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IFE:
nº 1.242 - 24 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma
nega que regras para o novo modelo já estejam prontas
2 Mercadante: Marco regulatório deve ser apresentado ao
Congresso em duas semanas
3 Anteprojetos para reestruturação de agências devem ser
enviados ao Congresso em dezembro
4 Consulta pública de anteprojetos recebeu 658 sugestões
5 Programa de auxílio às elétricas ainda não recebeu nenhuma
adesão
6 Mudança no acordo da CRC pode gerar conflito entre Congresso,
Executivo e Estados
7 BNDES e fundos de pensão estudam projeto para ampliar
hidrelétrica de Tucuruí
8 Mês de Novembro já tem 6 outorgas de usinas
9 Projetos de PCHs em MG estão parados
10 Programa para PCH´s em MG já tem parceria com órgão
ambiental e fontes de financiamento
11 Preços do MAE têm redução na maioria das regiões
Empresas
1
Cemig perde R$ 800 mi da CRC
2 Impugnação da votação é a única alternativa para a Cemig
3 Cemig busca empréstimos federais
4 Seis geradoras participam do leilão da Comerc
5 Copel afirma que não aceitará perda do direito da autocontratação
de energia
6 Copel reclama do privilégio do Governo em relação ao
capital privado
7 Coelba investe R$ 90 mi em automação e digitalização
nos últimos cinco anos
8 Celesc realiza fórum para avaliar programa de P&D
9 BNDES estuda saída para rede de dados da Eletronet
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nível do rio Grande está abaixo do aceitável
2 Nível do reservatório de Furnas encontra-se em patamar
satisfatório
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras se adapta para aumentar participação no mercado internacional
2 Contratos assinados pela Petrobras no exterior podem
alavancar exportações brasileiras
3 Petrobras investe na construção de parque eólico no
RN
4 Unibanco investe R$ 60 mi na construção de térmica
5 CTGÁS firma parceria com a Finep na área de processamento
6 Técnica de produção é menos agressiva ao meio ambiente
7
Comgás quer expandir fornecimento de gás natural
8 Curtas
Grandes
Consumidores
1
Valesul contesta aumento de tarifa para uso do sistema de distribuição
da Light
Economia
Brasileira
1
Economistas apresentam alternativas para o crescimento do país
2 Hermann: política econômica deve priorizar o crescimento
3 Sobeet: fluxo de investimento estrangeiro aumentará
com redefinição do marco regulatório
4 Selic menor eleva
projeções de crescimento
5 Ipea: crescimento de 1,5% no PIB
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Wartsila investe em projetos de biomassa no Chile
2
BG Group vende participação em distribuidora de gás natural
Biblioteca
Virtual do SEE
1
LEITE, Antonio Dias. "O risco de novo desastre no sistema elétrico".
São Paulo: Estado de São Paulo, 23 de novembro de 2003o
Regulação e Novo Modelo
1 Dilma nega que regras para o novo modelo já estejam prontas
Minutas
do que seria a minuta da Medida Provisória do novo modelo do setor elétrico
circularam no mercado sexta-feira (21.11). Mas a ministra Dilma Rousseff,
que estava em Washington no dia 21 de novembro, negou por meio de sua
assessoria que o texto estabelecendo as regras do novo modelo esteja pronto.
Ela também informou que não está decidido sequer se o novo modelo será
apresentado por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei. E disse mais:
"O texto do modelo está em construção. Quando estiver pronto vou entregar
ao Congresso e só então falarei sobre o assunto", avisou. (Valor - 24.11.2003)
2 Mercadante: Marco regulatório deve ser apresentado ao Congresso em duas semanas
O tão esperado
marco regulatório do setor elétrico deverá ser apresentado ao Congresso
Nacional em duas semanas. A informação foi dada pelo líder do governo
no Senado, Aloizio Mercadante. Em reunião realizada no dia 22 de novembro
na Granja do Torto, a ministra Dilma Rousseff, apresentou os principais
pontos do novo modelo do setor ao presidente Lula e aos ministros do PT.
Além de Mercadante, também estavam presentes o presidente nacional do
PT, José Genoino e o do Banco Central, Henrique Meirelles. "Se possível
na próxima semana vamos discutir na base de governo. E na outra semana
o projeto deverá ser apresentado ao Congresso Nacional", afirmou Mercadante.
Segundo ele, um marco regulatório estável vai dar mais segurança aos investidores
do setor elétrico, o que é muito importante para sustentar o crescimento
econômico que é esperado pelo governo daqui para frente. (Jornal do Brasil
- 24.11.2003)
3 Anteprojetos para reestruturação de agências devem ser enviados ao Congresso em dezembro
O coordenador
da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), e outros integrantes do grupo reuniram-se com o chefe de Coordenação
da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, responsável
pela elaboração das propostas para a reestruturação das agências reguladoras.
O grupo coordenado por Santos já terminou a análise das sugestões de alteração
do texto, apresentadas durante a consulta pública, e ainda deverá discuti-las
com os diversos ministérios envolvidos. De acordo com o deputado, há possibilidade
de os dois anteprojetos serem convertidos em um único projeto de lei,
uma vez que tratam de temas afins. Caso o Governo decida mandar dois projetos,
a Frente Parlamentar fará sugestão à Mesa da Câmara para que as comissões
especiais que deverão analisar os projetos tenham a mesma composição.
Barros disse que será enviada ainda, na forma de medida provisória, a
proposta que trata do quadro de pessoal das agências. Segundo ele, serão
prorrogados por mais um ano os contratos temporários de funcionários dos
órgãos reguladores que estejam vencendo nos próximos meses. (Jornal do
Commercio - 22.11.2003)
4
Consulta pública de anteprojetos recebeu 658 sugestões
A Casa Civil da Presidência da República recebeu 658 contribuições,
durante a consulta pública, com sugestões de mudanças nos anteprojetos
de reestruturação das agências reguladoras. De acordo com balanço das
contribuições divulgado pela Casa Civil, 73 sugestões foram apresentadas
ao projeto que transfere das agências para os ministérios a atribuição
de realizar as licitações. Outras 435 sugestões referem-se à proposta
que trata da gestão, organização e controle das agências. Os dispositivos
que sugerem a criação de um contrato de gestão entre agências e ministérios
recebeu 80 contribuições e ao que trata da ouvidoria foram apresentadas
54 sugestões de mudança. A expectativa da Casa Civil é de que o texto
básico das propostas seja concluído até o fim deste mês. (Jornal do Commercio
- 22.11.2003)
5 Programa de auxílio às elétricas ainda não recebeu nenhuma adesão
Nenhuma
empresa deu entrada no BNDES com os requerimentos aos empréstimos do programa
de auxílio do banco de fomento, após dois meses de seu lançamento. O motivo
é a dificuldade das distribuidoras em cumprir as exigências do governo
para aderir ao programa, principalmente, em relação ao alongamento de,
pelo menos, 30% da dívida de curto prazo (com vencimento até um ano) com
os bancos privados para três anos, com um ano de carência. Sérgio Tamashiro,
analista do Unibanco, explica que a demora na solicitação dos empréstimos
é devida a dificuldade em negociar as dívidas, mas ele acredita que as
empresas acabarão obtendo o empréstimo. "Se não houver um acordo geral,
é ruim para todo mundo porque os credores que não cederem vão acabar não
recebendo também". Entre as maiores distribuidoras, as que mais necessitam
do empréstimo, segundo analistas de mercado, são Light e Eletropaulo.
(Jornal do Brasil - 24.11.2003)
6 Mudança no acordo da CRC pode gerar conflito entre Congresso, Executivo e Estados
Um projeto
de lei aprovado por unanimidade no Senado no final de outubro pode levar
a um confronto o Congresso, alguns governos estaduais e o Poder Executivo.
As contas feitas até agora estimam um impacto entre R$ 2 bilhões e R$
4 bilhões para o Tesouro Nacional. O projeto altera a chamada Lei Eliseu
Resende, de 1993, ao modificar a incidência de um redutor sobre as CRC´s,
usadas em um grande encontro de contas realizado naquele ano, entre as
elétricas estaduais e federais. Por conta disso, o ministro da Fazenda,
Antônio Palocci, recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que
vete o texto, devido ao impacto que ele pode trazer às contas públicas.
O alerta de Palocci foi feito em uma reunião, realizada semana passada,
que envolveu Lula, Palocci, o ministro José Dirceu, e o líder do governo
no Senado, Aloísio Mercadante (PT-SP). Palocci disse a Mercadante, que
conduziu as negociações no Senado, que a gravidade da situação fiscal
recomenda o veto. (Tribuna da Imprensa - 22.11.2003)
7 BNDES e fundos de pensão estudam projeto para ampliar hidrelétrica de Tucuruí
O BNDES e os maiores fundos de pensão do Brasil estão finalizando um projeto inovador para o financiamento da ampliação da hidrelétrica de Tucuruí. O plano é formar um fundo com recursos das fundações, captados pelo BNDES por meio da emissão de debêntures. Os três fundos de pensão que vêm desenhando com o BNDES o financiamento são a Previ, a Petros e a Funcef. "Estamos estudando com carinho e avaliando positivamente a possibilidade de participar", disse Wagner Pinheiro, presidente da Petros. Os três fundos e o BNDES vêm realizando reuniões semanais para trabalhar os detalhes técnicos do projeto de financiamento. A principal opção discutida até agora é aquela na qual o risco do empreendimento é bancado totalmente pelo BNDES, o que tem como contrapartida a aceitação pelos fundos da remuneração fixa e moderada. Pinheiro estima que ela possa ser algo em torno de 10% ao ano acima de um índice de inflação, possivelmente o IPCA.No caso específico da ampliação de Tucuruí, a idéia é que a remuneração das debêntures seja semestral, com início do repagamento do principal em três a cinco anos, e prazo total de dez anos. Pinheiro acredita que o projeto de financiamento esteja pronto no início do próximo ano. (Tribuna da Imprensa - 22.11.2003)
8
Mês de Novembro já tem 6 outorgas de usinas
A Aneel concedeu seis outorgas de usinas no mês de novembro, até agora.
Juntas, essas usinas atingem potência total de 93,6 MW. Os investimentos
previstos para a construção das unidades chegam a R$ 203,2 milhões. No
ano, a agência já expediu outorgas para 184 usinas, que terão uma potência
instalada total de 3.015,5 MW e um investimento direto estimado de R$
5,26 bilhões. Essas usinas se dividem entre 62 PCHs, 95 termelétricas
e 27 usinas eólicas. (Gazeta Mercantil - 24.11.2003)
9 Projetos de PCH´s em MG estão parados
A indefinição
do novo modelo do setor elétrico, a sobra de energia elétrica e o atraso
para operacionalização do Proinfa atrapalham o desenvolvimento de pequenas
centrais hidrelétricas em Minas Gerais, segundo o subsecretário de Desenvolvimento
Mínero-Metalúrgico e Políticas Energéticas, Fernando Lage de Melo. Ele
conta que muitos projetos nesse segmento foram adiados por conta do atual
cenário do mercado. Segundo levantamento executado pela Cemig a pedido
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o estado tem 252 projetos
inventariados nas bacias dos rios Doce, São Francisco, Paraíba do Sul
e Grande. O potencial das PCHs chega a 2.800 MW. O subsecretário conta
que a Cemig tem interesse em implantar usinas e de atuar como parceira
de empreendedores privados. (Canal Energia - 21.11.2003)
10
Programa para PCHs em MG já tem parceria com órgão ambiental e fontes
de financiamento
Além da participação da Cemig, o programa para PCH desenvolvido pela Secretaria
de Desenvolvimento Econômico está apoiado em mais duas ações: agilidade
nos processos de licenciamento ambiental e financiamento pelo banco de
desenvolvimento estatal. Na área ambiental, houve uma parceria com a Feam
(Fundação Estadual do Meio Ambiente) para melhorar os trâmites dos projetos.
Há possibilidade de produzir um estudo sobre as bacias do estado para
levantar os aspectos ambientais dos empreendimentos. Fernando Lage diz
que o investidor que entrar em Minas Gerais terá uma análise profunda
sobre os problemas e custos ambientais das hidrelétricas. O subsecretário
conta que o objetivo dessas ações é criar um ciclo de negócios com a implantação
de usinas no estado, trazendo energia, renda, impostos e empregos. O programa
de PCH também conta com apoio da Federação das Indústrias de Minas Gerais.
Outro ponto trabalhado na área de PCHs é o potencial do estado dentro
do Proinfa. (Canal Energia - 21.11.2003)
11 Preços do MAE têm redução na maioria das regiões
Os preços
do MAE, na semana passada, tiveram redução na maioria das regiões e ficaram
entre R$ 28,42 a R$ 29,66 o MWh. Na região Nordeste, por exemplo, as cargas
pesada e média ficaram cotadas a R$ 29,63 e a leve, a R$ 28,42. (Gazeta
Mercantil - 24.11.2003)
Empresas
1 Cemig perde R$ 800 mi da CRC
A Cemig,
que está praticamente fora do pacote de ajuda do BNDES e ainda não recebeu
o empréstimo especial criado para cobrir as perdas das concessionárias
de energia elétrica com o racionamento, viu ir embora a possibilidade
de embolsar R$ 800 milhões com a correção do saldo da CRC referente a
1998. A compensação, no entanto, foi feita com deságio de 25%. A correção
dos créditos remanescentes da CRC em 25% foi aprovada pelo Congresso neste
mês e vai beneficiar concessionárias de energia do Rio Grande do Sul,
São Paulo, Alagoas e Goiás. A chance de a Cemig ter corrigidos os créditos
a que tem direito agora estão em um recurso apresentado pelo Senador Hélio
Costa (PMDB). (O Tempo - 24.11.2003)
2 Impugnação da votação é a única alternativa para a Cemig
O senador Hélio Costa tentará impugnar a aprovação do projeto de lei pelo fato do mesmo não ter os regimentos internos da Casa. O regimento impede que um projeto que tenha dado entrada no plenário em um dia seja votado no mesmo dia. "Eu entrei com um requerimento para anular o ato do plenário", afirma Hélio Costa. Essa é a única chance de a Cemig vir a ter direito aos recursos. "A Cemig está sendo punida por ter sido eficiente", afirma o diretor de Finanças e Participações da concessionária mineira de energia, Flávio Decat. É ele quem estima em R$ 800 milhões o valor que a Cemig teria com a correção do saldo da CRC. (O Tempo - 24.11.2003)
3 Cemig busca empréstimos federais
O fato de
o presidente Lula ter vetado os artigos da lei de socorro ao setor elétrico
que permitiriam à Cemig participar da ajuda financeira que o BNDES dará
ao setor, o diretor de Finanças e Participações da concessionária mineira
de energia, Flávio Decat de Moura, acredita que a empresa possa vir a
receber recursos do banco. Ele acredita que a estatal possa ter acesso
aos empréstimos do BNDES no próximo ano. Sem o pacote de ajuda do BNDES,
a estatal mineira tem dificuldades também para receber os recursos repassados
pela instituição financeira às empresas do setor elétrico que tiveram
perdas com o racionamento de energia elétrica. A alternativa para a Cemig
vir a receber R$ 327 milhões em função das perdas do racionamento, segundo
Flávio Decat, será transferir do BNDES para a Eletrobrás a responsabilidade
pelo repasse desses recursos. A medida, que possibilitaria escapar da
limitação do BNDES depende de aprovação, o que não deve ocorrer mais neste
ano. "Nós não desistimos e estamos negociando", afirma Flávio Decat. (O
Tempo - 24.11.2003)
4
Seis geradoras participam do leilão da Comerc
Seis geradoras participam do leilão eletrônico de compra de energia realizada
pela Comerc Comercializadora de Energia Elétrica. Foram habilitadas Chesf,
Cesp, Furnas, Copel, Rede Comercializadora de Energia, CPFL Geração, Tractebel
e União Comercializadora. O leilão visa a compra de energia para as empresas
WEG, Embraco, Schulz, Döhler e Comfio, que passarão a adquirir energia
elétrica na condição de consumidores livres. O leilão será realizado em
duas etapas, a primeira hoje e a segunda no dia 28. (Gazeta Mercantil
- 24.11.2003)
5 Copel afirma que não aceitará perda do direito da autocontratação de energia
O diretor
de Finanças e de Relações com Investidores da Copel, Ronald Thadeu Ravedutti,
afirma que a empresa não abrirá mão do self-dealing. Segundo o executivo,
a energia elétrica da concessionária é uma das mais baratas do Brasil.
Ele comenta que a inclusão da capacidade instalada das geradoras no pool
prejudicaria as estatais estaduais e os estados do Nordeste, que compram
energia mais barata da Chesf. "Não vamos participar desse modelo. Temos
o apoio do governador Roberto Requião", diz. Na opinião do executivo,
o MME está querendo subsidiar o custo marginal para as distribuidoras
privadas com a energia amortizada das estatais. Ele explica que a população
do Paraná não será prejudicada. (Canal Energia - 21.11.2003)
6 Copel reclama do privilégio do Governo em relação ao capital privado
Outra crítica
contundente do executivo é em relação aos entraves para obtenção de financiamento
pelas estatais. Devido a necessidade de cumprir as metas fiscais, o BNDES
não pode emprestar dinheiro para as empresas públicas. "Enquanto enfrentamos
essas dificuldades, as distribuidoras privadas endividadas recebem R$
3 bilhões do BNDES para se capitalizarem", contesta. O diretor critica
a posição do Ministério da Fazenda, acusando-o de privilegiar o capital
privado. "Eles vetam os financiamentos, mas não propõem soluções", acusa.
Ele informa que o empréstimo relativo ao adiamento da conta da parcela
A para as tarifas, cerca de R$ 170 milhões, ainda não foi liberado devido
as restrições. O executivo comenta que o montante da CVA poderia ser transformado
em energia contratada de Itaipu. Atualmente, a empresa paga US$ 11 milhões
por mês para a usina binacional. Segundo o diretor, as restrições de financiamento
prejudicam a política de investimento da Copel. (Canal Energia - 21.11.2003)
7 Coelba investe R$ 90 mi em automação e digitalização nos últimos cinco anos
A Coelba
está investindo R$ 12 milhões em 2003 na digitalização e automação de
subestações. Nos últimos cinco anos, o volume aportado nessa área chegou
a R$ 90 milhões. Segundo a concessionária, 106 das 251 unidades já estão
automatizadas. As subestações automatizadas representam 74,5% da potência
instalada da Coelba. O presidente Moisés Sales afirma que a automação
das subestações possibilita a redução das interrupções de energia e do
tempo de restabelecimento de cargas, assim como do número de intervenções
e erros de manobras. O executivo explica que o monitoramento contínuo
e permanente das subestações permite a formação de um banco de dados de
ocorrências no centro de controle, favorecendo a realização de trabalhos
preventivos de reparo ou substituição de equipamentos. Atualmente, oitenta
subestações da Coelba estão interligadas ao Centro de Gestão da Proteção.
(Canal Energia - 21.11.2003)
8 Celesc realiza fórum para avaliar programa de P&D
A Celesc
realiza nos dias 24 e 25 de novembro o 2º Fórum Celesc de Pesquisa e Desenvolvimento
para apresentar os resultados dos 26 projetos contratados no ciclo 2000/2001.
O evento vai avaliar a contribuição do programa para o avanço tecnológico
da empresa. A Universidade Federal de Santa Catarina, Unisul, Univali,
FURB e a Empresa de Pesquisa Agropecuária participam do desenvolvimento
dos projetos. Para o ciclo 2003/2004, a coordenação da Celesc pediu que
todos os empregados mandassem sugestões para os temas dos projetos. Um
total de 58 propostas foi apresentado e serão avaliadas pela equipe responsável.
(Canal Energia - 21.11.2003)
9 BNDES estuda saída para rede de dados da Eletronet
O BNDES estuda uma solução para a sobrevivência da Eletronet, detentora de uma das maiores redes de transmissão de dados por fibra ótica do país, que utiliza as linhas de transmissão das empresas controladas pela Eletrobrás. O objetivo é evitar o desaparecimento da empresa sem antes solucionar o problema da dívida da AES já acertada com o BNDES. Juntos, a AES e o BNDES negociam a formação de uma nova empresa que equacionará a dívida de US$ 1,2 bilhão que os americanos possuem com o banco estatal. Se a Eletronet for definitivamente à falência, o acordo poderá não ser efetivado. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), maior empresa pública de serviços de tecnologia da informação, vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria interessado na empresa. Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli, ao tomar conhecimento da situação da Eletronet, o Serpro manifestou o desejo de participar das discussões já que tem interesse de ampliar sua rede de transmissão. Segundo Pinguelli, as empresas do setor - incluindo o ONS - usam uma "parte ínfima" da estrutura da Eletronet. A maior parte está ociosa. (Valor - 24.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nível do rio Grande está abaixo do aceitável
Os níveis
dos quatro reservatórios de usinas hidrelétricas instalados no rio Grande
(divisa entre os Estados de SP e MG) e que respondem por 31% do fornecimento
de energia elétrica das regiões Sudeste e Centro-Oeste estão baixos, dois
deles com índices próximos aos verificados na época do apagão registrado
em 2001. Em situação mais crítica estão o de Água Vermelha e o de Marimbondo.
O primeiro, responsável pelo abastecimento de 2,6% das duas regiões, atingiu
um índice de 7,27% na semana passada, o mais baixo desde o racionamento
de 2001, quando chegou a 5,05%. O reservatório de Marimbondo, que abastece
3,1% das regiões, atingiu 8,47% de sua capacidade na quinta-feira passada.
Durante o apagão de 2001, o nível do reservatório chegou a 3,83%. (Folha
de São Paulo - 23.11.2003)
2 Nível do reservatório de Furnas encontra-se em patamar satisfatório
O maior
dos reservatórios, o de Furnas, que fornece energia para 21,5% das regiões,
está com 55,88% de sua capacidade e não preocupa, segundo o engenheiro
Wildes de Souza Carvalho, do ONS. Ele diz que o reservatório atinge, mesmo
com esse nível, um nível razoável de produtividade. O único dos quatro
reservatórios que está próximo de sua capacidade ideal é o de Mascarenhas
de Morais (96,9%), responsável pelo abastecimento de 2,7% do Sudeste e
Centro-Oeste. De acordo com a usina de Furnas, a maior parte do rio está
seis metros abaixo do nível normal. Para o ONS, a situação está dentro
do esperado e não haverá problemas de abastecimento em 2003. (Folha de
São Paulo - 23.11.2003)
3 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter
os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção
de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras se adapta para aumentar participação no mercado internacional
A Petrobras vem se adaptando para atuar em países que fecham suas reservas de petróleo e gás natural. Para marcar presença no México, Irã e Arábia Saudita, a estatal brasileira terá de funcionar como prestadora de serviços, sem ter propriedade sobre as riquezas naturais desses países. "Hoje, a possibilidade para entrar nesses países é por meio de contratos de serviços. O risco é muito pequeno, mas também, do ponto de vista de ganhos, não permite grandes vôos", afirma Nestor Cerveró, diretor da área internacional da Petrobras. Para entrar no Irã, a estatal também será prestadora de serviço, se vencer a licitação cujo resultado está prestes a sair. Segundo o executivo, o país árabe está procurando diversificar as empresas atuantes em seu território. "Eles estão conduzindo o processo com objetivo de diversificar empresas que vão atuar. Isso nos favorece", afirmou. Além do interesse na produção de petróleo do Irã, a petroleira fará proposta para participar de leilão de contrato de produção de gás na Arábia Saudita, em meados de janeiro. "Não estamos expostos ao risco de mercado, a produção será inteiramente comprada. Não estamos virando empresa de serviço. Queremos entrar nesses países; são posições estratégicas", disse Cerveró. (Gazeta Mercantil - 24.11.2003)
2 Contratos assinados pela Petrobras no exterior podem alavancar exportações brasileiras
A Petrobras
poderá alavancar exportações brasileiras por meio dos contratos que tem
assinado no exterior. Os acordos da estatal para explorar e produzir petróleo
para terceiros permitem à estatal brasileira escolher quais serão seus
fornecedores. "O fornecimento de serviços caberá à Petrobras. É quase
que certo que serviços e equipamentos possam ser adquiridos no Brasil,
pois não há nenhuma limitação quanto ao fornecimento e ao tipo de equipamento
com que vamos trabalhar", acrescentou Cerveró, ressalvando que a contratação
de brasileiros não é o que baliza a estatal a atuar nesses países. A empresa
pretende levar mão-de-obra argentina e brasileira para desenvolver a produção
de gás natural no bloco que acaba de ganhar em licitação no México. "Vamos
trabalhar em conjunto com o nosso pessoal da Argentina também, que tem
muita experiência nessa área de exploração de gás", afirmou Cerveró. Os
dois contratos que a Petrobras assinou com a estatal mexicana Pemex prevêem
ganhos para a companhia brasileira proporcionais ao desempenho da produção.
"As reservas não são nossas; seremos remunerados pela produção", disse,
acrescentando que desta maneira, a Petrobras não fica suscetível à demanda
nem ao risco exploratório. (Gazeta Mercantil - 24.11.2003)
3 Petrobras investe na construção de parque eólico no RN
A Petrobras
está investindo R$ 6,8 milhões na instalação de três torres de captação
de energia eólica na estação de Macau 5, no município de Macau (178 km
de Natal). Devido à constância dos ventos durante todo ano, o Rio Grande
do Norte foi o estado escolhido para a instalação do primeiro parque de
energia eólica da companhia. As torres irão suprir a carência de energia
para o campo de produção localizado no município, que hoje tem deficiência
na confiabilidade da energia. O projeto piloto engloba três aerogeradores
de energia, totalizando 1,8 MW de potência. "A região sofre freqüentemente
com a falta de energia e com a iniciativa esperamos atender a estação
de Macau 5", informa o gerente José Clealmir Costa. A previsão para o
início de operação é o dia 19 de dezembro. A empresa holandesa Wobben
foi a vencedora da licitação para execução do projeto. (Gazeta Mercantil
- 24.11.2003)
4 Unibanco investe R$ 60 mi na construção de térmica
O Unibanco
decidiu estrear no negócio de energia. Em sociedade com a Biogás Energia
Ambiental e a AES Eletropaulo, o banco investirá R$ 60 milhões em uma
pequena termoelétrica que vai gerar, a partir do "lixo", todo seu consumo
de energia. Assim, o Unibanco poderá reduzir os gastos com sua conta de
luz em até 20%, diz Carlos Eduardo Mellis, diretor de "project finance"
do Unibanco. A usina, de 20 MW, vai abastecer, por meio do sistema interligado
nacional, as 800 agências bancárias e prédios que o grupo têm espalhados
pelo Brasil. Um terço dessa energia, porém, será consumida em São Paulo.
Na realidade, a usina térmica vai gerar energia a partir do aproveitamento
do gás metano, proveniente dos resíduos depositados no aterro sanitário
Bandeirantes, em São Paulo. A Biogás participa com R$ 12 milhões do total
dos investimentos. O projeto foi assinado dia 21 de novembro e deverá
sair do papel ainda esse ano. Há a promessa de que, até dezembro, a usina
comece a gerar 5 MW de energia. A segunda fase do projeto, que planeja
gerar os 15 MW restantes, deverá ser concluída no início do ano que vem.
A usina será alimentada com 24 geradores. A AES Eletropaulo vai aplicar
R$ 2,5 milhões na construção de uma estação de chaveamento que, na prática,
vai interligar o parque gerador à sua rede de distribuição. (Valor - 24.11.2003)
5 CTGÁS firma parceria com a Finep na área de processamento
O CTGÁS, visando ampliar suas áreas de atuação frente ao uso do gás natural, implementou em parceria com o Cipetro/Finep, o Laboratório de Processamento de Gás - LPG. O LPG tem por finalidade prestar serviços e desenvolver pesquisa na área de processamento de gás relacionados às áreas de adsorção e catálise. Para desempenhar estas atividades, o LPG conta com uma planta GTL (Gas To Liquid) em escala semipiloto disponível para operação. O equipamento, especificado pelos engenheiros do CTGÁS e fabricado pela empresa americana Xytel, é o primeiro no Brasil e custou 200 mil dólares. Esta unidade tem o objetivo de produzir, a partir do gás natural, combustíveis líquidos como o diesel e a gasolina, obtidos através de uma seqüência de reações químicas conhecidas comumente como reação de Fischer-Tropsch. (Tribuna do Norte - 24.11.2003)
6 Técnica de produção é menos agressiva ao meio ambiente
Devido aos baixos preços do petróleo, esta tecnologia ficou no esquecimento até a década de 90, onde um novo cenário decorrente de novas descobertas de gás natural, avanços na catálise, novos materiais, novos equipamentos e algumas restrições impostas pela legislação para a comercialização de combustíveis, levaram ao renascimento do processo FT e conseqüentemente da tecnologia GTL. Esta tecnologia faz uso do gás natural para obter diesel e gasolina e como este é uma matéria-prima "mais limpa" que o petróleo, os combustíveis produzidos são isentos de compostos sulfurosos e aromáticos. A planta foi adquirida com o intuito de buscar o conhecimento da tecnologia GTL. Ainda este ano será realizado um treinamento operacional na planta GTL com o auxílio dos engenheiros da empresa americana responsável pela construção do equipamento. (Tribuna do Norte - 24.11.2003)
7 Comgás quer expandir fornecimento de gás natural
A Comgás pretende chegar ao final de 2004 com 44 municípios de sua área de concessão atendidos por gás natural canalizado. Hoje, são 28 cidades com dutos. Os planos da empresa também incluem distribuir o gás por meio dos gasodutos virtuais - transportado por meio de carretas - para os demais municípios de sua área de concessão que tiverem interesse na distribuição do gás para veículos (GNV). Segundo o diretor de Marketing Residencial, Comercial e Automotivo da distribuidora, Luis Awazu, a empresa está aguardando apenas autorização da ANP para que possa fazer a distribuição virtual. Sua expectativa é que o documento saia em breve. A empresa já planeja distribuição do tipo em Santos. Os estudos de viabilidade começam em janeiro e devem se estender ao longo do ano. A companhia também está estudando a distribuição em Atibaia e Taubaté, entre outros municípios. (Gazeta Mercantil - 24.11.2003)
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Curtas
A Comgás está na fase final da negociação com o governo do estado de São
Paulo para o lançamento de um financiamento para a conversão de veículos
para gás natural. As conversões serão financiadas pela Nossa Caixa. O
objetivo é atingir 30 mil conversões no estado no próximo ano. A idéia
é oferecer o financiamento principalmente para pessoas que usam veículos
para trabalhar, como em vendas, transporte escolar, táxis, transporte
de passageiros, entre outros. (Gazeta Mercantil - 24.11.2003)
Grandes Consumidores
1 Valesul contesta aumento de tarifa para uso do sistema de distribuição da Light
A fabricante
de alumínio Valesul, empresa controlada pelos grupos Vale do Rio Doce
e BHPBilliton, ameaça ir à Justiça para suspender o aumento da ordem de
250% na tarifa de uso dos fios da rede de distribuição da Light para recebimento
da energia que consome. A companhia, com usina instalada em Santa Cruz
(RJ), alega que a elevação de custo vai representar uma despesa adicional,
apenas no quesito energético, em torno de R$ 50 milhões por ano. O valor
da Taxa de Utilização do Sistema de Distribuição (Tusd) passou de US$
4 o MWh para US$ 14 o MWh, informa Sebastião Ribeiro, presidente da BHPBilliton,
dona de 44,5% do capital da Valesul. "Nosso custo para cada tonelada de
alumínio com esse reajuste terá um acréscimo da ordem de US$ 140", diz
Ribeiro. Segundo Ribeiro, o novo valor da Tusd não tem lógica econômica.
A Valesul, conforme argumenta, usa a rede da Light para receber energia
de cinco usinas hidrelétricas próprias e da aquisição de outras distribuidoras
fora do Rio. Da Light, a Valesul adquire apenas 5% do seu consumo. A Light
esclareceu que a mudança na metodologia de cálculo do reajuste da Tusd
foi estabelecida pela Resolução nº 152, da Aneel, de abril de 2003. (Valor
- 24.11.2003)
Economia Brasileira
1 Economistas apresentam alternativas para o crescimento do país
Juros baixos e redução da meta de superávit primário, de 4,25% para 3%, são condições essenciais para garantir o crescimento sustentado do País, dizem três dos 15 autores do livro "Agenda Brasil: políticas para o crescimento com estabilidade de preços", lançado na última semana. Os economistas propõem mudanças nos rumos das ações do Governo, como controle de capitais de curto prazo e intervenção no mercado de câmbio, através de flutuação suja - um sistema com bandas implícitas, de olho no equilíbrio das contas externas. O diretor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, a professora da mesma instituição Jennifer Hermann e o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Uerj Luiz Fernando de Paula destacam que a política de juros altos foi danosa não só para o crescimento, mas deixou de funcionar na estabilização, uma vez que aumentou o estoque da dívida pública. Eles defendem que o controle do câmbio é a melhor forma de garantir a estabilidade dos preços. (Jornal do Commercio - 24.11.2003)
2 Hermann: política econômica deve priorizar o crescimento
Segundo Jennifer Hermann, a proposta da publicação é uma mudança de política econômica de forma a dar prioridade ao crescimento ao invés da estabilização. Ela destaca, porém, que o objetivo não é abrir mão das conquistas passadas em relação à estabilidade de preços. "Os juros altos devem ser rapidamente reduzidos, já que essa política não foi bem sucedida nos últimos anos. Ao contrário, deixou uma série de problemas pelo caminho. Juros elevados não só trouxeram efeitos danosos ao crescimento, como também deixaram de funcionar na estabilização, na medida em que aumentaram o estoque da dívida pública e deterioraram o perfil desta dívida, já que boa parte é indexada à Selic" destaca. Ela completa que os juros altos tiveram efeito deletério também do ponto de vista de expectativas dos agentes econômicos, em função dos efeitos sobre a dívida pública. "Os juros altos serão uma herança de longo prazo para a dívida pública. Para 2004, as dificuldades fiscais ainda vão perdurar". (Jornal do Commercio - 24.11.2003)
3 Sobeet: fluxo de investimento estrangeiro aumentará com redefinição do marco regulatório
O Brasil precisa, o mais rápido possível, definir o marco regulatório e apresentar uma política industrial. Para o economista Antônio Corrêa de Lacerda, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), as duas medidas são fundamentais para ampliar o fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) para o Brasil, que está ligado ao crescimento das exportações. Por sua vez, o aumento das vendas externas está vinculado à geração de emprego e à recuperação da renda. O economista também lembra que, após o controle da inflação, o grande desafio do País é ajustar as contas externas e recompor as reservas internacionais. (Gazeta Mercantil - 22.11.2003)
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Selic menor eleva projeções de crescimento
Os economistas decidiram rever para cima as projeções de crescimento do
PIB para 2004 por causa das quedas sucessivas dos juros, do controle da
inflação e de uma recuperação -ainda que tímida- do emprego em alguns
setores. Nas projeções mais recentes de economistas, o PIB deve crescer
entre 3% e 4% no ano que vem. Se crescer ao redor de 4%, como alguns esperam,
o país vai registrar no ano que vem desempenho parecido ao de 2000 -um
dos melhores resultados desde 1990. "O Brasil vive um momento especial.
O cenário internacional está mais favorável e o mercado interno está se
recuperando", afirma José Márcio Camargo, professor de economia da PUC-Rio,
que prevê um crescimento entre 4% e 4,5% do PIB brasileiro em 2004. Edgard
Pereira, economista da Unicamp, mantém sua previsão anterior de crescimento
de 3,5% do PIB para 2004. Sua estimativa já era mais otimista que a maioria
dos demais economistas, em razão da política de redução de juros iniciada
em junho. (Folha de São Paulo - 22.11.2003)
5 Ipea: Crescimento de 1,5% no PIB
O Ipea trabalha
com uma expansão de 1,5% para o PIB do terceiro trimestre em relação ao
do segundo trimestre do ano, que registrou um declínio de 1,4% sobre o
primeiro. O dado confirma a retomada gradual do crescimento da economia
impulsionada principalmente pela indústria, cuja produção já cresceu 7%
consecutivamente nos meses de julho, agosto e setembro, como observa o
diretor do Ipea/Rio, Paulo Levy. Na comparação trimestre contra trimestre
de 2002, o Ipea projeta uma queda de 0,8% no PIB do terceiro trimestre
do ano. O economista confirma que mantém uma taxa de crescimento de 0,5%
para o PIB de 2003 e acredita que os números do quarto trimestre serão
bem melhores que os do terceiro, consolidando a trajetória de recuperação
econômica. O PIB trimestral, em comparação ao do terceiro trimestre, deverá
crescer 2,5% e ante o último trimestre de 2002, crescimento de 1,9%. (Valor
- 24.11.2003)
O dólar
comercial se mantém oscilando perto da estabilidade neste final de manhã,
com leve indicação de alta. Às 12 horas, a moeda americana era negociada
por R$ 2,925 na compra e R$ 2,927 na venda, com valorização de 0,13%.
Na sexta, o dólar comercial caiu 0,67% e fechou a R$ 2,9210 na compra
e a R$ 2,9230 na venda. Na semana, a posição vendedora também prevaleceu
e o dólar cedeu 0,91%. (O Globo On Line e Valor Online - 24.11.2003)
Internacional
1 Wartsila investe em projetos de biomassa no Chile
A empresa
finlandesa Wartsila está promovendo projetos de biomassa, como uma solução
limpa e confiável para as necessidades de energia de empresas de florestamento
no sul do Chile, disse o consultor da Wartsila, Luis Silva, durante o
seminário de troca de emissões de dióxido de carbono em Santiago, no dia
21 de novembro. A empresa planeja ativar 3 a 4 usinas até 2005, para fornecer
pelo menos parte dos 188 MW estimados que as fábricas de celulose no sul
do Chile vão precisar no ano que vem. Além das tarifas de energia relativamente
altas e da falta de investimentos por causa de incertezas com relação
à regulamentação do setor, os custos menores tornam a biomassa um investimento
mais seguro e lucrativo, segundo Silva. "Comparada ao gás no Chile, que
é muito caro (cerca de US$ 5 por mBTU), a biomassa possibilita alcançar
uma tarifa mais baixa por meio de redução de custos de produção", disse
Silva. Os resíduos de florestamento não são a fonte de biomassa para projetos
de geração de energia no Chile, e existe um projeto piloto na usina de
Peralillo, da empresa de alimentos agrícolas Agrosuper, na Região VI,
que usa metano de esterco de porco para gerar energia e aquecimento para
as instalações. (Business News Americas - 21.11.2003)
2 BG Group vende participação em distribuidora de gás natural
O BG Group,
baseado no Reino Unido, vendeu sua participação de 51% na distribuidora
de gás de Belfast, Phoenix Natural Gas, para o Grupo East Surrey Holdings
por 120 milhões de libras esterlinas. A consolidação da negociação depende
da aprovação por parte dos acionistas do East Suerrey Holdings, que já
tem possui 24,5% de participação na distribuidora de Belfast. A conclusão
do negócio está prevista para meados de dezembro. (Platts - 21.11.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 LEITE, Antonio Dias. "O risco de novo desastre no sistema elétrico". São Paulo: Estado de São Paulo, 23 de novembro de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/artigos/leite6.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
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Berger e Rodrigo Andrade
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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