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nº 1.247 - 02 de dezembro de 2003 Índice
Regulação e Novo Modelo
Empresas Licitação Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Novo Modelo 1 Tolmasquim: Novo modelo será apresentado na próxima semana Maurício
Tolmasquim, informou que o novo modelo do setor elétrico será apresentado
na próxima semana. Ele disse que a Casa Civil ainda avalia se o documento
será enviado ao Congresso Nacional como Medida Provisória ou Projeto de
lei. Nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, a ministra Dilma Rousseff esteve
reunida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Segundo ele, a fase de recebimento de sugestões acabou e as contribuições
estão sendo analisadas pelo MME. Tolmasquim disse que a participação das
geradoras estatais fora do pool ainda não está definida. Segundo ele,
essa possibilidade está em estudo, mas não há nada estabelecido ainda.
Sobre a concentração do risco de inadimplência do setor elétrico nas distribuidoras,
o secretário-executivo afirmou que isso será mantido. As empresas, explica,
devem gerenciar as perdas, já que elas recolhem as faturas de energia
elétrica dos consumidores. (Canal Energia - 02.12.2003) 2 Transmissoras têm R$ 2 bi em caixa para investir em subtransmissão As transmissoras
têm R$ 2 bilhões em caixa para investir em subtransmissão, segundo levantamento
da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. A liberação
dos recursos para efetivos investimentos depende, entretanto, da definição
das regras para a subtransmissão, que estão em consulta pública na Aneel,
segundo Newton Duarte, diretor-geral da Siemens do Brasil e diretor de
GTD da Abinee. "Os recursos já estão contingenciados e esperando as regras
de investimentos", diz Duarte. De com o executivo, a indústria de GTD
pode não suportar o nível de ociosidade para o qual ela está se encaminhando,
que deve ficar em 60% neste ano, se não acontecerem novos investimentos.
Ele afirmou que, caso o marco regulatório e as regras de subtransmissão
não saiam, a indústria de equipamentos do setor pode sofrer um desmonte.
Em relação a atual sobra de energia no mercado, de 7 mil MW, Duarte afirma
que o excesso tem vida curta. A cada 1% de aumento do PIB, estima Duarte,
o consumo energia aumenta 1,5%. (Canal Energia - 01.12.2003) Bastou o
ONS dizer que as térmicas seriam acionadas por causa do baixo nível dos
reservatórios que abastecem as principais hidrelétricas do Nordeste para
o preço da energia no MAE disparar. O valor do MWh para a Região foi fixado
em R$ 240,57, enquanto que na semana passada foi comercializado por R$
22,16, as cargas pesada e média, e por R$ 21,77 a carga leve. Um aumento,
de 711,9%. (Diário de Pernambuco - 02.12.2003)
Empresas 1 Cemig quer ser compensada por investimentos em eficiência energética A Cemig,
que desde 1999 injetou R$ 127 milhões em ações e projetos de eficiência
e combate ao desperdício de energia no Estado, segundo exigência da Aneel,
começa a trilhar maneiras de ser compensada. Para isso, a concessionária
pretende, até julho de 2004, obter ressarcimento por intermédio de contratos
de desempenho com seus principais clientes, ou seja, os que apresentem
contas mensais acima de R$ 100 mil. Até o momento, foram assinados 15
acordos. Iniciada em agosto de 2003, a iniciativa dará à Cemig 50% do
valor monetário total poupado em energia pelos clientes durante os 11
meses de contrato, o que será possível graças ao "know-how" e projetos
oferecidos pela companhia mineira. (O Tempo - 02.12.2003) 2 Celpe tem multa mantida pela justiça O juiz federal substituto da 6ª Vara em Pernambuco, Francisco Glauber Pessoa Alves, decidiu ontem manter o valor das multas diárias cobradas à Celpe caso suspenda o fornecimento de energia elétrica a consumidores inadimplentes. A sentença que proíbe o corte foi proferida há 10 anos pelo juiz José Batista de Almeida Filho e confirmada pelo Tribunal Regional Federal 5ª Região após apelação. Por já ter transitado em julgado, não cabe mais recurso. Na semana passada, a Celpe ingressou na Justiça Federal com um embargo declaratório pedindo a redução do valor das multas diárias cobradas pelo descumprimento. Francisco Glauber manteve sua decisão inicial, mantendo a multa de R$ 1 mil ao dia para a Celpe, no caso de corte indevido, e R$ 20 mil para a União, caso não fiscalize devidamente a distribuidora. A definição desses valores foi feita a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual pedindo a atualização da multa diária, que antes correspondia ao valor do débito de cada usuário que tivesse a luz cortada. (Diário de Pernambuco - 02.12.2003) 3 Duke sofre ação judicial por causa de alagamento A prefeitura
de Paranavaí entrou com ação contra a empresa Duke Energy International
Geração Paranapanema, sucessora da Cesp. O município alega que o reservatório
da Hidrelétrica de Rosana, entre os estados de São Paulo e Paraná, alagou
cerca de 1.100 hectares de sua área e quer indenização. O procurador-geral
do município, Carlos Teodoro Soster, afirma que o alagamento destruiu
pontes e estradas e extingüiu espécies da flora e da fauna: "Houve prejuízo
do solo e alteração do clima da região, além de impossibilidade de cultivo
nestas áreas alagadas". Segundo ele, Paranavaí teve perdas financeiras
com a queda da arrecadação de ICMS, ICMS-Ecológico e Fundo de Participação
dos Municípios. Outros municípios atingidos pelo alagamento já movem ações
semelhantes. Mas Paranavaí buscava um acordo extrajudicial com a empresa.
(Gazeta do Povo - 02.12.2003) 4
Siemens apresenta queda nas vendas para o setor de energia Os advogados
da Eletronet anunciaram ontem a decisão de recorrer da decisão da Justiça
do Rio que cancelou a autofalência da companhia. Segundo os advogados,
serão entregues até seis recursos, no mínimo, e a briga pode ir até o
STF. (Valor - 02.12.2003)
Licitação Furnas licita
contratação de serviços de conservação do isolamento térmico da usina
termelétrica de Campos. O preço do edital é de R$ 15,00 e o prazo termina
em 19 de dezembro. (Canal Energia - 01.12.2003) A Eletronorte abre processo para contratação de empresa para execução de serviços de diligenciamento das obras de transmissão Novatrans nas instalações da Eletronorte nas subestações Imperatriz, Colinas e Miracema, todas no Maranhão. O prazo termina em 16 de dezembro. (Canal Energia - 01.12.2003) A Cepisa
prorroga o prazo da licitação para execução dos serviços de recuperação
de 500 transformadores de distribuição de propriedade da empresa. O novo
prazo encerra em 29 de dezembro. (Canal Energia - 01.12.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Tolmasquim descarta racionamento no Nordeste Maurício
Tolmasquim disse ontem que mesmo com o baixo nível dos reservatórios do
Nordeste, o risco de racionamento de energia elétrica está descartado.
"A perda de capacidade da geração hidráulica está sendo suprida pelas
térmicas", explicou. Segundo Tolmasquim, o ONS está tomando as providências
necessárias, como despachar energia das usinas do Programa Prioritário
de Termoeletricidade e emergenciais. (Canal Energia - 02.12.2003) 2 Chesf descarta risco de racionamento na região Nordeste Mesmo com
a necessidade de acionar algumas usinas térmicas a gás natural e outras
emergenciais, a Chesf descarta que exista, hoje, risco de o Nordeste entrar,
novamente, em um programa de racionamento de energia como aconteceu em
2001. De acordo com o diretor de Operações, Mozart Arnoux, a realidade
do sistema elétrico da região é, hoje, bem diferente da ocorrida há cerca
de dois anos. Segundo o diretor, além de contar com novas usinas térmicas,
o Nordeste também tem capacidade maior de trazer energia da região Norte
do que em 2001. "Mesmo que tenhamos um nível de chuvas abaixo do pior
já registrado no Rio São Francisco, dificilmente será necessário um novo
racionamento", reforçou o diretor da Chesf. No entanto, ele confirma que
o ONS já planeja a entrada em operação de algumas usinas termelétricas
a gás natural, incluídas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT),
com o objetivo de poupar a água que está armazenada nos reservatórios
do Nordeste. (Jornal do Commercio - PE - 02.12.2003) 3 Usina termelétricas no NE ainda não acionaram as turbinas para sanar crise de abastecimento Ao contrário
do que foi previsto pelo ONS, as sete usinas termelétricas autorizadas
a operar para evitar problemas de abastecimento de energia no Nordeste
ainda não acionaram suas turbinas. Até o final da tarde de ontem, dia
marcado para o início do suprimento, elas não haviam recebido qualquer
comunicação formal. O despacho ainda depende de alguns acertos, provavelmente
operacionais, a serem feitos entre o ONS e a Aneel. O despacho foi feito
para duas semanas, a um custo semanal estimado entre R$12 milhões e R$
13 milhões. Como a avaliação dos reservatórios é diária, se houver chuvas
no período, a operação será interrompida. (Diário de Pernambuco - 02.12.2003) 4
Consumo no SE/CO está 1,39% acima da curva de aversão ao risco 5 Subsistema Norte registra 23,14% da capacidade A capacidade
de armazenamento chega a 23,14% no subsistema Norte, uma redução de 0,18%
em um dia. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 26,73% do volume. (Canal
Energia - 01.12.2003) 6 Reservatórios do Nordeste ficam 3,67% acima da curva de aversão ao risco O volume armazenado fica 3,67% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004 no subsistema Nordeste. A capacidade chega a 13,67%. O índice teve uma queda de 0,17% em relação ao dia 29 de novembro. O nível da hidrelétrica de Sobradinho está em 11,64%. (Canal Energia - 01.12.2003) 7 Volume armazenado fica 17,18% acima da curva de aversão ao risco no Sudeste/Centro-Oeste Os reservatórios
do Sudeste/Centro-Oeste registram 36,18% da capacidade, ficando 17,18%
acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O índice teve um aumento
de 0,03%. A capacidade da usina de Nova Ponte está em 27,77%, enquanto
a hidrelétrica de Marimbondo registra 5,99% do volume. (Canal Energia
- 01.12.2003) 8 Reservatórios do Sul registram 41,25% da capacidade O subsistema
Sul registra 41,25% da capacidade, um acréscimo de 0,43%. A hidrelétrica
de Machadinho apresenta 25,49% do volume. (Canal Energia - 01.12.2003) 9 Boletim Diário da Operação do ONS Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Grandes Consumidores 1 Alcoa aguarda Novo Modelo para investir A Alcoa,
maior fabricante mundial de alumínio, poderá suspender - e alocar para
outros países - parte expressiva de seu pacote de investimentos de US$
2,7 bilhões previsto para o Brasil. A companhia americana alega que a
aplicação desses recursos depende da definição dos marcos regulatórios
para as áreas de infra-estrutura e energia. "Na forma em que estão atualmente
elaborados, eles inibem os futuros investimentos", comentou Josmar Verillo,
presidente da Alcoa Alumínio do Brasil. O principal executivo (CEO) da
Alcoa no mundo, Alain Belda, informou que a companhia tinha plano de aplicar
US$ 2,7 bilhões no país na construção de nova fábrica de alumínio, na
expansão da Alumar, fundição instalada no Maranhão, e em hidrelétricas
para geração de energia para consumo próprio. (Valor - 02.12.2003) 2 Braskem coloca em funcionamento duas novas turbinas a vapor O parque
gerador de energia da Braskem, em Camaçari, ganhou mais confiabilidade
com a inauguração de duas novas turbinas a vapor, na Unidade de Insumos
Básicos. A iniciativa, que melhora a competitividade da companhia, envolveu
investimentos de US$ 15 milhões. Com tecnologia Alstom, os novos equipamentos
possuem capacidade de geração de 90 MW, sendo 45 MW para cada um. Juntas,
as turbinas responderão por 38% da capacidade geração de energia da Braskem.
As novas turbinas são mais eficientes, consomem menos combustível e poluem
menos. O investimento na modernização do parque gerador faz parte de um
amplo programa plurianual de investimentos da empresa. De acordo com presidente
da companhia, José Carlos Grubisich, a iniciativa confirma o compromisso
da Braskem em continuar investindo no desenvolvimento da infra-estrutura
em Camaçari e na Bahia, de forma a estimular a redinamização do pólo.
A unidade baiana representa mais de 50% do faturamento da empresa. (Gazeta
Mercantil - 02.12.2003) Economia Brasileira 1 Projetos de parceria são anunciados pelo Governo O ministro Mantega, apresentou ontem a primeira carteira de projetos para as PPP, com obras estimadas em R$ 13,685 bilhões. O ministro disse em que as PPP serão uma oportunidade de investimento com taxa de retorno duas vezes maior do que projetos convencionais. "Qual investimento dá mais de 1,5% a 3,0% de retorno hoje? Podemos oferecer mais que isso, pelo menos o dobro", afirmou. Mas o lançamento acabou também por contrapor perspectivas dentro do próprio empresariado. De Ivoncy Ioschpe, presidente do Iedi, o ministro ouviu que o eventual êxito das parcerias está associado à capacidade de o governo baixar os juros. De argumentos próximos valeu-se Eduardo Moreira Ferreira, vice-presidente da CNI. Para Ferreira, a proposta da PPP parece atraente para o setor privado. Segundo ele, além da captação de recursos, os maiores entraves serão os marcos regulatórios e o receio de que, uma vez estabelecidas as parcerias, os contratos não sejam cumpridos. Horacio Lafer Piva, presidente da Fiesp, assinalou a "importância dos marcos regulatórios", em setores de saneamento e transporte, "que têm que sair do zero", e outros como energia elétrica e petróleo. Piva afirmou que o crescimento da economia a partir de 2005 dependerá do êxito de programas como os das PPP´s. (Valor e Folha de São Paulo - 02.12.2003) 2 Lula: PPP vai melhorar economia do país O presidente Lula afirmou que o ano de 2004 "será muito melhor", em razão da melhora dos indicadores macroeconômicos e da provável aprovação pelo Congresso do projeto de lei que viabiliza a PPP, em que a iniciativa privada suplementa investimentos do Estado em infra-estrutura. Lula disse que a queda da taxa de juros está condicionada ao controle da inflação. Lula previu que a inflação de 2003 deverá fechar entre 5,5% a 6% ao ano e comemorou o fato do risco-Brasil estar hoje menor que 550 pontos. (Valor - 02.12.2003) 3 BC flexibilizará regras para risco cambial do BNDES A flexibilização que o BC promoverá nas regras de exigência de capital para riscos cambiais vai valer para todas as instituições financeiras, incluindo bancos privados, e não apenas para o BNDES, de onde partiu a reivindicação. A minuta da nova norma, que será uma circular, está praticamente pronta. Sua aprovação depende agora de uma reunião de diretoria do BC, o que deve acontecer amanhã. Atualmente, o BC exige que este capital - que se soma e portanto é adicional ao exigido para riscos de crédito - precisa ser de no mínimo 50% da exposição cambial líquida da instituição. Embora o BC já tenha exigido percentual inferior no passado, o que está em questão no momento não são os 50% e sim sua base de cálculo. A forma de calcular o tamanho da exposição cambial de um banco é que está sendo alterada, de forma opcional (só se utilizará da nova regra quem quiser). (Valor - 02.12.2003) 4
Mudança nas regras só atinge o BNDES 5 Possível ajuda do Tesouro Nacional para neutralizar o risco excedente A possibilidade
de o BC voltar a permitir exposição de 60% do PR neste momento "é mais
remota" na opinião de fontes governamentais, já que isso elevaria riscos
de todo o sistema. Por isso, salvo uma mudança da disposição inicial do
BC, a solução teria que partir do Tesouro Nacional. De alguma forma, o
Tesouro, como dono do banco, teria que dar hedge cambial ao BNDES para
neutralizar os seus R$ 7,5 bilhões de excesso de exposição. Somadas, as
duas medidas deixariam o BNDES com Índice de Basiléia acima do mínimo
exigido de 11% (relação entre PR e ativos ponderados pelo risco, já incluída
exigência de capital adicional para riscos cambiais), ou seja, com folga
para emprestar mais. Haveria folga porque o mínimo exigido é de 11%. O
banco ficaria enquadrado, sem necessidade de capitalização pelo Tesouro.
Nenhuma norma impede o BNDES de buscar esse hegde no mercado, fazendo,
por exemplo, operações de swap. O problema é que, por ser pouco usual
no Brasil, obter hegde cambial para variação de outras moedas moedas estrangeiras
que não o dólar seria difícil e muito caro. Portanto, espera-se que o
Tesouro ofereça o hedge para neutralizar o excesso de exposição. (Valor
- 02.12.2003) 6 Meirelles: Crescimento do país será gradual e seguro O presidente
do BC, Henrique Meirelles, disse que o Brasil cresce no "ritmo possível"
e "seguro" e rejeitou "medidas precipitadas, artificiais ou ineficazes"
que poderiam levar o país a uma expansão de fôlego curto. Segundo ele,
"todos os indicadores econômicos mostram a economia voltada para a estabilização
e o crescimento". Disse que é um crescimento "baixo, porém positivo e
no azul". Falou que o Brasil "é o único país que, na história recente
da humanidade, passou por uma crise" de grande proporção e "saiu crescendo
um pouquinho". Meirelles disse que "não procede" a informação de que Lula
passou a desejar juro menor depois de decepcionar-se com o resultado do
PIB no terceiro trimestre e lembrou recente nota do presidente sobre a
questão. "Como disse o presidente, a decisão sobre taxa de juros é exclusiva
do Copom e é feita por meio de um processo de votação livre, técnico e
democrático", disse. (Folha de São Paulo - 02.12.2003) 7 Saldo comercial ultrapassará os US$ 23 bi em 2003 O Brasil fechará o ano entre o seleto grupo de países - tradicionalmente não passam de dez- que conseguem saldos comerciais superiores a US$ 20 bilhões. As estimativas do governo e do mercado apontam para um superávit entre US$ 23 bilhões e US$ 24 bilhões em 2003. Entre janeiro e novembro, as exportações brasileiras superaram as importações em US$ 22,078 bilhões. Dois especialistas afirmam, no entanto, que saldos de US$ 20 bilhões não são sustentáveis no Brasil. Markwald e o diretor da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, afirmam que manter superávit dessa magnitude não é desejável no longo prazo. "Para o balanço de pagamentos, é fantástico, mas, para o desenvolvimento, é preciso olhar por outro ângulo", afirma Castro. Um dos fatores excepcionais que levaram ao saldo recorde, no entanto, é a recessão econômica. Outra situação que favoreceu o Brasil foi a recuperação dos preços dos produtos agrícolas, como a soja. A maior parte do saldo brasileiro depende justamente do comportamento volátil das cotações de produtos agrícolas nos mercados internacionais. (Folha de São Paulo - 02.12.2003) 8
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Governo argentino libera US$ 300 mi para obras de usina nuclear O governo
argentino vai liberar US$ 300 milhões para terminar as obras da central
nuclear de Atucha II, de 745 MW, paralisadas desde 1994. Uma delegação
da empresa estatal Nucleoeléctrica Argentina, encabeçada por seu presidente,
Eduardo Messi, viajou para a Alemanha para negociar a retomada das obras
com a Siemens, que executava a construção da central nuclear. As negociações
também incluem o consórcio francês Framatome-ANP, ao qual a Siemens tinha
cedido o negócio e no qual a empresa alemã tem uma participação de 34%.
As autoridades argentinas desejam reiniciar as obras de Atucha II em agosto
ou setembro de 2004, com vistas a pôr em operação a central nuclear em
meados de 2008. (Gazeta Mercantil - 02.12.2003) 2 Parceria entre petrolíferas explora petróleo e gás na Líbia A Repsol
YPF firmou, com a australiana Woodside e a grega Hellenic, um acordo de
US$ 102 milhões para explorar petróleo e gás na Líbia. O acordo com a
petroleira estatal Libyan National Oil, com um prazo de vigência de 30
anos, compreende uma etapa inicial de exploração de seis anos e prevê
um investimento anual para a companhia espanhola de US$ 6,5 milhões ao
ano. A Líbia encontra-se em plena abertura de seu mercado petroleiro,
depois que a ONU suspendeu, em setembro, as sanções internacionais que
pesavam sobre o país, o oitavo maior produtor da Opep. A Repsol detém
35% do contrato; a Woodside, 45%, e a Hellenic Petroleum, 20%. A empresa
australiana, que atua como operadora, investirá US$ 8 milhões por ano
na sociedade. (Gazeta Mercantil - 02.12.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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