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IFE:
nº 1.219 - 20 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Construção
de usinas hidrelétricas na Amazônia podem ser retiradas do PPA
2 Imagem do Governo pode ficar prejudicada caso projetos
avancem
3 Governo terá grande resistência dos ambientalistas
4 Distribuidoras e geradoras criticam previsão de mercado
indicada pelo governo
5 Abrage: Abastecimento pode ficar comprometido
6 Nove usinas serão construídas em quatro estados
7 Reunião envolvendo MME quer solucionar ocupação de obras
nas hidrelétricas de SC
8 Curtas
Empresas
1
Prazo para compra da Cemar encerra hoje
2 AES procura BNDES para negociar dívida da SEB
3 Presidente da Celg rebate afirmações de Maguito Vilela
quanto a má gestão da empresa
4 MS e Enersul discutem obra das linhas de transmissão
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
CEEE investe na reestruturação do sistema para evitar "apagões"
Gás
e Termelétricas
1
Indústrias começam a operar gasoduto virtual
2 SC pode ter refinaria de biodiesel
3 Projeto de Angra 3 esbarra na indefinição de marco regulatório,
diz superintendente de Angra 1 e 2
4 Preço da energia é outro obstáculo para acordo com investidor
privado
5 Bastos e Hargreaves demonstram otimismo quanto à conclusão
da obra em 2004
6 ANP quer continuar a promover leilões para explorar
petróleo
7
Diretor da ANP discorda da criação de ouvidoria e da adoção do contrato
de gestão
Economia
Brasileira
1
PPP já atrai potenciais financiadores
2 Haddad: Idéia é dar prioridade a pagamento das PPPs
3 BB já tem pré-aprovados projetos em infra-estrutura
no valor de R$ 10, 5 bi
4 Palocci: acordo
com o FMI está indefinido
5 Analistas esperam queda de 1 ponto da Selic
6 Economática: Cresce dívida cambial das empresas
7 Exportações podem chegar a US$ 73 bi este ano
8 Emprego industrial cresce 0,1%
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Plano de co-geração da Pemex pode ser votado ainda essa semana
2
Geradoras chilenas vão diminuir preços para distribuidoras
3
E.ON planeia venda de participação na Unión Fenosa
Reestruturação e Regulação
1 Construção de usinas hidrelétricas na Amazônia podem ser retiradas do PPA
A disposição
do governo de construir três hidrelétricas e outras obras de grande impacto
ambiental na Amazônia vai esbarrar no próprio governo. O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, revela que as hidrelétricas
de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas
no Pará e em Rondônia, podem ser retiradas do PPA 2004-2007 elaborado
pelo governo Lula. O PPA prevê 82 obras de infra-estrutura na Amazônia,
muitas delas criticadas por ambientalistas pelos danos que poderão causar
à floresta e à população local. Os dois grupos de trabalho interministeriais
encarregados da elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável
para a Amazônia e de sugerir ações para conter o desmatamento na região
vão propor a retirada dessas obras do PPA. O primeiro grupo reúne representantes
de nove ministérios; o segundo, de 12. De acordo com Langone, se as conclusões
dos dois grupos apontarem contradições com o PPA, ele será alterado. (O
Globo - 20.10.2003)
2 Imagem do Governo pode ficar prejudicada caso projetos avancem
A tendência,
diz Langone, é que as ações que entraram no PPA e que ainda dependem de
estudo de viabilidade - caso das três hidrelétricas - saiam do plano.
O trabalho do grupo de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que está
sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional, entrará em fase
de consulta à sociedade nas próximas semanas. "Isso tem que ter conseqüências
no PPA. Há abertura no governo para que, eventualmente, se esse grupo
de trabalho e também o que está discutindo o desmatamento apontarem contradições
com o PPA, o plano seja alterado" afirmou Langone. Em nova crítica à política
ambiental do governo, o deputado federal Fernando Gabeira afirmou ontem
que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de ficar isolado
internacionalmente, se insistir em levar adiante os projetos previstos
no PPA criticados por organizações não governamentais. Gabeira, que recentemente
saiu do PT por discordar das ações do governo, disse estar otimista porque
não acredita que o governo encontrará parceiros privados para tais empreitadas.
Para Langone, as questões ambientais voltaram à pauta porque há "segmentos
fortes da economia se movimentando politicamente e falando diretamente
com o governo". (O Globo - 20.10.2003)
3 Governo terá grande resistência dos ambientalistas
O deputado
disse ontem que, além da pressão da opinião pública, um outro fator conta
a favor dos ambientalistas: a incompetência do governo. O secretário-executivo
do ministério diz que está se dando peso excessivo a algumas questões,
e lembra que o Ibama já recusou, neste ano, a construção de três hidrelétricas
e conseguiu, em decisão inédita, em conjunto com o MME, a exclusão de
mais de 60% dos blocos de exploração de petróleo no Arquipélago de Abrolhos,
que seriam licitados na quinta rodada da ANP. O deputado estadual Carlos
Minc (PT-RJ) afirmou que os ecologistas precisam reagir porque estão perdendo
a batalha dentro do governo para os adeptos da tese de que o fundamental
é crescer, deixando os aspectos ambientais em segundo plano. (O Globo
- 20.10.2003)
4
Distribuidoras e geradoras criticam previsão de mercado indicada pelo
governo
As duas principais associações do setor elétrico criticaram
a tendência anunciada na última quinta-feira, dia 16 de outubro, pelo
secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim, de alocar na área de
distribuição a responsabilidade da previsão de contratação de mercado
em horizontes de cinco anos. Abradee e Abrage, quase sempre discordantes
nas discussões políticas do setor, usaram argumentos distintos para desaprovar
a idéia do MME. Durante exposição no XI Sepef, o presidente da Abradee,
Luiz Carlos Guimarães, afirmou que a proposta indicada por Tolmasquim,
que dá às empresas instrumentos de gestão para efetuar a contratação,
embute um novo e inesperado risco ao segmento. Outro ponto criticado por
Guimarães na proposta de novo modelo do setor elétrico é a ausência da
discussão sobre política tarifária para as distribuidoras, ponto que,
de acordo com ele, é prioritário para uma interrelação saudável com outros
segmentos. As controvérsias em torno dos pontos do processo de revisão
periódica das tarifas das concessionárias este ano, afirma o executivo,
tem sido um indicativo de que não há no setor uma definição de política
tarifária, o que compromete a própria atuação da Aneel. (Canal Energia
- 17.10.2003)
5 Abrage: Abastecimento pode ficar comprometido
A Abrage,
por sua vez, afirma que a proposta de contratação a médio prazo idealizada
pelo governo pode ter sérios reflexos na garantia de abastecimento, na
medida em que pode haver um descasamento entre os níveis de previsão e
disponibilidade de entrada de oferta no sistema. Pela tendência apontada
por Tolmasquim, as distribuidoras farão uma primeira previsão cinco anos
antes do mercado, com base em cenários baixos de projeção. Após dois anos,
as empresas poderão fazer ajustes nas contratações. "A recontratação prejudica
a expansão hidrelétrica, ao expor o país a riscos de desabastecimento
se não houver fontes de geração que possam ser postas em operação em menos
de três anos", avalia o presidente da Abrage. Apesar de aprovar muitos
dos pontos previstos no novo modelo, o executivo considera que a melhor
forma de liberar as distribuidoras dos riscos de ônus na previsão de mercado
é repassando desvios de mercado aos consumidores, via tarifas. A provável
impopularidade ao jogar os riscos da sub ou sobre-contratação no colo
do consumidor fez com que o MME praticamente descartasse ainda de início
a proposta de dar à Fepe o papel de prever os mercados das empresas. Para
Neiva, a contratação no âmbito do pool deve ter como base a projeção de
mercados em cenários médios, e não baixos, de demanda de carga. (Canal
Energia - 17.10.2003)
6 Nove usinas serão construídas em quatro estados
Nove usinas,
entre termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e eólicas, serão
construídas nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso e Minas Gerais. Os empreendimentos totalizam 412,4 MW de capacidade
e receberão investimentos de R$ 668,3 milhões feitos por oito empresas.
Cinco das novas usinas são pequenas centrais hidrelétricas. A PCH Toca
do Tigre (12 MW) e a PCH Marco Baldo (17,5 MW), no Rio Grande do Sul,
pertencem à empresa Cesbe Engenharia e Empreendimentos e entrarão em operação
comercial em abril e fevereiro de 2006, respectivamente. A PCH Ouro (12
MW), da Guascor Geratec, entrará em operação em outubro de 2005. A usina
será construída no Rio Grande do Sul. A PCH Cachoeira Grande (20 MW) será
construída pela empresa Consita em Minas Gerais e começa a operar em novembro
de 2007. Já a Firenze Energética construirá a PCH Santana I (11,3 MW)
no Mato Grosso, com previsão para o início da operação comercial em julho
de 2006. A Companhia de Tecidos Santanense também foi autorizada a atuar
como produtora independente explorando a PCH Caixão (1,17 MW), em Minas
Gerais, operando desde 1936.Duas termelétricas estão incluídas nos empreendimentos.
A termelétrica Colombo (241,2 MW), da Usina Colombo, e MPX Termo (65,5),
da MPX Termoceará. A primeira ficará localizada no Mato Grosso do Sul
e a segunda em São Paulo. Ambas começarão a operar em maio de 2005. As
eólicas Osório I (28,5 MW) e Casqueiro II (45 MW), que pertencem à empresa
Energia Regenerativa do Brasil, serão construídas no Rio Grande do Sul
e devem entrar em operação em maio de 2005. (Canal Energia - 17.10.2003)
7 Reunião envolvendo MME quer solucionar ocupação de obras nas hidrelétricas de SC
O MME, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os consórcios das hidrelétricas em construção em Santa Catarina e a Eletrosul se reúnem hoje, em Florianópolis, para negociar uma saída para a crise que resultou na ocupação, na semana passada, dos canteiros de obras das usinas de Barra Grande, Campos Novos e Quebra-queixo e da subestação de Campos Novos. O objetivo é criar uma linha geral de negociações, que possibilite os mesmos benefícios para os atingidos pelos três reservatórios. Os atingidos não querem a construção de mais hidrelétricas no Estado. Além das três, a Aneel já liberou concessões para a construção os empreendimentos de Foz do Chapecó, no Oeste, e a de Paiquerê, no Planalto Serrano. Os atingidos pela hidrelétrica de Campos Novos querem o reassentamento de mais 112 famílias e que a Enercan, a concessionária da obra, reveja as áreas de reassentamento, que na avaliação do movimento são improdutivos. (A Noticia - 20.10.2003)
8
Curtas
A geradora paulista Duke Energy Paranapanema será a empresa promotora
do XII Sepef, que acontecerá em outubro do ano que vem em São Paulo. A
escolha foi oficializada na última quinta-feira, dia 16 de outubro, durante
o evento deste ano, promovido por Furnas em Mangaratiba, no estado do
Rio. Além da Duke Energy, Itaipu Binacional também pleiteava a realização
do encontro em 2004. (Canal Energia - 17.10.2003)
Empresas
1 Prazo para compra da Cemar encerra hoje
As empresas
candidatas ao controle acionário da Cemar têm até hoje para verificar
a situação financeira da instituição. A decisão é da Aneel, que prorrogou
o prazo, que findava no último dia 9, de acesso à sala de "data room"
da Cemar, instalada na sede do Renascença II. Segundo a assessoria de
comunicação da Cemar, o interventor federal Sinval Zaidan Gama, disse
que só se pronunciará sobre o assunto nesta segunda-feira. A transferência
do controle da concessionária será formalizada pela atual acionista, a
Pensilvânia Power Light (PPL) Global, no dia 29 de dezembro. Informações
da Aneel revelam que esta prorrogação de prazo, de acesso à "data room",
não comprometerá a data de conclusão da transferência,. A nova data foi
estipulada a pedido da Eletrobrás, que é atualmente a principal credora
da Cemar. (O Imparcial - 20.10.2003)
2 AES procura BNDES para negociar dívida da SEB
Para iniciar uma possível negociação para equacionar a dívida de US$ 700 milhões da SEB (Southern Eletric do Brasil), a AES Corporation começa a procurar o BNDES. A dívida do consórcio SEB foi contraída em 1997, para a compra de 33% de participação na Cemig. O consórcio tem como sócios o Opportunity, a AES e a Mirant. Desde maio, o consórcio, que elabora uma proposta de acordo, está inadimplente com o BNDES. (Canal Energia - 17.10.2003)
3 Presidente da Celg rebate afirmações de Maguito Vilela quanto a má gestão da empresa
O presidente
da Celg, José Paulo Loureiro, disse na sexta-feira que o senador Maguito
Vilela tenta "desviar o foco das atenções" da crise em que a estatal mergulhou,
em decorrência da privatização da usina de Cachoeira Dourada, para "afetar
a imagem da Celg". A afirmação foi feita durante entrevista coletiva convocada
pelo presidente da estatal para responder às criticas do senador, feitas
na quinta-feira, à CPI da Assembléia Legislativa que investiga a privatização
de Cachoeira Dourada. Loureiro voltou a afirmar que os déficits da Celg
nos últimos quatro anos foram provocados pelo contrato de exclusividade
de compra de energia firmado com Cachoeira Dourada, suspenso por força
de liminar obtida na Justiça. O presidente da Celg disse ainda que os
R$ 37,80 de mix tarifário por MWh fixados em contrato para o fornecimento
estão acima dos preços de mercado. Para rebater as acusações de Maguito,
Loureiro apresentou comparação entre os quadros de funcionários e o total
de clientes da Celg atuais e os referentes a 1996 - um ano antes da venda
da usina. O presidente da Celg disse que Maguito "insiste em defender"
que a venda da usina não é causa dos prejuízos, quando "foi um equívoco"
privatizar o sistema de geração de energia. (O Popular - 18.10.2003)
4
MS e Enersul discutem obra das linhas de transmissão
O Governo de MS, a Eletrobrás e a Aneel devem realizar nos próximos dias
reunião para discutir a liberação da construção em caráter emergencial
de duas linhas de transmissão de energia em Mato Grosso do Sul. Na reunião,
o governador discutirá com a diretoria da empresa a perspectiva de desenvolvimento
que se abre para o Estado com a implantação dos novos empreendimentos
industriais que protocolaram pedido de instalação na Secretaria de Produção
e Turismo até 30 de setembro, sendo 350 somente no último mês e o quanto
as duas novas linhas de transmissão de energia elétrica que deverão ser
construídas pela Eletrosul são importantes para viabilizar esse processo
de industrialização de Mato Grosso do Sul. (Correio do Estado - 19.10.2003)
Coelce inicia ciclo 2003 do Programa de Eficiência Energética com duração prevista até o final do semestre do ano que vem. (O Povo - 20.10.2003)
A Eletronorte abre licitação para aquisição de grupo gerador diesel de emergência 230/210 KVA, com instalação e treinamento. O prazo termina em 31 de outubro. (Canal Energia - 17.10.2003)
A Ceb licita contratação de obras para implantação de um bay de linha em 138 kV, incluindo projeto executivo e fornecimento de equipamentos e materiais, na subestação Monjolo, em Riacho Fundo II. O preço do edital é de R$ 60,00 e o prazo vai até 30 de outubro. (Canal Energia - 17.10.2003)
A Chesf (PE) abre processo para aquisição de conjunto de ferragens para cadeias de isoladores. O prazo encerra em 31 de outubro e o preço do edital é de R$ 20,00 para desenhos, R$ 25,00 em CD com desenhos ou R$ 25,00 em papel. (Canal Energia - 17.10.2003)
A unidade geradora número 1 da pequena central hidrelétrica Ribeirão do Pinhal, da empresa Companhia Energética Salto do Lobo, já está em fase de teste. A capacidade da unidade de 600 kW e a PCH fica no município de Limeira, em São Paulo. (Canal Energia - 17.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CEEE investe na reestruturação do sistema para evitar "apagões"
O Rio Grande
do Sul se prepara para o aumento da demanda de energia elétrica neste
verão e não corre o risco de sofrer 'apagões'. A garantia foi dada pelo
diretor da área de Distribuição da CEEE, Luiz Antonio Leão, ao afirmar
que o sistema está sendo estruturado para atender a um consumo superior
ao registrado na estação em anos passados, caso não ocorram acidentes
graves. No entanto, recomenda o uso racional por parte da população. Os
investimentos da CEEE nas áreas de distribuição, transmissão e geração
no Estado neste ano alcançaram R$ 130 milhões. Segundo Leão, alimentadores
de energia estarão concluídos até novembro próximo no litoral Norte. Outra
grande obra em andamento é a linha de transmissão ligando os municípios
de Pelotas e Canguçu, ao custo de R$ 5 milhões, que estará pronta em dezembro
2004. Em Porto Alegre, a CEEE trabalha na interligação de duas subestações
de abastecimento da zona Norte, nas avenidas Plínio Brasil Milano e Pátria,
com demanda de R$ 1,5 milhão. 'O objetivo é dar confiabilidade a manobras
de carga. Se houver problemas com o transformador de uma subestação, poderemos
transferir carga de outra', explica. (Correio do Povo - 20.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Indústrias começam a operar gasoduto virtual
O plano de massificação do gás natural ainda não foi lançado, mas uma das idéias que deve fazer parte do programa já está sendo colocada em prática. O gasoduto virtual - sistema que permite o transporte de gás natural por meio de carretas - já está em funcionamento em pelo menos duas indústrias, e uma terceira deve ser atendida por este mecanismo até o final do ano. O sistema consiste na compressão do gás natural em cilindros que são transportados por caminhões. Ildo Sauer, diretor de gás e energia da Petrobras, explica que o gasoduto virtual permite o desenvolvimento do mercado em regiões que ainda não possuem demanda suficiente para a construção de um gasoduto sob a terra. "Queremos que a cadeia da indústria do gás cresça, e para isso é necessário desenvolver os elos fracos". A Sucos Kiki investiu cerca de R$ 2,5 milhões para receber 1 milhão de m³ de gás por mês. O gasoduto virtual sai de uma estação de compressão em Salto (SP) e vai até a cidade de Engenheiro Coelho, a 106 quilômetros do ramal de distribuição da Gas Natural SPS. Ainda em São Paulo, a CBL (Laminação Brasileira de Cobre), deve começar a receber gás natural comprimido (GNC) a partir de dezembro. O contrato com a Comgás prevê o consumo de 587 mil m³ de gás por mês. O ponto de compressão, localizado em Estiva Gerbi, fica a 45 km da fábrica, em São João da Boa Vista. A Comgás, assim como a Gas Natural, também prevê contratos com outras indústrias em outras cidades da sua área de concessão. Um deles seria um gasoduto virtual que levaria GNC até Taubaté, no Vale do Paraíba. Nesse caso, o combustível seria utilizado por um grupo de empresas que, juntas, consumiriam cerca de 500 mil m³ por mês. (Gazeta Mercantil - 20.10.2003)
2 SC pode ter refinaria de biodiesel
A empresa
Combustíveis Gasoil, sediada em Ilhota, programa a abertura de uma biorefinaria
para o primeiro semestre de 2004, iniciando a produção do combustível
alternativo no Estado de Santa Catarina. O proprietário da Gasoil, Antônio
dos Reis Félix, lembra da potencialidade da região em produzir a matéria-prima
- proveniente de vegetais oleoginosos como a mamona, o girassol e a soja
- e prevê a geração de empregos no campo e na indústria com a iniciativa.
"O Brasil é grande produtor de grãos e álcool, principais matérias-primas
do biodiesel. Agora basta que a gente desenvolva o produto por aqui",
diz Félix. A construção da biorrefinaria deve começar no primeiro semestre
do próximo ano e gerar até 60 empregos diretos na usina. "O empreendimento
oferecerá vagas de trabalho no campo e na indústria, atendendo às necessidades
da região", complementa. Com isso, o empresário pretende incentivar o
plantio de soja, girassol e mamona, principais fontes do óleo utilizado
para a produção do combustível. O investimento inicial para a construção
é de R$ 3 milhões. (Jornal de Santa Catarina - 20.10.2003)
3 Projeto de Angra 3 esbarra na indefinição de marco regulatório, diz superintendente de Angra 1 e 2
A Eletronuclear
está buscando parcerias com empresas multinacionais para a retomada das
obras de construção da usina nuclear de Angra 3. O superintendente de
Coordenação das Operações de Angra 1 e Angra 2, João Carlos da Cunha Bastos,
diz que grupos internacionais já demonstraram interesse em participar
dos trabalhos de construção da planta, orçados em US$ 1,8 bilhão. Eventual
acordo esbarra, no entanto, na falta de definição de um marco regulatório
para o setor. "A EDF, a Siemens e a Westinghouse demonstraram interesse.
Não se sabe como ficaria a comercialização da energia, isto é que deixa
os potenciais investidores receosos. É preciso marco regulatório e consolidar
o novo modelo do setor. No ano que vem, com a política definida, acho
que o Governo pode decidir tirar do papel Angra 3", acredita. Bastos afirma
que Furnas demonstrou interesse em participar do empreendimento, e, na
semana passada, o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, citou
a francesa Framatome como possível parceira da Eletronuclear na obra.
(Jornal do Commercio - 20.10.2003)
4 Preço da energia é outro obstáculo para acordo com investidor privado
De acordo
com o chefe adjunto do Escritório de Obras de Angra 3, João Gabriel Hargreaves,
o combustível está cotado a cerca de R$ 8 por MW/h, mas o valor de mercado
correto seria R$ 13 por MWh. Como a produção de urânio é estatal, de responsabilidade
do Instituto Nuclear Brasileiro (INB) - entre outras razões - o preço
não segue a lógica de cálculo do mercado. O valor irreal influi na formação
do preço da energia, que está em R$ 85 o MWh, quando deveria estar cotado
em R$ 98 por MWh. Técnicos do setor reclamam que, por meio do Sistema
Interligado Nacional, o ONS despacha para onde há necessidade a energia
mais barata. Como o preço da energia está abaixo de seu valor de mercado,
não compensaria o custo da operação, o que poderia afastar potenciais
investidores estrangeiros. Pinguelli, favorável à conclusão de Angra 3,
foi um dos primeiros a alertar para o fato de o preço da energia fornecida
pelas usinas nucleares estar sendo cotado pela Aneel abaixo do valor de
mercado. (Jornal do Commercio - 20.10.2003)
5 Bastos e Hargreaves demonstram otimismo quanto à conclusão da obra em 2004
Além da discussão em torno do novo modelo, o início do beneficiamento de urânio no País, anunciado na semana passada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, foi interpretado como um sinal de interesse do Governo em levar adiante o projeto. Segundo Bastos, o projeto de Angra 3 é idêntico ao de Angra 2, usina com capacidade de geração de 1.350 MW de energia. Além do potencial de geração energética, os investimentos já realizados são o principal argumento dos defensores de Angra 3. As obras para a instalação da usina tiveram início em 1997 e terminaram em 1999, período durante o qual foi aterrada a área onde está o canteiro de obras de 24 mil m2 e um morro próximo foi cortado para ampliar a área e permitir o acesso ao local. Desde então, os trabalhos foram interrompidos. O projeto de Angra 3 já consumiu US$ 700 milhões em equipamentos para a construção da planta, que encontram-se armazenados em 27 galpões, na áreas de estocagem. "Se a decisão demorar, vai sair muito mais caro aos cofres públicos manter a obra parada do que concluí-la" afirma Hargreaves, otimista quanto à retomada das obras. O maior foco de resistência à usina ainda são os receios de prejuízos ambientais e de saúde pública causados por possíveis vazamentos e pelo armazenamento inadequado dos resíduos radioativos. Bastos garante que os riscos de vazamento são mínimos, e os resíduos são acondicionados nas próprias usinas. (Jornal do Commercio - 20.10.2003)
6 ANP quer continuar a promover leilões para explorar petróleo
A ANP quer manter a atribuição de realizar leilões de áreas para exploração de petróleo no País, função que vem sendo reivindicada pelo Ministério das Minas e Energia e que deverá perder caso a nova lei das agências seja aprovada. Segundo o diretor-geral da agência, Sebastião do Rego Barros, a manutenção dos leilões com o órgão regulador aumentaria a confiança do investidor. "Em nosso País, onde há uma tradição de mudança nos ministérios toda hora, dá mais confiança se os leilões ficarem com as agências", argumentou Rego Barros, dizendo que a gestão das agências é mais estável. A ANP se baseia no artigo 8º da Lei 9478, a lei do Petróleo, para sustentar a tese de que deve ficar com os leilões. O artigo diz que é função da ANP "elaborar os editais e promover as licitações para concessão de exploração" de petróleo no País. O governo diz, porém, que as diretrizes do setor de petróleo devem ser definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com base em orientações do ministério. Por este mesmo motivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem questionando a autonomia da agência na concessão de áreas exploratórias desde o primeiro leilão, em 1999. O secretário executivo do MME, Maurício Tolmasquim, reforçou o desejo do governo federal de organizar os leilões. "A operacionalização dos leilões pode ser feita pelas agências, mas as regras serão do ministério", afirmou. (Tribuna da Imprensa - 20.10.2003)
7 Diretor da ANP discorda da criação de ouvidoria e da adoção do contrato de gestão
O diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, disse que discorda de dois pontos do novo projeto para as agências reguladoras proposto pelo governo. A criação de uma ouvidoria, diz, pode deixar as agências sob suspeita, reduzindo a confiança do investidor. "Não acho que seja necessária uma nova lei de ouvidorias", opinou. O segundo ponto é o contrato de gestão, que seria difícil de avaliar face às limitações orçamentárias e a necessidade de se fazer licitações para compras de bens e serviços. "É um complicador desnecessário". (Tribuna da Imprensa - 20.10.2003)
Economia Brasileira
1 PPP já atrai potenciais financiadores
A idéia das Parcerias Público-Privadas (PPP) já começa a atrair potenciais financiadores. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, reuniu-se na semana passada com representantes do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), interessados em conhecer detalhes da proposta. Para novembro, está programado um seminário a ser promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo BNDES, do qual participarão os ministérios do Planejamento e os da área de infra-estrutura, também para discutir a PPP. "O BID é o principal parceiro do Brasil em projetos de infra-estrutura e o JBIC é o segundo", disse o assessor especial de Mantega, Fernando Haddad, que coordenou os trabalhos para a elaboração do anteprojeto de lei que regula as PPP. O Governo acredita que conseguirá terminar esse processo ainda este ano. Haddad avaliou que o retorno positivo ocorre porque tanto investidores quanto financiadores se viram atendidos com o novo instrumento. Para o setor privado, o principal atrativo das PPP é a possibilidade de investir em projetos cuja taxa de retorno promete ser maior do que a de aplicações financeiras. Já para os candidatos a financiadores, o ponto positivo das PPP é a possibilidade de receber recursos diretamente do Governo. Sobre o seminário BID-BNDES, programado para o próximo mês, Haddad acha que será mais uma "reunião de trabalho" do que uma discussão sobre o novo instrumento. (Jornal do Commercio - 20.10.2003)
2 Haddad: Idéia é dar prioridade a pagamento das PPPs
O Governo vai dar preferência ao pagamento de projetos envolvendo PPP sobre os contratos tradicionais. Isso também dá mais segurança ao investidor. Segundo Fernando Haddad, hoje o pagamento de uma obra é feito em etapas, durante sua execução. A PPP, por outro lado, será paga depois de a obra ser concluída, ou seja, depois de todo o investimento já ter sido feito. "Numa obra tradicional, se não há pagamento, a obra deixa de ser feita. Já na PPP, o prejuízo seria muito maior", disse Fernando Haddad. Por isso, a idéia é dar prioridade ao pagamento das PPP. Haddad acha que essas "ferramentas de segurança" são suficientes para o setor privado e os agentes financeiros já começarem a estruturar projetos de PPP, apesar de um pedaço da regulamentação ainda estar sendo discutida pelos técnicos do Governo. A futura lei das PPP prevê que o Governo terá de prestar garantias de pagamento a seus sócios privados. Essas garantias poderão ser dadas pela vinculação de receitas da União exceto impostos ou pela constituição de fundos especiais. "Os fundos estão sinalizados, mas não resolvidos na própria lei. Há várias idéias circulando dentro do Governo sobre como esse fundo poderia ser", disse Haddad. Ele explicou que esse debate ainda levará algum tempo. Mas o fundo, ao seu ver, não é uma condição necessária para começar a elaborar os projetos. (Jornal do Commercio - 20.10.2003)
3 BB já tem pré-aprovados projetos em infra-estrutura no valor de R$ 10, 5 bi
Em apenas dois meses, o Banco do Brasil (BB) mapeou R$ 30 bilhões em projetos de investimento em infra-estrutura que serão tocados pelo setor privado e poderão ser enquadrados no PPP. Desse total, já estão pré-aprovados pelo BB e poderão ser iniciados ainda neste ano, dependendo das empresas envolvidas, projetos no valor de R$ 10,5 bilhões, afirmou o presidente do banco, Cássio Casseb, sexta-feira. Fazem parte desse pacote a construção de pequenas centrais hidrelétricas e modernização e ampliação de rede de telecomunicações, detalhou o vice-presidente de negócios internacionais e de atacado do BB, Rossano Maranhão Pinto. O Banco do Brasil é o adviser desses projetos e vai participar do financiamento com até R$ 800 milhões. Os recursos restantes serão levantados junto a várias fontes como BNDES, operações de securitização e até investidores estrangeiros. A intenção desse movimento é colaborar na retomada do crescimento econômico e despertar o interesse dos investidores estrangeiros, disse Maranhão Pinto. (Valor - 20.10.2003)
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Palocci: acordo com o FMI está indefinido
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que ainda não há nada decidido
sobre o novo acordo com o FMI e que a negociação deve estar concluída
até o início de novembro. Segundo ele, se o acordo for feito, será uma
espécie de seguro e o governo não pretende sacar o dinheiro. "Não há nada
decidido. Estamos numa fase de avaliação. Se fizermos vamos tratá-lo como
preventivo. Ou será preventivo ou vamos tratá-lo como preventivo" afirmou.
Perguntando se o empréstimo seria mesmo de US$ 10 bilhões, Palocci disse
que o número não foi fechado porque ainda está sendo analisando as contas
do ano que vem. Palocci negou que haja alguma dificuldade com as autoridades
americanas para negociação de um acordo preventivo. Segundo o ministro,
também não devem estar especificadas no acordo as questões sociais, mas
ele explicou que o governo não vai mudar o seu projeto político para se
adequar às exigências do fundo. (O Globo - 20.10.2003)
5 Analistas esperam queda de 1 ponto da Selic
Analistas
afirmam não esperar surpresas após a reunião do Copom, na quarta-feira.
A expectativa é que a autoridade monetária reduza um ponto percentual
dos juros básicos, menos que das últimas três vezes. Para analistas, o
gradualismo alardeado pelo Banco Central se aplicaria desde a última reunião
a uma progressiva redução da intensidade dos cortes das taxas de juros.
Apesar do ambiente positivo, graças à consolidação da queda da inflação,
ao câmbio fortalecido e à rápida queda do risco-país, não caberia um corte
mais agressivo, segundo analistas, porque em quatro meses foram cortados
6,5 pontos percentuais. Economistas dizem que são necessários cerca de
seis meses após o início da queda dos juros para que se percebam efeitos
positivos na atividade econômica. Como os juros começaram a cair mais
fortemente a partir de julho, analistas afirmam esperar um reaquecimento
da economia a partir de janeiro ou fevereiro de 2004. (Folha de São Paulo
- 18.10.2003)
6 Economática: Cresce dívida cambial das empresas
A dívida
em dólar das empresas brasileiras de capital aberto cresceu US$ 1,2 bilhão
no primeiro semestre, refletindo o movimento de reabertura das linhas
de crédito internacional ao país e de retomada das captações externas.
Um levantamento da consultoria Economática com base nos balanços de 157
companhias mostra que a dívida em moeda estrangeira atingiu US$ 35,9 bilhões
em 30 de junho, comparada aos US$ 34,7 bilhões de dezembro de 2002. A
tendência de crescimento do endividamento externo deve ser confirmada
com os balanços do terceiro trimestre, já que mais da metade das captações
externas feitas no ano aconteceu a partir de julho. Aparentemente, os
executivos não estão preocupados, apesar de não terem esquecido dos prejuízos
recordes por conta da disparada do dólar em 1999 e no ano passado. O estoque
de hedge cambial, uma operação financeira que atenua os efeitos da variação
do dólar, vem caindo nos últimos meses, depois de um pico em maio deste
ano. (Valor - 18.10.2003)
7 Exportações podem chegar a US$ 73 bi este ano
As exportações brasileiras podem crescer 21% em 2003, atingindo US$ 73 bilhões, apesar da forte valorização do câmbio, que saiu de R$ 3,53 no início do ano, para o atual nível entre R$ 2,80 e R$ 2,90, numa valorização do real de 24%. Em 2002, elas atingiram US$ 60,4 bilhões. A estimativa é de José Augusto de Castro, diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). É verdade que, por causa da defasagem entre o fechamento do câmbio nos contratos e as vendas efetivas, muitos exportadores ainda estão se beneficiando dos níveis de câmbio mais desvalorizado prevalecentes no início do ano. Mesmo assim, de acordo com vários analistas, o efeito da valorização do real em 2003 já devia ter algum impacto nas exportações, caso de fato fosse tão decisivo como se julgava. O saldo comercial brasileiro, que acumulava US$ 23,7 bilhões nos 12 meses até a segunda semana de outubro, vem sendo sustentado pelo crescimento das exportações. Mesmo que a projeção de exportações de Castro se prove por demais otimista, é indubitável que as exportações brasileiras, contrariando inúmeras previsões, não sentiram ainda o peso da valorização do real de mais de 20% ao longo de 2003. O diretor da AEB atribuiu o fenômeno à contração do mercado doméstico. "A retração do mercado interno foi tão forte, que as empresas se lançaram ao mercado externo com qualquer taxa de câmbio", ele diz. (Folha de São Paulo - 19.10.2003)
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Emprego industrial cresce 0,1%
Após seis meses de queda ou estagnação, o emprego na indústria parou de
cair. O setor contratou mais do que demitiu em agosto, mas o crescimento
do número de pessoas ocupadas foi modesto: 0,1% em relação a julho, na
taxa com ajuste sazonal. Se comparados, porém, com 2002, ano que foi melhor
para a indústria, os indicadores são todos negativos. No acumulado de
2003 (janeiro a agosto), o emprego industrial registrou retração de 0,4%.
Em relação a agosto de 2002, o número de vagas encolheu 0,9%, na quinta
queda consecutiva nesse tipo de comparação, diz o IBGE. "O dado de agosto
é quase uma estabilidade. Mas, mesmo assim, é significativo porque interrompe
uma sucessão de resultados negativos. É o primeiro sinal de uma possível
recuperação do emprego e está em linha com a retomada da produção do setor",
afirmou Isabela Nunes, economista do Departamento de Indústria do IBGE.
(Folha de São Paulo - 18.10.2003)
O mercado
de câmbio permanece comprador nesta manhã e mantém o dólar em valorização
moderada, oscilando em torno dos R$ 2,90. Às 11h37m, a moeda americana
era negociada por R$ 2,883 na compra e R$ 2,886 na venda, com alta de
0,59%. Na sexta, o dólar comercial terminou com avanço de 0,66%, a R$
2,8670 na compra e a R$ 2,8690 na venda. Na semana, o dólar subiu 1,30%.
(O Globo On Line e Valor Online - 20.10.2003)
Internacional
1 Plano de co-geração da Pemex pode ser votado ainda essa semana
O senado
mexicano deve votar na terça ou na quinta-feira um projeto de lei que
permite a estatal do petróleo Pemex gerar energia elétrica, depois de
adiar a votação marcada para 14 de outubro. Uma maioria de senadores nas
comissões de energia, meio ambiente, finanças e constituição deve assinar
o projeto de lei antes da votação do senado, disse Sergio Benito Osorio,
coordenador de assessores do congresso do partido PRD. Dessa forma, disse
o coordenador, marcar uma data específica para a votação seria impossível,
embora duas fontes da comissão de energia tenham dito que terça e quinta-feira
são dias "prováveis". A comissão de energia do senado aprovou o projeto
de lei juntamente com representantes presentes das três outras comissões,
o que significa que ela vai ser aprovada sem mudanças no senado, disse
Osório. Qualquer alteração na linguagem do projeto exigiria uma nova votação
de comissões. O projeto permite à Pemex financiar o desenvolvimento com
seu orçamento federal ou por meio de instrumentos de endividamento, dizem
os proponentes. O primeiro projeto na lista da é uma usina de co-geração
de US$1 bilhão e 600 MW, movida a material remanescente do refino de 500.000
barris por dia de cru extra-pesado do campo de Ku-Maloob-Zaap. (Business
News Americas - 17.10.2003)
2 Geradoras chilenas vão diminuir preços para distribuidoras
Os preços
que as geradoras chilenas de energia elétrica cobram de suas distribuidoras,
conhecidos como preços de nó, vão cair em todo o país, a partir de novembro
segundo disse a Comissão Nacional de Energia (CNE) em sua revisão bi-anual
de preços. Os preços vão diminuir 1,4% na rede central (SIC), 4,4% na
rede norte (SING) e 9% e 7,6%, respectivamente, nos sistemas Aysen e Magallanes
no sul do Chile. A principal razão para a queda nos preços é o fortalecimento
do peso chileno em 9,1% com relação ao dólar americano, desde a última
revisão de preços em abril, segundo comunicado da empresa. O dólar valia
cerca de 731 pesos em abril e diminuiu para 650 pesos atualmente. Os preços
de nó são repassados aos consumidores finais, representando de 40% a 50%
do total da conta de energia. Portanto, uma queda nos preços de nó significa
uma diminuição de preços para os consumidores chilenos. A CNE revisa o
preço de nó a cada seis meses e leva em conta fatores como condições hidrológicas
projetadas, diferenças cambiais, preços de combustível e demanda por eletricidade.
(Business News Americas - 17.10.2003)
3 E.ON planeia venda de participação na Unión Fenosa
A elétrica alemã E.ON está preparando a venda de parte ou mesmo da totalidade da participação de 5% que atualmente detém no capital Unión Fenosa. . Segundo afirmaram à agência Reuters "fontes familiares com o processo", a E.ON já contratou o banco espanhol Santander Central Hispano [o qual também é acionista da Unión Fenosa] para gerir a operação de venda. (Business News Americas - 17.10.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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