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IFE: nº 1.230 - 05 de novembro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Reestruturação e Regulação
1
Parcerias formadas para construção de LTs definem atribuições
2 Empresas provadas já adiantam processos de viabilização ambiental
3 Setor elétrico será diretamente atingido com mudança no Cofins
4 Aprovado projeto que isenta de limites crédito para programa Reluz
5 Goiás e País Basco firmam protocolo de intenção
6 Audiência pública discute formas de ressarcimento ao consumidor de energia
7 Furnas promove workshop sobre mercados energéticos

Empresas
1 Light receberá aporte de R$ 1,5 bi
2 Valorização cambial responsável pelo bom resultado da Cemig no trimestre
3 Cemig vai investir R$ 3,4 bi no período 2003/2006
4 Cemig prepara emissão de "commercial papers" para captar R$ 300 mi
5 Bandeirante Energia inaugura novo Centro de Operação
6 Grupo Rede já investiu R$ 1,5 bi no Pará
7 Aneel realiza revisão tarifária da EEVP e da Caiuá Serviços de Eletricidade
8 Prêmio Procel elege empresas na área de conservação e uso racional de energia

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Cemig aponta queda de 2,3% no consumo residencial no último trimestre
2 Representantes de SC explicam apagão
3 ONS precisa estudar viabilidade do investimento em SC
4 Consumo no Sul registra queda de 10,08% na última semana
5 Submercado Norte tem queda de 0,44%
6 Nível do Subsistema Nordeste está em 18,23%
7 Reservatórios do SE/CO ficam 18,73% acima da curva de aversão ao risco
8 Região Sul registra capacidade de 34,4%

Comercialização de Energia
1 MAE realiza liquidação financeira de setembro

Gás e Termelétricas
1 Sauer descarta construção de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil
2 Cemig tenta vender 25% da Gasmig para Petrobras
3 Vantagens do Biodiesel são apresentadas em Brasília
4 Petrobras bate recorde de produção de petróleo no RN
5 Maranhão briga pela refinaria da Petrobras

Grandes Consumidores
1 Gerdau pretende dobrar produção da Açominas
2 Gerdau em entendimentos para construção de usina em SP
3 Plano de união de operações da Gerdau e da Açominas serão anunciados amanhã

Economia Brasileira
1 Governo fecha novo acordo com o FMI
2 Novo acordo deverá ser de US$ 5 bi
3 BC aproveita câmbio para reforçar reservas internacionais

4 Lessa critica contingenciamento do gasto público
5 Investimentos chegam a US$ 67 bi
6 Estudo da FGV mostra melhora das expectativas dos consumidores
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Gas Natural tem interesse na compra de distribuidora na Itália
2 Gás Natural é única postulante para aquisição de empresa grega
3 Gas Natural registra lucro de 115,5 mi de euros no terceiro trimestre
4 Energia eólica responde por 4,7% da matriz elétrica da Alemanha
5 Lei de incentivo foi responsável pelo impulso do segmento na Alemanha

 

Reestruturação e Regulação

1 Parcerias formadas para construção de LTs definem atribuições

A parceria entre estatais federais da holding Eletrobrás, a Cemig e empresas privadas para a construção de linhas de transmissão vai manter formato semelhante à contratação de empreiteiras pelas empresas públicas. As estatais ficarão encarregadas da operação, da manutenção e do gerenciamento técnico das obras, enquanto as empresas privadas cuidarão da instalação física das novas linhas que começam a ser construídas no próximo ano. A diferença é que, em vez de serem contratadas, as privadas agora são sócias majoritárias na maior parte dos empreendimentos. Este é o planejamento nas sociedades de propósitos específicos (SPE) resultantes dos consórcios firmados entre estatais e privadas. Estes consórcios venceram quatro dos sete trechos que formam os 1.787 km de linhas leiloados em setembro pela Aneel. O arranjo firmado nas SPEs contempla a expectativa de redução de custos e prazos e também ganhos na qualidade dos serviços, já que as privadas têm know-how em conseguir preços competitivos e prazos enxutos, enquanto as estatais em questão possuem "expertise" técnica para operar e manter mais de 56 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica já instalados, cerca de 30% da malha do País. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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2 Empresas provadas já adiantam processos de viabilização ambiental

Nos casos da Companhia Transleste de Transmissão, SPE formada por Alusa (41%), Cemig (25%), Furnas (24%) e Orteng (10%), e do Sistema de Transmissão Nordeste S/A (STN), resultado do consórcio entre a Alusa (51%) e a Chesf (49%), a parte privada já está adiantando processos como os projetos ambientais e etapas que independem da assinatura do contrato de concessão, procedimento que está previsto para o final de dezembro. Segundo Paulo Godoy, vice-presidente da Alusa, nas duas SPEs em que a empresa participa, além de cuidar da operação e da manutenção dos 691 quilômetros que serão construídos, as estatais também vão cuidar de gerenciar a parte técnica da implantação das novas linhas. Este gerenciamento técnico das obras vai ficar por conta de equipes da Chesf no trecho de 541 quilômetros entre Teresina (PI), Sobral (CE) e Fortaleza (CE), e com Cemig e Furnas na linha de 150 quilômetros entre Montes Claros e Irapé, em Minas Gerais. Furnas e Cemig ficarão responsáveis pela gestão dos projetos, questões fundiárias e ambientais, além do controle de qualidade da construção das linhas e das subestações. No caso da Cemig, as parcerias com empresas privadas já foram feitas anteriormente em disputas por concessões de usinas de geração de energia e agora a empresa vai ampliar o formato para linhas de transmissão. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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3 Setor elétrico será diretamente atingido com mudança no Cofins

O fim da cumulatividade no recolhimento da Cofins, prevista na Medida Provisória 135 editada pelo governo, não vai poupar o setor elétrico. A previsão é que a maior pressão sobre a cadeia de atividades do mercado de energia elétrica aconteça justamente em cima da área de distribuição. De acordo com Antonio Ganim, advogado tributarista, a mudança lançada pelo governo na esteira da reforma tributária é desastrosa para o setor elétrico, devendo acarretar em aumento tarifário. Isto porque as concessionárias de serviço público, que compram e vendem energia, não poderão se creditar da Cofins sobre diversos serviços - como manutenção de redes e equipamentos - limitando a possibilidade de crédito do imposto. Segundo Ganim, o aumento na Cofins no setor poderá ser de, no mínimo, 6,13%, já contando com o cálculo sobre o ICMS. É neste ponto que, na avaliação do tributarista, o impacto será pior sobre as distribuidoras, que terão um acréscimo direto na carga tributária. A tendência é que as empresas tentem, junto à Aneel, repassar a elevação da contribuição às tarifas no bolo dos custos não-gerenciáveis. (Canal Energia - 04.11.2003)

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4 Aprovado projeto que isenta de limites crédito para programa Reluz

O Plenário aprovou substitutivo a projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que isenta dos limites para operações de crédito aquelas contratadas junto ao Reluz. O programa prevê concessão de financiamento da Eletrobrás aos municípios para aquisição de lâmpadas e material necessário à adaptação tecnológica, visando reduzir gastos com iluminação. O projeto também vai permitir a participação de municípios que hoje estão impedidos de contratar empréstimos por terem extrapolado limites de endividamento. A matéria vai à promulgação. (Elétrica - 05.11.2003)

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5 Goiás e País Basco firmam protocolo de intenção

Incentivar a produção de formas alternativas de geração de energia em substituição ao petróleo e reduzir a emissão de poluentes na atmosfera. Esses são alguns dos dez objetivos do protocolo de intenção firmado entre o governo de Goiás e a comunidade autônoma do País Basco, no norte da Espanha. Segundo o presidente da Agência Ambiental, Osmar Pires, a assinatura do protocolo vai possibilitar a Goiás e ao País Basco a troca de experiências e tecnologias com o objetivo de conciliar o desenvolvimento dos dois governos com a preservação ambiental. "Poderemos estimular o crescimento das indústrias de bioenergia em Goiás o que vai permitir a substituição do petróleo por novas fontes renováveis e não poluentes de energia diminuição a emissão de gases nocivos ao meio ambiente", ressalta. A intenção de Goiás é buscar, através dessa cooperação técnica com o País Basco, uma produção limpa, um diagnóstico ambiental, a elaboração indicadores de avaliação da qualidade do meio ambiente em Goiás e incentivar ainda mais as formas de produção sustentável. O presidente do País Basco, Juan José Ibarretxe Markuartsu, disse que o seu país se compromete a trabalhar junto com Goiás tendo em vista a produção limpa para garantir às futuras gerações riqueza e ao mesmo tempo proteção ambiental. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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6 Audiência pública discute formas de ressarcimento ao consumidor de energia

Entidades do setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor e as distribuidoras de energia participaram, ontem, da audiência pública que analisou propostas da Aneel, sobre o ressarcimento dos consumidores que tiveram aparelhos elétricos danificados por problemas no fornecimento de energia. A principal dúvida das entidades do setor é saber quais problemas no fornecimento poderão permitir indenização ao consumidor. De acordo com a Associação das distribuidoras de energia (Abradee), as empresas gastam em média R$ 15 milhões em indenizações para os clientes. No texto, a agência prevê que as distribuidoras podem deixar de ressarcir o consumidor, caso ele providencie, por conta própria, o conserto do equipamento sem pedir antes à empresa a investigação sobre as causas do estrago. Uma outra proposta é que o consumidor tenha prazo máximo de 30 dias para fazer a reclamação, a partir da data da ocorrência. Em seguida, as concessionárias terão direito de provar tecnicamente os estragos alegados pelo consumidor. Se o estrago for comprovado, o consumidor deverá ser indenizado. As sugestões e críticas colhidas na audiência pública e aquelas enviadas à Aneel, serão selecionadas pela agências. O prazo para a conclusão do processo pode demorar mais de 60 dias, segundo a Aneel. (Jornal do Commercio - 05.11.2003)

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7 Furnas promove workshop sobre mercados energéticos

A reforma dos mercados energéticos será o tema do workshop que acontece dia 14 de novembro no auditório de Furnas, no Rio de Janeiro. A iniciativa é uma parceria de Furnas com o Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia e o tema será apresentado pelo diretor de estudos do conselho, Jean-Marie Bourdaire. O evento contará ainda com a participação do secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, e da secretária-geral adjunta do Conselho Mundial, Jan Murray. Mais informações no e-mail cbcme@cbceme.org.br ou no site www.cbcme.org.br. (UFRJ - 05.11.2003)

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Empresas

1 Light receberá aporte de R$ 1,5 bi

A EDF enviou à ministra Dilma Rousseff e também ao presidente da Eletrobrás, Luís Pinguelli Rosa, um comunicado em que apresenta não apenas uma nova estratégia para amenizar a crise financeira da Light como ainda garante futuros investimentos no país, notadamente nas áreas de geração e transmissão. Inicialmente, o grupo fará uma capitalização de R$ 1,5 bilhão na distribuidora, através da troca de antigos créditos por ações da companhia. O passo seguinte envolve a criação de uma holding, que assumiria o controle da empresa e também da térmica Norte Fluminense. (Elétrica - 05.11.2003)

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2 Valorização cambial responsável pelo bom resultado da Cemig no trimestre

A valorização do real frente ao dólar foi o principal motivo apresentado pela Cemig para explicar os bons resultados obtidos no terceiro trimestre. A companhia registrou, ao final de setembro, lucro trimestral de R$ 277 milhões. De acordo com Wilson Nélio Brumer, presidente do conselho de administração da Cemig, os resultados fizeram com que a estatal recuperasse perdas registradas nos três primeiros meses de 2002, quando a concessionária sofreu com a desvalorização do real e com a Conta de Resultados a Compensar (CRC), um crédito que o governo federal assumiu para compensar concessionárias de energia e que a Cemig repassou para o governo de Minas, em uma espécie de empréstimo. O considerado "bom momento da moeda nacional" deve ser aproveitado pela companhia para mudar o perfil da dívida. A intenção é baixar o endividamento em dólar, estimado hoje em cerca de US$ 400 milhões, para aproximadamente US$ 250 milhões. O executivo também comemorou o aumento de 0,8% das vendas para consumidores finais, no acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2002. "Isso, mesmo considerando a diminuição da atividade econômica", diz. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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3 Cemig vai investir R$ 3,4 bi no período 2003/2006

Wilson Brumer anunciou ainda investimentos de R$ 3,4 bilhões para o período de 2003/2006. A Cemig participa, em consórcios, da construção de cinco usinas hidrelétricas. No total, a companhia planeja investir R$ 1,2 bilhão somente em geração no período. A meta é expandir em 10% a capacidade de geração nos próximos três anos para substituir o contrato de compra de eletricidade que vencerá no mesmo período. Além disso, devem ser investidos outros R$ 2,2 bilhões em transmissão e distribuição. (Valor e Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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4 Cemig prepara emissão de "commercial papers" para captar R$ 300 mi

A Cemig prepara-se para fazer ainda este ano uma emissão de "commercial papers" (notas promissórias) no mercado doméstico e captar R$ 300 milhões. A operação já está sendo estruturada por um banco, mas o nome ainda não foi revelado pela estatal de energia mineira. Wilson Brumer, presidente do conselho de administração da Cemig anunciou que a operação será em feita até o final de 2003. Segundo Brumer, emissão das notas promissórias servirá para rolar a dívida de curto prazo (12 meses) da Cemig, de R$ 981,3 milhões. A sua dívida total soma R$ 3,4 bilhões. Na tentativa de alongar a dívida e diminuir a exposição em dólar, a idéia da Cemig é de fazer no primeiro trimestre de 2004 um lançamento de debêntures. A empresa também planeja aderir ao programa de capitalização do BNDES e obter R$ 350 milhões. "Mas não esperamos o dinheiro para este ano", disse, ao acrescentar que a situação financeira de Cemig é "sólida". "A geração de caixa (Ebtida) até setembro é de R$ 1,2 bilhão e a relação dívida/patrimônio líquido é de 34%". (Valor - 05.11.2003)

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5 Bandeirante Energia inaugura novo Centro de Operação

A EDP/Bandeirante Energia inaugura na próxima terça-feira, dia 11, o seu novo Centro de Operação do Sistema (COS) e da Distribuição (COD). Serão investidos R$ 120 milhões no programa, que vai permitir supervisão das operações no sistema elétrico e o monitoramento de instalações de alta tensão à distância. Com a implantação dos Centros, o tempo gasto com os reparos na rede vai diminuir, assim como o período que o consumidor fica sem energia. O COS/COD será inaugurado em Mogi das Cruzes e vai funcionar integrado ao Centro de Operações Regionais em São José dos Campos. O funcionamento dos dois sistemas vai diminuir o risco de blecaute nas regiões do Alto Tietê e Vale do Paraíba. O evento ocorrerá às 11 horas, em Mogi das Cruzes, na Av. Presidente Castelo Branco, número 77. Haverá transfers para jornalistas de São Paulo e Região do Vale do Paraíba. Quem estiver interessado enviar email para: cecilia_e@institucional.com.br (Elétrica.com.br - 05.11.2003)

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6 Grupo Rede já investiu R$ 1,5 bi no Pará

Ao participar ontem da abertura da programação comemorativa dos cinco anos da Rede Celpa, Evandro Coura, presidente executivo do Grupo Rede, enfatizou a proposta de fazer a Rede Celpa expandir-se no Estado. A Rede Celpa investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em cinco anos no Pará, abrangendo ações de infra-estrutura, preservação ambiental, apoio cultural e responsabilidade social. Evandro Coura também justificou a tarifa hoje cobrada pela Rede Celpa, que teve reajuste de 27%, ao ressaltar que esse "é o valor possível" de ser praticado pela empresa e que se deve considerar a necessidade de aumentar o poder aquisitivo da população brasileira. "Numa conta de R$ 100,00, a Rede Celpa fica com menos de R$ 30,00, menos de 30%, para pagar os quatro mil funcionários, para a luz não cair, como não tem caído. A remuneração da Celpa é muito pequena. Mais de 70% estão em impostos, em energia comprada, no que a gente chama de encargos setoriais, e isso é o que tem onerado a tarifa do consumidor", destacou. (O Liberal - 05.11.2003)

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7 Aneel realiza revisão tarifária da EEVP e da Caiuá Serviços de Eletricidade

A Aneel colocou em consulta pública as propostas para o reposicionamento tarifário da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema e da Caiuá Serviços de Eletricidade, concessionárias que atuam no interior de São Paulo. Ambas devem ter reduções de preços. Os índices apresentados foram, respectivamente, de -0,35 e -7,25%. Os valores ficam em consulta pública até o dia 17 de novembro e a agência deve divulgar o reposicionamento definitivo apenas no dia 3 de fevereiro de 2004. Assim, a correção das tarifas será feita no próximo ano. O índice de reposicionamento da Companhia Luz e Força Santa Cruz também está sob consulta. A proposta da Aneel é de que o reposicionamento de 14,40% seja feito em duas etapas: repasse de 6,49% em 2004 e o restante (7,91 pontos percentuais) em três anos a partir de 2005. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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8 Prêmio Procel elege empresas na área de conservação e uso racional de energia

O Prêmio Procel chegou a sua oitava edição premiando os ganhadores da edição 2002-2003 na área de conservação e uso racional de energia. Entre os ganhadores deste ano estão empresas como Sadia, Michelin, Vicunha e Vale do Rio Doce, além de companhias do setor elétrico como Furnas, Copel, Elektro, Cemig. Outras 71 empresas - entre elas Bosch, Philips, General Eletric e Springer - receberam o selo Procel, concedidos à equipamentos elétricos eficientes. (Canal Energia - 04.11.2003)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Cemig aponta queda de 2,3% no consumo residencial no último trimestre

O consumo trimestral residencial foi considerado fraco pela Cemig, já que houve queda de 2,3% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior. O consumo industrial também diminuiu, 0,7%, na mesma comparação. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2002, o consumo industrial caiu 1,5%. Segundo Wilson Brumer, o principal fator da queda é o aumento da autogeração. "Empresas como Vale do Rio Doce, Alcoa e Usiminas, que estão dentro da nossa área de atuação, possuem autogeração", diz. Uma saída encontrada pela Cemig para atuar junto a esses grandes clientes é a parceria em investimentos em geração. Existem pelo menos quatro acordos com grandes indústrias ou grupos de indústrias para usinas que ampliariam em 785,9 MW a geração em Minas. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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2 Representantes de SC explicam apagão

O vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, acompanhado do presidente da Celesc, Carlos Schneider, foram ao MME, onde explicaram à ministra Dilma, os detalhes do acidente que causou o apagão e as medidas que estão sendo tomadas. No Rio, a situação foi explicada ao ONS. As explicações e a presença, contudo, tinham uma segunda intenção. "Solicitamos à ministra uma análise mais ágil da necessidade de novos investimentos em Florianópolis. Precisamos fazer uma licitação para construção de uma nova linha de transmissão entre a Ilha e o continente, independente do conserto da outra. Também vamos investir na construção de uma nova subestação de 230 KV", comentou Schneider. (A Notícia - 05.11.2003)

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3 ONS precisa estudar viabilidade do investimento em SC

Dilma confirmou o pedido e disse que "o ONS precisa fazer uma estudo da necessidade do investimento e sua viabilidade", para depois ser aprovada a licitação pela Aneel. Os investimentos, segundo o presidente da Celesc, já estão previstos no orçamento. "A subestação de emergência deve custar aproximadamente R$ 38 milhões e a nova linha cerca de R$ 40 milhões". Os dois foram para uma reunião com o presidente da Aneel, José Mário Abdo. Lá, o principal assunto foi a multa que pode ser aplicada à empresa caso fique constatada sua culpa no episódio que deixou os florianopolitanos por mais de 55 horas sem energia elétrica. Abdo deixou clara a disposição da agência em relação ao pedido da Celesc, que quer uma multa mais branda se constatada a culpa. Os procedimentos de investigação da Aneel devem ficar prontos na semana que vem. (A Notícia - 05.11.2003)

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4 Consumo no Sul registra queda de 10,08% na última semana

O consumo na região Sul registra queda de 10,08% nos últimos sete dias. Na última segunda-feira, dia 3 de outubro, subsistema consumiu 7.061 MW médios, contra previsão de 7.039 MW médios do ONS. O Nordeste consumiu 6.322 MW médios, contra previsão de 6.469 MW médios do operador do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.341 MW médios, a região está com baixa de 5,17% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado acumula queda de 7,04% no consumo. A região Norte teve consumo de 2.826 MW médios, contra previsão de 2.906 MW médios do ONS. Em relação ao programa mensal de operação, o subsistema registra queda de 6,8% nos últimos sete dias. O consumo no Sudeste/Centro-Oeste chegou a 25.379 MW médios, contra previsão de 26.800 MW médios do operador do sistema. Nos últimos sete dias, a região tem baixa de 9,2% no consumo. Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.035 MW médios, o subsistema registra queda de 9,99% no mesmo período. (Canal Energia - 04.11.2003)

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5 Submercado Norte tem queda de 0,44%

A capacidade de armazenamento da região norte fica em 29,35%, uma queda de 0,44% em relação ao dia 2 de novembro. A usina de Tucuruí apresenta índice de 34,18%. (Canal Energia - 04.11.2003)

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6 Nível do Subsistema Nordeste está em 18,23%

O nível de armazenamento do submercado Nordeste chega a 18,23%, ficando 7,33% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma queda de 0,25% em um dia. A hidrelétrica de Sobradinho registra 14,33% do volume. (Canal Energia - 04.11.2003)

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7 Reservatórios do SE/CO ficam 18,73% acima da curva de aversão ao risco

Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste registram 40,43% da capacidade. O volume fica 18,73% acima da curva de aversão ao risco. O nível teve uma redução de 0,23%. As usinas de São Simão e Marimbondo apresentam 67,83% e 8,36% do volume. (Canal Energia - 04.11.2003)

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8 Região Sul registra capacidade de 34,4%

A capacidade de armazenamento do subsistema Sul chega a 34,4%. O volume da hidrelétrica de G. B. Munhos fica em 20,29%. (Canal Energia - 04.11.2003)

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Comercialização de Energia

1 MAE realiza liquidação financeira de setembro

O MAE realizou ontem a liquidação financeira das operações de compra e venda de energia efetuadas em setembro deste ano. Foram liquidados, no total, R$ 41,86 milhões, o que corresponde a uma adimplência de 99,78%. Com esta operação, o MAE contabiliza R$ 346,3 milhões negociados no período de janeiro a setembro de 2003, com adimplência total de 99,97%. Em setembro, 108 agentes de Mercado (60 devedores e 48 credores) realizaram negócio no mercado atacadista, e apenas um deixou de honrar o compromisso financeiro. Para o presidente do conselho de administração do MAE, Antonio Carlos Fraga Machado, "a negociação de ontem reafirma mais uma vez a regularidade e a transparência das operações do mercado". As operações de compra e venda de energia realizadas no órgão são auditadas pela Deloitte Touche Tohmatsu, que emite os certificados comprovando o atendimento às determinações legais, regulamentares e judiciais. A última operação foi realizada pelo Bradesco. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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Gás e Termoelétricas

1 Sauer descarta construção de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil

A implantação do gasoduto virtual para atender a eventual demanda de gás natural de Dourados foi a sugestão dada ontem pelo diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, durante palestra para empresários na Associação Comercial e Industrial do MS. Ontem também o coordenador assinou parceria para realizar um estudo da matriz energética de MS, no valor de R$ 1,8 milhão. Com isso, Sauer afastou, de imediato, a construção de um ramal do Gasoduto Bolívia-Brasil entre Campo Grande e Dourados, como indicava um estudo da própria Petrobras feito havia três anos, por causa dos elevados custos do empreendimento e da usina termoelétrica. A outra alternativa em discussão atualmente pela Gaspetro é o ramal sair da capital do Estado, passando por Dourados-Maringá-Londrina. (Correio do Estado - 05.11.2003)

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2 Cemig tenta vender 25% da Gasmig para Petrobras

Além dos negócios de energia elétrica, a Cemig possui 95% de participação na Gasmig, distribuidora de gás natural do estado de MG. A companhia está tentando fechar uma parceria com a Petrobras para que a estatal petrolífera adquira até 25% da empresa. O presidente do conselho de administração da Cemig, Wilson Brumer, acredita que o acordo seja fechado ainda este ano. Já a participação da Cemig na Infovias, empresa de telecomunicações, é mais incerto. O conselho de administração está estudando o quê fazer com a empresa. Venda ou parceria são possíveis soluções. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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3 Vantagens do Biodiesel são apresentadas em Brasília

A tecnologia cearense de produção de diesel vegetal através da mistura da óleo da mamona mais um reagente será apresentada hoje a empresários e políticos em Brasília. Uma unidade móvel do projeto desenvolvido por Expedito Parente está exposta em frente à Câmara dos Deputados. Uma mini-usina projetada saiu de Fortaleza domingo para mostrar como se produz o biodiesel. A fabricação do biodiesel da mamona no Nordeste deve ''decolar'' a partir de hoje. A expressão e a expectativa são do cientista Expedito Parente, diretor da Tecnologias Bioenergéticas Ltda (Tecbio), que está em Brasília para apresentar a deputados federais e empresários as vantagens do uso do diesel vegetal. O encontro ''O Biodiesel e a Inclusão Social'' está sendo promovido desde o dia 3, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. (O Povo - 05.11.2003)

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4 Petrobras bate recorde de produção de petróleo no RN

A unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará bateu recorde de produção este ano, tendo produzido em outubro, 101.205 barris de petróleo/dia. Esse resultado mantém o Rio Grande do Norte como o segundo maior produtor de petróleo do país e o maior em terra. A produção de gás natural também é expressiva, situando-se em torno dos 4 milhões de metros cúbicos diários. A produção de outubro foi 3,4% superior à média do mês anterior, de 97.900 barris de petróleo por dia. Considerando todo o ano 2003, a produção média da Unidade alcançou o patamar de 98.119 barris por dia. O óleo diesel também vem demonstrando elevados índices de aumento de produção, com um volume de 3.937 barris por dia. A média de produção está 3,5% acima da meta de 3.805 barris diários prevista para este ano. (Tribuna do Norte - 05.11.2003)

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5 Maranhão briga pela refinaria da Petrobras

Depois de uma reunião no Rio de Janeiro, com o diretor da área de Abastecimento da Petrobras, Rogério Almeida Manso da Costa Reis, o governador José Reinaldo Tavares reafirmou ter certeza que o Maranhão estará entre os três Estados com maior chance de receber a refinaria da Petrobras. Neste mês de novembro, uma missão da empresa vem ao Estado para analisar as potencialidades maranhenses. Na última segunda-feira à tarde, José Reinaldo reuniu-se com empresários americanos, na capital carioca. Eles também estão interessados na possível instalação de uma refinaria no Maranhão. A localização geográfica do Porto do Itaqui é um dos trunfos do Maranhão para receber a tão sonhada refinaria, que lhe permite distribuir derivados de petróleo para vários Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país e até mesmo capaz de atender ao mercado internacional. Com o volume de cinco milhões de toneladas de derivados de petróleo movimentados anualmente pelo Itaqui, o porto maranhense ocupa a primeira posição no ranking de movimentação do produto no Norte e Nordeste. Suas águas profundas são capazes de receber navios petroleiros de grande porte como o Triathon, de 274 metros e de bandeira grega, que descarregou 174 milhões de toneladas de óleo diesel oriundo de Jubail, na Arábia Saudita. (O Imparcial - 05.11.2003)

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Grandes Consumidores

1 Gerdau pretende dobrar produção da Açominas

O grupo Gerdau anunciou projeto para duplicar a produção da Açominas, siderúrgica de aços semi-acabados de Ouro Branco, em Minas Gerais. O investimento previsto é de US$ 1,2 bilhão e será voltado à exportação. Os estudos já estão em andamento e deverão ficar prontos no prazo de dois anos. O grupo conta com financiamento do BNDES para o projeto. O plano de expansão da Açominas é praticamente a construção de uma nova usina ao lado da atual, que produz 3 milhões de toneladas de aço por ano. A empresa ainda não definiu o que será produzido na nova usina. O empreendimento deve ficar pronto dentro de cinco anos. (Valor - 05.11.2003)

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2 Gerdau em entendimentos para construção de usina em SP

A Gerdau anunciou também que está na fase final de conversações com o governo de São Paulo para deslanchar a primeira fase de construção da usina de Araçariguama, a 50 quilômetros da capital paulista, com investimentos de R$ 500 milhões e capacidade para produzir 500 mil toneladas de aços para construção civil e outras aplicações. (Valor - 05.11.2003)

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3 Plano de união de operações da Gerdau e da Açominas serão anunciados amanhã

Jorge Gerdau informou que amanhã será detalhado ao mercado o plano de união de operações da Gerdau S.A. com a Açominas, que visa ganhos fiscais (PIS, Cofins e CPMF) e de sinergias entre as duas empresas. O anúncio será feito em Belo Horizonte, em reunião marcada com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. "Nossos ganhos com a operação vão atingir em torno de US$ 60 milhões em cinco anos", declarou. A proposta da Gerdau, conforme comunicado do grupo há alguns meses, consiste em incorporar operações industriais, comerciais e financeiras da Gerdau S.A. na Açominas. Na avaliação de especialistas, a operação trará ganhos fiscais à Gerdau e poderá transformar a Açominas em um grande negócio dentro das diferentes áreas de negócios do grupo, como comercial, aços especiais e a operação nos Estados Unidos. Os especialistas consideram ainda que a Gerdau aumentará seu poder de fogo como controladora da Açominas, podendo alterar a gestão da empresa e inclusive transferir o centro de decisões da companhia de Minas Gerais para o Rio Grande do Sul, onde está a sede do grupo. (Valor - 05.11.2003)

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Economia Brasileira

1 Governo fecha novo acordo com o FMI

O governo anunciou que vai firmar um novo acordo com o FMI. Esse será o quarto acordo consecutivo do país com o Fundo desde 1998. O novo acerto deverá permitir ao governo elevar os gastos com saneamento público em 2004, poderá conter alguma espécie de "cláusula social", mas não deverá alterar a meta do superávit primário de 2004, de 4,25%. Diferentemente do que se cogitava, o acordo não irá tirar do cálculo do superávit primário os investimentos da Eletrobrás, como ocorre hoje com a Petrobras. (Folha de São Paulo - 05.11.2003)

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2 Novo acordo deverá ser de US$ 5 bi

O valor do novo acerto deverá incluir a terceira e última parcela, de cerca de US$ 8 bilhões, do acordo fechado no final de 2004, ainda na gestão de FHC. A parcela de dinheiro novo seria pequena, de no máximo US$ 5 bilhões. O governo brasileiro quer o dinheiro novo como uma reserva que não precise usar, mas que ajudaria a dar mais tranqüilidade para que o país pudesse deixar, em 2005, de depender dos recursos do Fundo. Segundo o governo, o novo acerto seria uma transição para uma nova etapa. (Folha de São Paulo - 05.11.2003)

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3 BC aproveita câmbio para reforçar reservas internacionais

O governo está aproveitando o momento favorável no mercado de câmbio para preservar as reservas internacionais do Banco Central e, assim, construir uma blindagem nas contas externas para 2004 - e, de quebra, ajudar a segurar a cotação do dólar. Ontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, revelou que, sem fazer alarde, a instituição recomprou no mercado secundário US$ 3,2 bilhões da dívida externa renegociada em 1994. Dessa forma, irá aliviar os pagamentos previstos para os próximos anos - com destaque para 2004, quando o desembolso ficará US$ 1,56 bilhão menor. A medida se soma à regra, que amplia de 90 para 180 dias a antecedência com que o Tesouro Nacional poderá comprar dólares no mercado para honrar seus compromissos externos. Em tese, o Tesouro poderá comprar mais US$ 5,7 bilhões no mercado à vista, referentes aos vencimentos de fevereiro a abril. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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4 Lessa critica contingenciamento do gasto público

O crescimento desejado pelo presidente do BNDES, Carlos Lessa, prevê taxa de juro real anual de um dígito, "o ideal é que seja abaixo de 8,5% para impedir a expansão da dívida pública"; a recuperação dos investimentos privados para algo próximo de 20% do PIB, dos quais 8% alocados em infra-estrutura anualmente. O crescimento, segundo Lessa, ainda passa pela integração costa a costa da infra-estrutura da América Latina e, ligeiramente, em direção ao Atlântico Sul, para englobar alguns países africanos; e modificações contábeis que permitam ao País não mais computar investimentos de estatais como gastos públicos. Lessa sugere algumas alterações na LRF, com o objetivo de premiar os gestores públicos eficientes. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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5 Investimentos chegam a US$ 67 bi

As empresas que atuam ou pretendem atuar no Brasil anunciaram investimentos de US$ 67,89 bilhões neste ano, um crescimento de 61,5% com relação ao ano passado. É o que mostra levantamento feito pelo MDIC. "É um belíssimo indicador da retomada dos investimentos", disse o secretário de Desenvolvimento da Produção, Carlos Gastaldoni. "Um sintoma forte de que a retomada é para valer é que a indústria de base está investindo". Os dados coletados mostram que já há sinais claros de crescimento econômico consistente nos próximos anos, não só pelas cifras, mas pela qualidade desses investimentos, disse o secretário. O salto nos planos de investimento entre 2002 e 2003 é explicado, em grande parte, pela indústria de base, em setores como mineração, petroquímico, papel e celulose e siderurgia. O secretário acredita que as estimativas de investimento crescerão ainda mais rapidamente se forem sanadas dúvidas do setor privado, como o andamento da reforma tributária, a conclusão de marcos regulatórios e a aprovação do projeto de lei das PPP no Congresso. (Jornal do Commercio - 05.11.2003)

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6 Estudo da FGV mostra melhora das expectativas dos consumidores

O otimismo do consumidor está se recompondo de forma consistente, em relação ao futuro do país e à vida pessoal. Os sinais de que o Brasil está saindo da recessão aliados à sazonalidade de fim de ano estão levando o consumidor a assumir uma postura mais otimista em relação à obtenção de trabalho e ao aumento de consumo nos próximos seis meses. A conclusão é da Sondagem de Expectativas do Consumidor, realizada trimestralmente pela FGV. Em outubro, 21,12% dos 2.273 chefes de família entrevistados pela FGV afirmaram pretender aumentar os gastos com bens de alto valor, um percentual bem superior ao de 12,99% da sondagem anterior, feita em julho. O contingente dos que reconheciam o momento como apropriado para reduzir esses gastos diminuiu de 54,24% para 50,91%, na comparação das duas pesquisas. Além dos indicadores de consumo, a sondagem também mostrou uma evolução em relação a expectativa de melhora no mercado de trabalho. Em outubro, 14,20% dos consumidores consideraram ser mais fácil conseguir trabalho nos próximos seis meses. (Valor - 05.11.2003)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dólar está oscilando muito perto da estabilidade. Na abertura, caía apenas 0,10%, cotado a R$ 2,858. Às 10h23, subia 0,07%, cotado a R$ 2,863. No pregão de ontem, o dólar comercial encerrou com apreciação de 0,38%, a R$ 2,8590 na compra e a R$ 2,8610 na venda. (Estadao.com.br e Valor Online - 05.11.2003)

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Internacional

1 Gas Natural tem interesse na compra de distribuidora na Itália

A espanhola Gas Natural quer comprar uma distribuidora de gás na Itália, disse ontem o principal executivo da empresa, Enrique Locutura. O grupo espera incrementar em mais de 10% o seu resultado em 2004. "Estamos sondando a compra de alguma companhia de distribuição na Itália", comentou Locutura. "Estamos trabalhando sobre o assunto, mas não podemos ser mais explícitos", acrescentou. Neste mesmo ano, a Gas natural adquiriu na Itália uma comercializadora de gás natural, que alcançou vendas de 1,988 GWh até setembro. No início de 2003, a Gas Natural admitiu que mantinha contatos com a companhia de eletricidade italiana Edison para se incorporar aos seus acionistas, mas as conversações não prosperaram. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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2 Gás Natural é única postulante para aquisição de empresa grega

A Gás Natural - que tem negócios no Brasil, Argentina, Colômbia e México - é a única companhia do setor que realizou uma oferta vinculante para a aquisição da grega Depa, cujo controle de 65% é do Estado e com a qual a empresa de gás está em negociações. A participação da Gas Natural na companhia grega poderá alcançar 35%. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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3 Gas Natural registra lucro de 115,5 mi de euros no terceiro trimestre

A Gas Natural registrou um resultado líquido de 115,5 milhões de euros no terceiro trimestre, 12% mais do que em igual período do ano anterior, graças ao aumento das tarifas de distribuição de gás natural e à melhora na América Latina. As vendas cresceram 7,2% no período de julho a setembro, para 1,333 bilhão de euros. O Ebitda melhorou 10% no trimestre de julho a setembro, graças à melhor contribuição da América Latina e ao fato de que a atividade de "trading" de eletricidade neutralizou o efeito negativo da valorização do euro sobre a comercialização e o transporte de gás. A companhia ganhou 421,3 milhões de euros até setembro, 36,5% menos que em igual período do ano passado devido a uma menor contribuição da Enagás para as suas contas. Se houvesse sido mantida a contribuição da Enagás para as contas do grupo, o resultado líquido teria crescido 13%, ressalta a companhia. Os nove primeiros meses de 2002 incluem 367,5 milhões de euros de resultados extraordinários, com a venda de 59,1% da Enagás e da participação de 13,3% da Gas Natural México. As cifras deste ano refletem ganhos extraordinários de apenas 4,5 milhões de euros, além de gastos com a oferta hostil pela Iberdrola e adequação de provisões e amortizações. (Gazeta Mercantil - 05.11.2003)

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4 Energia eólica responde por 4,7% da matriz elétrica da Alemanha

A Alemanha fez sua aposta na energia eólica, gerada a partir dos ventos, para substituir os combustíveis fósseis e a energia nuclear. Em 2002, a capacidade de geração eólica do país aumentou 22% e hoje há 13,8 mil cataventos instalados. Nenhum outro país tem tanta energia à base do vento: são atualmente 12 mil MW de um total de 30 mil MW em todo o mundo. No Brasil, como comparação, são gerados apenas 22 MW de energia eólica, ou 0,03% da matriz elétrica. Na Alemanha, o segmento responde por 4,7% da matriz elétrica e, segundo o ministro do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, a participação poderá chegar a 25% até 2030. O investimento na geração eólica tem uma razão econômica importante: os custos do KWh da energia dos ventos correspondem à metade dos custos da energia das usinas de carvão mineral, por exemplo. Além disso, seu impacto ambiental é muito baixo. Por isso mesmo, o segmento ganha importância cada vez maior no país, tendo faturado € 3,5 bilhões em 2002. Atualmente, garante 40 mil empregos. (Gazeta Mercantil - 04.11.2003)

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5 Lei de incentivo foi responsável pelo impulso do segmento na Alemanha

A energia do vento tem certa tradição na Alemanha, mas só tomou impulso nos últimos anos, graças à Lei de Incentivo às Energias de Fontes Renováveis, promulgada pelo governo de coalizão entre social-democratas e verdes. Pelas projeções feitas no país, para se alcançar a participação de 25% dos ventos na matriz elétrica, os parques eólicos localizados no mar seriam responsáveis por 15% da produção e os restantes 10% por cataventos instalados em terra. As bases legais para o desenvolvimento da energia eólica em áreas marítimas foram estabelecidas na nova lei de proteção à natureza, que neste ano foi submetida às comissões do Parlamento e do Conselho Federal. A nova lei estabelece diretrizes para a exploração de áreas cultiváveis, florestas e a pesca e apóia, entre outros, a biodiversidade e a reestruturação ecológica da agricultura. A lei define ainda as faixas costeiras destinadas à instalação de parques eólicos, por não estarem sujeitas à exploração militar e ao tráfego marítimo. A construção de parques eólicos já despertou o interesse de 66 investidores. (Gazeta Mercantil - 04.11.2003)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado

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