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nº 1.253 - 10 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Novo Modelo 1 Dilma: Novo modelo será divulgado dia 11 A ministra
Dilma confirmou que o novo modelo do setor elétrico será divulgado pelo
presidente Lula na próxima quinta, dia 11. Dilma disse que a proposta
terá como base dois pilares: tarifas menores e garantia de abastecimento.
O modelo propõe a coexistência de dois ambientes de comercialização de
energia. Um será extremamente regulado, onde um "pool" comprará energia
e a revenderá por um preço único para o mercado das distribuidoras. O
outro ambiente será livre, onde produtores independentes de energia e
grandes consumidores poderão negociar bilateralmente. (Valor - 10.12.2003) 2 Novo modelo: Distribuidoras devedoras não terão reajustes nas tarifas de energia O novo modelo
do setor elétrico impedirá as distribuidoras que não recolhem regularmente
suas contribuições e encargos legais (seguro-apagão, fundo de universalização
de luz elétrica e outros) de aumentar as tarifas de energia. A mesma proibição
vale para quem atrasar o pagamento dos fornecedores de energia. As mudanças
valerão para todos os contratos feitos ou aprovados pela Aneel a partir
de 30 de abril de 2004, mas os contratos em vigor não poderão ser prorrogados
e a renovação será de acordo com as novas regras. O prazo para que as
empresas se enquadrem é de 12 meses a partir da publicação da MP. (Jornal
do Brasil - 10.12.2003) 3 Oposição reclama fato do modelo sair via MP Os senadores
da oposição, José Jorge (PFL-PE) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) criticaram
a possibilidade de o futuro modelo ser encaminhado via MP. Dilma afirmou
ter estranhado a postura dos partidos de oposição. Segundo ela, todas
as leis do setor elétrico foram editadas por MP no governo FHC. Ela ainda
defendeu a forma como o projeto deve tramitar argumentando que "a segurança
do sistema exige que tomemos essas medidas o mais rápido possível", mas
não confirmou o encaminhamento por MP ou projeto de lei. Uma das alternativas
discutidas entre a ministra e os senadores, levantada pelo senador Mercadante,
seria a de enviar somente os pontos emergenciais por MP e o restante por
projeto de lei. Caso o governo mantenha a decisão de apresentar por MP
as novas regras do setor, o ex-ministro José Jorge disse que o seu partido
(PFL) pode não fechar mais acordo com o governo na votação das projetos
que tramitam na casa. (Valor e Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 4
Senador ameaça pedir ao STF cassação de MP do novo modelo do setor elétrico 5 Medida Provisória da Cofins pode ser votada nesta semana A Medida
Provisória n° 135, que acaba com a cumulatividade da Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e aumenta a alíquota de
3% a 7,6%, poderá ser votada na Câmara ainda nesta semana. A pauta de
votações da Casa foi redefinida e prevê a apreciação de apenas quatro
MPs, entre elas a n° 135. Segundo o presidente da Câmara, João Paulo Cunha,
estas quatro medidas são prioridade da Casa. As outras MPs se referem
ao Programa Bolsa-Família, ao Programa Especial de Habitação Popular e
a abertura de crédito extraordinário de R$ 80 milhões para o Ministério
das Cidades. Estas três pautas passam a trancar as votações a partir desta
quarta-feira, 10 de dezembro, para as duas primeiras, e desta quinta,
11 de dezembro, para a última. (Canal Energia - 09.12.2003) 6 Deputados discutem papel das agências reguladoras Um grupo
de deputados ligados à Frente Parlamentar em Defesa das Agências Reguladoras
se reuniu ontem com o ministro Palocci, para pedir que o governo "sintonize"
o projeto de lei que regula o papel das agências ao texto definido pelo
grupo interministerial que tratou do tema. Os pontos de divergências são
basicamente dois: de quem será a responsabilidade de outorga das concessões
e qual deve ser o papel das ouvidorias internas. Os parlamentares defendem
que as outorgas sejam mantidas nas agências, podendo o ministro da respectiva
área modificar o termo e mesmo vetá-lo. (Valor - 10.12.2003) 7 Nova proposta da Aneel para regulamentação do Fator X tenta reduzir influência do IGP-M nas tarifas Por determinação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Aneel sugeriu a redução do impacto do IGP-M nas tarifas de energia, incluindo o IPCA no cálculo dos custos. Por contrato, a taxa usada nos reajustes tarifários de energia é o IGP-M. A agência pretende calcular pelo IPCA apenas a variação de custo com o pagamento de mão-de-obra. A medida consta da nova proposta de regulamentação do chamado Fator X, instrumento de repasse aos consumidores dos ganhos de produtividade das empresas. A consulta pública foi iniciada no mês passado. O Fator X funciona como um redutor do IGP-M nos reajustes anuais das distribuidoras de eletricidade. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 8
Valorização das elétrica sustenta alta da Bovespa 9 Fiergs: RS precisa de alternativas para aumentar sua produção de energia O coordenador
do Conselho de Infra-Estrutura e vice-presidente da Fiergs, Humberto Busnello,
disse ontem que o Rio Grande do Sul precisa de alternativas para aumentar
sua produção de energia, com a conclusão de usinas termelétricas, que
reaqueceriam a região carbonífera gaúcha, e de hidrelétricas, em busca
da auto-suficiência. A entidade também defende a inclusão de projetos
do Estado no programa de Parceria Pública Privada (PPP) do governo federal.
Segundo Busnello, a atração de investimentos industriais ao Estado está
associada à abundância de energia, ao sistema de telecomunicações confiável
e vias de escoamento da produção. O dirigente disse ainda que o modelo
de agência reguladora praticado no RS é um dos mais avançados, inspirado
em outros países. (Correio do Povo - 10.12.2003)
Empresas 1 Eletrobrás negocia possibilidade de novos negócios no Egito A Eletrobrás
iniciou negociações com a empresa estatal Egyptian Electricity, que controla
todo o sistema elétrico no Egito, para explorar oportunidades de negócios
no país do Norte da África. Segundo o diretor de projetos especiais da
Eletrobrás, José Drumond, o Egito pensa em expandir a capacidade de produção
de energia de 16 mil MW para 26 mil MW em oito anos. Por isso, a Eletrobrás
precisa ficar de olho nesse mercado. O diretor ressaltou que o Egito precisa
de energia para crescer. "Estamos preparados para fazer parcerias em qualquer
área", afirmou o técnico. José Drumond disse ainda que, nos próximos meses,
representantes da empresa egípcia farão uma visita ao Brasil para conhecer
alguns dos grandes empreendimentos da estatal brasileira no setor, tais
como Itaipu, no Paraná, e represas do sistema Furnas e Chesf. (Gazeta
Mercantil - 10.12.2003) 2 Furnas investe R$ 100 mi em LT Ouro Preto 2 - Vitória Furnas Centrais Elétricas vai investir R$ 100 milhões na construção da linha de transmissão Ouro Preto 2-Vitória, projeto que será lançado oficialmente no mês que vem e que já recebeu licença de instalação do Ibama em novembro. A energização da linha está prevista para janeiro de 2005. Durante as obras serão gerados mil empregos. A empresa informou que o projeto aumentará em 350 MW a capacidade de transmissão para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com tensão de 345 kV, cerca de 383 km de extensão e 900 torres, a linha interligará a subestação Ouro Preto 2 (Cemig) à subestação de Vitória (Furnas). (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 3 Cerj terá reajuste tarifário de 11,59% em 2004 A Aneel
realizou ontem, em Niterói, audiência pública sobre o processo de revisão
tarifária periódica da Cerj. Com base nas informações prestadas pela empresa
concessionária, a Aneel calculou em 11,59% a correção da tarifa para 2004,
a fim de adequar os custos da empresa à prestação eficiente dos serviços
de distribuição de energia. O Fator X foi de 1,69 ponto percentual. Os
consumidores e a concessionária tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas
e apresentar sugestões sobre o assunto. Pelos dados apresentados à Aneel,
a Cerj, que atende a cerca de 1,96 milhão de unidades consumidoras em
66 municípios fluminenses, projetava uma correção de 36,62% em suas tarifas.
(Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 4
Ações da Light apresentam os maiores ganhos na Bovespa 5 CPFL Energia consegue novo financiamento do BNDES para hidrelétricas O grupo
CPFL Energia ganhou um novo impulso para viabilizar o seu ambicioso plano
de expansão, que prevê a geração de cerca de 2 mil MW em usinas próprias
até o início de 2008. O BNDES aprovou extra-oficialmente no dia 8 de dezembro,
um financiamento de R$ 436 milhões para as hidrelétricas da Companhia
Energética Rio das Antas (Ceran), no Rio Grande do Sul. A diretoria executiva
do banco analisou a liberação do empréstimo em reunião realizada ontem,
e deu sinal verde para a operação. A previsão é que até o final deste
ano o recurso seja oficializado pelo órgão. (Canal Energia - 09.12.2003) 6 Alliant volta à Justiça contra a Cataguazes Leopoldina A norte-americana
Alliant deverá volta à Justiça contra a Cataguazes Leopoldina e também
recorrer à CVM. Ontem, a Alliant e outros dois sócios estrangeiros da
Cataguazes foram voto vencido na assembléia geral extraordinária. Com
o controle da empresa, a família Botelho conseguiu aprovar a redução do
capital em R$ 74,3 milhões, para compensar prejuízos acumulados. Conseguiu,
ainda, alterar o estatuto social da companhia e, com isso, pagar os dividendos
de forma cumulativa a partir do ano que vem. Desde meados de novembro,
os sócios tentavam impedir a realização da assembléia de ontem. Queriam,
antes, fazer uma assembléia de preferencialistas para validar a Lei das
S.A., que concede às ações preferenciais o mesmo direito das ordinárias,
quando estão com dividendos atrasados há três anos. (Valor - 10.12.2003) 7 Celesc prepara proposta de circuito alternativo de abastecimento de Florianópolis A Celesc
deve apresentar em breve ao governo de Santa Catarina a conclusão dos
estudos técnicos e uma proposta para a construção de um circuito alternativo
de abastecimento da Ilha de Santa Catarina, onde fica Florianópolis. Segundo
o diretor técnico da empresa, Eduardo Cidônio, o documento deve ser finalizado
até o fim desta semana e depois entregue ao governador. A distribuidora
avalia três alternativas para o novo circuito, mas, em todas elas, a ligação
será feita pela ponte Pedro Ivo. Hoje, o fornecimento à Ilha é feito apenas
por dois cabos de alta tensão que passam pela ponte Colombo Salles. Os
investimentos no reforço do sistema serão declarados à Aneel e a distribuidora
espera que parte dos custos sejam ressarcidos por meio de ajuste nas tarifas
na revisão tarifária da empresa, que será feita em 2004. (Gazeta Mercantil
- 10.12.2003) 8 Empresas têm prejuízo com furto de cabos O crescimento
do furto de cabos elétricos, principalmente nas áreas rurais, preocupa
as concessionárias de energia. A Coelba, por exemplo, estima que os furtos
em sua área de concessão cresceram 50% em relação ao ano passado. As ações
criminosas, feitas geralmente por quadrilhas especializadas, são estimuladas
pela facilidade com que cabo de alumínio ou cobre é recolocado no mercado,
depois de passar por fundições. "O mercado está favorável porque os receptadores
de ferro-velho alimentam a cadeia", diz Joubert Meneguelli, gerente do
departamento de exploração de redes da Coelba. Para inibir a ação criminosa,
as distribuidoras tomam suas providências. A Coelba fez parceria com as
polícias Civil e Militar da Bahia e colabora nas investigações e cercos
às quadrilhas. A CPFL investe na conscientização da comunidade quanto
ao perigo de se tocar na rede elétrica. A Cemig, que teve 3,34 mil km
de cabos furtados em 2002, contratou agentes para trabalharem diretamente
na investigação. A Light enfrenta poucos furtos de cabos. Segundo a empresa,
a rápida identificação da ruptura da rede e a velocidade de atendimento
inibem os furtos. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 9 Light gasta R$ 500 mil por ano na troca de equipamentos danificados por balas A Light gasta cerca de R$ 500 mil por ano na troca de equipamentos danificados por balas. Segundo José Márcio Ribeiro, assessor da diretoria de distribuição da empresa, grupos criminosos atiram em transformadores para criar um apagão localizado e facilitar o enfrentamento com a polícia. Somente uma das cinco regionais que fazem parte da área de concessão da Light contabilizou, até novembro, 185 casos de queima de transformadores, 50% de todas as ocorrências elétricas. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 10 Schneider Electric traz conta de luz pré-paga ao Brasil A Schneider
Electric - uma multinacional com vendas de 10 bilhões de euros e atuação
em mais de 130 países incluindo o Brasil - decidiu trazer a tecnologia
da África do Sul para o país. Na prática, o sistema é similar ao da telefonia
móvel pré-paga, em que o usuário controla seus gastos comprando a carga
que planeja utilizar. "Temos um projeto-piloto que poderá abranger de
200 até 1000 pontos residenciais, vai depender da parceria", diz Sérgio
Lima, diretor da empresa. Para alavancar seu projeto - cujos investimentos
estão dentro de um plano global para o Brasil, de R$ 100 milhões - a multinacional
está em fase avançada de conversas com a Light, Cemig e Coelce. Se o sistema
de luz pré-paga decolar no Brasil, a empresa poderá construir uma fábrica
no país. (Valor - 10.12.2003)
Licitação A Eletrosul
abre licitação para o fornecimento de postos de serviços de supervisão
de qualidade de projetos, suprimento, obras, comissionamento e execução
de atividades relativas a meio ambiente e patrimoniais da recapacitação
das linhas de transmissão Salto Osório-Campo Mourão 1 e 2 e também a LT
Areia-São Mateus. O prazo termina em 23 de dezembro. (Canal Energia -
09.12.2003) Furnas prorroga o prazo do processo para construção das estações da rede termelétrica, lotes 1 e 2, no sistema de hidrometereologia de Furnas, na bacia do rio Cuiabá, no Mato Grosso. O preço do edital é de R$ 10,00 e o novo prazo encerra em 12 de dezembro. (Canal Energia - 09.12.2003) 3 Comissão Nacional de Energia Nuclear A Comissão
Nacional de Energia Nuclear licita contratação de seguro de riscos de
engenharia para fornecimento, instalação e montagem, testes e comissionamento
das máquinas ultracentrífugas das cascatas 2 e 3 do módulo I. O seguro
deve conter as seguintes coberturas: básica, riscos do fabricante, responsabilidade
civil geral e cruzada e propriedades circunvizinhas. O prazo vai até 6
de janeiro de 2004. (Canal Energia - 09.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Subsistema Norte apresenta 21,27% do volume O subsistema
Norte registra 21,27% da capacidade, uma queda de 0,17% em relação ao
dia 7 de dezembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 24,35% do volume.
(Canal Energia - 09.12.2003) 2 Volume armazenado no Nordeste fica 2,66% acima da curva de aversão ao risco O nível
de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 13,69%, volume 2,66% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento de 0,13%
em um dia. A capacidade da usina de Sobradinho está em 11,18%. (Canal
Energia - 09.12.2003) 3 Nível de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste chega a 37,28% Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 37,28% da capacidade, ficando
7,76% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve um aumento de 0,22%. As hidrelétrica de Miranda e Itumbiara registram
56,64% e 39,96% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 09.12.2003) 4
Reservatórios do subsistema Sul registram 40,01% da capacidade 5 Celesc explica novo problema de abastecimento em Florianópolis O diretor
técnico da Celesc, Eduardo Cidônio disse que o problema de abastecimento
enfrentado dia 8 de dezembro, por parte de Florianópolis, não teve relação
com o religamento dos cabos de alta tensão, danificados por causa da explosão
de outubro. A falha no abastecimento ocorreu por conta de um princípio
de incêndio, às 10h15, em um cabo de baixa tensão que liga a linha de
transmissão à subestação Coqueiros, alimentadora do centro de Florianópolis.
Logo após o incidente, o abastecimento passou a ser feito pelas outras
duas subestações presentes na Ilha. Como as alterações do circuito de
fornecimento são manuais, a Celesc levou entre 30 minutos a uma hora e
meia para religar o centro da cidade, que ficou sem luz no período de
11h11 e 12h37. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 6 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Petrobras fornece 1.350 MW para o Sistema Elétrico Interligado Com seis usinas termelétricas em operação nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do País, a Petrobras já disponibiliza para o Sistema Elétrico Interligado cerca de 1.350 MW. A informação foi dada ontem pelo gerente-geral de marketing e gás da empresa, José Zonis. A disponibilidade de energia das termelétricas em que a Petrobras tem participação já chegou a 1.460 MW, mas caiu para os atuais 1.350 MW (dos quais 1.000 MW nas regiões Sudeste e Centro-Oeste) em razão de problemas ocorridos em um dos transformadores da usina de Canoas, no Rio Grande do Sul. A térmica teve que sair do sistema, deixando de canalizar para o sistema cerca de 110 MW. Com as usinas que hoje estão em operação, o gás que a Petrobras importa da Bolívia passou dos 13 milhões de m³/dia para cerca de 19 milhões de m³ diários. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 2 Eletronuclear: Construção de Angra 3 depende de financiamento O presidente
da Eletronuclear, Zieli Dutra Thomé Filho, disse no segundo dia do Fórum
Continuado de Energia, que a construção da usina nuclear Angra 3 está
incluída no PPA do Governo e só depende de financiamentos externos e da
participação da iniciativa privada para ganhar fôlego. Os procedimentos
de licenciamento nuclear e ambiental estão em andamento e sua operação
está prevista para 2010. Os componentes dos circuitos primário e secundário
de Angra 3 (avaliados em US$ 750 milhões) encontram-se armazenados e custam
à empresa cerca de US$ 20 milhões ao ano. Para a conclusão do projeto
são necessários mais US$ 1,8 bilhão, a serem gastos com serviços. (Gazeta
Mercantil - 10.12.2003) 3 Nova usina nuclear é alternativa para crises futuras de abastecimento, diz Zieli Zieli enfatizou
a importância do aumento da oferta de energia para a população, o que
será possível, segundo ele, com a construção da nova usina nuclear. "A
preocupação com a disposição de energia elétrica deve vir antes da preocupação
com o crescimento do PIB. A energia é parte integrante da cidadania. O
fato de o nosso sistema ser predominantemente hidrelétrico pode ser bom,
mas também pode ser muito ruim quando acontece uma crise como a que levou
ao racionamento em 2001", afirmou Zieli. Ele defendeu a construção da
nova usina informando que, durante 2001, Angra 1 e 2 geraram 14,5 milhões
de MWh de energia, o que corresponde a 4,3% da produção nacional de eletricidade,
tendo contribuído para minimizar, na região Sudeste, os efeitos da crise
de abastecimento de energia ocorrida no período. O incremento da energia
nuclear no Brasil é mais uma alternativa para enfrentar crises futuras.
Ele afirmou que há perspectivas de que em 2006 ou 2007 a falta de chuvas
possa vir a prejudicar novamente a população. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) 4 Eletronuclear: Usinas nucleares não apresentam riscos Zieli fez
questão de tranqüilizar os que se preocupam com o tratamento dos rejeitos
de Angra 1 e 2, e também abordou os cuidados contra a liberação de radioatividade.
Segundo informou, o controle diário rigoroso da qualidade do solo, do
ar e da água permite assegurar que nunca houve liberação de radiação.
Além disso, existem áreas de contenção que seriam utilizadas no caso de
emergência. Os rejeitos são armazenados em recipientes, os quais são inseridos
em tonéis e isolados em depósitos fechados. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003)
Grandes Consumidores 1 Possibilidade de fusão entre CSN e Usiminas Em meio
às transformações pelas quais passa a siderurgia no mundo, duas das principais
empresas brasileiras do setor, a Usiminas e a CSN, já falam abertamente
em fusões. Esse deve ser o tema que vai contaminar o setor no próximo
ano, alimentado pela "tendência nacionalista" do governo federal comandado
pelo PT, de acordo com o presidente da Usiminas, Rinaldo Campos Soares.
Ele vê a fusão como uma "necessidade". Foi o primeiro industrial brasileiro
do setor a fazer tal defesa. Benjamin Steinbruch, o presidente da CSN,
admitiu que o setor tem "interesse" nessa questão. "Estamos discutindo
isso. Interesse nós temos. Está no começo, ainda, não é fácil. É bastante
difícil e complexa a operação. São grupos societários completamente distintos,
mas acho que temos de ter boa vontade. A gente tem que tentar viabilizar
uma siderurgia brasileira forte", afirmou. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 2 Usiminas: Fusão traria ganhos consideráveis ao país O presidente
da Usiminas disse que esse processo já está se espalhando rapidamente
pelo mundo e que essas transformações criarão "desafios e oportunidades",
não podendo o Brasil ficar fora ou atrasado em relação a isso. Soares
citou exemplos de consolidações que estão ocorrendo no Japão, na França
e no complexo exportador da Rússia e da Ucrânia, que está avançando. "O
Brasil tem que reagir a isso. Essa tendência já chegou", disse ele, que
aponta três caminhos para as empresas brasileiras: combater essa tendência,
não fazer nada -"o que é muito pior"- ou trabalhar para que isso ocorra
de forma favorável ao setor brasileiro. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 3 CSN e Usiminas: Mercado chinês tem grande potencial Acreditando
que o fim das sobretaxas ao aço importado pelos EUA resultará em poucos
benefícios para a siderurgia brasileira, Usiminas e CSN, os maiores produtores
de aços planos, seguem animados com o mercado chinês. "A China hoje é
o grande motor. Importa tudo. E 40% do aço exportado é dirigido para a
China", disse Benjamin Steinbruch. Rinaldo Soares acrescentou que os chineses,
além de bons compradores, são "bons pagadores". Segundo Steinbruch e Soares,
o fim das sobretaxas para as siderúrgicas brasileiras terá pouco efeito
a curto prazo. As exportações do país ainda são prejudicadas por outras
barreiras antidumping dos EUA. Apesar disso, Steinbruch disse que o potencial
de mercado do país é "muito importante" e que, por esse motivo, qualquer
abertura de mercado exigirá empenho da siderurgia brasileira para vender
mais. O mercado americano se compara ao europeu e ao chinês, disse o presidente
da CSN, com consumo anual de pouco mais de 200 milhões de toneladas. (Folha
de São Paulo - 10.12.2003) 4 Usiminas: Governo apóia união Rinaldo
Soares disse que vê um "sinal político" do governo de Lula para que as
empresas siderúrgicas discutam e promovam fusões no setor. Esse sinal,
para ele, está no fato de o BNDES ter comprado no mês passado ações da
CVRD que estavam nas mãos do fundo dos empregados da companhia, de forma
a impedir que elas fossem adquiridas por estrangeiros. Assinalou que o
caso das ações da Vale foi uma "ação concreta" dessa tendência nacionalista,
ficando evidente que, para o governo, isso é "importante para o desenvolvimento
do país". Steinbruch disse que o papel do governo nessa questão das fusões
não deve ser o de facilitador financeiro da questão. Ao governo caberia
ajudar na reestruturação pelo fato de na siderurgia haver participação
de vários outros setores da economia, como o financeiro. (Folha de São
Paulo - 10.12.2003) 5 CSN planeja captar US$ 250 mi em bônus A CSN se
prepara para lançar US$ 250 milhões em bônus, sob a liderança do Citibank.
Segundo fontes do mercado, os bônus têm prazo de dez anos e devem pagar
taxa entre 9% e 9,25% ao ano. (Gazeta Mercantil - 10.12.2003) Economia Brasileira 1 PIB foi de R$ 1,3 trilhão em 2002 O PIB do País cresceu 1,9% em 2002, atingindo R$ 1,3 trilhão. O resultado foi divulgado pelo IBGE e atribuído à "política monetária restritiva, assim como à manutenção da austeridade fiscal para cumprir o superávit primário". O levantamento "Sistema de Contas Nacionais", com dados sobre o PIB e as contas do País em 2002, mostra que o setor de maior dinamismo foi o agropecuário, que cresceu 5,5%, enquanto a indústria e os serviços cresceram, respectivamente, 2,6% e 1,6%. Para acessar os dados do IBGE, clique aqui. (Jornal do Commercio - 10.12.2003) 2 Participação da renda no PIB é a menor desde 90 A participação relativa da renda dos empregados no total do PIB brasileiro registrou em 2002 um recorde negativo, com 36,14%. O percentual foi o menor já apurado pelo IBGE desde que o instituto adotou a atual fórmula de cálculo, em 1990. A perda de participação foi de 9,23 pontos percentuais em relação aos 45,37% de 1990. No mesmo período, a remuneração do capital saltou de uma participação de 32,56% para 41,93% do PIB. A renda dos trabalhadores autônomos perdeu força, caindo de 6,92% do total para 4,58%. "Os anos 90 foram de muita pressão para os trabalhadores. Eles tiveram que lutar mais pela manutenção do emprego do que pelo aumento da renda", disse Gélio Bazoni, gerente de Contas Nacionais Anuais do IBGE. Bazoni destacou a política monetária e a instabilidade cambial como fatores que contribuíram para a queda da remuneração dos empregados em relação ao conjunto do PIB. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 3 Taxa de investimento cresceu menos no governo FHC Os novos números do PIB de 2002 divulgados ontem mostram que, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a taxa média anual de crescimento dos investimentos foi de apenas 1,31%, quase um ponto percentual menor do que o já baixo crescimento da economia (2,3%). Em 2002, os investimentos caíram 4,2% em relação ao ano anterior e, no período de 1995 a 2002, o crescimento acumulado foi de apenas 11%. De acordo com o IBGE, o fraco desempenho dos investimentos nos últimos oito anos foi, principalmente, uma conseqüência de sucessivos resultados ruins do setor de construção, cujo crescimento acumulado no período foi de apenas 8,7%. Os números do IBGE revelam também que a participação das máquinas e equipamentos nacionais nos investimentos do ano passado cresceu, em relação aos importados, na comparação com o ano anterior. Em 2001, as máquinas nacionais somaram 68,3% do total, contra 31,7% das importadas. No ano passado a produção nacional contribuiu com 72,7%, contra 27,3% das importações. De acordo com o IBGE, o fraco desempenho dos investimentos foi um importante freio ao crescimento do PIB no governo FHC. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 4
Bird prevê financiamentos de US$ 7,5 bilhões em 4 anos 5 Mantega não crê em crescimento para 2003 O ministro
Mantega, afirmou que o país poderá ficar sem crescimento econômico neste
ano. "Neste ano o crescimento vai ser entre zero e 0,5%, alguma coisa
assim", disse após uma audiência na Câmara dos Deputados. Para inverter
esse problema, Mantega explicou que o governo terá de tomar novas medidas
de estímulo a setores específicos. O ministro falou ainda sobre a necessidade
de definir uma política industrial e de aprovar o projeto que cria as
PPP. Segundo ele, a economia está dando sinais de recuperação, mas o governo
não pode ficar parado. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 6 Congresso pode reduzir meta fiscal para o período entre 2005 e 2007 Em seu parecer
sobre as receitas da União até 2007, o senador Roberto Saturnino (PT-RJ)
propõe a redução da meta de superávit primário do setor público. Saturnino
é o relator do PPA 2004-2007, que está em tramitação no Congresso. O parecer
de Saturnino, que será votado na próxima semana, sugere que a meta de
superávit primário em 2005 seja de 3,75% do PIB; de 3,5% do PIB em 2006
e de 3,25% em 2007. O governo elaborou o projeto de PPA, que encaminhou
ao Congresso, com uma estimativa de superávit primário do setor público
de 4,25% até 2007. Saturnino disse que não consultou o governo para fazer
a mudança. "Não consultei, mas isso é unanimidade dentro do Congresso.
Unanimidade", afirmou o relator. Essa revisão foi feita, segundo Saturnino,
depois que o próprio governo autorizou o relator da proposta orçamentária
para o próximo ano, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), a elevar a previsão
de crescimento de 3,5% para 4%. Com a revisão de dois dos principais parâmetros
com que é feito o PPA, Saturnino disse que terá uma receita adicional
de R$ 40 bilhões a R$ 42 bilhões para novos investimentos até 2007. (Valor
- 10.12.2003) 7 Lessa: Crescimento virá com empresas nacionais robustas Carlos Lessa está convencido de que para o país crescer é preciso ter juros baixos e empresas brasileiras robustas. E garante que o banco está pronto para ser um importante instrumento da retomada do crescimento em 2004: vai dar continuidade às obras de infra-estrutura consideradas prioritárias pelo governo. Defende também que o banco tenha papel fundamental no projeto de fortalecimento da empresa nacional - o que não seria uma proposta de socorro às companhias: "Trata-se de robustecimento, para tornar as empresas mais transparentes e saudáveis. Estamos avaliando as condições do empréstimo e podemos anunciar uma nova linha antes do fim do ano ", disse. (Valor - 10.12.2003) 8
Fraga: BNDES deve ofertar menos crédito no médio prazo 9 Agências reguladoras são fundamentais para o sucesso das PPP O ministro
Palocci reconheceu que a PPP só terá êxito se o papel das agências reguladoras
estiver bem definido, segundo relato de deputados que estiveram com ele.
"O Brasil precisa do investimento direto. A PPP é importante para o governo
e só poderá ocorrer com êxito se as agências tiverem o seu papel bem definido,
bem determinado", disse Palocci. (Folha de São Paulo - 10.12.2003) 10
Mendonça de Barros: desafio será ampliar investimento e manter meta fiscal
11
IGP-DI registra inflação de 0,48% em novembro 12
Captações externas com prazo mais longo 13
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Governo do Equador adia leilão de distribuidoras O Fundo
de Solidariedade, holding de empresas estatais do governo do Equador,
adiou para 28 de janeiro o prazo de recebimento de propostas por um contrato
de gestão de 13 distribuidoras estatais. O contrato terá duração de três
anos. O prazo de apresentação de proposta e outorga anterior era 29 de
dezembro. A razão do adiamento foi o fato de as empresas terem pedido
mais tempo para analisar a documentação por causa de considerações sazonais,
disse Ramiro Carrillo, do Fundo de Solidariedade. Agora, o contrato será
firmado em 27 de fevereiro, com entrada em vigor em 1º de março de 2004.
Foram vendidos seis editais: à Norberto Odebrecht (Brasil), à GPU-Emdersa
(Argentina), à Soluziona (Espanha), à ESB International (Irlanda), à Conafe
(Chile) e a um consorcio liderado pela empresa americana Reliance. As
distribuidoras incluídas na licitação são: Bolivar, Cotopaxi, El Oro,
Emelgur, Emelnorte, Esmeraldas, Los Rios, Manabi, Milagro, Santo Domingo,
Santa Elena, Regional del Sur e Sucumbios. O objetivo é aumentar a eficiência
das distribuidoras e reduzir os prejuízos, gerir as dívidas e melhorar
os processos de cobrança. (Business News Americas - 09.12.2003)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ABRAGET "A geração térmica e o mercado de gás natural" Brasília, 02 de dezembro de 2003 Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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