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nº 1.260 - 19 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 STF pode julgar hoje Adin movida contra o novo modelo do setor elétrico O ministro
Gilmar Mendes, do STF, disse ontem que poderá levar a julgamento hoje,
último dia antes do recesso judiciário, a Adin movida pelo PSDB. Ontem
à noite, já considerando a possibilidade de a ação dos tucanos ser julgada
logo, o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa, encaminhou ao STF
uma manifestação em defesa da medida provisória. Na ação movida pelo PSDB,
ajuizada na segunda-feira, há pedido de liminar para suspender de imediato
a MP. (O Globo - 19.12.2003) 2 Dilma faz apelo a ministros do STF A ministra
Dilma fez um apelo ontem para que os ministros do STF se sensibilizem
em relação ao novo modelo do setor elétrico, que está sendo proposto pelo
governo em duas medidas provisórias. "Não me manifesto sobre questões
jurídicas, mas posso adiantar que tenho grande esperança de que a importância
desse modelo e da estabilidade dessas regras para o país sensibilize os
juízes. Espero e estou confiante de que tudo será resolvido da melhor
maneira possível. Confio no nosso Supremo", disse Dilma. A ministra disse
considerar saudável que surja um grande debate no Congresso, inclusive
com a sugestão de mudanças nas duas MPs, via parlamentares, por parte
de segmentos do setor elétrico. (O Globo - 19.12.2003) 3 Dilma rechaça versão de que o mercado financeiro teria recebido mal novo modelo do setor Dilma afirmou
não concordar com a versão de que o mercado financeiro teria recebido
mal o novo modelo do setor elétrico, que teria se refletido numa queda
inicial do preço das ações. "Em relação a ações, há momentos de compra
e de realização de lucro. Ocorreu um momento de realização de lucro. A
estabilidade do modelo vai assegurar também a estabilidade para os investidores
e isso, a médio prazo, transformará as ações das elétricas em boas ações,
ações sólidas", assegurou. (O Globo - 19.12.2003) 4
Dilma elogia Programa Luz para Todos 5 Novo modelo não incentiva investimentos privados, diz Fiesp A Fiesp
vê com certa preocupação o novo modelo para o setor elétrico. Para a entidade,
as novas regras do setor elétrico dão indício de um modelo estatizante,
que dependerá de recursos estatais para desenvolvimento. No entanto, diz
a Fiesp, a União não tem recursos suficientes para fazer os investimentos
necessários no setor, o que, conseqüentemente, depende do apoio dos investidores
privados. Na avaliação de Pio Gavazzi, as novas bases não incentivam o
capital privado, o que pode deixar o setor em uma situação desconfortável
no futuro. "Sem investimentos do setor privado, o mercado corre risco
de enfrentar uma nova crise de desabastecimento de energia elétrica a
partir de 2006", prevê ele, que entende ser necessário modificações no
novo modelo para garantir a entrada de capital privado. (Canal Energia
- 18.12.2003) 6 Abraget elogia aspecto técnico do novo modelo O presidente
da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricos, Xisto Vieira Filho,
considera o novo modelo muito bom no aspecto técnico. Ele conta que o
documento apresentado na semana passada pelo Ministério de Minas e Energia
surpreendeu. "Para se concretizar com uma proposta eficaz, temos que esperar
a regulamentação", diz. O executivo informa que os agentes ficam preocupados
com o excesso de centralização da proposta. "Se não fosse esse problema
estrutural, o novo modelo seria perfeito", avalia. Para ele, uma definição
clara da participação dos agentes privados nas entidades como ONS e EPE
minimizaria esse ambiente de desconfiança. Apesar de elogiar o novo modelo
do setor elétrico, a Abraget ainda espera a regulamentação do mercado
de gás natural para ver esse segmento deslanchar no Brasil. Xisto Vieira
afirma que o Ministério de Minas e Energia já está trabalhando nesse sentido,
criando inclusive um comitê específico. (Canal Energia - 18.12.2003) 7 Casa Civil encaminhará projetos de lei das agências reguladoras até sexta A Casa Civil encaminhará nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro, ou no máximo amanhã os dois projetos de lei que mudam a regulamentação das agências reguladoras. O grupo responsável pelo trabalho se comprometeu com a Frente Parlamentar das Agências Reguladoras de enviar a proposta antes do recesso do Congresso Nacional, que começa no dia 19. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, o prazo final só será estendido até amanhã caso haja algum contratempo. Os documentos que serão enviados ao Congresso Nacional têm como base os dois anteprojetos colocados em consulta pública em outubro. A Casa Civil ainda está avaliando a possibilidade de ser editada uma Medida Provisória autorizando por mais um ano a prorrogação dos contratos do atual quadro de funcionários das agências. (Canal Energia - 18.12.2003) 8
Plenário da Câmara aprova aumento da Cofins 9 BNDES terá mais R$ 950 mi para setor elétrico O BNDES
aprovou a liberação de mais R$ 950 milhões para projetos no setor elétrico.
Desse total, R$ 400 milhões irão para a construção das usinas hidrelétricas
Capim Branco I e Capim Branco II, em Minas Gerais. As usinas, controladas
por um consórcio que inclui a Votorantim e a CVRD, terão potência instalada
de 450 MW. O investimento total é de R$ 650 milhões. Outros R$ 550 milhões
vão para a construção da linha de transmissão Norte-Sul 2, que vai aumentar
a capacidade de transmissão da energia gerada na hidrelétrica de Tucuruí,
no Pará. A linha, que tem investimento total estimado em R$ 1,2 bilhão,
é controlada pela italiana EnelPower. (Gazeta Mercantil - 19.12.2003) 10
Leilão do MAE tem três empresas pré-qualificadas
Empresas 1 Pinguelli quer receita de Itaipu nas metas da Eletrobrás Pinguelli
discute junto ao Tesouro Nacional a possibilidade de contabilizar a receita
de Itaipu nas metas da Eletrobrás para ajudar o governo a obter o superávit
primário. Hoje, a Eletrobrás tem que garantir R$ 1,5 bilhão com as metas
de superávit. Itaipu poderia contribuir com outros R$ 4,5 bilhões. Todas
as estatais, juntas, têm de contribuir com R$ 10,9 bilhões. "Somente a
contribuição de Itaipu elevaria a Eletrobrás ao patamar de investimento
da Petrobras", disse Pinguelli. Dilma confirmou que o governo discute
essa possibilidade. Ele disse que é um erro considerar separadamente as
metas de Itaipu e as da Eletrobrás porque, segundo ele, a Eletrobrás já
administra os recursos da usina de Itaipu. (Valor - 19.12.2003) 2 Eletrobrás e Itaipu e precisarão contribuir com R$ 6 bi para o superávit Um possível impedimento ao desejo manifestado pelo presidente da Eletrobrás de incluir Itaipu na meta de superávit primário da estatal está no fato de os pagamentos da hidrelétrica e que são repassados ao Tesouro, já serem contabilizados no cálculo primário da Eletrobrás como receita não financeira. Juntas, as duas estatais do setor elétrico precisarão contribuir com cerca de R$ 6 bilhões para a meta de superávit. Esse valor é muito alto se comparado com a meta da Petrobras, de R$ 7 bilhões, que é uma empresa com fluxo de caixa muito maior que o da Eletrobrás. (Valor - 19.12.2003) 3 Quotas anuais de RGR são fixadas para Sulgipe, Cerj e Usina Hidroelétrica de Nova Palma Os valores
das quotas anuais da Reverva Global de Reversão (RGR) da Sulgipe, Cerj
e Hidroelétrica Elétrica de Nova Palma, referentes ao período de dezembro
de 2003 a novembro de 2004, foram fixadas pela Aneel. Já estão deduzidos
os valores da Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica (TFSEE).
A taxa deve ser recolhida em até 12 parcelas mensais e sucessivas, a partir
de 15 de janeiro de 2004. A Eletrobrás será responsável pelos ajustes
necessários para atendimento do pagamento das taxas. O valor total da
quota fixa é de aproximadamente R$ 26,2 milhões. (Canal Energia - 18.12.2003) 4
Metas de Dec e Fec da Coelba e Celpa são definidas 5 CPFL integra Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa pelo segundo ano consecutivo A CPFL Energia
recebeu pelo segundo ano consecutivo a mais importante premiação do País
em Responsabilidade Social Corporativa, concedida pela revista Exame.
Em 2003, a CPFL foi considerada como uma das 11 empresas brasileiras com
as melhores práticas de cidadania empresarial. No total, 1.200 projetos
sociais de 245 empresas de diferentes setores, regiões e portes foram
inscritos. A Cemig
prorrogou para o dia 23 de dezembro o prazo final para os funcionários
aposentados e com tempo para aposentar aderirem ao Programa de Demissão
Incentivada (PDI), que pretende desligar 1.000 empregados de um universo
de 1.200 que estariam em condições de aderir ao plano. (O Tempo - 19.12.2003)
Licitação A CEEE licita
serviço de construção de rede de energia elétrica com fornecimento parcial
de material para Ambaré e Dom Feliciano. O prazo vai até 22 de dezembro.
(Canal Energia - 19.12.2003) A Ceb está reabrindo o processo para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conformidade da iluminação pública do Distrito Federal, englobando consultoria, engenharia de manutenção, operação e manutenção preventiva e corretiva no Parque de Iluminação pública, com gerendiamento integrado. O prazo termina em 30 de janeiro de 2004 e o preço do edital é de R$ 15,00. (Canal Energia - 19.12.2003) A Chesf
prorroga o prazo para a licitação para aquisição de equipamentos, materiais
e serviços para a ampliação das subestações de Sobral II, de 230/69 kV,
e Sobral III, de 500/230 kV. O novo prazo termina em 15 de janeiro de
2004. (Canal Energia - 19.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 O subsistema Norte apresenta 20,63% do volume O subsistema
Norte registra 20,63% da capacidade. O índice teve uma queda de 0,06%
em relação ao dia 16 de dezembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta
24,14% do volume. (Canal Energia - 18.12.2003) 2 Subsistema Nordeste registra 13,59% da capacidade O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 13,59%. O volume fica
1,4% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice de armazenamento
permaneceu estável em relação ao dia 16 de dezembro. A capacidade da usina
de Sobradinho está em 11,06%. (Canal Energia - 18.12.2003) 3 Região Sudeste/Centro-Oeste registra 37,69% da capacidade Os reservatórios
chegam a 37,69% da capacidade no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, ficando
17,59% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve uma queda de 0,08% em relação ao dia 16 de dezembro. As usinas de
Miranda e Itumbiara apresentam 35,67% e 41,54% da capacidade, respectivamente.
(Canal Energia - 18.12.2003) 4
Reservatórios chegam a 52,36% da capacidade no subsistema Sul 5 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Dilma espera política nacional de gás em 2004 Na área de gás e de petróleo, o programa de mobilização da indústria de petróleo e gás, que o presidente Lula lança hoje, foi uma das grandes realizações do MME no ano de 2003, disse a ministra Dilma. "Espero que nós tenhamos nesta área em 2004 uma política nacional de gás clara e muito definida. Um programa nacional de uso de biocombustíveis", afirmou a ministra. (Jornal do Commercio - 19.12.2003) 2 Termelétricas devem ficar de fora do primeiro leilão As usinas
termelétricas devem ficar de fora do primeiro leilão para a construção
de novas usinas, previsto para ocorrer entre setembro e novembro de 2004.
As novas térmicas deverão ser licitadas somente em 2005 porque há um excesso
de energia de térmicas atualmente no país, e muitas delas estão prontas,
mas paradas, avalia Tolmasquim. Como o novo modelo do setor prevê que
os projetos mais baratos sejam licitados primeiro, Tolmasquim diz que
somente usinas hidrelétricas tenham oferta de investidores para obter
sua concessão no próximo leilão. O MME calcula que serão leiloados em
2004 cerca de 4,5 mil MW de projetos que ainda serão detalhados pela nova
empresa estatal do setor, a EPE, a ser criada. Os investimentos previstos
são de US$ 4,8 bilhões. (Valor - 19.12.2003) 3 Térmicas terão valor de "referência" O futuro
modelo prevê que térmicas e hidrelétricas participarão em conjunto dos
próximos leilões, segundo Tolmasquim. Como as térmicas têm energia mais
cara porque pagam pelo insumo, a solução encontrada pelo governo para
evitar que elas acabem sobrando nos leilões, será a criação, pela EPE,
de um valor de "referência" para a térmica, diferenciado da hidrelétrica.
Além disso, a nova estatal encarregada dos estudos determinará uma proporção
desejável de geração térmica . Ele explicou que a contratação das usinas
será feita nesta proporção hidrotérmica por ordem crescente de tarifas,
até que se atinja o número de MW estabelecido pelo governo. Todos os contratos
serão assinados diretamente entre os geradores contratado e as distribuidora,
em acordos bilaterais. (Valor - 19.12.2003)
Grandes Consumidores 1 Suzano fecha contrato com a Tractebel A brasileira
Suzano é a nova consumidora livre de energia elétrica no país. A companhia
fechou um contrato até 2007 com a Tractebel. "O acordo tem esse prazo,
porque nós queremos ser auto-suficientes em energia elétrica a partir
de 2007", afirma André Dorf, diretor de desenvolvimento e novos negócios
do grupo. A intenção de gerar a sua própria energia é clara no contrato.
No primeiro ano, ou seja, 2004, a Tractebel fornecerá 36 MW. Em 2005,
serão 37 MW. Já em 2006, cairá para 17 MW e depois ficará em 1 MW em 2007.
Mas o fundamental no acordo é que a empresa terá uma economia de 50% nos
custos com esse insumo. O executivo explica que para alcançar a auto-suficiência,
a Suzano conta com o projeto Capim Branco, em MG. Serão 450 megawatts,
que demandam investimentos de US$ 700 milhões. No projeto, que deverá
entrar em operação em 2007, estão CVRD, Suzano e outros grupos. (Valor
- 19.12.2003) Economia Brasileira 1 Lula: Promessa de crescimento para 2004 O "tempo das incertezas passou" e o governo vai destinar pelo menos R$ 191 bilhões dos bancos oficiais para financiar o crescimento, garantiu o presidente Lula ao fazer o balanço do primeiro ano de mandato. Mesmo culpando o governo anterior pelas dificuldades da política econômica neste ano Lula fez uma defesa veemente da continuidade da austeridade fiscal. O presidente culpou a "administração passada" pelo aumento na relação entre a dívida pública e o PIB, "a principal razão do desequilíbrio e da falta de confiança no país". Com "margem de manobra mínima" o governo adotou medidas austeras que exigiram um "extremo sacrifício", relatou o presidente. Lula comemorou a melhoria de indicadores de risco, de crédito, de comércio exterior, de inflação e de produção industrial, prometendo um ano melhor em 2004. (Valor - 19.12.2003) Carlos Lessa, previu que 2004 será um ano de "retomada firme" do crescimento da economia brasileira e que espera que esse crescimento seja acima de 3,5%. Lessa disse que a condição necessária para esse crescimento superior será a redução da taxa de juros real para abaixo de 8%. Além da redução da taxa de juros real, citou a necessidade de realização do que chamou de "grande pacote de investimentos em infra-estrutura" para permitir o crescimento. Lessa disse que o indicador positivo da retomada do crescimento da economia é o crescimento das consultas ao banco, que tiveram aumento de 12% este ano. (Jornal do Commercio - 19.12.2003) 3 Emprego industrial acumula queda de 0,5% em 2003 O emprego na indústria caiu 0,5% em outubro, na comparação com o mês anterior. O recuo é reflexo direto da diminuição experimentada pela produção industrial em outubro. Em relação a outubro de 2002, a queda no emprego foi ainda maior: 1,6%. A variação nos primeiros dez meses de 2003 também foi negativa (0,5%), assim como o percentual dos últimos 12 meses (0,4%). (Valor - 19.12.2003) 4
Meta de inflação do BC deve ser ultrapassada em 2003 O dólar
comercial se mantém operando perto da estabilidade neste final de manhã,
com leve indicação de baixa. Às 12h02m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,925 na compra e R$ 2,927 na venda, com baixa de 0,20%. Ontem,
o dólar comercial oscilou pouco e fechou cotado a R$ 2,931 na compra e
R$ 2,933 na venda, com alta de 0,06%. (O Globo On Line e Valor Online
- 19.12.2003)
Internacional 1 Enel faz oferta por 35% da francesa Snet O grupo
estatal francês Gaz de France e a companhia elétrica pública italiana
Enel serão os possíveis parceiros da espanhola Endesa na Snet, a terceira
maior geradora de energia elétrica da França. Paolo Scaroni, principal
executivo da Enel, disse na quarta-feira que apresentou uma oferta de
aquisição de 35% de participação na Snet. A Gaz de France quer a mesma
porcentagem do capital. O valor dessa participação ronda os 300 milhões.
Outros 65% da Snet iriam para a Endesa, que atualmente detém 30%. Agora
compraria, portanto, outros 35% par assegurar a maior parte da empresa
elétrica francesa. (Gazeta Mercantil - 19.12.2003) 2 Usina nuclear será construída na Finlândia A Areva,
maior fabricante de reatores nucleares do mundo, e a Siemens fecharam
um contrato com a finlandesa Teollisuuden Voima Oy para construir uma
usina de energia nuclear na Finlândia. O valor do contrato é de 3 bilhões,
ou US$ 3,7 bilhões . As duas empresas venceram uma oferta da norte-americana
General Electric. A encomenda finlandesa é a primeira na Europa em mais
de uma década e acontece num momento em que a Alemanha, um dos maiores
produtores de energia do continente, se prepara para reduzir o uso de
energia nuclear. (Gazeta Mercantil - 19.12.2003) 3 Mitsubishi Corp. vence licitação para construção de termo Tuxpan V no México A Companhia Federal de Energia (CFE) do Mexico adjudicou à japonesa Mitsubishi Corporation e sua parceira Kyushu Electric Power o contrato para construção, propriedade e operação da termelétrica de Tuxpan V, de 495 MW. A espanhola Iberdrola foi a única outra empresa a apresentar proposta. A CFE abriu as propostas financeiras em 9 de dezembro. Embora tenha planejado adjudicar o contrato em 23 de dezembro, a CFE adiantou o prazo para 17 de dezembro. A construção vai começar em julho, e a usina deve iniciar operações em 2006. O investimento total será de cerca de US$ 300 milhões. A Mitsubishi terá participação de 70% e a Kyushu Electric de 30%. A Tuxpan V vai vender toda a sua produção de energia para a CFE sob um contrato PPA de 25 anos, a ser assinado em janeiro. A maior parte da eletricidade produzida irá para a Cidade do México. O Banco e Cooperação Internacional do Japão (JBIC) e outros emprestadores comerciais devem financiar o projeto, segundo declaração da Mitsubishi. (Business News Americas - 18.12.2003) 4
Unión Fenosa vende participação em San Roque para Cepsa
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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