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IFE:
nº 1.232 - 07 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Proposta
que transfere obrigação de realizar reforços nas instalações de transmissão
é colocada em consulta pública
2 Seguro-apagão pode ser extinto antes do fim da CBEE
3 Receita Federal quer recolher R$ 200 mi referentes ao
seguro-apagão
4 Pinguelli critica restrição quanto aos investimentos
das estatais
5 Aneel: Importação de energia da Argentina geraria aumento
tarifário
6 BNDES ainda não liberou os R$ 300 mi para ampliação
da hidrelétrica de Tucuruí
7 Projeto da hidrelétrica de Belo Monte será discutido
na semana que vem
8 Abradee: Distribuidoras gastam R$ 15 mi por ano com
ressarcimento para consumidores
9 IIR promove 3º Fórum de Energia
10 Curtas
Empresas
1
Eletrobrás vai financiar empresas de saneamento
2 Cemig e Copel lutam pela verticalização
3 Eletronorte bota nova turbina de hidrelétrica de Tucuruí
em funcionamento
4 Lucro da AES Tietê no trimestre é de R$ 72,1 mi
5 Light tem tarifas reajustadas em 4,16%
6 Light discorda de reajuste definido pela Aneel
7 Standard & Poor's mantém ratings da Escelsa
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sistema que fornece energia para Florianópolis apresenta pontos vulneráveis,
diz associação de engenheiros
2 Reservatórios no Sul só voltarão ao nível normal no
próximo outono, diz Copel
3 Consumo na região Norte tem baixa de 5,21%
4 Reservatórios registraram 28,77% da capacidade no subsistema
Norte
5 Subsistema Nordeste registrou 17,85% da capacidade
6 Capacidade de armazenamento ficou em 39,97% no Sudeste/Centro-Oeste
7 Reservatórios do Sul registram 34,37% da capacidade
Comercialização
de Energia
1
Regras do MAE são postas em consulta pública
Gás
e Termelétricas
1
Comgás registra lucro de R$ 60,2 mi até setembro
2 Lucro no trimestre da Comgás foi de R$ 41,6 mi
3 Construção do ramal Termopernambuco é concluída
4 Petrobras pode construir novo gasoduto interligando
as malhas Sudeste-Nordeste
5 Petrobras negocia construção de gasodutos no Norte do
país
6 Petrobras vai investir US$ 583 mi no RN
7
Petrobrás entra em licitação para buscar petróleo na Arábia Saudita
8 Petrobras espera buscar parceiros
Economia
Brasileira
1
Fiesp critica meta fiscal proposta pelo FMI
2 Governo e FMI analisam regra para estatais
3 Palocci afirma que acordo é baseado em crescimento
4 Indústria cresce
impulsionada pela queda dos juros
5 IPCA fica em 0,29%
6 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
AIE alerta para necessidade de atuação estatal na gestão energética
2
AIE: investimentos em infra-estrutura energética no mundo devem chegar
a US$ 16 bi até 2030
3
Edelca e PDVSA discutem fornecimento de gás a projeto termoelétrica
Reestruturação e Regulação
1 Proposta que transfere obrigação de realizar reforços nas instalações de transmissão é colocada em consulta pública
A Aneel
colocou em consulta pública esta semana proposta de transferir a responsabilidade
pela realização de reforços nas Demais Instalações de Transmissão (DIT),
constituídas por linhas e equipamentos que operam em tensão inferior a
230 quilovolts (kV), para as empresas de transmissão. Atualmente, a obrigação
de realizar reforços nessas instalações é das distribuidoras. Caso essa
obrigação volte para as transmissoras, estas deverão fazer as melhorias
mediante prévia autorização da agência. As duas minutas colocadas em consulta
pública propõem ainda o aperfeiçoamento dos critérios de composição da
Rede Básica e a instituição de novos procedimentos para a realização de
reforços em instalações pertencentes às transmissoras, mas não integrantes
da Rede Básica. Os regulamentos têm o objetivo de tornar mais claras as
responsabilidades de distribuidores e transmissores. (Gazeta Mercantil
- 07.11.2003)
2 Seguro-apagão pode ser extinto antes do fim da CBEE
O seguro
anti-apagão, cobrado pela CBEE, pode deixar de fazer parte das contas
dos consumidores antes da extinção da empresa. Atualmente, o consumidor
paga R$ 0,0085 por cada kWh consumido. A CBEE será extinta após o fim
dos contratos com as usinas emergenciais, previsto para 2005. Em setembro,
quando houve o último reajuste do seguro, a CBEE anunciou que pretendia
congelar o valor da tarifa até agosto de 2004. Com o significativo reajuste,
de 28,46%, a Comercializadora espera fazer caixa para que o seguro anti-apagão
seja suspenso antes do fim dos contratos, conforme explicou o presidente
da CBEE, Ivaldo Frota. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
3 Receita Federal quer recolher R$ 200 mi referentes ao seguro-apagão
A Receita
Federal poderá recolher mais de R$ 200 milhões dos recursos pagos pelos
consumidores de energia elétrica - o seguro-apagão - para a contratação
de usinas térmicas emergenciais, o que impedirá que a cobrança seja suspensa
antes do previsto oficialmente. Segundo o presidente da CBEE, Francisco
Ivaldo Andrade Frota, este é o montante que está em discussão entre a
estatal e a Receita. Deste total, R$ 100 milhões já estariam em depósito
judicial. Se a Receita for vitoriosa na discussão, os consumidores serão
obrigados a pagar por mais tempo a contribuição, que está fixada em R$
0,0085 por kWh. Se a CBEE for vitoriosa na disputa, contudo, a cobrança
do seguro-apagão poderá acabar antes de 2006, prazo previsto inicialmente.
A Receita considera que o superávit financeiro da CBEE em 2002 foi lucro.
No ano passado, ela arrecadou R$ 834,6 milhões e pagou apenas R$ 512,3
milhões às usinas, pois muitas atrasaram sua construção. Assim, a CBEE
ficou meses sem efetuar pagamentos. Em 2003, os pagamentos já somam R$
2,303 bilhões. (Jornal do Commercio - 07.11.2003)
4
Pinguelli critica restrição quanto aos investimentos das estatais
O executivo voltou a criticar a legislação atual que impede
investimentos maiores da estatal. O executivo explica que juntando a meta
da Eletrobrás e de Itaipu Binacional, a contribuição para o superávit
primário chega a R$ 6 bilhões. Segundo Pinguelli, esses problemas atingem
todo o setor elétrico, já que a estatal alavanca investimentos nas áreas
de geração e transmissão. O presidente também está preocupado com a demora
para entrada do novo modelo no Congresso Nacional. Ele explica que a descontratação
de energia está impactando diretamente os resultados das empresas do grupo
Eletrobrás. "No próximo ano, outros 25% estarão descontratados. A metade
da energia gerada por essas companhias ficará sem mercado", diz. Outro
ponto que o novo modelo precisa resolver, segundo o executivo, é a situação
das distribuidoras da região Norte. As empresas passam por sérias dificuldades
econômicas, gerando um déficit anual de R$ 500 milhões para a estatal.
Pinguelli afirma que esta situação não pode continuar, já que os sócios
minoritários estão sendo prejudicados pelo aporte nas distribuidoras.
(Canal Energia - 06.11.2003)
5 Aneel: Importação de energia da Argentina geraria aumento tarifário
A Aneel
descartou a necessidade de importar energia da Argentina para a região
Sul, conforme sugestão do ONS. Segundo a assessoria de imprensa da agência,
as perspectivas do próprio ONS revelam melhoras nos níveis de armazenamento
do submercado. Atualmente, a região está com 34,37% de sua capacidade.
Outro ponto que também influenciou na decisão da Aneel foi o impacto que
a energia importada traria nas tarifas do submercado. Apesar das sugestões,
o operador do sistema afirmou que, por enquanto, não existe risco de falta
de energia na região Sul. (Canal Energia - 06.11.2003)
6 BNDES ainda não liberou os R$ 300 mi para ampliação da hidrelétrica de Tucuruí
O presidente
da Eletrobrás, Luiz Pinguelli, mostra insatisfação com as dificuldades
para conseguir financiamento no BNDES. O executivo conta que a estatal
solicitou R$ 300 milhões para a ampliação da hidrelétrica de Tucuruí,
mas o banco não pode liberar devido ao limite de alavancagem para empresas
públicas. "Não há má vontade em liberar os empréstimos por parte da administração
da entidade, entretanto, essa situação traz problemas para a Eletrobrás".
Pinguelli denuncia que a empresa está tendo dificuldades para arcar com
os compromissos assumidos com os fornecedores. "É mais fácil liberar R$
3 bilhões para as distribuidoras privatizadas do que R$ 300 milhões para
a geradora estatal", critica. Segundo ele, a previsão de conclusão das
obras no próximo ano ainda não foi afetada pela situação.
7 Projeto da hidrelétrica de Belo Monte será discutido na semana que vem
O projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, terá mais uma etapa na próxima semana, quando os integrantes do Consórcio Brasil estarão reunidos para definir o plano de trabalho da usina. Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli, a estatal participará dos estudos para construção da usina por meio das subsidiárias Eletronorte, Furnas e Chesf. Ele conta que a empresa está seguindo a orientação do governo, que é formar parcerias para desenvolver empreendimentos. A Eletrobrás apresentou um conjunto de mudanças no projeto de viabilização da hidrelétrica de Belo Monte ao Consórcio Brasil. Pinguelli contou que a receptividade foi positiva. O grupo é formado pelas maiores empresas de equipamentos, construtoras e eletrointensivos. Pinguelli explicou que o projeto da hidrelétrica Belo Monte está dentro do contexto do Complexo do rio Madeira. (Canal Energia - 06.11.2003)
8
Abradee: Distribuidoras gastam R$ 15 mi por ano com ressarcimento para
consumidores
As empresas distribuidoras de energia elétrica do país desembolsam R$
15 milhões por ano para cobrir os custos arcados pelos consumidores com
manutenção de aparelhos elétricos danificados por interrupções de fornecimento.
O valor foi apresentado pela Abradee durante audiência pública sobre a
regulamentação deste tipo de ressarcimento realizada esta semana. A regulamentação
proposta feita pela Aneel complementa a Resolução 456/00, que assegura
o direito do consumidor de receber indenização por danos a equipamentos.
O texto estabelece limites de responsabilidades e condições para que os
consumidores solicitem indenização por estragos em aparelhos elétricos.
As normas propostas são restritas às unidades consumidoras residenciais
e categorias do grupo B. (Canal Energia - 06.11.2003)
9 IIR promove 3º Fórum de Energia
A IIR promove
nos dias 10 e 11 de dezembro o 3º Fórum IIR de Energia, em São Paulo.
A discussão sobre o novo modelo do setor abrirá o evento seguido de debates
sobre investimentos, a situação econômico-financeira das empresas de energia,
energia limpa, alternativas de comercialização, projetos de PPP e agências
reguladoras. As presenças do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli
Rosa, do conselheiro do MAE, Laércio Dias, e do diretor financeiro da
Cemig, Flávio Decat de Moura, já estão confirmadas. O encerramento do
encontro será uma visão geral sobre negociação, renovação e a nova regulamentação
para contratos de energia. Mais informações no site http://www.iir.com.br/
ou pelo e-mail lsouza@iir.com.br . (UFRJ - 07.11.2003)
10
Curtas
Os consumidores de Urussanga (SC) estão liberados da cobrança da Contribuição
para Iluminação Pública (Cosip). Em liminar conquistada pela Associação
de Defesa do Consumidor (Adecon), a Justiça considerou a cobrança inconstitucional,
já que existe uma taxa com a mesma finalidade embutida nos valores do
IPTU. (A Noticia - 07.11.2003)
Empresas
1 Eletrobrás vai financiar empresas de saneamento
A Eletrobrás
vai liberar R$ 7 milhões para que empresas de saneamento estaduais e municipais
reduzam seu consumo de energia. O setor é um dos maiores consumidores
de eletricidade, responsável por 2,3% das vendas das distribuidoras no
País, e tem um alto índice de perdas (42%). A redução das perdas pode
garantir tarifas menores pelo uso da água ou expansão do atendimento à
população, avalia o chefe do Departamento de Projetos Especiais do Procel,
Jorge Alves. Os recursos serão emprestados a fundo perdido. Hoje, o Procel
abre um concurso público para receber as propostas das empresas de saneamento.
De cada região do País, serão beneficiadas uma empresa estadual e outra
municipal, de acordo com o potencial de redução do consumo e o benefício
social dos projetos. A Eletrobrás vai cobrir 80% dos custos que cada empresa
terá para melhorar seu consumo de energia. (Jornal do Commercio - 07.11.2003)
2 Cemig e Copel lutam pela verticalização
As estatais Cemig e Copel, tal como as empresas privadas de energia elétrica, lutam para manter suas áreas de geração, transmissão e distribuição unificadas sob um mesmo comando - contrariando, assim, a legislação que as obriga a se separarem. A diferença é que a dupla de estatais não quer se dividir em subsidiárias, com identidades jurídicas diferentes. "Isso gera imposto em cascata", diz Wilson Brumer, presidente do conselho da Cemig, referindo-se à incidência de PIS e Cofins. No caso da Cemig, há uma estimativa de que a empresa teria um custo adicional de cerca de R$ 80 milhões ao ano. A Cemig ensaiou uma separação de suas atividades, mas continua com as operações unificadas e pediu a Aneel para manter-se nessa condição. A decisão será definida junto com o novo modelo do setor. Já a Copel fez no governo anterior toda a separação, criando cinco subsidiárias. Mas, ao assumir o governo do estado, Roberto Requião decidiu fazer o caminho de volta, unificando todas as áreas. O pedido para reverter a situação foi encaminhado à Aneel, mas a agência ainda não tomou uma decisão. As duas empresas têm outras vantagens em não separar as atividades. Com estrutura verticalizada, elas não têm a limitação da prática do "self dealing". Brumer acrescenta que ao ter a obrigação de comercializar a energia que produz no "pool", como estabelece o novo modelo, Cemig e Copel teriam perdas. Isto porque produzem energia a um custo e teriam de recomprá-la a outro, bem mais caro. Suas usinas são antigas e, portanto, já tiveram seus investimentos amortizados. (Valor - 07.11.2003)
3 Eletronorte bota nova turbina de hidrelétrica de Tucuruí em funcionamento
A Eletronorte
colocou em funcionamento a terceira turbina da fase de expansão de geração
da hidrelétrica de Tucuruí. A usina, desde o dia 31 de outubro, opera
com 15 turbinas e uma potência instalada de 5.370 MW. Inicialmente construída
com 12 unidades geradoras, Tucuruí terá 23 turbinas até 2006, quando está
prevista a conclusão da fase de expansão. As novas turbinas que estão
em implantação têm potência de 375 MW, 30 MW a mais que as instaladas
na primeira fase da usina. Segundo Cid Antunes Horta, coordenador-executivo
da fase de expansão de geração de Tucuruí, o planejamento da Eletronorte
é que a cada quatro meses, em média, uma nova turbina entre em operação.
De acordo com Horta, boa parte da energia gerada com a implantação das
novas turbinas será absorvida pelo Sistema Interligado Nacional (SIN),
já que a demanda da Região Norte já é suprida com a geração inicial da
usina hidrelétrica. A fase 2 de Tucuruí teve um investimento de R$ 3,768
bilhões. Com a conclusão das obras de expansão, a capacidade de geração
de Tucuruí passará dos 4.245 MW instalados na primeira fase da usina para
8.370 MW, o que, segundo informações da Eletronorte, vai possibilitar
o atendimento a cerca de 40 milhões de pessoas. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
4
Lucro da AES Tietê no trimestre é de R$ 72,1 mi
A AES Tietê fechou o terceiro trimestre com lucro de R$ 72,1 milhões.
O resultado é superior aos R$ 693 mil também positivos registrados em
igual período do ano passado. A receita bruta da geradora no período ficou
em R$ 223,9 milhões. Já as despesas financeiras foram de R$ 22,9 milhões.
O resultado operacional no período foi de R$ 109,8 milhões. No acumulado
do ano, o lucro da empresa passou de R$ 87,4 milhões, em 2002, para R$
127,5 milhões, em 2003. (Canal Energia - 07.11.2003)
5 Light tem tarifas reajustadas em 4,16%
Os consumidores
da Light terão suas tarifas reajustadas em 4,16%, na média, a partir de
hoje. O aumento, que varia de acordo com a classe de consumo, vai de 2,14%
na baixa tensão até 10,01% para consumidores do grupo A2 (de 88 a 138
quilovolts). Esses foram os valores aprovados pela Aneel para a revisão
tarifária periódica da distribuidora fluminense. O índice final ficou
dois pontos percentuais abaixo do proposto inicialmente pela Aneel. A
explicação dada pela agência para a queda está relacionada ao reajuste
na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD), paga pelos consumidores
livres à Light pela utilização da rede de distribuição. A TUSD teve aumento
de, na média, 172% (dependendo da tensão), o que permitiu atualizá-la
a índices de hoje, já que não era reajustada desde 2000. Com a alteração
na tarifa paga pelos consumidores livres, foi possível fazer uma compensação
no reajuste a ser dado na tarifa dos consumidores cativos. Ainda assim,
o aumento total da receita da concessionária com o reajuste das duas tarifas
será de 6,88%. A Aneel divulgou ainda o índice preliminar de Fator X,
usado como redutor do IGP-M, de 1,88%, superior ao 1,69% inicialmente
proposto. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
6 Light discorda de reajuste definido pela Aneel
A Light
declarou ter ficado surpresa com o considerado baixo índice de reposicionamento
e estuda a possibilidade de recorrer à Justiça. Na avaliação da distribuidora,
o reajuste deveria ser de, no mínimo, 10% para permitir a "manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro da empresa e assegurar uma geração
de caixa minimamente razoável", afirma a companhia em nota divulgada à
imprensa. Segundo a concessionária, a Aneel não considerou as particularidades
do mercado do Rio de Janeiro, responsável por mais de 6% do consumo brasileiro
de energia. A agência também não teria levado em consideração os R$ 2,4
bilhões investidos pela distribuidora em oito anos de privatização. (Gazeta
Mercantil - 07.11.2003)
7 Standard & Poor's mantém ratings da Escelsa
A Standard
& Poor's manteve os ratings da Escelsa, apesar da melhora significativa
do resultado líquido da empresa no período de janeiro a setembro de 2003.
O resultado líquido de R$ 167 milhões nos nove primeiros meses do ano
vem das receitas não-caixa. Segundo Marcelo Costa, analista da S&P, este
montante é reflexo da variação cambial e representa, na prática, que a
empresa reduziu a sua dívida, baseada no dólar, em R$ 167 milhões. A geração
de caixa da empresa, no entanto, permanece apertada para sua categoria
de rating. No período de janeiro a setembro de 2003, o valor chegou a
R$ 44 milhões, resultado 10% inferior ao apresentado no mesmo período
do ano passado. A queda foi causada em função do aumento das despesas
com juros. Segundo a S&P, a melhora reflete a tendência de queda da taxa
básica de juros e o aumento de receita decorrente da revisão tarifária
da Escelsa desde agosto. (Canal Energia - 07.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sistema que fornece energia para Florianópolis apresenta pontos vulneráveis, diz associação de engenheiros
O sistema
que fornece energia elétrica à Ilha de Santa Catarina tem pelo menos três
pontos vulneráveis e só se tornará realmente seguro depois que for construída
uma nova linha de transmissão entre o Continente e a Ilha, longe das pontes.
O alerta foi feito ontem pela Associação Catarinense dos Engenheiros (ACE)
e pelo sindicato da categoria no Estado. Os engenheiros propõem como solução
urgente a instalação de uma linha de transmissão de 138 Kv ligando as
subestações Trindade e Ilha-Centro. Com isso os sistemas que abastecem
o centro e o interior da Ilha ficariam interligados num circuito fechado,
formando o que os técnicos chamam de anel. Assim, em caso de problemas
com uma das duas linhas ou com uma subestação, a Celesc poderia fazer
"manobras" e continuar fornecendo energia a toda a Ilha por outro caminho.
A Celesc informou que a construção desta linha está prevista para 2004.
A obra incluiria ainda uma nova subestação compacta (Morro da Cruz) e
a ampliação das subestações Trindade e Ilha-Centro. O custo é de R$ 26
milhões. A solução definitiva, no entanto, segundo os engenheiros, é a
construção de uma nova linha de transmissão entre a Ilha e o Continente.
A Eletrosul trabalha com a hipótese de uma linha de 230 Kv, ligando à
subestação de Palhoça ao Sul da Ilha. A obra é orçada em R$ 40 milhões,
possivelmente por via aérea. (A Noticia - 07.11.2003)
2 Reservatórios no Sul só voltarão ao nível normal no próximo outono, diz Copel
A Copel
diz que os reservatórios da bacia do rio Iguaçu só voltarão ao nível normal
com as chuvas do próximo outono. A empresa já está estudando alternativas,
como importar energia da Argentina ou aumentar a produção das termelétricas.
A concessionária afirma ainda que a situação é de alerta, já que há três
meses chove menos do que o necessário. Na usina de Foz do Areia, o reservatório
está 34 metros abaixo do nível normal, restando apenas 15% do volume de
água no lago. Segundo a Copel, a situação também preocupa na bacia do
rio Capivari. Em Salto Caxias, o vertedouro, por onde deveria sair o excesso
de água, está seco. Já na represa em Campina Grande do Sul, o vertedouro
não é aberto desde janeiro do ano passado. (Canal Energia - 07.11.2003)
3 Consumo na região Norte tem baixa de 5,21%
O consumo
na região Norte tem baixa de 5,21% nos últimos sete dias. Na última quarta-feira,
dia 5 de novembro, o subsistema consumiu 2.830 MW médios, contra previsão
de 2.906 MW médios do ONS. A região Sul teve consumo de 7.487 MW médios,
contra previsão de 7.039 MW médios do operador do sistema. Em relação
ao programa mensal de operação, o subsistema acumula queda de 3,59% nos
últimos sete dias. O Sudeste/Centro-Oeste acumula baixa de 7,31% na curva
de aversão ao risco, de 27.035 MW médios, nos últimos sete dias. No mesmo
período, o submercado está com queda de 6,49% no consumo. No dia 5, o
subsistema consumiu 26.535 MW médios, contra previsão de 26.800 MW médios
do ONS. O Nordeste consumiu 6.241 MW médios, contra previsão de 6.469
MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, a região está
com queda de 5,39% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco,
de 6.341 MW médios, o submercado acumula baixa de 3,48% no mesmo período.
(Canal Energia - 06.11.2003)
4
Reservatórios registraram 28,77% da capacidade no subsistema Norte
O subsistema Norte registrou 28,77% da capacidade, uma queda de 0,25%
em relação ao dia 4 de novembro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta volume
33,45%. (Canal Energia - 06.11.2003)
5 Subsistema Nordeste registrou 17,85% da capacidade
A capacidade
de armazenamento ficou em 17,85% no subsistema Nordeste, volume 7,02%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível teve uma redução
de 0,17% em um dia. A usina de Sobradinho registra 13,78% da capacidade.
(Canal Energia - 06.11.2003)
6 Capacidade de armazenamento ficou em 39,97% no Sudeste/Centro-Oeste
O nível de armazenamento do submercado Sudeste/Centro-Oeste ficou em 39,97%, uma redução de 0,23% em um dia. O volume está 18,47% acima da curva de aversão ao risco. As hidrelétricas de Nova Ponte e Miranda registram 31,49% e 60,64% da capacidade, respectivamente. (Canal Energia - 06.11.2003)
7 Reservatórios do Sul registram 34,37% da capacidade
Os reservatórios
registraram 34,37% da capacidade no subsistema Sul, uma queda de 0,08%.
A hidrelétrica de G. B. Munhoz apresenta 20,2% do volume. (Canal Energia
- 06.11.2003)
Comercialização de Energia
1 Regras do MAE são postas em consulta pública
Ficará em
consulta pública até o próximo dia 26 de novembro o texto com a proposta
da Aneel para a versão 3.5 das regras de mercado. O documento propõe critérios
para a contabilização das transações de compra e venda de realizadas no
MAE a partir de janeiro de 2004, além de tratar de diretrizes de funcionamento,
como modulação dos contratos iniciais e aprimoramento do cálculo do Encargo
de Serviços do Sistema (ESS). A minuta com a nova versão das regras de
mercado pode ser consultada no endereço eletrônico da Aneel, no link Audiências/Consultas.
As contribuições também poderão ser enviadas para o e-mail ap035_2003@aneel.gov.br
. (Canal Energia - 06.11.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Comgás registra lucro de R$ 60,2 mi até setembro
A Comgás acumulou, entre janeiro e setembro deste ano, um lucro líquido de R$ 60,2 milhões, 91,4% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O faturamento líquido alcançado pela empresa chegou a R$ 1,4 bilhão no período, um crescimento de 61% na comparação com 2002. A empresa atribuiu o bom desempenho alcançado a dois fatores: o aumento do volume de gás vendido e o reajuste tarifário concedido em maio pela CSPE. Entre janeiro e setembro deste ano, as vendas de gás chegaram a 2,5 bilhões de metros cúbicos, um aumento de 17% sobre o volume distribuído em igual período de 2002. O crescimento nas vendas tem sido possível graças à expansão da rede de distribuição. Desde sua privatização, em 1999, a Comgás construiu mais de 700 km de rede de distribuição, chegando a um total de 3,2 mil quilômetros. O reajuste concedido pela CSPE também foi fundamental para o aumento do lucro líquido. O aumento ficou entre 2% e 29%, dependendo da faixa de consumo. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
2 Lucro no trimestre da Comgás foi de R$ 41,6 mi
O balanço
divulgado ontem pela Comgás mostra que, no terceiro trimestre do ano,
o faturamento líquido chegou a R$ 532 milhões, um crescimento de 62% sobre
o mesmo período de 2002. O lucro líquido trimestral foi de R$ 41,6 milhões.
As vendas em volume no período subiram 16%, chegando a 911 milhões de
metros cúbicos. Além de atender consumidores residenciais, industriais
e comerciais, a Comgás também fornece gás natural para duas usinas termelétricas.
(Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
3 Construção do ramal Termopernambuco é concluída
A Petrobras
concluiu a construção do ramal Termopernambuco, gasoduto que vai abastecer
a termelétrica de mesmo nome, em Suape, e está entregando o ramal a Transpetro
para operação. O ramal Termopernambuco já está em condições de funcionamento
e aguarda apenas a liberação da ANP para que seja iniciado o fornecimento
de gás à termelétrica. O Ramal Termopernambuco tem 11 km de extensão e
16 polegadas de diâmetro. Sua capacidade foi dimensionada para fornecer
à termelétrica até 2,6 milhões de metros cúbicos de gás diariamente. Nas
obras realizadas em Suape foram investidos US$ 9 milhões e consistiram
também da construção de um city gate (estação de entrega de gás), que
faz a filtragem, aquecimento, regulagem da pressão, e medição do volume
de gás fornecido, além de determinar a composição do gás através de análise
por um cromatógrafo. O ramal Termopernambuco pertence a uma extensa malha
de gás natural, com ampliações e novas construções em vários pontos do
Nordeste. O projeto malhas ampliará a capacidade de transporte de gás
natural no Nordeste, em 9 milhões de metros cúbicos/dia, nos próximos
dois anos, podendo chegar a 14 milhões em 2012. Na Região Sudeste a capacidade
de transporte será ampliada em 13 milhões de metros cúbicos/dia, nos próximos
dois anos.
4 Petrobras pode construir novo gasoduto interligando as malhas Sudeste-Nordeste
A Petrobras
avalia técnica e economicamente a construção de um novo gasoduto para
interligação das malhas Sudeste-Nordeste de, aproximadamente, 1.200 Km
de extensão. A obra permitirá que as reservas de gás boliviano e as novas
descobertas da Petrobras na Bacia de Santos, ainda em fase de avaliação,
estejam conectadas ao mercado da Região Nordeste. A empresa estuda, também,
a ampliação da rota de gasodutos virtuais, através do transporte de gás
natural comprimido (GNC) para atendimento a consumidores localizados,
num raio de aproximadamente 200 quilômetros dos city gates. (Gazeta Mercantil
- 07.11.2003)
5 Petrobras negocia construção de gasodutos no Norte do país
A Petrobras continua em negociações com os Governos dos Estados do Amazonas e Rondônia para a construção dos gasodutos Urucu-Porto Velho, 550 Km e Coari-Manaus, 420 Km, que permitirão o aproveitamento dos campos de Urucu e introdução do gás natural como alternativa para o setor industrial e para o suprimento de energia na Região. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
6 Petrobras vai investir US$ 583 mi no RN
A Petrobras fechou o orçamento para o ano que vem e deverá contar com US$ 583 milhões para investimento e custeio no Rio Grande do Norte em 2004. A informação foi repassada, ontem, pelo superintendente da Unidade de Negócios da empresa, Fernando Ricardo de Lima. O orçamento da Petrobras para o Rio Grande do Norte, em 2004 deve ficar no patamar do orçamento deste ano, em torno de R$ 1,7 bilhões. Segundo o superintendente da Petrobras no Estado, Fernando Lima, o orçamento previsto, mesmo sem crescimento, irá permitir que a companhia realize todos os investimentos programados para o ano que vem. "Todos os investimentos serão executados, sem restrição", disse. Fernando Ricardo de Lima disse que a Petrobras vem discutindo com os demais sócios da Termoaçu para encontrar uma solução para viabilizar a usina termelétrica que está com sua construção paralisada há seis meses na cidade de Alto do Rodrigues. "Estamos em negociação para encontrar uma alternativa economicamente viável para retomar o projeto" comentou. (Tribuna do Norte - 07.11.2003)
7 Petrobrás entra em licitação para buscar petróleo na Arábia Saudita
A Petrobrás está avaliando sua participação em uma licitação para procurar petróleo na Arábia Saudita, maior produtor mundial. A empresa já se habilitou para a licitação e agora analisa os dados das áreas oferecidas pelo governo saudita, com o objetivo de escolher os blocos para os quais fará ofertas. A participação no leilão da Arábia Saudita faz parte da estratégia da estatal de voltar ao Oriente Médio, de onde saiu no início dos anos 80, após descobrir o maior campo de petróleo do Iraque. A Arábia Saudita tem reservas de 261,8 bilhões de barris de petróleo e produção superior a 8 milhões de barris por dia. (O Liberal - 07.11.2003)
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Petrobras espera buscar parceiros
Na Arábia Saudita, o objetivo é procurar parceiros para participar do
leilão. O governo saudita busca atrair o investimento externo para ampliar
sua produção e impulsionar a economia do país. A volta ao Oriente Médio
foi decidida este ano, pela gestão que assumiu a empresa após a posse
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente da companhia, José
Eduardo Dutra, e o diretor internacional, Nestor Cerveró, compartilham
a idéia de que grandes petroleiras mundiais não podem estar de fora dos
países que detêm as maiores reservas. A avaliação interna é de que a melhora
na situação política dos países da região incentiva a chegada de companhias
estrangeiras. Além disso, os principais países produtores do Oriente Médio
estão abrindo seus mercados para o capital privado devido à falta de recursos
próprios para investir e a exigências cada vez maiores das potências ocidentais.
(O Liberal - 07.11.2003)
Economia Brasileira
1 Fiesp critica meta fiscal proposta pelo FMI
Representantes da indústria vinculados à Fiesp aproveitaram reunião com a vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger, para reclamar da política fiscal do governo Lula. Para os empresários, outros três fatores, além do aperto fiscal e dos juros altos, são impeditivos para o chamado crescimento sustentado: a carga tributária, a apreciação do câmbio e o "spread" bancário. No início do encontro com os empresários, Krueger detalhou os termos do acordo de US$ 14 bilhões com o Brasil anunciado na véspera pelo governo. Depois, pediu que expusessem o que consideravam impedimentos para investimentos no setor produtivo e as medidas que poderiam ser tomadas para estimulá-lo. "O que dissemos é que entendemos as razões que levaram a adotar essa meta de superávit primário, mas acreditamos que ele deva ser reduzido o mais rápido possível", disse a Fiesp. (Folha de São Paulo - 07.11.2003)
2 Governo e FMI analisam regra para estatais
Apesar de não ter entrado no acordo com o FMI, a mudança na forma de contabilizar os investimentos das empresas estatais está sendo estudada pela equipe econômica e por técnicos do Fundo. O ministro Palocci disse que existe um grupo de trabalho analisando as mudanças. Segundo ele, o objetivo é fazer algo semelhante ao que foi feito com a Petrobras. Em geral, os investimentos das estatais são tratados como despesas. Ou seja, mesmo que esses investimentos estejam criando patrimônios novos, eles estão no mesmo nível das despesas comuns dos ministérios. Ou seja, reduzem o superávit primário. A ministra Dilma Rousseff, vem tentando incluir os investimentos da Eletrobrás na exceção. (Folha de São Paulo - 07.11.2003)
3 Palocci afirma que acordo é baseado em crescimento
O ministro Palocci, destacou o fato de que o novo acordo do Brasil com o FMI está sendo construído num ambiente de estabilidade econômica. "O mais importante é que nós, pela primeira vez, conseguimos construir um acordo baseado em crescimento. Pela primeira vez temos um acordo que não tem pela frente uma crise econômica", disse o ministro. Palocci citou que indicadores sobre a atividade industrial no País, como os divulgados pelo IBGE, já indicam uma retomada da atividade econômica. Ele também destacou o fato de que a equipe do FMI concordou que o programa desse novo acordo será baseado nos programas prioritários do Governo brasileiro. Na avaliação do ministro, essa estrutura permite a qualquer político ou autoridade entender que o acordo é "benéfico" ao Brasil. As empresas estatais continuarão com restrições para investir em 2004, se esses investimentos colocarem em risco a meta de superávit fiscal definida pelo Governo no novo acordo com o FMI. (Jornal do Commercio - 07.11.2003)
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Indústria cresce impulsionada pela queda dos juros
Apesar de lentidão na recuperação da massa salarial, produção e vendas
da indústria apontaram em setembro que o período de retração econômica
parece ter ficado mesmo para trás. As vendas cresceram 2,60% no terceiro
trimestre, contra quedas de 5,03% no segundo. O uso da capacidade instalada
teve queda de apenas 0,09 ponto percentual e o nível de horas trabalhadas
subiu 1,04% entre julho e setembro, sendo a alta mensal de setembro de
1,48%, a segunda melhor desde abril. Ao divulgar a pesquisa sobre setembro,
o economista da CNI, Flávio Castelo Branco, avaliou que "há tendência
de melhora da atividade produtiva como um todo, como resultado direto
da queda dos juros a partir de junho deste ano". A CNI espera expansão
neste fim de ano, tendo o crédito como principal fator. Castelo Branco
disse que há nesse fim de ano condições inversas às de 2002. "Naquela
época, o custo do capital estava em alta, havia o temor dos bancos e receio
sobre o futuro. Agora, há maior confiança e o juro está caindo". (Valor
- 07.11.2003)
"A inflação
não é mais problema, o governo tem que se preocupar agora é com a retomada
do crescimento", advertiu o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC/RJ e
diretor da Fecomércio/RJ, ao comentar o resultado do IPCA de outubro,
de 0,29%, divulgado pelo IBGE. A taxa situou-se 0,49 ponto percentual
abaixo dos 0,78% do IPCA de setembro. No ano, o indicador acumula variação
de 8,37% e, em doze meses, 13,98%. O número confirma a ausência de pressões
inflacionárias num quadro de retomada tímida da atividade econômica Na
análise de Luiz Roberto Cunha, as taxas de inflação começam a convergir
para a meta de inflação de 2004, o que garante espaço para o Copom reduzir
em 100 pontos base a taxa de juro básico na próxima reunião e abater mais
100 pontos base no mês que vem, com a Selic fechando 2003 em 17%. O economista
da PUC-RJ observa que a redução da inflação eleva o juro real. (Valor
- 07.11.2003)
A pressão
compradora da véspera não se repetiu e o dólar comercial operou em baixa
por quase toda a manhã desta sexta-feira. O volume de negócios foi reduzido,
mas os ingressos de recursos ao país superaram as remessas ao exterior.
Com isso, o dólar fechou a manhã em baixa de 0,27%, cotado a R$ 2,867
na compra e R$ 2,869 na venda. Ontem, em mais um dia de alta pela expectativa
de que o Tesouro acelere a posição compradora no mercado, o dólar subiu
durante todo o pregão e encerrou com apreciação de 0,48%, a R$ 2,8750
na compra e a R$ 2,8770 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 07.11.2003)
Internacional
1 AIE alerta para necessidade de atuação estatal na gestão energética
A liberalização
do mercado de energia é "positiva", mas desde que permita aos governos
fiscalizar a atividade privada para garantir o abastecimento energético,
disse ontem o diretor-geral da Agência Internacional de Energia (AIE),
Claude Mandil. Ao apresentar o último informe da agência, Mandil declarou
que o documento pretende ser "um alerta para países e organizações como
a UE" para que não interpretem a liberalização do setor energético como
uma desvinculação total por parte dos governos. "A liberalização é importante,
mas os governos devem estar vigilantes e assumir as reformas no setor
de energia, além de assegurar que os investimentos privados sejam encaminhados
para as áreas em que são necessários", insistiu. Durante a última década,
disse, generalizou-se a sensação de que, com a liberalização da energia
o envolvimento dos governos deveria ser menor. Segundo o informe da AIE,
embora o financiamento do setor elétrico não tenha implicado em qualquer
problema até o momento nos países da OCDE, "existem dúvidas, atualmente,
devido à transição à livre concorrência". Essas dúvidas se devem ao fato
de que a liberalização aumenta o risco dos investidores em produção de
energia elétrica, principalmente os relativos à capacidade de fornecer
em momentos de máximo consumo. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
2 AIE: investimentos em infra-estrutura energética no mundo devem chegar a US$ 16 bi até 2030
O documento
da Agência Internacional de Energia adverte que entre 2001 e 2030 o mundo
deverá investir US$ 16 bilhões em infra-estrutura energética para reforçar
a capacidade atual e fazer frente ao crescimento da demanda. Desse total,
cerca de 51% se destinarão a substituir ou manter a capacidade de fornecimento
das atuais infra-estruturas, e apenas os 49% restantes se destinarão a
atender o aumento da demanda, acrescenta o estudo, realizado a partir
do cenário de produção e consumo de energia atual. De todos os tipos de
energia, a elétrica será, de longe, a que maiores investimentos exigirá
nas próximas três décadas. (Gazeta Mercantil - 07.11.2003)
3 Edelca e PDVSA discutem fornecimento de gás a projeto termoelétrica
A estatal venezuelana de energia Edelca iniciou negociações com a estatal de petróleo venezuelana PDVSA com relação ao fornecimento de gás para um projeto de 450 MW, informou a Edelca em comunicado. Informações anteriores eram de que o gás viria do projeto Yucal Placer, de propriedade da empresa francesa Total, da espanhola Repsol YPF e das venezuelanas Otepi e Inepetrol. A Edelca continua a executar os estudos de viabilidade e precisa de autorização para gastar US$ 200 milhões para contratar a construção, segundo o comunicado. Em termos de hidrogeração, a empresa precisa que uma parcela do financiamento de US$ 120 milhões seja liberada para continuar as obras do projeto Caruachi, de 2.160 MW, cuja quarta unidade de geração começará operações em 1 de dezembro. O financiamento faz parte de um programa conjunto do governo, Edelca, bancos multilaterais e outras instituições financeiras. A Edelca está entrando com US$ 1,6 bilhão do custo total do projeto, que é de US$ 2,7 bilhão. Mais quatro unidades serão instaladas em Caruachi em 2004, três em 2005 e uma em 2006, último ano do projeto, que deve gerar 12.950 GWh/ano após sua conclusão. (Business News Americas - 06.11.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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