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IFE:
nº 1.259 - 18 de dezembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 STF
pode julgar amanhã MP 144
2 Termina prazo para envio de emendas à MP 144
3 MP do novo modelo já tem cerca de 300 propostas de emendas
4 Apine: Novo Modelo cria bases para investimentos
5 Apine quer discutir pontos das MPs no Congresso
6 Antonio Ermírio observa pontos positivos no novo modelo
7 Brumer: Desverticalização deve ser feita sem elevação
da carga tributária
8 Governo de MG vai autorizar instalação de PCHs em 2004
9 MAE realiza pré-qualificação para leilão de compra de
energia
10 Finep e ONS vão liberar R$ 5,97 mi para pesquisas
no sistema de transmissão de energia
11 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás converterá R$ 3,8 bi de dívidas em ações
2 Mercado elogia decisão da Eletrobrás
3 BNDES negocia liberação de ações da AES Tietê
4 Títulos da AES Tietê têm rating rebaixado em função
de calote
5 GP perde exclusividade na disputa pela elétrica Cemar
6 Coelce aprova financiamento de R$ 150 mi
7 Bandeirante aprova financiamento de US$ 100 mi com BID
8 CEB conclui negociações de dívida com Eletrobrás e Furnas
9
Revisão tarifária da Santa Maria passa por audiência nesta quinta, dia
18
Licitação
1
Copel
2 Chesf
3 Eletronorte
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível do subsistema Norte teve uma redução de 0,05%
2 Capacidade de armazenamento do submercado Nordeste está
em 13,59%
3 Reservatórios registram 37,77% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
4 Nível do subsistema Sul está em 49,85%
5 ONS recomenda aumento da geração térmica para atender
verão no RS
6 RS tem quadro melhor que em 1999
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Dilma: Governo incentivará uso de gás natural
2 Governo de MG negocia venda de 49% da Gasmig para a
Petrobras
3 Petrobras tem interesse estratégico na aquisição da
Gasmig
4 Petrobras fecha contrato para obras da P-52
Economia
Brasileira
1
BC faz Selic cair 1 ponto percentual
2 Empresários estão receosos quanto ao crescimento em
2004
3 CMN reduz a TJLP para 10% em janeiro
4 BNDES deve destinar
R$ 7 bi para o setor de energia em 2004
5 Lessa exalta ajuda do BNDES ao setor elétrico
6 IGP-10 encerra o ano com elevação de 9,42%
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo francês vai alterar estatuto da EDF
2
Endesa estuda projeto para dobrar capacidade de termo San Isidro
3
Hidroriente pretende fechar financiamento para hidrelétrica de El Reventador
nos próximos meses
4 Venda de 18,3% da Galpenergia à REN será concretizada
até ao fim do ano
Regulação e Novo Modelo
1 STF pode julgar amanhã MP 144
O Supremo
Tribunal Federal poderá julgar amanhã, em sua última sessão plenária do
ano, a MP 144, que estabelece o novo modelo do setor elétrico. O PSDB
entrou com pedido de liminar em ação de inconstitucionalidade contra a
medida. A ministra Dilma, procurou o ministro-relator da ação, Gilmar
Mendes, acompanhada pelo advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro Costa,
e pelos deputados petistas Sigmaringa Seixas e Luiz Eduardo Greenhalgh.
Eles pediram que a ação do PSDB fosse decidida segundo as normas processuais,
depois de prestadas informações pelo governo e ouvido o Ministério Público.
Para Dilma, trata-se de ''matéria sensível'' e o deferimento da liminar
criaria ''situação muito difícil''. (JB - 18.12.2003)
2 Termina prazo para envio de emendas à MP 144
O relator
da MP 144, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que vai iniciar hoje
a triagem das emendas à MP enviadas pelos parlamentares. O prazo para
apresentação de emendas venceu ontem. Segundo o deputado, as principais
preocupações dos parlamentares são em relação à gestão do ONS e da Aneel.
Outra reclamação dos parlamentares é quanto à gestão do setor ter ficado
nas mãos do MME. No entanto, Ferro disse que, no geral, os agentes do
setor estão gostando da medida. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
3 MP do novo modelo já tem cerca de 300 propostas de emendas
A Medida
Provisória 144, que regulamenta o novo modelo do setor elétrico, já tem
cerca de 300 propostas de emendas apresentadas no Congresso Nacional.
A estimativa foi apresentada na tarde desta quarta-feira, dia 17 de dezembro,
pela Secretaria da Mesa do Senado Federal, que está recebendo as sugestões.
A tendência é que a MP, editada no último dia 10 pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, comece a tramitar na Câmara dos Deputados somente
a partir do dia 15 de fevereiro, quando termina o período de recesso no
Legislativo. (Canal Energia - 17.12.2003)
4
Apine: Novo Modelo cria bases para investimentos
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes
de Energia Elétrica (Apine), Eric Westberg, avalia que o governo, com
a edição das duas MPs com as regras do novo modelo do setor elétrico,
criou as condições para atrair os investimentos necessários. Principalmente
ao definir contratos de longo prazo para as geradoras. No entanto, ele
destacou que o detalhamento das regras será determinante para as empresas
decidirem se vão investir na construção de novas usinas. Um dos pontos
que ainda não está claro é de como será a indexação dos contratos de venda
de energia. Westberg lembrou que o BNDES não tem recursos suficientes
para bancar a expansão do setor. "O Brasil, seja empresas estatais ou
privadas, não tem recursos suficientes para a expansão do setor. Precisa
de dinheiro de fora. Estudos recentes da consultoria Tendências indicam
que 50% dos recursos necessários viriam do setor privado", disse. (Gazeta
Mercantil - 18.12.2003)
5 Apine quer discutir pontos das MPs no Congresso
A Apine
tenta negociar no Congresso três pontos das MPs. Para Westberg, as geradoras
privatizadas e as usinas que acabaram de ser construídas, que ainda não
amortizaram seus investimentos, deverão ser tratadas como energia nova
para a licitação de venda de energia para as distribuidoras. Pela MP,
estes empreendimentos foram colocados como energia já existente. Outro
ponto questionado é o que permite ao Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) definir empreendimentos de geração como prioritários. Ele disse
que, ao mesmo tempo que o governo criou um princípio de competição nas
licitações, também criou uma exceção, permitindo que o CNPE defina usinas
prioritárias independentemente de preço. Ele também defendeu que o governo
realize audiências públicas para discutir a regulamentação a ser publicada.
(Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
6 Antonio Ermírio observa pontos positivos no novo modelo
O empresário
Antonio Ermírio de Moraes disse que acha positivos alguns pontos do novo
modelo do setor elétrico. Ele acredita que a posição do auto-produtor
foi preservada pelas novas regras. A possibilidade de ter licenciamento
ambiental prévio e também a garantia de contrato de compra de energia
para quem ganhar as novas licitações também foram pontos elogiados pelo
empresário. Questionado sobre sua participação no próximo leilão de usinas
hidrelétricas, previsto para ocorrer entre setembro e novembro de 2004,
Ermírio de Moraes respondeu "Por que não? Eu acredito muito no Brasil".
Ele mantém a posição de acreditar que, sozinho, o governo não tem condições
de investir no setor elétrico. (Valor - 18.12.2003)
7 Brumer: Desverticalização deve ser feita sem elevação da carga tributária
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Nélio Brumer, disse que o novo modelo do setor elétrico, que propõe a separação entre a geração e a distribuição de energia, deverá ser estruturado para não ocasionar aumento de tributos para as empresas. "Não temos preconceito com a modelagem, desde que ela se mostre mais eficiente que a atual e que não acarrete aumento de tributação. E o que a ministra Dilma Rousseff tem declarado é que nessa avaliação ela irá levar em conta qualquer aumento de ineficiência na área tributária. Então, estamos aguardando o final das negociações", disse Brumer. Segundo cálculos elaborados durante a formatação do novo modelo, com a desverticalização, os custos tributários chegariam a R$ 80 milhões por ano. Esses números foram revistos, e agora a diretoria da Cemig espera ganhos de R$ 20 milhões anuais. Segundo Brumer, a desverticalização poderá trazer alguns ganhos na distribuição e geração de energia, pois, pelo novo modelo a energia excedente será leiloada em um pool de contratação. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
8
Governo de MG vai autorizar instalação de PCHs em 2004
Wilson Nélio Brumer informou que, que em fevereiro de 2004, o governo
de Minas Gerais autorizará a instalação de PCHs, cujos investimentos são
da ordem de R$ 700 milhões. Conforme estudo da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Minas Gerais tem potencial para instalação de cerca de 250
PCHs. "Entretanto, isso não significa que todas elas são viáveis economicamente
e ambientalmente. Mas, certamente, é um potencial que precisamos avaliar
melhor e a ministra está de acordo. É um trabalho que vamos desenvolver
em conjunto com o ministério de Minas e Energia". (Gazeta Mercantil -
18.12.2003)
9 MAE realiza pré-qualificação para leilão de compra de energia
O MAE anunciou
a pré-qualificação de três empresas interessadas em participar do sexto
Leilão Público de Compra de Energia. As proponentes vendedoras Chesf e
Furnas pretendem atender à demanda de compra da Enertrade Comercializadora
de Energia S/A, pré-qualificada para adquirir 20 lotes de energia, ou
10 MW médios. No leilão anterior, a demanda de energia da Enertrade, que
se propôs a comprar 10 MW médios (5 MW médios para um período de 6 meses,
ao preço inicial de R$ 18,60 o MWh e 5 MW médios, para um período de 11
meses, ao preço inicial de R$ 30 o MWh), não foi atendida. No entanto,
foi efetuada a compra de 15 MW médios de energia de base por 11 meses
pela CLFSC (Companhia Luz e Força Santa Cruz), ao preço de R$ 47,23 o
MWh. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
10
Finep e ONS vão liberar R$ 5,97 mi para pesquisas no sistema de transmissão
de energia
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai liberar R$ 2,97 milhões
em recursos não-reembolsáveis provenientes do Fundo Setorial de Energia
(CT-Energ) para pesquisas. O objetivo é aperfeiçoar o gerenciamento e
a segurança do sistema de transmissão de energia elétrica. O ONS também
vai participar com uma contrapartida financeira de R$ 3 milhões. O financiamento
será dividido por cinco projetos, que serão executados por quatro instituições.
A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), a
UFRJ, a UFSC e a Unicamp executarão um projeto cada uma. A USP será responsável
por outros dois. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
O ministro
da Integração Nacional, Ciro Gomes, saiu em defesa do novo modelo do setor
elétrico e atacou a oposição, culpando-a pela ''anarquia no setor''. "Estou
impressionado com o nível de imprudência de alguns políticos do PSDB e
do PFL", afirmou o ministro. (JB - 18.12.2003)
Empresas
1 Eletrobrás converterá R$ 3,8 bi de dívidas em ações
A Eletrobrás
pretende converter aproximadamente R$ 3,8 bilhões em empréstimos devidos
a clientes em ações, numa tentativa de melhorar os lucros reduzindo as
despesas financeiras. A estatal divulgou comunicado informando que vai
converter todos os chamados empréstimos compulsórios em ações preferenciais
classe B. O diretor financeiro da Eletrobrás, Alexandre Magalhães, comemorou
a alta das ações da estatal depois da divulgação do Fato Relevante e disse
que a conversão em ações dos empréstimos compulsórios tomados junto a
consumidores industriais foi uma importante decisão tomada pela diretoria
da estatal. Para ler o comunicado na íntegra, clique aqui.
(Valor - 18.12.2003)
2 Mercado elogia decisão da Eletrobrás
Em relatório divulgado, o Banco Pactual elogia a decisão da Eletrobrás não apenas pelo seu impacto positivo no valor de mercado da companhia, mas também por mostrar um esforço dos administradores de tornar mais claro o balanço. No balanço publicado em setembro, esse passivo estava contabilizado em R$ 3,8 bilhões, mas como uma parte será revertida para a conta de resultados, a estimativa do mercado é de que essa operação vai reduzir a dívida em cerca de R$ 3,2 bilhões a R$ 3,3 bilhões. O valor exato só poderá ser calculado quando terminar o ano fiscal. Será a terceira conversão de empréstimos da Eletrobrás, que financiaram o sistema elétrico brasileiro. "Isso vai eliminar uma dívida muito pesada, de modo que será uma iniciativa positiva", disse Rafael Quintanilha, analista da corretora Espírito Santo. O plano vai reduzir, ou diluir, o lucro por ação da Eletrobrás em cerca de 5%, uma vez que vai inundar o mercado com novas ações. (Valor - 18.12.2003)
3 BNDES negocia liberação de ações da AES Tietê
O BNDES
negocia diretamente com investidores estrangeiros a liberação das ações
da geradora AES Tietê para que a empresa possa fazer parte da nova empresa
- Novacom - que será criada com os ativos da americana AES Corp. no Brasil.
O diretor financeiro do banco, Roberto Timotheo da Costa, realizou ontem
uma conferência com os investidores estrangeiros, liderados pelo Bank
of America, para tentar convencê-los a liberar as ações, com o argumento
de que a empresa estaria mais segura dentro da Novacom que se continuar
na sua condição atual. A liberação da geradora é fundamental para o fechamento
do acordo de renegociação do débito de US$ 1,2 bilhão da AES com o BNDES,
segundo o Timotheo da Costa. O banco também apresentou à Aneel o que o
executivo classifica de "condições atuais do acordo", já que qualquer
negociação terá de ser aprovada pela agência. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
4
Títulos da AES Tietê têm rating rebaixado em função de calote
Um novo complicador surgiu para as negociações do acordo de solução da
dívida da AES com o BNDES. O calote de uma parcela de US$ 22 milhões de
uma dívida da AES Tietê vencida dia 15 de dezembro fez com que a agência
internacional de classificação de riscos Fitch rebaixasse o rating dos
títulos da empresa para ''DDD''. A classificação é dada às empresas que
estão tecnicamente em moratória. Pelo acordo, o BNDES trocará US$ 600
milhões da dívida por 53% das ações da companhia que seria criada para
assumir as empresas da AES no país. O grupo pagará US$ 90 milhões no ato
do acordo e o restante da dívida será refinanciada. Um dos detalhes que
ainda faltam para a concretizar o acordo é a negociação das ações da AES
Corp. na AES Tietê, dadas como garantias a um empréstimo de US$ 300 milhões
com bancos estrangeiros. (JB - 18.12.2003)
5 GP perde exclusividade na disputa pela elétrica Cemar
O GP Investimentos
não está mais sozinho na disputa pelo controle da Cemar. Por decisão judicial,
a Aneel foi obrigada a reconduzir o fundo americano MT Baker ao páreo.
A Aneel acatou a sentença e, divulgou novo cronograma, estendendo a data,
que vencia nesta quarta-feira, para 16 de janeiro. A conclusão do processo
está prevista para 6 fevereiro. (Valor - 18.12.2003)
6 Coelce aprova financiamento de R$ 150 mi
A Coelce
(CE) aprovou a operação de financiamento com recursos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 150
milhões. A decisão foi tomada durante reunião do conselho de administração,
realizada ontem (16), em Fortaleza. A reunião também assinou o primeiro
aditivo ao contrato de concessão da companhia e aprovou o pagamento de
dividendos aos detentores das ações ON e PN classes 'A' e 'B'. O valor
é de R$ 0,1155991 por lote de mil ações e será pago a partir do dia 29
deste mês. (Canal Energia - 17.12.2003)
7 Bandeirante aprova financiamento de US$ 100 mi com BID
O Conselho
de Administração da Bandeirante Energia aprovou nesta quarta-feira, dia
17 de dezembro, a celebração de contrato de financiamento de longo prazo
com o Banco Intaramericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 100
milhões, conforme antecipado pelo CanalEnergia em setembro. De acordo
com fato relevante enviado hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
os recursos aportados serão destinados a ações na área de distribuição
de energia, como expansão da rede, incremento no sistema e melhoramento
do serviço público prestado pela empresa. (Canal Energia - 17.12.2003)
8 CEB conclui negociações de dívida com Eletrobrás e Furnas
A CEB concluiu
as negociações de pagamento de sua dívida junto a à Eletrobrás e Furnas.
O acordo prevê o alongamento de dívidas contraídas na vigência do Programa
Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica. O anúncio foi feito
pela distribuidora por meio de fato relevante publicado nesta quarta-feira,
dia 17 de dezembro. (Canal Energia - 17.12.2003)
9 Revisão tarifária da Santa Maria passa por audiência nesta quinta, dia 18
A revisão tarifária periódica da Empresa Luz e Força Santa Maria passa por audiência pública nesta quinta-feira, 18 de dezembro, em Colatina, no Espírito Santo. A Aneel realiza a reunião, que contará com os diretores da agência Jaconias de Aguiar e Isaac Averbuch, a partir das 14 horas no auditório do Senai. O índice preliminar da Santa Maria, que atende 60 mil unidades consumidoras, é de 14,43%, com aplicação escalonada. A proposta prevê aplicação de 7,97% em 2004. O restante, 6,46%, seriam aplicados de forma escalonada em três parcelas anuais, de 2005 a 2007. O Fator X proposto é de 1,05. Os índices finais serão divulgados no dia 7 de fevereiro de 2004. (Canal Energia - 17.12.2003)
Licitação
A Copel
abre licitação para fornecimento de mão de fibra óptica para a região
metropolitana de Curitiba e litoral paranaense. O prazo termina em 13
de janeiro. (Canal Energia - 18.12.2003)
A Chesf licita contrataçao de serviço de motangem de uma banco de reator de 230 kV para a subestação de Natal II. O prazo vai até 5 de janeiro e o preço do edital é de R$30,00 para desenhos, R$35,00 em CD ou R$45,00 em papel. (Canal Energia - 18.12.2003)
A Eletronorte
abre processo de fornecimento de conjunto de manobra e controle de baixa
tensão 125 VCC, para utilização em serviços auxiliares nas unidades geradoras
13 a 23 da hidrelétrica Tucuruí. O preço do edital é de R$ 100,00 e o
prazo encerra em 6 de janeiro. (Canal Energia - 18.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível do subsistema Norte teve uma redução de 0,05%
A capacidade
do subsistema Norte chega a 20,69%, uma redução de 0,05% em relação ao
dia 15 de dezembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 24,13% do volume.
(Canal Energia - 17.12.2003)
2 Capacidade de armazenamento do submercado Nordeste está em 13,59%
Os reservatórios
registram 13,59% da capacidade no subsistema Nordeste, volume 1,53% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma redução de 0,06%
em um dia. A hidrelétrica de Sobradinho registra 11% do volume. (Canal
Energia - 17.12.2003)
3 Reservatórios registram 37,77% da capacidade no Sudeste/Centro-Oeste
O nível
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste está em 37,77%, ficando 17,74% acima
da curva de aversão. O índice de armazenamento teve uma redução de 0,06%.
As hidrelétricas de Nova Ponte e Furnas apresentam 28,47% e 57,59% da
capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 17.12.2003)
4
Nível do subsistema Sul está em 49,85%
O nível do subsistema Sul teve um acréscimo de 3,18% em relação ao dia
15 de dezembro. A capacidade do submercado registra 49,85% da capacidade.
O volume da hidrelétrica de Passo Fundo chega a 57,67%.
5 ONS recomenda aumento da geração térmica para atender verão no RS
Para suportar
um acréscimo de 5% na demanda de energia no verão de 2004, o Rio Grande
do Sul terá de contar com geração térmica adicional de cerca de 300 MW,
segundo estudos realizados pelo ONS. A estimativa é de que em períodos
de cargas elevadas, o consumo no estado deverá chegar a 4.318 MW, em comparação
ao pico máximo de 4.075 MW, registrado no verão deste ano. A medida consta
de despachos técnicos que o ONS deverá emitir ainda em dezembro para as
térmicas da AES, de Uruguaiana, da Petrobras, de Canoas, e Presidente
Médici, de Candiota, da CGTEE. Em 2003, a Região Sul do país teve o pior
período de chuvas de inverno dos últimos 20 anos, o que colocou o ONS
em estado de alerta frente a eventuais contingências. (FIERGS - 18.12.2003)
6 RS tem quadro melhor que em 1999
Apesar da necessidade de geração térmica adicional no verão de 2004, o sistema elétrico gaúcho encontra-se muito mais confiável em comparação ao verão de 1999, quando o estado decretou estado de emergência devido a seguidos cortes de carga. Além de duas usinas térmicas a gás, o RS passou a contar com mais um ponto de 500 kV, elevando para três subestações interligadas ao sistema elétrico nacional, todas com dupla alimentação, localizadas em Gravataí, Santo Ângelo e Caxias do Sul. Outro dado importante é a integração de Garabi, que fornece 2.000 MW da Argentina ao Brasil, através de duas linhas, das quais somente uma está habilitada a transmitir energia ao sistema do RS. (FIERGS - 18.12.2003)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Dilma: Governo incentivará uso de gás natural
Dilma disse que o Governo vai lançar em 2004 um plano diretor para impulsionar o uso de gás natural. A ministra afirmou que manter baixo o preço do gás natural vendido no Brasil, seja ele produzido localmente ou importado, é fator-chave para elevar o uso deste combustível na indústria, nos veículos e na geração termoelétrica. (Correio do Estado - 18.12.2003)
2 Governo de MG negocia venda de 49% da Gasmig para a Petrobras
O governo
mineiro negocia a participação da Petrobras Distribuidora S/A no capital
da Gasmig em até 49%. Em 1996, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais
aprovou a possibilidade de venda de no máximo 25% das ações da Gasmig
para a distribuidora. Segundo o secretário, Wilson Nélio Brumer, a proposta
é uma alternativa para a conclusão dos planos de expansão de 1.664 KM
de rede de distribuição de gás natural até 2007. Em janeiro do próximo
ano as negociações com a Petrobras estarão concluídas e a proposta será
encaminhada à Assembléia Legislativa para aprovação. Segundo Brumer, a
intenção é expandir a rede de distribuição para as regiões do Vale do
Aço, Triângulo Mineiro e Sul de Minas. A expansão está orçada em R$ 1,3
bilhão para a construção de ramais de gasoduto e mais R$ 320,4 milhões
para as centrais de distribuição. A oferta de gás natural em MG vai passar
de 1,9 milhão para 5 milhões de m3 por dia. O dinheiro da venda das ações
da Gasmig, que vai integrar o capital da companhia, será totalmente investido
na ampliação da rede de distribuição. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
3 Petrobras tem interesse estratégico na aquisição da Gasmig
A Petrobras
tem interesse estratégico de ocupar espaços na distribuição de varejo
de gás natural. O mercado mineiro representa apenas 4% da compra do gás
da estatal, embora o estado detenha 10% do PIB brasileiro. Atualmente,
a Petrobras participa de quase todas as empresas estaduais de distribuição
de gás natural, com uma composição acionária diferenciada que varia entre
49% e 100% de participação. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
4 Petrobras fecha contrato para obras da P-52
A Petrobras
autorizou ontem a contratação da construção da plataforma de produção
P-52, que será instalada no Campo de Roncador, no valor total de R$ 923,3
milhões. Além da Fels Setal/Technip, o consórcio que será responsável
pela engenharia, suprimento, construção e montagem da plataforma, com
investimentos de US$ 774,9 milhões, também foram fechados contratos com
a americana Rolls-Royce e a Italiana Nuovo Pignone. A Rolls-Royce fechou
contrato para fornecimento, montagem, operação e manutenção dos módulos
de geração elétrica, no valor de US$ 82,5 milhões. A Nuovo Pignone, por
sua vez, cuidará do fornecimento e montagem dos módulos de compressão
a gás, com investimentos de US$ 65,8 milhões. De acordo com a Petrobras,
os três contratos atendem aos requisitos de conteúdo nacional estabelecidos
no processo de licitação. (O Globo - 18.12.2003)
Economia Brasileira
1 BC faz Selic cair 1 ponto percentual
O BC reduziu os juros para 16,5% ao ano, os menores desde maio de 2001. O corte de um ponto percentual, decidido ontem pelo Copom, já era esperado pelo mercado financeiro. O setor produtivo pedia uma redução de pelo menos 1,5 ponto percentual. Entidades como a Fiesp e a CNI disseram que o governo perdeu a oportunidade de fazer cortes mais ousados nos juros. O BC afirma, porém, que já há sinais de retomada da economia, o que descartaria a necessidade de uma redução maior. Se descontada a expectativa de inflação, os 16,5% anunciados ontem equivalem a cerca de 10%. Isso significa que o BC pode estar perto de definir se existe e qual seria a taxa de juro real de equilíbrio, abaixo da qual o país não cresce sem provocar inflação. (Folha de São Paulo - 18.12.2003)
2 Empresários estão receosos quanto ao crescimento em 2004
O empresário Antônio Ermírio de Moraes, disse que se o PIB não crescer em 2004 pelo menos 3,9%, índice que corresponde à média de crescimento anual mundial, o país estará dando "um passo para trás". O empresário Eugênio Staub, líder da Gradiente, disse sem otimismo que primeiro quer ver o desempenho das vendas neste Natal para depois fazer projeções sobre a possibilidade de retomada ou não do crescimento da economia brasileira no próximo ano. O balanço anual do desempenho da economia brasileira, documento elaborado pela CNI, prevê que o PIB brasileiro crescerá cerca de 3,5% em 2004. A expansão será liderada pelo setor industrial, o que provocará a ampliação da oferta de vagas no mercado de trabalho, diminuindo em 1,5 ponto percentual a taxa de desemprego. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, lembrou da importância da definição da política industrial e disse que os empresários estão dispostos a participar do debate sobre as regras da política industrial brasileira. Ele lembrou que há 20 anos o Brasil não tem estratégia industrial de longo prazo. (Valor - 18.12.2003)
3 CMN reduz a TJLP para 10% em janeiro
O CMN decidiu ontem reduzir a TJLP de 11% ao ano para 10% ao ano. A explicação dada pelo diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, foi que o componente de risco caiu nos últimos três meses. A TJLP - que serve de referência para os empréstimos concedidos pelo BNDES - é estabelecida pelo CMN trimestralmente. São dois componentes que formam a taxa. O primeiro é a expectativa de inflação. O segundo é o fator de risco. O primeiro componente não foi alterado. Foi mantida como expectativa a meta de inflação para o ano que vem, de 5,5%. O segundo componente segue o risco-país. Como o risco-país caiu nos últimos três meses, o componente de risco foi reduzido de 5,5% para 4,5%. A nova taxa da TJLP vale até 31 de março do ano que vem. (Folha de São Paulo - 18.12.2003)
4
BNDES deve destinar R$ 7 bi para o setor de energia em 2004
A indústria capitaneou os desembolsos do BNDES em 2003, absorvendo R$
15,3 bilhões do desembolso total previsto em R$ 34,1 bilhões. Este volume
ainda é inferior em 10,6% ao liberado ano passado. Para 2004, Lessa confirmou
o orçamento de R$ 47,3 bilhões, ou seja, 38,7% a mais que em 2003. Nos
planos do banco está um crescimento de 35% nos desembolsos para o setor
industrial no ano que vem, com destaques para os setores de materiais
de transportes, agroindústria, papel e celulose, metalurgia e siderurgia
e química e petroquímica, que deverão ter crescimento de cerca de R$ 1
bilhão nos créditos destinados a cada um deles. Os recursos destinados
a infra-estrutura representarão 60% a mais que em 2003, sendo o principal
destaque o setor de energia, com desembolsos previstos acima de R$ 7 bilhões.
5 Lessa exalta ajuda do BNDES ao setor elétrico
Do ponto
de vista das operações de crédito da instituição, em 2003, Lessa considerou
a mais importante foi o auxílio do banco para tentar reorganizar o segmento
de energia elétrica. Ele mencionou a linha de crédito de R$ 3 bilhões
às distribuidoras, que começará a ser desembolsada no início de 2004 e
o financiamento de R$ 4,2 bilhões à 13 usinas hidrelétricas, que gerarão
um acréscimo de 7.450 MW ao sistema elétrico nacional. Na área de siderurgia,
Fábio Erber confirmou os esforços do banco para estimular a fusão entre
as empresas nacionais do setor. (Valor - 18.12.2003)
6 IGP-10 encerra o ano com elevação de 9,42%
A inflação
medida pelo IGP-10, subiu de 0,45% para 0,59% na última apuração de dezembro,
conforme informou, a FGV. O IGP-10 foi o primeiro índice de preços a divulgar
o resultado do ano. Com os números ontem divulgados, encerrou 2003 com
variação bem menor que a de 2002, passando de uma alta de 24,68% para
uma elevação de 9,42%. Na última apuração, todos os índices componentes
do IGP-10 apresentaram inflação maior. O IPA, que responde pelo maior
peso no índice cheio dentre os demais índices, chegando a 60%, fixou alta
de 0,62%, ligeiramente acima dos 0,53% registrados anteriormente, com
um avanço de apenas 0,09 ponto percentual. O IPC passou de uma variação
positiva de 0,24% para um avanço de 0,37% - um encarecimento de 0,13 ponto
percentual. E o INCC mais que dobrou, indo de 0,45% para 0,96%. (Gazeta
Mercantil - 18.12.2003)
O dólar comercial continua a oscilar perto da estabilidade neste final de manhã de relativa tranqüilidade no mercado interbancário. Às 12h08m, a moeda americana era negociada por R$ 2,933 na compra e R$ 2,935 na venda, com alta de 0,13%. No mesmo horário, o C-Bond era negociado por 97,75% do seu valor de face, estável. Ontem, o fluxo positivo de recursos garantiu mais um dia de queda das cotações do dólar. A moeda norte-americana encerrou com perda, na menor cotação do dia, a R$ 2,9290 na compra e R$ 2,9310 na venda, depreciação de 0,20% ante o fechamento anterior. (O Globo On Line e Valor Online - 18.12.2003)
Internacional
1 Governo francês vai alterar estatuto da EDF
A Comissão
Européia adotou uma decisão tríplice contra a EDF que obriga a empresa
francesa a devolver 1,2 bilhão de ajudas ilegais, a modificar seu sistema
de pensões e a renunciar ao sistema de garantias do Estado. O governo
francês anunciou que modificará o estatuto da estatal EDF para transformá-la
em uma empresa comercial. Os dois outros pontos da decisão da Comissão
Européia são resultado de um compromisso negociado com o governo francês.
Em primeiro lugar, o governo retirará da EDF a garantia de estado ilimitada,
da qual se beneficiava a companhia elétrica francesa, graças à sua condição
de "estabelecimento público de caráter industrial e comercial". Esta denominação
permitia que a empresa obtivesse financiamentos com custos mais baixos
que seus concorrentes. (Gazeta Mercantil - 18.12.2003)
2 Endesa estuda projeto para dobrar capacidade de termo San Isidro
A geradora
chilena Endesa está "pensado seriamente" em apresentar um estudo de impacto
ambiental (EIA) para expansão de sua termelétrica de San Isidro, de 370MW,
em Quillota, na Região V, disse o gerente de comunicações da Endesa, Renato
Fernandez. A expansão custaria US$ 190 milhões, acrescentando 370 MW à
capacidade e gerando mais 2.500 GWh/ano. A usina de gás natural de ciclo
combinado vai diversificar principalmente a geração hidrelétrica da Endesa,
encaixando-se ainda no plano de expansão de geração da Comissão Nacional
de Energia (CNE), que prevê uma nova usina termelétrica em 2006 ou 2007,
disse Fernandez. (Business News Americas - 18.12.2003)
3 Hidroriente pretende fechar financiamento para hidrelétrica de El Reventador nos próximos meses
O consórcio equatoriano Hidoriente planeja assinar em dois meses acordos de financiamento para seu projeto hidrelétrico de US$ 500 milhões de El Reventador, informou o CEO da empresa de engenharia local e líder do consórcio Integral Ingenieros Consultores, Eduardo Villareal. A Hidroriente planeja assinar um acordo de financiamento de US$ 350 milhões com a Companhia Andina de Fomento (CAF), que está obtendo um empréstimo sindicado com bancos internacionais. O consórcio vai financiar o resto dos US$ 125 milhões com recursos próprios e US$ 25 milhões do Fundo Scudder Latin American Power, que vai receber em troca uma cota de participação acionária no projeto, disse Villareal. A usina de 520 MW vai produzir 4.300 GWh por ano. A Hidroriente planeja licitar o contrato EPC de US$ 450 milhões em janeiro, disse Villareal, acrescentando que empresas dos EUA, Europa e Brasil já manifestaram interesse em participar. (Business News Americas - 16.12.2003)
4
Venda de 18,3% da Galpenergia à REN será concretizada até ao fim do ano
O ministro
da Economia de Portugal, Carlos Tavares, revelou que o Governo aprovou
a terceira fase de privatização da Galpenergia com a venda de 18,3% da
empresa à REN-Rede Eléctrica Nacional até ao final de 2003. Segundo afirmou
Tavares durante a reunião do Conselho de Ministros, esta decisão "não
põe em causa os direitos da ENI quanto a sua posição acionista ou quanto
ao acordo parassocial". "Os vendedores serão: a Caixa Geral de Depósitos,
com cerca de 14%, e o Estado, que venderá 4,3%", adiantou o ministro.
(Diário Econòmico - 17.12.2003)
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Berger e Rodrigo Andrade
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