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IFE:
nº 1.252 - 09 de dezembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Abradee:
Aumento da Cofins pode gerar acréscimo de até 2,84% nas tarifas
2 Emenda modificativa pode manter Confins em 3%
3 Representantes do setor irão argumentar que haverá perda
de arrecadação
4 Valorização das ações das elétricas mostra melhoria
das expectativas dos agentes
5 Aneel tenta estabelecer novos critérios para processo
de licenciamento ambiental
6 Bird sugere criação de fundo para investimentos em infra-estrutura
7 Previ: Participação dos fundos na PPP é possível
8 Valor do MWh no Nordeste permanece em R$ 82,72
Empresas
1
Acordo do BNDES com AES é prejudicado por remessa de lucro
2 Parte do lucro deste ano já foi remetido pela AES Tietê
3 Mercado reage bem à negociação da Light
4 Cataguazes e sócios estrangeiros brigam na Justiça
5 Cataguazes tenta evitar o direito a voto dos acionistas
preferenciais
6 Curtas
Licitação
1
Celesc
2 Eletronorte
3 Ceron
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios do Nordeste atingem 13,56%
2 Capacidade de armazenamento está em 21,44% no Norte
3 Níveis dos reservatórios chegam a 37,06% no Sudeste/Centro-Oeste
4 Capacidade de armazenamento está em 40,13% na região
Sul
5 Santa Catarina sofre outro apagão
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras inicia obras de gasoduto
2 Parte do gás transportado no gasoduto Sudeste-Nordeste
irá para a Bahia
3 Petrobrás pretende criar subsidiária para distribuição
de gás no ES
4 Sulgás busca recursos para expansão da rede de gás no
interior do RS
5 Sauer: Gás boliviano pode ter nova metodologia de cálculo
6 Sauer: redução no preço do gás deverá ser menor que
15%
Economia
Brasileira
1
Mercado aposta em queda maior dos juros com queda da produção
2 Meirelles crê em recuperação do nível de renda do trabalhador
3 Levy: Empresários devem procurar projetos auto-sustentáveis
nas PPP
4 Abdib defende
criação de fundo garantidor
5 Genro defende marcos regulatórios específicos na PPP
6 Palocci: Agenda de 2004 dará prioridade à microeconomia
7 Trajetória de crescimento da indústria é interrompida
8 IBGE: Acumulado no ano foi de apenas 1,1%
9 Bens de capital apresentam a maior expansão
10 CNI defende queda maior dos juros
11 IEDI não observa indústria em declínio
12 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Espanha aumenta preço da energia elétrica em 2004
2
Preços de gás natural sobe nos EUA com aumento do frio
Regulação e Novo Modelo
1 Abradee: Aumento da Cofins pode gerar acréscimo de até 2,84% nas tarifas
O aumento
da Cofins, de 3% para 7,6% , conforme prevê a Medida Provisória 135, implicará
em um desembolso adicional de R$ 1 bilhão por ano pelos consumidores de
energia, segundo simulação feita pela Abradee. A associação representa
98% do mercado consumidor de eletricidade no país. Isso significaria um
aumento de até 2,84% nas tarifas, já que os contratos de concessão assinados
entre empresas de energia e governo permitem revisões de tarifas para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de energia,
no caso de alterações nos tributos ou encargos. (Valor - 09.12.2003)
2 Emenda modificativa pode manter Confins em 3%
As distribuidoras
de energia contam com a inclusão no texto da Medida Provisória 135, pelo
relator do processo, de uma emenda modificativa protocolada pelo deputado
federal Ricardo Barros (PP-PR), na Câmara dos Deputados. Caso seja acatada,
a emenda manterá a aplicação da alíquota de 3% nas receitas decorrentes
das operações com energia elétrica, permanecendo, porém, a cobrança em
cascata. A MP já mantém a alíquota atual para o setor de telecomunicações.
Caso a emenda não seja incluída pelo relator, os principais prejudicados
com o aumento da alíquota serão os consumidores residenciais, particularmente
os de baixa renda, prevê a diretora financeira da Abradee, Livia Baião.
Segundo dados da associação, hoje o governo desembolsa R$ 600 milhões
em subsídios à categoria classificada como baixa renda, com recursos provenientes
de fundos setoriais como RGR e CDE. (Valor - 09.12.2003)
3 Representantes do setor irão argumentar que haverá perda de arrecadação
Como a excepcionalidade
do aumento da alíquota para o setor elétrico representará uma perda de
arrecadação de R$ 1 bilhão para o governo federal e outros R$ 200 milhões
para os Estados, representantes do setor elétrico consideram "muito difícil,
mas não impossível" convencer o governo a acatar a emenda que propõe a
manutenção das alíquotas atuais para a energia. A MP 135 gerou tantas
críticas que vários partidos, a Confederação Nacional dos Transportes
(CNT) e a OAB já anunciaram que vão entrar com recursos contrários à sua
edição. Os governistas argumentam que o fim da cumulatividade da Cofins
já estava previsto no projeto que acabou com a cumulatividade do Pasep.
Neste raciocínio, cabia ao governo editar uma MP para regulamentar o assunto.
Os governistas argumentam que o fim da cumulatividade da Cofins era uma
reivindicação antiga do setor produtivo. Segundo o Instituto Brasileiro
de Planejamento Tributário, a Cofins representa 3% do faturamento da maioria
das empresas. Com a MP, o custo da nova alíquota será em média de 4,01%,
ou seja, um aumento médio superior a 30%. (Valor - 09.12.2003)
4
Valorização das ações das elétricas mostra melhoria das expectativas dos
agentes
A recente valorização das ações das empresas do SEE, medida
pelo Índice IEE, expressam as avaliações e análises positivas dos agentes
setoriais em relação ao Novo Modelo. O novo marco regulatório, que se
concretizará com a promulgação das Medidas Provisórias pelo governo até
dia 15 de dezembro, conforme fontes do MME, diminuirá as incertezas em
relação ao Setor Elétrico, tornando mais clara e objetiva as análises
sobre os parâmetros de comportamento do setor, ampliando o interesse em
novos investimentos no setor. (UFRJ - 09.12.2003)
5 Aneel tenta estabelecer novos critérios para processo de licenciamento ambiental
Além da
falta de investimentos, o fator ambiental também ameaça a expansão da
oferta de energia. Dos 13,3 mil de MW previstos para entrar este ano,
5,2 mil MW ficarão na gaveta; ou seja, 39% da capacidade instalada. Segundo
Álvaro Mesquista, superintendente de Relações Institucionais da Aneel,
a maioria dos projetos enfrenta restrições ambientais. Para tentar equacionar
o problema, a Aneel se reúne nesta terça-feira, dia 9 de dezembro, com
o Ministério Público Federal, Ministério Público de Goiás, Secretaria
de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia e a Agência Ambiental
de Goiás, para estabelecer novos critérios e procedimentos para o processo
de licenciamento ambiental. (Canal Energia - 08.12.2003)
6 Bird sugere criação de fundo para investimentos em infra-estrutura
A indefinição
do marco regulatório de diferentes segmentos de infra-estrutura não é
um empecilho definitivo ao aumento do investimento privado nestas áreas.
A remoção de "pequenos" entraves burocráticos, a mudança de regras e o
crescimento da economia podem fazer com que parte dos investimentos ocorra
simultaneamente à definição da regulamentação de cada setor. O coordenador
setorial de Finanças, Setor Privado e Infra-estrutura para o Brasil do
Bird, Eleotério Codato, sugeriu a criação de um fundo para investimentos
em infra-estrutura. O Bird estaria disposto a fazer um aporte de recursos
para esse fundo, que poderia ser gerido pelo BNDES e também receber recursos
dos fundos de previdência. Parte dos recursos que hoje o Banco Mundial
empresta diretamente para diferentes níveis de governo poderiam ser alocados
no fundo, facilitando sua liberação. (Valor - 09.12.2003)
7 Previ: Participação dos fundos na PPP é possível
O presidente da Previ, Sérgio Rosa, disse que os fundos de previdência podem ser parceiros de projetos em infra-estrutura, mas estes precisam ser rentáveis. "É falsa a idéia de que os fundos podem oferecer recursos mais baratos e de mais longo prazo", afirmou. Ele disse que a partir de 2004, com o maior crescimento da economia e a queda esperada nas taxas de juros, diferentes tipos de investimento tendem a se tornar mais atrativos, seja para o investidor privado, seja para o institucional. Ele também acredita que a definição de projetos de PPP pode ocorrer junto com a definição dos marcos regulatórios de segmentos como energia elétrica. (Valor - 09.12.2003)
8
Valor do MWh no Nordeste permanece em R$ 82,72
O valor do MWh para a região Nordeste no MAE permanece em R$ 82,72. O
preço reflete o despacho das térmicas incluídas no Programa Prioritário
de Termeletricidade para atender ao baixo nível dos reservatórios na região.
Os valores são válidos para a semana que vai do dia 6 ao dia 12 de dezembro.
Nas demais regiões, o preço da energia caiu na segunda semana de dezembro.
Para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul, os índices variaram de 5,2%
a 5,5%. Para as cargas pesada e média, o valor do MWh fica em R$ 23,70.
Já o preço da energia para a carga leve está em R$ 23,07, uma queda de
5,2%. No submercado Norte, o preço da energia para as cargas pesada e
média também está em R$ 23,70. Já o preço da energia para a carga leve
está em R$ 21,47, uma queda de 4,4%. (Canal Energia - 08.12.2003)
Empresas
1 Acordo do BNDES com AES é prejudicado por remessa de lucro
O caixa
da AES Tietê está sendo esvaziado. Pelo menos R$ 100 milhões estão indo
para o bolso dos acionistas na forma de juros sobre o capital próprio
e dividendos referentes aos resultados obtidos pela empresa até setembro
deste ano. A maior parte desse dinheiro, 62%, deve ir para a controladora
- a AES Tietê Empreendimentos, uma empresa com sede em paraísos fiscais.
Dessa forma, se sair o acordo que vem sendo costurado com o BNDES, o banco
receberá uma empresa de menor valor, já que 78% do lucro líquido acumulado
nos primeiros nove meses do ano pela companhia terá deixado seus cofres.
(Folha de São Paulo - 09.12.2003)
2 Parte do lucro deste ano já foi remetido pela AES Tietê
Parte do lucro gerado neste ano pela AES Tietê já cruzou as fronteiras: em dezembro passado a empresa emprestou R$ 70 milhões à sua controladora, por meio de um contrato de mútuo. De acordo com a ata da assembléia realizada no dia 2 deste mês, que aprovou a distribuição de R$ 45,5 milhões em juros sobre capital pela empresa, "os proventos devidos ao controlador, a AES Tietê Empreendimentos, ficarão retidos na empresa para pagamento do mútuo". A AES Tietê decidiu em agosto distribuir todo o lucro do primeiro semestre - R$ 55,44 milhões - na forma de dividendos. No início do ano, o Conselho de Administração havia aprovado a distribuição de apenas 25% do lucro. A parte dos controladores ficaria retida - não seria mandada para a matriz no exterior. Mas a ata do Conselho de Administração, que aprovou a medida, não registra tal decisão, o que levantou a suspeita de analistas de que a empresa esteja repatriando lucros. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
3 Mercado reage bem à negociação da Light
O mercado
acionário reagiu muito bem às negociações da Light objetivando a redefinição
do perfil do endividamento. As ações têm se valorizado bem acima do índice
IBOVESPA. Estas negociações fazem parte do esforço da Light de enquadramento
nas exigências do BNDES para liberar recursos do Programa de Apoio às
Empresas Distribuidoras do BNDES. O mercado estaria também captando, antecipadamente,
esta possibilidade. O IEE (índice das ações do setor de energia) registrou
alta de 4,6% no pregão de ontem. (UFRJ - 09.12.2003)
4
Cataguazes e sócios estrangeiros brigam na Justiça
A Cataguazes Leopoldina e seus sócios estrangeiros, liderados pela norte-americana
Alliant, estão se enfrentando na justiça. Desde de meados de novembro,
os acionistas do grupo tentam, sem sucesso, impedir a realização de uma
Assembléia Geral Extraordinária, marcada para hoje. As ações foram tentativas
frustradas tanto junto à CVM quanto à Justiça, na qual ingressaram em
juízo. Os sócios, sem receber dividendos desde 2001, querem fazer valer
a lei das S/A que concede às ações preferenciais o mesmo perfil das ordinárias:
o direito a voto, enquanto do dividendo não for pago. A Alliant poderia,
até mesmo, assumir a gestão dos negócios. Afinal, tem 67% do capital total
do grupo. (Valor - 09.12.2003)
5 Cataguazes tenta evitar o direito a voto dos acionistas preferenciais
A Cataguazes
vai tentar, na Assembléia Geral Extraordinária de hoje, propor a redução
de capital entre todos os sócios para "limpar seu balanço". Em seguida,
proporia aos seus sócios pagar o dividendo, de forma cumulativa, a partir
do ano que vem. Se fizer isso, evitaria o risco ter de conceder aos acionistas
preferenciais o direito a voto. (Valor - 09.12.2003)
A Copel espera economizar durante os próximos cinco anos cerca de R$ 2 milhões com a adoção de programas de computador com código aberto, os chamados softwares livres, cuja utilização é isenta do pagamento de licenças. (Paraná Online - 09.12.2003)
O programa Agente Coelba, promovido pela concessionária em comunidades carentes do estado, será o alvo da visita de um grupo da Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), entidade de assistência externa do governo dos Estados Unidos. (Canal Energia - 08.12.2003)
Licitação
A Celesc
licita contratação de empresa para realizar serviços de manutenção na
iluminação pública no município de Jaraguá do Sul. O prazo termina em
12 de dezembro. (Canal Energia - 09.12.2003)
A Eletronorte abre processo para fornecimento de oito isoladores de pedestal 550 kV, NBI 1550 kV e 30 isoladores de pedestal 550 kV, NBI 1800 kV para a subestação de Tucuruí, no Pará. O preço do edital é de R$ 30,00 e o prazo encerra em 16 de dezembro. (Canal Energia - 09.12.2003)
A Ceron
abre licitação para contratação de serviços de comunicação da dados com
a internet baseada na tecnologia MPLS e acesso a internet não compartilhada
com a tecnologia frame relay. O processo inclui a migração da rede existente
nas localidades de JI-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e
Guajará-Mirim. O prazo vai até 16 de dezembro. (Canal Energia - 09.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios do Nordeste atingem 13,56%
Os reservatórios
da região Nordeste subiram 0,11% em um dia. A capacidade de armazenamento
está em 13,56%, 2,66% acima da curva de aversão do risco. A usina de Sobradinho
tem índice de 11,24% de armazenamento. (Canal Energia - 08.12.2003)
2 Capacidade de armazenamento está em 21,44% no Norte
Os níveis
dos reservatórios chegam a 21,44% na região Norte, uma queda de 0,20%
em comparação com o dia anterior (06/12). Na hidrelétrica Tucuruí, o nível
é de 24,58%. (Canal Energia - 08.12.2003)
3 Níveis dos reservatórios chegam a 37,06% no Sudeste/Centro-Oeste
A capacidade
de armazenamento está em 37,06% na região Sudeste/Centro-Oeste, um aumento
de 0,34%. O volume está 17,61% acima da curva de aversão ao risco. Nas
usinas de Nova Ponte e Emborcação, o índice é de 27,73% e 38,53%, respectivamente.
(Canal Energia - 08.12.2003)
4
Capacidade de armazenamento está em 40,13% na região Sul
O volume armazenado subiu 0,41% na região Sul, passando para 40,13%. A
capacidade de armazenamento na hidrelétrica G.B. Munhoz está em 30,51%.
(Canal Energia - 08.12.2003)
5 Santa Catarina sofre outro apagão
Um novo
apagão em Santa Catarina fez com que a Aneel determinasse à Celesc o envio
de explicações sobre o incidente. A empresa religou ontem a linha de transmissão
danificada por uma explosão no dia 29 de outubro e que deixou a Ilha de
Santa Catarina, onde localiza-se a capital Florianópolis, às escuras por
quase três dias. A ligação do sistema previa uma interrupção no fornecimento
de energia à capital entre às 3 e 6 horas da manhã dessa segunda-feira.
Porém, segundo informações preliminares da reguladora, um curto circuito
gerou uma nova falta de energia entre às 11h11 e às 12h37. (Gazeta Mercantil
- 09.12.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras inicia obras de gasoduto
A Petrobras já deu início ao processo para a construção do gasoduto que interligará as regiões Sudeste e Nordeste - mais especificamente o Rio de Janeiro a Salvador. A licitação para a aquisição de equipamentos do primeiro trecho, entre Linhares e Vitória, no Espírito Santo, está em curso e os investimentos nesta etapa foram orçados em cerca de US$ 70 milhões. No total, a Petrobras investirá US$ 767 milhões na construção dos 1.225 km, divididos em três trechos. O gasoduto estará concluído no final de 2006 ou início de 2007 e terá uma importância estratégica para o desenvolvimento da indústria no Nordeste, uma vez que poderá transportar até 20 milhões de m³ por dia. "Há uma série de projetos na região que precisam do gás para serem viabilizados. ", disse Sauer. Apesar de aprovado pela diretoria da estatal, a construção do gasoduto depende da licença ambiental. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
2 Parte do gás transportado no gasoduto Sudeste-Nordeste irá para a Bahia
Ildo Sauer
escolheu o Espírito Santo como a ponta de lança dos projetos da estatal
na área de gás. A maior parte do gás a ser transportado pelo novo gasoduto
atenderá à demanda do estado e o restante irá para a Bahia, que enfrenta,
atualmente, um déficit diário de 1 milhão de m³. Hoje, o consumo no Espírito
Santo é de 1,2 milhão de m³ por dia, mas o mercado capixaba, conforme
estimativas da Petrobras, tem um potencial que poderá atingir 10 milhões
de m³/dia. Para isso, no entanto, é preciso equacionar uma questão fundamental:
reduzir o atual preço do gás. "Estamos trabalhando nisso. Temos uma equipe
estudando novas fórmulas para diminuir a tarifa atual, que está sendo
discutido dentro da revisão do nosso planejamento estratégico", disse
Sauer. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
3 Petrobrás pretende criar subsidiária para distribuição de gás no ES
Outra meta
da Petrobrás é ampliar sua participação na distribuição de gás. No Espírito
Santo, a estatal vai criar uma subsidiária para distribuir o gás na região.
Atualmente, a BR Distribuidora detém esse controle. Ildo Sauer está negociando
com o governador Paulo Hartung a transferência dessa concessão para a
nova subsidiária da estatal. "Isso nos dará maior agilidade", disse Sauer.
No Rio de Janeiro, a Petrobras tem interesse em participar da CEG, a concessionária
fluminense, além dos 25% que detém na CEG-Rio. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
4 Sulgás busca recursos para expansão da rede de gás no interior do RS
O presidente
da Sulgás, Hugo Mardini, reúne-se hoje, no Rio de Janeiro, com a direção
da Petrobras. Ele pretende buscar R$ 30 milhões para a expansão da rede
de gás no interior do Estado, a começar pelo Vale do Sinos e em outras
regiões. Mardini ainda participará, amanhã, em Brasília, de audiência
da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, como convidado
da Frente Parlamentar Brasil com Gás. (Correio do Povo - 09.12.2003)
5 Sauer: Gás boliviano pode ter nova metodologia de cálculo
Ildo Sauer disse que até março a empresa poderá ter definido uma nova metodologia para o cálculo do preço do gás natural importado da Bolívia, reduzindo os preços do combustível para o consumidor brasileiro. O debate em torno de uma nova fórmula de cálculo do preço do gás teve início há cerca de três semanas, quando começaram também as discussões sobre o novo plano estratégico da estatal. A empresa está negociando uma alteração no contrato para a importação do gás boliviano diretamente com as distribuidoras locais, porque a situação política do Governo daquele País seria "delicada". (Jornal do Commercio- 09.12.2003)
6 Sauer: redução no preço do gás deverá ser menor que 15%
Sauer não quis estimar a redução que poderá ser alcançada com a renegociação, mas ao comentar os 15% que estariam sendo apontados pelo mercado como a redução ideal disse que "o que o mercado espera é sempre um pouco mais do que o que se pode fazer". O diretor também disse que estão em licitação a compra de tubos e a contratação de empresa para a montagem de um gasoduto ligando a localidade de Cacimba, em Linhares (ES) a Vitória. O gasoduto, de 122 quilômetros e com custo previsto entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões, será o primeiro trecho construído do gasoduto Sudeste-Nordeste, que terá investimentos de cerca de US$ 800 milhões e 1.200 quilômetros de extensão. A segunda etapa ligará Linhares a Salvador, com custos estimados em cerca de US$ 500 milhões e cerca de 800 quilômetros de extensão. A terceira e última etapa tem custos de aproximadamente US$ 200 milhões e 300 quilômetros de extensão, ligando Cabiúnas, em Campos a Vitória. A conclusão do Sudeste-Nordeste está prevista para 2007. (Jornal do Commercio- 09.12.2003)
Economia Brasileira
1 Mercado aposta em queda maior dos juros com queda da produção
As instituições financeiras dão como certo que o Copom irá reduzir novamente os juros básicos na reunião da semana que vem. A dúvida é em relação à intensidade dessa redução. Após o resultado negativo da indústria em outubro, ganhou força no mercado financeiro a aposta de que o Copom irá cortar a Selic em 1,5 ponto percentual. Há mais de duas semanas os juros futuros têm fechado em baixa na BM&F. Desde a divulgação do PIB do terceiro trimestre (0,4%), no fim de novembro, que veio mais fraco que o esperado, o mercado passou a acreditar na possibilidade de a Selic recuar para 16%. Como os dados referentes ao terceiro trimestre mostraram uma economia menos aquecida que as projeções das instituições financeiras, o mercado passou a ver espaço para que o Copom reduzisse mais fortemente os juros, como forma de estimular o crescimento. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
2 Meirelles crê em recuperação do nível de renda do trabalhador
O Brasil está entrando em uma nova fase de crescimento acelerado, disse Henrique Meirelles, em entrevista ao jornal inglês "Financial Times". O presidente do BC disse ainda que espera uma recuperação na renda. "A dúvida não é se o Brasil vai crescer em torno de 3,5% em 2004 e 2005", disse Meirelles. "A questão é se o país pode crescer a taxas mais elevadas nos anos seguintes." Afirma que o país tem hoje melhores condições para sustentar o crescimento. Meirelles cita a reforma fiscal e a previdenciária. Mas Meirelles, reconheceu que a habilidade do governo em criar um ambiente favorável ao investimento privado será "muito importante" para o crescimento econômico nos próximos anos. Reconheceu também que as vendas do comércio estão fracas, mas disse que a demanda vai se recuperar gradualmente, com a queda nos juros e a recuperação na renda. Disse ainda que existe um compromisso para que a carga tributária não seja elevada. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
3 Levy: Empresários devem procurar projetos auto-sustentáveis nas PPP
Joaquim Levy, recomendou que os empresários interessados em participar de PPP´s procurem projetos auto-sustentáveis em longo prazo, uma vez que o governo não dará "mesadas" ao setor produtivo. Ele diz que o empresariado terá de ter "coragem" para avaliar seus riscos, enquanto o papel do governo será dar segurança institucional de cumprimento dos contratos. "As PPPs permitem contribuições do governo, mas em certos investimentos não deve se imaginar que se trata de uma porta aberta em que vamos entrar sem necessidade e contribuir com parte das tarifas", disse. Levy ainda disse que o governo não quer a participação de empresários, nas PPPs, que estejam somente interessados em ganhar mesadas, e acrescentou que nem todos os projetos propostos até agora serão rentáveis no curto prazo. Para ele, a vantagem principal das PPPs não é driblar as metas fiscais ou o superávit primário, mas alinhar incentivos do setor privado com o público e reduzir o impacto dos dispêndios do segundo em longo prazo. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
4
Abdib defende criação de fundo garantidor
Para José Augusto Marques, o projeto de PPP é importante, mas destacou
que uma série de condições também são necessárias para uma retomada dos
investimentos no País. "O governo acertou com o projeto das PPPs. Porém,
devemos entender com objetividade que não é uma maná dos deuses." Marques
destacou que o projeto "cumpre uma lacuna extremamente importante" - entre
obras públicas e concessões - mas elencou uma série de itens que seriam
necessários para que o País voltasse a registrar investimentos da ordem
de US$ 20 bilhões em infra-estrutura. Segundo ele, estudos da entidade
mostram que desembolsos anuais desse valor seriam necessários pelo menos
pelos próximos quinze anos. Para tanto, Marques destacou propostas como
a criação de um fundo garantidor para o setor, o estabelecimento de marcos
regulatórios definitivos, claros e permanentes e agentes reguladores independentes
e autônomos. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
5 Genro defende marcos regulatórios específicos na PPP
Tarso Genro
sugeriu que os contratos dos projetos de infra-estrutura desenvolvidos
por meio da PPP incluam marcos regulatórios específicos para a obra, que
garantam confiabilidade ao projeto. Ele destacou, no entanto, que não
se deve confundir os marcos regulatórios macro para cada um dos setores,
desses marcos específicos. Durante seminário sobre infra-estrutura, o
secretário destacou que as garantias preferenciais de cumprimento dos
contratos de PPP dentro das contas estatais representam não só mais segurança
para o setor privado, mas também preços menores ao setor público. Já o
economista Eduardo Gianetti da Fonseca não gostou da possibilidade de
os contratos incluírem marcos regulatórios específicos. Na sua avaliação,
isso poderá gerar incertezas. "É uma intenção nobre, mas vai ter de ser
constatada na prática", afirmou. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
6 Palocci: Agenda de 2004 dará prioridade à microeconomia
Palloci
disse aos participantes de um seminário em Nova York sobre crescimento
que a prioridade do Governo brasileiro para 2004 será a microeconomia.
Palocci afirmou que o Governo vai romper com os períodos de crescimento
econômico passageiro seguidos de recessão. Ele se referiu às reformas
que o Governo vem fazendo desde o início deste ano, "que permitiram a
recuperação da confiança dos mercados na política econômica brasileira".
Palocci afirmou também que já é possível vislumbrar claramente a trajetória
de recuperação da economia. "A reforma macroeconômica é apenas parte do
trabalho", afirmou. "A agenda do Governo para o próximo ano estará concentrada
na microeconomia. A idéia é estimular os negócios por meio de marcos regulatórios,
que dêem segurança aos empresários". Segundo Palocci, o Governo também
vai dar prioridade aos investimentos em infra-estrutura com base no programa
de PPP. Para concluir, Palocci disse que 2003 foi um ano de ajuste e que
os próximos anos serão pautados pela agenda do desenvolvimento. (Jornal
do Commercio - 09.12.2003)
7 Trajetória de crescimento da indústria é interrompida
A queda na renda do trabalhador impediu que a indústria brasileira mantivesse em outubro a trajetória de crescimento apresentada em julho, agosto e setembro. Por causa da estagnação da categoria de bens semi e não-duráveis, a produção industrial caiu 0,5% na comparação com o mês anterior, já descontados os efeitos típicos de cada período. "A renda está restringindo uma expansão mais forte dos bens de consumo, o que rebate na indústria como um todo", disse Silvio Sales do IBGE. O "efeito renda" é notado principalmente pelo desempenho dos bens semi e não-duráveis, que teve o pior entre todas as categorias em outubro. Sobre os dados de outubro, Sales disse que o recuo não aponta uma trajetória de queda porque a retração está concentrada em apenas três dos 20 ramos industriais. Nenhuma categoria de uso, diz, teve sinal negativo. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
8
IBGE: Acumulado no ano foi de apenas 1,1%
Na comparação com outubro de 2002, a indústria geral registrou alta de
1,1%. No acumulado de janeiro-outubro, a taxa ficou em zero. E nos últimos
12 meses, o crescimento foi de 0,8%. Para o IBGE, a retração de outubro
é uma "acomodação do nível de produção em um novo patamar", mais elevado
do que o de agosto, porque em setembro houve um aumento expressivo da
produção: 4,1%. Para Sales, novembro pode ser um mês de crescimento forte,
uma vez que, neste ano, por causa da crise, os picos de produção estão
deslocados. Costumam ser agosto (bens intermediários) e outubro (bens
de consumo). Mas pesquisas indicam que os estoques estão baixos, o que
sinaliza a possibilidade de uma reação. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
9 Bens de capital apresentam a maior expansão
Os bens
de capital -máquinas e equipamentos -tiveram em outubro a quarta expansão
seguida: 3,8%, a maior alta de todas as categorias de uso no mês. Indica
que há uma recuperação do investimento. O retorno do investimento, o aumento
da renda e o efeito tardio da queda dos juros sobre o crédito permitirão
uma melhora da indústria em 2004. Há tendência da indústria manter o ritmo
de expansão nos próximos meses. (Folha de São Paulo - 09.12.2003)
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CNI defende queda maior dos juros
A CNI defende recuo de 2 pontos na taxa básica. A atividade industrial
mais fraca que a esperada provocou recuo nos juros futuros e intensificou
a aposta do mercado financeiro em um corte de 1,5 ponto percentual na
próxima reunião do Copom. O relatório de expectativas de mercado, divulgado
ontem pelo BC, revela que os analistas econômicos acham que o crescimento
da economia ficará em 0,25% neste ano. Há quatro semanas, eles previam
0,66%. Em virtude da atividade industrial mais fraca, o principal termômetro
do mercado de juros recuou ontem para 15,6% anuais, ante 15,73% registrados
na sessão anterior. Nesses números está embutida a aposta de que os juros
caiam de 17,5% anuais para 16% na semana que vem. Mas, para o presidente
da CNI, Armando Monteiro Neto, o ambiente de inflação sob controle justificaria
um corte de dois pontos percentuais no juros básico.
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IEDI não observa indústria em declínio
O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) avalia
que a retração da indústria em outubro foi um tropeço, mas não significa
que está em declínio. Para a entidade, o quadro mostra que serão necessárias
medidas adicionais do governo para provocar uma retomada segura. "Um processo
mais regular de recuperação dependerá de maior ação em áreas como juros,
câmbio, compulsório e spread bancário." (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
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Dólar ontem e hoje
O dólar comercial mantém leve baixa neste final de manhã de negócios reduzidos
no mercado interbancário. Às 11h52m, a moeda americana era negociada por
R$ 2,931 na compra e R$ 2,933 na venda, com recuo de 0,30%. Ontem o dólar
comercial fechou em alta de 0,23%, cotado a R$ 2,940 na compra e R$ 2,942
na venda. (O Globo On Line - 09.12.2003)
Internacional
1 Espanha aumenta preço da energia elétrica em 2004
O secretário
da Energia espanhol, José Folgado, revelou que as tarifas de eletricidade
para consumidores domésticos irão subir 1,6% em 2004, enquanto as tarifas
para consumidores industriais crescerão 1,7% no mesmo ano, dentro do esperado
pelos analistas. Segundo afirmou José Folgado, perante um comitê do parlamento
espanhol, o governo espanhol prevê aumentar as tarifas entre 1,4% e 2,0%
ao ano até 2010, de modo a ajudar as empresas energéticas a planearem
o seu rendimento futuro e efetuarem os investimentos necessários num setor
que está a gozar de uma procura "robusta". (Business News Americas - 09.12.2003)
2 Preços de gás natural sobe nos EUA com aumento do frio
Os preços
do petróleo subiram ontem (08/12), depois da ocorrência da primeira grande
nevasca no nordeste dos Estados Unidos. As temperaturas abaixo do normal
aumentaram a demanda de óleo de calefação. Os preços do óleo e do gás
natural aumentaram com a especulação de que demanda crescerá. As refinarias
estão sob pressão para converter petróleo em óleo de calefação para formar
estoques. O nordeste norte-americano é responsável por 75% do óleo de
calefação consumido nos Estados Unidos. A alta ganhou ritmo quando especuladores
compraram óleo à medida que os preços ultrapassaram os níveis de "resistência",
segundo os operadores. O gás natural para entrega em janeiro, subiu 75,7
cents, ou 13%, para US$ 6,902 por milhão de BTU, a cotação de fechamento
mais elevada desde 7 de março. (Gazeta Mercantil - 09.12.2003)
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