l
IFE:
nº 1.238 - 17 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Novo
modelo deve ser lançado em duas semanas
2 Governo de MG vai incentivar construção de PCHs
3 CndPCH: Regulamentação do Proinfa vai estimular novos
projetos de PCHs
4 BNDES realizará empréstimo de R$ 670 mi para construção
de hidrelétrica
5 Haddad: Sucesso do PPP depende do marco regulatório
para o SEE
6 Proposta de cálculo do Fator X está disponível no site
da Aneel
7 Governo do RS busca parceira com a Argentina
8 Maranhão vai gastar R$ 5,4 mi para garantir energia
elétrica para famílias de baixa renda
9 Governo do Maranhão assina adesão ao Luz para Todos
10 Autorizada a construção de eólica no Ceará
11 Empresários participam nos EUA de seminário sobre
investimentos
Empresas
1
Eletrobrás registra perda de 2.773 GWh com descontratação
2 Arresto dos bens da AES terá recurso julgado amanhã
3 BNDES: Arresto das ações é danoso para acerto final
entre BNDES e AES
4 Prejuízo da Light registra retração de 33% no terceiro
trimestre
5 Transmissora Paulista tem lucro de R$ 78,8 mi
6 Elektro tem lucro no terceiro trimestre do ano
7 Tractebel tem lucro de R$ 102,2 mi no terceiro trimestre
8 Tractebel posterga para 2005 construção de hidrelétricas
9 Cemig fecha operações para rolagem de dívida de curto
prazo
10 Cemig terá gasto
adicional de R$ 200 mi com a nova Cofins
11 Brumer descarta participação da Cemig nos projetos
de PCHs
12 Aneel apresenta proposta de revisão tarifária para
empresas do interior de SP
13 Aprovada recontratação de energia da Chesf e da Copel
14 TCU exige que Furnas realize concurso público
15 CGTEE apresenta projetos de P&D em congresso
Licitação
1
Celesc
2 Furnas
3 Ceb
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Mercado consumidor da Light registrou retração de 11,2% no trimestre
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras registra prejuízo de R$ 549 mi na área de energia
2 Petrobras já investiu R$ 13,1 bi até setembro deste
ano
3 Petrobras se torna exportador líquido de petróleo pela
primeira vez na história
4 MME elabora plano para expandir mercado de gás natural
5 Dilma diz que governo brasileiro e boliviano ainda negociam
preço do gás
6 Dilma defende construção de nova refinaria no país
7
El Paso quer se tornar sócia do gasoduto Urucu-Manaus
Economia
Brasileira
1
Política industrial do governo define setores protegidos
2 IBGE: Produção industrial apresenta alta generalizada
3 Lisboa: indicadores mostram possibilidade de uma retomada
consistente da economia
4 PPP terá fundo
garantidor para contrato de maior risco
5 Scheinkman diz que ainda há espaço para queda dos juros
6 Mercado aposta em queda de um ponto percentual na Selic
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Governo da República Dominicana dá US$ 30 mi a geradoras
Regulação e Novo Modelo
1 Novo modelo deve ser lançado em duas semanas
A ministra
Dilma Rousseff, afirmou que o novo modelo do setor elétrico deve ser lançado
dentro de duas semanas. Em recentes conversas com o senador Delcídio do
Amaral (PT-MS), a ministra indicou que o governo deverá optar por encaminhar
o novo modelo ao Congresso na forma de Medida Provisória. O senador acredita
que o MME deverá apresentar o modelo ao Congresso dentro de duas semanas.
A paralisação do mercado em função da definição das novas regras, destaca
o senador, explica a necessidade de urgência. "O setor precisa de planejamento
e as obras precisam de tempo para serem executadas", avalia. O senador
não quis estimar o tempo que o modelo levaria para ser aprovado no Congresso.
(Canal Energia - 14.11.2003)
2 Governo de MG vai incentivar construção de PCHs
O governo
de Minas Gerais está montando um programa para estimular a construção
de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no estado. A topografia privilegiada
faz de MG o estado com maior potencial de instalação de PCHs do País.
A primeira fase do programa, um mapeamento dos rios, mostrou que Minas
tem potencial para gerar 3.155 MW proveniente apenas das pequenas usinas.
O investimento poderia chegar a R$ 8,5 bilhões. Levantamento realizado
pelo Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas
(CndPCH) mostra que o estado tem o maior número de usinas funcionando
(71, gerando 309 MW); a maior quantidade de MW em projetos aprovados (726
MW) e em obras (88 MW). De olho nos incentivos do Proinfa, o governo de
Minas já deu início à segunda fase do programa de estímulo às PCHs. Segundo
o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Wilson Brumer, estão
sendo realizados estudos de viabilidade ambiental nos rios com potencial
para a instalação de usinas. "Após concluirmos este levantamento, o que
deve ocorrer ainda este ano, passaremos para os estudos de viabilidade
econômica, trabalho que será realizado em conjunto com as empresas interessadas",
explica Brumer. A decisão do governo de MG de montar um programa para
estimular a instalação de PCHs é estratégica. "Quanto mais usinas tivermos,
maior a garantia de abastecimento local, o que pode atrair empresas para
nosso estado. Isto sem falar que se trata de um investimento descentralizado,
o que gera riqueza e empregos em várias regiões de Minas", diz Brumer.
(Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
3 CndPCH: Regulamentação do Proinfa vai estimular novos projetos de PCHs
O diretor
do CndPCH, Jorge Sampaio, acredita que a regulamentação do Proinfa vai
estimular novos projetos de PCHs. "O programa é fundamental, pois dará
garantia de compra da energia gerada e de preço". Uma das medidas em estudo
pelo governo federal que, segundo Sampaio, também vai estimular a construção
de PCHs é a imposição de limites às distribuidoras interessadas em investir
neste tipo de usina. "É importante fixar quantos MW uma distribuidora
pode vender de suas próprias PCHs", diz. "Este limite estimula os produtores
independentes a investirem em pequenas usinas, pois mantém um mercado
aberto para a venda da energia". (Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
4
BNDES realizará empréstimo de R$ 670 mi para construção de hidrelétrica
O BNDES irá financiar um projeto público-privado na área
de energia. O empréstimo será de R$ 670 milhões e viabilizará a construção
da usina hidrelétrica Peixe Angical, no rio Tocantins, com 452 MW de capacidade.
O empreendimento será realizado pelo grupo Enerpeixe, controlado pela
EDP e por Furnas. O projeto também prevê a construção de uma linha de
transmissão com 110 km de extensão para ligar a usina à subestação de
Gurupi -integrante do sistema de transmissão Norte-Nordeste. A construção
irá gerar 5.780 empregos diretos. (Folha de São Paulo - 17.11.2003)
5 Haddad: Sucesso do PPP depende do marco regulatório para o SEE
O coordenador
do projeto de lei sobre as PPP, Fernando Haddad, disse que a discussão
sobre o marco regulatório não se coloca para setores como habitação, saneamento
e transportes. Em muitos casos, segundo ele, o contrato de parceria é
o seu próprio marco regulatório. Em palestra sobre o PPP para serviços
de infra-estrutura, no BNDES, Hadddad defendeu o marco regulatório para
o setor elétrico, porque o sistema é nacional e precisa de regulação bem
ajustada para fazer investimentos que evitem novos problemas para o setor.
"Há muita confusão. Estamos voltados para a questão do setor elétrico
e ali, efetivamente, nem parcerias e nem concessões ocorrem sem o marco
regulatório bem definido e aprovado pelo Congresso", afirmou. Haddad adiantou
que o projeto da PPP deverá ser enviado ao Congresso na próxima semana,
devendo ser promulgado no segundo semestre de 2004. Ele explicou que,
depois de aprovado, a fase seguinte será a de cuidar da elaboração dos
contratos, que deverão ser bem definidos, protegendo tanto o setor privado
quanto o setor público. (Eletrica.com - 14.11.2003)
6 Proposta de cálculo do Fator X está disponível no site da Aneel
A Nota Técnica
da Aneel com a metodologia do Fator X, em consulta pública desde 13/11,
pode ser consultada no endereço eletrônico
da Agência, no link "Audiências Públicas". Contribuições por escrito
deverão ser enviadas até o dia 15 de janeiro de 2004 para o e-mail ap043_2003@aneel.gov.br;
para o fax (61) 426-5839 ou pelo correio, para o endereço SGAN - Quadra
603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel - CEP 70.830-030 -
Brasília - DF. No dia 22 de janeiro, a Agência realizará audiência pública
sobre o tema na sua sede, em Brasília. (NUCA - 17.11.2003)
7 Governo do RS busca parceira com a Argentina
O secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, estará em Buenos Aires no dia 18, onde terá um encontro com Secretário de Energia da Argentina para tratar do Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre (investimento de US$ 300 milhões) e da Usina Hidrelétrica Binacional Garabi (1800 MW), situada no trecho internacional Brasil-Argentina do Rio Uruguai. A construção do gasoduto está a cargo da TSB (Transportadora Brasileira de Gás). São 575 Km de Uruguaiana a Canoas e que possibilitará a importação de gás natural da Argentina. Este empreendimento vai proporcionar a conclusão da Usina Térmica de 500 MW (US$ 200 milhões), em Canoas, numa parceria entre Governo do Estado, Petrobrás, Consórcio TSB, Grupo Ipiranga e Repsol. Já em relação a Usina de Garabi, Andres lembra da importância que a usina pode ter na mudança da realidade econômica da região da fronteira, gerando oportunidades de negócios e empregos diretamente vinculados a ela, ou potencializados através de um pólo binacional. (Eletrica.com - 17.11.2003)
8
Maranhão vai gastar R$ 5,4 mi para garantir energia elétrica para famílias
de baixa renda
Até o final do ano, o governo do Maranhão vai gastar R$ 5,4 milhões com
o Programa Viva Luz, que garante a isenção do pagamento de energia elétrica
para famílias consideradas de baixa renda. Os recursos visam atender a
uma média mensal de 158,2 mil domicílios nos 217 municípios maranhenses,
beneficiando mais de 600 mil pessoas por mês. Realizado desde 1995 em
parceria com a Cemar, o Viva Luz é bancado com recursos próprios do governo
estadual. Este ano o programa eliminou duas faixas de benefícios, transformando-as
em uma só. Até o mês de junho, o governo bancava 100% da conta de energia
de quem consumia até 30 kWh, e 50% para as famílias que consumiam até
50 kWh. A partir de julho, o Viva Luz passou a isentar do pagamento da
conta de energia elétrica todas as famílias (residências) que apresentem
consumo mensal de até 50 kWh.
9 Governo do Maranhão assina adesão ao Luz para Todos
Na semana
passada, o governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, assinou em Brasília
um documento de adesão ao "Luz Para Todos", programa de universalização
do acesso à energia elétrica. Ricardo Zenni conta que o governo estadual
está aguardando os detalhes técnicos para o desenvolvimento do programa
no estado. Terão acesso ao programa do governo federal famílias que sejam
da classe residencial que tenham ligação monofásica e consumo mensal inferior
a 80 kWh. Com isso, o governo do Maranhão espera alcançar a meta de garantir
que todas as famílias que vivam no estado disponham de energia elétrica.
(Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
10
Autorizada a construção de eólica no Ceará
A empresa Rosa dos Ventos Ltda está autorizada pela Aneel a atuar como
produtora independente de energia com a implantação da eólica Caraúbas,
no Ceará. A usina terá 10,5 MW de capacidade instalada e deverá entrar
em operação comercial até dezembro de 2005. A eólica se localizará no
município de São Gonçalo do Amarante e o investimento previsto para sua
construção é de cerca de R$ 26,2 milhões. Este ano, a Agência emitiu de
25 outorgas para usinas eólicas (autorizações, ampliações e registros),
o que representa o acréscimo de 1.133 MW de potência instalada ao parque
gerador nacional. (NUCA - 17.11.2003)
11 Empresários participam nos EUA de seminário sobre investimentos
Empresários
de companhias e associações do setor elétrico estarão na semana que vem
nos Estados Unidos, participando de um seminário voltado a investidores
estrangeiros que atuam na área energética brasileira. Participarão do
evento representantes da Eletrobrás e da Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica, além da ministra Dilma Rousseff, e
do secretário-executivo Maurício Tolmasquim. (Canal Energia - 14.11.2003)
Empresas
1 Eletrobrás registra perda de 2.773 GWh com descontratação
A descontratação
de energia continua impactando nas empresas do grupo Eletrobrás. Cerca
de 3,3 GW médios de Furnas, Chesf e Eletronorte não estão vinculados a
nenhum contrato. Para 2004, esse percentual deve chegar a 5,5 GW médios.
No ano, as estatais acumulam perdas de 2.773 GWh, de acordo com balanço
da Eletrobrás divulgado esta semana. Furnas, por exemplo, registrou perda
energética de 455 GWh no terceiro trimestre de 2003. No período, a empresa
disponibilizou 15,1 mil GWh e negociou 12,9 mil GWh através de contratos
iniciais, bilaterais e leilão. A venda de energia no MAE e MRE, de 1,8
mil GWh, reduziu o impacto para a empresa. No acumulado até setembro,
Furnas registra perda de 1,19 mil GWh. A disponibilidade de energia chegou
a 39,9 mil GWh e 38,9 mil GWh foram negociados. Nos nove primeiros meses
do ano, Furnas comprou 263 GWh no MAE e MRE. Já na Chesf, a perda chegou
a 292 GWh no terceiro trimestre e 934 GWh no acumulado dos nove meses
do ano. A Eletronorte acumulou queda de 199 GWh de julho a setembro e
642 GWh em 2003. (Canal Energia - 14.11.2003)
2 Arresto dos bens da AES terá recurso julgado amanhã
Amanhã, um agravo de instrumento, interposto pela AES Elpa e AES Transgás, donas das ações da Eletropaulo, questionando o mérito da decisão da juíza da 5ª Vara empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Maria da Penha Mauro, que acatou o pedido do arresto dos bens da AES no Brasil, será julgado na 4ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio. Segundo o diretor financeiro do BNDES, Roberto Timóteo da Costa, o arresto pode inviabilizar o acordo do banco com a AES. Se o relator, Jair Pontes de Almeida, reconhecer que o arresto foi "uma violência jurídica", como classificou uma fonte ligada as negociações, ele poderá ser cancelado e perde sentido o embargo de terceiros impetrado pelo BNDES. Um parecer do procurador da Justiça estadual, Carlos Machado Vianna, sobre o agravo interposto pela AES Elpa e AES Transgás, entende o arresto como "ilegal". Nos autos do agravo ele avalia que o juiz exorbitou ao arrestar os bens da AES no país, pois quem responde pela massa falida são os bens da Eletronet. (Valor - 17.11.2003)
3 BNDES: Arresto das ações é danoso para acerto final entre BNDES e AES
Roberto
Timóteo da Costa admite que a questão do arresto é mais danosa para um
acerto final entre AES e BNDES que a questão, também pendente, da liberação
das garantias da AES Tietê, geradora da AES, pelos investidores americanos
que compraram títulos da AES Corp. nos Estados Unidos. "No caso da AES
Tietê temos propostas para equacionar, mas a manutenção do arresto impede
o acordo". Se o recurso não for deferido, Costa adiantou que haverá recurso
ao Superior Tribunal de Justiça, mas destaca que o efeito dessa decisão
será "devastador" para o interesse público, pois o banco fechará o ano
com prejuízo por conta do provisionamento da dívida da AES, correspondente
a R$ 3,5 bilhões. O prazo para a assinatura do acordo sobre a dívida de
US$ 1,2 bilhão que a americana tem com o banco, pela compra das ações
da Eletropaulo, termina em 15 de dezembro. (Valor - 17.11.2003)
4
Prejuízo da Light registra retração de 33% no terceiro trimestre
A Light registrou, no terceiro trimestre de 2003, prejuízo de R$ 250 milhões,
33% menor que o verificado no mesmo período do ano passado. Já no acumulado
do ano, o prejuízo atinge os R$ 549 milhões, maior que os R$ 407 milhões
contabilizados no mesmo período do exercício anterior. A receita operacional
líquida alcançou R$ 857 milhões no trimestre, resultado 9,8% superior
que o verificado no mesmo trimestre de 2002. No acumulado do ano, o aumento
foi de 4,6%, totalizando R$ 2,8 bilhões. O resultado financeiro do terceiro
trimestre foi negativo em R$ 285 milhões, o que representa uma redução
de 71,6% em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando o resultado
foi negativo em R$ 1 bilhão. A distribuidora afirma que os resultados
foram influenciados pelo aumento de 16,1%, entre janeiro e setembro, no
custo da compra de energia, em especial a de Itaipu, e pelo aumento das
provisões operacionais. Houve um aumento de 26,5% nas provisões operacionais
por conta da elevação dos valores para cobertura do incremento da inadimplência.
Além disso, no trimestre encerrado em 30 de setembro passado, a distribuidora
complementou com R$ 111 milhões a provisão feita em 2002. A justificativa
para a correção é de que a companhia pode não recuperar integralmente
o valor das perdas de receita do período do racionamento, dentro do prazo
de 69 meses definido pela Aneel. Com isso, a provisão acumulada atinge
os R$ 259,3 milhões. (Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
5 Transmissora Paulista tem lucro de R$ 78,8 mi
A Transmissora
Paulista fechou o terceiro trimestre do ano com lucro de R$ 78,8 milhões,
um crescimento de 37,8% em comparação com igual período do ano passado
(R$ 57,2 milhões). No acumulado do ano, a empresa registra lucro de R$
175,1 milhões, contra os R$ 126,7 milhões em igual período de 2002. A
receita bruta da empresa no trimestre foi de R$ 254,2 milhões, contra
os R$ 208,8 milhões nos meses de julho a setembro de 2002. Nos nove meses
de 2003, o resultado foi de R$ 650,3 milhões, contra os R$ 557,2 milhões
do ano passado. De julho a setembro, a receita líquida da empresa fechou
em R$ 237,6 milhões, contra os R$ 196,7 milhões em igual período do ano
passado. No acumulado do ano, o faturamento liquido chegou a R$ 604,9
milhões, contra os R$ 523,5 milhões de janeiro a setembro de 2002. (Canal
Energia - 14.11.2003)
6 Elektro tem lucro no terceiro trimestre do ano
A Elektro
Eletricidade e Serviços registrou no terceiro trimestre do ano um prejuízo
líquido de R$ 33,5 milhões. O resultado é superior ao do mesmo período
do ano passado, quando a empresa registrou prejuízo de R$ 613,9 milhões.
No acumulado de janeiro a setembro, a Elektro apresenta um lucro de R$
266,6 milhões, revertendo um prejuízo de R$ 999,6 milhões apurado no mesmo
período de 2002. Segundo a empresa, o desempenho é resultante principalmente
do efeito positivo da variação cambial incidente sobre dívidas denominadas
em dólar. No terceiro trimestre, a distribuidora teve uma receita líquida
de R$ 424,1 milhões, ante R$ 364,8 milhões em 2002. O resultado operacional
ficou negativo em R$ 31,9 milhões, contra R$ 611,2 milhões negativos registrados
no mesmo período de 2002. No acumulado do ano, a receita líquida atingiu
R$ 1,21 bilhão, enquanto no mesmo período de 2002 havia ficado em R$ 1,02
bilhão. O resultado operacional de janeiro a setembro foi de R$ 271,6
milhões, revertendo o resultado negativo de R$ 1 bilhão de 2002. (Gazeta
Mercantil - 17.11.2003)
7 Tractebel tem lucro de R$ 102,2 mi no terceiro trimestre
A Tractebel
apurou lucro líquido consolidado de R$ 102,2 milhões no terceiro trimestre,
revertendo prejuízo de R$ 299,8 milhões do mesmo período de 2002. De janeiro
a setembro, acumula lucro de R$ 379,9 milhões. Nos nove primeiros meses
de 2002, havia perdido R$ 355,1 milhões. (Valor - 17.11.2003)
8 Tractebel posterga para 2005 construção de hidrelétricas
O presidente
da Tractebel Brasil, Maurício Bähr, disse que a empresa vai adiar para
2005 a construção das usinas hidrelétricas de Estreito (1.087 MW) e São
Salvador (241 MW). No início do ano, a empresa já havia decidido postergar
para 2004 a possibilidade de iniciar as obras. De acordo com o executivo,
a indefinição sobre marco regulatório do setor elétrico, em função da
mudança de modelo; e o quadro atual de sobra de energia acabaram obrigando
a companhia a protelar em mais um ano os dois projetos - licitados pela
Aneel em 2001. (Canal Energia - 14.11.2003)
9 Cemig fecha operações para rolagem de dívida de curto prazo
A Cemig fechou na semana passada três operações para financiar a rolagem da sua dívida de curto prazo. A principal operação foi a contratação do Itaú para coordenar a emissão de notas promissórias no mercado doméstico, num total de R$ 300 milhões. A empresa também contratou um empréstimo de R$ 80 milhões junto ao Banco do Brasil. E aprovou ainda o aditamento do contrato de empréstimo com o Unibanco, celebrado em setembro, no valor de R$ 100 milhões. O prazo de vigência do empréstimo foi prorrogado por mais 12 meses. Segundo informações da assessoria de imprensa da Cemig, as três operações permitirão o pagamento de dívidas com fornecedores e com o MAE. O empréstimo junto ao Banco do Brasil, conforme comunicado enviado à Bovespa, será destinado ao refinanciamento de parte dos serviço da dívida em moeda nacional e estrangeira. A dívida de curto prazo da empresa soma R$ 981,3 milhões. A dívida total é de R$ 3,4 bilhões. Segundo o presidente do conselho de administração da Cemig, Wilson Brumer, o objetivo é alongar a dívida e reduzir a exposição em dólar. (Valor - 17.11.2003)
10 Cemig terá gasto adicional de R$ 200 mi com a nova Cofins
A Cemig
calculou em quase R$ 200 milhões por ano seu gasto adicional com pagamento
da Cofins, a partir da mudança de regras prevista pela MP 135/2003. "O
preço da energia vai subir, os consumidores da Cemig vão pagar esses R$
200 milhões", disse Flávio Decat, diretor financeiro da companhia. A empresa
fez simulações a partir dos seus números do primeiro semestre, levando
em conta também os créditos tributários a que terá direito a partir da
não-cumulatividade prevista pela nova legislação. A MP elevou a alíquota
da Cofins de 3% para 7,6%. Mas também instituiu a possibilidade de deduções
para evitar o imposto em cascata. O espírito da lei é compensar a alíquota
maior com a não-cumulatividade. De acordo com Decat, com esse acréscimo
de quase dois pontos percentuais da Cofins paga pela Cemig, a carga tributária
paga pela empresa subirá de 58% de sua receita operacional líquida para
60%. As simulações indicaram que o maior impacto acontecerá sobre a área
de geração de energia da companhia, onde a Cofins recolhida subirá de
3,4% da receita para 6,4%. Na área de transmissão, o imposto vai subir
de 3% para 6% da receita. No segmento de distribuição, o maior da Cemig,
o tributo recolhido aumentará de 3% para 4,5% da receita. (Valor - 17.11.2003)
11 Brumer descarta participação da Cemig nos projetos de PCHs
Embora a Cemig tenha hoje 30 PCHs, totalizando 145 MW, Wilson Brumer diz que não há planos de participação da empresa em novos investimentos. "Por enquanto, não pensamos em nenhum tipo de parceria entre a Cemig e os potenciais interessados em construir PCHs em Minas", diz. A concessão de incentivos fiscais também é descartada por Brumer. "Acreditamos que a regulamentação do Proinfa já vai ser suficiente para dar viabilidade aos projetos". (Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
12 Aneel apresenta proposta de revisão tarifária para empresas do interior de SP
A Aneel
colocou em consulta pública as propostas de revisão tarifária de mais
três distribuidoras do interior de São Paulo: Companhia Nacional de Energia
Elétrica (Nacional), Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE) e Companhia
Luz e Força de Mococa (Mococa). A CPEE poderá ter revisão de 18,04%, enquanto
que a de Mococa poderá ficar em 18,35%. Ambas repassarão o índice proposto
para as tarifas em duas etapas. Assim, as revisões em 2004 deverão ser
de 11,77% para a CPEE e de 12,55% para Mococa, com o restante dividido
nos próximos anos. A Nacional, que possui 82 mil clientes, poderá sofrer
redução nas tarifas de 9,13%, maior índice negativo proposto até o momento.
Os índices definitivos serão divulgados pela Aneel em 3 de fevereiro de
2004. (Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
13 Aprovada recontratação de energia da Chesf e da Copel
A Aneel
aprovou a assinatura de termos aditivos aos contratos iniciais de compra
e venda de energia elétrica entre a Chesf e a Ceal. A decisão possibilita
a recontratação de 25% da energia desvinculada dos contratos iniciais
em 2003 e de outros 25% que estariam fora desses contratos em 2004. A
Aneel homologou também o aditamento aos contratos iniciais de montantes
de energia e demanda de geração própria da Copel, entre os segmentos de
geração e distribuição. A possibilidade de aditamento dos contratos que
envolvem geradoras federais e estaduais está prevista na lei 10.604/02,
regulamentada pelo Decreto 4.767/03. O decreto permite a recontratação
para o atendimento de seus respectivos mercados. Os contratos iniciais
são firmados para as transações de aquisição de energia entre geradoras
e distribuidoras conforme a Lei 9.648/98. (NUCA - 17.11.2003)
14 TCU exige que Furnas realize concurso público
O Tribunal
de Contas da União vai cobrar de Furnas Centrais Elétricas a substituição
integral dos trabalhadores terceirizados que atuam em atividades-fim da
estatal por funcionários concursados. O órgão aprovou, dia 12 de novembro,
embargo de declaração para que a estatal efetue a troca o mais brevemente
possível. Segundo o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU,
Lucas Rocha Furtado, que pediu o embargo, este estabelece prazos para
a substituição, mas deixa claro que a medida terá de acontecer o mais
rapidamente possível. (Jornal do Brasil - 17.11.2003)
15 CGTEE apresenta projetos de P&D em congresso
A CGTEE
apresentou seis trabalhos de pesquisa e desenvolvimento no II Congresso
de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica da Aneel. As pesquisas selecionadas
são referentes a três temas: geração térmica, hidrologia e meio ambiente.
Segundo o diretor técnico da empresa, Carlos Marcelo Cecin, os projetos
de pesquisa enfatizam temas voltados para o meio ambiente; para a melhoria
da geração térmica a carvão, com simulador digital do ciclo térmico; e
a novas oportunidades de geração de energia alternativa. (Canal Energia
- 14.11.2003)
Licitação
A Celesc
abre processo para contratação de empresa especializada para executar
a manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, urbanas e rurais
desenergizadas, nas tensões até 34,5 kV, na Agência Regional de Itajaí.
O prazo encerra em 24 de novembro. (Canal Energia - 14.11.2003)
Furnas licita serviços relativos à construção e montagem eletromecânica, com fornecimento de materiais e serviços de desmontagens, para a subestação de Ibiuna, no município de Ibiúna, em São Paulo. O prazo vai até 10 de dezembro e o preço do edital é de R$ 10,00. (Canal Energia - 14.11.2003)
A Ceb abre
licitação para obras de reconstrução das bases de suportes de concreto
dos equipamentos elétricos do pátio da subestação Sobradinho, de 34,5
kV. O prazo termina em 25 de novembro. (Canal Energia - 14.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Mercado consumidor da Light registrou retração de 11,2% no trimestre
Segundo
a distribuidora, a retração do consumo atrapalhou os seus resultados no
trimestre. A Light afirma que houve queda de 6,5% no mercado atendido
durante os nove primeiros meses de 2003, em relação ao ano passado. No
trimestre a queda foi de 11,2%. "O crescimento do consumo dos segmentos
residencial (8,2%) e comercial (1,8%) nos nove primeiros meses de 2003
não foi suficiente para compensar a saída de grandes consumidores da carteira
de clientes", afirma a companhia. As vendas de energia para o segmento
industrial tiveram queda de 34% no acumulado de 2003 em relação a 2002.
(Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras registra prejuízo de R$ 549 mi na área de energia
O prejuízo da Petrobras na área de gás e energia aumentou 15% entre janeiro e setembro deste ano, chegando a R$ 549 milhões. No mesmo período de 2002, o resultado negativo era de R$ 477 milhões. Embora tenha registrado aumento na perda global do ano, o prejuízo do trimestre julho-setembro no segmento ficou em R$ 91 milhões, inferior ao anterior, quando o resultado negativo foi de R$ 289 milhões. O prejuízo contabilizado ao longo dos nove meses supera o prejuízo provisionado este ano para as operações envolvendo a área de energia, que foi de R$ 416 milhões. O resultado de R$ 549 milhões decorre, fundamentalmente, da subutilização do gás importado da Bolívia e da inoperância da maior parte das usinas termelétricas das quais a empresa é sócia. A Petrobras reduziu substancialmente os investimentos no setor de gás e energia este ano em relação ao ano passado. A queda foi de R$ 707 milhões, em 2002, para R$ 299 milhões, entre janeiro e setembro de 2003. (Canal Energia - 14.11.2003)
2 Petrobras já investiu R$ 13,1 bi até setembro deste ano
A Petrobras
investiu de janeiro a setembro deste ano R$ 13,1 bilhões, 42,4% acima
dos R$ 9,2 bilhões de igual período do ano passado. Segundo o diretor
financeiro da empresa, José Sérgio Gabrielli, o total investido ficou
um pouco abaixo dos R$ 15,9 bilhões previstos anteriormente. No ano, a
Petrobras pretende atingir um investimento total de R$ 21,5 bilhões. (Gazeta
Mercantil - 17.11.2003)
3 Petrobras se torna exportador líquido de petróleo pela primeira vez na história
Segundo
Gabrielli, pela primeira vez em toda sua história, o Brasil se tornou
exportador líquido de petróleo e derivados, ou seja, as exportações foram
maiores do que as importações. De janeiro a setembro, a Petrobras importou
443 mil barris por dia de petróleo e derivados e exportou 447 mil barris
por dia. Apesar de a exportação líquida ser de apenas quatro mil barris
diários, Gabrielli destacou a importância do fato. A meta da Petrobras,
segundo ele, é atingir a exportação de 640 mil barris por dia em 2007,
quando a produção de petróleo nacional deverá estar em torno de 2,22 milhões
de barris por dia. Atualmente, a produção interna está em 1,5 milhão de
barris diários. Gabrielli confirmou que a produção da empresa no ano deve
ficar ligeiramente abaixo da meta que havia sido estimada para o exercício.
(Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
4 MME elabora plano para expandir mercado de gás natural
O MME está
elaborando novas diretrizes para o desenvolvimento do mercado de gás natural
no país. Segundo a ministra Dilma, o grupo de trabalho criado discute
pontos como preço e infra-estrutura para este segmento. "O grupo tem que
apresentar soluções sobre a questão do gás no menor tempo possível. Por
isto que a Fepe, prevista no novo modelo, é importante. Ela terá a função
de formatar e pensar a matriz energética de forma integrada", defendeu
a ministra durante seminário no Rio de Janeiro. Segundo a ministra, o
setor elétrico não pode suportar sozinho a entrada do gás natural em grande
escala. A ministra defendeu ainda a substituição do diesel na geração
de energia por térmicas a gás na região amazônica. (Canal Energia - 14.11.2003)
5 Dilma diz que governo brasileiro e boliviano ainda negociam preço do gás
Em relação ao preço do gás boliviano, a ministra afirmou que a questão continua em discussão. "Retomamos às negociações, interrompidas em função de problemas políticos no governo boliviano. A comissão será novamente constituída, a partir do novo governo da Bolívia, e continuaremos debatendo a questão", comentou a ministra. Dilma Rousseff criticou o preço do preço do gás no Brasil. "O preço no gás no país não é um preço de mercado. Tanto a produção nacional quanto o gás boliviano têm preços bastantes desequilibrados, incorretos. As tarifas de transporte são altas para o gás nacional, embora o preço da commodity seja menor do que o do gás boliviano. A formação do preço não é transparente, o preço do gás terá que ser alterado", afirmou a ministra. (Canal Energia - 14.11.2003)
6 Dilma defende construção de nova refinaria no país
A ministra Dilma Rousseff, disse que é preciso construir uma nova refinaria de petróleo no País a curto prazo. Quanto ao local, Dilma afirmou que vai depender de um estudo aprofundado. "Terá que ser feito um estudo bastante fundamentado sobre onde se justifica a localização de uma refinaria, mesmo porque existem tanto razões ligadas à produção quanto ao mercado de consumo", disse. A ministra informou ainda que o desempenho do consumo de gás e de outros combustíveis vai determinar o prazo em que será construída uma segunda refinaria. "O mercado de gás, o mercado de álcool, o mercado de biodiesel, tudo isso tem repercussão a médio prazo. Não é tecnicamente sério nem politicamente conseqüente se eu disser que vou entrar com gás substituindo a gasolina e o diesel e isso não tem efeito nenhum. Claro que tem". (Gazeta Mercantil - 17.11.2003)
7 El Paso quer se tornar sócia do gasoduto Urucu-Manaus
A El Paso quer se tornar parceira de investimentos para a expansão da oferta de energia no Amazonas, como no transporte de gás. Segundo o presidente da empresa no Brasil, Eduardo Karrer., a El Paso "gostaria muito" de ser convidada para se tornar sócia do gasoduto Urucu-Manaus, que será construído pela Petrobras e admite até participar de investimentos em geração térmica adicional, considerando o grande consumo anual registrado na região, da ordem de 8% ao ano. Segundo o executivo, as quatro usinas da El Paso que abastecem Manaus podem ser a "primeira âncora" de gás natural na região, já que elas podem operar tanto com óleo combustível quanto gás. Para isso é só aguardar a chegada do gás produzido em Urucu pela Petrobras. Karrer adiantou que o objetivo é operar de forma integrada na região Amazônica, a exemplo do que ocorre em Rondônia, onde a El Paso tem participação de 25% no gasoduto Urucu-Porto Velho e 50% da TermoNorte. O diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que aceita conversar sobre o assunto, mas fez uma ressalva. "Se a El Paso se comprometer a fazer um aporte capital no empreendimento podemos pensar", disse. (Valor - 17.11.2003)
Economia Brasileira
1 Política industrial do governo define setores protegidos
Um dos fios condutores das ações do governo Lula na formatação de uma nova política industrial para o Brasil que garanta um crescimento econômico sustentado é manter setores estratégicos nas mãos do capital nacional e, sempre que necessário, com uma forte presença do capital público. Esse caminho está claramente delineado nos setores de petroquímica, siderurgia, minério de ferro e indústria naval. O BNDES, já deu o primeiro passo nesse sentido, ao comprar, na semana passada, os 8,5% que o Investvale, clube de funcionários da CVRD, tinha na Valepar, a holding que controla a mineradora com 52% do capital total. Com isso, consolida-se o controle da empresa em mãos nacionais, barrando qualquer tentativa de aumento de participações estrangeiras na Vale. A japonesa Mitsui tem uma participação de 15% no capital total da Valepar. Também partiu do banco um estudo sobre uma nova formatação do setor petroquímico brasileiro, em que a Petrobras volta a ter voz ativa. A estatal tem manifestado interesse em voltar a ter uma participação relevante no campo petroquímico, desmontada quando das privatizações. (Folha de São Paulo - 17.11.2003)
2 IBGE: Produção industrial apresenta alta generalizada
A produção da indústria cresceu de forma generalizada em setembro: 11 das 12 áreas pesquisadas pelo tiveram expansão. Em agosto, só cinco haviam crescido. Em São Paulo, Estado que representa cerca de 45% da produção do setor, o crescimento foi de 5,7% em relação ao mesmo mês de 2002. Foi a segunda alta consecutiva e a maior desde os 6,6% de dezembro de 2002. Só a indústria do Rio caiu: 3,4% em setembro ante o mesmo mês de 2002. As altas mais expressivas ocorreram no Espírito Santo (16,2%), em Pernambuco (15,3%) e na Bahia (9,2%). Na média nacional, que já havia sido divulgada, houve expansão de 4,2%. "Foram crescimentos expressivos comparados com os resultados dos últimos meses. Houve ainda o "espalhamento" do crescimento, antes localizado apenas em algumas regiões. A expansão estava concentrada nas áreas baseadas nas exportações", disse a instituição. (Folha de São Paulo - 15.11.2003)
3 Lisboa: Indicadores mostram possibilidade de uma retomada consistente da economia
O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, disse que todos os sinais indicam para uma recuperação consistente da economia brasileira. Ele destacou que as estimativas eram de que o terceiro trimestre deste ano seria um período de transição, enquanto a recuperação mais forte ocorreria nos últimos três meses do ano. Lisboa citou como exemplo os números sobre produção industrial e da recuperação do emprego. O secretário disse ainda que a maioria dos analistas está revendo as estimativas de crescimento no próximo ano para cima. Sobre a trajetória da taxa de juros, Lisboa limitou-se a dizer que "a política fiscal está garantindo a queda do juro do mercado". (O Globo - 17.11.2003)
4
PPP terá fundo garantidor para contrato de maior risco
O projeto de lei que regulamenta a PPP deverá incluir a criação de um
fundo garantidor para contratos de maior risco. Segundo o assessor especial
do Ministério do Planejamento, Fernando Haddad, estão sendo estudadas
duas modalidades de fundos: um público e outro privado. O fundo público
seria capitalizado por receitas orçamentárias vinculadas, enquanto o privado
seria garantido por transferências de ativos não-financeiros do Estado,
mobilizados em caso de um eventual descumprimento de obrigações por parte
do governo. O assessor disse que o fundo só será usado em casos excepcionais.
Afirmou que o projeto das PPPs estabelecerá que as verbas públicas para
pagar os investidores privados serão consideradas como custeio na Lei
de Execução Orçamentária, não investimentos. Segundo Haddad, os contratos
de PPPs terão que estar enquadrados na LRF. Ou seja: os gastos do Estado
terão que ter receita correspondente, para impedir a alta do endividamento
público. "Isso desmente a tese de que as PPPs vão produzir uma farra fiscal."
(Folha de São Paulo - 15.11.2003)
5 Scheinkman diz que ainda há espaço para queda dos juros
Apesar de
não citar números, o economista da Universidade de Princeton, José Alexandre
Scheinkman, indicou que ainda há espaço para a queda da taxa de juros
no Brasil. Ele disse que a taxa de juro real no país ainda está em nível
elevado e, portanto, há espaço para reduções. O economista disse que a
política fiscal do governo, associada às reformas que estão em andamento,
principalmente a da Previdência, cria espaço para uma "política monetária
menos apertada". Este cenário, segundo ele, deve levar o Brasil a crescer,
"pelo menos a se recuperar ciclicamente". Para crescer por períodos mais
longos, Scheinkman disse que ainda há muito a fazer. Ele citou toda a
questão ligada ao crédito, a necessidade da volta dos investimentos em
infra-estrutura, de progressos na área de educação e em setores regulamentáveis,
como energia e telefonia. (O Globo - 17.11.2003)
6 Mercado aposta em queda de um ponto percentual na Selic
O Copom
deverá reduzir em um ponto percentual, de 19% para 18%, a taxa básica
de juros da economia, na reunião deste mês. Confiantes no comportamento
favorável da inflação e nos sinais de recuperação da atividade econômica,
a maioria dos analistas acredita na queda. Levantamento feito junto a
27 economistas de instituições do mercado mostra que nenhum deles acredita
em corte superior a um ponto. Alguns economistas, no entanto, alertam
para a necessidade de acompanhar o comportamento dos preços e do câmbio
e assim evitar o risco de um retrocesso na política monetária mais adiante.
Outros aguardam sinais mais efetivos da recuperação da economia para sugerir
uma desaceleração na velocidade do corte dos juros. (Jornal do Commercio
- 17.11.2003)
O dólar comercial continua a operar em alta neste final de manhã, oscilando acima do suporte dos R$ 2,95. Às 11h44m, a moeda americana era negociada por R$ 2,960 na compra e R$ 2,963 na venda, com alta de 0,44%. Na sexta, o dólar comercial terminou com alta de 0,37%, a R$ 2,9480 na compra e a R$ 2,9500 na venda. Na semana, o dólar saltou pouco mais de 8 centavos e registrou valorização de 2,83%. (O Globo On Line e Valor Online - 17.11.2003)
Internacional
1 Governo da República Dominicana dá US$ 30 mi a geradoras
O governo
da República Dominicana deu 14 bilhões de pesos dominicanos (US$ 30,6
milhões) à estatal de energia CDEEE para repassar às geradoras de energia
como adiantamento para compra de combustível, anunciou dia 13 de novembro,
o presidente Hipolito Mejia, acrescentando que ele deu ao governo prazo
até o fim de semana para pagar mais 1,75 bilhão de pesos. Além disso,
Mejia ordenou ao secretário da Fazenda, Rafael Calderon que acelere as
negociações com o Banco Mundial para o rápido desembolso de um empréstimo
de US$ 100 milhões para o setor. A CDEEE faz a intermediação entre distribuidoras
e geradoras, mas a desvalorização do peso significou que as distribuidoras
não conseguiram manter os pagamentos, o que impediu as geradoras de comprar
combustível para seu funcionamento. (Business News Americas - 14.11.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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