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IFE:
nº 1.244 - 26 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma
não confirma autoria da minuta
2 Dilma exalta papel da Aneel no novo modelo
3 CCJR aprova fim da cobrança da taxa de religação de
energia
4 Aneel: Consumidor pode instalar medidores de energia
para controle próprio
5 Parceira Brasil-Alemanha em projetos de energia solar
6 Expansão da Usina Hidrelétrica Tucuruí
7 Ibre e FGV realizam debate sobre crescimento econômico
e energia
Empresas
1
Pinguelli: Eletrobrás retomará papel de principal investidor
2 Furnas pode ter perdas de R$2 bi em 2004
3 Acordo BNDES/AES mais próximo de um fim
4 Eletropaulo estende prazo para detentores de commercial
pappers
5 Lightpar vai recorrer no caso Eletronet
6 Guaraniana inaugura usina na Bahia
7 Celpe recorre contra proibição do corte de luz de clientes
inadimplentes
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Reservatórios do subsistema Norte registra nível de armazenamento de 24,28%
2 Volume dos reservatórios do subsistema Nordeste tem
redução de 0,24%
3 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem redução de 0,18%
4 Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 39,18%
5 Consumo na região Sul tem alta de 6,28% nos últimos
sete dias
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Usinas térmicas poderão operar sem interrupções
2 IBP: Empresas bolivianas e Petrobras discutem preço
do gás boliviano
3 Empresários pedem políticas de massificação do consumo
de gás natural
4 Investimento em infra-estrutura é necessário para massificar
uso do gás natural
5 Presidente do IBP: consumo de gás natural no país subiu
apenas 1,5% de 2002 para 2003
6 Secretária do MME: Aumento da exploração de reservas
de gás é questão de tempo
7
Brasil deve ter consumo de GNV triplicado nos próximos 5 anos
8 Petrobras tem o 12º maior lucro entre empresas das Américas
9 Curtas
Economia
Brasileira
1
Abrapp : Programa de PPP será capaz de alavancar investimentos
2 Previ: Fundos de pensão terão ganhos com investimentos
em infra-estrutura
3 Presidente da Previ: Entrada de novo modelo trará recuperação
para setor elétrico
4 Governo elogia
formulação da política industrial
5 BC não acredita em queda dos juros para o crédito no
curto prazo
6 Malan elogia condução da política econômica do Governo
Lula
7 Ciro demonstra preocupação com contas de 2004
8 AEB discute sustentabilidade do saldo da balança
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Ministro da Economia de Portugal confiante na reestruturação no setor
elétrico
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma não confirma autoria da minuta
A ministra
Dilma Rousseff disse que encaminhará, nos próximos dias, a documentação
sobre o novo modelo do setor elétrico ao ministro-chefe da Casa Civil,
José Dirceu. No entanto, ela deixou claro que caberá à Casa Civil definir
o momento em que os documentos serão divulgados. Dilma não confirmou a
autoria da minuta de medida provisória que circulava segunda-feira entre
agentes do mercado. "O documento é apócrifo." Para a ministra, a divulgação
do modelo de forma incompleta é um modo de desestabilizar o mercado. Ela
disse ainda que comentar o assunto agora criaria conflitos onde não existem
e lembrou que o modelo vem sendo discutido exaustivamente com todos os
agentes e que foi criado um fórum técnico para discutir as questões. (Gazeta
Mercantil - 26.11.2003)
2 Dilma exalta papel da Aneel no novo modelo
A ministra
Dilma Rousseff destacou que a Aneel terá papel fundamental na nova estrutura,
como por exemplo supervisionar o ONS. O atual modelo já prevê autorização
da Aneel para atuações excepcionais do ONS, como importação de energia,
por exemplo. A minuta da MP que circulou no mercado prevê também mudanças
na estrutura do ONS. Mas a ministra não confirmou se haverá realmente
essa mudança. Ela afirmou que um dos principais problemas das agências
do setor de energia é que elas foram criadas antes do marco regulatório
estar concluído, o que as levou a cumprir este papel, que na realidade
cabe ao poder Executivo. Além disto, segundo a ministra, as agências foram
organizadas de forma precária, sem quadro de pessoal permanente. Segundo
a ministra, já houve situação onde os agentes do setor pediram intervenção
do MME na Aneel. Ela citou como exemplo o processo de revisão tarifária
de 17 distribuidoras neste ano, onde a agência definiu regras de remuneração
dos ativos das empresas de forma diferente ao pleiteado, o que ocasionou
reajustes tarifários inferiores ao esperado. (Valor - 26.11.2003)
3 CCJR aprova fim da cobrança da taxa de religação de energia
Os consumidores
que tiverem a energia cortada podem não ser mais obrigados a pagar taxa
de religação. É o que prevê o Projeto de Lei 345/99, do deputado Wilson
Santos (PSDB-MT), aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição
e Justiça e Redação. Se não houver recurso em contrário, o projeto estará
aprovado pela Câmara e seguirá para o Senado. Segundo o relator, deputado
Paulo Pimenta (PT-RS), o projeto é correto porque evita a dupla penalização
do consumidor, que já sofre a interrupção do fornecimento de eletricidade.
Ele lembra que o consumidor que atrasa o pagamento da conta de luz é geralmente
aquele em situação financeira precária. (Tribuna da Imprensa - 26.11.2003)
4
Aneel: Consumidor pode instalar medidores de energia para controle próprio
O consumidor pode instalar medidores de energia elétrica
para controle próprio, independente da existência de medidores instalados
pelo distribuidor ou prestador de serviço. A afirmação é do superintendente
de Regulação da Comercialização da eletricidade da Aneel, Gilberto Pimenta,
acrescentando que futuramente o cidadão poderá consultar a medição pela
internet, sistema 0800 e por um dispositivo que poderá ser colocado na
própria tomada. O consumidor residencial pode solicitar o medidor a qualquer
momento. Segundo o superintendente, o médio e o grande consumidor já fazem
a medição. (Canal Energia - 25.11.2003)
5 Parceira Brasil-Alemanha em projetos de energia solar
O governo
alemão vai investir 13,3 milhões em projetos de energia solar no Brasil.
"A idéia é empregar tecnologia de ponta na instalação de micro sistemas
de geração em locais de difícil acesso, principalmente no Norte e Nordeste",
diz Dietmar Wenz, diretor da agência do KfW (principal banco de fomento
daquele país) no Brasil. O convênio será assinado amanhã, no Palácio do
Planalto, entre os presidentes Lula e Johannes Rau, da Alemanha, que virá
ao Brasil para comemorar os 40 anos de cooperação entre os dois países.
Atualmente, a parceria entre os países se concentra nas áreas de proteção
ambiental e gerenciamento de recursos naturais e de combate à pobreza.
De acordo com o embaixador da Alemanha no Brasil, Uwe Kaestner, devem
crescer nos próximos anos as parcerias na área de energias renováveis.
"A Alemanha quer investir em energia eólica, biomassa e pequenas centrais
hidrelétricas, as mesmas áreas de interesse da ministra Dilma Rousseff",
diz. (Gazeta Mercantil - 26.11.2003)
6 Expansão da Usina Hidrelétrica Tucuruí
A Usina
Hidrelétrica Tucuruí comemorou o evento de descida do rotor do gerador
da 16a unidade geradora. A capacidade de geração da usina hoje é de 5.400
MW. A 16ª unidade geradora está prevista para entrar em operação no primeiro
semestre de 2004. Também está adiantada a montagem da 17ª máquina. Ao
final da obra de duplicação, no primeiro semestre de 2007, Tucuruí vai
gerar 8.370 MW. O custo total da obra de duplicação da usina é de US$
1,4 bilhão, com recursos próprios, do BNDES e da Eletrobrás. No último
dia 22 de novembro Tucuruí completou 19 anos de operação contínua. (NUCA
- 26.11.2003)
7 Ibre e FGV realizam debate sobre crescimento econômico e energia
O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) e a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getulio Vargas (FGV) realizam, na próxima sexta-feira, 28/11, das 9h às 13h, o seminário Crescimento e Energia. Em debate, as perspectivas e condições para o crescimento econômico e a necessidade de expansão da oferta de energia elétrica. Entre os palestrantes, o secretário de Políticas Econômicas do ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, e o diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Antonio Carlos Pôrto Gonçalves. (Eletrica - 25.11.2003)
Empresas
1 Pinguelli: Eletrobrás retomará papel de principal investidor
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem que o novo modelo do setor
elétrico, a ser implantado por Medida Provisória pelo governo federal,
vai "abrir caminho" para a estatal retomar o papel de principal investidora
do setor elétrico brasileiro. "A minha visão é que a presença da Eletrobrás
deverá ser semelhante à da Petrobras, que é quem puxa o investimento em
petróleo no Brasil", comparou. Pinguelli afirmou que o novo modelo permitirá
a expansão do setor com um mix mais adequado entre energia hídrica e térmica,
colocando as termelétricas "no seu devido lugar". Segundo ele, as mudanças
vão impedir que essas usinas continuem desligando as máquinas para comprar
energia excedente barata das geradoras federais no mercado atacadista
e revendê-la a preços contratuais mais elevados. Conforme o executivo,
os interesses da Eletrobrás estão "bem atendidos" na MP do governo federal.
(Valor - 26.11.2003)
2 Furnas pode ter perdas de R$2 bi em 2004
Após equacionar o fluxo de caixa deste ano, quando a perda de receita deve chegar a R$ 900 milhões, a diretoria de Furnas está se debruçando sobre as alternativas para 2004, quando as perdas poderão atingir R$ 2 bilhões, devido à liberação dos chamados contratos iniciais. No início de 2004, a maior geradora do País teve de descontratar 25% das suas receitas e não conseguiu revender essa energia devido ao excesso de oferta no setor. Para 2004, mantidas as regras atuais, a estatal terá de liberar mais 25%, elevando o volume para cerca de 3.800 MW médios descontratados, o que corresponde à metade da sua capacidade de suprimento. O diretor-financeiro da estatal, José Roberto Cesaroni Cury, disse acreditar que, ao longo do ano que vem, Furnas conseguirá vender parte da energia a ser liberada.
3 Acordo BNDES/AES mais próximo de um fim
Decisão
tomada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu o
pedido de arresto dos bens da AES, que havia sido solicitado pelo advogado
Isaac Motel Zveiter, síndico da massa falida da Eletronet, como alternativa
de garantia dos credores da empresa. A determinação é coerente com a decisão
tomada na semana passada, quando a mesma 4ª Câmara, em julgamento sobre
um agravo de instrumento, foi favorável à suspensão do pedido de falência
da Eletronet, empresa da AES Bandeirantes Empreendimentos Ltda. (que detém
51% das ações) e Lightpar (49%). A decisão favorece o BNDES que busca
um acordo com a AES para a recuperação do crédito. O arresto dos bens,
no entendimento do BNDES, seria um obstáculo intransponível para o sucesso
do acordo. (Gazeta Mercantil - 26.11.2003)
4
Eletropaulo estende prazo para detentores de commercial pappers
A Eletropaulo estendeu o prazo para que os detentores de commercial pappers
com vencimento em dezembro dos anos de 2002 e 2003 possam avaliar melhor
os termos da oferta de permuta apresentados pela distribuidora. Agora,
o prazo termina em 3 de dezembro. Os detentores da commercial pappers
da série 'A' com vencimento em dezembro de 2003 têm crédito de US$ 47,7
milhões junto à companhia. Já os detentores de commercial pappers com
vencimento em dezembro de 2002 detêm US$ 1,3 milhão. (Canal Energia -
25.11.2003)
5 Lightpar vai recorrer no caso Eletronet
O advogado
da Lightpar, Jorge Lobo, disse que vai recorrer da decisão de suspensão
da autofalência da Eletronet tão logo o acórdão referente a decisão seja
publicado no Diário Oficial do Estado do Rio. Na semana passada, a 4ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a autofalência, pedida
pela Lightpar. A suspensão foi solicitada pela Lucent, um dos principais
credores da Eletronet. O advogado admitiu, porém, que poderá entrar com
um embargo de declaração junto a própria 4ª Câmara. (Valor - 26.11.2003)
6 Guaraniana inaugura usina na Bahia
O Grupo
Guaraniana inaugura hoje a usina de Itapebi, primeira hidrelétrica construída
pela holding no País e primeiro empreendimento de geração na Bahia. Localizada
no Rio Jequitinhonha, extremo sul da Bahia, a usina teve custo de R$ 660
milhões. As obras foram iniciadas em novembro de 1999 e concluídas no
tempo recorde de 40 meses. A usina já está funcionando com sua capacidade
total desde junho. A energia assegurada anual será de 1,7 milhão de MW,
quase 10% do mercado consumidor do estado e suficiente para atender a
cerca de 1,5 milhão de residências. A partir de 2005, esse número será
acrescido de outros 156 mil MW. Com potência de 450 MW, Itapebi é a maior
hidrelétrica construída no Nordeste nos últimos 15 anos. Apesar do porte,
a usina é considerada de baixo impacto ambiental. Para o presidente do
Grupo Guaraniana, Luiz Carlos Alvarez, a usina tem grande importância
para o País, principalmente face à demanda crescente no consumo de eletricidade.
(Gazeta Mercantil - 26.11.2003)
7 Celpe recorre contra proibição do corte de luz de clientes inadimplentes
A Celpe
recorreu ontem da decisão do juiz da Sexta Vara da Justiça Federal, Francisco
Glauber Pessoa Alves, que proibiu a empresa de cortar a luz dos consumidores
inadimplentes. O departamento Jurídico da Celpe interpôs um embargo declaratório
para reformular a decisão. Caso o juiz negue provimento ao recurso, a
Celpe vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Enquanto a decisão estiver sub judice, a Celpe continuará promovendo o
corte no fornecimento de energia por inadimplência. O gerente do Departamento
Jurídico da Celpe, João Bosco Euclides, confirmou a notificação da empresa.
A Aneel será citada por carta precatória. Segundo Bosco, há uma divergência
entre o despacho da ação judicial julgada em 1992 e a decisão do juiz
Francisco Glauber, no que se refere a forma de apurar a multa. Pelo despacho
judicial anterior, a multa aplicada à Celpe teria que ser calculada em
cima do valor da conta de luz. Enquanto a decisão judicial do dia 22 de
novembro deste ano determina uma multa de R$ 1.000 por cada unidade que
tiver o corte no fornecimento de energia. (Diário de Pernambuco - 26.11.2003)
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, participou de assinatura de um termo de cooperação na prefeitura de Porto Alegre. O convênio prevê a realização, em 180 dias, de um estudo de viabilidade para a geração de energia a partir de biocombustível em uma usina da CGTEE. (Tribuna da Imprensa - 26.11.2003)
O presidente da Fundação Copel, Othon Máder Ribas, não aceitou ontem renunciar ao cargo, como a direção da Copel propôs na segunda-feira, por determinação do governador Requião. Ribas disse que ele e os demais diretores consideraram "tecnicamente corretas" as compras de debêntures de concessionárias de rodovias e da Ulbra. (Gazeta do Povo - 26.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Reservatórios do subsistema Norte registra nível de armazenamento de 24,28%
Os reservatórios
do submercado Norte registram 24,28% da capacidade, uma queda de 0,21%
em relação ao dia 23 de novembro. A usina de Tucuruí apresenta 28,2% do
volume.(Canal Energia - 25.11.2003)
2 Volume dos reservatórios do subsistema Nordeste tem redução de 0,24%
O volume
armazenado na região Nordeste fica 4,61% acima da curva de aversão ao
risco 2003/2004. A capacidade dos reservatórios chega a 14,81%. O índice
teve uma redução de 0,24% em um dia. A usina de Sobradinho registra 12,23%
da capacidade. (Canal Energia - 25.11.2003)
3 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem redução de 0,18%
Os reservatórios
do subsistema Sudeste/Centro-Oeste registram 36,64% da capacidade. O volume
fica 17,04% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível de armazenamento
teve uma queda de 0,18%. As hidrelétricas de Marimbondo e Emborcação apresentam
índice de 9,01% e 42,79%, respectivamente.(Canal Energia - 25.11.2003)
4
Nível de armazenamento do subsistema Sul está em 39,18%
O submercado Sul foi o único a apresentar aumento no nível dos reservatórios,
com alta de 0,15%. A capacidade chega a 39,18%. A hidrelétrica de Passo
Real registra 65,03% do volume. (Canal Energia - 25.11.2003)
5 Consumo na região Sul tem alta de 6,28% nos últimos sete dias
O consumo
na região Sul chegou a 8.044 MW médios na última segunda-feira, dia 24
de novembro, contra previsão de 7.039 MW médios do ONS. Em relação ao
programa mensal de operação, o subsistema acumula alta de 6,28% nos últimos
sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 27.476 MW médios, contra previsão
de 26.800 MW médios do ONS. Nos últimos sete dias, o subsistema tem baixa
de 0,27% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.035
MW médios, o submercado acumula queda de 1,13% no mesmo período. O Nordeste
teve consumo de 6.438 MW médios, contra previsão de 6.469 MW médios do
operador do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.341
MW médios, o subsistema acumula alta de 0,69% nos últimos sete dias. No
mesmo período, o submercado está com queda de 1,31% no consumo. A região
Norte registrou consumo de 2.968 MW médios, contra previsão de 2.906 MW
médios do ONS. Em relação ao programa mensal de operação, o subsistema
tem alta de 0,56% nos últimos sete dias. (Canal Energia - 25.11.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Usinas térmicas poderão operar sem interrupções
Uma das alternativas que o governo estuda para desemperrar o programa de termelétricas (PPT) prevê a produção, pelas usinas, de 40% de sua capacidade em tempo integral, sem interrupções na geração quando os reservatórios das hidrelétricas estiverem cheios. A estratégia do governo começou a ser testada pela Petrobras em quatro termelétricas suas que já estão prontas: Canoas (RS); Três Lagoas (MS); Eletrobolt (RJ) e Ibiritermo (MG), o que fez com que as compras de gás boliviano pelo gasoduto Bolívia-Brasil subissem de 14 milhões de metros cúbicos/dia para 20 milhões de metros cúbicos, ultrapassando a faixa contratual de 18 milhões de m3/dia que têm que ser pagos mesmo sem o seu consumo. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), João Carlos de Luca, que também preside a petrolífera RepsolYPF no Brasil, em audiência pública na Comissão de Infra-estrutura do Senado. (Valor - 26.11.2003)
2 IBP: Empresas bolivianas e Petrobras discutem preço do gás boliviano
O presidente
do IBP disse, no entanto, que um acordo entre as empresas produtoras na
Bolívia e a Petrobras está sendo costurado, e isso pode ser feito sem
a necessidade de interferência diplomática dos governos dos dois países.
Empresas como a RepsolYPF, British Gas, British Petroleum e a própria
Petrobras detém reservas de gás na Bolívia, e podem vender o insumo diretamente
para o Brasil. Análise do IBP mostra que há um mercado potencial de consumo
de gás natural de 76 milhões de metros cúbicos diários em cinco anos.
Hoje, o consumo está em 20 milhões de metros cúbicos, graças às térmicas
da Petrobras que começaram a operar em caráter "inflexível". Há um mês,
a demanda não atingia 14 milhões de metros cúbicos diários. Por conta
das incertezas quanto ao PPT, o consumo de gás no país deverá terminar
o ano de 2003 com um crescimento de apenas 1,5% em relação a 2002. Nas
vendas para o segmento geração de energia, neste ano haverá uma retração
de 28% com relação ao ano passado. Os segmentos industrial, residencial
e de gás veicular deverão apresentar crescimento de 12%, 13% e 26%, respectivamente.
Para alavancar o mercado de gás natural, o MME deve apresentar em até
120 dias um plano de diretrizes que envolve a revisão do arcabouço legal
do setor de gás. (Valor - 26.11.2003)
3 Empresários pedem políticas de massificação do consumo de gás natural
A entrada
em operação das usinas térmicas de Ibiritermo (MG) e Três Lagoas (MS),
esta em caráter temporário, da Petrobras, reforçou os argumentos dos setores
empresariais que defendem o desenvolvimento de uma política de massificação
do consumo de gás natural ancorado à geração de energia por termelétricas.
A produção de 480 MW nas duas unidades ajudou a elevar as remessas de
gás boliviano de 14 milhões para cerca de 19 milhões de m³/dia, média
que está acima da cota de 18 milhões de m³/dia estabelecida pela cláusula
do "take or pay" do contrato firmado pelos dois países em 1999. O volume
de energia gerado nas duas plantas corresponde a 44,8% da capacidade instalada
(1.070 MW), 4,8 pontos percentuais acima da média que o IBP considera
suficiente para garantir a eficiência do sistema energético brasileiro.
"O despacho mínimo das térmicas está sendo contemplado no novo modelo
do setor elétrico", afirmou De Luca. A secretária de Petróleo, Gás Natural
e Energias Renováveis do MME, Maria das Graças Silva Foster, evitou entrar
em detalhes. (Gazeta Mercantil - 26.11.2003)
4 Investimento em infra-estrutura é necessário para massificar uso do gás natural
Para aumentar
a demanda de gás natural no Brasil será necessário investir na infra-estrutura.
A secretária Maria Foster estima que o Brasil precisa de pelo menos 5
mil quilômetros de novos dutos, o que não inclui o Gasoduto da Unificação
(Gasun), projetado para levar gás boliviano, via Centro-Oeste, até o Maranhão.
Um dos dispositivos da Medida Provisória 127/03, aprovada pelo Congresso
Nacional, determina que parte da obra seja bancada com 25% da receita
anual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Entre os gargalos
da distribuição de gás natural está a ligação das regiões Sudeste e Nordeste,
que deve ser contornado com a implantação do chamado Projeto Malhas. (Gazeta
Mercantil - 26.11.2003)
5 Presidente do IBP: consumo de gás natural no país subiu apenas 1,5% de 2002 para 2003
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, afirmou dia 25 de novembro, que o preço do gás boliviano pode cair. Segundo Luca, a renegociação do contrato para a compra do gás está adiantada e a redução do preço estaria vinculada ao aumento da demanda brasileira e à solução do problema de transporte. Ele afirmou que o consumo de gás natural no país é muito baixo, subindo apenas 1,5% de 2002 para 2003. "Precisamos de um grande esforço para estimular o setor. O número de consumidores beneficiados com termelétricas caiu de 7 milhões para 5,5 milhões", avalia Luca. Estimativas do IBP apontam que, caso sejam tomadas medidas efetivas, o consumo pode subir para 76 milhões de m³ diários em cinco anos. Luca citou o exemplo da Argentina, que consome 120 milhões m³ de gás por dia no inverno, enquanto o Brasil não chega aos 30 milhões de m³ diários. Ele revelou que apenas 5,5% das usinas energéticas nacionais são movidas a gás natural. A maioria, 90%, é de hidrelétricas. Segundo Luca, esta diferença explica o racionamento enfrentados pelo país. Para ele, só a geração termoelétrica pode suprir a demanda em caso de falta de produção hidroelétrica. (Canal Energia - 25.11.2003)
6 Secretária do MME: Aumento da exploração de reservas de gás é questão de tempo
A secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia, Maria das Graças Foster, afirmou que o gás é uma oportunidade e não um problema. Segundo ela, o aumento da exploração das reservas de gás no país é uma questão de tempo. Ela pediu a colaboração dos senadores na formulação de política capaz de harmonizar o uso dos vários combustíveis no país, assegurando desenvolvimento econômico para todas as regiões do país. (Canal Energia - 25.11.2003)
7 Brasil deve ter consumo de GNV triplicado nos próximos 5 anos
O consumo de GNV deve triplicar no País nos próximos cinco anos, passando dos atuais 5,4% das vendas de combustíveis (considerando álcool e gasolina) para até 15% no período. A projeção é feita tanto por técnicos quanto por empresários que estão intensificando os investimentos no setor para atender à demanda que vem crescendo em média 40% ao ano desde 1998. A demanda por conversão de frotas está sendo atendida pelo BNDES, que vai criar um financiamento específico para o setor. Incentivos tributários concedidos na maioria dos Estados e a perspectiva de um barateamento no custo do insumo, com a renegociação do gás importado da Bolívia e exploração das novas reservas descobertas pela Petrobrás no País, são os motores propulsores para o aumento no número de conversões de veículos que hoje já somam 600 mil unidades e devem chegar a 1,5 milhão em 2008. (Jornal do Commercio - 26.11.2003)
8
Petrobras tem o 12º maior lucro entre empresas das Américas
O lucro espetacular da Petrobras fez a empresa ganhar projeção internacional.
No terceiro trimestre deste ano, a companhia ocupou o 12º lugar no ranking
das 30 maiores empresas das Américas, com lucro superior a 1 bilhão de
dólares. Entre julho e setembro, a estatal lucrou 1,848 bilhão de dólares
e ultrapassou gigantes mundiais como a IBM, JP Morgan Chase, Morgan Stanley,
Coca-Cola e Procter & Gamble, entre outras, e quase encostou no desempenho
da Microsoft (2,041 bilhões de dólares). O ranking das maiores empresas
das Américas é liderado pelo Citigroup (4,691 bilhões de dólares) e pela
Exxon Mobil (3,650 bilhões de dólares). (Correio do Povo - 26.11.2003)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu o estabelecimento de legislação específica para o gás natural. Para ele, o transporte do gás é ponto crucial da problemática do gás natural no país. (Canal Energia - 25.11.2003)
O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) revelou que o país desperdiçava gás natural à época que ele assumiu o MME, em janeiro de 1999. Nesta época, a Petrobrás queimava 9 milhões de metros cúbicos de gás por dia, segundo ele. Na análise de Tourinho, o blecaute de 1999 levou à conclusão de que a falta de geração local de energia é o ponto mais grave do sistema energético nacional. (Canal Energia - 25.11.2003)
Economia Brasileira
1 Abrapp : Programa de PPP será capaz de alavancar investimentos
Os fundos de pensão deram o sinal verde para entrada nos projetos do programa de parceria público-privada. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Fernando Pimentel, afirma que os associados vêem de forma positiva o documento encaminhado ao Congresso Nacional na última semana pelo Ministério do Planejamento, que seria capaz de alavancar investimentos. "Vejo como natural a entrada nesses empreendimentos, já que são projetos de longo prazo", diz. Ele explica que a contrapartida para investimentos dos fundos é a garantia de rentabilidade e liquidez. Atualmente, os fundos têm um patrimônio de R$ 200 bilhões, que representa 15% do Produto Interno Bruto do Brasil. Segundo o presidente, 60% do montante está em renda fixa, 30% em renda variável e 10% em imóveis e empréstimos para os participantes dos fundos. Para ele, os fundos de pensão podem participar de forma significativa nos projetos do PPP, mas preferiu não estimar um volume para o aporte. (Canal Energia - 25.11.2003)
2 Previ: Fundos de pensão terão ganhos com investimentos em infra-estrutura
Para o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), os investimentos no setor de infra-estrutura trarão ganhos significativos para as entidades. O presidente da instituição, Sérgio Rosa, explica que o país tem uma demanda reprimida em áreas como energia e transporte que poderão ser sanados com os investimentos alavancados pelo PPP. "Os projetos são importantes para o desenvolvimento do Brasil. Há gargalos que prejudicam a produção e a economia", afirma o presidente do Previ. Para Rosa, o governo federal está criando uma aparato institucional importante para viabilizar os projetos. O presidente elogia o documento enviado ao Congresso Nacional, entretanto acha que ele pode melhorar. O executivo do Previ informa que não sabe qual poderá ser a sua participação nos projetos de infra-estrutura. (Canal Energia - 25.11.2003)
3 Presidente da Previ: Entrada de novo modelo trará recuperação para setor elétrico
O presidente da Previ, Sérgio Rosa, acredita que o setor elétrico terá uma recuperação com a entrada do modelo proposto pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, o governo vem dialogando com os agentes para definir um documento atraente. Ele destaca que a proposta deve trazer segurança para as empresas do setor elétrico. "O governo deve proteger o consumidor e os investidores. É necessário uma regulamentação adequada para garantir a entrada de recursos", diz. Rosa conta que o Previ avalia as oportunidades para captação de dinheiro para os empreendimentos, como lançamento de debêntures e de recebíveis. (Canal Energia - 25.11.2003)
4
Governo elogia formulação da política industrial
O presidente Lula aprovou, as diretrizes da política industrial de seu
governo. As medidas, elaboradas pelo MDIC, prevêem investimentos em quatro
áreas eleitas como sendo estratégicas: bens de capital, softwares, semicondutores
e fármacos e medicamentos. Um documento de 16 páginas, com as linhas básicas
da nova política, foi aprovado pelo presidente após reunião que contou
com a participação dos ministros Furlan, Palocci, José Dirceu, Mantega
e Luiz Gushiken. O documento será divulgado hoje, em Brasília, pelo ministro
Furlan. O plano será apresentado também aos integrantes do CDES. O grupo
deverá debater as medidas na reunião do próximo dia 10. A opção por esses
setores é uma indicação de que o governo Lula privilegiará as chamadas
políticas industriais horizontais, em vez das políticas verticais. Nas
políticas horizontais, o setor público investe em áreas que, uma vez desenvolvidas,
geram benefícios mais amplos, para toda a sociedade e não apenas para
um único setor. (Valor - 26.11.2003)
5 BC não acredita em queda dos juros para o crédito no curto prazo
Apesar da
intenção do governo de baratear o crédito no país, o Banco Central não
vê espaço para que os juros cobrados pelos bancos caiam de forma muito
acentuada no curto prazo. A avaliação foi feita ontem pelo chefe do Departamento
Econômico do BC, Altamir Lopes. "Vamos continuar observando quedas, mas
essas quedas não serão tão pronunciadas assim", afirmou. Segundo o BC,
os juros no Brasil são elevados por causa de fatores como a carga tributária
e a margem de lucro dos bancos. "O "spread" é composto por vários itens,
como os impostos, diretos e indiretos, as despesas administrativas e a
margem líquida dos bancos. Por enquanto, não há indícios de que vá haver
uma redução nesses itens", afirmou Lopes. Por isso, a expectativa é que
as taxas não registrem quedas expressivas no curto prazo. (Folha de São
Paulo - 26.11.2003)
6 Malan elogia condução da política econômica do Governo Lula
O vice-presidente
do Conselho de Administração do Unibanco, o ex-ministro da Fazenda Pedro
Malan, disse que considera um avanço o fato de questões como a necessidade
de manter a inflação controlada e a responsabilidade com relação a contratos
e acordos não estarem mais sujeitas "ao debate político e ideológico".
Segundo ele, a importância da experiência do Brasil ao longo desse ano
é que o país possui um novo governo que vem, "na prática, e não mais no
discurso, respeitando certos parâmetros básicos". Na sua avaliação, essa
mudança é um grande avanço que vem sendo incorporado nas avaliações que
se faz sobre o Brasil e seu futuro. (O Globo - 26.11.2003)
7 Ciro demonstra preocupação com contas de 2004
Diante das críticas dos parlamentares pela baixa execução do Orçamento deste ano, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, sugeriu ontem que o Governo "esqueça" o Orçamento de 2003, no que se refere às emendas dos deputados, e libere apenas os restos a pagar de 2002. Na avaliação do ministro, esta seria a única maneira de garantir a execução do Orçamento do próximo ano. O ministro disse que conversou "novamente" ontem com os ministros da casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci, sobre o assunto e que "foi ouvido com muito respeito". "Não vejo de onde sair recursos para cumprir todo os restos de 2002 mais as emendas de 2003. Isso tornaria impraticável o Orçamento de 2004." Ciro fez uma defesa veemente da atual política do Ministério da Fazenda. De acordo com ele, o Governo Lula foi obrigado a impor restrições econômicas neste primeiro ano de Governo, prejudicando a liberação do Orçamento, porque herdou do Governo passado um cenário alarmante. (Jornal do Commercio - 26.11.2003)
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AEB discute sustentabilidade do saldo da balança
Com o saldo comercial recorde em torno de US$ 23 bilhões, as atenções
do governo se voltam agora para o desempenho da balança comercial no próximo
ano, diante da perspectiva de retomada da economia e, consequentemente,
da maior demanda interna por bens nacionais e importados. Nesse contexto,
a questão colocada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
é a seguinte: até que ponto este saldo comercial deste ano é conjuntural
ou estrutural? O presidente da AEB, Benedicto Fonseca Moreira receia que
o robusto superávit comercial deste ano seja, principalmente, fruto de
situações conjunturais, onde o tímido crescimento do PIB em 2003, inferior
a um por cento, fez o setor empresarial sair em busca do mercado externo.
Além disso, lembra que cerca de 70% da pauta de exportações do País é
composta por commodities e produtos manufaturados de origem agropecuária,
vulneráveis a oscilações de preços no mercado internacional e suscetíveis
a barreiras protecionistas. Nesse sentido, defende a necessidade de uma
política de governo para o setor de serviços, para que as exportações
desse segmento cresçam no mesmo nível das vendas de mercadorias, com alta
projetada de 10%/ano até o final do governo Lula, de forma a somar US$
100 bilhões/ano até 2006. Para tanto, um dos painéis do Enaex tratará
de "Política de Exportação de Serviço". (Jornal do Commercio - 26.11.2003)
O dólar
comercial oscilou em torno da estabilidade na maior parte do tempo e fechou
a manhã de hoje cotado a R$ 2,939 na compra e R$ 2,942 na venda, na máxima
do dia, com alta de 0,23%. Ontem, o dólar comercial fechou com apreciação
de 0,47%, a R$ 2,9320 na compra e a R$ 2,9350 na venda. (O Globo On Line
e Valor Online - 26.11.2003)
Internacional
1 Ministro da Economia de Portugal confiante na reestruturação no setor elétrico
A Assembléia
Geral da Galpenergia deverá decidir concretizar a reestruturação do setor
energético tão rápido quanto possível, uma vez que parecem estar resolvidos
a maior parte dos problemas, disse o ministro da Economia, Carlos Tavares.
Acionistas da Galpenergia têm estado em negociações relativas à proposta
do Estado, que consiste no 'spin-off' da empresa. O Estado prevê que a
Galpenergia seja retirada da GDP-Gás de Portugal e se junte à EDP, sendo
também retirada à GDP a Transgás para se fundir na REN-Rede Eléctrica
Nacional. Com esta proposta, que será votada na AG de 28 de Novembro,
a GDP passa a deter apenas a Petrogal-Petróleos de Portugal. "Estou confiante
que a AG tome uma decisão que permita a concretização da reestruturação
do sector energético tão depressa quanto possível", adiantou o ministro
. (Diário Econòmico - 25.11.2003)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
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Berger e Rodrigo Andrade
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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