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nº 1.261 - 22 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Dilma: Novo investimentos em geração serão feitos através das PPPs A parceria
público-privada (PPP) é o mecanismo que vai viabilizar novos investimentos
no setor elétrico, segundo a ministra Dilma. Ela procurou deixar claro
que não há tentativa, por parte do Governo, de estatização do setor. Dilma
disse que, no momento, não há necessidade de investimentos emergenciais
no segmento de geração. Segundo ela, é compromisso do Governo que os investimentos
de infra-estrutura para a geração nova sejam por meio das PPPs. "É fundamental
que haja investimentos público e privado" disse a ministra. (Folha de
Pernambuco - 22.12.2003) 2 Ronaldo Fiani: Regras do novo modelo não descartam crise de energia As regras
definidas no novo modelo do setor elétrico não garantem que não haverá
uma nova crise de energia nos próximos anos, afirma o professor do Instituto
de Economia da UFRJ Ronaldo Fiani. O sucesso do novo modelo é determinante
para a definição dos investimentos de longo prazo do setor privado. O
especialista em regulação destaca que o novo modelo ainda concentra os
investimentos nas mãos do Governo, o que é preocupante, já que o poder
de aporte estatal é reduzido. "O Estado ainda vai ter uma participação
muito grande na criação de capacidade na geração e na transmissão", diz.
"Não está claro, dado o novo acordo com o FMI e sua elevada meta de superávit
primário, se a Eletrobrás terá capacidade de realizar os investimentos",
completa. (NUCA-IE-UFRJ e Jornal do Commercio - 22.12.2003) 3 Presidente da Arpe faz críticas ao novo modelo do setor elétrico O diretor-presidente
da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Jayme Asfora Filho, criticou
o novo modelo do setor elétrico. Segundo ele, o Governo não deveria lançar
mão de medida provisória para que o novo sistema entrasse em vigor em
2004. "Teria de ser por projeto de lei, para que houvesse discussão no
Congresso Nacional, já que se trata de algo que vai atingir toda a população",
comentou. Na opinião de Asfora Filho, a visão do Governo Federal sobre
o setor elétrico é mais estatizante que no período do Governo anterior,
o que pode inibir os investimentos do setor privado. Outro problema do
novo modelo está na formação do pool. "O pool já foi feito no Governo
Geisel e ele não deu certo", disse. No entanto, ele argumentou que o novo
modelo tem um ponto positivo quando traz para o governo a responsabilidade
de licitações e de concessões no setor elétrico, o que antes era atribuição
da Aneel. "Não tem sentido a Aneel fiscalizar algo que ela mesma concedeu",
explicou. Asfora Filho informou que, mesmo com as mudanças, as atividades
da Arpe junto à Aneel não sofrerão alterações. (Folha de Pernambuco -
22.12.2003) 4
ABCE: Principais causas dos aumentos tarifários não foram abordadas no
novo modelo 5 CNPE aprova proposta do novo modelo do setor elétrico O Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, por meio da resolução
n° 9, o relatório e a proposta de encaminhamento necessárias à implementação
do novo modelo do setor elétrico. A resolução foi publicada nesta segunda-feira,
22 de dezembro, no Diário Oficial da União. A justificativa do CNPE na
aprovação é que as mudanças propostas visam a revisão necessária do marco
regulatório do setor, com o objetivo de retomar os investimentos na expansão
e corrigir os desequilíbrios entre oferta e demanda. Segundo o CNPE, as
mudanças objetivam ainda a identificação de soluções para uso dos recursos
energéticos e a formulação de propostas de natureza estratégica, ambiental,
regulatória, macroeconômica e legal. Para o Conselho, a proposta de modelo
recomenda a necessidade de formulação de políticas específicas voltadas
para o planejamento energético nacional. (Canal Energia - 22.12.2003) 6 PCHs devem receber 30% dos recursos de energia do BNDES O BNDES
vai priorizar em 2004, na área de energia, o apoio a projetos de fontes
alternativas, como as PCHs. No momento, segundo o superintendente da área
no BNDES, Nélson Siffert, o banco estuda as condições para a concessão
de novos financiamentos aos projetos do Proinfa. "Recebemos uma listagem
do MME apontando para mais de 60 projetos de PCHs, cujos empreendedores
mostraram interesse no Proinfa, que ainda não chegaram ao banco. Por isso,
estamos procurando desenvolver condições para aumentar o nosso apoio",
disse. Na carteira do BNDES há, atualmente, cerca de 15 PCHs em avaliação.
Em 2003, o BNDES aprovou financiamento para 14 hidrelétricas, com capacidade
de geração de 7 mil MW, com desembolsos previstos de R$ 5 bilhões. Para
2004, do orçamento estimado de R$ 7 bilhões, o banco pretende destinar
mais de 30% às PCHs. (Gazeta Mercantil - 22.12.2003) 7 Siffert: Novo Modelo cria espaço para usinas menores Siffert acredita que o novo modelo para o setor elétrico cria espaço para o crescimento de usinas de pequeno porte (com capacidade de geração de até 30 MW), projetos de energia eólica e da biomassa, na medida em que prevê a compra de energia de diversas fontes - desde que os preços tenham um impacto de até 5% na tarifa final. Para acelerar o processo de financiamento, no entanto, será necessário definir as condições de apoio para os projetos de energia alternativa. A expectativa de Siffert é de que em janeiro os técnicos do banco já tenham definido as garantias necessárias para a aprovação do crédito. Até porque, espera-se para abril que a Eletrobrás assine os contratos de compra de energia (PPA) dentro do Proinfa. A idéia é estabelecer a estrutura de garantias a ser exigida durante o processo de construção da PCH, ou seja, no período anterior ao PPA. (Gazeta Mercantil - 22.12.2003) 8
BNDES quer outras garantias além do project finance 9 Ministro do STF solicita informações sobre MP O ministro
Gilmar Mendes, do STF, pediu informações à Presidência da República sobre
a MP que reestrutura o setor elétrico brasileiro. O Planalto tem cinco
dias para responder. As informações servirão de base para o julgamento
de uma ação direta de inconstitucionalidade em que o PSDB questiona a
validade da medida provisória editada pelo governo. Ao encaminhar o pedido,
Gilmar Mendes observou que a ação tem relevância e repercussão não apenas
no setor elétrico, como também na vida pública e privada do País como
um todo. Na tentativa de tornar nula a medida provisória, o PSDB argumenta
que uma MP não pode alterar um dispositivo da Constituição Federal modificado
em 1995 para abrir o setor elétrico à livre concorrência. Em seu despacho,
o ministro do STF antecipou que o argumento principal da ação tucana tem
realmente base jurídica. Segundo Gilmar Mendes, a ação está apoiada em
precedente do Supremo que "possui correlação" com o caso em questão. (Gazeta
Mercantil - 22.12.2003) 10
Decreto presidencial devolve poderes à Aneel 11 Finep libera R$ 2,97 mi para desenvolvimento de pesquisas no setor elétrico A Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep) vai liberar R$ 2,97 milhões em recursos
não-reembolsáveis provenientes do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ)
para pesquisas no setor elétrico. O objetivo do investimento é aperfeiçoar
o gerenciamento e a segurança do sistema de transmissão de energia elétrica
nacional. O financiamento será distribuído por cinco projetos, que serão
executados por quatro instituições: Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Estadual de Campinas
e Universidade de São Paulo (responsável por dois projetos). "Os projetos
buscam aplicar novos conhecimentos e novas tecnologias na ampliação da
capacidade do sistema elétrico nacional, para que este possa atender ao
crescimento da demanda sem que haja riscos de colapso", disse Sergio Leser,
analista de projetos da Finep. (Canal Energia - 19.12.2003) 12 MAE cancela leilão do dia 22 de dezembro O leilão
de compra de energia do MAE foi cancelado porque a Enertrade Comercializadora
de Energia não depositou as garantias para participar do processo. A empresa
foi a única pré-qualificada para compra. O negócio seria realizado no
dia 22 de dezembro e integra uma série de 12 leilões públicos de compra
de energia elétrica regulamentados pela Aneel. Segundo o MAE, o cronograma
para a realização do 7.º Leilão de Compra e dos subseqüentes permanece
inalterado. Com isso, a próxima atividade prevista é a entrega de documentos
de pré-qualificação dos compradores e dos avisos de compra, que deverá
ocorrer até 8 de janeiro de 2004. (Canal Energia - 19.12.2003) 13 Preço do MWh no MAE cresce em todos subsistemas O preço
do MWh do submercado Sudeste/Centro-Oeste aumentou em todas as cargas
em relação à última semana no MAE, quando o patamar estava em R$ 16,95.
A energia pesada está sendo negociada a R$ 19,21. Já carga média e leve
chegam a R$ 19,08 e R$ 18,45, respectivamente. O preço do MWh para as
cargas pesada e média na região Sul aumentou mais de 12% nessa semana,
passando de R$ 16,95 para R$ 19,08. Já a energia leve para o submercado
custará R$ 18,45 até o dia 26 de dezembro. O Nordeste registra elevação
de quase 9% no valor do MWh negociado no mercado atacadista. Nesta semana,
as cargas pesada, média e leve estão cotadas em R$ 18,45. No Norte, a
carga pesada de energia ficará em R$ 19,21, contra R$ 16,95 registrado
na semana passada. Segundo os dados da entidade, o custo para média e
leve está em R$ 19,08 e R$ 18,45, respectivamente. (Canal Energia - 22.12.2003)
Empresas 1 Distribuidoras ainda não fizeram pedido formal ao BNDES para aderir ao programa de capitalização A poucos
dias do fim do ano, o BNDES ainda não conseguiu emprestar nenhuma parte
do R$ 1 bilhão que esperava liberar ainda este ano pelo programa de capitalização
das companhias distribuidoras de energia. Algumas empresas já iniciaram
o processo de renegociação de dívidas para se adequar ao programa, mas
não houve nenhum pedido formal ao banco para aderir. A demora é considerada
normal pelo mercado, já que a renegociação de débitos com credores privados
é complicada. O próprio banco tem a mesma avaliação. O processo demanda
tempo e os primeiros aportes devem começar a ocorrer no primeiro trimestre
do ano que vem. (Jornal do Commercio - 22.12.2003) 2 Light está bem adiantada na negociação com credores De todas as empresas distribuidoras do setor, a mais adiantada é a Light. Sua controladora, a francesa EDF, já anunciou que pretende aderir ao programa, convertendo parte dos créditos que tem em capital, e as conversas com os credores privados já foram iniciadas. A Light propôs a rolagem de US$ 644 milhões, ou R$ 1,939 bilhão no dia do anúncio. No início do mês, a empresa reuniu-se com credores privados e sugeriu a renegociação dos títulos. No encontro, a empresa propôs a 20 bancos o pagamento à vista de 25% de uma dívida total de US$ 500 milhões e a rolagem do restante por três anos e sete meses. A expectativa da companhia é que os credores aceitem a proposta até março, para que o BNDES subscreva US$ 220 milhões em debêntures da distribuidora. (Jornal do Commercio - 22.12.2003) 3 Prazo para o acordo entre AES e BNDES termina hoje Hoje é o
prazo-limite para que a AES, controladora da distribuidora paulista de
energia Eletropaulo, oficialize o acordo para reestruturar uma dívida
de US$ 1,2 bilhão com o BNDES. Na semana passada, o vice-presidente da
AES, Joseph Brandt, disse que as negociações haviam sido concluídos e
que os advogados estariam acertando a parte operacional do contrato. Segundo
o executivo, os termos do acordo seriam divulgados até o dia 22 de dezembro,
prazo fixado pelo banco para concluir as negociações. (Jornal do Brasil
- 22.12.2003) 4
Celg depositará diferença de contrato com CDSA em juízo 5 Programa de eficiência energética da Ceron é aprovado A Centrais
Elétricas de Rondônia investirá cerca de R$ 297,5 mil nos projetos de
eficiência energética. O programa para o ciclo 2002/2003, apresentado
pela Ceron, foi aprovado pela Aneel e deve ser concluído até 31 de outubro
de 2004. Os investimentos em eficiência energética serão divididos entre
o 3º Cartório de Registro Civil, Café e Restaurante Self Service Ltda,
Casa da Carne Ltda e Cerâmica Belém Ltda. A Ceron deve enviar o relatório
parcial de acompanhamento do programa até o dia 31 de março de 2004. O
relatório final deve ser entregue à Aneel até o dia 30 de novembro de
2004. (Canal Energia - 22.12.2003) O trabalho
conjunto entre a Itaipu Binacional e a Universidade Estadual do Oeste
do Paraná (Unioeste), que envolve uma incubadora da empresa no campus
de Foz do Iguaçu, será ampliado com as reformas dos antigos alojamentos
da hidrelétrica binacional para a instalação do Parque Tecnológico Itaipu
(PTI). (Paraná Online - 22.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Térmicas emergenciais de Pernambuco estão aptas para operar As dez usinas
térmicas emergenciais instaladas em Pernambuco estão aptas a operar, caso
o ONS decida ativá-las para garantir o fornecimento de energia elétrica
com segurança para o Nordeste. A informação é da Coordenadoria de Energia
Elétrica da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que realizou 40
inspeções nas unidades neste ano. As dez usinas têm potência de geração
variando entre 4.920 kW a 136.200 kW, sendo a Termopetrolina a de maior
porte. Essa unidade é formada por oito usinas de 17.025 kW. (Folha de
Pernambuco - 22.12.2003) 2 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Participação do gás na matriz brasileira passa de 3,7% para 7,5% O gás natural apresenta a maior taxa de crescimento nos últimos cinco anos no balanço energético brasileiro. Segundo o MME, o percentual passou de 3,7% para 7,5% entre 1998 e 2002. O reflexo desse aumento recai principalmente sobre os derivados de petróleo, pela substituição de óleo combustível e gás liquefeito de petróleo (GLP) na indústria e de gasolina no transporte. A participação de fontes renováveis na matriz brasileira chega a 41%. A média mundial é de 14% e nos países desenvolvidos o patamar está em 6%. Os países com grande geração elétrica de origem térmica apresentam perdas de transformação entre 25% e 30% da OIE (Oferta Interna de Energia). No Brasil, esse percentual é de apenas 8% devido à alta participação da geração hidráulica. Segundo o relatório do MME, esta vantagem, complementada pela grande utilização de biomassa, faz com que o país apresente baixa taxa de emissão de gás carbônico. O MME disponibiliza o estudo em seu site. Para ler na íntegra, clique aqui. Economia Brasileira 1 BC revê meta para o saldo de transações correntes O BC reviu para cima as projeções para o saldo de transações correntes. Para 2003, a estimativa é de superávit de US$ 3,8 bilhões, e não mais de US$ 3 bilhões, previstos no mês anterior. A projeção para o superávit da balança comercial também foi revista de US$ 23,5 bilhões para US$ 24 bilhões. O saldo em transações correntes foi deficitário em US$ 136 milhões no mês de novembro, ante um superávit de US$ 82 milhões em outubro. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado era esperado. "Houve uma conversão de dívida em investimentos e uma saída de juros adicional", disse ele. (Gazeta Mercantil - 22.12.2003) 2 Lopes: IED soma US$ 840 mi em dezembro Lopes afirmou que a entrada de investimentos estrangeiros neste mês, até a semana passada, alcançou US$ 840 milhões. Com isso, ele estima que, em dezembro, o fluxo total chegue a US$ 1 bilhão. Em novembro, os investimentos estrangeiros no País totalizaram US$ 1,95 bilhão, acumulando no ano US$ 8,74 bilhões. "Nossa expectativa é a de que os números fechados do ano se materializem acima da nossa projeção", disse ele. A nova projeção do BC para os investimentos estrangeiros diretos no País é de US$ 9,6 bilhões em 2003. Essa estimativa é mais otimista que a feita no mês passado, que era de US$ 9,6 bilhões. Para 2004, a expectativa é de US$ 13 bilhões. (Gazeta Mercantil - 22.12.2003) 3 Novas regras permitem que o BNDES volte a financiar setor público As medidas de apoio ao BNDES anunciadas pelo BC vão permitir, de imediato, que o banco estatal de fomento libere recursos de financiamento para projetos do setor público que já estavam aprovados pela instituição mas aguardavam sinal verde do BC para o desembolso. O BNDES contabiliza mais de R$ 1 bilhão em projetos pendentes de financiamento ao setor público. Na avaliação de executivos do BNDES, a liberação desses empréstimos permitirá reduzir pressões políticas sobre o banco, que tornou-se alvo de críticas das prefeituras descontentes com a demora nos desembolsos de operações já aprovadas. Acontece, porém, que o BNDES , embora dispondo de recursos em seu orçamento para desembolsos, já tinha superado os limites de exposição ao setor público. 4
Nova regra irá expandir carteira de crédito do banco 5 Furlan: Superávit recorde da balança vai passar de US$ 24 bi no ano O ministro
Furlan comemorou os resultados da balança comercial. Nesta semana, o superávit
comercial superará os US$ 24 bilhões, configurando um novo recorde. Ao
comentar que para 2004 a meta é exportar US$ 80 bilhões, com alta de 11%
sobre os resultados de 2003, Furlan disse que as projeções são conservadoras.
Em um balanço das ações do ministério no primeiro ano da administração
do presidente Lula, Furlan evidenciou os resultados da balança, os acordos
bilaterais e multilaterais, as negociações relativas à Alca e as ações
de promoção comercial. Furlan disse também acreditar que em 2004 haverá
alta de 60% dos investimentos. "Por isso propusemos aumento do orçamento
do BNDES". (Gazeta Mercantil - 22.12.2003) 6 Captações externas atingem US$ 20,7 bi Empresas
e bancos brasileiros voltaram com força ao mercado internacional em 2003:
de janeiro até a sexta-feira, as captações externas por meio de bônus
e empréstimos atingiram US$ 20,742 bilhões, 96,13% acima dos US$ 10,574
bilhões registrados no ano passado. O volume de bônus emitidos pelo setor
privado, de US$ 17,928 bilhões, é o maior desde os US$ 25,4 bilhões obtidos
em 1998. O ponto negativo de 2003 em termos de financiamento externo foi
o tombo do IED, de US$ 16,6 bilhões em 2002 para a casa de US$ 10 bilhões
neste ano. Com a política econômica ortodoxa adotada pelo governo Lula,
os investidores estrangeiros se sentiram mais confortáveis para comprar
papéis brasileiros, o que se evidenciou na queda do risco país de 1.439
para 480 pontos ao longo do ano. A abundância de recursos no mercado internacional,
devido aos juros baixíssimos nos países desenvolvidos, foi outro estímulo
fundamental para a avalanche de dinheiro recebido pelo Brasil em 2003.
(Valor - 22.12.2003) O dólar comercial continua a oscilar muito pouco nesta manhã, e sempre perto da estabilidade. Às 11h54m, a moeda americana era cotada a R$ 2,924 na compra e R$ 2,926 na venda, com alta de 0,03%. Na sexta-feira, o dólar comercial terminou o dia com leve queda de 0,27%, a R$ 2,9230 na compra e a R$ 2,9250 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 22.12.2003)
Internacional 1 Pacific Hydro compra hidrelétricas da Codelco A El Teniente,
divisão da Codelco, estatal chilena do cobre, concordou em vender suas
hidrelétricas de Coya e Pangal e seus direitos de uso da água na bacia
de Alto Cachapoal para a empresa australiana Pacific Hydro por US$ 85,6
milhões, segundo comunicado divulgado pela Codelco. As propostas foram
recebidas em 15 de dezembro, e os contratos definitivos serão assinados
até abril de 2004. A compra inclui um contrato de fornecimento de energia
a El Teniente para a produção total de eletricidade a um preço predeterminado
durante quatro anos, renovável por igual período. Coya e Pangal, com 39,3
MW e 37 MW, respectivamente, de capacidade instalada, fornecem atualmente
cerca de 35% dos 400 MW das necessidades de eletricidade de El Teniente,
que a Codelco irá substituir comprando 100% de sua energia do sistema
central (SIC), acima dos atuais 320MW. (Business News Americas - 19.12.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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