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nº 1.262 - 23 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Senado aprova projeto de lei de conversão da MP da Cofins O Senado
Federal aprovou nesta segunda-feira, dia 22 de dezembro, projeto de lei
de conversão à Medida Provisória nº 135/2003, que acaba com a cumulatividade
na cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
e aumenta a alíquota de 3% para 7,6%. As operações do setor elétrico estão
incluindas na nova metodologia de cálculo, e terão a alíquota reajustada.
A matéria depende ainda de sanção presidencial. O aumento da alíquota
foi de 153,3%. O relator da MP, senador Delcídio Amaral (PT-MS) deu parecer
favorável ao projeto de conversão. Para Delcídio, o mérito da MP parece
inegável, pois facilita a tributação, informatiza as atividades das aduanas
e contempla o anseio de vários segmentos da economia. (Canal Energia -
23.12.2003)
Empresas 1 BNDES e AES não chegam a um acordo O BNDES
e a norte-americana AES não haviam, até o fim da noite de ontem, chegado
a acordo, em mais uma tentativa frustrada de entendimentos. O mercado
aguarda para hoje um comunicado à Bovespa, com informações sobre o andamento
das negociações. Embora os entendimentos sejam difíceis, a diretoria do
BNDES ainda mantinha ontem a expectativa de assinar acordo hoje, ou, na
pior das hipóteses, até o final do ano, o que possibilitaria "limpar"
o balanço do banco . Entre negociadores da equipe do BNDES, a AES é vista
como parceiro difícil, reticente em cumprir compromissos antes acertados
entre as partes. Com isso, o curso das negociações torna-se mais lento
do que o desejado. (Gazeta Mercantil - 23.12.2003) 2 Eletropaulo termina negociação de sua dívida de curto prazo A Eletropaulo, controlada pela americana AES, concluiu a negociação com mais de 25 bancos para reestruturar sua dívida de curto prazo, de R$ 2,3 bilhões. A Eletropaulo precisa de 90% de adesão dos credores para viabilizar o pacote. A empresa ainda não divulgou se já alcançou esse patamar. Para incentivar os bancos a acelerar a adesão ao plano, a Eletropaulo ofereceu um prêmio. Quem aderisse ainda na sexta receberia um juro adicional de 0,25 ponto percentual. Essa foi uma maneira de pressionar os bancos a tomar uma decisão antes mesmo de a AES fechar o acordo de sua dívida com o BNDES. Para diminuir o desconforto dos bancos, foi incluída no memorando uma cláusula que prevê a reabertura das negociações caso não seja fechado o acordo com o BNDES dentro de pouco mais de um mês. (Valor - 23.12.2003) 3 Eletropaulo consegue alongar dívida O plano
de reestruturação da Eletropaulo contemplou principalmente o alongamento
de prazos. Foram propostas quatro tranches, com liquidação em 2005, 2006,
2007 e 2008. Os dois últimos blocos concentram mais da metade dos pagamentos.
Quem optasse por eles começaria a receber as amortizações mais tarde,
mas, em compensação, teria taxas melhores e teria direito a recebimentos
extraordinários maiores quando os recursos do BNDES forem liberados. A
empresa deixou a critério de cada banco escolher como prefere alocar seus
créditos dentro desse cronograma. Porém, quem aderisse antes, teria prioridade
na escolha. Na visão dos credores essa foi mais uma forma de dividi-los
e pressioná-los a acelerar o processo. Tanto bancos quanto a empresa temem
que fundos especializados em créditos em atraso acabem recorrendo à Justiça
americana para forçar o pagamento. Já há fundos desse tipo interessados
nos créditos da Eletropaulo. (Valor - 23.12.2003) 4
Cemig paga dividendos de R$ 26 mi a sócios privados 5 Justiça obriga Cataguazes-Leopoldina a pagar dividendos A Companhia
Força e Luz Cataguazes-Leopoldina terá que pagar os dividendos para seus
acionistas titulares de ações preferenciais. A decisão, proferida pela
Justiça, beneficia os controladores Fondelec Essencial Services Growth
Fund e Alliant Energy Holdings do Brasil, que recorreram para que a operação
fosse feita. A decisão judicial foi informada pelo diretor de Relações
com Investidores, Maurício Botelho, através de fato relevante enviado
à Comissão de Valores Mobiliários na última sexta-feira, dia 19 de dezembro.
(Canal Energia - 22.12.2003) 6 Aneel fixa valor da RGR da Sulgipe, Cerj e UHE Nova Palma Os valores
da diferença da quota anual da Reverva Global de Reversão (RGR), referente
a 2001, apurados com base na análise das Prestações Anual de Contas em
2001 da Sulgipe (SE), Cerj (RJ) e Usina Hidro Elétrica de Nova Palma foram
fixados pela Aneel. As taxas a serem pagas pela Sulgipe e Cerj serão divididas
em 12 parcelas mensais, a partir de 15 de janeiro 2004, e somam cerca
de R$ 6,8 milhões. A UHE Nova Palma receberá, também em 12 parcelas, R$
3,525 mil. (Canal Energia - 22.12.2003) A Eletrosul
comemora hoje 35 anos. Para marcar a data, será realizada uma cerimônia
na sede da empresa, em Florianópolis (SC). Atualmente, a Eletrosul tem
mais de 1,3 mil empregados. (Correio do Povo - 23.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Governo do Rio pede reforço para aumento da carga consumida no reveillon O governo
do Estado do Rio de Janeiro solicitou aos presidentes da Cerj, José Inostroza,
e da Aneel, José Mário Abdo, o imediato reforço nas equipes de manutenção
da rede elétrica e da central telefônica de atendimento ao usuário. O
pedido foi motivado pela proximidade das festas de final de ano e pelas
férias escolares, e se destina, principalmente, à Região dos Lagos, onde
acontecem grandes concentrações turísticas e onde, historicamente, o aumento
da carga consumida leva a "blecautes e apagões". Ao justificar a decisão,
o secretário de Energia do estado, Wagner Victer, disse que ela tem como
objetivo "evitar a repetição dos gravíssimos problemas" ocorridos no final
do ano passado na Região dos Lagos, vitimada por "apagões e blecautes",
inclusive na noite de reveillon. (Gazeta Mercantil - 23.12.2003) 2 CBIEE: Situação do Nordeste e do Sul é o pior problema do setor Segundo
o presidente da CBIEE, Claudio Sales, a situação de sobra conjuntural
de energia e problemas de geração em regiões como o Nordeste e o Sul é
um paradoxo que o setor enfrenta. "O problema está criado", diz. Segundo
ele, é lamentável que haja falhas no fornecimento de gás natural para
as térmicas que foram instaladas após o racionamento e que têm função
complementar dentro do programa de geração. As termelétricas instaladas
no Nordeste enfrentaram problemas com o fornecimento de gás natural. A
principal questão, neste caso, é a falta de gasodutos que interliguem
as regiões brasileiras. O gás do Sudeste, ou mesmo o importado da Bolívia,
não tem como chegar até a região. Segundo o presidente da Abraget, Xisto
Vieira Filho, não é só no Nordeste que há problemas para abastecimento
das térmicas. (Gazeta Mercantil - 23.12.2003) 3 Abrage: Problema da geração e fornecimento deve-se a má gestão do setor O diretor-executivo
da Abrace, Paulo Ludmer, diz que a conjuntura atual de geração e fornecimento
de energia é um problema de gestão, mas não chega a representar uma catástrofe.
Segundo ele, o problema de fornecimento de gás natural já está sendo tratado
pela Petrobras com a implantação da rede de gasodutos e interligação das
regiões Sudeste e Nordeste. Ludmer afirma que a situação pode se complicar
a partir de 2006, se não forem tomadas providências para garantir o fornecimento
de gás e expansão da geração de energia elétrica nos próximos anos. Para
a Abrate, porém, o problema de risco no abastecimento de energia no Nordeste
não ocorreu por falta de novas linhas de transmissão, pois a interligação
entre as regiões Norte e Nordeste e Sudeste/Nordeste já está operando.
De acordo com a Abrate, a construção de novas linhas para aumentar a potência
de transferência de energia entre as regiões seria muito mais cara do
que a operação de usinas térmicas complementares. (Gazeta Mercantil -
23.12.2003) 4
Eletrobrás: Consumo de energia aumentou 4% até outubro 5 Eletrobrás: consumo da indústria manteve consumo de setembro O informe
da Eletrobrás lembra que a produção industrial medida pelo IBGE cresceu
1,1% em outubro e que o consumo de energia da indústria manteve, naquele
mês, o crescimento verificado em setembro, tendência que, segundo a estatal,
será mantida. "Esse movimento de ascensão que é generalizado, vem sendo
liderado pelos segmentos de bens de consumo duráveis e bens de capital,
enquanto a produção de bens de consumo semiduráveis e não duráveis apresenta
reação mais tímida", afirma a nota da Eletrobrás. Continua em alta o consumo
de energia no sistema Norte Isolado, que cresceu 4,6% em relação a outubro
de 2002. Ali, segundo a Eletrobrás, o consumo industrial cresceu 11,3%
em outubro, sendo a maior parte no Pólo de Manaus. De todas as classes
de consumo no Norte, a exceção foi a residencial, que caiu 1,4% em relação
a outubro de 2002. (Valor - 23.12.2003) 6 Subsistema Norte registra 20,54% da capacidade A capacidade ficou em 20,54% no subsistema Norte, permanecendo estável em relação ao dia 20 de dezembro. O volume da hidrelétrica de Tucuruí chega a 24,43%. (Canal Energia - 22.12.2003) 7 Volume armazenado no Nordeste fica 0,99% acima da curva de aversão ao risco O volume
armazenado ficou 0,99% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004 no
subsistema Nordeste. Os reservatórios chegam a 13,7% da capacidade. O
índice teve um acréscimo de 0,09% em um dia. A hidrelétrica de Sobradinho
registra 11,6% da capacidade. (Canal Energia - 22.12.2003) 8 Volume armazenado no Sudeste/Centro-Oeste ficou 16,81% acima da curva de aversão ao risco O nível
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste chega a 37,16%. O
volume fica 16,81% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice
teve uma redução de 0,09%. As usinas de Emborcação e Marimbondo registram
36,12% e 13,25% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 22.12.2003) 9 Nível de armazenamento do subsistema Sul chega a 60,41% O subsistema Sul registra 60,41% da capacidade. O nível teve um acréscimo de 2,97% em comparação com dados do dia 20 de dezembro. O volume da hidrelétrica de Salto Santiago fica em 46,28%. (Canal Energia - 22.12.2003) 10 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras anuncia novos preços do gás natural boliviano A Petrobras divulgará nesta terça-feira, dia 23 de dezembro, os novos preços do gás natural importado da Bolívia. O anúncio será feito a partir das 15 horas, pelo presidente da empresa, José Eduardo Dutra, e pelo diretor executivo de Gás e Energia, Ildo Sauer. O processo de renegociação dos valores vinha sendo tocado pela empresa junto aos produtores bolivianos, em especial com a Repsol YPF - maior produtora do combustível. (Canal Energia - 23.12.2003) 2 El Paso busca parcerias no Brasil A norte-americana
El Paso está procurando parceiros para desenvolver seus blocos de gás
natural no Brasil e repartir o total do investimento de cerca de US$ 510
milhões até 2006. A unidade brasileira da empresa disse que os blocos
nas bacias de Camamu e Santos têm um total estimado de reservas de 12,6
bilhões de m³ de gás. A empresa informou ainda que os eventuais parceiros
podem ser companhias com experiência em economias emergentes com mercados
de gás em expansão. No começo deste mês, a El Paso identificou o Brasil
como um de seus três principais mercados, ao lado dos EUA e do México,
e anunciou planos de vender até US$ 3,9 bilhões em ativos para reduzir
o endividamento do grupo. No comunicado de ontem, o vice-presidente da
El Paso, Robert Baker, afirma que a empresa está assumindo uma orientação
mais regional para suas operações no Brasil. (Gazeta Mercantil - 23.12.2003) 3 Central Geradora Termelétrica Fortaleza será inaugurada em janeiro de 2004 A previsão
da Endesa Geração do Brasil, controladora da Coelce, é de que a inauguração
oficial da Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) ocorra entre
os dias 19 e 21 de janeiro de 2004, mas a data poderá ser antecipada ou
adiada, ressalva Bonança Moutouro assessora de comunicação da Endesa.
A energia gerada pela Termelétrica Fortaleza, instalada no Pecém, no total
de 310,7 MW, e tensão de 230 kV, atenderá cerca de 30% do consumo de uma
população de 2 milhões de habitantes. A energia da CGTF entrará no sistema
da Coelce para distribuição entre os consumidores de todas as faixas de
consumo: comercial, residencial, industrial e setor púbico. Mesmo sendo
mais cara para ser gerada, esta geração não acarretará em aumento para
o consumidor final. "O único aumento previsto para a tarifa de energia
elétrica terá vigência a partir de 22 de abril de 2004, determinado pela
Aneel, cujo percentual de reajuste ainda não está definido", assegura
Bonança. A obra consumiu investimentos no valor de US$ 250 milhões. A
capacidade de suprimento da termelétrica é de 2,7 mil GWh. (Diário do
Nordeste - 23.12.2003)
Grandes Consumidores 1 Votorantim aposta alto no níquel O grupo
Votorantim passa a figurar entre os dez maiores produtores mundiais de
níquel, metal empregado na fabricação do aço inoxidável. A aquisição,
por US$ 77 milhões, de mina e instalações da multinacional Rio Tinto,
que seriam fechadas em 2005, adicionou 10 mil toneladas/ano à capacidade
atual do grupo. A produção passa a 30 mil toneladas. "Vimos uma oportunidade
importante de negócios e fechamos a compra em quatro semanas", diz João
Bosco Silva, superintendente da holding Votorantim Metais (VM), que opera
os ativos de níquel, zinco e aço do grupo. (Valor - 23.12.2003) Economia Brasileira 1 Pesquisa do BC: Expansão do PIB pode ser de 0,13% em 2003 As instituições financeiras, segundo pesquisa feita pelo BC, voltaram a baixar a previsão para o crescimento do PIB em 2003, de 0,20% para 0,13%. Para 2004, a estimativa média subiu de uma expansão de 3,50% para 3,52%. A estimativa para a entrada de investimentos estrangeiros em 2003 continuou em US$ 9 bilhões e, para 2004, permaneceu em US$ 12 bilhões. A projeção para o déficit das contas correntes em 2003 continuou em US$ 3 bilhões; para 2004 permaneceu em US$ 4 bilhões. A previsão do IPCA acumulada nos próximos 12 meses ficou praticamente estável, passando de 5,89% para 5,90%. (Valor - 23.12.2003) 2 IEDI: Juros elevados impedem retomada vigorosa O empresário Ivoncy Ioschpe, presidente do Iedi, discorda dos analistas que vêem com otimismo a possibilidade de que a economia se reanime no próximo ano. Ele avalia que os juros ainda estão muito altos e acredita que eles impedem as pessoas de voltar a consumir e os empresários, de financiar novos investimentos. Para Ioschpe, os sinais de reaquecimento da atividade econômica são pouco promissores até agora. Ele também vê o salto exportador verificado neste ano como um fenômeno passageiro, que tende a se desfazer rapidamente se não houver novos estímulos ao comércio externo. "É mais fácil colocar o país na recessão do que tirar", diz Ioschpe. Ele acha que o governo exagerou ao subir os juros e apertar as despesas para combater a inflação e ganhar a confiança dos investidores. (Valor - 23.12.2003) 3 Fiesp: Empresários precisam de segurança para investir Horácio Lafer Piva disse que os empresários paulistas não aceitarão e tampouco vão seguir a recomendação feita pelo ministro Palocci, para que falem menos sobre macroeconomia e passem a olhar mais atentamente para os seus negócios. "Não é possível parar de falar sobre macroeconomia, e também sobre microeconomia, e sair por aí investindo e pensando que todas as questões já estão dadas. Os empresários precisam de segurança, retorno para seus negócios, e a margem que temos hoje é pequena para ousadias", disse o empresário. O primeiro ano do governo do presidente Lula obtém avaliação positiva da Fiesp quanto ao controle da inflação e à aprovação da reforma da Previdência. Além disso, Piva sugeriu "mais ousadia na redução dos juros e o avanço em uma política industrial conseqüente e responsável." (Jornal do Commercio - 23.12.2003) 4
CNI diz estar preparada para retomada da demanda 5 Escassez de investimentos em infra-estrutura ameaça o crescimento Segundo
o coordenador, escassez de investimentos em infra-estrutura é uma ameaça
ao crescimento. "A falta destes investimentos, não somente na área de
energia, mas também nos transportes, pode ser um gargalo sério para a
produção", alertou. Para ele, neste sentido, a definição das PPPs será
bastante importante. O aumento dos investimentos em infra-estrutura depende
fundamentalmente das definições dos marcos regulatórios. A reforma tributária
é a grande frustração do setor industrial, segundo Castelo Branco, para
quem o projeto aprovado no Congresso Nacional teria de estar baseado em
três pontos: simplificação dos tributos, redução da carga tributária e
desoneração da produção, principalmente para investimentos em bens de
capital. (Jornal do Commercio - 23.12.2003) 6 Balança comercial: Superávit já ultrapassa os US$ 24 bi A cinco
dias úteis do término do ano, a balança comercial acumula um superávit
recorde histórico de US$ 24,07 bilhões, 90% maior que o saldo de US$ 12,67
bilhões obtido em 2002. Na semana anterior, as exportações somaram US$
1,67 bilhão ante importações de US$ 961 milhões, desempenho que contribuiu
para a formação de um saldo comercial de US$ 704 milhões. No acumulado
do ano, a receita obtida com as venda feitas no exterior soma US$ 71,29
bilhões, contra despesas com aquisições feitas no exterior que alcançam
US$ 47,22 bilhões. De acordo com o boletim divulgado ontem pela Secex
do MDIC, o crescimento foi puxado por maiores negócios em todas as categorias
de produtos. (Gazeta Mercantil - 23.12.2003) O dólar comercial se mantém oscilando perto da estabilidade neste final de manhã de poucos negócios no mercado interbancário. Às 12h07m, a moeda americana era negociada por R$ 2,920 na compra e R$ 2,922 na venda, com alta de 0,06%. Ontem o dólar comercial fechou cotado a R$ 2,918 na compra e R$ 2,920 na venda, perto da mínima do dia, com baixa de 0,17%. (O Globo On Line - 23.12.2003)
Internacional 1 Dragados vence contrato de conversão da termo El Encino no México A CFE, estatal
elétrica do México, adjudicou à empresa espanhola Dragados o contrato
de conversão da termelétrica de El Encino em Chihuahua, de ciclo aberto
para combinado, disse uma fonte da CFE. A proposta da Dragados foi de
US$74mi, disse a fonte. O contrato, o último do ano a ser adjudicado pela
CFE, será assinado em 23 de janeiro. As obras estão com início programada
para o mesmo mês e conclusão prevista para 1 de março. O contrato abrange
projeto, engenharia, fornecimento, instalação e ativação da unidade, que
terá capacidade de 55 MW-78 MW. El Encino, também conhecida como Chihuahua
II, iniciou operações em maio-junho de 2001 e possui capacidade instalada
de 150 MW. (Business News Americas - 22.12.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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