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IFE:
nº 1.233 - 10 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 SEE
aguarda definições do MME
2 Livre concorrência esbarra nas limitações do sistema
elétrico brasileiro, diz professor da Coppe
3 Coordenador da Abraceel considera competição melhor
caminho para modicidade tarifária
4 Geradoras podem ter perdas com cálculo da revisão da
energia assegurada das usinas
5 Estatais estaduais criticam fim do self-dealing
6 Estatais querem que o MME revise a proposta de self
dealing
7 Previsão da demanda dependerá do bom funcionamento da
FEPE
8 Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil oferece
contribuições ao Novo Modelo
9 AIE: Brasil precisará de investimentos de US$ 500 bi
para energia nos próximos 30 anos
10 Condições regulatórias estáveis são essenciais para
atrair investidores, diz AIE
11 Demanda de gás deve ter crescimento anual de 7% até
2030, aponta estudo do AIE
12 AIE: Brasil demandará maior volume de investimentos
no setor petrolífero na AL
13 Pressão do governo para cumprir meta de superávit
diminui recursos da Eletrobrás
14 Futuro da energia no ES é discutido em Ciclo de Palestras
15 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás e Ministério das Cidades fazem parceria para incentivar racionalização
do uso de energia
2 SVM é única empresa habilitada para compra da Cemar
3 BNDES participa de capitalização da CPFL Energia
4 CFLCL divulga Fato Relevante para informar sobre alienação
de ativos
5 Celesc construirá subestação em Indaial
6 Cerj negocia parcelamento da dívida
7 Presidente da CEEE expõe planos dia 12 na Comissão de
Economia
8 AES Sul se reúne com debenturistas
9 Gamesa recebe licença ambiental para instalar parque
eólico no RS
10 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Copel diz que reservatórios no Sul só voltarão ao nível normal em 2004
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras estuda adiantar planos de produção de óleo leve
2 Petrobras vai inaugurar três unidades de beneficiamento
de óleo diesel
3 Petrobras planeja ampliar negócios na área de petroquímica
na Argentina
4 Investimentos de R$ 15 mi em termelétrica no RS
5 Shell pode voltar a adquirir áreas de exploração de
petróleo
Grandes
Consumidores
1
Vale pode participar de projeto bilionário em Moçambique
Economia
Brasileira
1
Previ planeja criar novo fundo de governança corporativa
2 Superávit fiscal: Governo monitora estatais
3 Governo revê projeções de crescimento do PIB
4 FGV acredita em
crescimento sustentado
5 IPEA: Relação dívida/PIB deverá cair dois pontos percentuais
6 Economista da UFRJ defende taxas de juros mais baixas
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Presidente argentino anuncia gasoduto
2
Fenosa apresenta melhora dos negócios internacionais
Biblioteca
Virtual do SEE
1
VERGARA, Javier de la Calle. Contribuições dos Associados da Câmara
Oficial Espanhola de Comércio no Brasil ao Novo Modelo do Setor Energético.
São Paulo. Camara Oficila Espanola Comercio en Brasil. 30 de outubro de
2003
2
VECCHIA, Edson Luiz Dalla. Um Novo modelo para o setor elétrico Já!
Brasília: CONFEA, 04 de outubro de 2003
Reestruturação e Regulação
1 SEE aguarda definições do MME
O quadro
atual do setor elétrico é de indefinições e quem atua no ramo está em
compasso de espera, aguardando o novo modelo que vai reger o setor, ainda
em construção. A ministra Dilma Rousseff, assumiu o ministério decidida
a trocar o modelo que norteia o setor elétrico, e repete, seguidas vezes,
que não vai mudar o modelo do setor elétrico por um mero "capricho". Segundo
Dilma, o modelo atual não deu certo, e ela sustenta sua visão numa série
de problemas que o país enfrentou após 1999: dois blecautes e um racionamento
entre 2001 e 2002 - este responsável pela crise das empresas elétricas.
Os agentes do setor concordam que o modelo implementado pelo governo anterior
gerou complicações. No entanto, tanto os agentes, quanto o governo tem
opiniões bastante divergentes quanto ao novo modelo. Desde que a proposta
de novo modelo foi colocado em discussão, o desenho dele ganhou os mais
diferentes contornos e, hoje, está sendo processado para ser enviado para
o Congresso. Com tantas idas e vindas e depois de muito debate entre investidores
privados e o MME, agora há um vácuo de silêncio, o que vem gerando a expectativa
dos agentes. (UFRJ e Valor - 10.11.2003)
2 Livre concorrência esbarra nas limitações do sistema elétrico brasileiro, diz professor da Coppe
Especialistas
do setor elétrico reconhecem que a implementação da livre concorrência
no fornecimento de energia ao consumidor residencial é, cada vez mais,
um sonho distante. "Na proposta do governo para o novo modelo do setor
elétrico, que foi colocada em consulta pública, em nenhum momento, existe
a indicação de que o consumidor residencial fique livre para escolher
a empresa em que vai comprar energia" afirma o professor do Programa de
Planejamento Energético da Coppe da UFRJ, Alexandre Szklo. Ele acrescenta
que, em princípio, todos concordam que o ideal seria que os consumidores
pudessem escolher a comercializadora na qual comprariam a energia. Neste
modelo de competição, as comercializadoras teriam livre acesso às redes
das distribuidoras, que cobrariam uma tarifa de transporte da eletricidade,
que seria regulada pelo governo. Entretanto, o professor explica que,
na prática, a implementação dessa competição esbarra nas limitações de
um sistema elétrico de base hidráulica como o brasileiro. Szklo diz que
o sistema nacional exige um planejamento mais centralizado para que as
condições hidrológicas possam ser melhor aproveitadas. Segundo o professor,
do ponto de vista técnico e gerencial, no modelo hidrelétrico brasileiro,
não há garantias de que a implementação da competição no varejo possa
reduzir os preços da energia e garantir a expansão da capacidade de geração.
(Jornal do Brasil - 10.11.2003)
3 Coordenador da Abraceel considera competição melhor caminho para modicidade tarifária
O coordenador
do grupo técnico da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia
Elétrica (Abraceel), Renato Volponi, discorda de Szklo. "O melhor caminho
para a modicidade tarifária, para um preço justo da energia, é a competição.
Não é por meio de regulamentação que se consegue isso", afirma o executivo.
Volponi, que também é diretor da comercializadora Enertrade, do grupo
EDP, diz que a empresa fornece energia para 10 indústrias de grande porte,
que deixaram de comprar energia das distribuidoras que atendem suas áreas.
Segundo ele, em média, essas empresas passaram a pagar 22% a menos pela
energia com a mudança de fornecedor. Sobre as possibilidades de a competição
no varejo ainda ser implementada, Volponi diz que as perspectivas de liberação
do mercado foram reduzidas com a proposta do novo modelo do setor elétrico.
Além das dificuldades para a implementação da competição no varejo por
causa da necessidade de planejamento do mercado, as mudanças também impactariam
o já abalado equilíbrio financeiro das distribuidoras. Com as mudanças,
as concessionárias teriam de abrir suas redes de distribuição à concorrência,
cobrando apenas uma tarifa de transporte da energia, que ainda seria regulada
pelo governo. (Jornal do Brasil - 10.11.2003)
4
Geradoras podem ter perdas com cálculo da revisão da energia assegurada
das usinas
A Aneel está preparando as bases finais para o cálculo
da revisão da energia assegurada de todas as usinas hidrelétricas em operação
e já licitadas no país. O processo, que deve levar cerca de um mês e ser
homologado pelo órgão ainda este ano, pode causar um impacto de grandes
proporções para as empresas geradoras. A alegação por parte da maioria
das companhias é de que a revisão deve reduzir, como é esperado, o volume
assegurado da maior parte das usinas e do sistema interligado como um
todo. Com isso, as empresas argumentam que perderiam o lastro dos contratos
em vigência, a partir da redução de parte do volume contratado e da receita
auferida. Na esteira dessas alterações, a perda do faturamento previsto
poderia ameaçar o conceito de equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
No dia 6 de novembro, o tema foi discutido em reunião na sede da Aneel,
em Brasília, com a presença de quase todos os agentes do setor. A maioria
das concessionárias alegou insegurança com o processo de revisão. (Canal
Energia - 07.11.2003)
5 Estatais estaduais criticam fim do self-dealing
Preocupadas
com as mudanças no marco regulatório do setor e o impacto que essas elas
poderão trazer para seus mercados, seis concessionárias estatais estaduais
se reuniram e elaboraram um documento com contribuições sobre os principais
pontos da proposta do novo modelo do setor. O documento, desenvolvido
pelas empresas Ceb, Celg, Cemig, Copel, Celesc e CEEE, foi entregue na
semana passada ao MME. Na visão dessas companhias, o novo modelo para
o setor deve corrigir as distorções do modelo vigente aproveitando seus
pontos positivos. Além disso, as empresas entendem que o novo modelo deve
viabilizar a expansão da oferta de energia com menores riscos e custos
para agentes setoriais e sociedade e proporcionar um ambiente regulatório
estável. Um dos pontos questionados pelas estatais estaduais na proposta
do novo modelo é o que trata do fim do self-dealing. (Canal Energia -
07.11.2003)
6 Estatais querem que o MME revise a proposta de self dealing
As companhias
propõem que o MME revise a proposta de extinguir os contratos de auto-suprimento,
permitindo que as distribuidoras possam utilizar toda a sua geração própria
atualmente existente para atendimento do mercado cativo. Segundo Robson
Luiz Rossetin, um dos integrantes do grupo que elaborou o documento e
técnico da coordenação da gestão técnica da Copel, a sugestão não impede
que as concessionárias participem do pool de contratação. Ele explica
que essa participação se daria na compra de eventuais déficits ou vendendo
sobras de energia provenientes de sua geração. Outro ponto levantado no
documento é o caso da desverticalização. As concessionárias estaduais,
como a própria Copel e Cemig, alegam que tal medida permite o aumento
de custos administrativos, fiscais, de sistemas informatizados e de pessoal.
A proposta das companhias é que a verticalização seja mantida, mas com
a manutenção da contabilidade das atividades em separado, adotando, inclusive,
a compulsoriedade da auditoria externa do balanço para efeito de fiscalização.
(Canal Energia - 07.11.2003)
7 Previsão da demanda dependerá do bom funcionamento da FEPE
O documento ressalta ainda que uma boa previsão de mercado também depende do funcionamento adequado da Fepe. Para isso, as concessionárias destacam a atuação do órgão na indicação do montante final a ser contratado pelas distribuidoras devido à necessidade de existência de uma reserva de segurança. Outro ponto considerado preocupante pelas estatais é o critério de estabelecimento de preço da energia "velha" no pool de contratação. Segundo o documento, as receitas dos geradores que participariam do pool deveriam ser estabelecidas nas seguintes condições: operação e manutenção das atuais instalações, cobertura dos demais custos empresariais, adequada capacidade de realizar investimentos na concessão e a justa remuneração dos acionistas. Desse forma, as concessionárias acreditam que a metodologia do preço do pool deverá ter como objetivo a definição de preço justo e não discriminatório para os ativos de geração de cada empresa, não comprometendo o seu fluxo de caixa e sua capacidade de realizar novos investimentos. (Canal Energia - 07.11.2003)
8
Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil oferece contribuições ao
Novo Modelo
O Comitê de Energia da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil
enviou ao MME uma carta na qual declara "o interesse e a disposição das
empresas brasileiras e espanholas associadas a esta Câmara de continuar
investindo com vigor - como já fizeram anteriormente - em todos os segmentos
do setor". Segundo o Comitê, as empresas associadas podem intervir de
forma contundente e eficaz no desenvolvimento de projetos de geração,
de cogeração, de energia renováveis, de transmissão e de distribuição
de energia elétrica, colaborando para criar, desta forma, um Sistema Nacional
Interligado de maior estabilidade e confiabilidade que permita assegurar
o desenvolvimento do País de forma segura, competitiva e sustentável para
ler a carta na íntegra, clique aqui.
(NUCA - 10.11.2003)
9 AIE: Brasil precisará de investimentos de US$ 500 bi para energia nos próximos 30 anos
O setor
energético do Brasil vai demandar investimentos de US$ 500 bilhões para
atender à demanda nos próximos 30 anos, segundo um estudo divulgado pela
Agência Internacional de Energia (AIE), instituição ligada à Organização
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o levantamento
intitulado "Perspectiva de investimento na energia mundial", a maior parte
desses recursos será destinada à geração e distribuição de energia elétrica
do País. Segundo a AIE, a demanda por energia elétrica no Brasil vai crescer
duas vezes e meia nas próximas três décadas, com uma elevação anual de
3,2%. Por isso, o País terá de investir cerca de US$ 330 bilhões no setor
elétrico, sendo que os recursos necessários para a transmissão e distribuição
somarão US$ 175 bilhões e cerca de US$ 155 bilhões para a geração. "O
investimento insuficiente na rede de geração e transmissão elétrica foi
uma das principais causas da crise em 2001 e será um dos maiores desafios
ao longo dos próximos 30 anos", disse a AIE. (Tribuna da Imprensa - 10.11.2003)
10
Condições regulatórias estáveis são essenciais para atrair investidores,
diz AIE
O economista-chefe da AIE e coordenador do estudo, Fatih Birol, disse
que o desafio para o governo brasileiro será o de transformar o setor
elétrico mais atrativo sob o ponto de vista do investidor. "No passado,
era o governo que investia no setor elétrico e o nível do retorno desses
investimentos não era uma questão crucial", disse Birol. "Mas com o processo
de privatização, o setor elétrico do País precisa ter uma estrutura que
ofereça ao investidor a perspectiva de retornos mais atraentes do que
em outras áreas, além de condições regulatórias estáveis e confiáveis".
Segundo a AIE, o investimento privado no setor de distribuição será muito
dependente da estrutura regulatória. "Dificuldades em se avaliar os riscos
relacionados ao progresso das reformas e a carência de regras claras têm
sido uma causa de incerteza e poderia influenciar negativamente os investimentos
no futuro", aponta o estudo. (Tribuna da Imprensa - 10.11.2003)
11 Demanda de gás deve ter crescimento anual de 7% até 2030, aponta estudo do AIE
A AIE afirma
não ser possível se prever se um número suficiente de usinas termoelétricas
será construído no País. Isso vai depender do custo do gás natural, do
desenvolvimento da infra-estrutura dos sistemas de gás e das tarifas e
contratos para o abastecimento do produto. "Investidores em gás natural
querem contratos de longo prazo para proteger seus investimentos", disse.
"Mas num mercado de eletricidade dominado pela geração hidrelétrica, os
preços da eletricidade serão altamente dependentes dos níveis de queda
de chuvas. A atratividade econômica das plantas termoelétricas para os
investidores estrangeiros vai depender crucialmente do tipo dos contratos
estabelecidos". Segundo a AIE, a demanda por gás natural no Brasil deverá
apresentar um crescimento anual de 7% até 2030. O País representará 20%
de toda demanda por gás na América Latina em 2030 e "terá um papel central
no desenvolvimento da infra-estrutura de gás da região". (Tribuna da Imprensa
- 10.11.2003)
12 AIE: Brasil demandará maior volume de investimentos no setor petrolífero na AL
O estudo
da AIE afirma também que o Brasil será o País que vai demandar o maior
volume de investimentos no setor petrolífero da América Latina. Segundo
a AIE, o pequeno interesse dos investidores na última rodada de licitação
de áreas de exploração de gás e petróleo promovida pela ANP parece ter
ocorrido "por causa dos resultados decepcionantes das recentes perfurações,
que indicaram depósitos relativamente pequenos de petróleo em águas profundas".
"Novas políticas que afetam as empresas produtoras, como a participação
doméstica e as condições de exploração, e a proposta de mudança no sistema
de impostos também prejudicaram a atratividade do Brasil para os investidores
estrangeiros", apontou o estudo. (Tribuna da Imprensa - 10.11.2003)
13 Pressão do governo para cumprir meta de superávit diminui recursos da Eletrobrás
O novo acordo
com o FMI pressionou ainda mais as empresas estatais a cumprirem a meta
de superávit de R$ 10,9 bilhões neste ano. Mas, até setembro, essas empresas
haviam apresentado o menor resultado desde 1999, quando o governo passou
a ter metas fiscais anuais. O governo vem pressionando as empresas, com
o monitoramento semanal de suas despesas. Este tipo de pressão por parte
da área econômica diminui os recursos que a Eletrobrás tem para investir
na ampliação da capacidade instalada do sistema elétrico brasileiro. Como
a Eletrobrás está desempenhando direta e indiretamente um papel estratégico
na atração de investimento privados para o setor, como verificou-se no
leilão das linhas de transmissão, o resultado deste corte pode ser maior
do que o previsto. (UFRJ e Folha de São Paulo - 09.11.2003)
14 Futuro da energia no ES é discutido em Ciclo de Palestras
Começa nesta
segunda-feira (10/11), a partir das 19 horas o 2º Ciclo de Palestras e
Debates Técnicos sobre Planejamento Energético do Espírito Santo. Serão
três dias de discussões sobre o futuro da energia no estado com concessionárias
do setor energético, profissionais do setor e consumidores do serviço
de energia elétrica. O objetivo dos debates é encontrar alternativas para
não se repetir a recente crise de energia e abastecimento, enfrentada
no período de 2001/2002, além da necessidade de rever as bases institucionais
do atual modelo do setor elétrico. Maurício Tolmasquim, secretário executivo
do MME, e Roberto D'Araújo, assessor da Presidência da Eletrobrás e diretor
da ONG Ilumina, participarão do evento. Mais informações sobre o evento
podem ser obtidas no setor de Comunicação do Crea pelos tels.: 3334-9936,
3334-9918. (UFRJ - 10.11.2003)
A analista do Banco Sudameris/ABN para o setor elétrico, Rosângela Ribeiro, considera remota a hipótese de a competição chegar até os consumidores residenciais. ''Já não está funcionando muito bem com os grandes consumidores'', comenta. (Jornal do Brasil - 10.11.2003)
Os investidores americanos estão ansiosos por avanços na regulação de alguns setores, como o de energia elétrica, e pela negociação de regras de propriedade industrial, patentes e investimentos pelo Brasil no âmbito da Alca, afirma o subsecretário do Departamento do Comércio dos EUA, William Lash. (Valor - 10.11.2003)
O programa de reforma agrária poderá receber, em 2004, a ajuda do setor energético para assentar famílias no semi-árido nordestino, segundo a ministra Dilma. A intenção é assentar 153 mil famílias na região até 2010, em 274 núcleos destinados à produção de biodiesel com óleo de mamona. (Tribuna do Norte - 10.11.2003)
Empresas
1 Eletrobrás e Ministério das Cidades fazem parceria para incentivar racionalização do uso de energia
O Ministério
das Cidades e a Eletrobrás abrem, esta semana, uma nova frente de iniciativas
destinadas a racionalizar o uso de energia elétrica e de água em sistemas
públicos de abastecimentos. A parceria, formalizada dia 7 de novembro,
prevê o desembolso, por parte da empresa estatal, de R$ 7 milhões (80%)
a fundo perdido e uma contrapartida de R$ 1,4 milhão (20%) das empresas
ou autarquias responsáveis pelos 10 projetos que serão selecionados até
o final de janeiro. O formulário de apresentação de proposta de projeto
para inscrição no processo de seleção, que termina no dia 12 de janeiro,
estará disponível a partir de quarta-feira nos sites da Eletrobrás (www.eletrobras.com/procel)
e do ministério (www.cidades.gov.br/aguaenergia). A Chamada Pública de
Projetos de Conservação e Uso Racional de Energia Elétrica e de Água no
Setor de Saneamento Ambiental vai selecionar dois projetos por região
do País, um na categoria "empresa ou autarquia de caráter estadual ou
regional" e um na categoria "empresa ou autarquia de caráter local ou
micro-regional". Os desembolsos da Eletrobrás estarão limitados a R$ 700
mil por projeto desenvolvido em até dois anos. (Gazeta Mercantil - 10.11.2003)
2 SVM é única empresa habilitada para compra da Cemar
A SVM Participações e Empreendimentos, controlada pela Brazil Development Equity Investiment, sob controle do fundo GP Capital, foi a única empresa habilitada pela Aneel para a transferência do controle societário da Cemar, atualmente em poder da Pensilvânia Power Light (PPL) e sob intervenção da própria Aneel. A norte-americana Mt. Baker Enterprises L.L.C. também tinha enviado a documentação exigida para a pré-qualificação. No entanto, segundo a agência, a proposta apresentada não atendia "às exigências de idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal necessárias à pré-qualificação". Em duas outras tentativas de transferência do controle acionário da distribuidora, a SVM Participações também foi habilitada. A SVM Participações tem até o dia 1 de dezembro para enviar à Aneel uma proposta de equacionamento da situação econômica-financeira. A agência deverá anunciar até o dia 23 de dezembro se aprova ou não a negociação. O MME já sinalizou que caso esse processo de transferência não tenha desfecho diferente dos anteriores, existe a possibilidade de o governo definir a caducidade da concessão, que seria retomada, abrindo caminho para uma nova licitação. Nesse caso, a dívida iria para a massa falida. (Gazeta Mercantil - 10.11.2003)
3 BNDES participa de capitalização da CPFL Energia
O BNDES
participou, com R$ 300 milhões, de uma capitalização da CPFL Energia realizada
na semana passada. A CPFL Energia S.A. é a holding formada com as empresas
pertencentes aos grupos VBC Energia, 521 Participações e Bonaire Participações.
Com a capitalização concluída no último dia 30, a BNDESPar, subsidiária
do banco estatal para a área de mercado de capitais, passou a deter 3,4%
do capital da CPFL Energia. O BNDES informou que não foi feita nenhuma
repactuação dos débitos da empresa com o banco. De acordo com "fato relevante"
enviado à Bovespa no dia 21, a capitalização foi feita com a emissão de
727.699.530 ações ordinárias (com direito a voto) da CPFL Energia, ao
preço de R$ 2,13 por ação. Do total da emissão, os acionistas controladores
subscreveram o equivalente a R$ 800 milhões com créditos oriundos de "adiantamentos
para futuro aumento de capital". Com a adesão da BNDESPar, os sócios originais
(VBC, 521 Participações e Bonaire) só precisaram colocar em dinheiro novo
R$ 450 milhões, sendo o restante integralizado pela subsidiária do banco.
Após o aumento de capital, a VBC reduziu a participação no capital da
CPFL Energia de 45,32% para 44,4%. A 521 baixou de 38% para 36,9%. A Bonaire,
de 16,68% para 15,3%, deixando para o BNDES uma participação de 3,4%.
(Folha de São Paulo - 08.11.2003)
4
CFLCL divulga Fato Relevante para informar sobre alienação de ativos
A CFLCL divulgou Fato Relevante no dia 06 de novembro com o seguinte texto:
"A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina vem em público, nos termos
do art. 3º da Instrução CVM nº 358/2002, informar, em consonância com
a sua estratégia, o que abaixo segue: 1) a controlada CAT-LEO Energia
S/A assinou documento, condicionado à aprovação prévia dos credores e
órgãos reguladores pertinentes, de venda (mediante reestruturação societária
da referida sociedade com sucessão de direitos e obrigações) das Pequenas
Centrais Hidrelétricas Ivan Botelho I (nova denominação da PCH Ponte)
e Túlio Cordeiro de Mello (nova denominação da PCH Granada), de potência
total de cerca de 40 MW, para a Brascan Energética S/A. 2) a Companhia
informará ao mercado, quando da concretização da referida operação, os
resultados decorrentes". (NUCA - 10.11.2003)
5 Celesc construirá subestação em Indaial
A Celesc
já publicou edital anunciando a abertura de licitação para a construção
da subestação de Indaial. A obra, orçada em R$ 6,5 milhões faz parte de
um pacote de melhorias que soma R$ 33 milhões em todo o Estado. A construção
da subestação foi o principal pleito do município junto ao Conselho de
Desenvolvimento Regional da 15ª Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Regional. A obra vai permitir que novas empresas se instalem no município
e que as já instaladas possam ampliar seus parques de produção. Além de
Indaial, os municípios de Blumenau, Timbó, Rodeio, Ascurra e Apiúna também
serão beneficiados. A previsão da gerência regional da Celesc é que, terminado
o processo licitatório, a obra comece em 30 dias. (Eletrica.com. - 10.11.2003)
6 Cerj negocia parcelamento da dívida
A Cerj divulgou
fato relevante para informar ao mercado que irá parcelar débito junto
ao INSS no valor de R$ 47,71 milhões. A opção pelo Parcelamento Especial
(PAES) prevê a amortização da dívida em 120 parcelas mensais. A empresa
afirmou que ainda divulgará o montante homologado da dívida consolidada
junto ao INSS em momento oportuno. O fato relevante foi divulgado na última
quarta-feira, 5 de novembro, e assinado pelo diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro
e de Relações com Investidores, Julio Moratalla Alonso. (Canal Energia
- 07.11.2003)
7 Presidente da CEEE expõe planos dia 12 na Comissão de Economia
O presidente
da CEEE, Brites Jaques, será o palestrante da audiência pública que a
Comissão de Economia e Desenvolvimento, presidida pelo deputado Adroaldo
Loureiro (PDT) a ser realizada no dia 12, às 10h, na Sala Alberto Pasqualini,
4º andar do Palácio Farroupilha. A situação da empresa, as dificuldades
enfrentadas e os planos estratégicos da CEEE serão questionadas pelos
parlamentares, adiantou o presidente da Comissão, deputado Adroaldo Loureiro,
que aguarda um diagnóstico completo da realidade da empresa. (Eletrica.com.
- 07.11.2003)
8 AES Sul se reúne com debenturistas
A AES Sul
se reúne no próximo dia 20 de novembro com debenturistas da primeira emissão
simples realizada pela distribuidora. A reunião vai discutir a proposta
de alterações nas características e condições das debêntures desta emissão
em função da futura reestruturação financeira da companhia. O encontro
acontecerá às 10:30 horas, em São Paulo. (Canal Energia - 10.11.2003)
9 Gamesa recebe licença ambiental para instalar parque eólico no RS
A Gamesa recebeu licença ambiental para a instalar o parque eólico Santana do Livramento, de 149,6 MW, no município de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. O projeto é o primeiro de uma previsão de sete a serem instalados no estado, com geração total de 600 MW. Os investimentos podem chegar a US$ 530 milhões. Segundo o presidente da Gamesa, Pedro Cavalcanti, a vinda de um empreendimento como este pode aportar, num primeiro momento, cerca de US$ 125 milhões para o RS. O estado planeja atingir a auto-suficiência energética até 2008. Para isso, serão incentivadas a geração eólica e termelétrica, com aproveitamento de carvão. As reservas de carvão do estado correspondem a 86% do total nacional. O governador Germano Rigotto, e o secretário de Minas e Energia e Comunicação, Valdir Andres, estiveram recentemente com a Gamesa, na Espanha, acertando detalhes dos investimentos. (Canal Energia - 07.11.2003)
João Talone, presidente do grupo EDP, desembarca nesta semana em São Paulo. Ele anuncia a retomada das obras da hidroelétrica de Peixe Angical, em Tocantins, um investimento de R$ 1,3 bilhão. (Folha de São Paulo - 10.11.2003)
A Eletrosul virou referência na avaliação do Instituto Ethos com o programa Casa Aberta, que leva informações sobre economia de energia aos estudantes do ensino fundamental. A idéia central do Casa Aberta é transformar os estudantes em multiplicadores da idéia do uso da energia com economia e segurança. (A Noticia - 10.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Copel diz que reservatórios no Sul só voltarão ao nível normal em 2004
A Copel
diz que os reservatórios da bacia do rio Iguaçu só voltarão ao nível normal
com as chuvas do próximo outono. A empresa já está estudando alternativas,
como importar energia da Argentina ou aumentar a produção das termelétricas.
A concessionária afirma ainda que a situação é de alerta, já que há três
meses chove menos do que o necessário. Na usina de Foz do Areia, o reservatório
está 34 metros abaixo do nível normal, restando apenas 15% do volume de
água no lago. Segundo a Copel, a situação também preocupa na bacia do
rio Capivari. Em Salto Caxias, o vertedouro, por onde deveria sair o excesso
de água, está seco. Já na represa em Campina Grande do Sul, o vertedouro
não é aberto desde janeiro do ano passado. (Canal Energia - 07.11.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras estuda adiantar planos de produção de óleo leve
A Petrobras estuda inserir em seu plano estratégico de negócios para o período de 2004 a 2010 o afretamento de até três navios para a produção de óleo leve no literal do Espírito Santo e Santos, antecipando os planos da empresa para essas áreas. As embarcações deverão dar início às operações somente no segundo semestre de 2005. A decisão de dar prioridade à exploração do petróleo no litoral do Espírito Santo, segundo o diretor de Exploração e Produção da empresa, Guilherme Estrella, foi influenciada diretamente pela carga de impostos no Rio. "A questão tributária tem impacto direto na financiabilidade de nossas descobertas e tem que ser colocada na mesa", disse. Dos 6 bilhões de barris de óleo equivalente descobertos este ano, 1 bilhão é de óleo leve. (Gazeta Mercantil - 10.11.2003)
2 Petrobras vai inaugurar três unidades de beneficiamento de óleo diesel
A Petrobras
anunciou a inauguração, até fevereiro, de três unidades para beneficiamento
de óleo diesel, com investimento total de US$ 500 milhões. As novas unidades
entrarão em funcionamento na Repar (Paraná), Regap (Minas Gerais) e Reduc
(Rio de Janeiro). As unidades, porém, não aumentarão a capacidade de refino
de diesel da estatal. Têm por objetivo, apenas, aumentar a qualidade do
produto. Juntas, as unidades terão capacidade para tratar 80 mil barris/dia.
"O diesel provenientes destas refinarias atenderá aos novos padrões de
exigência da Europa e Estados Unidos", disse o diretor de Abastecimento
da Petrobras, Rogério Manso. O executivo disse ainda que os preços, tanto
do óleo diesel como da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP)
deverão ser mantidos até o final do ano. A nafta, o querosene de aviação
e o óleo combustível ficam fora dessa previsão. (Gazeta Mercantil - 10.11.2003)
3 Petrobras planeja ampliar negócios na área de petroquímica na Argentina
A compra
da argentina Pecom pela Petrobras, aprovada em maio deste ano, abriu a
oportunidade para a estatal diversificar a atividade petroquímica e aumentar
a participação deste negócio no seu portfólio global. Só em 2004, a Petrobras
deverá investir cerca de US$ 35 milhões na área petroquímica na Argentina,
informou Haroldo Dahn, diretor de refino e petroquímica da Petrobras Energía.
"Pretendemos ampliar as plantas industriais, antecipando as necessidades
futuras", afirmou. A Petrobras Energía produz estireno e borracha sintética
em Puerto General San Martín, na província de Santa Fé; tem uma planta
de poliestireno em Zárate e outra de fertilizantes, em Campana, ambas
na província de Buenos Aires. Além disso, ao comprar a Pecom, a Petrobras
ficou com 100% da Innova S.A, unidade de produção de estireno e poliestireno
no Pólo Petroquímico de Triunfo. Na Argentina, a Petrobras também participa
de forma indireta do fornecimento de etano para a PPB-Polisur, a central
de matérias-primas do pólo petroquímico de Bahía Blanca, controlada pela
Dow Chemical. Dahn estimou que o negócio petroquímico responde por 25%
da geração de caixa (Lajida) da Petrobras Energía. E previu que, se a
Petrobras optar por aumentar sua participação na petroquímica no Brasil,
poderá contar com a experiência dos técnicos da ex-Pecom na atividade.
(Valor - 10.11.2003)
4 Investimentos de R$ 15 mi em termelétrica no RS
A empresa
Josapar investirá R$ 15 milhões na construção de termelétrica e na ampliação
da unidade industrial de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Em reunião com
o governador do RS, Germano Rigotto, a direção da empresa mostrou o projeto
da usina, que deverá ter 12 MW de capacidade. Desse montante, 8,5 MW suprirão
o consumo do complexo industrial e o excedente, de 3,5 MW, deverá ser
comercializado. A termelétrica deverá utilizar a casca de arroz como combustível.
Ainda não foi definida a data de início das obras, que devem durar de
oito a 12 meses. (Canal Energia - 07.11.2003)
5 Shell pode voltar a adquirir áreas de exploração de petróleo
A Shell poderá voltar a adquirir áreas de exploração de petróleo, após dois anos de jejum. O presidente da empresa no Brasil, Aldo Castelli, afirmou que a companhia estará atenta às possibilidades atraentes, ao ser indagado sobre a próxima rodada de leilões da ANP. A sexta licitação de áreas será marcada pela presença de blocos cobiçados, devolvidos pela Petrobras em agosto, ao fim do prazo de exploração. (Gazeta Mercantil - 10.11.2003)
Grandes Consumidores
1 Vale pode participar de projeto bilionário em Moçambique
Nas conversas
que o presidente Lula teve com presidentes africanos, a mais específica
foi sobre a da participação da CVRD num projeto em Moçambique. Lula disse
que quer ver a Vale no projeto de exploração de carvão no distrito de
Moatize, orçado em US$ 5 bilhões. A Vale já foi contratada pelo governo
moçambicano para realizar um estudo de viabilidade econômica de Moatize,
uma área rica em carvão de alta qualidade e em carvão térmico. Esse estudo
deve ficar pronto em seis meses, segundo o embaixador Mário Vilalva. O
projeto prevê também a reforma de uma ferrovia, a construção de um porto
na cidade de Beira e de uma termoelétrica. Vilalva explicou que, muito
provavelmente, a empresa sul-africana Iscor ganhará o contrato, de US$
750 milhões, para reformar a ferrovia. Existe também a possibilidade que
a empresa subcontrate companhias chinesas para realizarem a obra. O governo
moçambicano quer vender a energia da termoelétrica para a África do Sul,
uma vez que Moçambique é rico em energia e, portanto, pode vender excedentes.
A Vale deseja controlar todo o negócio e não apenas o carvão. Por isso,
na conversa com o presidente Chissano, Lula propôs que o edital de concorrência
do projeto tenha uma cláusula que permita a transferência do controle
de todo o negócio para uma única empresa. O edital será publicado em 15
dias. (Valor - 10.11.2003)
Economia Brasileira
1 Previ planeja criar novo fundo de governança corporativa
A Previ, que acaba de alcançar os R$ 50 bilhões de reais em portfólio de investimentos, planeja investir num novo fundo de governança corporativa composto por ações de companhias abertas e com maturação de longo prazo. Segundo o diretor de investimentos, Luiz Aguiar, já há propostas de 17 instituições que concorrem para fazer a gestão do novo fundo, cujo patrimônio será de R$ 300 milhões. Além do novo fundo de governança, a Previ aproveita o ano extremamente positivo para reestruturar a empresa. Segundo o presidente do fundo, Sérgio Rosa, 2003 foi marcado por reestruturações de investimentos que não vinham oferecendo a rentabilidade desejada tanto na carteira de participações quanto na de investimentos imobiliários. (Valor - 10.11.2003)
2 Superávit fiscal: Governo monitora estatais
O novo acordo com o FMI pressionou ainda mais as empresas estatais a cumprirem a meta de superávit de R$ 10,9 bilhões neste ano. Mas, até setembro, essas empresas haviam apresentado o menor resultado desde 1999, quando o governo passou a ter metas fiscais anuais. O governo vem pressionando as empresas, com o monitoramento semanal de suas despesas. No mês passado, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, teve reunião com representantes da Petrobras e da Eletrobrás para cobrar resultados. As conversas também partem do gabinete do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Até setembro deste ano, o setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) conseguiu superávit de R$ 57,1 bilhões - a meta era de R$ 54,2 bilhões. As estatais ficaram abaixo da sua previsão. A meta até agosto era de R$ 5,3 bilhões, mas até setembro elas haviam economizado apenas R$ 3,5 bilhões. O resultado foi garantido por um bom desempenho do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). (Folha de São Paulo - 09.11.2003)
3 Governo revê projeções de crescimento do PIB
A área econômica do Governo prepara-se para rever para cima suas projeções de crescimento do PIB brasileiro em 2003 e 2004. "Há uma tendência favorável", afirma o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto. A recuperação acima do esperado da economia americana, a melhora na perspectiva nos demais países desenvolvidos e, no front interno, a queda mais acentuada do que o projetado na inflação e os sinais de retomada da atividade econômica alimentam o otimismo no Governo. Para 2003, a estimativa oficial é que a economia cresça 0,6%. Esse dado, porém, já está sendo recalculado pelo Governo, diante dos indícios de que a recuperação vem num ritmo acima do esperado. Tanto é assim que o próprio mercado já refez suas contas. Na estratégia traçada pela equipe econômica no início deste ano, a elevação nas taxas de juros, feita para sufocar a inflação, derrubaria os indicadores de atividade econômica na primeira metade do ano. Essa trajetória começaria a se inverter a partir do terceiro trimestre. (Jornal do Commercio - 09.11.2003)
4
FGV acredita em crescimento sustentado
O novo diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da FGV, Renato
Fragelli Cardoso, considera perfeitamente possível um crescimento econômico
de 4% em 2004 sem pressão inflacionária, mas destaca que o resultado não
será sustentável no longo prazo. "O problema mais grave é a necessidade
de o País aumentar a taxa de poupança interna", diz. O economista defende
o novo acordo negociado pelo Brasil com o FMI. Para ele, o Fundo funcionará
como um avalista das contas nacionais para o mercado financeiro e o dinheiro
não deverá ser usado, mas será como "um cheque especial". Cardoso lembra,
no entanto, que a reputação do PT teve certa responsabilidade na crise
de financiamento externo do ano passado. "A crise do balanço de pagamentos
de 2002 foi basicamente decorrente da história do PT, que preconizava
repúdios de dívida externa, brigava com o FMI e dizia que ajuste fiscal
era coisa de economista ortodoxo". (Valor - 09.11.2003)
5 IPEA: Relação dívida/PIB deverá cair dois pontos percentuais
A relação
entre a dívida líquida do setor público e o PIB, que estava em 56,16%
em setembro, ante 58,21% em agosto, deve começar a se reduzir a partir
de 2004. De acordo com o economista Paulo Levy, do Ipea, a relação entre
a dívida e o PIB deve cair cerca de dois pontos percentuais em 2004. Os
principais sinais de redução no índice são o sucesso no cumprimento das
metas de superávit e a redução gradual da taxa básica de juros, a Selic.
Segundo o Ibmec, o superávit primário de 4,25% deve ser mantido e utilizado
para a redução do estoque da dívida. Qualquer sinal de flexibilização
da política fiscal do Governo pode resultar na quebra da confiança dos
investidores. A Ebape/FGV acredita que a meta brasileira de superávit
primário, apesar de sinalizar ao mercado o compromisso do Governo com
o equilíbrio fiscal, é excessiva. (Jornal do Commercio - 09.11.2003)
6 Economista da UFRJ defende taxas de juros mais baixas
O economista
Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, é um dos mais taxativos quanto à necessidade
de juros mais baixos e de mais investimentos públicos, como forma de estimular
a economia. Gonçalves afirma que a taxa de juros deveria ser de, no máximo,
10,5%, que o Governo deveria reduzir as metas de superávit e fazer controle
de capitais, e alerta para o risco de fuga de capitais para o mercado
americano no ano que vem, com o crescimento da economia dos Estados Unidos.
"Houve excesso de liquidez internacional, sobrou dinheiro no mundo este
ano. Por isto, todos os países emergentes tiveram redução no risco, desde
o Brasil até a Venezuela, passando por Indonésia e Nigéria, e o dólar
está com cotação baixa. " alerta. Para Gonçalves, ao primeiro sinal de
crise, o País corre o risco de ver o BC reajustar novamente os juros para
45%. O economista garante que as taxas atuais não são sustentáveis devido
à fragilidade das contas externas. (Jornal do Commercio - 09.11.2003)
Com fraco volume de negócios e poucas novidades, o mercado de câmbio doméstico apresenta ligeira variação e tendência de alta desde a abertura dos negócios. Por volta das 12h35, a moeda norte-americana operava na máxima do dia, a R$ 2,8810 na compra e R$ 2,8830 na venda, o equivalente a uma valorização de 0,48% ante o fechamento de sexta-feira (R$ 2,8690). (Valor Online - 10.11.2003)
Internacional
1 Presidente argentino anuncia gasoduto
O governo
de Néstor Kirchner anunciou o maior investimento em infra-estrutura de
transporte de gás na Argentina nas últimas duas décadas: o gasoduto Loma
la Lata, conhecido como Neuba II, que unirá o Noroeste e o Nordeste da
Argentina, com possibilidades de chegar até o Brasil. A obra será construída
em parceria com o grupo Techint, o qual investirá US$ 750 milhões, enquanto
o governo aportará outros US$ 250 milhões. O gasoduto deverá ficar pronto
em 2006, segundo estimativas do ministro de Planejamento, Julio de Vido,
e terá 1.500 km de extensão, partindo da Bolívia até a província de Santa
Fé. O gasoduto permitirá transportar gás natural proveniente da Bolívia
e de outros pontos de Salta para abastecer as províncias do Nordeste.
(Jornal do Commercio - 08.11.2003)
2 Fenosa apresenta melhora dos negócios internacionais
O aumento
da receita proveniente de ativos no México e Colômbia possibilitou à empresa
espanhola de energia Unión Fenosa aumentar a margem bruta de seus negócios
internacionais de eletricidade em 4,7%, para 450 milhões de euros nos
primeiros nove meses de 2003, em comparação com o mesmo período do ano
passado, disse a empresa em seu informe de ganhos mais recente. O Ebitda
mexicano aumentou 167%, de 18 milhões de euros nos primeiros nove meses
de 2002 para 48 milhões de euros, devido ao grande fluxo de caixa da usina
de Hermosillo, de 238 MW, da Fenosa e à ativação de sua usina de Tuxpan,
de 983 MW, em maio. Com a Tuxpan em operação, a Fenosa aumentou suas geração
de energia no México em 378%, para 3.500 GWh no ano, até setembro. A distribuição
da Fenosa na Colômbia registrou um Ebitda positivo de 13,2 milhões de
euros, acima do prejuízo de 30 milhões de euros no mesmo período do ano
passado, devido à redução das perdas de energia elétrica e à diminuição
dos custos em conseqüência de um acordo trabalhista. (Business News Americas
- 08.11.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 VERGARA, Javier de la Calle. Contribuições dos Associados da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil ao Novo Modelo do Setor Energético. São Paulo. Camara Oficila Espanola Comercio en Brasil. 30 de outubro de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
2 VECCHIA, Edson Luiz Dalla. Um Novo modelo para o setor elétrico Já! Brasília: CONFEA, 04 de outubro de 2003
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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