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IFE:
nº 1.228 - 03 de novenbro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Dilma:
Distribuidoras terão de planejar subdistribuição
2 Dilma: setor de energia renovável vai receber investimentos
de R$ 4 bi
3 Novo modelo para o setor elétrico e PPP atraem finlandeses
4 RN têm 23 projetos de energia eólica finalizados
5 Ana propõe gerenciamento integrado da bacia amazônica
6 RS detalha projeto de universalização de energia
Empresas
1
Aneel define valores para RGR para oito concessionárias
2 Cemig apresenta lucro
3 Governador de SC vai tentar evitar que Celesc seja punida
4 Campanha de renegociação de débitos promovida pela Celesc
dá resultados
5 Aneel autoriza reajuste para Manaus Energia, Boa Vista
Energia, CER e Ceam
6 Clientes da Coelba poderão pagar seguro na conta de
luz
7 Celp integra sistema de conexão por fibra ótica em Pernambuco
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Luz volta a faltar em Florianópolis durante toda a manhã de domingo
2 Aneel inicia processo administrativo para apurar causas
de apagão em Florianópolis
3 É preciso ter alternativas de energia, diz Dilma
4 Eletronorte explica interrupção de energia elétrica
5 ONS: Reservatórios do Sul estão recuperando volume
Gás
e Termelétricas
1
Termoelétricas serão beneficiadas com modelo energético
2 Pinguelli considera infundadas ameaças de paralisação
de termoelétrica
3 El Paso: Falta de pagamento prejudica manutenção da
usina
4 Termoaçu espera definição do novo modelo
5 Angra III fica inviável sem ajuda do governo alemão
6 Ministro alemão diz que país apóia desenvolvimento de
fontes alternativas
7
Petrobrás utiliza subsidiárias para aumentar investimento
8 Investimento da Petrobrás será destinado às atividades
de pesquisa e exploração
9 Transeber e TGS enfrentam dificuldade na Argentina
10 Copergás inicia
projeto de interiorização
11 Licitação para escolha da empresa sairá no dia 15
Grandes
Consumidores
1
Megausina de US$ 1,5 bi sai do papel
2 Usina deverá iniciar produção em 2007
Economia
Brasileira
1
Negociações para o novo acordo com o FMI entram na fase final
2 Meta fiscal fica acima do acordado com o FMI
3 BID pode liberar US$ 5 bi para o PPP
4 Mantega quer participação
dos fundos de pensão
5 Fundos de pensão avaliam entrada em infra-estrutura
6 Economista da UFRJ vê evolução na política industrial
do país
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Consumo de energia na Espanha tem aumento de 5,4% até outubro
Reestruturação e Regulação
1 Dilma: Distribuidoras terão de planejar subdistribuição
A ministra
Dilma Rousseff criticou a interrupção no fornecimento de energia em Florianópolis,
afirmando que o setor não pode contar com apenas uma fonte de energia.
Segundo a ministra, serão avaliados todos os motivos da interrupção do
fornecimento para posterior estudo sobre punições cabíveis. Ela afirmou
também que apenas a punição à distribuidora não garante que problemas
como esse voltem acontecer. "Será incorporada às distribuidoras, também,
a obrigação de planejar a subdistribuição para evitar problemas como estes",
disse, defendendo a participação do MME na fiscalização da qualidade nos
serviços. Rousseff revelou ainda que serão feitos estudos em todas as
regiões do país, para garantir o abastecimento nos grandes centros. (Canal
Energia - 31.10.2003)
2 Dilma: setor de energia renovável vai receber investimentos de R$ 4 bi
Atualmente
2,5 milhões de domicílios não têm energia elétrica. Uma saída para esse
problema é o uso de energia renovável, como o biodiesel, a energia solar
e eólica. Durante a Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre
Energia Renovável, Dilma destacou a importância dos recursos naturais
disponíveis para que o país avance ainda mais. Segundo ela, o Brasil tem
condições de gerar 143 mil MW de energia pelo vento. A ministra ressaltou
ainda a necessidade de uma política pública para ampliar a produção e
a implantação de novas tecnologias. Dilma anunciou que serão investidos
R$ 4 bilhões nas indústrias de equipamentos e materiais para ampliar o
setor de energia renovável. O investimento deve ser responsável também
pela geração de 150 mil novos empregos diretos e indiretos. Na geração
de energia limpa, a situação do Brasil é avançada. Cerca de 41% da energia
consumida no país é de fonte limpa. O Brasil emite em torno de 1,7 toneladas
de gás carbônico por tonelada equivalente de petróleo. A média mundial
é de 2,4 toneladas de gás carbônico por tonelada equivalente de petróleo.
(Eletrica - 03.11.2003)
3 Novo modelo para o setor elétrico e PPP atraem finlandeses
A finlandesa
Wärtsilä, líder mundial em motores de geração de energia e propulsão marítima,
quer ampliar a capacidade de suas duas montadoras no Brasil, localizadas
no Rio de Janeiro e em Manaus, e pretende aumentar sua participação no
mercado de construção naval do País. A afirmação foi feita pelo presidente
da empresa, Ole Johansson. Ele salientou o interesse na provável expansão
do mercado brasileiro após a definição do novo modelo do setor elétrico,
hoje em discussão, nas oportunidades abertas pelo governo brasileiro para
o fortalecimento da indústria naval e o modelo de parceria entre os setores
público e privado são os maiores atrativos do País para os 35 empresários
finlandeses, incluindo Johansson, que integram a missão oficial em visita
ao Brasil, liderada pela presidente da Finlândia, Tarja Halonen. (Gazeta
Mercantil - 03.11.2003)
4
RN têm 23 projetos de energia eólica finalizados
Os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, juntos, possuem
60% da potência total em projetos de geração autorizados pela Aneel. Eles
vão se candidatar para a primeira chamada pública organizada pela Eletrobrás
para o início do ano que vem para contratação de 1.100 MW dessa energia
a ser gerada. O RN tem 23 projetos para geração de energia eólica e pode
ser contemplado com quatro ou cinco projetos na primeira chamada pública
no início de 2004. Um dos critérios para ter a garantia de compra da energia
eólica por parte do Governo Federal é o tempo em que o projeto conseguiu
sua licença ambiental. O presidente da Arsep destaca que nos próximos
cinco anos, com todo parque eólico instalado, e a termelétrica Termoaçu
em operação, o Rio Grande do Norte terá um potencial de geração de energia
quase seis vezes maior do que sua demanda atual, passando a ser exportador
de energia. O diretor presidente da Arsep, Mário Rocha, torce que o País
não venha precisar utilizar a energia das térmicas até conseguir emplacar
os investimentos previstos em outras fontes de energia alternativas e
deixar o sistema elétrico nacional com uma capacidade confortável. (Tribuna
do Norte - 03.11.2003)
5 Ana propõe gerenciamento integrado da bacia amazônica
A Ana (Agência
Nacional de Águas) pretende retomar os projetos do Global Environment
Facility para o rio São Francisco e Pantanal. O diretor da Ana, Benedito
Braga, propôs ainda a criação de um projeto de gerenciamento integrado
da bacia amazônica. O objetivo é desenvolver o GEF Amazônico nos mesmos
moldes dos projetos GEF São Francisco, Pantanal/Alto Paraguai e nos países
que compõem o Aqüífero Guarani. O projeto, que custará R$ 1,4 milhão,
deve ser estruturado em um ano e meio. Pela proposta da Ana, o GEF Amazônico
será coordenado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, composta
por representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Brasil, Guiana, Peru,
Suriname e Venezuela. (Canal Energia - 31.10.2003)
6 RS detalha projeto de universalização de energia
O secretário
de Energia, Minas e Comunicações do RS, Valdir Andres, tem recebido prefeitos
de todas as regiões do estado que vem em busca de informações sobre o
Projeto de Universalização da Energia. Trata-se de um projeto que, em
parceria com o Governo Federal, pretende tratar da falta de energia elétrica
na área rural. Andres vem recebendo manifestações positivas dos prefeitos
e a sinalização de que a grande maioria dos municípios gaúcha pretende
aderir ao projeto de universalização, que tem como meta zerar o déficit
de eletrificação rural no Estado do Rio Grande do Sul. O prazo de execução
será de três anos com início previsto para 2004, e contará com recursos
a fundo perdido do Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia,
Governo Estadual, Concessionárias de Energia, Cooperativas de Eletrificação
Rural e com a participação dos municípios. O Estado do Rio Grande do Sul,
neste ano, vai investir no setor R$ 11 milhões a fundo perdido. (Eletrica
- 03.11.2003)
Empresas
1 Aneel define valores para RGR para oito concessionárias
Os valores
da Reserva Global de Reversão referente ao período de novembro de 2003
a outubro de 2004 para oito concessionárias foram definidos pela Aneel.
O montante soma R$ 103,67 milhões e deverá ser pago a partir de 15 de
dezembro, em 12 parcelas iguais. As oito concessionárias que tiveram valor
definidos são: Light (R$ 77,56 milhões), Manaus Energia (R$ 15,92 milhões),
Ceron (R$ 3,53 milhões), Ceam (R$ 2,41 milhões), Boa Vista Energia (R$
1,69 milhões), Cea (R$ 1,63 milhões), Eletroacre (R$ 735,73 mil) e Cer
(R$ 165,3 mil). A agência determinou ainda a devolução de R$ 1,03 milhão
para três distribuidoras, referentes a diferença do cálculo da RGR relativo
ao ano de 2001. A Eletroacre receberá R$ 753,71 mil. A Ceam, R$ 219,18
mil. Já a Boa Vista Energia terá direito a R$ 65,54 mil. Os valores também
serão pagos em 12 parcelas iguais e serão repassados a parir do dia 15
de dezembro de 2003. (Canal Energia - 31.10.2003)
A Cemig registrou lucro líquido de cerca de R$ 277 milhões no terceiro trimestre deste ano, revertendo prejuízo de R$ 256 milhões do mesmo período de 2002. No acumulado de janeiro a setembro, a elétrica mineira lucrou R$ 813 milhões, ante uma perda de R$ 1,151 bilhão nos nove primeiros meses do ano passado. Em comunicado, a Cemig comenta que um dos fatos que melhoraram seu desempenho foi a valorização do real frente ao dólar, que colaborou para a redução de seu endividamento. (Valor - 03.11.2003)
3 Governador de SC vai tentar evitar que Celesc seja punida
O governador
de SC, Luiz Henrique da Silveira, disse que vai interceder junto a Aneel
para evitar que a Celesc seja punida. "Nesse momento a Celesc precisa
de recursos para construir uma segunda alternativa de abastecimento de
energia na Capital", argumentou o governador. A Aneel estuda a possibilidade
de multar a estatal em até 2% do faturamento anual da concessionária.
Isso pode custar aos cofres da empresa até R$ 34,96 milhões, de acordo
com o balanço de 2002. Já a ministra Dilma Rousseff disse que por enquanto
não é hora para discutir essa questão, porém destacou que depois do reestabelecimento
completo da energia na cidade é preciso uma avaliação profunda dos motivos
do acidente e da demora para resolver a situação. O presidente da Eletrosul,
Milton Mendes, também já se posicionou. Disse que será difícil a Aneel
retirar a multa. "A Aneel é rigorosa e tem mesmo que monitorar. Mas a
Eletrosul estará junto com a Celesc para mostrar que o acidente foi uma
fatalidade desde o começo, com a explosão", afirmou Mendes. (A Notícia-03.11.2003)
4
Campanha de renegociação de débitos promovida pela Celesc dá resultados
A Celesc já conseguiu recuperar R$ 9,9 milhões no ato da renegociação
das dívidas de seus clientes. Outros R$ 53,3 milhões de débitos foram
parcelados. No total, foram feitos 9.496 parcelamentos de dívidas durante
a campanha. Os consumidores residenciais e comerciais com mais de duas
contas em atraso puderam parcelar a dívida em até 12 vezes. Para os consumidores
industriais, o parcelamento poderia ser feito em até 30 vezes. Prefeituras,
hospitais e entidades carentes podiam parcelar em até 100 vezes. Em todos
os casos, o pagamento incidirá taxa de juro igual ao INPC mais 1% ao mês.
(Canal Energia - 31.10.2003)
5 Aneel autoriza reajuste para Manaus Energia, Boa Vista Energia, CER e Ceam
As contas
de luz, na Região Norte, vão ficar mais caras a partir de amanhã. É que
a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de fornecimento de quatro concessionárias
de distribuição. Os índices autorizados são de 11,14% para a Manaus Energia
S.A.; 19,15% para a Boa Vista Energia S.A. (RR), 21,84% para a Companhia
Energética de Roraima (CER); e 19,75% para a Ceam. À exceção da CER, que
não terá realinhamento tarifário, os reajustes concedidos às distribuidoras
não serão aplicados linearmente a todas as categorias de consumidores
das empresas. Resultarão em correção menor para consumidores residenciais
e demais atendidos em baixa tensão que fazem parte do grupo B; e maior
para consumidores industriais que integram o grupo A4. (O Imparcial -
03.11.2003)
6 Clientes da Coelba poderão pagar seguro na conta de luz
Os cerca
de 2,6 milhões de clientes residenciais da Coelba vão poder aderir, a
partir deste mês de novembro, ao seguro Proteção Familiar Premiada Coelba,
com prestação mensal de R$ 2,87, incluindo cobertura de vida, residencial
e proteção financeira. O projeto piloto já foi lançado, dia 22 de setembro,
nos municípios de Santo Amaro da Purificação e Senhor do Bonfim, para
testar o novo produto, uma parceria da Coelba com a corretora e administradora
de seguros Aon Affinity do Brasil. O diretor comercial da Coelba, Jader
Guedes, deixa claro que o seguro não é obrigatório e estima a adesão em
7% da base de clientes. Junto com a conta de luz, os clientes receberão
uma fatura separada e o contrato de adesão. Os que aderirem ao Proteção
Familiar Premiada Coelba, pagando a primeira fatura, passarão a receber
as próximas prestações incluídas nas contas de luz. (Correio da Bahia
- 03.11.2003)
7 Celp integra sistema de conexão por fibra ótica em Pernambuco
Com 48 subestações
integradas atualmente ao sistema backbone de conexão por fibra ótica a
Celpe, vem cumprindo o projeto que interligará mais 72 outras subestações
nas mais diversas regiões do Estado de Pernambuco. A distribuidora ativou
a rede até a cidade sertaneja de Serra talhada, a 400 km do Recife, garantindo
total autonomia na comunicação de voz e de dados em praticamente 50% do
território pernambucano. Dessa forma o sistema distribuidor de energia
vem sendo monitorado permanentemente em tempo real através de uma central
instalada no edifício sede, com ganhos de eficiência no caso de ter que
corrigir panes e prevenir apagões. Para ativar o backbone, a Celpe adquiriu
em 2002 os terminais que garantem a interligação com os sistemas Celpenet
(intranet e internet), de comunicação de voz (operacional e administrativo)
e SCADA (usado na automação das subestações). O investimento da empresa
na compra do material necessário, adquirido da Siemens, foi de R$ 700
mil. (Valor - 03.11.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Luz volta a faltar em Florianópolis durante toda a manhã de domingo
A população
de Florianópolis voltou a sofrer com a falta de energia elétrica na manhã
de ontem. Desta vez, o corte foi feito intencionalmente pela companhia
distribuidora de energia do estado, a Celesc, para realizar reparos na
linha de transmissão alternativa construída na sexta-feira para substituir
a linha convencional danificada num acidente na quarta-feira passada.
Técnicos da Celesc informaram que os cabos foram reforçados e afastaram
o risco de um novo apagão ameaçar a população da Ilha de Santa Catarina.
(O Globo-03.11.2003)
2 Aneel inicia processo administrativo para apurar causas de apagão em Florianópolis
A Aneel
anunciou, dia 31 de outubro, que iniciou processo administrativo para
apurar as causas e as responsabilidades pelo acidente que deixou Florianópolis
sem energia elétrica. Segundo a agência, serão apuradas ainda as razões
pela demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica para
a cidade. A agência garante que a fiscalização deverá ser concluída nos
próximos dias. O documento embasará a decisão que a Aneel tomará em relação
ao fato. A Celesc poderá ser penalizada, caso fique constatada sua responsabilidade
por inadequação da manutenção da rede de distribuição e no restabelecimento
da energia. Pela legislação atual, a agência poderá aplicar multas de
até 2% da receita anual das concessionárias em casos de descumprimento
de obrigações contratuais. A Aneel também lembra que os consumidores prejudicados
por conta da interrupção devem procurar a distribuidora para serem ressarcidos.
(Canal Energia - 31.10.2003)
3 É preciso ter alternativas de energia, diz Dilma
A ministra
Dilma Roussef disse que não poderia ter ocorrido o apagão da forma como
houve em Florianópolis. "No setor elétrico não se pode ter apenas uma
fonte de energia. No caso de Florianópolis eles tinham que, diante da
primeira eventualidade, ter uma alternativa de energia", afirmou a ministra.
Roussef explicou que serão avaliados todos os motivos que levaram ao apagão
estudado algum tipo de punição. (Valor - 03.11.2003)
4 Eletronorte explica interrupção de energia elétrica
A Eletronorte
informou que a interrupção de energia elétrica ocorrida no Sistema Pará,
atingindo a grande Belém, outros 97 municípios e o atendimento às cargas
dos consumidores Albrás/Alunorte, totalizando 1248MW, ocorreu durante
processo de manobras de isolamento da barra de 500kV, para realização
de serviços relativos a modernização do sistema de proteção associados
a esta instalação na Subestação de Vila do Conde. (NUCA - 03.11.2003)
5
ONS: Reservatórios do Sul estão recuperando volume
Os reservatórios das hidrelétricas da região Sul estão recuperando volume
de água armazenada. Segundo o ONS, após as chuvas dos últimos dias, o
armazenamento no Sul subiu para 33,38% da capacidade total, quinta-feira
passada, com aumento de 3,93 pontos percentuais em relação aos níveis
do dia 24 de outubro, quando atingiu 29,45%, o nível mais baixo deste
ano. Mesmo assim, o nível atual é considerado baixo para a região. Nos
dois últimos anos, o Sul ficou quase no limite de capacidade de armazenamento,
no final de outubro, com níveis superiores a 95% do total. A recuperação
dos reservatórios do Sul tem sido possível também devido a maciça "importação"
de energia do Sudeste, acima de 3 mil MW médios nos dias úteis - cerca
de 39% da carga da região. As hidrelétricas do Sul têm gerado cerca de
45% do total, e as usinas térmicas estão respondendo por cerca de 15%
do total. A importação de energia elétrica da Argentina tem sido residual
nos últimos meses (entre 30 e 50 MW médios). Já os reservatórios do Sudeste
estão se esvaziando gradualmente devido à exportação de energia para o
Sul e Nordeste e do baixo volume de chuvas nas últimas semanas. (Correio
do Povo - 03.11.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Termoelétricas serão beneficiadas com modelo energético
As usinas termoelétricas poderão ser beneficiadas com os ajustes que estão sendo estudados no novo modelo para o setor elétrico, sob coordenação do MME, e na regulamentação do transporte de gás natural. Após serem relegadas a segundo plano na atual gestão, que preferia manter as térmicas apenas como coadjuvantes do sistema hidrelétrico, aumentam as chances de que essas usinas recuperem parte do entusiasmo existente em anos anteriores, quando foram consideradas elementos importantes para a diversificação da matriz energética do País. Para estimular o uso do gás natural, tanto em termoelétricas quanto em indústrias, o Governo deverá propor mudanças nas regras de acesso das empresas privadas aos dutos da Petrobras. Essa abertura, que sempre enfrentou resistência em setores da empresa, é considerada essencial para criar a concorrência no setor e reduzir os custos do combustível no País. (Correio do Estado - 03.11.2003)
2 Pinguelli considera infundadas ameaças de paralisação de termoelétrica
O desentendimento
entre Eletrobrás e a empresa americana El Paso em torno do preço de venda
da energia gerada pela El Paso Amazonas, uma das duas termelétricas da
empresa, que é responsável por cerca de 60% da energia consumida em Manaus,
continua. Segundo o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, a El
Paso enviou uma carta na qual fala sobre a possibilidade de cancelar o
acordo que as duas empresas tinham acertado e faria ameaças veladas de
interromper o fornecimento de energia à cidade de Manaus. Como a Eletrobrás
não está pagando a El Paso pela energia dessa usina desde janeiro, o que
representa uma dívida de R$ 101 milhões, a americana alega falta de recursos
para a manutenção dos equipamentos. Pinguelli diz que não há motivos para
as ameaças feitas pela empresa, uma vez que ambos tinham chegado a um
acordo, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração da Eletrobrás
na reunião marcada para o próximo dia 12. (O Globo - 02.11.2003)
3 El Paso: Falta de pagamento prejudica manutenção da usina
O vice-presidente
da El Paso, Roberto Almeida, garantiu que a empresa não ameaçou suspender
o fornecimento de energia a Manaus. Segundo o executivo, a empresa apenas
alertou a estatal sobre a possibilidade de falha no sistema por problemas
de manutenção dos equipamentos. Segundo a El Paso, a falta de pagamento
da Eletrobrás acarreta sérios problemas para que a El Paso faça a manutenção
de suas usinas. (O Globo - 02.11.2003)
4 Termoaçu espera definição do novo modelo
Só um novo
modelo para o sistema elétrico nacional, que está pronto e deverá ser
votado ainda este ano pelo Congresso, poderá salvar o projeto da Termoaçu,
usina termelétrica pertencente ao consórcio Guaraniana, um investimento
de 300 milhões de dólares que está parado há seis meses no município de
Alto do Rodrigues, distante 235 quilômetros de Natal. A avaliação é do
diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep),
Mário Rocha, baseado no novo modelo do sistema elétrico. Que, segundo
ele, deverá extinguir os contratos bilaterais, que permitiria o fornecimento
de energia da Termoaçu com a Cosern e a Coelba, por exemplo. A direção
da Termoaçu não reconhece nem nega que sua continuidade esteja na dependência
do novo modelo elétrico nacional. Através de sua assessoria a empresa
informou que na semana que vem é que pode ter novidades com relação a
continuidade da obras. E disse que o impasse ainda persiste na questão
das chamadas "marcas regulatórias", que definem o preço da energia futura
a ser comercializada pelas térmicas brasileiras. (Tribuna do Norte - 03.11.2003)
5 Angra III fica inviável sem ajuda do governo alemão
Um contrato "fora de moda". Foi assim que o ministro alemão do Meio Ambiente e Segurança Nuclear, Jürgen Trittin, classificou o acordo de cooperação Brasil-Alemanha para investimentos em reatores nucleares, assinado em 1975 pelo governo Geisel. Trittin afirmou que o governo alemão não liberará recursos para usinas nucleares no Brasil. "A decisão de construir é de vocês, mas não nos procurem que não as pagaremos", disse. Com a interrupção de financiamento ao programa nuclear brasileiro, o término da usina Angra III fica praticamente inviável, considerou um especialista em energia nuclear. Todas as garantias aos fornecedores de equipamentos, fabricados na própria Alemanha, foram dadas pelo governo de lá. Além disso, a Eletronuclear não teria como arcar sozinha com os cerca de US$ 1,7 bilhão que faltam para concluir a obra. Segundo o presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa, a decisão dos alemães já era sabida e a única solução para viabilizar a construção de Angra III seria obter financiamentos privados. Neste caso, o investidor teria os direitos de comercializar a energia gerada. Segundo Pinguelli, já há uma proposta de US$ 700 milhões liderada pelo grupo francês que controla a Siemens nuclear, empresa alemã que forneceu os equipamentos para Angra II e III. (Valor - 03.11.2003)
6 Ministro alemão diz que país apóia desenvolvimento de fontes alternativas
Em sua apresentação na Fiesp, o ministro afirmou que um novo acordo de cooperação com o Brasil foi assinado durante sua visita. Junto com as ministras de Meio Ambiente, Marina Silva, e Energia, Dilma Roussef, ele firmou um compromisso de apoio ao desenvolvimento de fontes "limpas" de energia. "É um acordo mais eficiente entre os dois países do que alguns assinados anos atrás e que estão fora de moda", alfinetou. A posição alemã distancia-se dos planos de alguns membros do atual governo brasileiro que apostam no fortalecimento do programa nuclear. O principal entusiasta é o ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, que recentemente declarou ser "completamente favorável" ao término de Angra III. O ministro também incentiva os investimentos no enriquecimento de urânio, combustível para as usinas. (Valor - 03.11.2003)
7 Petrobrás utiliza subsidiárias para aumentar investimento
A Petrobrás aumenta substancialmente seus investimentos, mesmo em meio ao rigoroso ajuste fiscal do governo. Ela está utilizando suas subsidiárias no exterior para realizar investimentos que só aparentemente são feitos fora do país. Pela metodologia em vigor, os gastos da empresa no exterior não são considerados na apuração do resultado fiscal da estatal. Para 2004, os investimentos da Petrobras estão estimados em R$ 24,329 bilhões, sendo que R$ 8,171 bilhões, ou 33,58%, serão feitos por suas subsidiárias internacionais. (Valor - 03.11.2003)
8
Investimento da Petrobrás será destinado às atividades de pesquisa e exploração
A maior parte dos investimentos da Petrobrás no exterior, no entanto,
não será destinada ao aumento das instalações industriais da estatal brasileira
em outros países ou no incremento de suas atividades de prospecção e extração
lá fora. O dinheiro será gasto na aquisição de bens destinados às atividades
de pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural no Brasil e na
conversão de navios e plataformas em unidades de produção que, depois
de concluídas, serão instaladas no próprio país. Essa engenharia financeira
ajuda a contornar o arrocho fiscal. O argumento para excluí-las é que
as suas despesas "não afetam os agregados macroeconômicos internos", segundo
a mensagem presidencial. Isso significa que os gastos dessas empresas
no exterior não serão considerados na apuração do resultado primário desde
que a Petrobras não mande dinheiro para elas. (Valor - 03.11.2003)
9 Transeber e TGS enfrentam dificuldade na Argentina
A Petrobras tem tido problemas na Argentina. Duas empresas nas quais tem participação enfrentam dificuldades. Maior companhia de transmissão de energia na Argentina, a Transener tem de ser vendida, mas não aparecem compradores. A venda foi uma exigência do governo argentino para aprovar a compra da petrolífera Pecom em 2002. O problema é que as tarifas públicas estão congeladas na Argentina desde janeiro de 2002, sem perspectivas de aumento a curto prazo, o que afasta compradores. E a empresa está em "default", com dívidas atrasadas de US$ 400 milhões. Já a TGS, principal transportadora e processadora de gás natural do país, tem dívidas vencidas no valor de US$ 1 bilhão. Nos dois casos, o motivo do "default" foi a desvalorização do peso, diz o presidente da Petrobras Energia, Alberto Guimarães. Ele ressalta que o fato de a Argentina não ter ainda conseguido um acordo com os credores desde que entrou em moratória dificulta a renegociação dos débitos da TGS (sociedade entre a Petrobras e a concordatária norte-americana Enron) e da Transener. (Folha de SP-01.11.2003)
10
Copergás inicia projeto de interiorização
Na primeira etapa, serão instalados 120 km de dutos entre Recife e Caruaru,
com investimentos de R$ 80 milhões. Após quatro anos de maturação do projeto,
a distribuidora estatal Companhia Energética de Pernambuco (Copergás)
dará a partida em 2004 ao seu plano de interiorização da malha. A meta
é, até 2015, cortar todo o Estado no sentido Leste/Oeste com mil quilômetros
de rede. Na primeira etapa, serão instalados 120 quilômetros de dutos
entre Recife e Caruaru (PE), com investimento de R$ 80 milhões. A decisão
de iniciar o plano foi anunciada pelo governador Jarbas Vasconcelos. Segundo
ele, o objetivo é alavancar o desenvolvimento no interior pela diversificação
da matriz energética, estimulando-se o uso de um combustível limpo, barato,
competitivo e com grande oferta no País. (Gazeta Mercantil - 03.11.2003)
11 Licitação para escolha da empresa sairá no dia 15
Quanto à primeira etapa, a licitação para escolha da empresa ou consórcio será lançada no dia 15 deste mês. A principal fonte dos recursos será o contrato de fornecimento de gás entre a Copergás e a térmica Termopernambuco, da holding Guaraniana. A usina vai consumir, a partir de janeiro, até 2,1 milhões de metros cúbicos diários, sendo 1,505 milhão firmes, contratados por take or pay. A distribuidora não revela quanto o negócio com a termelétrica vai representar, mas o reforço no faturamento será considerável, já que comercializa em média 700 mil m³ e passará a vender até o triplo disso. "O restante das verbas para o incremento da rede virá do mix da nossa carteira e de financiamentos. Em todo o caso, estamos capitalizados e, se for necessário, tocaremos o investimento sozinhos", afirma o presidente da Copergás, Romero Oliveira. Entre as instituições financeiras que a companhia está negociando estão o BNDES e o Banco do Nordeste. (Gazeta Mercantil - 03.11.2003)
Grandes Consumidores
1 Megausina de US$ 1,5 bi sai do papel
A gigante
mundial do aço Arcelor e a gigante chinesa Baosteel, com o suporte e parceria
da Cia. Vale do Rio Doce, dão largada ao projeto de construção de megausina
de aço semi-acabado (placas) no Maranhão voltada para o mercado de exportação.
Até o final deste mês, o consórcio de investidores quer ter selecionada
a consultoria especializada que fará, no prazo de quatro a seis meses,
o estudo de viabilidade técnico-econômica do empreendimento. Os números
preliminares da nova usina brasileira de placas, com localização no porto
de Itaqui, em São Luís, são grandiosos - produção de 3,5 milhões a 4 milhões
de toneladas por ano, investimento da ordem de US$ 1,5 bilhão e geração
de exportações ao país de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão ao ano. (Valor
- 03.11.2003)
2 Usina deverá iniciar produção em 2007
A decisão
de fazer a siderúrgica no Maranhão está praticamente fechada. Os três
sócios estão certos de que há mercado para essa produção, que deverá iniciar-se
entre o final de 2007 e meados de 2008. "O estudo vai definir parâmetros
de porte, tecnologia, montante de investimento, participações acionárias
de cada um dos sócios e servirá para a busca de financiamentos de bancos
de fomento nacionais e do exterior e com fabricantes de equipamentos",
explicou a Vale. Os estudos devem ficar prontos entre abril e junho, quando
serão iniciadas as conversas com os potenciais financiadores. "A idéia
é ter 60% do projeto financiado e 40% de recursos próprios", disse. A
participação da Vale, como sócia, será por volta de 20%. A mineradora,
por outro lado, será a fornecedora do minério de ferro da mina de Carajás,
no Pará. (Valor - 03.11.2003)
Economia Brasileira
1 Negociações para o novo acordo com o FMI entram na fase final
As negociações mantidas entre o governo brasileiro e o FMI visando a um acordo preventivo para 2004 entram em fase decisiva esta semana. O objetivo do governo é contratar um empréstimo em valor inferior aos US$ 30 bilhões financiados no ano passado e, dessa forma, sinalizar positivamente ao mercado e aos investidores que a economia brasileira possui uma "blindagem" a ser usada em caso de choques macroeconômicos no cenário externo ou interno. O chefe da missão do Fundo, o economista argentino Jorge Márquez-Ruarte, fez uma avaliação positiva das contas públicas e disse que a quinta avaliação da economia brasileira e do setor público terá êxito. (Gazeta Mercantil - 03.11.2003)
2 Meta fiscal fica acima do acordado com o FMI
O Brasil cumpriu com folga a última meta fiscal fixada pelo atual acordo com o FMI. Entre janeiro e setembro, o setor público economizou R$ 57,077 bilhões para o pagamento de juros, R$ 2,877 bilhões a mais do que o fixado pelo entendimento. Cumprida a meta do terceiro trimestre do ano, o Brasil poderá sacar cerca de US$ 8 bilhões no mês que vem, quando se encerra o atual acordo. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que a diferença entre o resultado alcançado e a meta acertada com o FMI serve como uma espécie de reserva para gastos que costumam se concentrar no final do ano, como as despesas com o 13º salário do funcionalismo público. O objetivo, nesse caso, é assegurar o cumprimento das metas fiscais fixadas pelo próprio governo. Independentemente do acordo com o FMI, o governo assumiu o compromisso de obter um superávit primário equivalente a 4,25% do PIB neste ano. Entre janeiro e setembro, essa proporção ficou em 5,08%. (Folha de São Paulo - 01.11.2003)
3 BID pode liberar US$ 5 bi para o PPP
O ministro Mantega, afirmou que o projeto das PPPs poderá viabilizar o ingresso de US$ 5 bilhões por ano em financiamentos do BID para investimentos da iniciativa privada em infra-estrutura. Segundo Mantega, essa linha do BID já existe, mas não é utilizada pelas empresas porque os investimentos em infra-estrutura estão parados há muito tempo. A PPP vai possibilitar aos empresários recorrerem a esse dinheiro do BID porque terão garantia do Estado de uma rentabilidade mínima do investimento. Em relação ao risco cambial dos empréstimos externos, Mantega disse que uma espécie de fundo de aval será criada com o objetivo de servir como proteção ao risco de uma variação abrupta da moeda. Esse fundo poderá ser coberto com recursos do governo, de bancos e do próprio BID, que também tem uma linha específica para esse fim. (Folha de São Paulo - 03.11.2003)
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Mantega quer participação dos fundos de pensão
Mantega não está contando apenas com o dinheiro do BID para cumprir a
meta de R$ 36 bilhões em investimentos que pretende mobilizar com a PPP
no período de 2004 a 2007. Ele quer também que os fundos de pensão invistam
no projeto. Segundo ele, o setor privado não vai perder dinheiro com as
PPPs. A expectativa de Mantega é conseguir convencer os fundos de pensão
a investir pelo menos 10% dos R$ 190 bilhões de patrimônio que possuem.
Já em relação ao BID, Mantega acha mais difícil conseguir recursos da
instituição para a PPP. O banco é mais rígido do que o BID na liberação
de recursos para infra-estrutura. Mantega afirmou que muitas empreiteiras
têm manifestado interesse em participar da PPP. O PPA, recentemente aprovado
pelo governo, listou cerca de 4.000 obras de infra-estrutura que poderão
ser tocadas por meio das PPPs. (Folha de São Paulo - 03.11.2003)
5 Fundos de pensão avaliam entrada em infra-estrutura
Os três
maiores fundos de pensão do País, Previ, Petros e Funcef demonstraram
disposição em investir na área de infra-estrutura dentro das regras da
PPP. Os presidentes das três instituições dizem, porém, que aguardam as
garantias de risco oferecidas pelo Governo para os projetos, que também
serão avaliados do ponto de vista da rentabilidade. "Dadas as restrições
do Brasil, é boa a idéia de fazer investimentos em infra-estrutura, desde
que existam mecanismos adequados de rentabilidade e liquidez para sairmos
dos investimentos quando for preciso" diz o presidente da Funcef, Guilherme
de Lacerda. Segundo Lacerda, os fundos estão analisando os investimentos
que, articulados com BNDES, o BB, e a CEF, além de grupos nacionais e
internacionais de investidores, garantirão retorno no longo prazo adequados
a seus fluxos de caixa. (Jornal do Commercio - 03.11.2003)
6 Economista da UFRJ vê evolução na política industrial do país
Para o economista
David Kupfer, especialista em indústria e professor da UFRJ, o governo
Lula "conseguiu "desideologizar" a discussão da política industrial, mas
ainda não chegou ao ponto de construir capacidade formuladora dessa política".
Segundo ele, "já não se percebe a dicotomia que se construiu nos períodos
anteriores, segundo a qual a política industrial era um tipo de política
microeconômica que se opunha, desestabilizadora da política macroeconômica".
Kupfer disse que no atual governo a questão macroeconômica continua sendo
dominante. "A experiência brasileira mostra que, quando a macroeconomia
hegemoniza a política econômica, o espaço para política industrial diminui",
afirmou. O economista disse que já é possível notar que o governo tem
a intenção de articular os objetivos macroeconômicos de estabilização
com uma política micro capaz de acelerar o crescimento do país. Apesar
da suposta intenção, para Kupfer, o BNDES é hoje praticamente a única
instituição que resta do aparato de política industrial que o Brasil já
teve. (Folha de São Paulo - 02.11.2003)
O mercado interbancário de câmbio tem um final de manhã tranqüilo, com o dólar operando em leve baixa. Às 11h53m, a moeda americana era negociada por R$ 2,856 na compra e R$ 2,859 na venda, com recuo de 0,24%. Na sexta, o dólar comercial terminou em alta de 0,56%, a R$ 2,8640 na compra e a R$ 2,8660 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 03.11.2003)
Internacional
1 Consumo de energia na Espanha tem aumento de 5,4% até outubro
O consumo
total anual de energia na Espanha até o dia 31 de outubro foi de 184,280
GWh, um aumento de 5,4% comparado com os dez primeiros meses do ano passado.
Já a produção de energia registrou um acréscimo de 4,8% chegando aos 162,520
GWh gerados no mesmo período. Os dados foram anunciados pela associação
espanhola de energia, UNESA. (Platts - 31.10.2003)
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
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