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IFE:
nº 1.241 - 21 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 MME
objetiva fechar proposta do novo modelo até a semana que vem
2 Agentes do setor acreditam que pontos levantados pelo
Ministério da Fazenda serão incluídos no texto
3 Anteprojetos das agências reguladoras serão apresentadas
no Congresso até o dia 15 de dezembro
4 Agentes do setor elétrico ainda esperam discutir novo
modelo
5 Abdib: Detalhes sobre o marco regulatório devem ser
discutidos com o setor privado
6 Presidente da Abrace ainda espera nova reunião com ministra
Dilma Rousseff
7 CCC pode garantir implantação de LTs na Amazônia
8 Abrage: Geradoras terão perdas de receita em 2004
9 Presidente de Furnas defende construção de hidrelétricas
no Rio Madeira
10 Projetos estão sendo desenvolvidos em sintonia com
o MMA, diz secretário de Minas e Energia
11 Autorizada construção de novas PCHs em MG e no ES
12 Curtas
Empresas
1
Dilma Rousseff pode intervir no acordo entre AES e BNDES
2 Pinguelli pretende estudar as alternativas para solucionar
o assunto
3 Eletropaulo prevê investimentos de R$ 300 mi em 2004
4 Eletropaulo demonstra interesse em ingressar no programa
de auxílio às distribuidoras
5 Copel tem prejuízo de R$ 5,8 mi no trimestreo
6 Rede Cemat registra prejuízo de R$ 7 mi no trimestre
7 Distribuidoras devem US$ 230 mi à Itaipu
8 Copel é a única que não deve a Itaipu
9 Eletrosul vai investir R$ 31 mi em subestações
10 Aneel realiza
audiências públicas sobre revisão tarifária da EEVP e CLFSC
11 Celesc recebe prêmio como umas das melhores distribuidoras
de energia elétrica
12 ProWind é autorizada a construir eólicas no Rio Grande
do Sul
13 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Nordeste acumula queda de 1,11%
2 Região Norte tem redução de 0,31%
3 Submercado Nordeste está 5,2% acima da curva de aversão
ao risco
4 Reservatórios da região SE/CO registram 37,02% da capacidade
5 Volume armazenado da região sul chega à 36,36%
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Herança do programa de térmicas prejudica empresas
2 Perfil de consumo de gás deve mudar no eixo Rio-São
Paulo
3 Rigotto: Construção do gasoduto Uruguaiana/Porto Alegre
perto de fim
4 Petrobras vence licitação no México
5 Guaraniana compra participação acionária da Termopernambuco
Economia
Brasileira
1
Projeto de PPP é entregue na Câmara dos Deputados
2 FMI elogia decisão do BC ao baixar Selic
3 FGV projeta crescimento de 4% em 2004
4 Nível de investimento
estrangeiro direto cai 57% em outubro
5 Superávit das contas deve chegar a US$ 3 bi
6 Índices de inflação apresentam redução
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
ONU: América do Sul precisa investir US$ 120 bi no setor de energia nos
próximos 10 anos
2
Electron busca parceria para hidrelétricas no Panamá
3
Enersis realiza emissão de US$ 350 mi em bônus
Regulação e Novo Modelo
1 MME objetiva fechar proposta do novo modelo até a semana que vem
A equipe
do MME terá uma semana decisiva pela frente. A intenção do grupo comandado
pela ministra Dilma Rousseff é confirmar o cronograma pré-estabelecido
e fechar a proposta final do novo modelo do setor elétrico até a próxima
sexta-feira, dia 28 de novembro. A tendência é que ao longo da próxima
semana, os agentes do setor elétrico, entre empresas e associações, sejam
reincorporados nas negociações junto ao MME. Há algumas semanas, após
terem apresentado uma série de sugestões à proposta inicial do ministério,
lançada em julho, executivos das entidades setoriais aguardam pelo aprofundamento
das contribuições no documento final do modelo, sem, no entanto, ter havido
garantia de inclusão dos pleitos propostos. Além dos agentes, ministros
do chamado "núcleo duro" do governo certamente vão participar da finalização
do novo modelo. Dilma e Tolmasquim já estão mantendo, desde as últimas
semanas, reuniões regulares com os ministros Antonio Palocci, da Fazenda;
e José Dirceu, da Casa Civil. Nesse caso, estão em debate pontos como
o impacto na política econômica com a contratação centralizada pelo pool
de empresas e a formatação da proposta para apresentação no Congresso.
(Canal Energia - 20.11.2003)
2 Agentes do setor acreditam que pontos levantados pelo Ministério da Fazenda serão incluídos no texto
No âmbito
econômico, declarações recentes do secretário Tolmasquim, indicando um
possível adiamento em um ano na implementação do pool - previsto inicialmente
para começar a contratar a partir de janeiro de 2004 - sinalizam que as
críticas de secretários do Ministério da Fazenda sobre o desenho criado
pelo MME surtiram efeito. No viés político, a inclinação é que os pontos
de maior peso no pacote de reforma sejam implementados sob a forma de
Medida Provisória. A maior parte dos vetores que balizarão o setor elétrico
nos próximos anos, porém, continua trancada a sete chaves pelos executivos
do ministério. O clima é de muita expectativa entre investidores privados
nacionais e estrangeiros, já que os pilares do modelo em construção, apesar
de expostos previamente há quase quatro meses, devem ganhar novos contornos.
A perspectiva da concretização ou não dos investimentos está atrelada
à fixação do marco regulatório. (Canal Energia - 20.11.2003)
3 Anteprojetos das agências reguladoras serão apresentadas no Congresso até o dia 15 de dezembro
A Casa Civil
pretende apresentar ao Congresso Nacional até o dia 15 de dezembro os
anteprojetos que definem mudanças na estrutura das agências reguladoras.
A estimativa foi apresentada pelo subchefe de Ação Governamental da Casa
Civil, Luiz Alberto dos Santos, a deputados que integram a Frente Parlamentar
de Agências Reguladoras, durante reunião ocorrida dia 20 de novembro.
No encontro, Santos afirmou que o governo está avaliando a possibilidade
de unificar os dois anteprojetos de lei sobre o tema, antes de levá-los
à Câmara dos Deputados. "A junção dos dois textos em um só Projeto de
Lei está sendo considerada", confirmou o deputado federal Ricardo Barros
(PP-PR). De acordo com o deputado Ricardo Barros, o fortalecimento das
agências reguladoras é uma exigência não só para a manutenção dos investimentos
dos agentes, mas também para concretizar as bases lançadas ontem pelo
governo com o projeto de PPP. "Esse projeto de PPP exige agências fortes
e bem estruturadas. Sem isso, todos os investimentos em potencial tendem
a ficar em compasso de espera", avalia. (Canal Energia - 20.11.2003)
4
Agentes do setor elétrico ainda esperam discutir novo modelo
A possibilidade de o novo marco regulatório do setor elétrico
ser enviado pelo Executivo ao Congresso em forma de Medida Provisória
(MP) ainda não foi assimilada pelo mercado. A expectativa do setor é que
o novo modelo seja divulgado na próxima semana, mas já não há tanta certeza
em relação ao que era esperado - um Projeto de Lei no qual os agentes
ainda pudessem negociar pontos polêmicos e interferir no texto durante
a tramitação no Congresso. O presidente da Câmara Brasileira de Investidores
em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales, diz que há uma grande apreensão
por conta da informação sobre a edição de uma MP para encaminhar o marco
regulatório. Segundo Sales, há algum tempo o ministério deixou de se manifestar
em relação às alterações que foram propostas pelos agentes privados sobre
a forma inicial apresentada em julho pelo governo. "O ministério não tem
conversado com os agentes sobre as sugestões feitas à proposta do MME.
O fato é que não se sabe qual o rumo que as coisas estão tomando. Falta
transparência", diz Sales. Para a analista de energia do Banco Sudameris
Brasil, Rosângela Ribeiro Santiago, as informações sobre a MP ainda não
afetaram o mercado. "Já estava tudo em compasso de espera", diz. (Gazeta
Mercantil - 21.11.2003)
5 Abdib: Detalhes sobre o marco regulatório devem ser discutidos com o setor privado
José Augusto
Marques, presidente da Abdib, também demonstra apreensão em relação à
Medida Provisória. Segundo ele, mesmo com adversidades como a falta de
tempo para uma discussão exaustiva sobre o novo modelo no Congresso -
além de discussões em relação às reformas da Previdência e tributária
na casa, em dezembro há recesso parlamentar e 2004 é ano de eleições municipais
- não se justifica a opção por uma MP. Ou, o que o executivo considera
ainda mais temeroso, o desmembramento da proposta em partes por meio de
MP e outras partes por projeto de lei. "Passados 11 meses desde a eleição,
já era hora de a sociedade tomar conhecimento do novo modelo para o setor
elétrico, mas a falta de tempo não é justificativa para que o governo
faça uma Medida Provisória. É preciso discutir com o setor privado os
detalhes do marco regulatório, como foi feito nos projetos de lei sobre
o PPP (parceria público-privado) e as agências reguladoras", diz. Marques
afirma que a trajetória do ministério em relação ao novo modelo energético
tem sido de discussão com os agentes privados e, portanto, o caminho lógico
seria o envio de um projeto de lei. (Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
6 Presidente da Abrace ainda espera nova reunião com ministra Dilma Rousseff
O presidente
da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace),
Paulo Ludmer, disse que ainda espera um convite da ministra Dilma Rousseff
para discutir as sugestões feitas pela associação com base na proposta
do ministério para o novo modelo. "Há um compromisso do ministério de
ter um último diálogo antes de definir o novo modelo do setor, e eu ainda
aguardo por esta reunião com a ministra", diz Ludmer. Segundo ele, a expectativa
é que até o final do mês seja apresentada uma resolução do Conselho Nacional
de Política Energética (CNPE) sobre o modelo. (Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
7 CCC pode garantir implantação de LTs na Amazônia
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) está no centro da estratégia da Eletrobrás para implantar, até 2007, dois projetos de transmissão de energia elétrica considerados vitais para a integração da Amazônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A base para a implantação da linha de 1.800 km que ligará Tucuruí (PA), Macapá (AP) e Manaus e a de 610 km entre Jauru (MT) e Vilhena (RO) é a resolução que possibilita que até 75% de uma obra sejam bancados pela CCC em projetos no sistema isolado que levem à substituição definitiva da queima de óleo. Como os dois projetos estão estimados em cerca de R$ 3 bilhões, o objetivo é garantir R$ 2,25 bilhões por meio desse mecanismo. A linha de ação foi apresentada pelo diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal de Souza. Ele afirmou que a CCC garante subsídios da ordem de R$ 3 bilhões/ano na Amazônia, dos quais R$ 1,5 bilhão em Manaus. O diretor da Eletrobrás afirmou que as duas obras poderão reduzir em 81% a queima de combustível para a geração de energia na região. As obras fazem parte do Planejamento Determinativo da Transmissão, elaborado pelo Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos (CCPE), vinculado ao MME. (Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
8
Abrage: Geradoras terão perdas de receita em 2004
As geradoras de energia estão dispostas a incorporar uma possível queda
de receita a partir do próximo ano com o processo de revisão dos montantes
de energia assegurada das usinas hidrelétricas. O processo, que entrará
na fase de cálculos a partir de semana que vem, tende a reduzir o valor
assegurado em grande parte das unidades geradoras do sistema, o que causaria
retração no faturamento em função da diminuição da contratação mínima
prevista. O presidente da Abrage, Flávio Neiva, afirma que a perda de
receita será aceitável pelas empresas apenas se o trabalho de análise
da série de vazões das bacias hidrográficas tiver considerado como premissa
básica a diversidade do uso da água armazenada nos reservartórios para
outros fins que não só geração - como irrigação e abastecimento. "Perdas
de receita por redução das energias asseguradas será aceitável somente
se for por conseqüência da avaliação dos novos usos da água. Isso já estava
previsto", indica Neiva. O executivo ressalta, entretanto, que não seria
conveniente haver alterações para baixo nos valores assegurados das usinas
em razão de outros fatores, como mudanças no modelo de cálculo dos montantes.
"Alteração no cálculo teria que ser muito bem discutido pelos agentes,
e auditado", afirma. (Canal Energia - 20.11.2003)
9 Presidente de Furnas defende construção de hidrelétricas no Rio Madeira
O presidente
de Furnas, José Pedro Rodrigues de Oliveira, defendeu a construção de
duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Furnas e a construtora
Odebrecht formaram consórcio em 2001 e, desde então, trabalham na análise
do potencial hidrelétrico do rio no trecho Porto Velho-Abunã. A estimativa
é que a Aneel faça a licitação para a obra da primeira usina já em 2006.
A previsão é que o custo das duas usinas fique em torno de US$ 4,5 bilhões.
A potência das duas usinas seria de 7.480 MW. Oliveira explicou que a
construção das usinas possibilitaria tornar o Madeira navegável, além
de fornecer energia para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste e
integrar o Norte ao sistema nacional. As obras da usina já iriam prever
a construção de eclusas, sistema que permite aos barcos passar pelas comportas.
(Jornal do Commercio - 21.11.2003)
10
Projetos estão sendo desenvolvidos em sintonia com o MMA, diz secretário
de Minas e Energia
O secretário de Energia Elétrica do MME, Ronaldo Schuck, adiantou que
a meta é iniciar as obras em 2004. Mas lembrou que a consolidação dos
projetos tem caminhos distintos. Para implantar o linhão Tucuruí/Macapá/Manaus,
orçado em R$ 2,5 bilhões, o governo vai precisar definir a forma de licitação.
No caso da linha entre Jauru e Vilhena (R$ 250 milhões), que vai interligar
os sistemas do Acre, de Rondônia e de Mato Grosso, a obra será autorizada
pela Eletronorte, que detém a concessão na região. Um caminho é comum:
a realização de estudos técnicos, de viabilidade, de impacto ambiental
(EIA-Rima). Schuck salientou que os projetos estão sendo desenvolvidos
em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente e que as linhas também servirão
para escoar futuros aproveitamentos energéticos da região, caso das duas
hidrelétricas em estudo no rio Madeira e da usina de Belo Monte. O suporte
do projeto de integração para a Amazônia está amparado nos gasodutos que
ligarão Coari a Manaus e Urucu a Porto Velho, obras orçadas em US$ 743
milhões que dependem de licenciamento ambiental. As âncoras para garantir
estabilidade ao sistema são a Termonorte II, em Porto Velho, já construída,
e uma usina térmica de 654 MW planejada para Manaus. (Gazeta Mercantil
- 21.11.2003)
11 Autorizada construção de novas PCHs em MG e no ES
A Aneel
autorizou a construção de duas novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
nos em Minas Gerais e no Espírito Santo. As empresas ABC Energia Ltda
e as Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A, responsáveis pelos empreendimentos,
poderão comercializar a energia por eles produzida na condição de produtoras
independentes. A PCH Inhapim, de propriedade da ABC Energia Ltda, será
instalada no município de mesmo nome, em Minas Gerais, e terá capacidade
instalada de 6 MW. A usina está prevista para entrar em operação até setembro
de 2004 e o investimento previsto para a obra é de R$ 9,6 milhões. A PCH
São Pedro será construída no município de Domingos Martins (ES) e deverá
entrar em operação até outubro de 2006. Terá potência instalada de 27
MW. As Centrais Elétricas da Mantiqueira S/A, empresa responsável pelo
empreendimento, deverá investir cerca de R$ 43,2 milhões na construção
da usina. (NUCA - 21.11.2003)
A Aneel declarou de utilidade pública, em favor da empresa Arapucel Ombreiras S.A., faixas de terras no Mato Grosso destinadas à implantação da PCH Ombreiras. A usina estará localizada entre os municípios de Araputanga e Jaurú e vai operar com 26 MW de potência instalada. (NUCA - 21.11.2003)
O ministro da Argentina, Daniel Omar Cameron, virá ao Brasil em dezembro para reunião com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para oficializar o interesse daquele país na construção da hidrelétrica de Garabi. A usina, binacional, deverá ter 1,8 GW de capacidade e demandará investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão. (Canal Energia - 20.11.2003)
Empresas
1 Dilma Rousseff pode intervir no acordo entre AES e BNDES
A ministra
Dilma Rousseff pode intervir hoje para evitar problemas de última hora
no acordo que vem sendo desenhado pela AES Corp. e o BNDES. O vice-presidente
do banco, Darc Costa, procurou dia 12 de novembro a ministra e o presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, para evitar que a pendenga judicial
envolvendo a falência e as dívidas de aproximadamente R$ 600 milhões da
Eletronet, da qual a AES tem 51% e a Eletrobrás 49% através da Lightpar,
acabem prejudicando o acordo para equacionamento da dívida da AES com
o banco. O acordo determina as condições para pagamento da dívida de cerca
de US$ 1,2 bilhão da AES com o BNDES para aquisição da Eletropaulo e prevê
a criação da Novacom, empresa onde serão colocados todos os ativos da
AES no Brasil e que terá controle compartilhado. "O BNDES tomou essa providência
para alertar que estão em jogo assuntos de interesse nacional", explicou
uma alta fonte do banco. Ontem, a Lightpar informou que vai recorrer na
terça-feira da decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio,
que suspendeu a falência da Eletronet. (Valor - 21.11.2003)
2 Pinguelli pretende estudar as alternativas para solucionar o assunto
Segundo o advogado da Lightpar, Jorge Lobo, a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio - que suspendeu a falência da Eletronet tornando sem efeito o arresto das ações da AES no Brasil pedido pelo síndico da massa falida da Eletronet - só passa a ter efeitos a partir do último recurso, que é no Supremo Tribunal Federal. "A decisão (da 4ª Câmara Cível) não produz efeitos imediatos. Tenho seis recursos para interpôr e vamos usar todos", disse Lobo. Ao tomar conhecimento das declarações do advogado, o presidente da Eletrobrás disse que vai intervir no assunto. Em entrevista pouco antes de embarcar para Washington, onde se encontra hoje com a ministra, Pinguelli confirmou que conversou sobre o assunto com Darc Costa e que vai ouvir a União antes de orientar a Lightpar e seu advogado. Pinguelli explicou que pretende estudar as alternativas para solucionar o assunto, já que envolve interesses de três ministérios: Minas e Energia, Desenvolvimento e Comunicações. Frisando que a Eletrobrás tem acionistas minoritários e não vai "entrar pelo cano" por causa das dívidas da AES na Eletronet, Pinguelli disse que a Lightpar pode não recorrer caso seja encontrada uma solução para o imbroglio. "Só não há a possibilidade de a Eletrobrás levar um cano de cerca de R$ 600 milhões. Essa dívida é da AES. Mas podem acontecer mil soluções em que a União possa conciliar os interesses da Eletrobrás e do BNDES", afirmou Pinguelli. (Valor - 21.11.2003)
3 Eletropaulo prevê investimentos de R$ 300 mi em 2004
A AES Eletropaulo
pretende investir R$ 300 milhões no próximo ano e R$ 400 milhões em 2005.
Segundo informou o vice-presidente comercial da distribuidora, Ricardo
Lima, o investimento será feito de acordo com o crescimento do mercado
e direcionado, principalmente, para a construção de linhas de distribuição
e subestações, entre outras instalações. Este ano, a Eletropaulo está
investindo R$ 206 milhões. Ricardo Lima garante que os investimentos realizados
em 2003 foram suficientes para manter a qualidade do serviço da concessionária.
Quanto ao aumento substancial de recursos para os próximos dois anos,
a explicação do executivo é que houve uma certa recuperação do consumo,
depois do racionamento que promoveu uma redução generalizada nas taxas
de crescimento da demanda por energia na área de concessão da empresa.
Lima participou ontem de teleconferência com investidores sobre os resultados
da distribuidora no terceiro trimestre. (Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
4
Eletropaulo demonstra interesse em ingressar no programa de auxílio às
distribuidoras
A participação da Eletropaulo no programa do BNDES de socorro às distribuidoras
ainda depende da conclusão do acordo entre o banco e sua controladora,
a AES. Mesmo assim, a empresa manifesta interesse em ingressar no programa.
"Vamos fazer tudo que for possível para participar", afirmou a vice-presidente
financeira e de relações com investidores da distribuidora, Andrea Ruschmann.
Segundo ela, a viabilidade da participação da empresa no programa ainda
está sendo discutida. Por conta disso, a proposta de readequação do perfil
da dívida de curto prazo, no valor de R$ 2,5 bilhões, apresentada a bancos
no final de setembro, não leva em conta o possível apoio do banco estatal,
mas deixa claro que seria feito um esforço para que os credores pudessem
se beneficiar de uma possível abertura nesse sentido. Questionada sobre
a possibilidade de a empresa fazer novas captações, a executiva destacou
que não há nada definido atualmente nesse sentido e que o esforço da companhia
agora é para reduzir os riscos de novos refinanciamentos de sua dívida.
(Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
5 Copel tem prejuízo de R$ 5,8 mi no trimestre
A Copel
registrou um prejuízo líquido de R$ 5,8 milhões no balancete do terceiro
trimestre de 2003. O resultado está relacionado ao aumento de 26,4% nas
despesas operacionais, que alcançaram R$ 1,86 bilhão no período de janeiro
a setembro desse ano, comparativamente ao R$ 1,47 bilhão do mesmo período
do ano passado. Segundo o diretor de finanças e de relações com investidores,
Ronald Ravedutti, estão incluídos aí os provisionamentos para a compra
de gás para a termelétrica UEG Araucária, além da decisão se incluir provisões
de juros do Refis e de perdas em incentivos fiscais. Segundo os registros
da Copel, o provisionamento para compra de gás para a UEG Araucária somou
R$ 126,8 milhões. A companhia também registrou aumentos de 10,8% nas despesas
com compra de energia para revenda, basicamente nas operações com Itaipu
(R$ 288 milhões), Cien (208,6 milhões), MAE (R$ 27,9 milhões) e Dona Francisca
(R$ 21,8 milhões). De acordo com o balancete, a Copel obteve lucro operacional
de R$ 57,7 milhões entre julho e setembro e acumula, nos primeiros nove
meses do ano, um lucro de R$ 260,3 milhões. A receita líquida da concessionária
foi 10,7% superior à registrada no trimestre anterior, fechando em R$
756,6 milhões. O total de eletricidade negociada cresceu 1,6% na mesma
comparação. A dívida total da companhia é de R$ 1,95 bilhão, sendo mais
de 90% de longo prazo. Ela representa 39,2% do patrimônio líquido da empresa.
(Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
6 Rede Cemat registra prejuízo de R$ 7 mi no trimestre
A Rede Cemat
registrou prejuízo de R$ 7 milhões no terceiro semestre deste ano. No
mesmo período de 2002, a distribuidora tinha acumulado perda de R$ 30
milhões. Nos nove primeiros meses do ano, a empresa melhorou o resultado
negativo passando de R$ 101,5 milhões para R$ 45,2 milhões. (Canal Energia
- 20.11.2003)
7 Distribuidoras devem US$ 230 mi à Itaipu
Enquanto
permanecem as incertezas quanto ao desenho que terá o novo modelo elétrico,
os problemas do setor continuam e a inadimplência não para de crescer.
Segundo a Eletrobrás, a dívida de nove das 23 distribuidoras que têm contrato
com Itaipu era de aproximadamente US$ 230,787 milhões em 18 de novembro,
o equivalente a R$ 681,8 milhões pelo câmbio daquele dia. Essa dívida
se refere apenas a 2003, sem incluir as do ano passado. Agora, o veto
do presidente Lula a um artigo da Lei 10.762, que permitiria ao BNDES
exceder o limite legal para empréstimos a instituições públicas se tornou
um problema para distribuidoras estaduais como a Cemig, Copel e Celesc,
que contavam com o dinheiro do BNDES para pagar a Eletrobrás. O BNDES
dispõe de R$ 1,9 bilhão para empréstimo para as distribuidoras que tiveram
saldo negativo na CVA, mas o CMN só permite que o banco empreste no máximo
45% do seu patrimônio líquido de referência para o setor público. (Eletrica
- 20.11.2003)
8 Copel é a única que não deve a Itaipu
Segundo
cálculo do banco Pactual, a Cemig, Copel e Celesc têm direito, na conta
CVA, a respectivamente R$ 320 milhões, R$ 170 milhões e R$ 130 milhões.
Dessas, a única que não deve a Itaipu, segundo a lista da Eletrobrás,
é a Copel. Até novembro, as maiores devedoras eram a Cemig, com débito
de R$ 243,2 milhões (equivalentes a US$ 82,3 milhões), a Eletropaulo,
com dívida de R$ 185,5 milhões, a Light (R$ 124,9 milhões) e a AES Sul
(R$ 41 milhões). Já a Celesc devia cerca de R$ 38 milhões. O diretor financeiro
da Eletrobrás, Alexandre Magalhães, explicou que essa inadimplência é
um problema que terá que ser resolvido pelo Tesouro Nacional. O executivo
afirmou que a Eletrobrás não vai carregar esse ônus em seu balanço. "Isso
tem que ser resolvido, mas não sei como. A Cemig, por exemplo, tem mais
CVA a receber do que dívida com a Eletrobrás referente a Itaipu", exemplificou
o diretor financeiro da Eletrobrás. (Eletrica - 20.11.2003)
9 Eletrosul vai investir R$ 31 mi em subestações
A Eletrosul vai implantar uma nova subestação de transmissão de energia em Tapera 2, no município de Tapera (RS). A empresa também vai ampliar a subestação Passo Fundo em Entre Rios do Sul (RS). O investimento total nos dois projetos é de cerca de R$ 31 milhões. Os contratos serão assinados hoje com os consórcios Trafo/Cotesa/Vigor e Trafo/Cotesa, respectivamente. A Trafo, líder dos consórcios, é a fabricante dos transformadores principais. Serão beneficiados 800 mil habitantes de 63 municípios. (Jornal do Commercio - 21.11.2003)
10 Aneel realiza audiências públicas sobre revisão tarifária da EEVP e CLFSC
A Aneel
promoveu ontem (20/11) audiência pública em Assis (SP) na qual apresentou
os resultados preliminares da Revisão Tarifária Periódica da Empresa de
Eletricidade Vale Paranapanema (EEVP). Nesta sexta-feira (21/11), a Agência
realizará outra audiência pública em Ourinhos (SP), desta vez sobre o
processo revisional da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC). Essa
última ocorrerá também a partir das 8h, na sede da Câmara Municipal do
município, na rua do Expedicionário nº 1.550, bairro Jardim Matilde. (NUCA
- 21.11.2003)
11 Celesc recebe prêmio como umas das melhores distribuidoras de energia elétrica
A Celesc é a grande vencedora do Prêmio CIER de Qualidade Satisfação do Cliente 2003 categoria Ouro concedido pela Comissión de Integracion Energética Regional (CIER), organização que reúne as maiores empresas distribuidoras de energia elétrica da América do Sul. Receberam o mérito as empresas que obtiveram os mais altos valores para o índice de satisfação com a qualidade percebida, resultado de pesquisa encomendada pela Comissão ao Instituto Vox Populli, realizadas em julho e agosto deste ano. A Celesc recebeu nota 81,9 de seus clientes. (A Noticia - 21.11.2003)
12 ProWind é autorizada a construir eólicas no Rio Grande do Sul
A empresa
ProWind Energias Alternativas Ltda está autorizada a atuar como produtora
independente de energia com a implantação de duas eólicas no Rio Grande
do Sul. As usinas Fazenda Eólica do Pastoreiro e Fazenda Eólica de Imbé
terão, respectivamente, 13,7 e 35 MW de capacidade instalada. Os investimentos
para as obras, que deverão entrar em operação até o primeiro semestre
de 2005, somam R$ 121,8 milhões. As usinas terão energia suficiente para
beneficiar uma população de 195,2 mil habitantes. São classificados como
produtores independentes (PIEs) empresas individuais ou grupo de empresas
reunidas em consórcio, com autorização ou concessão para produzir energia
destinada ao comércio de toda ou parte da produção, por sua conta e risco.
Os produtores independentes podem ampliar e melhorar as condições de oferta
e prestação de serviços, tendo como garantia o livre acesso aos sistemas
elétricos. Além disso, têm autonomia para fechar contratos bilaterais
de compra e venda de energia elétrica. (NUCA - 21.11.2003)
A empresa
AES Minas PCH Ltda obteve autorização, dada inicialmente à AES Força Empreendimentos
Ltda, para implantação e exploração das PCHs Congonhal I, de 1,81 MW,
e Paes Leme, de 1,92 MW de potência. As usinas estão localizadas em Minas
Gerais. (NUCA - 21.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nordeste acumula queda de 1,11%
O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 28.676 MW médios na última quarta-feira, dia 19 de novembro,
contra previsão de 26.800 MW médios do ONS (Operador Nacional do Sistema
Elétrico). Nos últimos sete dias, o subsistema acumula alta de 0,34%.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.035 MW médios, o submercado
tem queda de 0,53% no mesmo período. O consumo no Nordeste acumula queda
de 1,11% nos últimos sete dias. No dia 19, a região consumiu 6.640 MW
médios, contra previsão de 6.469 MW médios do operador do sistema. Em
relação à curva de aversão ao risco, de 6.341 MW médios, o submercado
registra alta de 0,88% no mesmo período. A região Sul teve consumo de
7.706 MW médios, contra previsão de 7.039 MW médios do ONS. Em relação
ao programa mensal de operação, o subsistema acumula alta de 3,53% nos
últimos sete dias. O subsistema Norte registrou consumo de 2.926 MW médios,
contra previsão de 2.906 MW médios do operador do sistema elétrico. Em
relação ao programa mensal de operação, a região tem queda de 0,05% nos
últimos sete dias. (Canal Energia - 20.11.2003)
2 Região Norte tem redução de 0,31%
O nível
de armezenamento do Norte chega a 25,15%, uma redução de 0,31% em relação
ao dia 18 de novembro. A capacidade da hidrelétrica de Tucuruí está em
29,36%. (Canal Energia - 20.11.2003)
3 Submercado Nordeste está 5,2% acima da curva de aversão ao risco
Os reservatórios
do Subsistema Nordeste registram 15,57% da capacidade, ficando 5,2% acima
da curva de aversão ao risco 2003/2004. O nível teve uma queda de 0,14%
em um dia. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta índice de 12,39%. (Canal
Energia - 20.11.2003)
4
Reservatórios da região SE/CO registram 37,02% da capacidade
A capacidade de armazenamento do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste fica
em 37,02%. O volume está 16,92% acima da curva de aversão ao risco 2003/2004.
O índice teve uma redução de 0,16%. As usinas de Furnas e Três Irmãs apresentam
índice de 55,96% e 45,75%, respectivamente. (Canal Energia - 20.11.2003)
5 Volume armazenado da região sul chega à 36,36%
Com um acréscimo
de 1,25% no nível dos reservatórios do Subsistema Sul - , o volume armazenado
chega a 36,36%. A hidrelétrica de Passo Real apresenta 65,36% da capacidade.
(Canal Energia - 20.11.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termelétricas
1 Herança do programa de térmicas prejudica empresas
Uma série
de exemplos retratam a herança deixada pelo fracasso de um ambicioso programa
de geração de energia à base de gás natural, que previa a construção de
térmicas equivalentes a uma Itaipu. Tanto não deu certo, que um outro
punhado de turbinas adormece em armazéns ou em contêineres depositados
nos terrenos onde seriam construídas as usinas. GE e Siemens admitem cobrar
uma espécie de "aluguel" para manter os equipamentos, mas não revelam
valores. Somente a Petrobras - grande parceira de investidores privados
nos projetos do PPT, com participação em 16 usinas - tem 8 turbinas ainda
não utilizadas. Das 16, seis tiveram as obras suspensas. A estatal provisionou
em seu balanço US$ 100 milhões por conta da aquisição desse 8 equipamentos,
outros US$ 400 milhões são em razão de perdas com negócios de termoelétricas,
diz Ildo Sauer. Ele nega que a Petrobras tenha custos adicionais para
manter seus oito equipamentos, 2 da Alstom e 6 da GE. "Algumas turbinas
ainda estão em linha produção." (Valor - 21.11.2003)
2 Perfil de consumo de gás deve mudar no eixo Rio-São Paulo
O gás natural
da Bacia de Santos, cujas reservas são estimadas em 420 bilhões de metros
cúbicos, vai mudar o perfil do consumo no eixo Rio-São Paulo, atingindo
o óleo combustível utilizado nas indústrias e o transporte coletivo, que
hoje queima o diesel, na média de 300 mil metros cúbicos por mês, somente
na região metropolitana. O Brasil consome diariamente perto de 40 milhões
de metros cúbicos de gás natural, volume que a Petrobras pretende duplicar
a médio prazo. "Centramos o foco no óleo diesel por questões ambientais
e pela insuficiente produção brasileira do produto e certamente produziremos
mais barato que o gás importado da Bolívia", disse ontem Guilherme Estrella,
diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Estimativas dão conta de
que o gás chegue ao continente a R$ 0,20 por metro cúbico, contra R$ 0,30
do importado. Conforme Estrella, a Petrobras programou para 2004 a perfuração
de jazida pioneira, na mesma região. A instalação de um sistema de produção
definitivo demanda cerca de seis anos, ao custo de US$ 500 milhões. "Mas
tudo vai depender do mercado", avisa o diretor, admitindo que a Comgás,
de São Paulo, será parceira importante na distribuição do produto. (Valor
- 21.11.2003)
3 Rigotto: Construção do gasoduto Uruguaiana/Porto Alegre perto de fim
O governo
do Rio Grande do Sul considera faltar apenas a definição do desembolso
de parte dos recursos a serem destinados para a construção do gasoduto
Uruguaiana/Porto Alegre para que a obra seja concluída. O gasoduto está
sendo construído pelo consórcio de empresas TSB e foi tema de reunião
entre o governador gaúcho Germano Rigotto e o presidente em exercício
da Petrobras, Nestor Cerveró, na sede da companhia no Rio. "A direção
nos disse que a empresa tem o maior interesse no processo e que está faltando
apenas a definição do desembolso dos recursos que faltam, o que deverá
ser feito rapidamente", afirmou Rigotto. A Petrobras é uma das principais
sócias do empreendimento. O gasoduto deve levar gás natural argentino
para as usinas termelétricas Canoas e Termogaúcha. Já foram investidos
nas obras cerca de US$ 236 milhões entre equipamentos da UTE Canoas, dois
trechos iniciais de 25 quilômetros e conjuntos de turbogeradores da Termogaúcha.
(Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
4 Petrobras vence licitação no México
O consórcio
integrado pela brasileira Petrobras, a mexicana D&S Petroleum e a japonesa
Teikoku Oil é o vencedor da licitação do sexto projeto de produção de
gás no norte do México, o Bloco Fronteiriço. Segundo a petrolífera estatal
mexicana Pemex, o consórcio apresentou uma oferta econômica de US$ 264,97
milhões. A proposta do outro consórcio que estava na disputa - formado
pela companhia norte-americana Amistad Energy Corporation e as empresas
chinesas Daquing Oilfield Limited/Downhole Service Sub-Company (subsidiária
da PetroChina, a maior filial da China National Petroleum Corporation)
e Tiainjin Dagang Shengkang Petroleum Technology Development - "não foi
aceita", segundo fontes da Pemex. "A oferta feita pelos chineses não foi
aberta porque sua proposta técnica, aparentemente, não cumpriu os requisitos
estabelecidos nas bases da licitação, entre elas o fato de não estar bem-integrada
e não contemplar algumas exigências", disseram as mesmas fontes. O diretor-geral
da Pemex, Raúl Muñoz Leos, anunciou dia 19 de novembro que "se está analisando
cuidadosamente a possibilidade de conceder novos Contratos de Serviços
Múltiplos para o desenvolvimento dos projetos Coatzacoalcos, Gas Terciario
e Cuichapa, nos estados de Veracruz e Tabasco, tanto no mar quanto em
terra". (Gazeta Mercantil - 21.11.2003)
5 Guaraniana compra participação acionária da Termopernambuco
A diretoria
da Guarariana aprovou a compra da participação acionária que a Celpe detém
na Termopernambuco. A participação corresponde a 72,57% do capital social
integralizado da termelétrica. O valor da negociação chega a R$ 333,87
milhões. A aprovação foi autorizada em reunião do Conselho de Administração
da Guaraniana, realizada no dia 16 de outubro. A Guaraniana comprou 253,72
milhões de ações ordinárias, das quais 50,52 milhões foram subscritas
sem ter a Celpe realizado a respectiva integralização. (Canal Energia
- 20.11.2003)
Economia Brasileira
1 Projeto de PPP é entregue na Câmara dos Deputados
Com garantias extras aos empresários que se dispuseram a investir em projetos considerados estratégicos pelo governo, o projeto de lei que cria as PPPs foi entregue dia 19 de novembro pelo ministro Guido Mantega ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), com pedido de votação em regime de urgência. Mantega avalia que ele será aprovado até o início de janeiro na Câmara. As PPPs serão responsáveis por grande parte dos R$ 36,28 bilhões de investimentos privados com que o governo conta nos próximos quatro anos na área de infra-estrutura. A pedido dos empresários, o texto do projeto foi modificado nos últimos dias. No dia 12 de novembro, o presidente Lula determinou as mudanças que dariam mais garantias aos empresários de que o Estado honrará seus compromissos com os parceiros privados, independentemente da mudança de governo. (Folha de São Paulo - 20.11.2003)
2 FMI elogia decisão do BC ao baixar Selic
O FMI apoiou ontem a redução de 1,5 ponto percentual dos juros no Brasil. "É o desejo de todos nós que haja uma queda dos juros no país e que ela seja consistente com o forte desempenho da atual política econômica", disse Thomas Dawson, porta-voz do Fundo. "O Brasil continua tendo uma performance muito boa com o apoio do atual programa." Dawson afirmou que a diretoria do Fundo deve recomendar a aprovação do novo pacote acertado com o Brasil (de US$ 14 bilhões) ao comitê-executivo da instituição nos próximos dias. "O novo pacote faz parte da atual estratégia em relação ao Brasil e vai dar um suporte preventivo, eu espero, para a continuidade da atual política econômica." (Folha de São Paulo - 21.03.2003)
3 FGV projeta crescimento de 4% em 2004
O atual cenário econômico brasileiro indica que o País pode superar 4% de crescimento do PIB no próximo ano, acredita o professor da FGV, Francisco Vignoli. "A sinalização é extremamente positiva", disse. No entanto, o economista lembra que alguns obstáculos, como a indefinição para o segmento de energia, precisam ser vencidos para que este crescimento seja sustentado e até intensificado ao longo dos próximos anos. O economista lembrou ainda que o Brasil tem uma vulnerabilidade externa muito grande. "É o que se está tentando contornar. A política externa do governo é altamente positiva." (Gazeta Mercantil - 21.03.2003)
4
Nível de investimento estrangeiro direto cai 57% em outubro
O total de investimentos estrangeiros diretos recebidos pelo Brasil sofreu
forte queda no mês passado, segundo dados do BC. O ingresso de capital
externo somou US$ 314 milhões, queda de 57% em relação ao resultado de
setembro. Isso fez com que o BC reduzisse, pela quarta vez, sua projeção
para a entrada de investimento estrangeiro no país em 2003. O chefe do
Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz não haver motivo específico
para a queda dos investimentos verificada em outubro. Segundo o economista
Antônio Corrêa de Lacerda, presidente da Sobeet, a definição de uma política
industrial e a implantação do projeto das PPP devem ajudar o Brasil a
atrair mais investimentos. Para Lacerda, porém, o país já não depende
tanto desses recursos para fechar suas contas. (Folha de São Paulo - 21.03.2003)
5 Superávit das contas deve chegar a US$ 3 bi
Apontada
como um dos indicadores da vulnerabilidade externa de um país, a conta
de transações correntes do Brasil deve encerrar o ano com um saldo positivo
de US$ 3 bilhões, segundo projeção feita pelo BC. Em outubro, essa conta
teve superávit de US$ 82 milhões. Caso se confirme, será a primeira vez
desde 1992 que essa conta vai fechar o ano no azul. Em geral, os elevados
gastos com juros da dívida fazem o país registrar resultados negativos
na conta de transações correntes. O chefe do Departamento Econômico do
BC, Altamir Lopes, credita o resultado ao desempenho do comércio exterior.
Para 2004, o BC espera que as exportações cresçam 2,7%, e as importações,
13%. Com isso, o saldo da balança comercial seria de US$ 19 bilhões. A
conta de transações correntes, por sua vez, deve voltar a registrar déficit,
estimado em US$ 4,6 bilhões. Para o economista Antônio Corrêa de Lacerda,
especialista em contas externas, a melhora no saldo de transações correntes
deve permitir que o Brasil cresça 3% em 2004. "Estamos longe de dizer
que a questão está resolvida, mas esse é um bom ponto de partida." (Folha
de São Paulo - 21.03.2003)
6 Índices de inflação apresentam redução
Os três
índices de inflação divulgados ontem, o IPC da Fipe/USP, o IPCA-15 do
IBGE, e o IGP-10 da FGV apresentaram significativos recuos. O índice da
Fipe caiu além da expectativa e o IPCA-15 surpreendeu especialistas, que
passaram a apostar em um corte do juro básico acima de 1 ponto. O IPC-Fipe
caiu para 0,37% na segunda prévia de novembro, frente aos 0,52% da semana
anterior e 0,63% apurado em outubro. Na segunda quadrissemana do mês passado,
a inflação registrava 0,78%. Os especialistas esperavam resultado próximo
de uma alta de 0,46%. O IPCA-15 ficou cerca de quatro vezes menor em relação
a de outubro, recuou de 0,66% para 0,17% entre um mês e outro. O IGP-10,
apurado pela FGV, recuou para 0,45%. Na medição anterior, o indicador
havia subido 0,67%. (Gazeta Mercantil - 20.03.2003)
O mercado de câmbio tem uma manhã tranqüila nesta sexta-feira, o que faz o dólar operar sem qualquer volatilidade. Às 11h52m, a moeda americana era negociada por R$ 2,931 na compra e R$ 2,934 na venda, com baixa de 0,30%. Ontem o dólar fechou com uma leve baixa de 0,03 por cento, a 2,943 reais. (O Globo On Line e Último Segundo - 21.11.2003)
Internacional
1 ONU: América do Sul precisa investir US$ 120 bi no setor de energia nos próximos 10 anos
A América
do Sul precisará investir US$ 120 bilhões no setor de energia nos próximos
dez anos para assegurar que suas necessidades sejam atendidas e para que
um déficit energético não afete os projetos de crescimento econômico na
região. A avaliação faz parte de um documento elaborado por especialistas
da ONU, que se reuniram dia 20 de novembro com a Opep, com os governos
da Rússia e da Europa e com as grandes empresas do setor para um debate
exatamente sobre a segurança energética no mundo. Em todo o planeta, as
estimativas do setor privado são de que serão necessários entre US$ 2
trilhões e US$ 3 trilhões em novos investimentos para que não haja problemas
de fornecimento de energia aos países. (Jornal do Commercio - 21.11.2003)
2 Electron busca parceria para hidrelétricas no Panamá
A Electron
Investment, joint-venture hispânico-panamenha, está buscando parceria
para dois projetos hidrelétricos no total de 90 MW, na província panamenha
de Chiriqui province, disse o diretor da empresa Diego Eleta. O Grupo
Eleta, do Panamá, e o grupo espanhol de investimentos Villamin estariam
preparados para ceder a um parceiro o controle majoritário de seus projetos
de 58 MW e 32 MW, de Monte Lirio e Pando, respectivamente, segundo Eleta.
Os termos de parceria dependem de negociações e não foram definidos ainda,
ele disse, acrescentando que já começaram as conversas com um parceiro
potencial. Os projetos custam aproximadamente US$ 115 milhões. O método
de financiamento vai depender de quem for o parceiro definitivo, já que
diferentes empresas têm acesso diferente ao capital, disse Eleta, acrescentando
que a Electron está ganhando tempo nos projetos, enquanto uma série de
questões do setor envolvendo pedágios de transmissão, contratos e mercado
spot são resolvidos. A usina hidrelétrica de Esti, de 122MW, começou a
funcionar este mês, e o efeito de sua geração no mercado spot é um outro
fator que terá de ser levado em conta antes de se decidir como proceder
com relação a Monte Lirio e Pando, disse Eleta. (Business News Americas
- 20.11.2003)
3 Enersis realiza emissão de US$ 350 mi em bônus
A Enersis colocou a totalidade dos US$ 350 milhões em bônus que ofereceu no mercado americano no dia 19 de novembro, de acordo com comunicado da Enersis. Os bônus, em dólar, são para 10 anos a juros de 7,4%. O Santander e o Deutsche Bank, entre outros, lideraram a operação, disse um porta-voz da Enersis. Os bônus tiveram subscrição de cerca de 400%, disse o porta-voz , acrescentando que a alta demanda "quer dizer que definitivamente existe mercado". "Só precisávamos de US$ 350 milhões e foi isso que emitimos, mas se quiséssemos mais, havia uma demanda enorme", disse o porta-voz , acrescentando que apesar da alta demanda, a Enersis não está pensando outra emissão no curto prazo. Os recursos reunidos com a emissão, somados a um empréstimo sindicalizado de US$ 500 milhões firmado na semana passada, serão usados para pagar US$ 850 milhões do US$ 1 bilhão que falta de um empréstimo de US$ 1,59 bilhão obtido em maio como parte do plano de reestruturação da empresa. Cerca de US$ 20 milhões dos US$150 milhões que faltam serão pagos à vista, e o restante, via a última etapa do aumento de capital de US$2bi que a empresa está promovendo e que deve ser fechado em 20 de dezembro, disse o porta-voz. (Business News Americas - 19.11.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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