l
IFE:
nº 1.243 - 25 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Técnicos
do governo estão otimistas com a versão final da MP do Novo Modelo
2 Recursos do BNDES ainda não foram liberados
3 Veto de Lula é referente à CRC
4 Empresas reclamam do nível de exigências pedido pelo
BNDES
5 CBEE: Distribuidoras não repassaram recursos do seguro
apagão
6 Presidente da CBEE não acredita em inadimplência das
distribuidoras
7 Abradee: Consumo menor diminui encargo arrecadado
8 Preços MAE têm queda em três regiões do país
9 Comissão mineira debate eletrificação rural na Zona
da Mata
10 Subcomissão da Câmara Federal prepara relatório sobre
questão energética na Amazônia
11 Curtas
Empresas
1
Eletronuclear registra prejuízo de R$ 123,7 mi até final de outubro
2 Celg registra lucro de R$ 7,963 mi no trimestre
3 Eletropaulo tem obras paralisadas devido a riscos de
campos magnéticos
4 Eletropaulo apresenta pesquisa sobre níveis de emissão
de radiação
5 Elektro recebe prêmio por uso racional de energia
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível de reservatório do NE pode acionar térmicas
2 ONS importa energia de outros sistemas como prevenção
ao desabastecimento
3 Consumo do Sul está 5,62% acima da previsão mensal
4 Submercado Norte registra 24,49% da capacidade
5 Subsistema Nordeste está 4,82% acima da curva de aversão
ao risco
6 SE/CO registra 36,82% da capacidade
7 Região Sul tem aumento de 0,61% em relação ao dia 22
de Novembro
8 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Copergás investe R$ 2 mi em construção de gasodutos
2 Porto Alegre pode ter usina de geração a partir do lixo
orgânico
3 Geração de energia a partir de lixo orgânico faz parte
de projeto da Eletrobrás
4 Plenário vai votar acordo de cooperação Brasil-França
no segmento de energia nuclear
Economia
Brasileira
1
Projeção do MF gera confusão no governo
2 Meirelles nega bolha de crescimento
3 Modelo econômico está em debate na cúpula do governo
4 Fiesp defende
controle sobre os gastos orçamentários
5 Fipe prevê inflação inferior a 8% em 2003
6 Mercado projeta Selic a 17% no final do ano
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
SN Power compra duas hidrelétricas peruanas da NRG Energy
2
EDP pode ter que gastar 150 mi de euros para deter 51% da GDP
Biblioteca
Virtual do SEE
1
MME. "Minuta da Medida Provisória - Novo Modelo do Setor Elétrico (Documento
Não Oficial)" Brasília, Novembro de 2003
Regulação e Novo Modelo
1 Técnicos do governo estão otimistas com a versão final da MP do Novo Modelo
Apesar da
preocupação de alguns agentes do setor com o conteúdo da minuta da medida
provisória que circula no mercado, um documento não oficial, técnicos
do governo estão mais otimistas com a versão final que está sendo elaborada.
A avaliação é de que os pontos mais criticados estão sendo suavizados.
No voto em que aprovou as diretrizes gerais do Novo Modelo, na reunião
do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 21 de julho, o ministro
Antônio Palocci dizia que "a clareza do marco regulatório é um elemento
essencial para a retomada do investimento." A minuta da Medida Provisória
que circula no mercado não esclarece pontos fundamentais, deixando para
regulamentação posterior, por exemplo, as condições de contratação da
energia, o aporte de garantias, os prazos de vigência das contratações
e as condições e repasses do custo de contratação para consumidores finais.
O Ministério das Minas e Energia não quis comentar a versão da minuta
de medida provisória que circulou. Para ler a minuta na íntegra, clique
aqui.
(Tribuna da Imprensa - 25.11.2003)
2 Recursos do BNDES ainda não foram liberados
As empresas
de energia não estão conseguindo atender às exigências do MME, BNDES e
Aneel para aderir aos pacotes de recapitalização acertados com o governo
no primeiro semestre, que somariam R$ 5,3 bilhões. O presidente do BNDES,
Carlos Lessa, confirmou que nenhuma empresa aderiu ao pacote porque precisam
de tempo para poder cumprir as exigências do banco, mas acha que em 2004
o programa vai deslanchar. As empresas reclamam do excesso de burocracia
e dos termos da adesão, que exigem alongamento de 30% das dívidas com
vencimento em até um ano com os bancos privados; certificados de adimplência
junto à Aneel e ainda compromisso de aporte de capital dos grupos controladores.
O dinheiro, dizem os executivos das companhias, ainda não chegou ao caixa
das empresas, que enfrentam dificuldades financeiras. Além disso, um terceiro
pacote, o mais antigo deles, datado de 1993 e relativo ao acerto de contas
pré-privatização, que daria aproximadamente R$ 2,6 bilhões atualizados
a apenas quatro empresas (Cesp, CEEE, Celg e Ceal) foi vetado pelo presidente
Lula. (Valor - 25.11.2003)
3 Veto de Lula é referente à CRC
Os recursos
vetados pelo presidente são referentes à CRC, dívida que surgiu em 1993
quando o governo passou a segurar os reajustes das empresas para reduzir
o impacto inflacionário. Até então, as empresas estatais tinham garantia
de remuneração de até 12% sobre os seus investimentos. Essas compensações
a receber passaram a ser lançadas na CRC. O governo acertou os pagamentos
desses créditos com deságio de 25% com a maioria das empresas mas a Cesp,
CEE, Celg e Ceal não aceitaram o deságio oferecido. Dos pacotes de socorro
acertados neste ano entre as empresas e a ministra Dilma Rousseff, o primeiro,
de R$ 2,3 bilhões do Tesouro é relativo à compensação às empresas que
não puderam repassar a alta do dólar do ano passado à tarifa e foi concedido
via medidas provisórias, que abriram crédito extraordinário do Tesouro
para as empresas. A primeira delas, a MP 127 já foi aprovada pelo legislativo,
mas a segunda a MP 129 ainda está em tramitação. (Valor - 25.11.2003)
4
Empresas reclamam do nível de exigências pedido pelo BNDES
O segundo pacote envolve financiamento de R$ 3 bilhões
do BNDES para as elétricas e faz parte de um programa mais amplo de recapitalização
acertado entre empresas e governo. A adesão a este pacote é tida pelas
empresas como a mais difícil, pela série de exigências que impõe. Dentre
elas, a apresentação de um protocolo de intenções celebrado entre a companhias
e bancos credores que contemple a renegociação de no mínimo 30% de seus
débitos com vencimento em até um ano para três anos, com um ano de carência.
Também é pré-requisito do acordo o aporte de capital pelo controlador,
de valor equivalente a até 50% do endividamento bancário de curto prazo
da companhia. As empresas terão ainda que aderir aos padrões mínimos de
regras de governança corporativa, no prazo de até 42 meses a partir da
assinatura de adesão ao pacote de BNDES. (Valor - 25.11.2003)
5 CBEE: Distribuidoras não repassaram recursos do seguro apagão
O pagamento
do seguro anti-racionamento às usinas teve que ser parcelado neste mês
por falta de dinheiro. Em carta enviada na semana passada aos donos das
usinas que compõem o seguro, a CBEE informou que o pagamento foi parcelado
porque as distribuidoras não haviam repassado a tempo o dinheiro que é
cobrado dos consumidores. Ou seja, as distribuidoras de energia estariam
atrasando o repasse para a CBEE do dinheiro cobrado dos consumidores na
conta de luz e, por isso, a CBEE não teria recursos para fazer o pagamento
integral do seguro. A Aneel foi informada da correspondência da CBEE aos
donos das usinas e abriu um processo de auditoria para apurar se está
havendo atraso no repasse. Na correspondência aos donos das usinas, a
CBEE informou que o cálculo do valor do encargo é atribuição da Aneel
e que não poderia ser responsabilizada pelo não-repasse no prazo previsto.
Dessa forma, a CBEE pretende evitar o pagamento de multa contratual pelo
atraso no pagamento - 90% do total foi pago na semana passada e 10% deverão
ser pagos até amanhã. (Folha de São Paulo - 25.11.2003)
6 Presidente da CBEE não acredita em inadimplência das distribuidoras
O presidente
da CBEE, Ivaldo Frota, foi cuidadoso ao comentar a carta e a necessidade
de parcelamento do pagamento. "Ainda não dá para saber se foi um problema
que vai ser resolvido agora ou se há realmente inadimplência das distribuidoras.
Não acredito que seja inadimplência", disse. Frota se referia ao fato
de o aumento no encargo feito em setembro não ter tido efeito ainda na
arrecadação das distribuidoras. O efeito do aumento não é imediato porque
a arrecadação é feita por meio de ciclos de leitura dos medidores dos
consumidores em datas diferentes. Ou seja, nem todos os consumidores pagam
o aumento ao mesmo tempo. Em outubro, a CBEE pagou aos donos das usinas
R$ 180 milhões pelo aluguel dos equipamentos, e recebeu das distribuidoras
R$ 125 milhões -déficit de R$ 55 milhões entre pagamento e receita. (Folha
de São Paulo - 25.11.2003)
7 Abradee: Consumo menor diminui encargo arrecadado
A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) não acredita que esteja havendo retenção do dinheiro cobrado dos consumidores. Para Fernando Cezar Maia, diretor técnico-regulatório da entidade, há motivos que podem explicar repasses abaixo do esperado pela CBEE. Um desses motivos é o fato de o consumo de energia variar a cada mês. Segundo ele, o consumo é tradicionalmente maior em setembro. Logo, nos meses seguintes, há queda. Quanto menor o consumo, menos encargo é arrecadado. Outro motivo é o fato de grandes consumidores que optam por serem consumidores livres (podem comprar energia de outras empresas em vez da distribuidora que atende à região) estarem isentos do pagamento. Além disso, diz Maia, consumidores grandes e médios estão conseguindo liminares para não pagar o seguro. (Folha de São Paulo - 25.11.2003)
8
Preços MAE têm queda em três regiões do país
O preço da energia no MAE para três regiões do país teve queda superior
a 8% na quarta semana de novembro, que compreende os dias 22 a 28 de novembro.
A região Sul teve a maior queda, com índices que variaram de 15,9% a 17,4%.
Para a carga pesada, o valor fica em R$ 29,66, uma queda de 17,3%. Na
carga média, o preço caiu 17,4%, passando para R$ 29,63. Já o valor para
a carga leve está em R$ 28,71, uma queda de 15,9%. Nos submercados Sudeste/Centro-Oeste
e Norte, o preço da energia caiu até 10,2%. O valor do MWh para a carga
pesada está em R$ 29,66, uma queda de 10,2%. Para a carga média, o valor
teve queda de 9,1%, passando para R$ 29,63. Na carga leve, o preço está
em R$ 28,42. A região Nordeste foi a única a apresentar aumento nos preços
da energia. Nesta semana, o valor do MWh para as cargas pesada e média
ficam em R$ 29,63%, um aumento de 9%. Para a carga leve, o preço está
em R$ 28,42. (Canal Energia - 24.11.2003)
9 Comissão mineira debate eletrificação rural na Zona da Mata
Com a presença
do presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB); do secretário
de Estado de Governo, Danilo de Castro; de vários deputados e prefeitos
da região, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promoveu
um amplo debate sobre eletrificação rural, nesta sexta-feira (21/11/2003),
em Leopoldina, na Zona da Mata. A Companhia de Força e Luz Cataguazes-Leopoldina
se comprometeu, na reunião, a aderir ao programa de eletrificação rural
do governo de Minas, após esclarecimentos feitos pelo diretor, Manoel
Antônio Neiva, sobre a posição da empresa quanto aos projetos dos governos
federal e estadual. (Eletrica - 24.11.2003)
10
Subcomissão da Câmara Federal prepara relatório sobre questão energética
na Amazônia
A subcomissão de Energia da Comissão da Amazônia da Câmara Federal concluirá
até o final do ano, relatório sobre a questão energética na região na
Amazônia. Após aprovação da Comissão da Amazônia, o documento será apresentado
ao presidente Lula como proposta do parlamento para a região. Segundo
o deputado Miguel de Souza, integrante da subcomissão, o relatório também
traz preocupações com a questão ambiental. O deputado considera inadmissível
o fato de cerca de 30% da Amazônia não ter acesso à energia. (Canal Energia
- 24.11.2003)
A Abdib
lança nos próximos dias um programa de educação com a FGV e a Poli-USP
para formar profissionais especializados em administrar projetos de infra-estrutura
nos setores de energia elétrica, saneamento, transportes, petróleo e gás
e telecomunicações. As aulas começam no início de 2004. (Folha de São
Paulo - 25.11.2003)
Empresas
1 Eletronuclear registra prejuízo de R$ 123,7 mi até final de outubro
A Eletronuclear
registra prejuízo líquido de R$ 123,7 milhões até 31 de outubro de 2003.
Segundo documento publicado neste dia 24 de novembro, no Diário Oficial
da União, a receita operacional líquida chegou a R$ 590,8 milhões. A despesa
operacional fechou em R$ 36,5 milhões. O resultado operacional fechou
negativo em R$ 21,3 milhões. A demonstração ainda não foi submetida aos
Conselhos Fiscal e de Administração, segundo informações publicadas no
Diário Oficial. (Canal Energia - 24.11.2003)
2 Celg registra lucro de R$ 7,963 mi no trimestre
A Celg reverteu o prejuízo de R$ 290,090 milhões registrado no terceiro trimestre do ano passado, e apresentou lucro de R$ 7,963 milhões no mesmo período deste ano. Nos nove primeiros meses do ano, a empresa registra lucro de R$ 136,772 milhões. (Gazeta Mercantil - 25.11.2003)
3 Eletropaulo tem obras paralisadas devido a riscos de campos magnéticos
Duas obras
da AES Eletropaulo estão paradas por conta de ações cíveis públicas que
questionam os níveis de emissão eletromagnética e os riscos para a saúde
de moradores próximos. Uma das obras é a construção de uma nova subestação
na região do bairro do Morumbi. A outra é o aumento da potência instalada
em uma linha de subtransmissão de 4,6 km que cruza os bairros de Alto
de Pinheiros e City Boaçava. Segundo a empresa, o embargo das obras ainda
não causou problemas no fornecimento porque foram tomadas medidas para
contornar as paralisações e porque o consumo ainda não voltou aos níveis
de antes do racionamento. Segundo o engenheiro Carlos Alberto Belardo,
da Eletropaulo, no caso da subestação Panorama, na região do Morumbi,
a empresa fez obras alternativas para adequar a carga da demanda de energia.
Já o aumento da potência instalada da linha de subtransmissão Bandeirantes,
segundo Belardo, é uma obra considerada fundamental para aliviar a sobrecarga
no sistema de distribuição. De acordo com o engenheiro, como alternativa
ao embargo, a empresa fez obras de recapacitação e tem usado a subtransmissão
Nilton Fornasaro como saída para evitar sobrecarga na linha. (Gazeta Mercantil
- 25.11.2003)
4
Eletropaulo apresenta pesquisa sobre níveis de emissão de radiação
Segundo o vice-diretor técnico da AES Eletropaulo, Cyro Vicente Boccuzzi,
a empresa vai apresentar hoje, em um seminário, uma pesquisa feita sobre
os níveis de emissão de radiações eletromagnéticas em mil pontos da rede
de subtransmissão, nas subestações e nos circuitos de distribuição da
empresa em São Paulo. Boccuzzi afirma que a pesquisa é um estudo inédito
no País e uma das mais abrangentes já feitas. Segundo ele, os índices
verificados nos campos magnéticos ficaram bem abaixo dos 833 mG previstos
como aceitáveis para a saúde humana pela Comissão Internacional de Proteção
a Radiações Não-Ionizantes (Icnirp) e aceitos como padrão pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), pelo menos enquanto a própria OMS não dispõe de
estudo próprio sobre o assunto e limites de níveis de radiação eletromagnética.
Segundo o coordenador-geral de Vigilância Ambiental em Saúde, do Ministério
da Saúde, Guilherme Franco Netto, o Brasil não possui uma normatização
sobre limites de radiações eletromagnéticas e o assunto vem sendo discutido
por um grupo específico há 180 dias. A proposta da coordenadoria será
ampliar a discussão com outras áreas do governo federal, pois o assunto
envolve questões como a expansão dos sistemas elétricos e de telecomunicações.
(Gazeta Mercantil - 25.11.2003)
5 Elektro recebe prêmio por uso racional de energia
A AmBev,
a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), e a Owens Corning Fiberglass,
juntamente com a Elektro, foram as empresas vencedoras da sétima edição
do Prêmio Estadual Fiesp de Uso Racional e Conservação de Energia. Este
ano 18 projetos, de 13 empresas, foram inscritos para concorrer ao prêmio,
nas modalidades: energia elétrica; derivados de petróleo e gás natural;
energia elétrica (Lei 9.991). A categoria energia alternativa não recebeu
projetos. Pio Gavazzi, diretor do Departamento de Infra-Estrutura Industrial
(Deinfra) da Fiesp, ressalta a melhoria do conteúdo técnico dos projetos.
De acordo com o diretor, o grande destaque desse ano é a modalidade energia
elétrica, que premia projetos inseridos no Programa Anual de Combate ao
Desperdício de Energia Elétrica das distribuidoras. Este ano, o prêmio
dessa modalidade foi dado à Owens Corning Fiberglass e à Elektro. Com
o projeto elaborado pela distribuidora, a empresa conseguiu economizar
cerca de 680 kW. (Gazeta Mercantil - 25.11.2003)
O governador
Roberto Requião determinou ontem ao presidente da Copel, Paulo Pimentel,
que demita toda a diretoria da Fundação Copel. O motivo é o descontentamento
do governador com duas operações financeiras de compra de papéis com recursos
da instituição. (Gazeta do Povo - 25.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível de reservatório do NE pode acionar térmicas
Os reservatórios
do Nordeste estão com apenas 15,05% de energia armazenada, representando
uma variação de menos de 5% (4,82%) em relação à curva de aversão ao risco
2002-2003. Caso os níveis dos lagos se igualem à curva, teremos uma situação
semelhante a do período pré-racionamento. O ONS diz que não há risco de
desabastecimento mas admite que pode ser necessário acionar as térmicas
emergenciais, o que impacta diretamente o bolso dos consumidores. Isso
porque o Encargo de Capacidade Emergencial, conhecido como seguro antiapagão,
serve somente para pagar o aluguel das termelétricas. Atualmente, custa
R$ 0,0085 por kWh. Caso seja preciso acioná-las, está prevista a criação
de duas novas taxas, entre elas o Encargo de Aquisição de Energia Elétrica
Emergencial (EAEE) para bancar a operação, manutenção e combustível de
54 usinas com capacidade de gerar cerca de 2 mil MW, reajustáveis pelo
dólar. (Diário de Pernambuco - 25.11.2003)
2 ONS importa energia de outros sistemas como prevenção ao desabastecimento
Segundo
o ONS, medidas preventivas, como a importação de energia dos subsistemas
Norte e Sudeste/Centro-Oeste, estão sendo tomadas desde abril deste ano
justamente para evitar um risco de desabastecimento. Estão sendo importados
cerca de 1.850 MW, energia capaz de atende a 25% do mercado nordestino.
O operador aposta, ainda, no início do período úmido previsto para o início
de dezembro. O operador prevê que os reservatórios do Nordeste chegarão
ao final de novembro com cerca de 14% de sua capacidade. Uma projeção
otimista, assim como todas as projeções feitas no período pré-racionamento.
Caso os índices pluviométricos não sejam satisfatórios, chegando à curva
de aversão ao risco, aí sim, o alerta deve ser tomado. (Diário de Pernambuco
- 25.11.2003)
3 Consumo do Sul está 5,62% acima da previsão mensal
O consumo
do submercado Sudeste/Centro-Oeste registrou queda de 0,05% nos últimos
sete dias. A região consumiu no último domingo, dia 23 de novembro, 22.668
MW médios, contra a previsão de 26.800 MW médios do ONS. Em relação à
curva de aversão ao risco, de 27.035 MW médios, a região registra queda
de 0,92%. A região Sul consumiu neste domingo 6.231 MW médios. Nos últimos
sete dias o consumo na região está 5,62% acima da previsão mensal de operação,
que é de 7.039 MW médios, segundo o ONS. O consumo do Nordeste nos últimos
sete dias registrou queda de 1,31%. A região consumiu 5.586 MW médios
no último domigo, dia 23 de novembro, contra previsão de 6.469 MW médios.
Em relação à curva de aversão ao risco, o ONS registrou alta de 0,68%.
Na região Norte, o consumo atingiu 2.782 MW médios, contra previsão de
2.906 MW médios. Em relação ao programa mensal de operação, o submercado
registra alta de 0,40 % nos últimos sete dias. (Canal Energia - 24.11.2003)
4
Submercado Norte registra 24,49% da capacidade
Os reservatórios do Norte registram 24,49% da capacidade. O nível teve
uma redução de 0,13% em relação ao dia 22 de novembro. A hidrelétrica
de Tucuruí apresenta 28,48% da capacidade. (Canal Energia - 24.11.2003)
5 Subsistema Nordeste está 4,82% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade
do Nordeste chega a 15,05%, ficando 4,82% acima da curva de aversão ao
risco 2003/2004. O índice teve uma queda de 0,11% em um dia. A usina de
Sobradinho registra 12,28% da capacidade. (Canal Energia - 24.11.2003)
6 SE/CO registra 36,82% da capacidade
O nível de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste registra 36,82% da capacidade. O volume está 17,12% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve uma redução de 0,07%. As hidrelétricas de Furnas e Miranda registram 56,01% e 60,98% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 24.11.2003)
7 Região Sul tem aumento de 0,61% em relação ao dia 22 de Novembro
Subsistema
Sul registra 39,03% da capacidade, um aumento de 0,61% em relação ao dia
22 de novembro. O volume da hidrelétrica de G. B. Munhoz chega a 30,4%.
(Canal Energia - 24.11.2003)
8 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Copergás investe R$ 2 mi em construção de gasodutos
A Copergás está investindo R$ 2 milhões na retomada da construção de dois gasodutos na Região Metropolitana do Recife. Um ramal atende ao trecho Curado-Afogados, com 11 km de extensão, ao longo da Avenida Abdias de Carvalho, e Caxangá fase II, 4,4 km, o que permitirá o fechamento da rede Cabo/Recife e da Curado-Afogados. As obras deverão durar quatro meses e vão permitir expandir o número de clientes. Para o presidente da Copergás, Romero Oliveira, a ampliação vai permitir levar o gás natural a locais ainda não atendidos. A Copergás também planeja iniciar, até o final do ano, o fornecimento para os segmentos residencial e comercial com um bolsão piloto, localizado no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. (Jornal do Commercio de Pernambuco - 25.11.2003)
2 Porto Alegre pode ter usina de geração a partir do lixo orgânico
Porto Alegre
poderá ter a primeira experiência brasileira de grande escala de geração
de energia a partir de biogás originário do processamento de lixo orgânico.
O termo de cooperação técnica para a elaboração de um estudo de viabilidade
técnica, financeira e ambiental do projeto será assinado hoje entre a
Eletrobrás, a CGTEE e a prefeitura de Porto Alegre. A geração de energia
seria na Nova Usina Termelétrica de Porto Alegre (Nutepa), de propriedade
da CGTEE e localizada na capital gaúcha. A usina, que opera apenas em
situações emergenciais, tem capacidade de produzir até 24 MW a partir
da queima de óleo combustível. De acordo com a prefeitura de Porto Alegre,
são produzidas diariamente na cidade cerca de mil toneladas de resíduos
sólidos, sendo 60% lixo orgânico. Caso todo este volume pudesse ser utilizado,
poderiam ser gerados em média 6,5 mil kWh de eletricidade. O presidente
da CGTEE, Júlio Quadros, projeta que o estudo deve estar concluído em
180 dias. O investimento necessário, diz Quadros, deve ser dividido entre
a CGTEE e a Eletrobrás. "Temos vários indicativos que preliminarmente
mostram que o projeto é viável e que é possível fazermos a readequação
da Nutepa", acrescenta o executivo. (Gazeta Mercantil - 25.11.2003)
3 Geração de energia a partir de lixo orgânico faz parte de projeto da Eletrobrás
A idéia
da geração de energia a partir de biogás originário do processamento de
lixo orgânico faz parte do Projeto Nacional de Bioeletricidade do Grupo
Eletrobrás, criado para encontrar fontes alternativas que resultem em
menor impacto ambiental. A Eletrobrás já desenvolve programas de aproveitamento
da mamona e soja na produção de biodiesel para a geração de energia elétrica
em outros estados. No caso de Porto Alegre, a iniciativa também ajudaria
a resolver o destino dos resíduos sólidos produzidos pela população, que
hoje são tratados em aterros sanitários. O biogás é o resultado da digestão
anaeróbica de matéria orgânica dos resíduos, efetuado através de bactérias,
resultando deste processo a produção de energia química na condição de
gás metano. (Gazeta Mercantil - 25.11.2003)
4 Plenário vai votar acordo de cooperação Brasil-França no segmento de energia nuclear
O acordo
de cooperação entre o Brasil e a França para o desenvolvimento de programa
nuclear para fins pacíficos foi aprovado na semana passada pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara Federal. O projeto segue
para apreciação do Plenário. Objetivo do acordo é dinamizar a pesquisa
e o desenvolvimento conjunto em aplicações da energia nuclear nos campos
da geração de eletricidade, agronomia, indústria, entre outros temas.
Pelo lado brasileiro, o programa nuclear conjunto será coordenado pela
Comissão Nacional de Energia Nuclear. (Canal Energia - 24.11.2003)
Economia Brasileira
1 Projeção do MF gera confusão no governo
A divulgação de um relatório da equipe econômica apontando um crescimento econômico de apenas 0,4% do PIB neste ano gerou ontem uma confusão no Governo e obrigou o ministro Mantega, ir à público desautorizar a projeção do Ministério da Fazenda. A estimativa, mais pessimista do que a do próprio mercado, que está em 0,68%, foi feita pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Mantega teve o cuidado de repetir o prognóstico feito no sábado pelo presidente do BC, durante reunião com os ministros e tentou fugir da responsabilidade pela projeção que ele, avalizou no relatório do Planejamento e do Tesouro. "A lei determina que as projeções econômicas do relatório sejam feitas pela SPE, mas essa não é a previsão do Governo. O Governo é mais do que a SPE" disse Mantega. A assessoria do Ministério da Fazenda informou ainda que a estimativa de 0,4% de crescimento está mesmo superada, mas credita sua divulgação ao curto prazo que os técnicos tinham para apresentá-la. Na prática, porém, esta foi a primeira vez que o Governo divulgou uma previsão tão pessimista do PIB. (Jornal do Commercio - 25.11.2003)
2 Meirelles nega bolha de crescimento
O presidente do BC, Henrique Meirelles, descartou a possibilidade de uma "bolha de crescimento" na economia brasileira nos próximos anos. Segundo ele, no entanto, vai haver um crescimento sustentado. Destacou o sucesso das políticas fiscal e monetária implementadas pelo Governo, dando condições para a retomada do crescimento sustentável. A "grande discussão" que se coloca agora, segundo o presidente do BC, é qual será a dimensão da taxa de crescimento da economia nos "anos futuros". "Para isso, é importante a retomada dos investimentos. E isso faz parte do conjunto de medidas que estão sendo discutidas e implementadas pelo Governo." O presidente do BC afirmou que os fundamentos da economia brasileira são hoje muito melhores do que no final do ano passado e disse que há anos o Brasil não reunia condições "tão favoráveis para ingressar em um processo sólido de crescimento sustentado sem gerar, como no passado, desequilíbrios nas contas externas ou pressões inflacionárias". (Jornal do Commercio - 25.11.2003)
3 Modelo econômico está em debate na cúpula do governo
O modelo econômico herdado pelo governo Lula é criminoso, insustentável e absolutamente vulnerável. Dentro do governo, existe um debate sobre esse modelo. As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. "O modelo que herdamos não é o nosso", diz Ciro, um dos ministros mais próximos hoje do presidente Lula. Falando com desenvoltura de assuntos econômicos, Ciro sustenta que não havia alternativa ao que está sendo feito desde a posse de Lula, mas ele acredita que, sem ruptura ou quebra de contrato, o presidente vai conduzir o país para um modelo diferente, que "privilegie a produção e o trabalho". O ministro explica ainda o que está fazendo para viabilizar as duas grandes obras de sua pasta: a construção da ferrovia Transnordestina e a transposição das águas do São Francisco. (Valor - 25.11.2003)
4
Fiesp defende controle sobre os gastos orçamentários
O presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, disse que apóia a continuidade
do arrocho orçamentário no governo em 2004. Segundo ele, ainda não seria
hora de distender o controle sobre os gastos. "O Estado precisa ser bastante
comportado sobre o que tangem suas contas. Tivemos um Estado perdulário
no passado e não queremos que isso continue", afirmou. Mesmo com o controle
fiscal, Piva afirmou que é possível aumentar as taxas de crescimento no
país. As previsões de incremento de 3% a 3,5% do PIB no próximo ano não
serão capazes de absorver boa parte da mão de obra desempregada, ressaltou.
"Precisamos voltar a falar em crescimento de 4% a 4,5%", disse. Para ele,
é certo que o primeiro semestre do ano que vem será um período bom para
a indústria. Mas só depois será possível aferir a sustentação do crescimento.
O presidente da Fiesp também frisou a importância de manter o crescimento
nas exportações no ano que vem. (Valor - 25.11.2003)
5 Fipe prevê inflação inferior a 8% em 2003
O coordenador
do índice de inflação da Fipe/USP, Heron do Carmo, explicou que as estimativas
de alta de preços para os meses de novembro e dezembro deste ano estão
significativamente abaixo das taxas registradas para estes mesmos meses
em 2002. No ano passado, em novembro, o IPC foi de 2,65% e em dezembro,
1,83%. O mês vigente deverá fechar entre 0,20% e 0,25% e dezembro entre
0,30% e 0,25%. "Nestes dois meses, juntos, a inflação não deve passar
de 0,50%", disse. "A não ser que o governo nos reserve alguma surpresa
como reajuste de combustíveis", completou. Diante dessas previsões Carmo
projeta uma inflação para o ano de 8%. "Contudo, deve ser de 8% para baixo.
Não chegará a 7%, talvez uns 7,9%", observou Carmo. (Gazeta Mercantil
- 25.11.2003)
6 Mercado projeta Selic a 17% no final do ano
Os juros
devem cair para 17% ao ano até o mês que vem, segundo pesquisa feita semanalmente
pelo Banco Central entre analistas de mercado. Na semana passada, o BC
reduziu a taxa Selic de 19% ao ano para 17,5%. Ainda de acordo com o levantamento,
a economia deverá crescer 0,68% neste ano e 3,5% em 2004. A projeção para
a alta do IPCA passou de 9,40% para 9,23% em 2003. Apesar da queda, a
estimativa continua acima da meta do BC para este ano, de 8,5%. (Folha
de São Paulo - 25.11.2003)
O dólar comercial opera perto da estabilidade neste final de manhã, influenciado pelo fluxo cambial levemente positivo e pelo bom desempenho dos títulos da dívida externa brasileira. Às 11h52m, a moeda americana era negociada por R$ 2,919 na compra e R$ 2,922 na venda, com alta de 0,03%. Ontem, o dólar comercial fechou com leve recuo de 0,06%, a R$ 2,9190 na compra e a R$ 2,9210 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 25.11.2003)
Internacional
1 SN Power compra duas hidrelétricas peruanas da NRG Energy
A norueguesa
SN Power comprou as empresas hidrelétricas peruanas Cahua e Energia Pacasmayo
da americana NRG Energy, segundo comunicado da SN Power, que não revela
os termos do negócio. "A venda destes ativos integra nossa estratégia
global de negócios", disse Lisa Bater, porta-voz da NRG Energy. "Passamos
por um processo no ano passado de venda de alguns de nossos ativos não
essenciais". Em outras regiões da América Latina, a NRG Energy é dona
de duas plantas na Bolívia e uma no Brasil, mas segundo Bater, não há
planos imediatos de venda desses ativos. Cahua e Energia Pacasmayo, juntas,
têm capacidade instalada de geração hidrelétrica de 90MW, respondendo
por cerca de 2,5% da geração de energia do Peru, de acordo com o comunicado.
Além de comprar as ações, a SN Power assumirá obrigações da NRG relacionadas
com as duas empresas. A SN Power foi fundada em 2002 como uma joint venture
entre a empresa de energia hidrelétrica Statkraft e a companhia de investimentos
em mercados emergentes Norfund. (Business News Americas - 24.11.2003)
2 EDP pode ter que gastar 150 mi de euros para deter 51% da GDP
Segundo
a Espírito Santo Research (ESR) a EDP pode, eventualmente incorrer num
gasto de 150 milhões de euros para deter 51% da GDP-Gás de Portugal. No
Iberian Daily de hoje, o analista Miguel Viana adianta que a EDP poderá
até não ter quase de gastar dinheiro para adquirir aquela posição, caso
a elétrica venda a sua posição na Petrogal. "Assumindo que a Galpenergia
pagaria um dividendo extraordinário total de 1,4 bilhões de euros, com
a EDP a receber 200 milhões de euros, o fluxo de caixa líquido para a
EDP neste negócio seria cerca de 150 milhões de euros", adianta. Viana
admite que a EDP poderá tentar negociar a venda dos seus 14,27% na Petrogal,
adiantando que "veríamos esta possível transação como notícias positivas,
dado que indicaria que um acordo final no gás pareceria agora estar próximo".
(Diário Econòmico - 24.11.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 MME. "Minuta da Medida Provisória - Novo Modelo do Setor Elétrico (Documento Não Oficial)" Brasília, Novembro de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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