l IFE:
nº 1.249 - 04 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Novo modelo será apresentado assim que Lula voltar de viagem O novo modelo
do setor elétrico deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional após a
chegada do presidente Lula da viagem ao Oriente Médio, prevista para o
próximo dia 11. No dia 15 termina a atual legislatura do Congresso. A
informação foi dada pelos líderes do PMDB, deputado Eunício Oliveira e
do PL, deputado Valdemar Costa Neto, após reunião com a ministra Dilma
Rousseff. O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo, disse que
"todos os líderes de partidos presentes à reunião ficaram muito satisfeitos
com o novo modelo do setor". Participaram também do encontro o líder do
PT, Nelson Pellegrino; o líder do PSB, Eduardo Campos e Luciano Zica,
do PT, integrante da bancada da infra-estrutura na Câmara, dentre outros.
(Valor - 04.12.2003) 2 Novo modelo virá sob a forma de duas medidas provisórias Segundo
uma fonte que teve acesso ao que foi discutido na reunião, o novo modelo
do setor elétrico deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional por meio
de duas medidas provisórias. Uma MP deverá regulamentar as futuras atribuições
dos órgãos já existentes, como as da Aneel, do ONS e do CNPE. Também criará
novos órgãos técnicos, como a Fepe e o Comitê de Monitoramento do Setor
Elétrico (CMSE). A outra MP tratará das questões gerais do novo modelo,
como a futura contratação de energia. A fonte explicou que esta MP prevê
a criação de dois ambientes de contratação, um livre (ACL), onde participarão
produtores independentes de energia, consumidores livres e eventualmente
geradoras estatais; e um ambiente regulado (ACR), onde as distribuidoras
e seus clientes cativos (consumidores residenciais, comerciais e indústrias
que não preferirem o ambiente livre) comprarão do "pool". As distribuidoras
terão que demonstrar ao governo que possuem 100% do seu mercado contratado,
podendo ser feitos ajustes anuais junto às distribuidoras. Os contratos
bilaterais em vigência, que envolvam distribuidoras, serão tratados no
ambiente de livre comercialização até o fim do seu prazo de vigência.
O modelo também estabelece uma reserva de energia, que poderá ser feita
com a prorrogação da existência da CBEE, que recolhe o seguro anti-apagão,
como solução para fazer o equilíbrio entre oferta e demanda. (Valor -
04.12.2003) 3 Novo Modelo é aceito pelos agentes setoriais O novo modelo
do setor elétrico deverá "trazer tranquilidade ao setor", segundo afirmou
ontem o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício
Tolmasquim. "A versão final do modelo foi feita levando em conta as opiniões
dos agentes do mercado de energia. Os investidores podem ficar tranquilos
de que o marco regulatório não irá contrariar os interesses do setor",
disse. Segundo ele, o mercado financeiro já teria "captado" essa tendência.
"Por isso as ações das empresas de energia elétrica estão subindo". (Folha
de São Paulo - 03.12.2003) 4
Dilma descarta manutenção de usinas térmicas emergenciais no novo modelo 5 Novo marco regulatório trará pontos reduzindo nível de inadimplência do setor Se depender
das intenções do MME, a regulamentação do setor elétrico será anunciada
na próxima semana com dois pontos polêmicos. No encontro que as autoridades
do setor elétrico brasileiro tiveram com investidores estrangeiros e representantes
do governo americano em Washington, no dia 21 de novembro, a ministra
Rousseff, se comprometeu a criar mecanismos que reduzam os níveis de inadimplência
no setor e garantam receita para os investidores. No caso dos consumidores
industriais de energia, a idéia é tornar mais clara a legislação que permite
o corte no fornecimento de energia aos inadimplentes reduzindo, inclusive,
o tempo que se leva da falta de pagamento ao corte de luz propriamente
dito. Mas o ponto mais polêmico é a proposta de criação de um mecanismo
de compensação de crédito para as distribuidoras que hoje sofrem com a
falta de pagamento de entidades públicas (governos federal, estaduais
e municipais e suas estatais). (O Globo - 04.12.2003) 6 Secretário do RJ promete lutar contra medida Nada deve
mudar para os consumidores residenciais no novo marco regulatório - conjunto
de leis que determinará os direitos e deveres de empresas, governo e consumidores
no mercado de energia elétrica. Ainda que a ministra tenha prometido que
o governo vai se empenhar em convencer o Congresso a aprovar as medidas,
a briga com os estados promete ser dura. "Isso seria um ato velhaco, e
se o governo fizer isso vai apanhar do Oiapoque ao Chuí" diz o secretário
de Energia do Rio, Wagner Victer, representante da Região Sudeste no Fórum
Nacional de Secretários de Energia. "A inadimplência é alta porque há
excesso de encargos e essa medida não passa de uma manobra diversionista".
O setor público é um dos que mais devem às distribuidoras. No caso da
Light, de R$ 800 milhões de crédito em aberto por mais de 30 dias (números
de agosto), cerca de R$ 200 milhões correspondem a débitos de empresas
do governo. Em relação aos cortes por inadimplência na indústria e no
poder público, a Aneel diz que, após 48 horas do vencimento, o cliente
recebe um aviso e tem 15 dias para quitar a conta. Mas o procedimento
permite um sem-número de brechas para ações na Justiça. (O Globo - 04.12.2003) 7 Abradee: Aumento do PIS/Cofins pode significar maior reajuste nas tarifas de energia As tarifas de energia poderão ficar cerca de 1,4% mais caras no próximo ano com as mudanças na legislação do PIS e da Cofins. A estimativa é da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que já alertou o Governo sobre o impacto da cobrança dos dois tributos nas tarifas cobradas dos consumidores. O repasse desses dois tributos deve se somar, ao longo do próximo ano, ao reajuste anual de cada distribuidora, que é calculado pela Aneel. A diretora financeira da Abradee, Lívia Baião, informou que a mudança prevista na medida provisória eleva o encargo das distribuidoras de energia com a Cofins e o PIS de 3,65% para 5,07% sobre faturamento, o que levará ao aumento das tarifas pagas pelos consumidores finais. A mudança representa um aumento de R$ 1 bilhão na arrecadação anual dessas contribuições pelo setor. Neste ano, a incidência do PIS e da Cofins sobre o faturamento das distribuidoras chegará a R$ 2,5 bilhões, de acordo com a Abradee. (Folha de Pernambuco - 04.12.2003) 8
Aperfeiçoamento de critérios para eficiência energética é submetido à
consulta pública 9 Normas para Rede Básica e para subtransmissão serão apresentadas em audiência pública A Aneel
realiza hoje (04/12) audiência pública presencial para colher contribuições
e sugestões às propostas de aperfeiçoamento dos critérios de composição
da Rede Básica e de instituição de novos procedimentos para a realização
de reforços em instalações pertencentes às transmissoras de energia elétrica
que não integram a Rede Básica, conhecidas como Demais Instalações de
Transmissão - DIT's. A audiência começará às 13h30 e será realizada na
sede da Agência, em Brasília. A proposta da Aneel prevê o estabelecimento
de regras que possibilitem a expansão das instalações de transmissão de
propriedade das distribuidoras que resultem em melhoria do sistema ao
menor custo possível. Os dois regulamentos têm o objetivo de tornar mais
claras as responsabilidades de distribuidores e transmissores na expansão
e no reforço das instalações de transmissão de energia elétrica, que incluem
linhas e outros equipamentos, como transformadores e subestações. (NUCA
- 04.12.2003) 10
Ministério Público Federal quer saber potencial hidrelétrico no rio Uruguai A Aneel declarou de utilidade pública faixas de terra no Rio Grande do Sul necessárias à passagem de uma linha de transmissão. A linha Erechim 1 - Erechim 2 opera em circuito duplo com 138 quilovolts (kV) de tensão. A declaração foi em favor da Rio Grande Energia. (NUCA - 04.12.2003) A ministra Dilma Rousseff foi escolhida pela Abimaq como "Personalidade do Ano", pelas políticas de incentivo à indústria nacional. A entrega da premiação será na próxima segunda-feira. (Folha de São Paulo - 04.12.2003)
Empresas 1 Instituições internacionais procuram Eletrobrás para captação de recursos no exterior A Eletrobrás
vem sendo procurada por instituições internacionais interessadas em montar
operações de captação de recursos para a empresa no exterior, Segundo
Pinguelli. "Estamos discutindo com nossa diretoria financeira e com o
ministério da Fazenda para definir como serão feitas essas captações no
próximo ano." Pinguelli diz que, "pelo porte da Eletrobrás e dos investimentos
necessários, essa captação teria de ser de, pelo menos, US$ 500 milhões.
Mas tudo vai depender do andamento da economia", disse. (Folha de São
Paulo - 03.12.2003) 2 Eletropaulo avança na negociação com bancos privados As negociações da Eletropaulo, controlada pela americana AES, com credores privados para equacionar sua dívida de curto prazo, de cerca de R$ 2,3 bilhões (47% do endividamento total da companhia), estão bastante avançadas. O fechamento da reestruturação, no entanto, está diretamente relacionado ao sucesso do acordo para equacionar as dívidas da AES com o BNDES. Os credores querem incluir na reestruturação um mecanismo que permita uma nova negociação no caso de o acordo com o BNDES não sair. Outra parte da dívida, de R$ 200 milhões em "commercial papers", com vencimento neste mês, deve ter sua solução divulgada hoje, em fato relevante. Mais de 90% dos detentores desses títulos teriam aceito a oferta da Eletropaulo, assegurou uma fonte da empresa. Os credores teriam aceito prorrogar o vencimento para 9 de dezembro de 2004, a uma taxa de 12,5% mais a variação do dólar. (Valor - 04.12.2003) 3 Proposta da Eletropaulo agradou a maioria dos credores A proposta
de repactuação para a dívida de R$ 2,3 bilhões que a Eletropaulo apresentou
no fim de setembro agradou à maioria dos 35 bancos, entre eles JP Morgan,
BankBoston, ABC e Itaú BBA. O fundamental para essa reação positiva, de
acordo com essas fontes, é que a reestruturação contempla, basicamente,
alongamento de prazo. As taxas de juro propostas teriam ficado dentro
de "valores de mercado", em alguns casos até superiores às pactuadas originalmente.
A Eletropaulo propôs pagar a dívida no prazo de quatro anos, com vencimentos
em 2005, 2006, 2007 e 2008. Os dois últimos anos concentram mais da metade
dos pagamentos. A empresa deixou a critério de cada banco escolher como
prefere alocar seus créditos dentro desse cronograma, oferecendo taxas
maiores para os prazos mais longos. O fluxo de caixa projetado da empresa
para os próximos cinco anos é suficiente para amortizar a dívida nessas
condições. Como garantia, foram oferecidos alguns recebíveis e o compromisso
de distribuição de "excessos de caixa". A Eletropaulo negocia com o governo
como fazer o pré-pagamento de dívida externa a vencer no caso de os credores
aceitarem o acordo. (Valor - 04.12.2003) 4
Bancos preferem esperar desfecho da negociação BNDES e AES 5 BNDES vai aos EUA tentar resolver impasse com a AES O diretor
financeiro do BNDES, Roberto Timótheo da Costa, viajou aos Estados Unidos
para tentar concluir a negociação com o grupo norte-americano AES, que
no Brasil controla a Eletropaulo. O objetivo é tentar encerrar a negociação
até o próximo dia 15, mas ainda há vários obstáculos a serem equacionados.
Ele tentará avaliar a possibilidade de o grupo liberar as ações da AES-Tietê
que serviram como garantia em uma operação de captação de US$ 300 milhões
no mercado internacional. O BNDES tem demonstrado pressa na negociação
já que poderá retirar as provisões referentes ao calote de US$ 1,2 bilhão
da AES/Eletropaulo. Sem o estorno das provisões, o banco contabilizará
prejuízo recorde no balanço em 2003 e precisará de mais medidas para se
capitalizar e garantir operações de até R$ 47 bilhões em 2004, como está
sendo negociado com o governo. Outra demonstração de que o BNDES tem pressa
em concluir acordo com a AES/Eletropaulo é a busca de uma solução para
o arresto das ações do grupo no Brasil por causa da falência da Eletronet.
Os advogados do BNDES estão reunidos com os advogados da Lightpar para
concluir um acordo que dê segurança ao BNDES de que não terá problemas
após concluir o acordo. Já a participação na AES/Uruguaiana no acordo
com o BNDES foi considerada "problemática" pelo banco desde o início das
negociações. (Estado de São Paulo - 04.12.2003) 6 BID aprova financiamento à Bandeirante Energia O BID aprovou
ontem um financiamento de US$ 100 milhões para a Bandeirante Energia S/A,
empresa que distribui eletricidade no estado de São Paulo. "Os recursos
serão destinados a um programa de investimento de três anos desenhado
pela empresa para ampliar e modernizar sua rede", afirmou o BID em um
comunicado. O banco informou ainda que o projeto visa aumentar a produtividade
da empresa, assim como reduzir seus custos. "Espera-se que o projeto sirva
como modelo para demonstrar a efetividade do investimento privado no setor
elétrico e que produza melhorias de caráter ambiental, social, sanitário
e de segurança", explicou o banco. (Gazeta Mercantil - 04.12.2003) 7 CPFL Energia emite bônus de US$ 40 mi para IFC O Conselho
de Administração da CPFL Energia aprovou na última segunda-feira, dia
1º de dezembro, a emissão de bônus de subscrição no valor de US$ 40 milhões.
O montante foi atribuído à Internacional Finance Corporation devido ao
financiamento concedido à concessionária. O empréstimo foi sacramentado
em junho de 2003. Os recursos liberados pelo IFC serão utilizados para
financiar a reestruturação societária das empresas controladas pela CPFL
Energia. O financiamento também servirá para listagem das ações da empresa
no novo mercado das bolsas de valores de São Paulo (Bovespa) e Nova York,
assim como para a adoção de práticas de governança corporativa. (Canal
Energia - 03.12.2003) 8 Chesf terá direito a receita anual permitida por reforços em instalações de transmissão A Chesf
terá direito a uma receita anual permitida de, aproximadamente, R$ 6,8
milhões, referentes à remuneração dos investimentos com reforços que a
empresa realizará em instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema
Interligado. Os reforços serão realizados em oito subestações que estão
localizadas nos estados de Pernambuco, Piauí e Bahia e também em três
linhas de transmissão situadas nos estados de Pernambuco, Bahia e Rio
Grande do Norte. Os empreendimentos irão melhorar a confiabilidade do
fornecimento de energia elétrica e aumentarão a flexibilidade de atendimento
na região Nordeste. Os investimentos a serem realizados pela Chesf no
sistema de transmissão somam, aproximadamente, R$ 41,5 milhões. Os valores
correspondentes à receita anual permitida serão considerados durante os
primeiros 15 anos da prestação do serviço, a partir do início de operação
comercial dos reforços, sendo reduzidos à metade para os 15 anos subseqüentes.
(NUCA - 04.12.2003) 9 Audiências públicas apresentam revisões tarifárias da CPEE e da CLFM As propostas de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE) e Companhia Luz e Força de Mococa (CLFM) serão apresentadas em audiências públicas que a Aneel realizará hoje (04/12) e na sexta-feira (05/12), nos municípios paulistas de São José do Rio Pardo e Mococa respectivamente. Preliminarmente, estão sendo propostos índices de reposicionamento tarifário e do Fator X, mecanismo que reduzirá, a partir de 2005, a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), permitindo o repasse para as tarifas de parcelas dos ganhos de produtividade das empresas. Para a CPEE os índices preliminares propostos foram de 11,77%, para o reposicionamento tarifário, e de 1,97%, para o fator X. Para a CLFM, 12,55% para o reposicionamento e 1,55% para o fator X. (NUCA - 04.12.2003) 10 Nova Sistemas de Energia Ltda recebe autorização para construção de usina eólica A empresa
Nova Sistemas de Energia Ltda. está autorizada a construir a usina eólica
Coqueiro, no município de São João da Barra (RJ). A central terá 14,4
MW de capacidade instalada e deverá entrar em operação até dezembro de
2004. O investimento previsto para a obra é de R$ 36 milhões e a capacidade
instalada da eólica seria suficiente para beneficiar uma população de
57,6 mil habitantes. A Nova Sistemas comercializará a energia produzida
pela usina na condição de produtora independente. (NUCA - 04.12.2003) 11 Energética Porto das Pedras S/A é autorizada a construir PCH em MS A Aneel autorizou o enquadramento do aproveitamento hidrelétrico Porto das Pedras na condição de pequena central hidrelétrica. A usina será construída no Mato Grosso do Sul e terá 28 MW de capacidade instalada. A empresa Energética Porto das Pedras S/A será a responsável pela obra, e atuará como produtora independente A PCH deverá entrar em operação comercial até dezembro de 2006. O investimento previsto para a obra é de R$ 44,8 milhões. (NUCA - 04.12.2003) 12 Grupo Guascor vai construir PCH em Ibirama A capacidade
de geração da pequena central hidrelétrica que o grupo espanhol Guascor
pretende construir no rio Hercílio, em Ibirama, região do Alto Vale do
Itajaí, é de 21 MW. A revelação foi feita pelo representante da empresa
em Santa Catarina, James Monteiro Mattos, durante a apresentação do projeto
para lideranças políticas e empresariais, entre outras entidades. As fases
iniciais de licenciamento ambiental já foram aprovadas, com o início da
obra dependendo apenas da liberação do documento de instalação (LAI),
que não tem prazo para ser emitida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado
(Fatma). A expectativa da direção da empresa Ibirama Energética S/A é
que a licença de instalação seja emitida num prazo de quatro meses. É
que o impacto ambiental será mínimo em função de suas características.
Mattos disse que caso isso se confirme o cronograma prevê o início das
obras para maio de 2004. A construção deve estar concluída no prazo de
24 meses. O investimento será na ordem de R$ 200 milhões. Durante a fase
de construção deverá gerar cerca de 200 empregos. A empresa tem urgência
na liberação da licença para ter condições de se qualificar dentro do
Programa Proinfro da Eletrobrás, que prevê a compra da energia que será
gerada. (A Notícia - 04.12.2003)
Licitação A CTEEP
licita fornecimento de mesas de comando e estação de trabalho de subestação.
O prazo termina em 23 de dezembro e o edital pode ser adquirido gratuitamente
mediante apresentação de um disquete. (Canal Energia - 04.12.2003) A Comissão de Energia Nuclear abre licitação para serviços de fornecimento e instalação de segmentação de rede de comunicação de dados para o Instituto de Energia Nuclear. O prazo vai até 9 de dezembro. (Canal Energia - 04.12.2003) A Cemig
abre processo para substituição de tubos do conduto forçado da usina hidrelétrica
de Xicão. O prazo encerra em 15 de dezembro. (Canal Energia - 04.12.2003) 4
CEEE A Celesc
licita aquisição de receptor de sinais de satélite e software de pós-processamento
dos dados coletados em campo. O prazo termina em 11 de dezembro. (Canal
Energia - 03.12.2003) A Cesp abre
licitação para prestação de serviços de manutenção e atualização técnica
do sistema de Baleced Scorecard - BS3. O prazo termina em 4 de dezembro.
(Canal Energia - 03.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Consumo de energia tem alta de 4,1% no ano O consumo
de energia elétrica no País teve um crescimento modesto em setembro, de
0,7%, em relação ao mesmo mês do ano passado, mantendo um patamar semelhante
ao de agosto de 2003. Segundo dados do departamento de Estudos Energéticos
e Mercado da Eletrobrás, a demanda atingiu 24.621 GWh, o que resultou
uma expansão acumulada no ano de 4,1% ante os nove primeiros meses de
2003. A alta, no entanto, foi puxada pelo consumo residencial, comercial
e outros uma vez que a demanda industrial apresenta sucessivas quedas
ao longo do ano. A indústria, bastante afetada pela redução no nível de
atividade econômica, está tendo uma retomada mais lenta no consumo de
energia. No ano de 2002, a demanda mostrou-se muito reprimida devido à
crise do racionamento. Desta forma, o que se verifica em 2003 é mais uma
recuperação dos níveis de consumo de 2001, do que um crescimento real
nos segmentos residencial e comercial. Não havendo impacto sobre a capacidade
geradora instalada. A demanda do segmento industrial reflete o baixo crescimento
da produção industrial derivado da política macroeconômica. (UFRJ e Gazeta
Mercantil - 04.12.2003) 2 Nordeste apresenta as maiores taxas no consumo de energia elétrica O consumo
de energia elétrica está subindo na região Nordeste a taxas maiores do
que no resto do país neste ano. A retomada mais forte, até setembro, acontece
justamente na região onde os reservatórios das hidrelétricas estão em
níveis baixos, próximos aos ponto crítico. Relatório da Eletrobrás mostra
que o consumo de energia na região Nordeste nos últimos 12 meses aumentou
12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em média, em todo o
Brasil, o consumo subiu 7,1% no mesmo período. A retomada do consumo de
energia no Nordeste e no resto do país acontece principalmente na categoria
dos consumidores residenciais e comerciais. (Folha de São Paulo - 04.12.2003) 3 Dilma: Usinas do seguro só serão usadas se não fosse possível manter abastecimento pelo PPT Na sexta-feira
da semana passada, após reunião no MME, o ONS informou que seria necessário
acionar as termelétricas do PPT e as do seguro anti-racionamento para
evitar risco de falta de energia no Nordeste. Na ocasião, o presidente
do ONS, Mário Santos, disse que a região Nordeste precisaria de aproximadamente
500 MW médios. Segundo ele, 400 MW médios viriam das usinas do PPT e 100
MW médios teriam que ser gerados pelas termelétricas do seguro. As usinas
do PPT usam gás para produzir energia e têm um preço menor. Ontem pela
manhã, a ministra Dilma Rousseff disse que as usinas do seguro só seriam
usadas se não fosse possível manter o abastecimento apenas com o uso das
energia das usinas do PPT. "O sistema foi previsto para ter térmicas que
suportem essa situação de transição do período seco para o úmido. Não
há o menor risco de racionamento no Nordeste", disse. No fim da tarde,
Mário Santos, disse que as chuvas no fim de semana melhoraram a situação
dos reservatórios da hidrelétrica de Tucuruí, que também abastece o Nordeste.
Dessa forma, o uso das termelétricas do anti-racionamento pôde ser adiado.
"Temos chance de protelar isso [uso do seguro] e oferecer operação segura
da maneira mais econômica possível", afirmou. (Folha de São Paulo - 04.12.2003) 4
Tolmasquim descarta possibilidade racionamento no Nordeste 5 Subsistema Norte apresenta 22,64% da capacidade O reservatórios
registram 22,64% da capacidade no subsistema Norte, o que corresponde
a uma redução de 0,28% em relação ao dia 1° de dezembro. O volume da hidrelétrica
de Tucuruí fica em 26,04%. (Canal Energia - 03.12.2003) 6 Volume da região Nordeste fica 3,18% acima da curva de aversão A capacidade de armazenamento do subsistema Nordeste chega a 13,44%, ficando 3,18% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve uma queda de 0,11% em um dia. O nível da usina de Sobradinho está em 11,44%. (Canal Energia - 03.12.2003) 7 Capacidade de armazenamento do Sudeste/Centro-Oeste chega a 36,2% O nível
de armazenamento fica em 36,2% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, valor
17,07% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um
acréscimo de 0,04%. A capacidade da hidrelétrica de Itumbiara fica em
37,48%, enquanto São Simão registra índice de 71,06%. (Canal Energia -
03.12.2003) 8 Nível de armazenamento fica em 40,58% no subsistema Sul O subsistema
Sul apresenta 40,58% da capacidade, uma redução de 0,46%. A hidrelétrica
de G. B. Munhoz apresenta 69,2% do volume. (Canal Energia - 03.12.2003) 9 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas 1 Audiência pública para o gás A ANP realiza hoje, no Rio de Janeiro, audiência pública sobre as novas portarias para regulamentação do livre acesso, cessão de capacidade e transporte de gás natural. O objetivo da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre as novas regulamentações, que permaneceram em consulta pública durante dois meses na página da ANP na internet. A reunião é aberta a consumidores, agentes do setor e demais interessados. A abertura do encontro será feita pelo diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. (Gazeta Mercantil - 04.12.2003) 2 Copergás define preço para fornecimento de gás natural em Pernambuco A Copergás
estabeleceu os preços para o fornecimento de gás natural nos segmentos
comercial e residencial, que deve ser iniciado até o fim deste ano em
cerca de 12 estabelecimentos no Estado. Conforme a Portaria n° 02/ 2003,
publicada ontem no DOE, ficaram determinadas cinco faixas de consumidores
comerciais. Os com o uso mínimo, que é de até 30 metros cúbicos, deverão
pagar R$ 1,60 pelo valor de medida. Quem ficar acima de 9.001 metros cúbicos,
vai desembolsar R$ 0,65 pelo metro cúbico. No caso das residências, também
dividido em cinco níveis, até 30 metros cúbicos, o valor de medida do
combustível custará R$ 1,60, mas, acima de 3 mil, cairá para R$ 0,85.
Os valores não incluem as contribuições referentes a PIS/Pasep/Cofins,
ao ICMS e aos encargos financeiros. O faturamento será feito por mês.
A projeção de consumo para os próximos cinco anos é de chegar a mais de
14 mil metros cúbicos por dia. (Folha de Pernambuco - 04.12.2003) 3 Mesmo após abertura, Petrobras detém 98% do mercado de combustíveis Dois anos
de abertura de mercado e nenhum sinal de competição no mercado de combustíveis.
As distribuidoras abandonaram as perspectivas de importação e, mais ainda,
a perspectiva de produzir derivados. Está fora de cogitação dos planos
de empresas como Texaco, Esso, Shell e Ipiranga investimentos em infra-estrutura
para trazer combustíveis do exterior e tampouco interesse em construção
de nova refinaria. Nenhuma delas quer competir com a estatal Petrobras
- responsável pelo abastecimento de mais de 98% do País e que teve lucro
de R$ 14,774 bilhões em nove meses. Atualmente, as importações de diesel
e gasolina pelas empresas privadas não passam de 1% e 2,4% das importações
totais dos dois produtos, respectivamente, de acordo com o Sindicom. Um
dos argumentos das distribuidoras para justificar a falta de concorrência
é o acesso à infra-estrutura de importação, que segundo eles, está aquém
do ideal. (Gazeta Mercantil - 04.12.2003) 4 Distribuidores pedem maior clareza da Petrobras em sua política de preços As empresas
distribuidoras de combustíveis querem da Petrobras mais clareza na política
de preços de combustíveis. Segundo o vice-presidente do Sindicato das
Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Paulo
Borgerth, a transparência na formação dos preços é indispensável para
que companhias programem investimentos para o país. "As regras de preços
não estão claras o suficiente para importarmos produtos que só viriam
em duas ou três semanas após a decisão de trazê-los". (Correio do Povo
- 04.12.2003)
Grandes Consumidores 1 Santa Maria Companhia de Papel é autorizada a construir PCH no PR A Aneel
autorizou a construção de uma nova PCH no Paraná. A empresa Santa Maria
Companhia de Papel e Celulose será responsável pelo empreendimento, e
poderá comercializar a energia produzida na condição de produtor independente.
Denominada Salto Curucaca II, a PCH será construída entre os municípios
paranaenses de Candói e Guarapuava e vai operar com uma potência de 29,7
MW. A usina está prevista para entrar em operação até dezembro de 2005.
O investimento previsto para a obra é de R$ 47,5 milhões. (NUCA - 04.12.2003)
Economia Brasileira 1 Mantega apresenta PPP à investidores norte-americanos Potenciais investidores norte-americanos interessados em participar nas PPP levantaram dúvidas ontem sobre a estabilidade cambial no Brasil, a capacidade de o governo honrar contratos e a estabilidade das regras dos projetos de investimento. Durante encontro de quase duas horas com cerca de 60 investidores na sede do BID, o ministro Mantega, procurou minimizar os riscos e mostrou otimismo com a recuperação brasileira. Mantega disse que o Brasil pretende realizar investimentos da ordem de US$ 100 bilhões nos próximos quatro anos em várias áreas de infra-estrutura. Segundo Mantega, metade dos recursos previstos devem sair de investimentos de estatais e outra grande parcela, de organismos financeiros e da União. (Folha de São Paulo - 04.12.2003) 2 Fundo de investimento será lançado pelo BNDES em janeiro O BNDES lançará em janeiro um fundo de investimento lastreado com o equivalente a R$ 1,5 bilhão em ações de sua carteira. O gestor do fundo, que terá remuneração baseada no IBX-50 (composto pelos 50 papéis de maior liquidez da Bolsa de Valores de São Paulo), será o Itaú. Serão três emissões de R$ 500 milhões. O objetivo do BNDES, além de incentivar o mercado de capitais, é obter ganhos que ajudem a reduzir um provável prejuízo no ano. No primeiro semestre, a perda do banco foi de R$ 2,4 bilhões. Os detalhes da operação ainda não foram divulgados. A idéia inicial era vender cotas do fundo de forma pulverizada para pequenos investidores, com valor mínimo em torno de R$ 100. A taxa de administração seria reduzida, estimada em 2% ao ano. Ainda está em estudo a possibilidade do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição das cotas, decisão que ainda depende do Conselho Curador do FGTS. O valor da emissão corresponde a 7,5% do valor total das ações em poder da BNDESPar, braço financeiro da instituição. O banco também estaria disposto a comprar papéis que fazem parte do IBX-50 e que não constam em seu portfólio. Entre as ações do IBX-50 estão Petrobras, Vale e Embraer. (O Globo - 04.12.2003) 3 Banco americano demonstra interesse no projeto de PPP A vice-presidente do Eximbank, April Fowley, procurou o ministro para dizer que o banco está disposto a ajudar no financiamento da venda de bens de capital americanos para os projetos. Participou da apresentação Arnold Weiss, vice-presidente da Emerging Markets Partnership, um dos maiores investidores em infra-estrutura em mercados emergentes. O fundo tem cerca de US$ 300 milhões em investimentos no Brasil. Weiss acredita que seguidas crises em mercados emergentes reduziram o capital disponível para investimentos em infra-estrutura, mas diz que projetos com alta rentabilidade seguirão atraindo recursos. O ministro do Planejamento fez uma estimativa "conservadora" de uma participação modesta de recursos privados, de US$ 12 bilhões até 2007. (Valor - 04.12.2003) 4
MDIC anuncia que medidas para expandir operações de crédito do BNDES estão
definidas 5 Levy acredita que nova regra do BC terá alcance irrestrito O secretário
do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que, se o Banco Central tornar
mais flexíveis as regras de exigência de patrimônio mínimo dos bancos
para cobrir operações com moedas estrangeiras, as alterações valerão para
todas as instituições financeiras. As mudanças, confirmadas pelo BC, permitirão
ao BNDES elevar seu programa de empréstimos em R$ 7 bilhões a partir de
2004. "Se houver um processo de aprimoramento [das regras], obviamente
vai ser aplicado a todo mundo", afirmou Levy. "O BNDES vai tomar providências
dado que seu balanço foi se alterando ao longo do ano e é importante que
agora adote mecanismos que neutralizem esse impacto. Isso não quer dizer
que o governo vai estar produzindo diversas regras para o banco." Levy
declarou também que as regras de exposição cambial dos bancos estão sempre
sendo analisadas pelo BC. (Folha de São Paulo - 04.12.2003) 6 Agência Moody's considera país vulnerável a choques externos Apesar da
melhora no cenário doméstico, o Brasil ainda é vulnerável a choques externos,
o que pode atrapalhar uma melhora no rating brasileiro, avaliou a agência
Moody's. "O Brasil ainda é vulnerável sobretudo aos choques externos.
Estamos cientes da melhora significativa dos indicadores de curto prazo,
mas estruturalmente as fraquezas do País são as mesmas", explicou. A Moody's
está mais atenta às dívidas interna e externa do País, consideradas o
ponto de vulnerabilidade do país. Porém reconhece, no entanto, que a vulnerabilidade
do País diminuiu este ano. A aprovação das reformas da Previdência e tributária
não irá influenciar na mudança do outlook do rating brasileiro. (Jornal
do Commercio - 04.12.2003) 7 BC estuda medida para expansão das operações de crédito A nova central de risco de crédito que está sendo montada pelo BC poderá reduzir pela metade a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o valor cobrado dos clientes nas operações de empréstimos, o chamado spread bancário. A estimativa é do presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, a nova central - que funcionará como uma espécie de cadastro positivo, permitindo reduzir os juros cobrados dos consumidores com bom histórico de pagamento - é importante para reduzir a taxa de risco interna do Brasil e estimular o consumo via crédito. De acordo com o cronograma do BC, a nova central deverá entrar em funcionamento dentro de cerca de três meses. Para Afif Domingos, antes de apostar todas as fichas em grandes projetos de investimento, o Governo deveria estar mais empenhado em desatar os nós do curto prazo que acabam influenciando as decisões de investimento do setor produtivo para o médio e longo prazos. A grande vantagem da nova central, segundo Afif Domingos, é que os bancos poderão fazer uma avaliação mais detalhada do perfil dos tomadores de créditos, o que permitirá praticar taxas menores para os bons pagadores. (Jornal do Commercio - 04.12.2003) 8
Papéis brasileiros apresentam forte demanda 9 Mercado aguarda emissão de papéis do Governo O mercado
passou a especular mais forte em torno da possibilidade de o governo brasileiro
aproveitar o clima favorável para voltar ainda neste ano a captar recursos
no exterior. Na última vez em que o governo foi ao mercado internacional,
em 15 de outubro, tomou um empréstimo de US$ 1,5 bilhão por meio do lançamento
de títulos da dívida externa. Enquanto o governo não anuncia a esperada
operação, o setor privado segue aproveitando o momento para captar recursos.
(Folha de São Paulo - 04.12.2003) 10
Inflação acumulada em São Paulo fica abaixo dos 10% 11
IPC-FGV apresenta queda 12
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Governo boliviano e empresas provadas estudam gasoduto para exportar gás a Argentina O governo
boliviano e empresas privadas estão estudando um projeto de exportação
de gás à Argentina através de um gasoduto de US$ 1 bilhão a ser construído
pela construtora argentina Techint, segundo comunicado do Ministério de
Hidrocarbonetos da Bolívia. O gasoduto de 1.500km, conhecido como Gasoducto
Noreste Argentino, deve entrar em operação em 2005. Inicialmente, o gasoduto
transportaria 10 milhões de mmc/d da Bolívia, possivelmente aumentando
depois para 20mmc/d. No entanto, como a Argentina já tem reservas de gás
significativas no noroeste, o gás boliviano não será necessário até as
reservas comecem a diminuir, disse o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia,
Álvaro Rios, no retorno de uma visita à Argentina. Ele sugeriu que a Bolívia
aguarde até que o mercado argentino amadureça e as tarifas de gás sejam
liberalizadas. A Bolívia tem reservas de gás consideráveis no sul do país,
onde empresas como a argentina Pluspetrol, que opera o campo Tacobo, estão
interessadas em exportar, disse Rios. (Business News Americas - 03.12.2003) 2 Presidente da Argentina quer estabelecer uma "agenda energética" com a Bolívia O presidente
da Argentina, Nestor Kirchner, espera ter um "diálogo profundo" com seu
par boliviano, Carlos Mesa, durante a reunião semestral do Mercosul em
Montevidéu no dia 16 de dezembro, informou o jornal boliviano Editorial
Opinion. A Argentina tem muito interesse em definir uma 'agenda energética'
com a Bolívia que inclui o projeto do novo gasoduto, mas vai esperar até
a realização de um plebiscito sobre o projeto de exportação de gás, marcado
para o princípio de 2004, informou o jornal, citando o embaixador da Argentina
na Bolívia, Horacio Macedo. (Business News Americas - 03.12.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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