa deve sair na primeira quinzena de janeiro
A concretização do Proinfa deve ocorrer na primeira quinzena
deste mês. A previsão é que ainda nesta semana seja publicada no Diário
Oficial a regulamentação do programa e os valores que serão pagos pela
Eletrobrás pela energia gerada por PCHs, biomassa e eólicas. Em meados
de janeiro, deve começar a chamada pública e a assinatura de contratos
de compra e venda. Com o alongamento do tempo dos contratos a serem fechados,
de 15 para 20 anos, a previsão é que os preços fiquem abaixo do previsto
inicialmente. Mesmo assim, a expectativas do setor é boa. (Gazeta Mercantil
- 05.01.2004)
5 APMPE torce para que chamada pública saia neste mês
Ricardo
Pigatto, presidente da Associação Brasileira de Pequenos e Médios Produtores
de Energia Elétrica (APMPE), está esperançoso de que, ainda neste mês,
saia a chamada pública e que até abril todos os contratos estejam assinados.
Segundo informações do MME, a publicação do decreto com as regulamentações
do programa e a definição dos preços de compra de energia serão encaminhados
para a Casa Civil no início do mês e a previsão é que até o final de janeiro
comecem as chamadas públicas. Dos 3,3 mil MW previstos - divididos igualmente
entre PCH, eólica e biomassa - somente este último tipo de geração deverá
passar por uma segunda chamada pública, já que a previsão é que não deverá
atingir os 1,1 mil MW na primeira etapa. (Gazeta Mercantil - 05.01.2004)
6 Koblitz prevê crescimento de 50% com Proinfa
Mesmo com
expectativas de que o fornecimento de energia elétrica gerada a partir
de biomassa não atinja os 1,1 mil MW em contratos de compra e venda que
lhe cabem na primeira fase do Proinfa, a Koblitz, empresa que atua no
segmento de geração e co-geração, estima um crescimento de 20% no mercado
em 2004 e entre 30% e 40% em 2005. Segundo o presidente da empresa, Luiz
Otávio Koblitz, hoje a empresa atua em 220 usinas de geração e co-geração
com uma capacidade instalada de geração de 1,4 mil MW e a expectativa
é que, com o Proinfa, este número cresça 50%. De olho no incremento no
mercado de co-geração por conta do Proinfa, a Koblitz aderiu ao programa
de apoio às novas sociedades anônimas do BNDESPAR. O objetivo da empresa
é fortalecer a marca no Brasil e no exterior por meio de investimento
em marketing, parcerias comerciais e maior presença no mercado de fontes
alternativas. (Gazeta Mercantil - 05.01.2004)
7 Estudo da Economática mostra que IEE teve maior rentabilidade de 2003
O Índice de Energia Elétrica registrou a maior rentabilidade no ano passado, segundo levantamento feito pela Economática até o dia 26 de dezembro, com 20 índices bursáteis de nove mercados. O IEE teve valorização de 151%, contra 135,9% do Ibovespa. A consultoria analisou índices de nove mercados: Estados Unidos, México, Peru, Venezuela, Colômbia, Chile, Argentina, Espanha e Brasil. (Canal Energia - 02.01.2004)
8
Fornecedores otimistas com perspectivas geradas pelo programa "Luz para
Todos"
O programa de universalização de energia elétrica do governo federal -
"Luz para Todos"- criou novas perspectivas de negócios para fornecedores
do setor elétrico no período de 2004 a 2008. Com uma previsão de gastar
R$ 7 bilhões para levar eletricidade a cerca de 12 milhões de pessoas,
o desembolso do governo federal será de R$ 5,3 bilhões. O principal filão
do programa será a eletrificação rural e a expectativa do ministério é
que, para atingir a meta de zerar o déficit no fornecimento de energia
elétrica, serão necessários 4,6 milhões de postes de concreto e 800 mil
geradores. Diante de números expressivos - ainda que considerados conservadores
pelo MME -, os fornecedores já estão fazendo prognósticos e projetos para
abocanhar parte da demanda. Na Cavan, que atua no segmento de postes de
concreto, a expectativa é que os negócios no segmento de postes possa
acabar com a ociosidade que chega a 60%. Na Cummins, fabricante de geradores,
a expectativa inicial é de aumento nas vendas da ordem de 25%. A Pirelli
Energia, divisão que responde pela produção de cabos e fios condutores
do grupo Pirelli, prevê um aumento entre 18% e 20% no segmento de cabos
de alumínio nu. (Gazeta Mercantil - 30.12.2003)
9 RJ obterá auto-suficiência de energia em 2004
O Estado
do Rio será auto-suficiente em energia elétrica este ano, quando três
usinas termelétricas entrarão em operação, lançando no sistema pelo menos
mais 1,5 mil MW de energia. Com isto, afirma o secretário estadual de
Energia, Wagner Victer, a oferta irá superar a demanda e o Rio poderá
exportar eletricidade para o resto do País. Ainda segundo Victer, o Estado
do Rio estará em uma situação mais segura este ano, podendo realizar o
que chamou de "ilhamento" do sistema, ou seja, atuar como um sistema elétrico
isolado do resto do País. Deste modo, caso haja necessidade de racionamento
ou mesmo apagão no Sudeste ou em todo o Brasil, o Rio poderá manter o
consumo normal. (Jornal do Commercio - 05.01.2004)
10
RJ concluirá programa de universalização em 2004
Wagner Victer afirmou que o Estado do Rio concluirá este ano a universalização
da distribuição de energia elétrica. O Governo do Estado investirá R$
25 milhões na extensão de linhas de transmissão, levando energia a todo
o Estado. Segundo o secretário, o Rio tem perto de 99% de sua população
atendida pelos serviços de distribuição de energia, e antecipará a meta
de universalização do Governo federal, que prevê o fornecimento de energia
a todo o País até 2008. Este ano, o Estado começará a investir também
em fontes renováveis de energia, por meio da instalação de pequenas geradoras
de energia eólica. Victer assegurou que o projeto das usinas, com potência
entre 50 MW e 100 MW, está concluído. Essas usinas devem ser instaladas
na Região dos Lagos ou no Norte Fluminense, próximas a linhas de transmissão
existentes. (Jornal do Commercio - 05.01.2004)
Empresas
Em entrevista
dada à Folha de São Paulo, Carlos Lessa respondeu se a negociação com
a AES foi sua pior experiência no BNDES: "A AES é uma coisa muito difícil.
Quando chegamos aqui, nós vimos que essa era uma operação terrivelmente
imprecisa, tecnicamente muito mal feita. A operação, que envolvia mais
de US$ 1 bilhão de recursos do BNDES, foi montada debaixo de garantias
que eram empresas de papel de propriedade de firmas com sede em paraísos
fiscais, nas ilhas Cayman. Não havia uma garantia corporativa da AES nem
fiança bancária nem nada. Ou seja, um contrato muito malfeito, e essa
dívida era rolada todo ano. Eu procurei o presidente da República, expus
a situação da carteira que tinha encontrado aqui, e ele me deu a missão
de negociar com a AES novas condições do empréstimo. A batalha começou
em janeiro e perdura até hoje. Se não tivéssemos fechado um acordo, eu
teria produzido o maior prejuízo da história bancária do país em um ano".
(Folha de São Paulo - 28.12.2003)
2 BNDES perdoa US$ 193,7 mi em juros da AES
O contrato de renegociação da dívida da AES com o BNDES inclui o perdão pelo banco de US$ 193,7 milhões. Esse valor representa os juros de mora devidos pela empresa norte-americana por atraso no pagamento da sua dívida de US$ 1,2 bilhão.O perdão está condicionado a que a AES não volte a ficar inadimplente. "Não fizemos nada diferente do que se faz em outras operações. Quando faz reestruturações, o BNDES age exatamente assim", disse o diretor Roberto Timótheo da Costa. (Folha de São Paulo - 30.12.2003)
3 BNDES terá 53,85% do capital da Brasiliana Energia S.A.
O acordo
com a AES faz do BNDES sócio, em condições praticamente iguais às da norte-americana,
da Brasiliana Energia S.A., cabeça de um emaranhado de 18 empresas. Os
ativos mais importantes da Brasiliana são a Eletropaulo (distribuidora
de energia), a AES Tietê e AES Uruguaiana (geradoras). O banco investiu
US$ 601,7 milhões para ser dono de 50% menos uma ação ordinária (com direito
a voto) e mais 50 milhões de ações preferenciais (sem direito a voto).
O BNDES terá 53,85% do capital da Brasiliana, mas apenas dois assentos
no Conselho de Administração, contra três da AES. Dos US$ 600 milhões
restantes da dívida, US$ 90 milhões serão pagos à vista e US$ 510 milhões
em 11 anos, com três de carência. Os US$ 510 milhões serão convertidos
em debêntures (títulos) para resgates progressivos pelo banco até 2014.
Se houver inadimplência, elas serão convertidas em ações e a Brasiliana,
estatizada. Tanto os juros quanto o principal da dívida remanescente da
AES serão pagos em progressão crescente. Os juros começam com apenas 10%
do devido em 2004 e só chegam a 100% em 2007, quando a dívida propriamente
dita (sem os juros) começará a ser paga em oito parcelas anuais. A primeira
é de US$ 20 milhões e a segunda é de US$ 45 milhões. (Folha de São Paulo
- 30.12.2003)
4
BNDES: Acordo não servirá de modelo para renegociação com outras empresas
do setor
O diretor financeiro do BNDES, Roberto Timótheo da Costa, disse que o
banco estatal não deseja a estatização da Brasiliana e que, se isso ocorrer,
elas serão reprivatizadas. Ele acrescentou que o acordo não servirá de
modelo para renegociações com outras empresas do setor elétrico. (Folha
de São Paulo - 30.12.2003)
5 AES comenta acordo com BNDES
O vice-presidente
executivo da AES, Joseph C. Brandt, comentou, por meio de uma nota divulgada,
a conclusão das negociações. "Com este acordo nós finalmente consolidamos
uma estrutura de capital sustentável para nossas empresas brasileiras.
Durante todos estes meses difíceis, o BNDES esteve construtivamente engajado
conosco na busca de soluções mutuamente aceitáveis". Segundo Brandt, "nós
estamos entusiasmados em começar a trabalhar juntos como sócios". O acordo
de acionistas será encaminhado para avaliação da CVM, da Aneel e do Banco
Central. (Gazeta Mercantil - 30.12.2003)
6 BNDES agora tem que equacionar dívida da Cemig
O anúncio
do acordo entre o BNDES e AES não foi suficiente para pôr um ponto final
nas negociações com a AES. O acordo só será finalizado quando a AES e
seus sócios na Cemig equacionarem uma dívida de US$ 700 milhões que têm
com o banco estatal. Uma nova rodada de negociações começa a partir de
15 dez. Desta vez, porém, envolverá um novo personagem, o governador tucano
Aécio Neves. A dívida de US$ 700 milhões foi contraída em 1997, quando
o consórcio SEB comprou 33% do capital votante, correspondente a 14% do
capital total, da Cemig, a estatal mineira de energia elétrica. No Brasil,
a SEB está inadimplente com o BNDES. Em maio, o consórcio deixou de honrar
uma fatura de US$ 87 milhões, cujo pagamento já havia sido rolado três
vezes. (Valor - 30.12.2003)
7 Distribuidoras não recebem recursos do programa de auxílio do BNDES
Nenhuma
companhia conseguiu até agora receber os recursos do programa de auxílio
às distribuidoras do BNDES, lançado há três meses. O banco recebeu apenas
uma carta-consulta, da CPFL Energia. A exigência que as empresas renegociem
com bancos privados pelo menos 50% das dívidas de curto prazo é o maior
entrave encontrado pelas empresas para aderir ao programa. Outras duas
condições, segundo executivos do setor, dificultam o acesso ao financiamento:
a conversão de empréstimos dos controladores em aporte de recursos e a
adesão ao nível 2 de governança da Bovespa, que fixa regras de transparência
corporativa e defesa de acionistas minoritários. O vice-presidente do
BNDES, Darc Costa, disse que existe "muita gente interessada", apesar
da rigidez das regras. "O problema básico é que existem regras que têm
de ser cumpridas. Essas empresas estão procurando cumprir. Não estamos
fazendo um programa de simples capitalização", afirmou. Segundo ele, "é
um programa que visa melhorar a estrutura patrimonial dessas empresas,
que envolve alongamento do perfil de dívidas bancárias e conversão de
mútuos [empréstimos] dos acionistas". Pelo menos 15 companhias, de acordo
com ele, poderão receber recursos do banco. Para Darc Costa, o programa
é bom, resolve os problemas das distribuidoras e não deve ser alterado.
(Folha de São Paulo - 29.12.2003)
8 CPFL deve receber cerca de R$ 200 mi do BNDES
Duas controladas
da CPFL -Piratininga e Companhia Paulista de Força e Luz - conseguiram
negociar débitos com bancos privados e apresentar ao banco a documentação
necessária. O presidente da holding, Wilson Ferreira Jr., disse que, se
os empréstimos forem aprovados, a empresa receberá do BNDES cerca de R$
200 milhões. Para isso, renegociou outros R$ 200 milhões com instituições
privadas. Segundo ele, esse era o último obstáculo: os controladores (Votorantim,
Bradesco, Camargo Corrêa, Previ e outros fundos de pensão) já fizeram
neste ano um aporte de R$ 1,5 bilhão para sanear as finanças da companhia,
que aderiu ao nível 2 da Bovespa.
9 Light negocia com bancos privados para entrar no programa do BNDES
A Light está se movimentando para conseguir o empréstimo do BNDES. Negocia com bancos privados, mas deve fechar a repactuação só no início de 2004. A companhia espera obter US$ 220 milhões do BNDES. (Folha de São Paulo - 29.12.2003)
10 Elektro: Regras precisam ser flexibilizadas
A Elektro
informou que não se enquadram no perfil traçado pelo banco. A companhia
disse ter os passivos equacionados e endividamento de longo prazo. O diretor
financeiro da Elektro, Britaldo Soares, disse, porém, que há interesse
no financiamento e na conversão em capital de um empréstimo do controlador
(a norte-americana Enron) no valor de US$ 1 bilhão. Isso desde que a companhia
consiga também converter para reais uma dívida que tem em dólares com
o banco italiano Intesa. Para Soares, as regras precisam ser flexibilizadas,
a fim de permitir a entrada de empresas com dívidas de prazo mais longo.
A Elektro tem débitos totais de R$ 2,3 bilhões. (Folha de São Paulo -
29.12.2003)
11 Bandeirante admite não precisar do empréstimo do BNDES
A Bandeirante também não se considera enquadrada no perfil traçado pelo BNDES para a obtenção das linhas de crédito. O diretor-financeiro da Bandeirante, Thomas Brulle, afirmou que a companhia "está numa situação de caixa muito confortável", por já ter renegociado débitos e obtido um empréstimo do Banco Mundial. Por este motivo, não precisaria do empréstimo do banco estatal. (Folha de São Paulo - 29.12.2003)
12 Distribuidoras estaduais não têm acesso ao programa de auxílio do BNDES
Impedidas
de ampliar seu endividamento por causa do acordo com o FMI, as distribuidoras
de energia elétrica estatais não podem ter acesso à linha do BNDES. Estão
nessa condição as estaduais Cemig, Copel, Celesc, CEB, Celg e CEA, além
de cinco federalizadas que estão sob o controle da Eletrobrás: Ceal, Cepisa,
Ceam, Eletroacre e Ceron.. Para garantir o superávit fiscal, essas companhias
não podem se endividar mais e sofrem restrições para receber recursos
do BNDES. "Eu tenho esse problema com as federalizadas, que são as companhias
estaduais que iriam ser privatizadas no governo FHC, mas foram absorvidas
pelo grupo Eletrobrás", disse Luiz Pinguelli Rosa. (Folha de São Paulo
- 29.12.2003)
13 Cataguazes trava briga com sócios na Justiça
A Cataguazes
Leopoldina deverá começar 2004 em litígio com seus sócios estrangeiros,
liderados pela americana Alliant. Eles estão brigando na justiça desde
meados de novembro e um novo round deu-se às vésperas do recesso do Judiciário,
no dia 18, quando duas novas liminares foram concedidas. Uma delas, suspende
o voto do controlador na assembléia realizada no dia 12 de dezembro. E
a segunda, dá o direto ao controlador de depositar dividendos em juízo
aos seus acionistas. Neste exercício, seriam completados três anos sem
que a empresa distribua lucros aos acionistas, o que, pela Lei das S/As,
daria aos preferencialistas o direito de voto. Por isso, os principais
preferencialistas - a exemplo da Alliant, e dos fundos FondElec Essencial
Services Growth e The Latin America Energy & Electricity - brigam justamente
para não receber os dividendos e suspender as decisões da assembléia do
dia 12. Nessa assembléia, o controlador aprovou a transformação das ações
preferenciais em preferenciais cumulativas intermitentes, pelo prazo de
dois anos. Desta forma, os controladores conseguiriam pagar os dividendos
mínimos relativos a este ano e impediram o direito de voto das ações preferenciais.
Os preferencialistas querem impedir esse pagamento. Pela lei, as PNs teriam
os mesmos direitos da ONs até que fossem pagos totalmente os dividendos.
(Valor - 29.12.2003)
14 Copel vende participação na Enercan
A Copel
vendeu 16,73% de sua participação acionária na Campos Novos Energia S.A.
(Enercan). Os compradores das ações da estatal paranaense são a Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA) e a Companhia Níquel Tocantins (CNT). A Enercan
vai explorar a usina hidrelétrica de Campos Novos, que tem capacidade
instalada de 880 MW e fica em Santa Catarina. Em comunicado enviado à
CVM, a Copel informa que, ao redefinir seu planejamento estratégico, decidiu
aumentar a participação na sociedade de propósito específico Centrais
Elétricas do Rio Jordão S.A. - Elejor, dona de concessão para explorar
o complexo Santa Clara e Fundão, no rio Jordão. A Copel firmou, com a
Triunfo Participações e Investimentos S/A (TPI) um compromisso de compra
e venda das ações da Elejor. Com isto, a Copel formaliza a aquisição das
ações pertencentes à empresa Triunfo - 30% do total de ações ordinárias
da Elejor - e dá a estatal 70% do controle acionário do empreendimento.
(Gazeta Mercantil - 30.12.2003)
15 Furnas deverá investir R$ 1 bi em 2004
Atuando
nos segmentos de geração e transmissão, Furnas investirá tanto em novos
projetos de geração quanto na modernização de sua mais antiga usina, a
de Furnas, em Minas Gerais, que deverá receber R$ 338 milhões a partir
do final deste mês. Furnas também está estudando projeto de construção
de barragem, em parceria com um grupo privado. Técnicos da estatal avaliam
a viabilidade de nova barragem e devem submeter suas conclusões ao MME.
Até o final de 2004, devem ser concluídos os estudos de viabilidade de
duas usinas no Rio Madeira, em Rondônia. O presidente de Furnas disse
que está em entendimentos com o BNDES para que participe do negócio como
financiador ou organizando um pool de bancos para custear as duas obras,
orçadas em US$ 4,5 bilhões, no Rio Madeira. José Pedro Rodrigues de Oliveira
afirmou que todos os investimentos programados para este ano serão feitos
com recursos da própria empresa. (Jornal do Commercio - 05.01.2004)
16 Eletrosul espera fechar 2003 com lucro de R$ 156 mi
A Eletrosul
prevê lucro de R$ 156 milhões em 2003. A perspectiva, explica a empresa,
é resultado das 19 obras garantidas neste ano pela transmissora, com um
investimento total de R$ 134,8 milhões. Para 2004, a estimativa é de um
crescimento de 15%, o que equivale mais R$ 63 milhões sobre a receita
anual de transmissão. A empresa destaca ainda a vitória de um dos lotes
de linhas de transmissão leiloados pela Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica) em setembro deste ano. A Eletrosul venceu o lote Salto Santiago/Ivaiporã/Cascaval
D'Oeste. A transmissora atende a região Sul do país e o estado do Mato
Grosso do Sul e possui mais de nove mil quilômetros de linhas de transmissão.
(Canal Energia - 30.12.2003)
17 Proposta de reestruturação societária do grupo EDP é aprovada
A Aneel
aprovou a proposta de reestruturação societária das empresas do Grupo
EDP, com mudança no controle indireto nas distribuidoras Escelsa e Enersul.
A operação compreende a incorporação da empresa 135 Participações pela
Iven S.A., com as ações de titularidade atribuídas à Calibre Participações
S.A. e EDP 2000 Ltda. A proposta prevê ainda a incorporação da Calibre
Participações, EDP 2000 e EDP Investimentos pela EDP Brasil, já que esta
última irá incorporar as três companhias acionistas da Iven. Em contrapartida,
as acionistas das sociedades incorporadas pela EDP S.A. e EDP Internacional
receberão ações ordinárias do capital social da EDP Brasil. A aprovação
foi publicada na última segunda-feira, dia 29 de dezembro, no Diário Oficial
da União. (Canal Energia - 30.12.2003)
18 Aneel autoriza reajuste das tarifas da Uhenpal
A Aneel
autorizou reajuste de 22,73% para as tarifas da Usina Hidrelétrica Nova
Palma (Uhenpal). As novas tarifas da concessionária, que atende 12.662
unidades consumidoras em oito municípios no interior do Rio Grande do
Sul, estão em vigor desde ontem (28/12), conforme previsto em seu contrato
de concessão. O índice autorizado terá aplicação diferenciada para as
categorias de consumo da concessionária, em razão do Decreto n º 4.667,
de abril de 2003. Esse decreto, sobre política tarifária, estabeleceu
diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com
a finalidade de acabar, gradualmente, com os subsídios cruzados existentes
entre grupos de consumo. Como resultado do realinhamento, as tarifas da
distribuidora vão variar de 22,35% para os consumidores residenciais e
demais atendidos em baixa tensão a 25,01% para grandes consumidores do
grupo A4. (NUCA-IE-UFRJ - 05.01.2004)
19 Itaipu tem nova tarifa de repasse de energia
A Aneel
publicou no dia 24/12/2003 resolução que fixa em US$ 17,84 por quilowatt
a tarifa de repasse da energia produzida pela usina de Itaipu. O novo
valor representa um reajuste de 1,66% em relação à tarifa vigente, de
US$ 17,55 por quilowatt. O reajuste decorre de decisão conselho de administração
da hidrelétrica binacional que, no dia 31 de outubro deste ano, estabeleceu
em US$ 16,08 por quilowatt a tarifa de seus serviços de eletricidade (custo
unitário). A nova tarifa de repasse entrará em vigor no dia 1º de janeiro
de 2004, mesma data em passará a valer a nova tarifa dos serviços de eletricidade
da usina. A tarifa de repasse corresponde ao valor que será pago pelas
distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica, que
é comercializada pela Eletrobrás. No cálculo da tarifa de repasse são
considerados o custo unitário dos serviços de eletricidade da usina (US$
16,08 por quilowatt), a incidência do PIS/Pasep e da Cofins (US$ 0,80
por quilowatt), o custo da energia cedida ao Brasil pelo Paraguai (US$
0,50 por quilowatt) e o saldo da conta de comercialização da Eletrobrás
(US$ 0,44 por quilowatt). (NUCA-IE-UFRJ - 05.01.2004)
Com planos
de internacionalização, a Eletrobrás acompanhará o presidente Lula nas
viagens à Índia e à China em 2004. Em 2003, o diretor de projetos especiais
e desenvolvimento tecnológico e industrial, José Drumond Saraiva, foi
ao Oriente Médio visando a venda de serviços e intercâmbio tecnológico.
(Folha de São Paulo - 26.12.2003)
Licitação
A Eletroacre
licita contratação de empresa para execução dos serviços de reforço, pequenas
construções e manutenção preventiva e corretiva em redes de distribuição
de energia elétrica em AT/BT, com fornecimento de mão-de-obra, veículos
e equipamentos, em regime de disponibilidade. O prazo termina em 12 de
janeiro de 2004 e o preço do edital é de R$ 30,00. (Canal Energia - 02.01.2004)
A Copel abre processo para fornecimento de três sistemas de resfriamento, sendo um regulador hidráulico de velocidade, um guia superior, um guia da turbina para a hidrelétrica Governador Bento M. da Rocha Neto, no município de Pinhão, no Paraná. O preço do edital é de R$ 15,00 e o prazo vai até 8 de janeiro de 2004. (Canal Energia - 02.01.2004)
A CEEE abre
licitação para a prestação de serviços gerais em redes de distribuição
através de uma equipe tipo A (540 h/mês), no município de Bagé. O prazo
encerra em 6 de janeiro de 2004. (Canal Energia - 02.01.2004)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Seguro antiapagão é acionado no Nordeste
O governo
acionou pela primeira vez o seguro-apagão. O seguro foi acionado no Nordeste,
em razão do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, e
deverá significar aumento na conta de luz para todo o país. Isso porque
os contratos das usinas que fazem parte do seguro com o governo prevêem
que se pague tanto pelo aluguel quanto pela geração de energia. Haverá,
portanto, dois encargos na conta: um de capacidade emergencial e outro
de aquisição de energia. (Folha de São Paulo - 30.12.2003)
2 Acionamento de usinas faz conta de luz subir 1,9%
O acionamento
das usinas do seguro antiapagão no Nordeste significará aumento extra
de 1,9%, em média, na tarifa de energia elétrica. O custo da energia do
seguro virá na conta de luz discriminado como "encargo de aquisição de
energia emergencial". A Aneel definiu o valor do encargo em R$ 0,0047
por kWh consumido no mês, ou R$ 2,34 em uma conta de 500 kWh/mês. Além
desse valor, os consumidores continuarão a pagar o "encargo de capacidade
emergencial", que está na conta de luz desde março do ano passado e serve
para pagar apenas o aluguel das usinas do seguro. (Folha de São Paulo
- 31.12.2003)
3 Nordeste lidera retomada do consumo de energia
Com pouca
água para gerar energia nas principais usinas hidrelétricas da região,
o Nordeste lidera a retomada do consumo de energia no país. Nos últimos
12 meses, o consumo cresceu 10,9% na região, em comparação com o mesmo
período do ano passado. No Brasil, o crescimento médio foi de 6%. A decisão
foi tomada pelo ONS. Seis das 57 usinas termelétricas emergenciais mantidas
com recursos do seguro foram ligadas. Somadas, essas seis usinas emergenciais
estão fornecendo à região aproximadamente 400 MW médios - o equivalente
a 6% do consumo de toda a região. (Folha de São Paulo - 30.12.2003)
4
ONS liga mais 14 termelétricas no Nordeste
O ONS decidiu, no dia 02.01, ligar mais 14 termelétricas do seguro, para
evitar risco de falta de energia na região Nordeste. A CBEE estima que
a geração de energia pelas usinas emergenciais no mês de janeiro chegará
a R$ 109 milhões. O custo será bancado pelo aumento médio de 1,9% nas
contas de luz de consumidores que gastam mais de 350 kWh/ mês, conforme
autorização da Aneel. O reajuste vigora desde quinta-feira. A Aneel irá
avaliar se há ou não necessidade de novo aumento na conta para cobrir
o gasto com o aumento na geração de energia das novas usinas acionadas.
Caso no final do mês a geração média de energia das usinas do seguro ultrapasse
550 MW, o novo reajuste será necessário. Se ficar abaixo disso, poderá
haver redução do valor cobrado do consumidor. (O Povo - 05.01.2004)
5 Governo do RJ pede punição para Cerj pelos apagões na região dos Lagos
O secretário
de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, pediu à Aneel que
a Cerj seja punida pelo apagões ocorridos em sua área de concessão no
último dia 31 de dezembro. Segundo o secretário, essa não foi a primeira
vez que os consumidores da distribuidora ficaram sem luz e citou o exemplo
do Reveillon de 2002. "O sistema da Região dos Lagos está sobrecarregado
e necessita de mais investimento, principalmente no aumento da tensão
para 138 kV", observou. Os maiores problemas ocorreram nas cidades de
Guapimirim e Arraial do Cabo, onde uma linha de 69 kV caiu deixando os
municípios às escuras na virada do ano. Victer exigiu ainda que a Cerj
invista pesado na melhoria do abastecimento de luz na região. O secretário
disse que irá se reunir com as concessionárias estaduais de energia do
estado para elaborar um programa de reforço emergencial para o verão,
em especial no Carnaval. (Canal Energia - 02.01.2004)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras vai reduzir preço do gás natural
A Petrobras vai reduzir o preço das importações de gás natural da Bolívia para distribuidores domésticos. Ildo Sauer, disse que a proposta para os distribuidores não tem relação com as negociações com o governo boliviano para diminuir o preço do gás, e que o anúncio feito pela Petrobras é fruto de um acordo com outro grande produtor da Bolívia, a espanhola Repsol YPF. (Valor - 26.12.2003)
2 Petroquímica e o gás natural serão as prioridades da Petrobras em 2004
Segundo
José Eduardo Dutra, o objetivo da estatal em 2004 é ampliar a presença
no setor petroquímico e desenvolver mercados para o escoamento das reservas
gigantes de gás descobertas em Santos. A previsão de investimentos é de
US$ 8 bilhões durante o ano. "Certamente teremos novidades na questão
da petroquímica em 2004", afirmou Dutra. O assunto está sendo discutido
na revisão do planejamento estratégico da companhia, que será concluída
no primeiro trimestre de 2004, mas o executivo adiantou os objetivos da
empresa nesta área: ter uma presença importante na produção de resinas
e garantir direito de voto nas empresas em que tem participação. Na área
de gás, o desafio da Petrobras é encontrar consumidores para escoar as
reservas de Santos e da Bolívia. Neste sentido, um projeto importante
é a construção do gasoduto ligando as regiões Sudeste e Nordeste, chamado
Gasene, com 900 quilômetros e investimentos estimados em US$ 1 bilhão.
"Esse projeto é inexorável, porque está faltando gás no Nordeste", afirmou.
(Tribuna do Norte - 04.01.2004)
3 Petrobras vem aprofundando estudos sobre nova refinaria no país
A revisão
do planejamento estratégico da Petrobras vai contemplar a questão da nova
refinaria de petróleo a ser construída no País. O diretor de abastecimento
da estatal, Rogério Manso, disse que a empresa vem aprofundando os estudos
sobre o empreendimento, que poderá ser menor que o planejado de acordo
com as estimativas de consumo de gás natural no País. Para tanto, Dutra
vê como opções para investimento a Braskem, a Rio Polímeros e a Ipiranga
Petroquímica. Nas duas primeiras, a estatal poderia ampliar sua participação;
na terceira, entrar no capital. Ele frisou, porém, que falava apenas em
tese e que não há ainda definições neste sentido. Na Braskem, por exemplo,
a Petrobras tem uma opção de aumentar sua fatia dos atuais 11% para 32%
até 2005, equiparando-se à participação da Odebrecht. O presidente da
Petrobras explicou que o segmento de resinas foi escolhido por ter um
alto potencial de crescimento. (Tribuna do Norte - 04.01.2004)
4 Estatais dos Emirados Árabes podem investir em gasodutos no Brasil
José Eduardo
Dutra disse que estatais dos Emirados Árabes Unidos pretendem investir
na construção de gasodutos no Brasil. A meta de um deles seria resolver
o problema da falta de gás no Nordeste. Esse projeto leva o nome provisório
de Gasene e ligaria o Nordeste à Bacia de Campos. Os primeiros contatos
com as autoridades dos Emirados Árabes foram feitos durante a viagem do
presidente Lula ao Oriente Médio. (Valor - 02.01.2004)
5 Rio pode se beneficiar com descoberta de gás natural na Bacia de Santos
A descoberta de reservas de mais de 400 milhões de metros cúbicos de gás natural no bloco BS-400, na bacia de Santos, pela Petrobras, poderá trazer benefícios ao Estado do Rio. Segundo o secretário estadual de Energia, Petróleo e Indústria Naval, Wagner Victer, embora situado na Bacia de Santos, o bloco fica em águas fluminenses, em frente a Mangaratiba. Por isso, Victer quer a construção de um complexo industrial de gás natural no Porto de Sepetiba para processar o combustível produzido pela Petrobras. Victer disse que o Governo do Estado está discutindo a construção da planta com a Petrobras, com a El Paso e com a Statoil, e o projeto está sendo tratado como prioridade. Seria uma planta de processamento de gás natural, com investimentos de US$ 4 bilhões, construída em seis ou sete anos. (Jornal do Commercio - 05.01.2004)
6 Assembléia do Rio veta oleoduto que liga Norte Fluminense a São Paulo
Sem alarde, a Alerj aprovou um projeto de lei que praticamente inviabiliza a construção de um oleoduto de 750 quilômetros entre o Norte Fluminense e São Paulo, planejado pela Petrobras e cujo investimento é estimado em US$ 1,2 bilhão. O substitutivo do deputado Edson Albertassi estabelece que qualquer oleoduto que se estenda por mais de dois municípios fluminenses e tenha diâmetro superior a 30 polegadas necessitará de aprovação da Alerj e da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) para ser instalado. (Valor - 30.12.2003)
7 Oleoduto acabaria com esperanças do Rio receber refinaria
Aprovado em plenário, o projeto segue para sanção da governadora Rosinha Matheus. "A governadora deverá sancioná-lo", antecipa o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. Tanto Rosinha como Victer sustentam que o oleoduto liquidaria de vez as pretensões do Estado de ver uma refinaria instalada no Norte Fluminense. Com o objetivo de manter o canal de negociações aberto com a Petrobras, Rosinha optaria por incluir na nova lei um artigo prevendo a regulamentação de alguns aspectos pela Secretaria de Estado de Receita. (Valor - 30.12.2003)
Economia Brasileira
1 BC reduz projeção de crescimento da economia
O BC reduziu a sua projeção de crescimento da economia neste ano pela quarta vez. A estimativa de expansão, que em janeiro era de 2,8%, passou ontem para 0,3%. A nova redução da projeção é resultado do fraco desempenho da economia no terceiro trimestre, quando o PIB cresceu somente 0,4% em relação aos três meses anteriores. "Esse resultado frustrou, em parte, as expectativas para o período", afirma o BC. A estagnação da economia só não será mais forte por causa das exportações, que, de acordo com o BC, devem fechar o ano com um aumento de 16,5% em relação aos números de 2002, contribuindo para o aquecimento do nível de atividade. (Folha de São Paulo - 01.01.2004)
2 BC: País deve crescer 3,5% em 2004
Para 2004, o BC prevê que o crescimento econômico chegue a 3,5%. Essas projeções supõem que a cotação do dólar se estabilize em R$ 2,94 e que os juros básicos da economia se mantenham em 16,5% ao ano. Já a inflação, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), deve ficar em 9,1% em 2003. Isso significa que, pelo terceiro ano consecutivo, a meta fixada pelo CMN não será atingida. Neste ano, o objetivo era manter a alta dos preços em 4%, admitindo-se um desvio de até 2,5 pontos percentuais. Um dos riscos para a concretização das previsões de melhora em 2004, segundo o BC, é a possibilidade de uma elevação dos juros norte-americanos. (Folha de São Paulo - 01.01.2004)
3 Werlang: Política monetária é insuficiente para crescimento do país
Responsável pela implantação do sistema de metas de inflação brasileiro, em junho de 1999, quando ocupava a Diretoria de Política Econômica do BC, Sérgio Werlang vê limitações no uso da política monetária para incentivar o crescimento econômico. Se ela tem eficiência comprovada na tarefa do BC de trazer a inflação à sua meta, esbarra em entraves de mais difícil transposição quando o alvo é fomentar o desenvolvimento. Possivelmente perto da virada para o segundo semestre de 2004, o juro nominal já deverá encostar em 14%, embutindo um juro real de equilíbrio entre 8% e 9%. Essa taxa real é capaz, segundo o economista, de assegurar uma expansão do PIB de no máximo 3,5%. (Valor - 05.01.2004)
4
Werlang: Governo deverá implementar reformas microeconômicas
Para um crescimento superior, estruturalmente sustentável e sem inflação,
o juro real se revela instrumento insuficiente. A partir daí torna-se
necessária a implantação de uma série de medidas microeconômicas, sem
que o governo abra mão do pilar macro erigido pelo superávit primário.
Entre elas, Werlang cita a efetiva independência do BC, a integração do
Brasil à Alca, uma política industrial, marcos regulatórios estáveis no
tempo e mudanças na estrutura do crédito. Como não há uma mudança de modelo
econômico, o economista acredita que é hora de melhorar a eficiência do
modelo aplicado com sucesso no primeiro ano do governo Lula. (Valor -
05.01.2004)
5 Superávit comercial chega próximo aos US$ 25 bi em 2003
As exportações
superaram as importações em US$ 24,8 bilhões em 2003, um recorde histórico.
O saldo é 89,3% superior ao de 2002. Os produtos manufaturados lideraram
as vendas externas, com 54,3% dos US$ 73 bilhões de exportações. A forte
elevação do saldo comercial no ano passado se deveu fundamentalmente às
exportações, que apresentaram crescimento em todos os setores, aumentando
21,1% em relação a 2002. Embora não tenha caído na comparação com 2002,
o desempenho das importações foi fraco. Apesar de o dólar ter caído 18%
em relação ao real em 2003, a moeda brasileira continua depreciada no
mercado externo. (Folha de São Paulo - 03.01.2004)
6 Furlan: Expectativa de US$ 80 bi nas exportações
O ministro
Furlan aposta que o comércio exterior do Brasil continuará evoluindo neste
ano. Parte do seu otimismo surgiu das diversas viagens da comitiva do
presidente Lula à outros países para a discussão de nichos comerciais.
A expectativa da equipe do Ministério é de que ocorra forte incremento
nas exportações em 2004. "No começo do ano, as nossas metas eram arrojadas
e agora são consideradas acanhadas", afirmou Furlan. O foco no comércio
exterior em 2004 será na continuidade do crescimento do volume de exportações
brasileiras. A perspectiva para o fim deste ano é de que o montante exportado
seja de US$ 80 bilhões. O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Ivan
Ramalho, reiterou os comentários do ministro Furlan, de que a meta para
2004 não é de superávit mas de evolução das exportações. "Não temos previsão
de superávit. Temos com a exportação, que queremos garantir o crescimento",
afirmou o secretário. (Gazeta Mercantil - 05.01.2004)
7 Retração do mercado interno e queda na renda impediram expansão do mercado local
O baixo crescimento econômico interno e a queda na renda do brasileiro impediram a expansão do mercado local, obrigando os produtores a venderem seus produtos para fora do país. Para 2004, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, diz que as importações vão crescer mais por causa do aumento do nível de atividade interna. "É o que mostram os números dos últimos quatro meses de 2003." Neste período, a compra de matérias-primas importadas cresceu 22,4% e a de bens de capital, 18,1%. O governo acredita que as exportações fecharão este ano com um volume de US$ 80 bilhões. Para as importações, Ramalho cita projeções do mercado que indicam um resultado inferior a US$ 60 bilhões. (Folha de São Paulo - 03.01.2004)
8
Mercado prevê redução do superávit comercial
O saldo da balança comercial brasileira não deverá atingir em 2004 os
espetaculares US$ 24,83 bilhões registrados em 2003. Especialistas apostam
que a redução do superávit será conseqüência da recuperação das importações
- um efeito do crescimento econômico. As estimativas variam de saldos
de US$ 15,5 bilhões a US$ 22,4 bilhões. Com um dos números mais otimistas
do mercado, a Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais
e da Globalização Econômica (Sobeet) estima exportações de US$ 83,9 bilhões
e importações de US$ 61,75 bilhões. Para o presidente da Sobeet, Antônio
Corrêa de Lacerda, há duas pré-condições: câmbio competitivo e a continuidade
da recuperação da economia mundial. (Valor - 05.01.2004)
9 IGP-M encerra ano de 2003 em 8,71%
O IGP-M
encerrou o ano de 2003 com uma inflação acumulada de 8,71%. Quatro são
as razões, de acordo com a FGV, para a redução da taxa de um ano para
o outro: aumentos menores dos combustíveis, retração do câmbio, safra
recorde e fraco nível de atividade. Todos esses efeitos foram sentidos
de modo mais intenso nos preços no atacado, que caíram com mais força.
O IPA passou de uma alta de 33,64% em 2002 para 7,65% em 2003. Já o IPC
baixou de 11,87% em 2002 para 9,32%. De acordo com Salomão Quadros, coordenador
de análises econômicas da FGV, o fato de a inflação ter caído em 2003
"é extremamente importante". Isso porque, segundo ele, as tarifas públicas
terão aumentos "bem menores" em 2004. Ele prevê que em abril e maio, quando
começam os reajustes, a inflação acumulada em 12 meses estará na casa
dos 5%. (Folha de São Paulo - 30.12.2003)
10
BC prevê menor impacto das tarifas públicas no IPCA
Os reajustes das principais tarifas públicas e preços administrados neste
ano devem contribuir com um ponto percentual no IPCA. A meta de inflação
fixada pelo BC para 2004 é de 5,5%. Em seu relatório de inflação, prevê
taxa anual de 4,5%. O impacto dos preços administrados e das tarifas representará
18% de toda a inflação do ano, se o núcleo da meta for cumprido. Em 2003,
os preços administrados representaram 1,7 ponto percentual do IPCA, segundo
as previsões adotadas pela autoridade monetária. O índice fechado do ano
passado ainda não foi divulgado, mas, conforme a projeção do BC, deve
ficar em 9,1%. Caso isso se concretize, o impacto das tarifas terá sido
de 18,68%. Para o economista do Grupo de Conjuntura da UFRJ, Carlos Thadeu
de Freitas Filho, todos os aumentos de tarifas públicas e preços administrados
somados representarão uma alta acumulada de 6,5% em 2004. Para ler o relatório
do BC com as perspectivas da inflação para 2004 clique aqui.
(Folha de São Paulo - 02.01.2004)
11
Merrill Lynch responde dúvidas sobre a economia brasileira em relatório
Em um recente relatório, a corretora Merrill Lynch tentou responder perguntas
sobre a economia brasileira. Umas das conclusões do documento diz respeito
à necessidade de maior foco nas questões microeconômicas em 2004. A primeira
pergunta colocada pela corretora é sobre o risco da volta da inflação.
A possibilidade é logo descartada devido a um moderado aquecimento da
demanda. Entretanto, choques externos trariam algum risco à estabilidade
monetária. David Beker, economista para a América Latina da Merrill Lynch
e um dos autores do relatório, argumenta que o governo deve continuar
na busca de novas vantagens competitivas, como as negociações internacionais
e maior abertura de mercado. As reformas microeconômicas são ponto central
no receituário da corretora. Para a "maturação" dos investimentos, o relatório
mostra a necessidade de um ambiente regulatório seguro e a continuidade
dos cortes na taxa básica de juros. O ideal seria que a proporção de investimentos
no PIB crescesse em quatro pontos percentuais chegando a 21%. Neste cenário,
a corretora, ao levantar a pergunta sobre a disposição para o risco, enxerga
ainda uma boa liquidez internacional, o que assegura fluxo de capitais
para o Brasil. (Valor - 29.12.2003)
12
Fundos de pensão traçam novas estratégias para manter os ganhos de 2003
Com um juro real médio de 12% e o índice Bovespa acumulando alta nominal
de 97%, foi difícil perder dinheiro em 2003. Mas depois da comemoração
por terem batido, com folga, as metas atuariais, os fundos de pensão já
começaram a se preocupar com as estratégias para sustentar os bons resultados
em 2004, um ano em que ganhar dinheiro não será tão fácil, com juros em
queda e o mercado de ações já bem precificado. Além dos investimentos
em projetos de infra-estrutura, os fundos de Direito Creditórios (fundos
de recebíveis), de private equity, as debêntures e os títulos públicos
de longuíssimo prazo são as principais opções das fundações para tentar
manter o patamar de ganhos em 2004. (Valor - 02.01.2004)
13
Petros vai buscar rentabilidade em projetos de infra-estrutura
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, comemorava já no início de dezembro
os bons resultados do seu primeiro ano de mandato. "Ainda não temos o
ano fechado, mas já estamos superando em 5% nossa meta, que é IPCA mais
6%", conta Pinheiro. Para 2004, além de continuar valorizando e estimulando
o investimento em empresas socialmente responsáveis, a idéia é reduzir
a carteira de títulos públicos e buscar rentabilidade em projetos de infra-estrutura
e fundos de participações. Segundo o diretor financeiro da fundação, Ricardo
Martins, os projetos (conhecidos também como project finance) já vêm sendo
utilizados há algum tempo com sucesso pelo fundo e por isso devem voltar
a ser utilizados. "Esses projetos de infra-estrutura oferecem uma rentabilidade
assegurada e permitem um planejamento de mais longo prazo, que é interessante
para nós", diz Martins. (Valor - 02.01.2004)
14
Previ vai investir R$ 400 mi em fundo de governança
Outra que vai investir em fundos de governança é a Previ. O fundo vai
alocar R$ 400 milhões num fundo desse tipo e deve escolher um gestor terceirizado
ainda no primeiro trimestre de 2004. Embora tenha realizado mais de R$
500 milhões com a venda de ações, com a alta da bolsa, a fundação acabou
fechando o ano ainda com 57% do patrimônio alocado em renda variável.
Percentual que deve ser reduzido em 2004. Segundo Renato Chaves, diretor
de participações da fundação, os investimentos em crédito privado e o
alongamento da carteira continuam na mira. A Previ, que iniciou o ano
com R$ 43 bilhões em ativos, contabiliza agora R$ 54 bilhões. Segundo
Chaves, o bom desempenho das carteiras no ano deve aliviar o déficit de
R$ 3,620 bilhões, mas ainda não se sabe em quanto. Até setembro, a carteira
da Previ teve ganhos de 17,32% enquanto a variação da meta atuarial era
de 10,79%. (Valor - 02.01.2004)
15
Eletros tem um dos melhores desempenhos do ano
Um dos melhores desempenhos do ano teve a Eletros, fundo de pensão dos
funcionários da Eletrobrás. Eles acumulam, em média, rentabilidade da
carteira com onze pontos percentuais de vantagem em cima da meta, INPC
mais 6%. A carteira própria mais recheada de ações do setor elétrico contribuiu
bastante, assim como a aplicação em títulos atrelados a inflação (NTNs)
com vencimento em 2031 e 2021. "Vamos continuar na estratégia do alongamento
e do casamento dos passivos", disse Jair Ribeiro, gerente de risco da
Eletros. "Mas a parte de bolsa já realizamos muito. A alta foi grande
em função da enorme mudança de patamar do risco-Brasil e por isso não
deve sustentar o mesmo ritmo em 2004". (Valor - 02.01.2004)
16
Mercado de capitais registra redução de emissões em 2003
Dados apurados pela CVM mostram que há caminho a percorrer - e recuperar
- no mercado de capitais brasileiro. Até novembro, foram 23 emissões de
papéis de empresas como ações e debêntures, totalizando R$ 9,5 bilhões,
volume 56,6% menor que os R$ 21,9 bilhões registrados em todo o ano de
2002. Apenas três empresas lançaram ações na bolsa até novembro, metade
do número do ano anterior - o volume financeiro dessas emissões desceu
87,7%, de R$ 1,1 bilhão para R$ 135 milhões. As captações por meio de
debêntures, também até novembro, foram de R$ 6,2 bilhões, ou uma queda
de 59,7% em comparação com os R$ 15,4 bilhões de 2002. (Valor - 02.01.2004)
17
Fiesp aponta caminhos para governo estimular mercado de capitais
"Com exceção da Lei de Falências, não se viu a atuação esperada do governo
no mercado de capitais", disse André Costa Carvalho, economista-chefe
da Fiesp. Ele vê três diferentes nuances do trabalho que ainda cabe ao
governo: a política, a fiscal e a financeira. A primeira frente está intimamente
ligada ao esforço para a aprovação e implementação das reformas. Do lado
fiscal, a criação da conta investimento - que possibilitará a transferência
de recursos entre aplicações financeiras sem a cobrança da CPMF. A terceira
base do tripé esboçado por Carvalho, a financeira, depende do incentivo
à venda de participações que o BNDES tem em empresas. Todos os argumentos
para o desenvolvimento do mercado de capitais passam, é claro, pela continuidade
da rota descendente dos juros. Maria Helena Santana, superintendente de
relações com empresas da Bovespa, avalia que a estabilidade macroeconômica,
a queda da taxa de juros, "são primordiais" para o desenvolvimento do
mercado. (Valor - 02.01.2004)
18
Mercado de capitais precisa ganhar fôlego, diz presidente da Funcef
Para Guilherme Lacerda, presidente da Funcef, 2004 ainda será um ano de
transição, em que o mercado de capitais precisará demonstrar mais vitalidade.
Ele avalia que teria R$ 1,5 bilhão para realocar em projetos de infra-estrutura
e outros tipos de financiamento a crédito produtivo. "Mas tenho certeza
de que chegarei a 2005 com um valor bem menor que esse investido. Ainda
não vai haver toda essa demanda, porque o mercado de capitais precisa
tomar fôlego. Os investidores voltaram, mas as emissões e aberturas de
capital, ainda não", lembra. "Além disso, só vamos entrar em operações
interessantes e de empresas de boa governança. Seremos criteriosos". (Valor
- 02.01.2004)
19
CVM estabelece nova regulamentação que facilita emissões
A CVM soltou a instrução 400, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição
de valores mobiliários. A instrução ficou mais conhecida como "Nova 13",
pois atualiza as instruções 13 e 88, que tratavam de emissões primárias
e secundárias e já estavam defasadas em relação às práticas atuais. A
legislação traz como uma das principais novidades o registro de prateleira,
que permite à companhia pré-aprovar uma operação, mas sem a necessidade
de efetuá-la imediatamente. Segundo o diretor da CVM, Luiz Antônio Sampaio,
a instrução também flexibiliza uma série de exigências feitas anteriormente,
além de reduzir os prazos para que a autarquia dê seu parecer sobre a
operação. Sampaio ressalta ainda que também deve ficar mais fácil realizar
a captação parcial do montante inicial colocado. Com a nova legislação,
a expectativa é que as emissões direcionadas para investidores qualificados
fiquem extremamente ágeis, porque serão as mais beneficiadas com a redução
de exigências de informações e documentações. (Valor - 02.01.2004)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera em leve baixa nesta segunda-feira tranqüila no
mercado interbancário. Às 12h15m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,867 na compra e R$ 2,869 na venda, com desvalorização de 0,34%. Na
sexta, o dólar comercial terminou com desvalorização de 0,79%, a R$ 2,8770
na compra e a R$ 2,8790 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 05.01.2004)
Internacional
1 CGE realiza reestruturação no segmento de transmissão
A distribuidora
chilena CGE transferiu os ativos de transmissão de energia e transformação
da subsidiária Conafe, nas Regiões V e VII para a subsidiária CGE Transmisión
por 8,87bi de pesos (US$ 15,1milhões), disse a CGE em um comunicado à
agência reguladora de valores, SVS. A CGE criou a CGE Transmisión em 2001
para administrar os ativos de transmissão de suas várias subsidiárias
e já transferiu mais de 2.200 km de linhas para a unidade. A Conafe irá
registrar 2,28 bilhões de pesos em lucros com a transferência, segundo
o comunicado (Business News Americas - 02.01.2004)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Banco Central do Brasil. "Relatório de inflação" Rio de Janeiro, Dezembro de 2003 - 24 páginas
Disponível
em http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/politica.htm
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