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IFE:
nº 1.246 - 01 de dezembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Subchefe
da Casa Civil: Formatação da proposta de novo modelo ainda não está definida
2 Anteprojetos sobre agências reguladoras podem ir para
o Congresso até o dia 15 de dezembro
3 Proposta de Novo Modelo entra na última fase de discussões
4 Atraso na regulamentação do Proinfa preocupa empresários
do setor
5 Religamento de térmicas no Nordeste pode aumentar tarifas
6 Rigotto assina contrato para o início das obras da hidrelétrica
de Monjolinho
Empresas
1
Cemig ganha contrato de fornecimento de energia para a Fiat
2 CEEE vai instalar subestação em Canguçu
3 Celesc anuncia nova subestação em Florianópolis
4 Coelba investe R$ 4.4 mi na implantação de subestação
em Periperi
5 Celesc realiza manutenção preventiva em LTs no oeste
do estado de SC
6 CPFL recebe certificado da Unesco
7 Curtas
Licitação
1
Cesp
2 Cteep
3 Comissão de Energia Nuclear
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS decide ligar térmicas no Nordeste
2 ONS garante abastecimento de energia em todo o Brasil
3 Consumo de energia no setor industrial cai em setembro
4 Consumo de energia no Norte cai em setembro
5 Audiência Pública discute apagão em Florianópolis
6 Agepan apura causas de blecaute no MT
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Governo deve decidir destino de Angra III em 6 meses
2 Custo da obra está orçado em US$ 1,8 bi
3 Política de gás natural deverá ser definida até março
4 Empresas de Cuiabá se dispõem a investir em nova usina
a gás
5 Gaslab de Dourados continuará operando sem ramal
Economia
Brasileira
1
Lula prevê crescimento em 2004
2 Condições para o crescimento estão dadas, diz Palocci
3 Dinheiro do Tesouro e ações de empresas públicas estão
fora da capitalização do BNDES
4 BNDES pode voltar
a emprestar ao setor público com mudanças de regras
5 Déficit nominal/PIB e dívida pública/PIB diminuem em
outubro
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Empresas de transmissão pedem regras claras para interconexão
2
EDF pode ter de devolver isenções fiscais
3
Tarifas elétricas em Portugal sobem 2,1% em 2004
Regulação e Novo Modelo
1 Subchefe da Casa Civil: Formatação da proposta de novo modelo ainda não está definida
A ministra
Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, se reuniram
dia 28 de novembro, no Palácio do Planalto, para discutir os detalhes
finais em torno da proposta de novo modelo para o setor elétrico. A versão
final da reforma do setor ainda não foi concluída pelo governo. "A ministra
Dilma já fez apresentações do modelo aos ministros da Câmara de Infra-Estrutura
e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o texto ainda está sendo
elaborado, e certamente não foi entregue hoje", afirmou o subchefe de
Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.
Ele confirmou que a fase de consultas aos ministérios da Fazenda e do
Planejamento ainda está ocorrendo, com acompanhamento da Casa Civil. Santos
disse que a formatação do documento oficial que será encaminhado à Câmara
dos Deputados não está definida, pois ainda depende de análise jurídica
da Presidência. Mas confirmou que uma vez sob o poder da Casa Civil, o
novo modelo não deve tramitar por muito tempo antes de ir ao Legislativo,
isto porque praticamente todas as contribuições e ajustes que poderiam
ser enviados por outras áreas estão sendo feitos durante as discussões
no âmbito do MME. Ele confirmou ainda que a ministra já manifestou aos
membros de outras áreas do governo que pretende apresentar o texto de
reforma do setor elétrico ao Congresso antes do início do recesso parlamentar,
que começa no dia 15 de dezembro. (Canal Energia - 28.11.2003)
2 Anteprojetos sobre agências reguladoras podem ir para o Congresso até o dia 15 de dezembro
O subchefe
da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, disse que até o final da semana
que vem o resultado final da fase de consultas dos dois anteprojetos que
tratam da reestruturação das agências reguladoras deve ser submetido ao
presidente Lula. Ele confirmou a possibilidade de os dois textos serem
fundidos, e de o Projeto de Lei final ser levado ao Congresso até o próximo
dia 15. Mesmo assim, concluiu, a discussão só começará com o fim do recesso,
em fevereiro. (Canal Energia - 28.11.2003)
3 Proposta de Novo Modelo entra na última fase de discussões
A ministra
Dilma Rousseff se reuniu, dia 27 de dezembro, com os representantes dos
principais grupos investidores do setor. A reunião, em Brasília, marcou
o primeiro encontro do governo com os agentes nesta última fase de discussões
em torno do processo de reforma setorial. A previsão é que os próximos
a serem chamados à sala de reuniões do gabinete ministerial sejam os representantes
das associações e entidades setoriais, entre elas Abradee, Abrage, Apine
e Abraget. No dia 2 de dezembro deve acontecer uma reunião do CNPE (Conselho
Nacional de Política Energética), na qual a proposta de modelo será chancelada.
A expectativa é de que o trâmite político da proposta dentro da Casa Civil
não leve muito tempo, pois o documento que for aprovado pelos ministros
e representantes do CNPE terá a anuência da área econômica do governo.
No encontro, Dilma abriu a perspectiva de que proposta de novo modelo
deve chegar ao Congresso Nacional já no final dessa semana, após análise
jurídica e formatação legal da Casa Civil. (Canal Energia - 28.11.2003)
4
Atraso na regulamentação do Proinfa preocupa empresários do setor
Os agentes do segmento de PCH´s, calejados com sucessivos
atrasos na regulamentação da lei que vai instituir o Proinfa e no valor
a ser pago pela Eletrobrás para a compra de energia, temem um atraso na
assinatura dos contratos de power purchase agreement (PPA). A previsão
do ministério é que os contratos devam ser assinados até 29 de abril.
O plano do governo é assinar, na primeira fase do Proinfa, contratos para
a compra de 1,1 mil MW de energia gerada por PCH, 1,1 mil MW proveniente
de usinas eólicas e 1,1 mil MW oriundos da co-geração por biomassa. A
definição dos valores que serão pagos para cada uma das fontes estava
prevista para setembro, mas foi adiada para outubro, depois para novembro,
e, recentemente, para a primeira quinzena de dezembro. No MME, a nova
postura é que as definições que faltam para o Proinfa só serão finalizadas
após a apresentação do novo modelo regulatório para o setor elétrico.
Dirigentes de instituições de pequenos produtores de energia por fontes
alternativas também alegam que a nova protelação sobre definições do Proinfa
e a vinculação destas medidas com a apresentação do novo modelo para o
setor elétrico não é necessária. (Gazeta Mercantil - 01.12.2003)
5 Religamento de térmicas no Nordeste pode aumentar tarifas
O governo
decidiu acionar as usinas termelétricas do seguro anti-racionamento no
Nordeste na semana que vem. A decisão foi tomada para evitar falta de
energia, pois os reservatórios das principais hidrelétricas da região
estão com níveis baixos. Isso poderá significar aumento de tarifa para
os consumidores de energia. Pelos cálculos feitos pelo governo, o Nordeste
precisa de aproximadamente 500 MW médios, que terão de ser gerados por
usinas termelétricas. A intenção do governo é aproveitar ao máximo a capacidade
das usinas do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade), que não
fazem parte do seguro. A expectativa é que as usinas do PPT possam gerar
aproximadamente 400 MW médios. Mário Santos, presidente do ONS, informou
que o uso da energia termelétrica custará entre R$ 12 milhões e R$ 13
milhões na primeira semana. As usinas do PPT vão custar cerca de R$ 5
milhões, e o restante será o custo das usinas do seguro. (Folha de São
Paulo - 30.11.2003)
6 Rigotto assina contrato para o início das obras da hidrelétrica de Monjolinho
O governador
do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, assinou o contrato para o início
das obras da hidrelétrica de Monjolinho, no rio Passo Fundo. A Engevix
investirá R$ 168 milhões na construção da usina, que vai gerar 72 MW.
A exploração da hidrelétrica será feita pela Monel - Monjolinho Energética
S/A e a previsão é que a operação comercial comece entre 2005 e 2006.
"Além dos benefícios aos usuários, a construção de usinas incrementam
o ICMS dos municípios. Só na hidrelétrica de Monjolinho serão produzidos
R$ 800 mil anuais de royalties para o RS", explicou o secretário de Energia,
Minas e Comunicações, Valdir Andres, que também participou da solenidade.
(Canal Energia - 28.11.2003)
Empresas
1 Cemig ganha contrato de fornecimento de energia para a Fiat
A Cemig
venceu a concorrência realizada pela Fiat Automóveis para fornecimento
de energia elétrica nos próximos quatro anos e meio. O novo contrato garante
a compra de R$ 55,263 milhões em energia no período, a preços referidos
a setembro de 2003. Por ter consumo superior a 3 MW, a Fiat se enquadra
na categoria dos consumidores livres, e pode comprar a energia que necessita
de qualquer distribuidora do País. O contrato envolve ainda o fornecimento
para a Fa Powertrain, joint venture entre a Fiat Automóveis e a General
Motors, que fabrica motores para as duas montadoras e está situada na
fábrica da companhia italiana, localizada em Betim. Com esse contrato,
a Cemig, que fornece energia elétrica para a Fiat desde a sua instalação
em Minas Gerais, na década de 70, mantém a empresa no rol de seus grandes
clientes. A venda de energia para a Fiat é de 30 MW médios, correspondente
ao volume total de energia de 1,1 milhão de MWh, que serão fornecidos
ao longo dos 54 meses contratados. Além do contrato de fornecimento, o
cliente também assinou outros dois: um para transporte da energia e outro
para encargos de conexão. (Gazeta Mercantil - 01.12.2003)
2 CEEE vai instalar subestação em Canguçu
Como resultado da audiência pública solicitada pelo deputado Nelson Härter(PMDB), realizada dia 28 de novembro, na Câmara de Vereadores de Canguçu, o presidente da CEEE, Antônio Carlos Brites Jacques, anunciou a instalação de subestação de serviços no município, cujas obras de construção iniciarão em fevereiro. Brites Jacques registrou que a unidade de Canguçu será efetivada como obra necessária para a regularização do fornecimento de energia elétrica em Canguçu, abrigando linha de transmissão que será suprida pela subestação Pelotas-4, com o custo de R$ 4 milhões. O presidente da CEEE informou que já existe a definição do terreno para a subestação, tendo, inclusive, o licenciamento da Fepam para o início das obras, previstas para fevereiro, com edital de licitação a ser publicado nos próximos dias. A conclusão da obra deverá ocorrer em dezembro de 2004. (Elétrica - 28.11.2003)
3 Celesc anuncia nova subestação em Florianópolis
O presidente
da Celesc, Carlos Schneider, anunciou dia 26 de novembro, em Audiência
Pública na Câmara Federal, que a empresa irá construir uma subestação
na Ilha de Florianópolis para evitar um novo apagão, como o que ocorreu
nos dias 29 a 31 de outubro. Schneider disse que a obra vai ser feita
no Morro da Cruz e custará cerca de R$ 30 milhões. Com a nova subestação,
os sistemas que abastecem o Centro e Interior da Ilha, serão interligados
e, se um deles apresentar problema, o outro garantirá o fornecimento de
energia. É o que se chama de "anel energético". (Elétrica - 28.11.2003)
4
Coelba investe R$ 4.4 mi na implantação de subestação em Periperi
A Coelba investiu cerca de R$ 4,4 milhões para implantar uma subestação
em Periperi para atender ao crescimento de demanda na região. A unidade
tem capacidade de 25 MVA e já está operando com quatro saídas em 13,8
kV. Para a construção dos alimentadores, a empresa investiu cerca de R$
1,7 milhão. A Coelba construiu ainda uma linha de transmissão Paripe/Periperi
com extensão de quatro km e recursos da ordem de R$ 2,1 milhões. (Canal
Energia - 28.11.2003)
5 Celesc realiza manutenção preventiva em LTs no oeste do estado de SC
A Celesc
conclui na próxima semana os trabalhos de manutenção preventiva em linhas
de transmissão realizados na região oeste do estado de Santa Catarina.
Os trabalhos contaram com a participação de quatro equipes de linha viva
e tem como objetivo o aumento da confiabilidade do sistema elétrico na
região. As linhas ligam as subestações das cidades de Palmitos e São Lourenço
do Oeste à subestação do município de Pinhalzinho. (Canal Energia - 28.11.2003)
6 CPFL recebe certificado da Unesco
A CPFL Energia
recebeu o certificado de "Empresa Cidadã" concedido pelo Faça Parte -
Instituto Brasil Voluntário, ligado à Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o vice-presidente
do Faça Parte, o empresário Luiz Norberto Paschoal, a CPFL foi uma das
primeiras empresas do País a receber o certificado em reconhecimento ao
voluntariado. O Faça Parte é uma organização social sem fins lucrativos,
sem vínculos político-partidários ou religiosos, criada em 2001 - Ano
Internacional do Voluntariado - com o objetivo de incentivar e promover
ações de voluntariado em todas as esferas sociais. A escolha da CPFL deu-se
pelo conjunto de iniciativas que a empresa de energia vem implementando
em várias áreas sociais e pela sua preocupação com a comunidade ,onde
atua, incentivando ações de voluntariado, de inclusão social, manifestações
artísticas, culturais e pelo apoio e patrocínio a soluções na área de
saúde, beneficiando principalmente a população de baixa renda. (NUCA -
01.12.2003)
A Cemig
apresenta dia 1 de dezembro, o Programa Energia Inteligente e a I Semana
de Eficiência Energética, que será realizada de 9 a 12 de dezembro, no
Hotel Ouro Minas. (Elétrica - 01.12.2003)
Licitação
A Cesp abre
processo para prestação de serviços de engenharia para determinar o grau
de polimerização e análise isolante dos equipamentos de alta tensão da
empresa. O prazo termina em 1º de dezembro. (Canal Energia - 28.11.2003)
A Cteep abre licitação para prestação de serviços de manutenção em máquinas e componentes utilizados em transformadores nas instalações pertencentes ao centro especializado de manutenção da subestação de Bauru. O edital pode ser obtido gratuitamente com a apresentação de um disquete. O prazo termina em 12 de dezembro. (Canal Energia - 28.11.2003)
A Comissão
de Energia Nuclear licita contratação de empresa para execução dos serviços
de adequação das instalações elétricas da rede de alimentação e distribuição
interna do centro da radiofarmácia do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares da CNEN. O prazo vai até 12 de dezembro. (Canal Energia -
28.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS decide ligar térmicas no Nordeste
O ONS decidiu
ligar as usinas termelétricas emergenciais no Nordeste para evitar qualquer
risco de racionamento como o que aconteceu em 2001. A decisão foi tomada
na sexta-feira pelo ONS, depois de reunião com técnicos do MME. No total,
deverão ser ligadas usinas com capacidade de gerar entre 500 a 550 MW
médios. O nível dos reservatórios estava em 14,17% na última quinta-feira,
ainda quatro pontos percentuais acima da curva de aversão ao risco, de
10% este mês. (Gazeta Mercantil - 01.12.2003)
2 ONS garante abastecimento de energia em todo o Brasil
As chuvas
neste mês estão muito abaixo da média histórica de 30 anos e a previsão
para dezembro não é das mais otimistas. Segundo o meteorologista Lincoln
Muniz, do Cptec, ligado ao Inpe, já há informações suficientes para prever
pouca chuva em dezembro, embora não se possa estimar o volume. Mesmo com
chuvas abaixo do esperado, porém, ainda não há razões para medidas emergenciais
na área elétrica, já que os reservatórios das grandes hidrelétricas no
Sudeste estão em níveis "normais", na avaliação do ONS, e isso tem permitido
atender às necessidades da região e a exportação de grandes blocos de
energia tanto para o Sul quanto para o Nordeste. A única região que ainda
inspira cuidados ao ONS é o Nordeste, em que as chuvas este mês estão
em apenas 45% da média histórica. (O Paraná - 01.12.2003)
3 Consumo de energia no setor industrial cai em setembro
O consumo
de energia elétrica pelo setor industrial em setembro caiu 0,3% em relação
ao mesmo mês do ano passado, segundo dados da Eletrobrás. O consumo no
ano até setembro cresceu 4,1%. Até julho, a expansão em 2003 era de 5%.
(Folha de São Paulo - 29.11.2003)
4
Consumo de energia no Norte cai em setembro
O número de consumidores residenciais do Norte cresceu 6,1% sobre setembro
de 2002. Como os novos consumidores fazem parte da população carente,
a média de consumo por residência caiu de 175 kWh para 167 kWh. Mas, no
total, os domicílios consumiram 3,9% mais energia que no ano passado.
(Folha de São Paulo - 29.11.2003)
5 Audiência Pública discute apagão em Florianópolis
Em Audiência
Pública sobre o apagão em Florianópolis, realizada na Comissão de Minas
e Energia da Câmara Federal, o presidente da Celesc, Carlos Schneider,
e o diretor-geral da Aneel, José Maria Abdo, relataram os detalhes do
blecaute que deixou a Ilha de Santa Catarina sem luz por 55 horas no mês
passado. Segundo o presidente da empresa, em entrevista concedida logo
depois da audiência, a Celesc prevê investimentos de R$ 220 milhões no
ano que vem. "Mas esse investimento poderá ser reduzido caso sejamos multados",
disse ele. De acordo com Carlos Scheneider, não houve erro de procedimento
por parte dos técnicos que estavam realizando trabalhos de manutenção
sob a ponte Colombo Salles, no dia em que ocorreu a explosão. Tanto que
a própria Pirelli, que faz agora o reparo nas linhas, está usando o mesmo
procedimento. Já o diretor-geral da Aneel, José Maria Abdo, disse que
a agência ainda está analisando o que ocorreu em Florianópolis e acrescentou
que, por enquanto, não existem conclusões técnicas e previsão de valores
de multa com relação à Celesc. (Elétrica - 28.11.2003)
6 Agepan apura causas de blecaute no MT
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) aguarda o relatório da Enersul sobre as causas do blecaute no estado ocorrido dia 25 de novembro. Segundo a Agepan, a concessionária será responsabilizada por eventuais falhas de operação ou manutenção que forem constatadas na avaliação técnica. A Enersul informou que uma descarga atmosférica em dois circuitos transmissores teria iniciado o problema, agravado por falha num disjuntor da subestação da usina Assis Chateaubriand, em Ribas do Rio Pardo. Depois de receber o relatório, a agência fará o levantamento técnico detalhado de possíveis falhas no sistema de transmissão, que vai envolver a Enersul e a Eletrosul. (Canal Energia - 28.11.2003)
7 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Governo deve decidir destino de Angra III em 6 meses
O ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, disse que em seis meses o Governo federal deverá decidir se constrói ou não a usina nuclear de Angra 3. Amaral disse que um dos principais obstáculos à construção da usina são os custos, e apontou como possível solução a busca por parcerias internacionais. O ministro citou a China, Estados Unidos e França como grandes investidores em energia nuclear, e potenciais parceiros brasileiros caso o projeto seja aprovado. "Estes países estão retomando seus programas nucleares. Nós ofereceríamos aos eventuais parceiros a matéria-prima, o urânio enriquecido, e garantiríamos o consumo. Já estamos trabalhando com os EUA em cooperação científica para estudos avançados na área nuclear, com o objetivo de melhorar os atuais projetos, reduzindo os rejeitos nucleares e aumentando a vida útil das usinas" afirmou. O ministro disse que o racionamento de energia, em 2001, mostrou que o País deve explorar outras fontes de energia além da hidráulica, e garantiu que não faltarão recursos para a obra, porque o Orçamento de 2004 não será contingenciado, como o deste ano. (Jornal do Commercio - 30.11.2003)
2 Custo da obra está orçado em US$ 1,8 bi
Segundo
o diretor da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Edson Kuramoto,
os recursos necessários à conclusão de Angra 3 foram calculados, em cinco
auditorias independentes contratadas pela Eletronuclear, em algo entre
US$ 1,7 bilhão e US$ 1,8 bilhão. Já foram investidos US$ 750 milhões em
equipamentos e na preparação do terreno para a obra. Segundo técnicos
da estatal, somente a conservação dos equipamentos, adquiridos na década
de 1980, custa aos cofres públicos US$ 20 milhões por ano. "Do total de
investimentos previstos para a conclusão da obra, cerca de US$ 120 milhões
seriam investidos no Brasil, na compra de equipamentos e contratação de
serviços. Além disso, 35% deste dinheiro retornariam aos cofres públicos
na forma de impostos, como IPI e ICMS" disse. (Jornal do Commercio - 30.11.2003)
3 Política de gás natural deverá ser definida até março
A secretária
de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do MME, Maria da Graça Foster,
afirmou ontem que a política de gás natural do País será definida até
17 de março sobre cinco diretrizes: planejamento, preço, mercado, marco
regulatório e distribuição. O prazo para a apresentação da política de
gás natural, de 120 dias a contar de 17 de novembro, foi determinado em
portaria assinada pela ministra Dilma Rousseff. Segundo Graça, o planejamento
que está sendo traçado prevê alterar a meta de inclusão do combustível
num total de 12% da matriz energética até 2008. (Jornal do Commercio -
30.11.2003)
4 Empresas de Cuiabá se dispõem a investir em nova usina a gás
As empresas
do Projeto Integrado Cuiabá estão dispostas a prospectar investimento
para nova unidade de produção do grupo em Cuiabá, com a produção de mais
480 MW de energia elétrica a partir da utilização do gás natural. A definição
dos investimentos estaria ligada a alguns condicionantes do sistema energético
nacional. O sinal de nova análise de aporte de recursos nos próximos anos
implicaria na duplicação da produção de energia para 960 MW. Segundo o
gerente comercial da Pantanal Energia e GasOcidente, Bernd Falke, Mato
Grosso tem condição ímpar de vetor de crescimento econômico com o uso
do gás natural para acelerar a produção do agronegócio e dar valor agregado
à sua industrialização. "Vimos a importância do gás natural na economia
e desenvolvimento de Mato Grosso com as apresentações do nosso empreendimento
e dos parceiros MTGás e Fiemt. Os empresários estão animados e sabem que
podem expandir seus negócios com o uso do gás natural nos setores de cerâmica
e de combustível para automóveis", exemplificou Bernd. (Diário de Cuiabá
- 01.12.2003)
5 Gaslab de Dourados continuará operando sem ramal
Mesmo com a suspensão, a médio prazo, do projeto de construção do ramal do Gasoduto Campo Grande-Dourados e da usina termoelétrica de 240 MW, o laboratório de pesquisa e monitoramento ambiental dos impactos do gás natural (Gaslab) continuará operando normalmente, por ser o único do gênero no País, explicou o seu coordenador, Fábio Edir dos Santos Costa. O Gaslab, vinculado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), é referência no Brasil nas questões que tratam de colocar informações técnicas, relacionando o gás natural a considerações ambientais. (Correio do Estado - 30.11.2003)
Economia Brasileira
1 Lula prevê crescimento em 2004
O presidente Lula e o ministro Palocci afirmaram que o país voltará a crescer no próximo ano e reafirmaram suas convicções em relação à política econômica do governo. O presidente disse que, apesar das críticas, a redução lenta da taxa de juros foi o que possibilitou ao país voltar a ter credibilidade externa e interna. Segundo ele, a manutenção de uma política fiscal rigorosa foi uma "aposta política" que só poderia ter sido realizada agora, quando o governo ainda tem boa popularidade. Para ele, a política econômica evitou que o país afundasse numa crise sem precedentes. Para o ministro Palocci, os sinais de crescimento já existem: melhora do nível de investimento e retomada da atividade da indústria. "Temos de olhar os dados que indicam que a retomada está acontecendo, não apenas o resultado do PIB no trimestre. Todos sabem que, por causa do ajuste severo que foi feito, esse é um ano em que haveria perda de PIB e dificuldade de crescimento." (Folha de São Paulo - 29.11.2003)
2 Condições para o crescimento estão dadas, diz Palocci
Para Palocci, o Brasil não terá retração do PIB em 2003 e tem agora "uma chance histórica" de crescimento. Ao analisar o passado recente, disse que o último período mais longo de crescimento ocorreu entre 2000 e 2001, quando o PIB subiu por seis trimestres consecutivos. Naquela época, diz, o juro real era de 10%, embora "as contas externas fossem ruins". Na avaliação do ministro, a política fiscal austera é necessária para o país trilhar o crescimento sustentado. "As metas fiscais não são exigências do FMI. O Brasil precisa ter um [ajuste] fiscal sólido para não ter desequilíbrio e para que a dívida pública não pressione o crescimento." Ao comentar a situação fiscal do país, afirmou que hoje ela é melhor do que no passado, pois se baseou no corte de gastos - e não no aumento de arrecadação. Na visão de Palocci, tanto o governo como a iniciativa privada têm de investir em infra-estrutura para impedir "gargalos" à uma expansão econômica duradoura. "Depois de seis trimestres [de 2000 a 2001], batemos na parede da crise energética. Estamos tratando de ampla pauta para não ter obstáculos para crescimento sustentável", disse o ministro. (Folha de São Paulo - 29.11.2003)
3 Dinheiro do Tesouro e ações de empresas públicas estão fora da capitalização do BNDES
O modelo de capitalização do BNDES exclui recursos do Tesouro, quer seja na forma de títulos públicos, quer seja na forma de ações de empresas em poder da União. As opções para resolver o problema do banco - que necessita de no mínimo R$ 5 bilhões para manter suas aplicações correspondentes a 9,09 vezes o seu patrimônio, como exigem as regras de Basiléia - estão sendo buscadas pela própria instituição junto ao BC. Uma das principais demandas ao BC é uma flexibilização das normas que regem a exigência de capital para riscos cambiais. Pelas normas em vigor, o BNDES está desenquadrado, pois tem hoje uma exposição cambial maior do que permite o seu patrimônio. O que o BNDES tem argumentado junto ao BC é que o tamanho de sua exposição cambial, que chegaria a bilhões, na verdade é fruto de um defeito da norma, que manda que ela seja calculada por moeda. Assim, para efeitos de cálculo da exposição, um passivo indexado ao iene, por exemplo, só pode ser neutralizado por um ativo também corrigido pela variação do iene e não pela variação do dólar. (Valor - 01.12.2003)
4
BNDES pode voltar a emprestar ao setor público com mudanças de regras
Se o BC permitir que o cálculo seja feito da forma que quer o BNDES, a
necessidade de patrimônio cai e o banco ficará "enquadrado". Sozinha,
essa medida não bastaria para que o BNDES pudesse aumentar sua carteira
de crédito. Por isso, outra medida em discussão com o BC é a flexibilização
de regras que permitam ao BNDES voltar a emprestar ao setor público, já
que seu limite de 45% do seu patrimônio líquido está estourado. Neste
caso, estuda-se dar excepcionalidade aos empréstimos que o banco efetuou
o ano passado a estatais do setor elétrico, como Furnas e Chesf, dentro
do programa emergencial do setor elétrico por conta do apagão. Esse desbloqueio
poderá dar uma "folga" de mais de R$ 1 bilhão ao banco para emprestar
para municípios. Parte da capitalização poderá ser feita com a criação
de um fundo de índice com ações da carteira da BNDESPar, hoje de R$ 25,6
bilhões. (Valor - 01.12.2003)
5 Déficit nominal/PIB e dívida pública/PIB diminuem em outubro
O setor
público registrou superávit primário de R$ 6,958 bilhões em outubro. O
resultado é o melhor para meses de outubro desde 1991, ano em que o BC
iniciou a publicação de séries técnicas sobre política fiscal. Em outubro
também recuaram o déficit nominal e a dívida líquida em relação ao PIB.
Contribuíram para o resultado os superávits primários obtidos pelo governo
federal, empresas estatais e governos regionais de R$ 6,626 bilhões, R$
1,068 bilhão e R$ 1,180 bilhão, respectivamente. No acumulado de janeiro
a outubro, o superávit primário do setor público atingiu R$ 64,035 bilhões
(5,1% do PIB), performance que se aproxima da meta anual de superávit
de 4,25% do PIB, o equivalente a uma economia de aproximadamente R$ 66
bilhões ao ano. "Em termos do previsto, o País está cumprindo exatamente
o acertado em termos de política fiscal consistente", afirmou o chefe-adjunto
do Departamento Econômico (Depec) do BC, Luiz Malan. (Gazeta Mercantil
- 01.12.2003)
O dólar
comercial se mantém em baixa neste final de manhã tranqüila no mercado
interbancário. Às 12h01m, a moeda americana era negociada por R$ 2,932
na compra e R$ 2,935 na venda, com queda de 0,40%. No mercado futuro de
juros o dia também é de baixa. Na sexta, o dólar comercial terminou com
leve alta de 0,10%, cotado a R$ 2,9450 na compra e R$ 2,9470 na venda.
(O Globo On Line e Valor Online - 01.12.2003)
Internacional
1 Empresas de transmissão pedem regras claras para interconexão
As empresas
de transmissão latino-americanas querem que os governos garantam regras
claras para que elas possam realizar o sonho de interligar a região, disseram
participantes do Seminário Internacional de Interconexões Regionais Cigre
2003, em Santiago, Chile. As três chaves para a interconexão regional
são regras, infra-estrutura e recursos energéticos, disse Javier Gutierrez,
CEO da estatal colombiana de transmissão ISA, que planeja ligar os cinco
países andinos, Colômbia, Equador, Venezuela, Peru e Bolívia, até 2010.
A Colômbia já está interligada ao Equador (285 MW) e Venezuela (336 MW),
e em 2004 deve entrar em operação uma ligação de 200 MW entre Peru e Equador,
seguida pela ligação de 300 MW Colômbia-Panamá, em 2006. Finalmente, a
ISA planeja construir uma ligação de 200 MW entre o Peru e a Bolívia até
2010, disse Gutierrez. Embora o modelo andino possa ser reproduzindo no
cone sul, as interligações internacionais só são viáveis onde há "necessidade
física", disse José Venegas, gerente de comércio e marketing da geradora
chilena Endesa. (Business News Americas - 26.11.2003)
2 EDF pode ter de devolver isenções fiscais
O comissário
para concorrência da Comissão Européia (CE), Mario Monti, pretende normatizar
a situação da EDF, que desfruta de um regime especial em relação aos seus
concorrentes, o que lhe permitiu realizar uma importante política de aquisições
na Itália, Grã-Bretanha, Alemanha, Espanha e na Bélgica, ao mesmo tempo
em que o mercado francês ficava vedado aos seus competidores. A CE vai
exigir que a companhia devolva 888 milhões de euros em isenções fiscais.
Além disso, a CE vai obrigar a empresa a eliminar as garantias de Estado
e a reformar o seu sistema de pensão. A comissão aprovou uma investigação,
em abril, sobre a garantia do Estado para a dívida da companhia e uma
segunda sobre as isenções fiscais recebidas em 1997. (Gazeta Mercantil
- 01.12.2003)
3 Tarifas elétricas em Portugal sobem 2,1% em 2004
As tarifas reguladas aos clientes finais, do SEP-Sistema Eléctrico de Serviço Público e relativas a Portugal Continental, vão ter um aumento nominal médio de 2,1% em 2004, anunciou Jorge Vasconcelos, presidente da ERSE-Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Vasconcelos adiantou que as tarifas reguladas aos clientes finais, na Madeira, vão cair 4,6% em 2004, enquanto as relativas aos Açores descerão 1,3%. Quanto à nova lei de bases do sistema elétrico e a entrada em vigor do Mibel-Mercado Ibérico Elétrico, Jorge Vasconcelos adiantou que irão obrigar a uma revisão extraordinária das tarifas agora anunciadas para 2004. "A aprovação da nova lei de bases do sistema elétrico e a entrada em funcionamento do Mibel, a 20 de Abril de 2004, deverão obrigar à revisão extraordinária das tarifas agora anunciadas", revelou Jorge Vasconcelos. "A convergência das tarifas em todo o território nacional encontra-se assegurada em termos de preço médio. Na Região Autônoma dos Açores, a convergência das tarifas dos clientes empresariais (BTE e MT) só será possível com a extinção dos subsídios à iluminação pública, a partir de 2005", refere a ERSE em comunicado. (Diário Econòmico - 28.11.2003)
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