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IFE:
nº 1.235 - 12 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Novo Modelo
1 Novo
modelo: Transição acontecerá em 2005
2 Geradoras arcarão com as perdas de energia
3 Apresentação do Novo modelo deve coincidir com Fórum
Nacional dos Secretários de Energia
4 José Dirceu: Projetos que garantem estabilidade do marco
regulatório serão aprovados em 2003
5 Tolmasquim: Auto-contratação de energia é legal, mas
imoral
6 EDF a favor da auto-contratação
7 Pinguelli questiona cálculo do superávit primário
8 Pinguelli defende que compra de energia por leilões
por meio do "pool" se inicie em 2004
9 Governo lança Programa Nacional de Universalização do
Acesso e Uso de Energia Elétrica
10 Verba do governo para o programa de universalização
virá de fundos setoriais de energia
11 Presidente Lula aposta em Comitês Gestores para manutenção
do projeto Luz a Todos
12 SC vai investir R$ 120 mi no programa de universalização
de energia
13 Presidente do EDP: Garantia de remuneração é necessária
para manter investimentos no setor elétrico
14 Prorrogação de reajustes tarifários compromete a garantia
de remuneração, diz Talone
15 Power-Gen Latin America discute setor energético mundial
16 Power-Gen Latin America: empresários aguardam definição
de novo modelo
17 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás e El Paso chegam a acordo quanto ao fornecimento de energia
na Amazônia
2 Mauro Arce: Cesp faz aditamento
3 Mauro Arce: Prejuízos da Cesp poderão chegar a R$ 400
mi
4 Brascan tem US$ 500 mi para investir em geração de energia
até 2008
5 Brascan Energética: Investimentos em PCHs reduzem os
custos de geradoras e distribuidoras
6 Endesa não tem previsão de novos investimentos no Brasil
7 Celpe desautoriza a rede alternativa de pagamentos Banco
Digytal
8 Celesc lança edital para construção de subestação
9 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
SE/CO consumiu 27.360 MW médios
2 Armazenamento do Submercado Norte atinge 27,49%
3 Volume do Subsistema Nordeste está 6,38% acima da curva
de aversão ao risco
4 SE/CO fica 18,09% acima da curva de aversão ao risco
5 Região Sul tem redução de 0,4% da sua capacidade
Gás
e Termelétricas
1
Setor de gás e energia depende de investimentos de US$ 5,2 bi por ano,
diz presidente da Elektro
2 Endesa deve inaugurar termoelétrica de Fortaleza até
dezembro
Economia
Brasileira
1
Demanda das empresas por dólares diminui em outubro
2 Projeções de Mantega mostram crescimento de 0,92% do
PIB
3 Mantega descarta sobra de recursos em 2003
4 Estados e municípios
endividados não poderão investir em infra-estrutura por meio de PPPs
5 Mantega: Crescimento sustentável da economia exige investimentos
em infra-estrutura
6 PPP terá fundo garantidor
7 Fundos de pensão cogitam aumentar investimentos em empresas
emergentes
8 Petros planeja investir R$ 100 mi
9 Aumento dos investimentos em "private equity" será gradativo
10 IGP-DI sobe 0,44%
11 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Petrobras Energia registra lucro na Argentina
2
Vendas consolidadas da Petrobras Energia registraram queda até setembro
Regulação e Novo Modelo
1 Novo modelo: Transição acontecerá em 2005
O início
da transição para o novo modelo do setor elétrico deverá ser adiado de
janeiro de 2004 para janeiro de 2005, segundo Maurício Tolmasquim. Segundo
ele, o "pool" só começará efetivamente a comprar energia em 2005, porque
as distribuidoras já estão com contratos fechados para suprir 100% do
seu mercado em 2004 e não haverá para quem vender o insumo. "As sobras
serão muito pequenas no próximo ano e devem permanecer com as geradoras",
disse o secretário. "Apenas em 2005, com a descontratação de mais 25%
de energia, haverá volume de energia suficiente para a operação no ambiente
do pool", afirmou. Apesar de 50% do mercado estar descontratado em 2004,
o volume de energia excedente será pequeno, segundo explicação de Tolmasquim,
porque distribuidoras e geradoras aproveitaram as brechas nas regras atuais
e fizeram "aditamentos" dos contratos iniciais que vencerão no próximo
1º de janeiro, prorrogando-os por mais um ou dois anos. (Valor - 12.11.2003)
2 Geradoras arcarão com as perdas de energia
Como há
perspectiva de excesso de oferta de energia também para 2004, e o "pool"
não comprará o insumo pois não tem para quem vender, as geradoras terão
de arcar mais uma vez com as perdas. Hoje, sobram nas mãos das estatais
federais, 7,5 mil MW por conta da retração do consumo, o que significa
perda de receita de R$ 5 bilhões em 2003. As sobras vão para o MAE, onde
os preços estão baixos por conta de oferta acima da demanda. Este mesmo
cenário está sendo projetado para 2004, situação que desagrada as geradoras
que não conseguiram aditar todos os seus contratos, inclusive a Eletrobrás,
e também as empresas de geração privadas. Segundo Tolmasquim, alguém tem
que "infelizmente pagar essa conta". Mas, de acordo com o secretário,
ela não será repassada para o consumidor. "Só há três hipóteses para resolver
esse problema: ou paga a geradora, ou paga o contribuinte ou paga o consumidor".
(Valor - 12.11.2003)
3 Apresentação do Novo modelo deve coincidir com Fórum Nacional dos Secretários de Energia
A ministra
Dilma Rousseff garantiu, ontem, que a apresentação do Novo modelo para
o setor elétrico será feita até o final de novembro, e evitou mais detalhes.
O prazo coincide com a nova reunião do Fórum Nacional dos Secretários
de Energia com representantes do governo federal. Segundo o secretário
de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo, Mauro Arce, o
encontro está marcado para o dia 28. De uma coisa Arce está certo: não
há mais tempo para o Congresso Nacional votar o novo modelo este ano.
Mas o secretário não vê nesse fato um obstáculo à implementação de mudanças.
Ele lembrou que elas podem ser feitas por meio de resoluções. Ele antecipou
que a proposta de formação do preço médio de energia a partir de um pool
de empresas não deve se concretizar em 2004, pois a maioria das distribuidoras
já firmou novos contratos de compra de energia. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
4
José Dirceu: Projetos que garantem estabilidade do marco regulatório serão
aprovados em 2003
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, garantiu ontem
que todos os projetos que garantem a estabilidade do chamado marco regulatório
serão aprovados ainda neste ano. "É necessário que tudo esteja aprovado
porque nós queremos preparar o país para crescer já em 2004", afirmou
Dirceu. Além do pacote do novo modelo do setor elétrico, Dirceu quer garantir
ainda em 2003 a aprovação dos projetos que regulamentam as parcerias público-privadas
e as agências reguladoras. (Valor - 12.11.2003)
5 Tolmasquim: Auto-contratação de energia é legal, mas imoral
Hoje, entre
os grupos que têm auto-produção estão a AES Tietê-Eletropaulo; EDF-Light,
AES Sul- Uruguaiana; Endesa-Coelce (CE) e a Guaraniana, que no Nordeste
controla a Celpe (PE), a Coelba (BA) e a Cosern (RN). Segundo Tolmasquim,
o mecanismo de auto-contratação de energia é "legal, mas imoral" já que
algumas empresas estão deixando de comprar energia hidrelétrica barata
ao mesmo tempo em que estão comprando energia mais cara gerada por termelétricas
que pertencem ao mesmo grupo econômico. (Valor - 12.11.2003)
6 EDF a favor da auto-contratação
António
Rocha, presidente da Norte Fluminense rechaça a acusação de que a empresa
é responsável por uma parte dos problemas de descontratação de Furnas,
apesar das estatais terem energia mais barata. "Quem causa a descontratação
de Furnas é a queda do mercado", afirma Rocha. Ele lembra que entre 1999
e 2000, quando a EDF decidiu investir na Norte Fluminense, as distribuidoras
de energia eram obrigadas a ter 85% do seu mercado garantido por contratos
de longo prazo, percentual que depois aumentou para 95%. Segundo o executivo,
os grupos privados fizeram investimentos em térmicas porque precisavam
atender seus mercados, uma obrigação prevista no contrato de concessão
assinados com a Aneel. E as distribuidoras que projetavam aumento do mercado,
continua ele, precisavam comprar energia adicional, já que não havia na
época energia hidrelétrica para compra através de contratos de longo prazo.
Rocha acha injustas as acusações do novo governo às empresas que investiram
em geração térmica. Ele explica que antes da desvalorização do real, o
investimento em hidrelétrica ou termelétrica era praticamente o mesmo,
e que as empresas investiram para se proteger do risco de ficar sem energia
e nem honrar os contratos de concessão. (Valor - 12.11.2003)
7 Pinguelli questiona cálculo do superávit primário
O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, está insatisfeito com a forma encontrada pelo governo de computar as estatais do setor elétrico, notadamente a Eletrobrás e Itaipu Binacional, no esforço para obtenção de superávit primário de 4,25% do PIB. Frisando que não questiona a necessidade de o país cumprir o acordo com o FMI, Pinguelli explica que foi do próprio governo a decisão de manter a Eletrobrás na meta de superávit. Ele acha que é um erro considerar separadamente as metas de Itaipu, cuja contribuição será de US$ 1,6 bilhão, e as da Eletrobrás, que precisa contribuir com R$ 1,5 bilhões, já que a holding estatal administra os recursos da empresa binacional. Pinguelli disse que os ministros de Minas e Energia e Fazenda, assim como o presidente Lula também conhecem seu opinião. Eletrobrás e Itaipu juntas vão precisar contribuir com cerca de R$ 6 bilhões para a meta de superávit, o que é muito considerando que a gigante Petrobras contribuirá com R$ 7 bilhões. Por isso Pinguelli defendeu, e foi voto vencido, tanto a união da contabilização das duas empresas como a redução da meta de ambas para R$ 4 bilhões porque isso permitiria investimentos adicionais de R$ 2 bilhões que gerariam encomendas à indústria. (Valor - 12.11.2003)
8
Pinguelli defende que compra de energia por leilões por meio do "pool"
se inicie em 2004
Luiz Pinguelli não concorda com a idéia do MME de não iniciar a metodologia
de compra de energia por leilões por meio do "pool" em 2004. Ele disse
que está preocupado com mais prejuízos decorrentes de sobras de energia
para a estatal, pelo segundo ano consecutivo. Ele disse que prefere que
os leilões tenham início já no próximo ano e que vai tratar do assunto
nesta semana com a ministra Dilma Rousseff. "A venda em leilões pelo menor
preço no pool nos favorece. Assim nós venderemos tudo porque somos competitivos",
disse Pinguelli. Para o secretário Maurício Tolmasquim alguém tem que
"infelizmente pagar essa conta". Mas, de acordo com o secretário, ela
não será repassada para o consumidor. "Só há três hipóteses para resolver
esse problema: ou paga a geradora, ou paga o contribuinte ou paga o consumidor".
(Valor - 12.11.2003)
9 Governo lança Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica
O projeto
do governo federal de levar, até 2008, energia a 2 milhões de domicílios
(10 milhões de pessoas) em áreas rurais foi colocado em marcha ontem,
com o lançamento do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso
de Energia Elétrica. O Luz para Todos, nome de fantasia do programa desenvolvido
pelo MME, vai exigir desembolsos estimados em R$ 7 bilhões, dos quais
R$ 5,3 bilhões serão bancados, a fundo perdido, pela União. O restante
dos recursos (R$ 1,7 bilhão) virá de governos estaduais e das concessionárias,
que também vão arcar com a universalização da oferta em áreas urbanas,
onde 500 mil famílias não têm acesso à energia. Na prática, o programa
significa a antecipação de 2015 para 2008 das metas de universalização
definidas em abril pela Aneel. A oferta vai ser direcionada para municípios
com cobertura inferior a 85%, que, nas regras anteriores, estavam no fim
da fila. "A antecipação dos prazos vai estar relacionado à conjugação
ano-meta", explicou o superintendente de Regulamentação da Comercialização
de Energia da Aneel, Gilberto Pimenta. Os projetos começarão a ser analisados
a partir da definição da dotação orçamentária. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
10
Verba do governo para o programa de universalização virá de fundos setoriais
de energia
Para a implementação do programa, os R$ 5,3 bilhões que cabem à União
no projeto virão de fundos setoriais de energia, a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) e a Reserva Geral de Reversão (RGR), pagas pelos consumidores.
A montagem da infra-estrutura de abastecimento será gratuita, como prevê
a legislação em casos de baixa tensão e carga instalada de potência inferior
a 50 kW. Isso evitará impactos dos investimentos nas contas de energia.
Dilma salientou que, em regiões onde não for possível levar a rede básica,
serão usadas fontes renováveis e locais de energia. Um subsídio será concedido
às famílias carentes atendidas com consumo mensal inferior a 80 kWh em
casos de ligação monofásica, base do projeto. O enfoque é o uso produtivo
da energia, com prioridade, na primeira fase, para comunidades atingidas
por barragens de hidrelétricas, assentamentos rurais, municípios com baixo
índice de atendimento de energia elétrica e baixo IDH, escolas públicas,
postos de saúde, postos de abastecimento de água e projetos de eletrificação
rural. O governo também planeja utilizar o programa como plataforma para
a geração de empregos. A meta é gerar cerca de 300 mil vagas diretas e
indiretas. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
11 Presidente Lula aposta em Comitês Gestores para manutenção do projeto Luz a Todos
Durante
a solenidade em que assinou o decreto de criação do programa e do Conselho
Nacional de Universalização, o presidente Lula tratou de desvincular o
programa de qualquer caráter político. Lula lembrou que a iniciativa deve
ser desenvolvida até 2008, dois anos após o término do atual mandato.
Para afastar a possibilidade de o Luz para Todos ser interrompido antes
de atingir seu objetivo final, o presidente aposta nos Comitês Gestores
Estaduais de Universalização (CGEUs), que serão formados a partir de dezembro
para acompanhar o andamento das obras e o cumprimento das metas de universalização.
(Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
12 SC vai investir R$ 120 mi no programa de universalização de energia
Em Santa
Catarina há aproximadamente 20 mil domicílios sem energia elétrica. O
maior problema está nas áreas rurais, onde mais de 4,6% das famílias não
contam com esse conforto. O presidente da Celesc, Carlos Schneider, disse
que o programa de universalização já teve início no estado. Ele não soube
dizer qual será o impacto nas tarifas com a implementação do projeto.
"Para isso há algumas regras e não sei se no nosso caso todo o investimento
feito será repassado para as tarifas. Nossa meta é que até 2006 todos
os lares tenham energia elétrica", disse. Em Santa Catarina, o investimento
para iluminar todos os domicílios será de aproximadamente R$ 120 milhões,
sendo que 40% desse investimento será feito pela Celesc. O restante virá
do governo federal e estadual. (A Noticia - 12.11.2003)
13 Presidente do EDP: Garantia de remuneração é necessária para manter investimentos no setor elétrico
O principal
executivo do Grupo EDP, João Talone, disse ontem que é necessária a garantia
de remuneração para manter os investimentos no setor. Segundo Talone,
os problemas de falta de investimento no setor de energia, principalmente
em geração e transmissão, não são exclusivos do Brasil. "Vai haver uma
competição entre várias zonas do globo para atrair estes capitais. Há
empresas que estão hoje no Brasil e que operam em outras regiões, como
Europa, América Latina e Estados Unidos, e que vão canalizar seus investimentos
em função da garantia de remuneração", disse. Talone afirmou que os investimentos
escassos no setor de infra-estrutura em energia ocorrem tanto entre grupos
privados como empresas estatais. Segundo ele, o sistema elétrico brasileiro
é um sistema sangüíneo da economia nacional e não pode ficar na situação
de disputar com outras regiões os investimentos necessários para garantir
o desenvolvimento do País. Para Talone, o setor de energia é considerado
prioritário na administração do presidente Lula e há sinalização de que
o governo tem como objetivo harmonizar a situação do setor com o novo
modelo regulatório, que está previsto para ir ao Congresso ainda este
mês. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
14 Prorrogação de reajustes tarifários compromete a garantia de remuneração, diz Talone
João Talone
afirma que a questão de prorrogação de reajustes anuais nas tarifas de
energia elétrica feita pelo MME é uma situação que compromete a garantia
de remuneração para as empresas que atuam no Brasil. "No dia em que foi
anunciado que havia adiamento no reajuste das tarifas no Brasil, as ações
do Grupo EDP caíram nos principais mercados da Europa e nos Estados Unidos.
Assim como elas subiram recentemente, quando foi anunciado o reajuste
autorizado pela Aneel a atualização tarifária da empresa no estado de
São Paulo. Hoje não há nada que se faça em qualquer lugar do mundo que
não tenha repercussão nos mercados globais", disse. (Gazeta Mercantil
- 12.11.2003)
15 Power-Gen Latin America discute setor energético mundial
Incertezas e perspectivas do setor energético nacional e internacional foram o tema principal da abertura do Power-Gen Latin America, evento que acontece até amanhã em São Paulo. De acordo com Jan Murray, secretária-geral substituta do Conselho Mundial de Energia (WEC, na sigla em inglês), após uma década de grande crescimento da oferta de energia em toda a América Latina, com boa participação do capital internacional (46% de todo o recurso investido no setor), a situação atual é de crise. "No início do século XXI verificamos a diminuição do crescimento e do investimento internacional", diz. Para identificar o cenário futuro mundial, o WEC está elaborando estudos, em diferentes âmbitos do setor. A secretária destaca um relatório sobre pobreza urbana que está sendo feito no Rio de Janeiro. "É um grande desafio entender como melhorar o uso da energia". Para o presidente do comitê brasileiro do WEC, Norberto de Franco, uma saída pode ser a geração distribuída, sobretudo nas grandes cidades. Ele não acredita, porém, que a biotecnologia possa ser utilizada em larga escala. "Mesmo com as limitações para a emissão de carbono, o alto custo das fontes alternativas ainda impede a competição", afirma. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
16 Power-Gen Latin America: empresários aguardam definição de novo modelo
Enquanto membros do WEC pensam no futuro da energia mundial, empresários brasileiros, ou estrangeiros com investimentos no País, aguardam a definição do novo modelo. "O período de transição é o que mais preocupa", afirma Marcelo Llévenes, gerente do grupo Endesa para o Brasil. Já o vice-presidente da CPFL Energia, Paulo Cezar Tavares, reivindica um mecanismo de repasse de preço que permita o self-dealing, operação que a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já declarou que deve ser eliminada. Xisto Vieira, presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), defende a participação complementar das termelétricas. A entidade está preparando um estudo para mostrar a importância das térmicas na confiabilidade do sistema. Ruderico Pimentel, presidente da Eletros, gestora de fundos de pensão, diz que se as garantias para projetos em geração forem semelhante às da transmissão, é possível que aumente o interesse por parte de investidores privados. A Eletros estuda a possibilidade de entrar em novos projetos de transmissão. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
A Eletros, fundo de pensão dos funcionários da Eletrobrás, analisa a possibilidade de investir em linhas de transmissão de energia elétrica, segundo disse o presidente da entidade, Ruderico Ferraz Pimentel. Ele salientou que a área de transmissão é uma das que tem menor risco no contexto do SEE. (Valor - 12.11.2003)
Segundo Mauro Arce, um dos motivos para o adiamento dos leilões do "pool" para 2005 é o atraso na regulamentação das novas regras do setor. Ele disse não acreditar que o Congresso aprove ainda neste ano o pacote com o novo modelo. (Valor - 12.11.2003)
Empresas
1 Eletrobrás e El Paso chegam a acordo quanto ao fornecimento de energia na Amazônia
A Eletrobrás
e a americana El Paso chegaram a um acordo de preço e prazo para pagamento
da energia vendida pelo grupo americano na região Amazônica. O acordo
será encaminhado hoje para aprovação do conselho de administração da estatal.
Pinguelli explicou que a El Paso reduziu de R$ 67 o MWh para R$ 60 MWh
o preço da energia gerada pelas três unidades da empresa, que juntas têm
potência instalada de 240 MW. Esse valor é pago pelos serviços, e não
inclui os gastos com combustível (óleo) e impostos. Segundo Pinguelli,
a El Paso queria que o contrato com a Manaus Energia tivesse prazo de
20 anos, mas o acordo prevê um ano de vigência. "Essa foi uma decisão
da El Paso já que a Eletrobrás queria dois anos concordando em pagar R$
50 por MWh. Eles preferiram o contrato por R$ 60 com validade de um ano",
explicou. Já a dívida atrasada que terá que ser paga pela Eletrobrás,
de R$ 100 milhões aproximadamente, terá redução de cerca de R$ 22 milhões,
que servirão para abater débitos antigos da El Paso com a Manaus Energia.
O saldo da dívida, de aproximadamente R$ 78 milhões, segundo Pinguelli,
será parcelado em cinco vezes. O presidente da El Paso no Brasil, Eduardo
Karrer, preferiu não se manifestar. (Valor - 12.11.2003)
2 Mauro Arce: Cesp faz aditamento
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, também presidente do conselho de administração da estatal paulista de geração Cesp, afirmou que fez "aditamento" dos contratos da geradora com as distribuidoras do Estado de São Paulo que venceriam em 1º de janeiro, por mais dois anos, adiando os vencimentos para 2006. (Valor - 12.11.2003)
3 Mauro Arce: Prejuízos da Cesp poderão chegar a R$ 400 mi
Segundo
Mauro Arce, os prejuízos da Cesp com o excesso de oferta de energia em
2003 chegarão a R$ 400 milhões. "Nós gastamos mais com a transmissão da
energia do que recebemos por ela no MAE", garantiu Arce, para quem curiosamente
a Cesp acabará gerando mais energia neste ano do que no ano passado. Isso
ocorrerá porque os despachos das usinas são comandados pelo ONS. Segundo
o secretário paulista, apenas uma pequena parte dos contratos que venceriam
em 2004 não foram prorrogados, o que diminuirá consideravelmente as perdas
da geradora a partir do próximo ano. Outro motivo para o adiamento dos
leilões do "pool" para 2005, na visão de Arce, é o atraso na regulamentação
das novas regras do setor. (Valor - 12.11.2003)
4
Brascan tem US$ 500 mi para investir em geração de energia até 2008
Enquanto o setor elétrico vive um momento de expectativa, com investimentos,
principalmente em geração, sendo adiados, a Brascan Energética faz o movimento
inverso. Além de ter anunciado nesta semana a compra de duas PCHs na região
da Zona da Mata mineira, a empresa tem US$ 500 milhões para investir em
geração até 2008. Só em 2004, serão US$ 150 milhões. A Brascan negocia
a compra de outras oito PCHs e tem mais 26 projetos de usinas hidrelétricas
para serem construídas nos próximos quatro anos, com uma potência total
de 575 MW. Segundo o diretor presidente da Brascan Energética, Antonio
Novaes, o cenário é favorável à aquisição de usinas. "Somos uma empresa
compradora e quando há mais gente querendo se desfazer de seus ativos
do que outras interessadas em comprá-los, os negócios ficam interessantes",
justifica. Outra vantagem da Brascan é a origem dos recursos. Os investimentos
no Brasil hoje são bancados pela matriz, o Grupo Brascan, de origem canadense.
O grupo movimenta no mundo ativos da ordem de US$ 22 bilhões. Sua controlada
Brascan Power, que atua no setor elétrico no Canadá, EUA e Brasil, tem
participação em 37 usinas com uma potência total de 1.800 MW. O objetivo
da empresa, no curto prazo, é atingir uma potência instalada de 150 MW.
(Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
5 Brascan Energética: Investimentos em PCHs reduzem os custos de geradoras e distribuidoras
A decisão
da Brascan Energética de focar os investimentos no Brasil em PCHs é estratégica.
Segundo Novaes, há vantagens tanto para distribuidora quanto para a geradora.
"Como as PCHs ficam próximas do centro de consumo, temos uma redução de
50% no custo para utilização das linhas de transmissão, enquanto as distribuidoras
tem menor perda de energia no trajeto até os consumidores". Em relação
ao novo modelo, a única preocupação da Brascan é quanto à possibilidade
de se ampliar de seis meses para cinco anos o prazo de antecedência para
que uma empresas faça a opção pelo consumo livre. "Hoje vendemos boa parte
da nossa energia para este segmento, mas qualquer prazo além de seis meses
vai inviabilizar a existência dos consumidores livres, principalmente
de médias empresas". (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
6 Endesa não tem previsão de novos investimentos no Brasil
O gerente
do Grupo Endesa no Brasil, Marcelo Llévenes, um dos palestrantes do Power-Gen
Latin American, afirmou que o grupo não tem previsão de novos investimentos
no País. ''O foco é otimizar os investimentos já realizados'', disse o
executivo. Llévenes acrescentou que a empresa aguarda a definição do novo
modelo do setor elétrico. "'O que mais nos preocupa é a definição da transição
de um modelo para o outro", disse o executivo. Questionado sobre os problemas
enfrentados pela geradora Cachoeira Dourada, controlada do grupo, com
o governo de Goiás, Llévenes disse que a questão ambiental já foi superada,
mas segue a disputa judicial em torno do contrato de fornecimento firmado
entre a geradora e a distribuidora estatal goiana Celg. Segundo Llévenes,
a Cachoeira Dourada continuará tentando derrubar a liminar, que segue
tramitando na Justiça em Goiás. ''Os problemas fazem parte da regra do
jogo'', disse. (O Povo - 12.11.2003)
7 Celpe desautoriza a rede alternativa de pagamentos Banco Digytal
A Celpe
decidiu desautorizar a rede alternativa de pagamentos Banco Digytal. Desde
ontem, o atendimento para o pagamento de contas de luz está restrito às
redes do Banco Matriz, Multibank, Service Pague, Multpag, Farmácias Pague
Menos e Pagfácil, totalizando cerca de 700 pontos. A distribuidora negocia
agora com as lojas do Bompreço localizadas no Recife. (Diário de Pernambuco
- 12.11.2003)
8 Celesc lança edital para construção de subestação
A Celesc
lançou edital de licitação para a construção da subestação de Indaial.
O empreendimento será construído no município de mesmo nome e está orçado
em R$ 6,5 milhões. A previsão é que as obras comecem 30 dias após o encerramento
do processo licitatório. A subestação será equipada com um transformador
de 26,6 mil KVA e contará com a instalação de uma rede alimentadora de
alta tensão e quatro redes troncais, ligadas a outras quatro SEs. A obra
faz parte de um pacote de melhorias no estado que somam R$ 33 milhões.
(Canal Energia - 11.11.2003)
O Grupo EDP anunciou investimento de R$ 155 milhões na implantação de um centro de operação do sistema (COS) na distribuidora Bandeirante, com sede em Mogi das Cruzes(SP) , apontado como o mais moderno do Grupo EDP em todo o mundo. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
A direção do Grupo EDP formaliza hoje com a ministra Dilma Rousseff, o contrato firmado pelo grupo com a estatal federal Furnas para a construção da usina de Peixe Angical. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 SE/CO consumiu 27.360 MW médios
O Nordeste
registra queda de 5,11% no consumo nos últimos sete dias. Na última segunda-feira,
dia 10 de novembro, a região consumiu 6.278 MW médios, contra previsão
de 6.469 MW médios do ONS . Em relação à curva de aversão ao risco, de
6.341 MW médios, o submercado tem baixa de 3,2% no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 27.360 MW médios, contra previsão de 26.800 MW médios do operador
do sistema. Nos últimos sete dias, o subsistema acumula queda de 4,04%
no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.035 MW médios,
o submercado tem baixa de 4,88% no mesmo período. O consumo na região
Sul chegou a 7.867 MW médios, contra previsão de 7.039 MW médios do ONS.
Em relação ao programa mensal de operação, o subsistema registra alta
de 3,44% nos últimos sete dias. O subsistema Norte teve consumo de 2.885
MW médios, contra previsão de 2.906 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, a região registra queda 2,45%
nos últimos sete dias. (Canal Energia - 11.11.2003)
2 Armazenamento do Submercado Norte atinge 27,49%
A capacidade
de armazenamento do Norte chega a 27,49%, uma queda de 0,29% em relação
ao dia 9 de novembro. O volume da hidrelétrica de Tucuruí está em 31,89%.
(Canal Energia - 11.11.2003)
3 Volume do Subsistema Nordeste está 6,38% acima da curva de aversão ao risco
Subsistema
Nordeste - O nível de armazenamento do Submercado Nordeste chega a 17,05%.
O volume fica 6,38% acima da curva de aversão ao risco. O índice teve
uma redução de 0,12%. A hidrelétrica de Sobradinho registra 13,78% da
capacidade. (Canal Energia - 11.11.2003)
4
SE/CO fica 18,09% acima da curva de aversão ao risco
O volume armazenado no submercado Sudeste/Centro-Oeste fica 18,09% acima
da curva de aversão ao risco. A capacidade dos reservatórios chegam a
39,09%. Em relação ao dia 9 de novembro, o índice teve uma queda de 0,21%.
As usinas de Nova Ponte e Furnas apresentam índice de 30,56% e 58,11%,
respectivamente. (Canal Energia - 11.11.2003)
5 Região Sul tem redução de 0,4% da sua capacidade
Os reservatórios
do Submercado Sul apresentam 33,49% da capacidade, o que representa uma
redução de 0,4%. A capacidade da usina de Passo Fundo fica em 55,09%.
(Canal Energia - 11.11.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Setor de gás e energia depende de investimentos de US$ 5,2 bi por ano, diz presidente da Elektro
Os participantes do seminário "Business Round Up 2004", promovido pela Amcham-SP, debateram sobre a ampliação dos investimentos em infra-estrutura para sustentar o desenvolvimento. Segundo Orlando Gonzáles, presidente da Elektro, com um custo operacional dolarizado (cerca de 85%) os setores de gás e energia têm a capacidade de investimento bastante limitada. "Em 2003 o setor elétrico faturou cerca de 65 bilhões de reais, mas 30 vão para impostos", disse Gonzáles. O crescimento esperado para 2004 é de 5% a 6%. O setor depende de U$ 5,2 bilhões de investimento médio anual. "Para que isso seja viável, é preciso regra clara, retorno atrativo ajustado ao risco e regulação econômica que ainda não foi resolvida satisfatoriamente", disse. Segundo Gonzáles, o País, com crescimento em torno de 3,5% ao ano, terá energia até 2007. Como uma usina demora quatro anos para gerar energia, o País teria que ter iniciado agora a construção de novas unidades. Segundo o secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, João Carlos de Souza Meirelles, o poder público, seja municipal, estadual ou federal está apostando na PPP como única forma de ampliar a infra-estrutura. "O Estado está incapacitado financeiramente para arcar com essa demanda de investimentos e a iniciativa privada terá a oportunidade de contribuir e usufruir da parceria", afirmou Meirelles. (Eletrica.com - 11.11.2003)
2 Endesa deve inaugurar termoelétrica de Fortaleza até dezembro
O Grupo
Endesa pretende iniciar até dezembro a operação comercial da usina termoelétrica
de Fortaleza. ''Já estamos realizando testes com a usina'', disse o gerente
da empresa no País, Marcelo Llévenes. A termoelétrica, que terá uma capacidade
de geração de 310 MW, consumiu investimentos de US$ 250 milhões. Segundo
Llévenes, a usina fornecerá energia elétrica para a distribuidora cearense
Coelce, também controlada da Endesa. (O Povo - 12.11.2003)
Economia Brasileira
1 Demanda das empresas por dólares diminui em outubro
A procura por hedge caiu 59% de junho a outubro, segundo dados da BM&F. O total de contratos de hedge das empresas, que no final de junho somava US$ 359 milhões, chegou a US$ 147,2 milhões no final de outubro. Com a maior estabilidade do câmbio, as empresas estão preferindo abrir mão da proteção para se livrar do alto custo dessas operações -15% ao ano sobre o valor contratado. Eles normalmente temem uma forte oscilação do dólar, que pode afetar suas receitas ou despesas. Por isso vão à BM&F e fazem um contrato em que fica definido que pagarão pelo dólar uma cotação numa determinada data. "Com a menor volatilidade do câmbio, as empresas alegam que não vale a pena carregar os altos custos dessas operações", diz a corretora Souza Barros. (Folha de São Paulo - 12.11.2003)
2 Projeções de Mantega mostram crescimento de 0,92% do PIB
O quadro de estabilidade atual e a retomada do crescimento sustentável vão possibilitar neste ano um crescimento do PIB de 0,92%; inflação de 9,1% e investimentos equivalentes a 17,8% do PIB. O cenário foi traçado pelo ministro Mantega. Para 2004, ele prevê redução da taxa de juro real para 8% ao ano. "O objetivo é chegar a juros reais de 3% ao ano", assegurou o ministro. O ministro observou que a queda sistemática dos juros ajudou na redução do risco país - para algo em torno de 580 pontos, bem abaixo do patamar histórico de 700 pontos. Segundo o ministro, isso mostra que o Brasil recuperou a confiança do investidor externo. O crescimento acumulado do País poderá chegar, segundo projeções de Mantega, a 18,1% até 2007, com taxa de 3,5% em 2004 e de 5% em 2007. O ministro disse que o crescimento projetado para o período 2003/2007 pode criar 7,8 milhões de postos de trabalho. Com isto, segundo ele, será resolvida "uma questão crucial da economia brasileira, que tem o nível de desemprego elevado". Para a taxa de inflação, o ministro prevê estabilização em 9,1% neste ano e 4% para 2007. Mantega estima em 0,92% o crescimento do PIB neste ano. A projeção tem por base o reaquecimento da economia, que resultou num aumento de 4,30% na produção industrial em setembro. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
3 Mantega descarta sobra de recursos em 2003
O ministro Mantega, disse que não haverá uma "folga" de R$ 2,9 bilhões no resultado primário deste ano. Dessa forma, segundo a Fazenda, o governo aumentará um pouco o superávit deste ano para poder reduzir no mesmo montante o do ano que vem. Formalmente, a meta de 4,25% do PIB continuaria vigorando na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, estimou a variação nas metas em 0,10% a 0,15% do PIB. Mantega disse que não haverá sobras porque os ministérios costumam gastar mais no fim do ano. "Não será feita uma economia de mais de 4,25%. No final do ano nós não teremos esses R$ 2,9 bilhões. Vamos gastar tudo", afirmou o ministro. Pelo entendimento de Mantega, o novo acordo com o Fundo significará, portanto, a possibilidade de uma redução efetiva da meta de superávit de 2004 - condicionada aos gastos com saneamento - sem que haja compensação com um esforço maior neste ano. (Folha de São Paulo - 12.11.2003)
4
Estados e municípios endividados não poderão investir em infra-estrutura
por meio de PPPs
Os Estados e municípios que estiverem acima de seu limite de endividamento
não poderão fazer investimentos em infra-estrutura ou na criação de serviços
de utilidade pública por meio do sistema de PPP, revelou o ministro Mantega.
Um órgão gestor, a ser criado após a aprovação pelo Congresso da lei que
permitirá a PPP, avaliará cada proposta de parceria, as condições de financiamento,
as tarifas que serão cobradas da população pelo serviço a ser prestado
e a situação fiscal do ente da federação que pretende realizar a parceria.
"O município ou Estado que está acima do seu limite de endividamento está
fora do PPP", disse Mantega. Este critério colocaria de fora do PPP, imediatamente,
o Estado de São Paulo e outros sete Estados e a prefeitura de São Paulo,
entre outras. Este obstáculo, no entanto, está contornado até abril de
2005. Como lembrou o ministro Mantega, o Senado acaba de aprovar resolução
dando novo prazo para o enquadramento de Estados e municípios nos limites
de endividamento. O Senado entendeu que, em 2002, houve uma mudança drástica
da política monetária e, por causa da forte desvalorização do real e da
elevação da taxa de juros, o custo da dívida estaduais e municipais refinanciadas
pela União disparou. (Valor - 12.11.2003)
5 Mantega: Crescimento sustentável da economia exige investimentos em infra-estrutura
Ao apresentar
o sistema PPP aos senadores que integram a Comissão de Infra-estrutura
do Senado, Mantega disse que o crescimento sustentável da economia brasileira
exige investimentos em infra-estrutura. Ele observou que esses investimentos
são elevados e de longo prazo de maturação. No passado, explicou o ministro,
eles eram feitos pelo Estado. "Nos anos 70, o Estado respondia por R$
160 bilhões, em valores atuais, desses investimentos", disse. Ele observou,
no entanto, que a capacidade de investir do Estado declinou nos últimos
anos, por causa das numerosas crises fiscais, da elevação de despesas
obrigatórias e do superávit primário que o governo é obrigado apresentar",
argumentou. O caminho para garantir os investimentos em infra-estrutura
é, de acordo com o ministro, a parceria do setor público com o setor privado.
Na sua opinião, essa nova modalidade de financiamento para os serviços
de utilidade pública restabelece o planejamento do desenvolvimento, mesmo
em situações de escassez fiscal do Estado. (Valor - 12.11.2003)
Mantega
disse que o sistema de PPP terá um fundo garantidor, constituído por ativos,
ações e recebíveis. Esse fundo, segundo o ministro, vai assegurar a preferência
no pagamento desses contratos por parte do poder público. O governo pretende
ainda instituir um fundo de investimento, com recursos de instituições
financeiras nacionais e internacionais - tais como o BNDES, o Banco Mundial,
o Banco Interamericano de Investimento - para a mobilização de créditos
sindicalizados. (Valor - 12.11.2003)
7 Fundos de pensão cogitam aumentar investimentos em empresas emergentes
A queda da taxa básica de juros tem levado os fundos de pensão a pensar em alternativas mais rentáveis de investimento, abrindo espaço para os fundos de participação em empresas emergentes (os chamados "private equity"). Hoje, esses fundos representam algo em torno de apenas 0,5% do investimento líquido das fundações, mas, segundo executivos do setor, existe espaço para que o número chegue a até 5% nos próximos anos. Levando-se em conta o investimento líquido atual dos fundos de pensão, de R$ 189 bilhões, esse percentual representaria aportes de pouco mais de R$ 9 bilhões. (Valor - 12.11.2003)
8
Petros planeja investir R$ 100 mi
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, por exemplo,
já revelou o plano de investir R$ 100 milhões em private equity. A idéia
é ir em busca de empresas sem experiência administrativa e à procura de
capital para crescimento. Ricardo Malavazi, diretor de finanças e investimentos
da Petros, acredita que os 5% serão o teto máximo dos aportes do setor
em fundos de participação. "O nosso mercado de capitais precisa ser alargado",
disse. Material de orientação a diretores financeiros das fundações elaborado
pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar (Abrapp)
fala que, "quando os juros caem, a renda fixa tradicional deixa de ser
um porto seguro para o atingimento da meta atuarial". Entre as soluções,
segundo o material, estão os investimentos alternativos, cujos principais
expoentes são private equity e outras formas de financiamento de novos
empreendimentos, como venture capital e project finance. (Valor - 12.11.2003)
9 Aumento dos investimentos em "private equity" será gradativo
O aumento
da presença das fundações em fundos de private equity e afins não será,
por certo, imediato, como avalia, por exemplo, Roberto Hesketh, presidente
da Associação Brasileira de Capital de Risco (ABCR). "As coisas estão
em processo de evolução e a possibilidade está aberta, mas este é ainda
um momento de sondagem", disse. Martin Glogowsky, diretor de investimentos
e patrimônio da Fundação Cesp, também vê bom espaço para crescimento,
mas informa que a fundação "ainda não está dando prioridade" a ativos
de risco. Não será um crescimento imediato porque, afinal, a rota descendente
dos juros começou apenas em meados deste ano. Além disso, é recente também
- de julho de 2003 - a Instrução 391 da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), que dispõe sobre os fundos de investimento em participações. De
todo modo, as fundações podem dar novo fôlego ao mercado de private equity.
Em 2002, o setor teve um volume de investimentos de R$ 500 milhões, frente
ao R$ 1,6 bilhão investido no ano anterior. (Valor - 12.11.2003)
10
IGP-DI sobe 0,44%
Mais um índice de inflação confirma a forte desaceleração da alta dos
preços no mês passado. Ontem, foi a vez da divulgação do IGP-DI, que em
outubro apresentou uma variação de 0,44%, menos da metade da taxa registrada
em setembro, de 1,05%, conforme a FGV. Nos últimos 12 meses, o IGP-DI
apresenta um aumento de 15,78%. O IPA, que representa 60% do índice, ficou
em 0,50% e o Índice de Preços ao Consumidor, 0,21%. O Índice Nacional
da Construção Civil foi de 0,65%. O núcleo da inflação, que expurga as
variações mais altas e mais baixas do Índice de Preços ao Consumidor (IPC)
foi de 0,50%. Uma razão importante para a desaceleração dos índices de
inflação foi o menor impacto dos preços administrados e o aumento menor
do que o esperado dos preços agrícolas, inclusive no atacado. (Valor -
12.11.2003)
11
Dólar ontem e hoje
O mercado de câmbio é ligeiramente comprador e mantém o dólar em leve
alta neste final de manhã. Às 11h54m, a moeda americana era negociada
por R$ 2,912 na compra e R$ 2,914 na venda, com valorização de 0,24%.
Ontem, o dólar comercial terminou o dia em alta de 0,69%, a R$ 2,9050
na compra e a R$ 2,9070 na venda. É a primeira vez desde 1º de outubro
que o dólar fecha na casa dos R$ 2,90. (O Globo On Line e Valor Online
- 12.11.2003)
Internacional
1 Petrobras Energia registra lucro na Argentina
A Petrobras
Energía Participaciones S/A, que detém 98,12% do capital da Petrobras
Energía S/A - braço da estatal brasileira na Argentina na área de energia
-, começa a colher bons resultados. Neste terceiro trimestre, a empresa
teve um lucro líquido de 109 milhões de pesos - o que equivale a praticamente
R$ 109 milhões -, depois do prejuízo de 6 milhões de pesos contabilizado
em igual período de 2002. No acumulado do ano, a Petrobras Energía saiu
de um prejuízo de 1,48 bilhão de pesos até setembro do ano passado para
um lucro de 524 milhões de pesos de janeiro a setembro deste ano. A geração
de caixa no terceiro trimestre deste ano foi de 580 milhões de pesos.
Segundo a empresa, a recuperação deveu-se, entre outros fatores, ao aumento
das vendas de eletricidade e de derivados de petróleo; redução de 5,8%
no endividamento atrelado ao dólar; diminuição de 8% nos gastos com administração
e comercialização de produtos e queda de 17 milhões de pesos nos gastos
exploratórios ao longo do terceiro trimestre deste ano. Após a compra
da Perez Companc, da Petroleira Santa Fé e da troca de ativos com a Repsol,
um forte processo de sinergia e otimização de custos foi colocado em prática
para que a Petrobras Energía passe a dar lucro. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
2 Vendas consolidadas da Petrobras Energia registraram queda até setembro
Os melhores
resultados registrados nos nove primeiros meses deste ano foram conseguidos
apesar de as vendas consolidadas da empresa terem caído de 3,85 bilhões
de pesos para 3,66 bilhões de pesos entre 2002 e 2003, respectivamente.
Situação que melhorou no terceiro trimestre deste ano, quando as vendas
bateram nos 1,31 bilhão de pesos, ante os 1,28 bilhão de pesos registrados
no terceiro trimestre do ano passado, pelo aumento no valor das vendas
de energia elétrica e da área de refino. (Gazeta Mercantil - 12.11.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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