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IFE:
nº 1.237 - 14 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás
propõe inclusão de ICMS de combustíveis na CCC
2 Agentes do setor elétrico são contra MP como formato
da proposta do novo modelo
3 Alstom critica proposta de MP
4 Aneel coloca em consulta pública nova metodologia para
o Fator X
5 Audiência na Câmara vai debater instalação de medidores
6 Curtas
Empresas
1
Contrato para fornecimento de energia em Manaus é assinado por Eletrobrás
e El Paso
2 Cesp apresenta prejuízo no 3º trimestre
3 Transmissão Paulista apresenta lucro
4 Venda da Cemar só deve ser fechada em dezembro
5 Pinguelli garante que Cemar não será federalizada
6 Deputada critica gestão administrativa da Cemar
7 Chesf e Alusa lançam empresa para construção de LT
8 Presidente da CEEE nega inadimplência com dívidas trabalhistas
9 Copel inaugura pregão virtual
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo no Sul chega a 8.364 MW médios
2 Região Norte registra 26,91% da capacidade
3 Submercado Nordeste está 14,57% acima da curva de aversão
ao risco
4 Subsistema SE/CO tem queda de 0,37% em um dia
5 Região Sul tem redução de 0,47% no seu volume
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras apresenta lucro recorde
2 Indefinição do setor elétrico atrapalha planos da Petrobras
3 Região Sul pede à União apoio a projetos para geração
de energia térmica
Grandes
Consumidores
1
Vale registra lucro recorde de R$ 1,2 bi no terceiro trimestre do ano
2 Vale vai produzir 20 mi de toneladas adicionais em 2004
3 Construção de siderúrgica do Ceará depende de acordos
com Chesf e Petrobras
Economia
Brasileira
1
Acordo de US$ 2 bi entre BNDES e BID
2 Furlan: Governo deveria ser mais ousado
3 Furlan: Recuperação do mercado interno é fundamental
para crescimento econômico
4 Levy: eficiência
da PPP depende da definição das regras pelo governo
5 Abdib está reticente quanto ao desenvolvimento do país
em 2004
6 BID estuda criação de fundos de infra-estrutura locais
7 Entrega do projeto de PPP é adiada mais uma vez
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
AES Gener planeja emissão de titulo internacionais para pagar dívida
2
AES Gener planeja investimentos
3
RWE registra lucro de 111 mi de euros no terceiro trimestre
4 BPI: Adiamento da venda de 75% da Turbogás pela RWE
é positivo para a EDP
Regulação e Novo Modelo
1 Eletrobrás propõe inclusão de ICMS de combustíveis na CCC
A Eletrobrás
está tentando reduzir o prejuízo causado pelas distribuidoras federalizadas
com a inclusão do ICMS dos combustíveis utilizados nas térmicas do sistema
isolado na CCC. A despesa das federalizadas, com isso, chega a R$ 260
milhões, por ano. A inclusão desse montante no encargo constava no artigo
7 da Medida Provisória 127, entretanto, o governo vetou o repasse para
não impactar na tarifa dos consumidores do resto do país. Segundo um estudo,
o preço da energia aumentaria a tarifa em cerca de 0,6%. A Eletrobrás
poderá propor a edição de uma medida provisória para repassar uma parte
do ICMS para a CCC. O encargo abrigaria 80% do valor num primeiro momento,
diminuindo nos anos seguintes com a entrada do gás natural na matriz energética
dos sistemas isolados. (Canal Energia -13.11.2003)
2 Agentes do setor elétrico são contra MP como formato da proposta do novo modelo
A possibilidade
de a proposta final de novo modelo para o setor elétrico entrar no Congresso
Nacional sob a forma de Medida Provisória está antecipando futuras críticas
dos agentes. Embora o governo ainda não tenha confirmado o formato do
pacote de reforma setorial, executivos do setor se mostram apreensivos
com efeitos negativos caso a alternativa seja adotada. O principal temor
demonstrado é que o processo de debates e negociações na Câmara e no Senado
seja preterido pela urgência de uma aprovação rápida. "São estratégias
de governo, que vão depender de vontade política. Mas é claro que uma
MP pode cortar as discussões no meio, e isso é perigoso", afirma Eric
Westberg, presidente da Apine. Na avaliação do diretor Financeiro e de
Relações com Investidores da Cemig, Flávio Decat, os parlamentares terão
que dispor de tempo suficiente para que todos os pontos inseridos no modelo
passem por um amplo processo de discussão, quadro que, segundo ele, seria
melhor construído com o envio de Projeto de Lei. O presidente da Câmara
Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Claudio Sales, é taxativo.
"Se o modelo quiser realmente atrair investidores privados para o setor,
é absolutamente indispensável que haja uma discussão aberta. No entanto,
já estamos em novembro, e até agora não se sabe o que vai acontecer de
fato", aponta o executivo. (Canal Energia -13.11.2003)
3 Alstom critica proposta de MP
O presidente
da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres, classificou como extremamente
negativa a possibilidade de que parte do novo modelo do setor elétrico
entre em vigor por meio de Medida Provisória. "Todos os agentes que têm
se empenhado na discussão não ficariam muito confortáveis e os investidores
em geral, menos ainda", diz. "Não há necessidade de MP. O que se precisa
é uma intensa mobilização e votação rápida", acrescenta. (Gazeta Mercantil
- 14.11.2003)
4
Aneel coloca em consulta pública nova metodologia para o Fator X
A Aneel colocou em consulta pública uma proposta de melhoria
da metodologia de cálculo do Fator X, mecanismo que permite o compartilhamento
com os consumidores dos ganhos de produtividade das distribuidoras de
eletricidade. Na prática, o índice funciona como redutor do IGP-M, indexador
que corrige os custos gerenciáveis das distribuidoras nos reajustes anuais
de tarifas. A nova proposta da Aneel, elaborada com base em contribuições
e críticas recebidas nas diversas audiências públicas realizadas sobre
as revisões tarifárias, cria mecanismo para evitar desequilíbrio econômico-financeiro
dos contratos de concessão em decorrência de inflação medida entre as
revisões tarifárias periódicas. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
5 Audiência na Câmara vai debater instalação de medidores
Na reunião
de ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias
aprovou o requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) para
discutir o Projeto de Lei 4373/01. A proposta permite aos consumidores
de energia elétrica, gás encanado e água instalarem medidores para aferir
o consumo desses serviços. Para a audiência serão convidados os representantes
da Aneel; da Abradee; da Cemig; e do Ministério de Minas e Energia. O
projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça (PTB-BA), está sendo analisado
pela Comissão e recebeu texto substitutivo do relator, deputado Júlio
Lopes (PP-RJ). A audiência está prevista para o dia 25 de novembro. (Eletrica.com
- 13.11.2003)
Duas empresas já se habilitaram a participar do 5.º Leilão Público de Compra de Energia, que será realizado dia 27 pelo MAE: a Companhia Luz e Força Santa Cruz e a Enertrade Comercializadora de Energia. (Folha de São Paulo - 14.11.2003)
O presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL), marcou para os dias 18 ou 19 de novembro a votação do projeto do Governo do Estado de Pernambuco que aumenta a alíquota do ICMS da energia para 25%. A apreciação estava marcada para ontem. (Jornal do Commercio - 14.11.2003)
Empresas
1 Contrato para fornecimento de energia em Manaus é assinado por Eletrobrás e El Paso
Os presidentes
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, e da El Paso, Eduardo Karrer, assinaram
ontem o novo contrato referente ao fornecimento de energia para Manaus.
A negociação reduziu a tarifa paga pela Manaus Energia à El Paso Amazonas
de R$ 67,00 por MWh para R$ 62,71 o MWh. O contrato prevê também que a
dívida de R$ 107 milhões da distribuidora Manaus Energia, controlada pela
estatal, com a El Paso seja parcelada em cinco vezes, e os R$ 21,7 milhões
de multas devidas pela El Paso à Manaus Energia sejam abatidos desse total.
Aprovado ontem pelo conselho de administração da Eletrobrás, o novo contrato
determina o pagamento dos R$ 85,8 milhões restantes em parcelas de, respectivamente,
R$ 20,7 milhões, R$ 22 milhões, R$ 21,6 milhões R$ 14,5 milhões e R$ 7
milhões. A primeira parcela será paga pela Eletrobrás até o próximo dia
20 de novembro, enquanto as outras serão pagas todo dia 5 de cada mês,
a partir de dezembro. O contrato assinado ontem tem validade até o dia
15 de janeiro de 2005. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
2 Cesp apresenta prejuízo no 3º trimestre
A Cesp teve uma queda de 20,01% no volume de energia vendida no terceiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, resultado, segundo a empresa, da liberação de 25% dos contratos iniciais feitos no início do ano. Entre julho e setembro deste ano a geradora paulista vendeu 6,9 GWh, enquanto no mesmo período do ano passado a venda foi de 8,7GWh. O resultado financeiro da empresa entre julho e setembro de 2003 foi um prejuízo de R$ 328,8 milhões. No acumulado dos nove primeiros meses, a companhia apresenta um lucro de R$ 627,8 milhões, resultado da renegociação de suas dívidas de curto prazo. No terceiro trimestre de 2002 a empresa teve prejuízo de R$ 2,6 bilhões e fechou o ano no vermelho em R$ 4,1 bilhões. Embora tenha conseguido reduzir em 87,4% o prejuízo do terceiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, as ações PN (CESP4) foram negociadas ontem a R$ 10,97 na Bovespa com queda de 2,05%. No trimestre, as ações da empresa apresentam prejuízo de 0,00351% e no acumulado do ano os papéis tiveram uma valorização de 0,0067. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
3 Transmissão Paulista apresenta lucro
A Transmissão
Paulista acumulou no período de janeiro a setembro um lucro líquido de
R$ 175 milhões, 36% superior ao registrado no mesmo período de 2002, que
foi de R$ 128 milhões. Pelo balanço divulgado ontem pela empresa, a receita
pelo uso da rede elétrica também cresceu 18% sobre o ano anterior, ficando
em R$ 656 milhões. No terceiro trimestre de 2003, o lucro líquido da transmissora
foi de R$ 78,8 milhões, uma alta de 37,8% em relação ao mesmo período
de 2002. A receita líquida da empresa no terceiro trimestre foi de R$
237,6 milhões, 20% superior à do mesmo período do ano passado. Parte desse
ganho obtido pela companhia deve-se ao aumento de 31,5% sobre as tarifas,
definido em agosto. O item despesas/receitas operacionais no balanço da
empresa mostra um aumento de 167% nas perdas, chegando a R$ 51,4 milhões,
marcado por perdas financeiras. As despesas financeiras, aliás, cresceram
62%, chegando a R$ 83,9 milhões. O resultado operacional da Transmissão
Paulista sofreu uma piora de 66%, embora tenha se mantido positivo em
R$ 11,56 milhões. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
4
Venda da Cemar só deve ser fechada em dezembro
A Aneel vai divulgar no dia 23 de dezembro se aceitou a proposta de compra
da Cemar pelo grupo GP Investimentos. A informação foi dada pelo diretor
da agência, Jaconias de Aguiar. O processo de intervenção da agência na
distribuidora tem validade até o dia 11 de fevereiro, segundo Aguiar.
Nesse segundo processo de venda do controle da Cemar, a Eletrobrás aceita
ser minoritária em até 49%, transformando parte dos seus débitos em participação
acionária na concessionária. De acordo com o presidente da Eletrobrás,
Luiz Pinguelli Rosa, a Cemar deve R$ 404 milhões à holding. Segundo o
interventor na Cemar, Sinval Gama, a empresa conseguiu receber R$ 100
milhões que tinha direito, relativo ao Acordo Geral do Setor Elétrico
e do MAE e conseguiu honrar seus débitos no curto prazo. (Valor - 14.11.2003)
5 Pinguelli garante que Cemar não será federalizada
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse durante audiência pública sobre
a Cemar realizada na Câmara dos Deputados, que o governo não pretende
federalizar a empresa que está sob intervenção da Aneel há mais de um
ano. "Poderíamos assumir o controle como maiores credores, mas não é essa
a intenção do governo, de reestatizar", disse Pinguelli. A federalização
foi defendida pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão,
Antônio Pereira. De acordo com ele, o problema da Cemar não é político
e, pela primeira vez, há consenso entre os parlamentares do Maranhão pela
federalização da empresa. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
6 Deputada critica gestão administrativa da Cemar
A deputada
Terezinha Fernandes (PT-MA) criticou a gestão feita pela empresa norte-americana
PPL na Cemar. Segundo ela, que participou de audiência pública sobre a
privatização da concessionária, apesar de não ser constatado nenhum ato
ilícito na gestão da distribuidora, foram detectados gastos com serviços
estranhos ao objeto da contratação, sem controle e justificativa. A deputada
criticou ainda atuação da Aneel no processo. "A qualidade do serviço prestado
ao povo maranhense caiu enormemente. A agência sabia das dificuldades
da empresa, mas não se manifestou, não evitou que se chegasse a situação
atual de mais de R$ 700 milhões de dívidas", observou Terezinha. Já a
Aneel tentou se defender na audiência pública promovida pela Câmara dos
Deputados. O diretor da agência, Jaconias de Aguiar, explicou que a intervenção
na distribuidora só foi decretada em agosto de 2002 porque foi solicitada
à controladora a apresentação de um plano de equacionamento econômico
e financeiro da companhia, o que não foi feito. O diretor disse ainda
que os auditores independentes contratados pela própria companhia indicaram
existir dúvidas sobre a continuidade operacional da Cemar. Outro fator
que determinou a intervenção da Aneel na distribuidora foi o anúncio feito
pela PPL Global de não investir mais na concessão e avisou que iria se
retirar do controle acionário. (Canal Energia - 13.11.2003)
7 Chesf e Alusa lançam empresa para construção de LT
A Chesf
e a Alusa deram o pontapé inicial para a construção da linha de transmissão
Teresina (PI)/Sobral (CE)/Fortaleza (CE). As duas lançam hoje a empresa
STN (Sistema de Transmissão do Nordeste S/A), que assinará contrato de
concessão com a Aneel no dia 30 de dezembro para dar início às obras.
A construção da linha será iniciada em janeiro de 2004 e a expectativa
é que entre em operação em dezembro do ano seguinte. O diretor financeiro
da Chesf, Marcos Cerqueira, explica que, pelas normas do setor elétrico,
para cada edital de licitação, é necessária a constituição de uma Sociedade
de Propósito Específico (SPE) para explorar a concessão. Dona do maior
parque de geração e transmissão do Brasil, a Chesf é minoritária na SPE,
com 49% de participação. A Alusa fica com 51%. No leilão de setembro foram
oferecidos 1.787 quilômetros, distribuídos em sete lotes, com investimentos
de R$ 1,77 bilhão. Com 541 quilômetros, a linha de transmissão Teresina
(PI)/Sobral/Fortaleza (CE) foi arrematada por R$ 77,8 milhões. A expectativa
é que a construção do empreendimento receba investimento de R$ 548,9 milhões.
(Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
8 Presidente da CEEE nega inadimplência com dívidas trabalhistas
O presidente
da CEEE, Antonio Carlos Brites Jaques, negou que a empresa não está pagando
os passivos trabalhistas. Em audiência na Comissão de Economia e Desenvolvimento
da Assembléia Legislativa, o executivo disse que a companhia gasta R$
17 milhões por mês com o pagamento de indenizações trabalhistas, entre
as 15 mil ações em andamento contra a estatal. Ele garantiu ainda que
não houve interrupção no pagamento das ações trabalhistas dos meses de
julho, agosto e outubro e explicou que foi repassado apenas 10% do total,
no valor de R$ 21 milhões. (Canal Energia -13.11.2003)
9 Copel inaugura pregão virtual
A Copel é a primeira empresa elétrica brasileira a praticar as duas formas de concorrência simplificada: o pregão eletrônico e o pregão presencial. Desde a semana passada, a empresa estreou na modalidade de leilão virtual com lances oferecidos à distância pela internet e obteve bons resultados. O primeiro pregão eletrônico gerou uma proposta vencedora, cujo preço da compra ficou 28% abaixo do teto fixado pela Copel. A expectativa era que o lance vitorioso ficasse entre 8% e 10% abaixo do limite. (Gazeta do Povo - 14.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo no Sul chega a 8.364 MW médios
O consumo
na região Sul na última quarta-feira, dia 12 de novembro, foi de 8.364
MW médios. Nos últimos sete dias, o volume está 6,97% acima da previsão
mensal de operação do ONS. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a demanda de
energia chegou a 28.925 MW médios ontem. Na última semana, o montante
está 2,38% abaixo da curva de aversão ao risco. A demanda de energia no
submercado Norte foi de 2.960 MW médios. O consumo nos últimos sete dias
está 1,44% abaixo da previsão mensal de operação. Já o submercado Nordeste
teve consumo de 6.545 MW médios. O volume nos últimos sete dias está 2,07%
abaixo da curva de aversão ao risco. (Canal Energia -13.11.2003)
2 Região Norte registra 26,91% da capacidade
Os reservatórios
do Norte registram 26,91% da capacidade, uma redução de 0,27% em relação
ao dia 11 de novembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta 31,4% do volume.
(Canal Energia -13.11.2003)
3 Submercado Nordeste está 14,57% acima da curva de aversão ao risco
A capacidade
de armazenamento do Subsistema Nordeste está em 16,8%. O volume fica 14,57%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma redução
de 0,14% em comparação com o dia 11 de novembro. A usina de Sobradinho
registra 12,96% do volume. (Canal Energia -13.11.2003)
4
Subsistema SE/CO tem queda de 0,37% em um dia
O nível de armazenamento do Submercado Sudeste/Centro-Oeste chega a 38,37%,
ficando 17,57% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve uma queda
de 0,37% em um dia. As hidrelétricas de Miranda e Emborcação apresentam
55,6% e 47,04% da capacidade. (Canal Energia -13.11.2003)
5 Região Sul tem redução de 0,47% no seu volume
Subsistema
Sul apresenta 32,55% da capacidade, o que corresponde a redução de 0,47%.
A usina de Salto Santiago registra 18,47% do volume. (Canal Energia -13.11.2003)
6 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras apresenta lucro recorde
A Petrobras anunciou ontem o maior lucro dos seus 50 anos de história para um período de nove meses: R$ 14,774 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2003. O resultado é 180,4% superior ao obtido no mesmo período do ano passado. No terceiro trimestre, a Petrobras lucrou R$ 5,361 bilhões. Houve uma expansão de 126% em relação ao terceiro trimestre de 2002. A estatal informou ainda que sua receita consolidada atingiu R$ 71,791 bilhões até setembro. Houve um aumento de 48,5% em relação aos nove primeiros meses de 2002. Na nota, a estatal não aponta os motivos que explicam o expressivo aumento tanto do faturamento como do lucro. Especialistas do setor afirmam que são duas as razões para a expansão: os bons preços do petróleo e dos derivados no mercado internacional e o aumento contínuo da produção doméstica de petróleo. (Folha de São Paulo - 14.11.2003)
2 Indefinição do setor elétrico atrapalha planos da Petrobras
O gerente
executivo de Energia da Petrobras, Rafael Mauro Comino, afirmou durante
evento em São Paulo que a indefinição do novo modelo do setor elétrico
está influenciando de maneira negativa os planos da estatal para implantação
de novos projetos de geração termelétrica. Ele admitiu, no entanto, que
existem projetos que não podem ser postergados. Segundo o gerente, hoje
a estatal apenas se envolveria em novos projetos para a construção de
usinas apenas se houvesse um contrato definido de compra da energia gerada.
Comino afirmou que, por hora, a Petrobras investe apenas nas obras já
em andamento. "Para investir mais é preciso ter estabilidade garantida",
disse. Segundo informou, a estatal fez um provisionamento contábil de
cerca de US$ 416 milhões no orçamento deste ano para cobrir os prováveis
prejuízos na área de geração térmica. O diretor disse ainda que as usinas
térmicas da estatal estão vendendo energia "a qualquer preço" em contratos
de curto prazo. Para voltar a investir, as vendas teriam que garantir
o retorno para a capacidade instalada. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
3 Região Sul pede à União apoio a projetos para geração de energia térmica
Os estados
da Região Sul pediram apoio do Governo Federal para implantação de projetos
prevendo geração de energia térmica com emprego do carvão mineral. A proposta
foi discutida com a ministra Dilma, numa audiência com o governador Luiz
Henrique e representantes dos demais estados em Brasília. Luiz Henrique
também aproveitou o encontro com a ministra para falar sobre outros investimentos
do Estado no setor, dando atenção especial ao de energia eólica. Antes
da conversa com Dilma Rousseff, Luiz Henrique esteve na reunião do Fórum
Parlamentar Catarinense. O governador apresentou as propostas do Executivo
para o Orçamento da União do próximo ano e pediu apoio de todos os integrantes
do grupo para a elaboração de uma proposta unificada. Em nome do Governo,
Colatto entregou aos senadores e deputados federais um livro com as sugestões
do Estado. (Eletrica.com - 13.11.2003)
Grandes Consumidores
1 Vale registra lucro recorde de R$ 1,2 bi no terceiro trimestre do ano
A CVRD registrou
lucro de R$ 1,2 bilhão no terceiro trimestre do ano, o segundo maior da
história da empresa. A receita operacional bruta alcançou R$ 2,7 bilhões
crescendo 25,4% ante o segundo trimestre e acumulando R$ 7,4 bilhões até
setembro por conta das boas vendas de minério de ferro e pelotas, que
somaram 40,2 milhões de toneladas ou 10,6% a mais que no segundo trimestre.
De janeiro a setembro a Vale aplicou R$ 1,51 bilhão em investimentos dos
quais US$ 426,4 milhões dispendidos com a aquisição da Caemi. A companhia
deverá fechar 2003 com inversões abaixo de R$ 2 bilhões por conta de atrasos
em alguns projetos na área de energia. (Valor - 14.11.2003)
2 Vale vai produzir 20 mi de toneladas adicionais em 2004
Os embarques
de minério de ferro e pelotas, mesmo com a limitação de capacidade vivida
hoje pela CVRD, estão crescendo e somaram 40,7 milhões de toneladas no
período divulgado, ou 10,6% a mais que no segundo trimestre. De janeiro
a setembro a mineradora colocou no mercado 113,1 milhões de toneladas,
5,8% a mais terceiro trimestre do ano. O balanço do terceiro trimestre
já incorpora a Caemi, mas só nas demonstrações consolidadas do USGAAP,
ou seja, nas demonstrações contábeis exigidas pelo mercado americano.
Sem a Caemi a Vale termina o ano com uma produção de 135 milhões de toneladas
de minério de ferro e pellets, com a Caemi isto aumenta para 175 milhões
de toneladas. Para 2004, a Vale vai produzir mais 20 milhões de toneladas
adicionais, em relação ao volume observado este ano. Aí inclui-se a expansão
de Carajás de 56 milhões de toneladas para 70 milhões de toneladas (14
milhões de toneladas a mais), a expansão de Itabira e Gongo Seco em 3,5
milhões de toneladas e compras de mais 2,5 milhões de toneladas de terceiros.
(Valor - 14.11.2003)
3 Construção de siderúrgica do Ceará depende de acordos com Chesf e Petrobras
Estão em
fase final os últimos acertos que deverão garantir para o primeiro semestre
de 2004 o início da construção da Usina Siderúrgica do Ceará (USC), no
Porto do Pecém. De acordo com o vice-governador Estado, Maia Júnior, falta
o fechamento de dois acordos, com a Petrobras e a Chesf, para o fornecimento
de gás natural e energia elétrica para o novo empreendimento. A previsão
é de que a siderúrgica, que envolve um investimento de US$ 560 milhões,
passe a operar em 2007. Segundo Maia Júnior, os últimos acertos com a
Petrobras devem ser finalizados no dia 25 deste mês. Já com relação à
Chesf, os detalhes restantes ainda dependem de uma Medida Provisória,
prometida pela ministra Dilma Rousseff, que deverá regular contratos de
longo prazo para o fornecimento de energia elétrica em volumes acima 100
MW/dia. O vice-governador espera que a MP seja assinada nos próximos dias.
Para o empreendimento, o Estado conta com um pré-acordo de financiamento
com o BNDES e ainda a parceria do Banco do Nordeste, do banco italiano
Sace e das empresas Dong Kook, da Coréia, Danielli, da Itália, e a brasileira
Vale do Rio Doce. Do total de recursos necessários, o Estado deverá entrar
com US$ 50 milhões. (Diário do Nordeste - 14.11.2003)
Economia Brasileira
1 Acordo de US$ 2 bi entre BNDES e BID
O BNDES e o BID ampliam suas parcerias em projetos de investimentos no País. Uma delas diz respeito a um acordo para concessão de empréstimos a pequenas empresas no valor de US$ 2 bilhões, que também apoiará o comércio exterior. Outra, à criação de um fundo de investimento em infra-estrutura no Brasil. O fundo, conforme Enrique Iglesias, poderá contar com a participação do Banco Mundial e da CAF, além de bancos privados. O patrimônio previsto é de US$ 1 bilhão, mas Iglesias enfatizou o efeito multiplicador desses investimentos, uma vez que o programa prevê a participação do setor privado brasileiro. Segundo o gerente de Organismos Internacionais do BNDES, Ricardo Figueiró, o Banco recebeu sugestões do BID para a composição do fundo, como a forma de participação do setor privado, mas ainda não há uma conclusão sobre seu formato, que deverá ser concluído até o fim deste ano. Ontem, as duas instituições assinaram um protocolo de entendimentos para consolidar uma parceria iniciada em 1998. No documento, conforme Iglesias, os dois bancos se comprometem a identificar áreas de interesse comum para novas operações. E um dos temas de destaque no protocolo é a elaboração conjunta de um Fundo Brasileiro de Parceria Público-Privada de Investimento em Infra-estrutura. (Gazeta Mercantil - 14.11.2003)
2 Furlan: Governo deveria ser mais ousado
O ministro Furlan, criticou a falta de iniciativas mais ousadas por parte do governo e do setor privado brasileiro na busca da retomada do desenvolvimento. Ele defendeu para 2004 mais financiamentos para a construção civil, especialmente à habitação popular, como alternativa para a geração de empregos. Para Furlan, a idéia da PPP é boa, mas insuficiente para gerar os investimentos necessários para o país voltar a crescer e criar empregos. O ministro fez ainda uma ressalva à estabilidade. "A estabilidade é boa, tudo que foi feito é extraordinário. Nós do governo reconhecemos que são condições necessárias, mas não suficientes para que o Brasil entre em um ritmo de crescimento sustentável, com estabilidade, inflação baixa e, ao mesmo tempo, gerando emprego e renda", afirmou. (Folha de São Paulo - 14.11.2003)
3 Furlan: Recuperação do mercado interno é fundamental para crescimento econômico
Para o ministro, o mercado interno brasileiro está "muito fraco" após cinco anos consecutivos de queda na renda do trabalhador e são necessários estímulos à sua recuperação. Os investimentos em construção e em habitação popular seriam, com a iniciativa da PPP, alternativas para estimular a recuperação do mercado. Furlan disse que o momento favorável vivido pelo Brasil pode ser avaliado pelo saldo da balança comercial, que, segundo ele, pode superar a meta de US$ 22 bilhões neste ano, pela queda da inflação e pela redução do risco-país, hoje na casa dos 500 pontos. O ministro afirmou que o risco cairá para 400 pontos. O presidente do BID, Enrique Iglesias, disse, durante o seminário, que está começando a negociar com o BNDES e investidores privados a criação de um fundo destinado a fazer investimentos em infra-estrutura no Brasil na modalidade PPP. (Folha de São Paulo - 14.11.2003)
4
Levy: eficiência da PPP depende da definição das regras pelo governo
A transparência será determinante no sucesso do modelo de PPP no Brasil,
alertou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. O secretário do
Tesouro participou de seminário promovido pelo BNDES, que discutiu as
parcerias em outros países. Ele avaliou que a PPP é importante se for
um mecanismo de aumento da eficiência, e reconheceu que o critério de
transparência está sendo considerado pelo ministério do Planejamento no
projeto de lei sobre PPP a ser enviado ao Congresso. Para Levy, o projeto
foi bem estruturado em relação às garantias dos investimentos, que poderão
incluir ações emitidas pelo Estado que sirvam de fiança para o setor privado,
salientou. O secretário ponderou ainda que os empreendimentos enquadrados
na PPP devem ser factíveis, respeitando as diretrizes da LRF. Levy também
mostrou confiança com a capacidade de o Brasil criar bases sólidas para
contratos de PPP. Para que a PPP funcione, é importante a existência de
marco regulatório, confiança nos contratos e no governo, disse Levy ao
mediar painel sobre a experiência britânica com PPPs. (Valor - 14.11.2003)
5 Abdib está reticente quanto ao desenvolvimento do país em 2004
Os empresários
da área de infra-estrutura estão pessimistas em relação ao cenário da
economia para 2004. De acordo com sondagem realizada com cerca de 40 associados
da Abdib em reunião ocorrida na última quarta-feira, dia 12 de novembro,
em São Paulo, 70% dos participantes se declararam céticos quanto à sustentabilidade
do processo de desenvolvimento no próximo ano. O percentual, apesar de
englobar opiniões de vários segmentos do setor produtivo, tem grande relação
com o momento vivido particularmente pelo setor elétrico. Segundo José
Luiz Alqueres, vice-presidente da entidade, a pesquisa informal demostra
o baixo nível de satisfação de grande parte dos executivos com as indefinições
constantes do segmento, a começar pelas mudanças na parte regulatória
do setor com a proposta de novo modelo. "O desenvolvimento só estará consolidado
quando envolver diretamente aspectos sobre aumento dos investimentos em
infra-estrutura, especialmente em energia elétrica", afirma o executivo.
A base para o cenário positivo neste caso, segundo ele, passa necessariamente
pela participação privada no aporte de recursos em projetos, com apoio
do Estado tanto na injeção de investimentos quanto na construção de um
marco regulatório estável e atraente. (Canal Energia -13.11.2003)
6 BID estuda criação de fundos de infra-estrutura locais
Os países
da América Latina devem ter fundos próprios de captação de recursos destinados
à infra-estrutura, diminuindo, assim, a dependência do capital estrangeiro
para o financiamento de projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento.
A proposta foi defendida pelo presidente do BID, Enrique Iglesias, durante
o Seminário Internacional PPP na Prestação de Serviços de Infra-estrutura,
no auditório do BNDES. Segundo Iglesias o BID já está analisando projetos
de vários países que priorizam o papel dos investidores institucionais
e que oferecem oportunidades para os setores público e privado. Ele citou
um acordo que está sendo discutido com o BNDES para, através do Fundo
Multilateral de Investimentos, apoiar a criação de quadros normativos
institucionais no governo, incluindo a preparação da Lei de Parcerias
Público-Privada. "A América Latina tem que ter uma infra-estrutura da
melhor qualidade para poder competir nos fóruns internacionais. Esta lei
brasileira que regulamenta as parcerias entre o poder público e a iniciativa
privada, pioneira na região, precisa ser conhecida pelos outros países",
destacou Iglesias. (Eletrica.com - 13.11.2003)
7 Entrega do projeto de PPP é adiada mais uma vez
A necessidade de se explicitar, no projeto de lei, o funcionamento do fundo garantidor das PPP adiou pela terceira vez esta semana a entrega do projeto ao Congresso Nacional. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, pretende fazer a entrega do projeto ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), na próxima semana. O funcionamento do fundo garantidor só seria explicitado em lei complementar à que estabelece as regras de funcionamento das PPPs. Com a decisão do Governo, de já incluir no projeto das PPPs o detalhamento do fundo garantidor, houve a necessidade de adiar o envio do projeto ao Congresso. (Jornal do Commercio - 14.11.2003)
8
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial voltou a sofrer pressão de compra e retornou à tendência
de alta no final desta manhã, ainda oscilando abaixo do suporte de R$
2,95. Às 11h54m, a moeda americana era negociada por R$ 2,942 na compra
e R$ 2,944 na venda, com valorização de 0,13%. Ontem, o dólar comercial
terminou o dia com alta de 1,30%, a R$ 2,9380 na compra e a R$ 2,9400
na venda, na maior cotação desde 25 de setembro. (O Globo On Line e Valor
Online - 14.11.2003)
Internacional
1 AES Gener planeja emissão de titulo internacionais para pagar dívida
A geradora
chilena AES Gener planeja emitir US$ 400 milhões em títulos internacionais
de longo prazo até 31 de dezembro para pagar parte de sua dívida de US$
700 milhões que vence em 2005-2006, disse a empresa em comunicado. A receita
proveniente da emissão de títulos junto aproximadamente US$ 300 milhões
em dinheiro da venda de ações da empresa e aumento de capital serão usados,
respectivamente, para lançar uma licitação no Chile e recomprar US$ 700
milhões em títulos conversíveis e títulos Yankee a vencer em 2005-2006.
O refinanciamento se destina a "reduzir a dívida em US$ 300 milhões e
estender os prazos do saldo restante", disse o CEO da AES Gener, Felipe
Ceron. "Vamos ter maior flexibilidade financeira para novos investimentos,
para melhorar substancialmente a classificação de risco de nossa empresa
e nos tornar mais competitivos", acrescentou Ceron. A AES Gener também
marcou uma assembléia de acionistas para 21 de novembro para aprove um
aumento de capital de até US$ 80 milhões, "Será até US$ 80 milhões, mas
pode ser bem menos. Pode ser de US$ 20 milhões ou US$30 milhões", disse
Ceron. A AES Gener planeja concluir seu processo de refinanciamento até
21 de dezembro. (Business News Americas - 13.11.2003)
2 AES Gener planeja investimentos
A AES Gener
planeja investir US$ 80 milhões na conversão de sua usina Renca a diesel
para gás natural e US$ 70 milhões em uma interconexão Chile-Argentina
para transportar energia de sua hidrelétrica de Alicura, de 1.020 MW,
na Argentina para o sul do Chile. (Business News Americas - 13.11.2003)
3 RWE registra lucro de 111 mi de euros no terceiro trimestre
A RWE, segunda maior elétrica alemã, registrou no terceiro trimestre deste ano um lucro de 111 milhões de euros, o que representa um aumento de 26,1% face a igual trimestre de 2002. O lucro operacional desceu para os 854 milhões de euros, em comparação com os 967 milhões de euros de um ano antes, segundo o comunicado do grupo alemão. Para os primeiros nove meses do ano, os resultados operacionais fixaram-se em 3,96 bilhões de euros, mais 24,6% face ao período homólogo e 2002. (Diário Econòmico - 13.11.2003)
4
BPI: Adiamento da venda de 75% da Turbogás pela RWE é positivo para a
EDP
O recuo
da alemã RWE relativo à venda dos 75% que tem na Turbogás, que controla
a central da Tapada do Outeiro, é positivo para a EDP, uma vez que a elétrica
portuguesa não queria ter como parceiro a Iberdrola, segundo análise do
BPI. A Iberdrola estava interessada em adquirir a posição da RWE, mas
a RWE adiou a venda da posição na Turbogás por não ter recebido propostas
atrativas. A EDP, que controla 20% da Turbogás, detém o direito de preferência
sobre a participação da RWE. (Diário Econòmico - 14.11.2003)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
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