l
IFE:
nº 1.257 - 16 de dezembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Tolmasquim:
Críticas ocorrem porque há interesses contrariados
2 Tolmasquim rebate críticas à compensação de energia
hidráulica fora do pool
3 Tolmasquim confia no apoio dos governos estaduais para
o processo de desverticalização
4 Prazo para consumidor no novo modelo está mais liberal,
afirma Tolmasquim
5 PSDB entra com ações no STF contra MPs do novo modelo
6 APMPE: Novo Modelo mantém a implantação do Proinfa como
previsto
7 Celpe: Segmento de distribuição é pouco contemplado
no novo modelo
8 CPFL Energia critica previsão de demanda por parte das
distribuidoras
9 Abradee critica vinculação do direito ao reajuste à
adimplência de encargos
10 BNDES analisa financiamento de R$ 1 bi para hidrelétricas
11 BNDES deve apoiar 15 projetos de hidrelétricas
12 Proinfa também será financiado pelo BNDES em 2004
13 BNDES aprova empréstimos de R$ 1,4 bi para cinco hidrelétricas
14 Hidrelétrica de Tucuruí receberá R$ 931 mi do BNDES
15 Preços MAE caem 75,9% na região Nordeste
Empresas
1
BNDES e AES não chegam a um acordo
2 EDP Brasil e Iven assinam protocolo de reestruturação
societária
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível de armazenamento permanece estável no subsistema Norte
2 Volume armazenado no Nordeste fica 1,88% acima da curva
de aversão ao risco
3 Volume armazenado fica 17,92% acima da curva de aversão
ao risco no Sudeste/Centro-Oeste
4 Nível de armazenamento do subsistema Sul ficou em 44,93%
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
MME estuda fator de correção para os projetos de termeletricidade
2 Petrobras assume controle da TermoRio
3 Produção de gás natural e petróleo no Brasil será uma
das prioridades da El Paso
Economia
Brasileira
1
FMI ainda enxerga vulnerabilidade no Brasil
2 MF observa avanços em indicadores macroeconômicos
3 Brasil envia proposta ao FMI para a redução dos spreads
4 Governo pretende
adotar política fiscal anticíclica a partir de 2005
5 ABN: Crescimento pode não ocorrer além de 2004
6 Barros de Castro observa crescimento do setor de bens
de capital
7 CVM: juros altos travam emissões de papéis de empresas
8 Mercado acredita que Selic cairá 1,5 ponto
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo de Portugal já sabe como proceder a reestruturação do setor energético
Regulação e Novo Modelo
1 Tolmasquim: Críticas ocorrem porque há interesses contrariados
Maurício
Tolmasquim rebateu as críticas ao novo modelo do setor elétrico e disse
que a intenção do governo é preservar "ao máximo" o texto das duas MPs
que desenham as novas regras. "O Congresso é livre, pode haver mudanças,
mas o governo tem a idéia de preservá-lo ao máximo", disse o secretário.
"O modelo tem coerência técnica", completou. Segundo ele, parte das críticas
às novas regras ocorre porque "há interesses contrariados". "Em julho
lançamos o modelo. E nesse período fomos a dezenas de seminários, recebemos
dezenas de sugestões e discutimos de peito aberto. Incorporamos mudanças.
O princípio foi escutar e mudar porque não somos os donos da verdade".
(Valor - 16.12.2003)
2 Tolmasquim rebate críticas à compensação de energia hidráulica fora do pool
Tolmasquim
rebateu críticas de agentes quanto à compensação de energia hidráulica
fora do pool. Ele disse que o mecanismo no novo modelo é melhor que o
antigo, já que o auto-produtor pagava pelo ágio na concessão de uma usina
hidrelétrica. No novo modelo, explicou ele, se um auto-produtor conseguir
a concessão de uma hidrelétrica, ele pagará à União a diferença entre
a última usina no bloco que foi licitado e o preço que ele pagou na usina.
"Esse mecanismo serviria de compensação para reduzir a tarifa do consumidor
cativo", comentou. (Canal Energia - 15.12.2003)
3 Tolmasquim confia no apoio dos governos estaduais para o processo de desverticalização
Tolmasquim
disse que confia no apoio dos governos estaduais para o processo de desverticalização.
Ele informou que nenhum estado reclamou, por enquanto, da obrigação de
separar a distribuição. "A parte de geração da Cemig pode ter até um ganho
vendendo para o pool", diz. Tolmasquim explica que a empresa poderá formar
uma holding para agregar as concessionárias com Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) diferentes. Ele acredita que as novas regras não tragam
impacto para as tarifas devido à mudança na Cofins (Contribuição Financeira
de Seguridade Social). O prazo para desverticalização é de um ano. Outro
processo que preocupa o secretário-executivo é a revisão da energia assegurada
das hidrelétricas. Segundo ele, esse trabalho estará concluído até o final
do primeiro semestre de 2004."Devemos ter calma para não prejudicar a
receita das geradoras", afirma. O limite da redução da energia assegurada,
que está sendo conduzida pela Aneel, é de 5% do total da usina. (Canal
Energia - 15.12.2003)
4
Prazo para consumidor no novo modelo está mais liberal, afirma Tolmasquim
Maurício Tolmasquim considera que o prazo para que o consumidor
deixe de ser cativo no novo modelo está muito "mais liberal que no modelo
atual". Pelas novas regras, o prazo para se tornar consumidor livre varia
de acordo com a carga. Esse prazo poderá variar de um a três anos. Somente
para voltar a ser cativo, o consumidor terá que avisar ao mercado com
cinco anos de antecedência seu interesse. Neste caso, Tolmasquim explica
que a medida visa a evitar prejuízos para as distribuidoras, que terão
que prever seu mercado num horizonte de cinco anos, e para a licitação
de geração. (Canal Energia - 15.12.2003)
5 PSDB entra com ações no STF contra MPs do novo modelo
O PSDB entrou
na segunda-feira com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF): uma
ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a MP 144/03, que estabelece
novas regras para a comercialização de energia elétrica; e uma reclamação
por descumprimento de decisão do próprio STF. Em 1999, o STF acatou uma
Adin, a partir da qual ficou decidido que matéria relativa ao setor elétrico
não poderia ser regulamentada por MP. Em sua argumentação, o partido lembra
que a Constituição determina que é vedada a adoção de MP na regulamentação
de artigo cuja redação tenha sido alteradapor meio de emenda constitucional
a partir de 1995. A emenda número 6, editada nesse período, já regula
o setor elétrico. (O Globo On Line - 16.12.2003)
6 APMPE: Novo Modelo mantém a implantação do Proinfa como previsto
O novo modelo
do setor elétrico, por enquanto, não trará impactos para os produtores
de fontes alternativas. Na avaliação da APMPE (Associação dos Pequenos
e Médios Produtores de Energia Elétrica), o modelo apresentado na semana
passada pelo governo não difere do documento divulgado em julho para o
segmento. Segundo Ricardo Pigatto, presidente da APMPE, o documento oficial
mantém a implantação da primeira etapa do Proinfa conforme previsto pela
legislação atual. Assim, fica garantido que os contratos selecionados
na chamada pública deverão ser assinados até 29 de abril de 2004. No entanto,
explica ele, para a segunda etapa do programa, o novo modelo prevê que
haverá licitação entre cada fonte alternativa. Além disso, as novas regras
estabelecem que as fontes alternativas deverão ter um acréscimo inferior
a 5% nas tarifas do consumidor final. Outro ponto modificado na segunda
etapa do programa é que o Proinfa não mais utilizará recursos da CDE (Conta
de Desenvolvimento Energético), como previsto na legislação atual. "Em
outros países, as fontes alternativas só foram bem-sucedidas porque tiveram
subsídios explícitos", comenta. (Canal Energia - 16.12.2003)
7 Celpe: Segmento de distribuição é pouco contemplado no novo modelo
O novo modelo do setor elétrico pode aumentar o risco de mercado das distribuidoras. Para o vice-presidente da Celpe, Roberto Alcoforado, a obrigatoriedade de contratar 100% de suas necessidades penaliza as empresas que não tenham comprado, com antecedência, toda a energia de que precisa. Hoje, as distribuidoras são obrigadas a contratar 95%. "O modelo é bom do ponto de vista do planejamento e da geração, com a criação do pool e da licitação pela menor tarifa, mas o segmento de distribuição é pouco contemplado", criticou Alcoforado. Para o executivo, o segmento também foi penalizado com a vinculação do direito ao reajuste à adimplência de encargos. Pelas MPs em tramitação no Congresso, quem estiver inadimplente não terá reajuste. "Em nenhum momento o modelo oferece soluções para os problemas de remuneração das distribuidoras. Precisamos ser remunerados pelo capital investido", diz Roberto Alcoforado. (Diário de Pernambuco - 16.12.2003)
8
CPFL Energia critica previsão de demanda por parte das distribuidoras
O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr, criticou alguns pontos
do Novo Modelo. Um deles é a necessidade de as distribuidoras fazerem
o planejamento de demanda. Pelo novo modelo, as distribuidoras terão que
fazer um planejamento de mercado com um horizonte de cinco anos. O executivo
lembra que, até mesmo o ONS, que é um dos órgãos de planejamento do setor,
registrou variação na previsão de mercado deste ano, com uma variação
de 8%. "É difícil para as distribuidoras preverem esse mercado", comentou
o executivo ao participar nesta segunda-feira, dia 15, de seminário na
Bovespa. Outro ponto criticado por ele é a exclusão do self-dealing no
novo modelo. Segundo Ferreira, o auto-suprimento de energia elétrica seria
interessante, pois o governo estaria incentivando investimentos, por parte
das distribuidoras no setor elétrico. O presidente da CPFL Energia também
reclamou da demora no repasse de custo com encargos ou mesmo com a mudança
de câmbio nas tarifas de energia elétrica. (Canal Energia - 15.12.2003)
9 Abradee critica vinculação do direito ao reajuste à adimplência de encargos
A Associação
Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) acredita que
há espaço para negociação em relação ao novo modelo apresentado. Em nota
oficial, a Abradee criticou alguns pontos das MPs 144 e 145 e está aguardando
o posicionamento do MME sobre alguns assuntos. Para a associação, a vinculação
do direito ao reajuste tarifário e revisão à adimplência de encargos afeta
direitos contratuais das distribuidoras. Outro ponto questionado é o aumento
da influência estatal no MAE, ONS e Aneel. Do ponto de vista da Abradee,
as instituições devem manter eqüidistância de todos os segmentos do setor.
A associação acredita, porém, que novo modelo apresenta uma evolução em
relação à obrigatoriedade de contratação de energia. A criação da margem
de erro de 3% e a possibilidade de revisão da previsão de consumo três
anos após a estimativa inicial, segundo a Abradee, diminuem os riscos
para o setor. (Diário de Pernambuco e Canal Energia- 16.12.2003)
10
BNDES analisa financiamento de R$ 1 bi para hidrelétricas
A diretoria do BNDES deverá analisar hoje a aprovação do financiamento
de R$ 1 bilhão para três hidrelétricas, com capacidade conjunta de 600
MW, e uma linha de transmissão, com cerca de mil quilômetros de extensão.
(Valor - 16.12.2003)
11 BNDES deve apoiar 15 projetos de hidrelétricas
O chefe
do departamento de energia elétrica do BNDES, Nélson Siffert, estimou
que a perspectiva do banco para este ano é apoiar 15 projetos de hidrelétricas
(de uma carteira total de 26), cuja capacidade de geração conjunta totaliza
cerca de 7 mil MW. Juntas estas usinas exigirão investimentos de mais
de R$ 8 bilhões, dos quais o BNDES deve participar com valor próximo de
R$ 5 bilhões. Em 2003, o banco deve aprovar financiamentos de R$ 6 bilhões
para o setor elétrico. O número definitivo dos desembolsos do BNDES para
projetos de energia elétrica em 2003 ainda poderá ser alterado, mas Siffert
estima que o setor deverá absorver cerca de 15% dos empréstimos totais
do banco neste ano. Segundo Siffert, os investimentos do banco no setor
elétrico buscam preparar a economia brasileira para o crescimento. (Valor
- 16.12.2003)
12 Proinfa também será financiado pelo BNDES em 2004
Nélson Siffert
disse que para 2004 a expectativa do BNDES é financiar projetos do Proinfa
e continuar a apoiar a construção de hidrelétricas e linhas de transmissão
de energia elétrica. Só em 2003, o banco deve apoiar a construção de cerca
de dois mil quilômetros de linhas de transmissão, que demandarão investimentos
de R$ 2 bilhões. Deste total, o BNDES financiará cerca de R$ 1,4 bilhão.
(Valor - 16.12.2003)
13 BNDES aprova empréstimos de R$ 1,4 bi para cinco hidrelétricas
Ontem, o
BNDES anunciou a aprovação de R$ 1,4 bilhão em empréstimos para cinco
hidrelétricas nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. O montante já aprovado
pela diretoria do BNDES inclui R$ 931 milhões para ampliar a hidrelétrica
de Tucuruí, no Pará, de 4,2 mil MW para 8,3 mil MW. O financiamento será
concedido à Eletronorte. Além disso, o banco aprovou R$ 435,8 milhões
para o Complexo Energético Rio das Antas, no Rio Grande do Sul, que contempla
a construção de três usinas: Montes Claros, Castro Alves e 14 de Julho,
cada um com capacidade de 120 MW. O último financiamento aprovado pelo
BNDES neste pacote engloba R$ 85 milhões para a construção de hidrelétrica
de 156 MW em Itiquira, no Mato Grosso, projeto controlado pela americana
NRG. (Valor - 16.12.2003)
14 Hidrelétrica de Tucuruí receberá R$ 931 mi do BNDES
A Usina
Hidrelétrica de Tucuruí terá financiamento de R$ 931 milhões. A Eletronorte
ampliará a capacidade da usina, localizada no rio Tocantins, passando
de 4.245 MW para 8.370 MW. Os recursos representam 24% do investimento
total, estimado em R$ 3,8 bilhões. O gerente da Área de Energia do BNDES,
Nelson Siffert, considerou que a Eletronorte deverá recorrer ao mercado
de capitais para captar o restante necessário para a obra. Ele afirmou
ser possível que a ampliação da capacidade da usina possa ocorrer com
recursos originados de "emissão de debêntures dos fundos de pensão", setor
que já sinalizou interesse em apoiar investimentos de infra-estrutura.
No Complexo Energético de Rio das Antas, o BNDES vai financiar R$ 435,8
milhões de um investimento total de R$ 657,8 milhões. (O Paraná Online
- 16.12.2003)
15 Preços MAE caem 75,9% na região Nordeste
O preço da energia no MAE caiu em todas as regiões do país. A região Nordeste teve a maior queda nesta semana, com índice de 75,9%. Para a semana que vai do dia 13 ao dia 19 de dezembro, o valor do MWh neste submercado fica em R$ 19,95 para todas as cargas. Nas demais regiões, o preço da energia também fica em R$ 19,95 para todas as cargas. A queda foi de 15,8%. (Canal Energia - 15.12.2003)
Empresas
1 BNDES e AES não chegam a um acordo
O BNDES
e a AES não fecharam ontem o acordo de renegociação da dívida de US$ 1,2
bilhão da empresa americana com o banco estatal. O memorando de entendimento
assinado pelo banco e a AES em setembro vencia ontem, mas as negociações
não avançaram e devem se arrastar por esta semana. O BNDES poderá estender
por mais alguns dias o memorando de entendimento. O banco tem interesse
em assinar o acordo de renegociação da dívida com a AES para evitar fechar
o ano com prejuízo. O grande impasse para fechar o acordo entre a AES
e o BNDES continua sendo a inclusão da AES Tietê na Novacom. As ações
da Tietê foram dadas como garantia de um empréstimo de US$ 300 milhões
feito pela AES nos EUA, e a empresa americana não conseguiu a autorização
dos credores externos para desembaraçar essas ações. (Folha de São Paulo
- 16.12.2003)
2 EDP Brasil e Iven assinam protocolo de reestruturação societária
Os administradores da EDP Brasil, da Iven e da sua controladora, 135 Participações, assinaram, dia 12 de dezembro, um protocolo visando à reestruturação societária das operações conjuntas entre as companhias. O rearranjo vai resultar na cisão total da 135 Participações, com a incorporação das parcelas de patrimônio cindidas pela Iven e pela EDP Brasil. Com o negócio, os acionistas da 135 Participações receberão ações emitidas pela Iven, que por sua vez não absorverá dívidas e não terá aumento de capital. De acordo com fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a reestruturação trará benefícios de ordem administrativa, econômica e financeira, com a redução de gastos e despesas operacionais pelas empresas envolvidas. (Canal Energia - 15.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de armazenamento permanece estável no subsistema Norte
A capacidade
de armazenamento permanece estável no subsistema Norte, em relação ao
dia 13 de dezembro, ficando em 20,78%. A hidrelétrica de Tucuruí registra
24,05% do volume. (Canal Energia - 15.12.2003)
2 Volume armazenado no Nordeste fica 1,88% acima da curva de aversão ao risco
O volume
armazenado fica 1,88% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004 no
subsistema Nordeste. Os reservatórios registram 13,69% da capacidade.
O índice teve uma redução de 0,02% em relação ao dia anterior. A usina
de Sobradinho apresenta índice de 10,87%. (Canal Energia - 15.12.2003)
3 Volume armazenado fica 17,92% acima da curva de aversão ao risco no Sudeste/Centro-Oeste
O nível
de armazenamento do subsistema Sudeste/Centro-Oeste ficou em 37,82%. O
volume está 17,92% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice
teve um aumento de 0,09%. As hidrelétricas de Nova Ponte e Miranda apresentam
28,38% e 33,69% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 15.12.2003)
4
Nível de armazenamento do subsistema Sul ficou em 44,93%
O nível de armazenamento teve um acréscimo de 1,79% em um dia no subsistema
Sul. A capacidade está em 44,93%. A usina de Machadinho registra 73,47%
do volume. (Canal Energia - 15.12.2003)
5 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 MME estuda fator de correção para os projetos de termeletricidade
O MME estuda a possibilidade de criar um fator de correção para os projetos de termeletricidade, caso essa fonte dispute a licitação juntamente com as hidrelétricas. Segundo Tolmasquim, essa medida serviria para contabilizar o ganho de segurança permitido pelo uso das térmicas. O governo ainda não decidiu o método da licitação, apesar de a tendência ser utilizar a licitação separada. Tolmasquim diz que haverá dois tipos de contratação, por quantidade de energia ou por disponibilidade. Tolmasquim informa que a Empresa de Pesquisa Energética calculará o montante ideal para a geração térmica no sistema integrado brasileiro, levando em consideração o preço e o nível de confiabilidade. Ele, entretanto, mostra preocupação com o percentual de take or pay do gás natural. Diz que o índice de 70% pode inviabilizar os projetos de termelétricas, considerando a meta ideal de 40%. (Canal Energia - 15.12.2003)
2 Petrobras assume controle da TermoRio
A Petrobras
assumiu ontem o controle da TermoRio, maior termoelétrica da América Latina
com capacidade de gerar 1.040 MW, ao comprar a participação de 7% do grupo
PRS por US$ 19 milhões. Segundo nota da estatal, a PRS investiu US$ 13,2
milhões, mas os US$ 19 milhões pagos obedecem ao acordo de acionistas.
Com a aquisição, a participação da estatal aumenta de 43% para 50%. A
outra sócia do empreendimento, a americana NRG, com 50%, já se declarou
fora do contrato e agora discute com a Petrobras em um tribunal de arbitragem
segundo as regras de Nova York. A NRG discute com a Petrobras no tribunal
se sua participação vale os US$ 63 milhões que ela investiu ou os US$
27 milhões que a Petrobras pretende pagar. Isso porque a estatal quer
descontar do investimento o valor relativo às multas contratuais aplicáveis
contra a NRG por abandono do projeto, o que ocorreu em abril de 2002.
(Valor - 16.12.2003)
3 Produção de gás natural e petróleo no Brasil será uma das prioridades da El Paso
O foco central
da El Paso será o gás natural nos Estados Unidos e México e a produção
de gás natural e petróleo no território americano e no Brasil. Estes são
alguns dos pontos do programa de longo prazo da americana, divulgado ontem.
Nele, consta que venderá ativos e reorganizará suas operações em uma estrutura
corporativa estabelecida nas atividades regulamentadas e não-regulamentadas.
O plano é um mapa para o futuro da empresa e revela como conseguirá diminuir
o endividamento dos US$ 22 bilhões, referente a setembro deste ano, para
US$ 15 bilhões até o fim de 2005. "As operações regulamentadas consistirão
em três divisões, a Southern Pipelines, a Western Pipelines e a Eastern
Pipelines. As não-regulamentadas baseiam-se na produção e processamento,
das atividades integradas brasileiras e das operações de energia asiáticas",
destacou no documento disponível na internet. (Valor - 16.12.2003)
Economia Brasileira
1 FMI ainda enxerga vulnerabilidade no Brasil
O FMI elogiou o desempenho da política econômica do governo brasileiro, mas alertou que o país continua vulnerável. "Apesar dos recentes sucessos, o Brasil continua vulnerável a mudanças negativas no sentimento do mercado", disse ontem a diretoria do FMI. "Em razão disso, as autoridades se comprometeram em 2004 a continuar fazendo progressos no que toca às vulnerabilidades centrais, como a grande necessidade de financiamento externo e o nível relativamente baixo de reservas líquidas, hoje em cerca de US$ 17 bilhões", informou o Fundo. Apesar de apontar vulnerabilidades na economia brasileira, o diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, fez elogios à política conduzida pelo governo Lula. "A reação do novo governo às pressões do mercado tem sido ambiciosa e corajosa, combinando disciplinas fiscal e monetária com uma firme política social que tem por objetivo reduzir a pobreza e fortalecer a rede da seguridade social", afirmou Köhler. (Folha de São Paulo - 16.12.2003)
2 MF observa avanços em indicadores macroeconômicos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy disse que para o governo, o país avançou nos indicadores macroeconômicos neste ano. Mas reconheceu que o Brasil ainda precisa da ajuda do FMI. "Claro que nenhum país do mundo está 100% protegido de eventuais crises. Se nós estivéssemos imunes, não seria necessária a prorrogação do acordo", disse. Pelo novo programa, o país terá direito a sacar ao longo de 2004 US$ 6,6 bilhões em dinheiro novo. Appy afirmou, contudo, que o governo não pretende utilizar esse dinheiro. Segundo a carta de intenções do programa de ajuda financeira enviada pelo governo brasileiro ao FMI, a extensão do acordo "é parte de uma estratégia para o Brasil prescindir de novos programas de apoio do Fundo". O plano do governo "visa prover um seguro contra o impacto de uma eventual deterioração do cenário internacional". (Folha de São Paulo - 16.12.2003)
3 Brasil envia proposta ao FMI para a redução dos spreads
Na carta de intenções que encaminhou ao FMI, o governo brasileiro acenou com a possibilidade de reduzir os depósitos compulsórios dos bancos no próximo ano. Ao mesmo tempo, informou que "continua empenhado" em dar autonomia operacional ao BC. A exigência de elevados depósitos compulsórios dos bancos atualmente é apontada tanto pelo FMI como pelo governo como uma das razões para que os spreads bancários sejam altos. O governo anuncia que o BC deverá preparar uma nota para avaliar as pré-condições para a redução dos compulsórios "no médio prazo". O governo diz que um sistema de intermediação financeira sólido e eficiente é essencial para canalizar a poupança privada para o setor produtivo privado. A carta pondera que o relaxamento das condições monetárias já tem se traduzido em spreads bancários menores. Mas argumenta que aprimorar a intermediação financeira e continuar baixando esses custos "irá requerer reformas adicionais". (Valor - 16.12.2003)
4
Governo pretende adotar política fiscal anticíclica a partir de 2005
Bernard Appy, reafirmou a intenção do governo em adotar "uma política
fiscal anticíclica" a partir de 2005, em que a meta de superávit primário
passará a ser avaliada no médio e longo prazos e não no curto prazo, como
ocorre atualmente. "Estamos preparando o país para a adoção de um regime
contracíclico, cujo principal objetivo é mostrar que o país é solvente
no longo prazo", disse Appy. Em 2004, observou o secretário, será dado
um passo importante nessa direção. O acordo do Brasil com o FMI prevê
uma meta de superávit primário do setor público de R$ 71,5 bilhões no
próximo ano, equivalente a 4,25% do PIB. Como o montante poderá reduzir
da meta, Appy admitiu que o superávit primário poderá ficar abaixo dos
4,25% do PIB estipulado no acordo e na LDO. (Valor - 16.12.2003)
5 ABN: Crescimento pode não ocorrer além de 2004
O Brasil
não pode contar com o bom momento da economia internacional para crescer
de forma sustentada. Esse foi a avaliação do banco ABN Amro. Com a aceleração
do nível de atividade nos Estados Unidos e na Ásia, e a provável recuperação
européia no ano que vem, aproxima-se o momento em que os principais centros
financeiros vão elevar os juros. O aumento dos juros nos países ricos
costuma ser desfavorável aos emergentes, ainda mais quando a decisão é
postergada, como parece ser o caso nos EUA. Com isso, disse Porzecanski,
mesmo que os juros também subam em países em desenvolvimento e suas moedas
se depreciem, haverá cada vez menos investidores dispostos a trazer ou
a manter seu capital em países de maior risco, como ainda parecer ser
o Brasil. (Valor - 16.12.2003)
6 Barros de Castro observa crescimento do setor de bens de capital
Para o ex-presidente
do BNDES, Antônio Barros de Castro, "a economia internacional é cada vez
mais instável", mas ele crê que a reversão da política monetária americana
só ocorreria no curto prazo se houvesse aquecimento excessivo da demanda.
A economia brasileira, na sua opinião, está "mais ajustada", com uma vantagem:
o setor de bens de capital já começou a crescer. Segundo Barros de Castro,
o Brasil deveria fazer uma política industrial centrada no investimento
em tecnologia. "Temos de sair da rota da China. Ou o Brasil deixa de simplesmente
atender à demanda e cria produtos ou não temos chance de crescer no longo
prazo". (Valor - 16.12.2003)
7 CVM: juros altos travam emissões de papéis de empresas
Os juros altos travaram o mercado de capitais em 2003. Segundo a CVM, a emissão de papéis de empresas -ações, debêntures e outros - somou R$ 9,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. O valor nesses 11 meses é 56,6% menor do que os R$ 21,9 bilhões de todo o ano de 2002. Para Luiz Leonardo Cantidiano, presidente da CVM, os juros elevados desestimularam as empresas a buscar recursos no mercado de capitais. Um dos problemas que explicam a retração do mercado, disse ele, é o déficit elevado do setor público, que faz o governo absorver boa parte da poupança do país por meio da venda de títulos. "O problema que o mercado teve é decorrência da situação macroeconômica. Ao longo do ano, teve taxa alta de inflação, taxa de juros alta, déficit fiscal grande. Com isso, o governo se apropriou de grande parte da poupança." Para Cantidiano, por causa do desaquecimento econômico, caiu em 2003 a necessidade de as empresas captarem recursos para novos investimentos. (Folha de São Paulo - 16.12.2003)
8
Mercado acredita que Selic cairá 1,5 ponto
Cresceram as apostas de que a Selic será reduzida de 17,5% para 16% anuais.
As expectativas levantadas pelo boletim Focus do BC, a partir das projeções
das cinco instituições que mais acertam o comportamento dos indicadores
econômicos, apontam Selic de 16,09% para este mês. Há quatro semanas,
essa projeção era de 17,36%. O mercado esperava que o resultado do PIB
para o período fosse melhor que o apresentado. Com isso, aumentou a possibilidade
de o Copom reduzir os juros de forma menos conservadora. (Folha de São
Paulo - 16.12.2003)
O dólar
comercial ainda opera em leve alta neste final de manhã, reagindo ao recuo
registrado na véspera. Às 12h04m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,930 na compra e R$ 2,933 na venda, com valorização de 0,41%. Ontem,
o novo acordo do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional
e o fluxo positivo de recursos mantiveram a tendência vendedora no segmento
cambial. Em uma segunda-feira marcada pela repercussão dos investidores
à prisão do ex-ditador Saddam Hussein, a moeda norte-americana cedeu 0,51%
e terminou os negócios a R$ 2,9190 na compra e a R$ 2,9210 na venda. (O
Globo On Line e Valor Online - 16.12.2003)
Internacional
1 Governo de Portugal já sabe como proceder a reestruturação do setor energético
O Governo
português tem equacionadas várias formas de proceder à reestruturação
do setor energético em Portugal, tendo as administrações da Galp, da EDP
e da REN a possibilidade de as executar, disse o ministro da Economia,
Carlos Tavares. "O ônus da execução da reestruturação é, em primeira linha,
das empresas. A AG não pode substituir as competências das Administrações
das empresas Galpenergia, EDP e REN", explicou Tavares. O Estado já disse
que "adotará todas as medidas de caráter regulatório necessárias para
que a reestruturação se faça no sentido definido, coadjuvando todas as
propostas que lhes sejam feitas nas Administrações das empresas nesse
sentido", adiantou o ministro. (Diário Econòmico - 15.12.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás