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IFE:
nº 1.217 - 16 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Projeto
aprovado pelo Senado garante acesso das estatais ao dinheiro do BNDES
2 Proinfa: MP muda questão relativa ao índice de nacionalização
de equipamentos
3 Anteprojetos sobre reestruturação de agências reguladoras
recebem 127 sugestões de mudanças
4 Abrage vai propor prorrogação de contratos do racionamento
ao BNDES
5 Abrage: Muitas empresas têm perdas de caixa significativas
com esse problema
6 Senado elogia MP para a universalização da energia elétrica
7 Transmissão pode ter nova licitação em março de 2004,
diz Aneel
8 Abar: governo está minando as atividades das agências
reguladoras
9 Geradores e distribuidoras preocupadas com critérios
para fixação de tarifas de energia
10 Brasil e Paraguai buscam reestruturação de dívida
de Itaipu
11 Propostas para reestruturação da dívida têm divergências
12 Mato Grosso inicia segunda fase do Projeto Luz no
Campo
13 Curtas
Empresas
1
Cesp só vende um bloco de energia a consumidores livres
2 Celpe defende self-dealing
3 Celpe diz que está apenas respeitando as regras firmadas
4 Alstom e CPFL fecham contrato para execução de serviços
na Usina de Barra Grande
5 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS quer importar energia para atender Sul do país
2 Hidrelétricas de Machadinho e Ita ampliam geração de
energia
3 AES Sul e RGE fazem estimativas de redução de consumo
no horário de verão
4 Sudeste/Centro-Oeste acumula queda de 4,9% nos últimos
7 dias
5 Região Norte está com 39,9% da capacidade
6 Reservatórios do Submercado Norte estão 11,15% acima
da curva de aversão
7 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem redução de 0,21%
em um dia
8 Região Sul registra 31,05% da capacidade
9 Boletim Diário da Operação do ONS
Gás
e Termelétricas
1
Projeto de lei garante uso da CDE para expansão da malha de gás
2 Expansão da malha teria 25% dos recursos da CDE
3 Alocação de recurso da CDE garante gasoduto no Maranhão,
diz presidente da Gasmar
4 Aprovação de MP pelo Senado facilita venda de carvão
em SC
5 Crescimento da atividade industrial no país se reflete
no consumo de gás
6 Angra 1 deve retomar produção de energia em novembro
Economia
Brasileira
1
Associações elaboram sugestões para o PPP
2 Abdib prevê que aprovação do PPP pode atrair US$ 4 bi
em 2004
3 Pricewaterhouse: Fundos especiais seriam trunfos do
projeto de PPP do governo
4 Palocci: Retomada
de investimento público em 2005
5 Brasil capta US$ 1,5 bi
6 Produção da indústria paulista apresenta alta
7 Indústria do Rio apresenta queda
8 Inflação de 9,6% no ano, diz Amcham
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Mitsui ganha contrato para construção de projeto termoelétrico Valladolid
III
2
Colômbia e Panamá aprovam construção de interconexão elétrica
3
Canadá e EUA darão explicações sobre apagão de 14 de agosto
Biblioteca
Virtual do SEE
1
Brasil - Comissão Mista Destinada A Examinar e Emitir Parecer Sobre a
Medida Provisória N.° 127, de 4 de agosto de 2003. "Medida Provisória
N° 127". Brasília: Senado Federal, Outubro de 2003 9 páginas
Reestruturação e Regulação
1 Projeto aprovado pelo Senado garante acesso das estatais ao dinheiro do BNDES
As distribuidoras
estatais poderão ser beneficiadas pelo projeto de lei que regulamenta
o programa emergencial de socorro financeiro às empresas do setor. Uma
alteração no texto, aprovado na terça-feira à noite, garante que as estatais
também poderão receber os créditos do BNDES. O projeto de lei, no entanto,
ainda terá de passar por aprovação da Câmara dos Deputados. De acordo
com o texto aprovado pelos senadores, passam a ser considerados "extra-limites"
os financiamentos concedidos às concessionárias do setor elétrico. O BNDES
vinha argumentando que não poderia conceder empréstimos a Cemig e as outras
distribuidoras estatais porque já havia atingido o limite de concessão
de créditos para o setor público. O projeto de lei terá de voltar à Câmara
para aprovação porque houve alterações no texto aprovado anteriormente
pelos deputados. O empréstimo do BNDES para as distribuidoras terá taxa
de juros de 1,5% ao ano, mais variação da taxa Selic, e prazo de 24 meses
para pagamento. As distribuidoras poderão pleitear créditos correspondentes
ao valor de suas dívidas de curto prazo, que estarão vencendo no período
de um ano. (Valor - 16.10.2003)
2 Proinfa: MP muda questão relativa ao índice de nacionalização de equipamentos
O novo texto
da MP n° 127, que foi transformado no Projeto de Conversão de Lei n° 24,
trouxe algumas mudanças em relação às regras do uso da CDE, para o Proinfa,
para o programa de universalização, além do programa de apoio às distribuidoras
e da CCC e a garantia dos recursos para a expansão da malha de gás natural.
Em relação ao Proinfa, o senador César Borges (PFL-BA), relator da Comissão
Mista responsável por analisar a MP, comentou que o próprio MME quis mudar
o índice mínimo de nacionalização de equipamentos. Segundo o texto da
Câmara, o índice seria de 75% nas duas fases. O texto aprovado no Senado
prevê índice de 60% para a primeira fase e 90% para a segunda. Outra crítica
do senador se refere à determinação do piso para cada fontes alternativas.
"É fundamental que se determine o piso que a Eletrobrás terá que seguir
para remunerar os empreendimentos deste segmento", avalia. Para ler o
texto com as mudanças do Senado, clique aqui.
(Canal Energia - 15.10.2003)
3 Anteprojetos sobre reestruturação de agências reguladoras recebem 127 sugestões de mudanças
Os anteprojetos
que tratam da modificação do funcionamento das agências reguladoras e
de sua relação com o Poder Executivo receberam 127 sugestões de mudança
até às 20h de terça-feira. O prazo de envio terminou ontem. Hoje a Casa
Civil deve publicar novo balanço e, até o final do mês, os anteprojetos
devem ser enviados ao Congresso -eles haviam sido divulgados pelo governo
no fim de setembro. De acordo com levantamento preliminar da Casa Civil,
30% das contribuições, que poderão ser aceitas ou não, foram feitas por
pessoas jurídicas. A maioria das contribuições (27%) trata do processo
de consulta pública a que as agências deverão, de acordo com os anteprojetos,
submeter suas decisões. (Folha de São Paulo - 16.10.2003)
4
Abrage vai propor prorrogação de contratos do racionamento ao BNDES
As geradoras de energia vão tentar convencer o BNDES a
prorrogar o prazo dos contratos de pagamento do empréstimo de R$ 2,2 bilhões
concedido pelo banco para cobrir a energia livre negociada durante o racionamento
de 2001/2002. Na próxima sexta-feira, dia 17 de outubro, representantes
da Abrage vão discutir o assunto com executivos do BNDES, na sede da instituição,
no Rio. O pleito que será levado foi a saída encontrada pelas companhias
para tentar dirimir o prejuízo contabilizado mensalmente com o descasamento
da receita auferida com pagamento da RTE e o valor líquido que é pago
ao banco. No caminho feito pela RTE entre o consumidor e o BNDES, há o
descompasso entre a aplicação do IGP-M e da Selic. (Canal Energia - 15.10.2003)
5 Abrage: Muitas empresas têm perdas de caixa significativas com esse problema
"Nós vamos
colocar a possibilidade de fazer uma adequação nos prazos dos contratos
firmados com o BNDES. Queremos sinalizar ao banco que muitas empresas
têm enfrentado perdas de caixa por conta desse problema", explicou Antônio
Lopes, coordenador da Abrage e gerente do Departamento Econômico-Financeiro
da Chesf - cuja perda média de sido de R$ 8 milhões/mês. Segundo ele,
as geradoras não vão propor ao BNDES a substituição da Selic pelo IGP-M.
Um dos fatores que pode contar a favor das empresas de geração, comenta
Lopes, é a tendência sinalizada pela Secretaria do Tesouro Nacional de
que o BNDES poderá flexibilizar o prazo dos contratos firmados entre a
instituição e as distribuidoras, também relativos às perdas decorrentes
do racionamento. "Queremos deixar claro para o banco que o nosso problema
é grande e semelhante ao das distribuidoras, já que a fonte de pagamento
é a mesma", diz Lopes, referindo-se à RTE. De acordo com o gerente da
Chesf, a maior parte das geradoras associadas da Abrage vai corroborar
o pleito que será apresentado ao BNDES na sexta-feira, dado ao impacto
negativo no caixa. Algumas das empresas, entretanto, não devem solicitar
a prorrogação do prazo fixado nos contratos com o banco estatal. Sem citar
os nomes das companhias e os valores correspondentes, ele explica que
essas empresas estão conseguindo suportar a perda mensal de receita. (Canal
Energia - 15.10.2003)
6 Senado elogia MP para a universalização da energia elétrica
Os senadores
chamaram a atenção para os grandes benefícios introduzidos na MP 127 pelo
Congresso Nacional: a antecipação das metas de fornecimento de energia
elétrica a todos os cidadãos brasileiros. Negociado com a ministra Dilma
Rousseff, o acordo para a alteração "não foi fácil", nas palavras do líder
do governo, senador Aloizio Mercadante, mas acabou deixando a sensação
de que os parlamentares deram cunho social a uma medida que visava originalmente
à utilização de recursos públicos em concessionárias privadas de energia.
"O Congresso realizou uma tarefa da maior importância melhorando a MP"
disse o presidente do Senado, José Sarney. De acordo com a senadora Heloísa
Helena (PT-AL), antecipar a universalização da energia elétrica, alcançando
os lugares mais remotos do país, ajudou a "limpar" a MP. (Eletrica.com.br
- 16.10.2003)
7 Transmissão pode ter nova licitação em março de 2004, diz Aneel
A Aneel trabalha com a previsão de realizar uma nova licitação de linhas de transmissão até março do próximo ano. A informação é de Isaac Pinto Averbuch, diretor da agência, que participou, nesta quarta-feira, dia 15 de outubro, do XI Sepef, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. O processo, contou ele, dependerá ainda de autorização do MME, além de estudos ONS. O diretor, no entanto, não informou quais os trechos e a extensão de novas linhas que serão licitadas. Para ele, é fundamental que aconteçam novos investimentos para acompanhar o ritmo de crescimento do mercado e também da entrada de novas usinas no sistema. "É preciso investimentos contínuos para que esta área não se torne crítica. A transmissão precisa acompanhar a evolução do mercado", comentou. Averbuch admitiu a preocupação da Aneel com o segmento de subtransmissão. Até o final deste mês, a agência pretende colocar em audiência pública resolução que vai definir as regras para os investimentos. Segundo Isaac Averbuch, diretor da agência, o documento está em fase de finalização. "As empresas de distribuição não investiram o que deveriam no segmento", comentou. (Canal Energia - 15.10.2003)
8
Abar: Governo está minando as atividades das agências reguladoras
A Abar (Associação Brasileira de Agências de Regulação) acusa o governo
federal de tentar cercear a atividade regulatória das agências. A entidade
critica os anteprojetos propostos pelo governo, que inclui a implantação
de um modelo de contrato de gestão que atrela as agências ao poder executivo
e o conceito de ouvidoria. Segundo a Abar, a atividade de regulação não
pode ser controlada e fiscalizada pelo poder executivo, já que ele é regulado
pelas entidades. Em nota enviada à imprensa, a presidente da associação,
Maria Augusta Feldman, afirma que é a favor do controle feito pelo poder
legislativo. Sobre o ouvidor, a associação afirma que o escolhido pelo
poder executivo teria autoridade superior à da própria direção da agência.
"Ele poderá receber, apurar e solucionar as reclamações dos usuários.
Há uma inversão na proposta", diz. Sobre a questão das outorgas de concessão,
a associação cobra um debate mais aprofundado. Segundo a entidade, o poder
executivo atuaria como poder concedente e agente econômico principalmente
nas áreas de energia e petróleo. A entidade diz que a intenção de interferência
nas agências é contraditória, já que o governo federal precisará dos recursos
da iniciativa privada para implantar os projetos da Parceria Público Privada
(PPP). "Sem uma estrutura regulatória estável, eficaz e confiável, não
há investimento", conclui. (Canal Energia - 15.10.2003)
9 Geradores e distribuidoras preocupadas com critérios para fixação de tarifas de energia
A questão
da fixação das tarifas de energia elétrica é um dos pontos que mais preocupam
as geradoras e distribuidoras de energia, conforme debates realizados
na manhã de ontem no XI Seminário de Planejamento do Setor Econômico-Financeiro
do Setor Elétrico (Sepef), promovido por Furnas. Além de considerarem
"obscuros" alguns critérios adotados pela Aneel nos últimos processos
de revisão tarifária, especialmente o chamado "fator X", os técnicos do
setor ainda não sabem como o tema será tratado no novo modelo que está
em gestação no Governo. De acordo com a ministra Dilma Rousseff, um dos
princípios básicos do novo modelo é "a modicidade tarifária", ou seja,
uma tarifa baixa para o consumidor. Na visão de Luiz Felipe da Silva Veloso,
economista da Cemig, qualquer redução efetiva das tarifas de energia elétrica
passaria, necessariamente, pela redução da tributação do setor. Segundo
ele, de cada R$ 100 pagos pelo consumidor na conta de luz, cerca de R$
60 são referentes a impostos e outros "penduricalhos" que incidem sobre
essa conta. Os R$ 40 restantes são divididos entre as empresas de geração,
transmissão e distribuição, que têm de pagar os seus custos, realizar
investimentos e remunerar o acionista. (Folha de Pernambuco - 16.10.2003)
10
Brasil e Paraguai buscam reestruturação de dívida de Itaipu
Em encontro em Brasília, há dois dias, os presidentes do Brasil, Luiz
Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, decidiram
buscar uma forma de reestruturar a dívida de Itaipu, hidrelétrica de propriedade
binacional. A intenção é diminuir os juros que incidem sobre um passivo
de cerca de US$ 18 bilhões e com isso baixar tarifas. Segundo o diretor
geral paraguaio de Itaipu, Victor Bernal, os presidentes pediram que se
encontre uma "arquitetura financeira" para reduzir os custos do serviço
da dívida. Hoje, os juros correspondem a 75% do faturamento anual de Itaipu
(US$ 2,4 bilhões). Somando-se isso a royalties e pagamento de funcionários,
praticamente não há recursos para novos investimentos. (Valor - 16.10.2003)
11 Propostas para reestruturação da dívida têm divergências
Durante
encontro com empresários, ontem em São Paulo, o presidente Duarte Frutos,
se mostrou empolgado com a possibilidade de mudar o perfil da dívida.
"Buscamos uma arquitetura financeira que nos permitirá reduzir o preço
da energia para que o povo paraguaio possa produzir", disse durante o
discurso. Fontes do setor elétrico acrescentam que a intenção do Paraguai
não é exclusivamente reduzir as tarifas. O país vislumbra como "arquitetura
financeira" a busca de um financiamento para encurtar o prazo de amortização
da dívida. O diretor paraguaio Victor Bernal confirma que a intenção é
procurar um novo empréstimo. Um último acordo, fechado pelo ex-ministro
Pedro Malan, calculou que no ano de 2023 o passivo estaria zerado. Se
conseguir adiantar o cronograma, o Paraguai teria em suas mãos os 50%
de energia de Itaipu para fazer novos contratos de venda. Hoje, é a parte
brasileira quem compra 43% da energia do sócio em Itaipu. A injeção de
recursos para amortizar a dívida, no entanto, não aconteceria sem o aval
brasileiro. O passivo está no nome da Eletrobrás, que obteve os créditos
para a construção de Itaipu no início dos anos 70. Na opinião do diretor
brasileiro da hidrelétrica, Jorge Samek, a única maneira de diminuir os
custos da dívida seria alongá-la. A tendência do lado brasileiro é evitar
que se tome mais recursos para cobrir os gastos com juros. (Valor - 16.10.2003)
12 Mato Grosso inicia segunda fase do Projeto Luz no Campo
A segunda
fase do Projeto Luz no Campo de eletrificação rural teve início na terça-feira
na região sudoeste do Estado do Mato Grosso. Serão beneficiados na região
os municípios de Jaraguari, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Bonito, Caracol
e Bela Vista. No total, o Luz no Campo Fase 2 tem previsão de atender
mais 2.018 famílias de pequenas e médias propriedades rurais em 27 municípios.
Segundo o diretor-presidente da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul),
Carlos Augusto Longo Pereira, que responde interinamente pela coordenadoria
do projeto, o Luz no Campo ajudará a solucionar os grandes problemas socioeconômicos
do meio rural, marcando a parceria dos agentes da sociedade no atendimento
às necessidades da população que reside na área rural. (Correio do Estado
- 16.10.2003)
A Aneel
autorizou oito empresas a atuar como produtoras independentes de energia
com a implantação de nove usinas termelétricas, eólicas e PCHs. Os empreendimentos
terão, juntos, potência instalada de 412 MW, e o investimento estimado
para construção é de aproximadamente R$ 668,3 milhões. As usinas serão
construídas em MG, RS, MS e MT. (Gazeta Mercantil - 16.10.2003)
Empresas
1 Cesp só vende um bloco de energia a consumidores livres
A Cesp conseguiu
vender ontem, pelo preço mínimo, somente um dos três blocos que ofertou
de energia para fornecimento a consumidores livres. A geradora colocou
à venda três blocos de 206 MWm divididos em períodos de fornecimento entre
novembro de 2003 e outubro de 2014. Os preços mínimos fixados variaram
de R$ 46,66 o MWm a R$ 74,59 o MWm. Para o primeiro período, a empresa
colocou 6 MWm de fornecimento entre o próximo mês e setembro de 2004.
O segundo período de fornecimento vai de novembro de 2004 a setembro de
2009 e o terceiro de novembro de 2009 até setembro de 2014. Os preços
definidos pela empresa na oferta pública foram de R$ 46,66 o MWm no primeiro
período de fornecimento, de R$ 67,99 o MWm para o segundo e de R$ 74,59
para o terceiro período. A previsão da Cesp é formalizar os contratos
neste semana. (Gazeta Mercantil -16.10.2003)
A Celpe não esperou a publicação da nota técnica do MME para defender as bases da contratação de energia junto à usina TermoPernambuco. A distribuidora pretende deixar claro a legalidade de pontos como a possibilidade de 30% de contratação do mercado por self-dealing e o repasse do Valor Normativo corrigido a até 11,5% para as tarifas. O contrato firmado e já homologado pela Aneel entre a Celpe e a TermoPernambuco - ambas controladas pela Guaraniana - certamente será um dos exemplos que o ministério pretende extrair do modelo atual, para demonstrar possíveis distorções comerciais praticadas. A empresa, porém, baseia-se na legalidade das operações para defender seu ponto de vista. "A TermoPernambuco é uma usina que foi construída em atendimento ao edital de licitação, e se enquadrou no PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade) de acordo com as regras estabelecidas na época. Não tínhamos, de forma nenhuma, a opção de comprar energia a preço dos contratos iniciais naquela época", afirma o vice-presidente e diretor de Coordenação Territorial da Celpe, Roberto Alcoforado. (Canal Energia - 15.10.2003)
3 Celpe diz que está apenas respeitando as regras firmadas
Segundo
o executivo, o valor da energia gerada pela termelétrica estará na faixa
dos R$ 150 por MWh, justamente o exemplo que vem sendo citado reiteradamente
pela ministra Dilma Rousseff e pelo secretário-executivo do MME, Maurício
Tolmasquim. Para Alcoforado, o custo da energia é perfeitamente compatível
com o porte do projeto, e incorpora as diretrizes estabelecidas na época
tanto pelo governo quanto pela Aneel. Além de atender à Celpe, a produção
da usina será escoada também para a Coelba (BA) - outra distribuidora
do grupo Guaraniana. Sutilmente, ele critica o posicionamento contundente
apresentado pela atual equipe do MME. "Essa situação preocupa, porque
eventualmente pode parecer que a usina foi feita fora das regras vigentes.
É bom deixar claro que TermoPernambuco foi viabilizada dentro daquilo
que era permitido, nada foi acordado à margem dos padrões. O que não podemos
é dar marcha-ré no tempo", observa ironicamente o executivo, ressaltando
que a Celpe já vem conversando com o governo sobre o assunto. (Canal Energia
- 15.10.2003)
4
Alstom e CPFL fecham contrato para execução de serviços na Usina de Barra
Grande
O consórcio formado pela Alstom e CPFL fechou contrato com o Consórcio
GEAB para executar os serviços de operação e manutenção da Usina de Barra
Grande. Caberá às duas empresas a gestão sobre todas as atividades de
operação, manutenção e gestão ambiental da usina, o que inclui desde a
operação e manutenção dos equipamentos eletromecânicos até os serviços
de jardinagem, limpeza e vigilância. A hidrelétrica, que deve iniciar
a geração de energia em 2004, está localizada no Rio Pelotas, entre os
municípios de Pinhal da Serra e Anita Garibaldi, e terá potência instalada
de 690 MW. (Gazeta Mercantil-16.10.2003)
A Ceb abre licitação para serviços comerciais e de manutenção de emergência em redes de distribuição urbanas e rurais, energizadas ou não, com tensão até 34,5 kV. O preço do edital é de R$ 10,00 e o prazo termina em 13 de novembro. (Canal Energia - 15.10.2003)
A CEEE abre processo para serviços de melhoria em redes de distribuição, com fornecimento parcial de materiais, para Rio Grande e São José do Norte. O prazo encerra em 22 de outubro. (Canal Energia - 15.10.2003)
A CGTEE licita empresa para o desenvolvimento, instalação e manutenção do serviço de integração da rede computacional da CGTEE com a Internet. O prazo vai até 24 de outubro e o preço do edital é de R$ 5,00. (Canal Energia - 15.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS quer importar energia para atender Sul do país
O presidente
do ONS, Mário Santos, está preocupado com o fornecimento de energia para
o Sul do Brasil e por isso está pedindo à Aneel autorização, em caráter
excepcional, para importar cerca de 800 MW médios de energia da Argentina,
através da estação conversora de Garabi, que pertence à Cien, que tem
contrato de venda no Brasil com a Tractebel e Furnas. Segundo Santos,
nos últimos três meses, desde agosto, a hidrologia no rio Iguaçu está
em fase crítica. Nesse período, as chuvas corresponderam a apenas 65%
da capacidade de armazenamento dos reservatórios. Para evitar uma crise,
o ONS está enviando cerca de 2.600 MW médios de energia do Sudeste para
o Sul, o equivalente a 35% do consumo daquela região do país. Além disso,
a Aneel autorizou o uso de estoques de carvão da térmica Jorge Lacerda,
em Santa Catarina, que está gerando mais 150 MW médios. Sobre a necessidade
de importar da Argentina mesmo com a sobra de energia no Brasil, estimada
em cerca de 6.000 MW médios, Mário Santos explicou que a sobra que existe
é de energia assegurada, o que não significa que há energia física disponível.
Quanto à opção pela energia da Argentina, ele explicou que o ONS vai decidir
a origem da importação, ou despacho, com base na ordem de mérito econômico
declarado pelos agentes. (Valor - 16.10.2003)
2 Hidrelétricas de Machadinho e Ita ampliam geração de energia
Após 35
dias paralisada pela quantidade insuficiente de água no reservatório,
a hidrelétrica de Machadinho conseguiu nesta semana trabalhar com um terço
da sua capacidade. De acordo com a Tractebel Energia, empresa que gerencia
a hidrelétrica, as chuvas da semana passada na bacia do rio Uruguai foram
suficientes para colocar em funcionamento uma das três turbinas de Machadinho.
Para os municípios da região, a retomada na geração de energia significa
o retorno de uma receita importante. Na hidrelétrica de Itá, também localizada
no Alto Uruguai catarinense, a chuva possibilitou um pequeno aumento na
geração. O nível do lago da usina está apenas quatro metros abaixo do
normal e as cinco turbinas estão operando normalmente. Mas apenas uma
está enviando energia de fato para as linhas de transmissão que passam
por Itá. Segundo a Tractebel, a Itá continua trabalhando com 20% da capacidade
total. (A Noticia - 16.10.2003)
3 AES Sul e RGE fazem estimativas de redução de consumo no horário de verão
A expectativa
da AES Sul para a redução de consumo de energia elétrica durante a vigência
do horário de verão é de aproximadamente 0,5%, o equivalente a 7 MW e
4% (50 MW) no horário de ponta do sistema, das 19h às 22h. A RGE projeta
uma redução de demanda de 3,7% no horário de ponta (43 MW) e de 0,2% no
consumo de energia na sua região de concessão durante a vigência do horário
de verão, que começa no domingo e termina em 14 de fevereiro de 2004.
Conforme a empresa, o percentual de redução diária estimado corresponde
à demanda no horário de pico de Bento Gonçalves, com 36 mil consumidores,
ou de Erechim, com 32 mil. (Correio do Povo - 16.10.2003)
4
Sudeste/Centro-Oeste acumula queda de 4,9% nos últimos 7 dias
O Sudeste/Centro-Oeste registrou consumo de 26.350 MW médios na última
terça-feira, dia 14 de outubro, contra previsão de 26.457 MW médios do
ONS . Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.286 MW médios, o subsistema
acumula queda de 4,9% nos últimos sete dias. No mesmo período, o submercado
está com baixa de 1,92% no consumo.O subsistema Sul teve consumo de 7.462
MW médios, contra previsão de 6.851 MW médios do operador do sistema.
Em relação ao programa mensal de operação, a região acumula alta de 2,87%
nos últimos sete dias.O submercado Norte tem queda no consumo de 6,42%
nos últimos sete dias. A região consumiu 2.718 MW médios, contra previsão
de 2.843 MW médios do ONS.O Nordeste consumiu 6.403 MW médios, contra
previsão de 6.292 MW médios do operador do sistema. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 6.246 MW médios, o subsistema registra alta de
1,96% nos últimos sete dias. No mesmo período, o consumo na região atingiu
elevação de 1,21%. (Canal Energia - 15.10.2003)
5 Região Norte está com 39,9% da capacidade
A capacidade
de armazenamento do Subsistema Norte está em 39,9%. O nível teve uma queda
de 0,61% em relação ao dia 13 de outubro. A hidrelétrica de Tucuruí apresenta
índice de 47,08%. (Canal Energia - 15.10.2003)
6 Reservatórios do Submercado Norte estão 11,15% acima da curva de aversão
Os reservatórios do Nordeste registram 23,8% da capacidade, ficando 11,15% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O nível de armazenamento teve uma queda de 0,31% em relação ao dia 13 de outubro. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta índice de 18,76%. (Canal Energia - 15.10.2003)
7 Subsistema Sudeste/Centro-Oeste tem redução de 0,21% em um dia
O nível
de armazenamento do SE/CO chega a 46,23%, uma redução de 0,21% em um dia.
Em relação à curva de aversão ao risco, o volume está 20,94% acima do
previsto. As hidrelétricas de Itumbiara e São Simão registram índice de
55,35% e 66,72%, respectivamente. (Canal Energia - 15.10.2003)
8 Região Sul registra 31,05% da capacidade
O subsistema
Sul registra 31,05% do volume, uma redução de 0,07 em relação ao dia 13
de outubro. A hidrelétrica de Passo Fundo apresenta 60,21% da capacidade.
(Canal Energia - 15.10.2003)
9 Boletim Diário da Operação do ONS
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.
Gás e Termoelétricas
1 Projeto de lei garante uso da CDE para expansão da malha de gás
O novo texto da MP n° 127, que foi transformado no Projeto de Conversão de Lei n° 24, trouxe algumas mudanças em relação aos recursos destinados a expansão da malha de gás natural. "O texto que veio da Câmara estava muito bom, o governo era que não estava satisfeito com alguns pontos. O nosso esforço foi no sentido de manter o texto-base, garantindo recursos para o gás, sem atrapalhar a universalização", avalia o senador César Borges (PFL-BA), relator da Comissão Mista responsável por analisar a MP. (Canal Energia - 15.10.2003)
2 Expansão da malha teria 25% dos recursos da CDE
Segundo
o texto que veio da Câmara, 25% dos recursos da CDE seriam utilizados
para a expansão da malha de gás natural, de 2003 a 2007. Após as negociações,
o texto aprovado determinou que até 30% dos recursos sejam aplicados na
expansão do gás. "Acreditamos que há recursos tanto para a universalização
quanto para o gás. A previsão do governo é que os recursos da CDE permitam
investimentos de R$ 8 bilhões na universalização e R$ 2 bilhões para o
gás", comenta o senador. Na análise dele, os recursos para a expansão
da malha de gás não são suficientes, mas ajudam. "Esta foi uma reivindicação
forte de estados como o Maranhão, Piauí e Goiás que precisam do gás para
o desenvolvimento econômico", explica o senador. Ele criticou a falta
manual de procedimentos, que tem de ser elaborado pelo MME. "Enquanto
o MME não determinar estas regras, os projetos de expansão de malha de
gás natural não irão deslanchar. A diversificação da matriz energética,
tão importante para o país, ficará prejudicada. O país só esta consumindo
cerca de 30% do gás comprado da Bolívia", critica o senador. (Canal Energia
- 15.10.2003)
3 Alocação de recurso da CDE garante gasoduto no Maranhão, diz presidente da Gasmar
A aprovação
no Senado do projeto emergencial de apoio às distribuidoras de energia
elétrica, com a inclusão de duas emendas prevendo a alocação de recursos
da CDE para a construção de gasodutos e a universalização do serviço de
energia elétrica até 2008, bate o martelo e determina a construção do
trecho meio-norte do Gasoduto da Unificação (Gasun). A afirmação é do
presidente da Empresa Maranhense de Gás (Gasmar), Carlos Eduardo Gomes,
que acompanhou de perto a votação no Senado, realizada na última terça-feira.
"Esta aprovação é um marco fortíssimo para a construção do gasoduto do
Maranhão e Piauí", afirma Gomes. Como as duas emendas foram incluídas
no Senado, o projeto tem de voltar à Câmara para ser votado. O texto da
emenda sofreu uma modificação no que se refere ao percentual de contribuição
da CDE para os gasodutos, antes previsto em 25%. A contribuição, de acordo
com o novo texto aprovado fica da seguinte forma: 15% em 2004, 17% em
2005, 20% em 2006, 25% em 2007 e 30% em 2008. De acordo com a emenda,
os gasodutos passam a contar com recursos no valor de aproximadamente
R$ 7 bilhões. Só o eixo meio-norte (Maranhão e Piauí) do Gasun está avaliado
em US$ 748 milhões. A partir de novembro, Gasmar e Gaspisa (Empresa de
Gás do Piauí) vão dar os primeiros passos para a constituição da empresa
Transportadora Meio-Norte (TMN), que vai operar e comercializar o gás.
A empresa vai ter ainda como sócios a Termogás e a Petrobras. (Gazeta
Mercantil-16.10.2003)
4 Aprovação de MP pelo Senado facilita venda de carvão em SC
Uma MP aprovada
ontem no Senado vai garantir tranqüilidade às mineradoras do sul do Estado
de Santa Catarina. A legislação traz novas regulamentações sobre o fornecimento
do Carvão para a Tractebel. Segundo o secretário-executivo do Sindicato
das Indústrias da Extração de Carvão de Santa Catarina (Siecesc), Fernando
Zancan, isso vai evitar o risco de uma nova angústia, como a vivida pelos
mineradores no inicio deste ano, quando o contrato quase não foi renovado.
Segundo o secretário-executivo, a MP vai oferecer estabilidade para as
empresas e trabalhadores. Atualmente, as mineradoras da região fornecem
187,5 mil toneladas do produto por mês, considerada uma quantidade abaixo
do mínimo necessário para manter a atividade. Zancan espera que essa quantidade
passe em breve para 200 mil toneladas/mês. Ele explica que a medida, que
em 15 dias vai tramitar na Câmara, não garante no entanto a inclusão do
carvão no programa energético nacional e que este é um assunto que será
tratado em breve. Zancan espera a confirmação de uma reunião com a ministra
Dilma Roussef, para os próximos dias: "Creio que isso deva ocorrer até
o final do mês. Neste encontro vamos apresentar a proposta que o governo
valorize o carvão dentro da política energética do País" (A Notícia -
16.10.2003)
5 Crescimento da atividade industrial no país se reflete no consumo de gás
A Comgás já começa a perceber sinais de retomada da atividade industrial no País. O volume de gás consumido pelas fábricas vem crescendo nos últimos dois meses e a inadimplência das indústrias caiu 20% de agosto para setembro, segundo a empresa. Em setembro a distribuidora bateu o recorde de novas ligações para indústrias, conectando mais 20 empresas e elevando o número de clientes industriais para 800 em 43 municípios. "Voltamos a receber consultas de empresas interessadas em instalar novas fábricas ou em ampliar a produção", afirma o diretor de marketing industrial da Comgás, André Lopes de Araújo. Atualmente, o setor industrial responde por 78,2% do gás distribuído pela Comgás. Com a expansão da rede, que custou US$ 700 milhões desde a privatização da companhia, há cinco anos, o mercado de gás natural vem crescendo mesmo nos períodos de retração da economia. O mercado industrial cresceu 30% em 2002 e 20% no primeiro semestre deste ano. (O Paraná - 16.10.2003)
6 Angra 1 deve retomar produção de energia em novembro
A usina nuclear de Angra 2, que teve a geração de energia interrompida desde a última segunda-feira, deverá voltar a produzir a partir deste domingo. Já a usina de Angra 1, paralisada desde 7 de agosto, somente deverá retomar a produção de energia em novembro, segundo técnicos da Eletronuclear. Essa é a primeira vez, desde 2000, quando foi inaugurada a usina de Angra 2, que as duas usinas nucleares deixam de funcionar ao mesmo tempo. (Jornal do Commercio - 16.10.2003)
Economia Brasileira
1 Associações elaboram sugestões para o PPP
A Abdib e mais de dez associações envolvidas com o setor de saneamento preparam um documento que levará uma série de sugestões para formatação do marco regulatório na área de saneamento que falta ao anteprojeto das PPP, anunciado na terça-feira pelo ministro Guido Mantega, informou o presidente da Degremont, do grupo Suez, Newton Azevedo. O documento das associações será encaminhado até o fim deste mês ou meados de novembro ao presidente Lula. Empresários elogiaram a iniciativa das PPP, mas criticaram a falta de marcos regulatórios. (Gazeta Mercantil-16.10.2003)
2 Abdib prevê que aprovação do PPP pode atrair US$ 4 bi em 2004
Caso consiga aprovar o projeto de lei que institui as PPP´s no Congresso ainda este ano, o governo pode atrair investimentos em infra-estrutura da ordem de US$ 4 bilhões, por parte da iniciativa privada, já a partir de 2004. A previsão foi feita ontem pelo presidente da Abdib, José Augusto Marques. Esse volume de recursos equivaleria a 20% dos US$ 20 bilhões anuais que a entidade estima que sejam necessários em obras do setor, para que um futuro crescimento da economia do país não seja comprometido por gargalos de infra-estrutura. Ainda de acordo com Marques, a PPP vem ocupar uma lacuna nos financiamentos de obras públicas no país, que não costumam ser contemplados por instrumentos como as licitações e as concessões. "O projeto cria condições para a execução de obras para as quais o governo não tem dinheiro e que, por si só, não garantem o retorno dos investidores. Com as diferentes garantias previstas na PPP, o setor privado terá assegurado que esse retorno virá, seja na forma de recursos orçamentários diretos, ou não", explicou Marques. O empresário voltou a insistir que, para a PPP se viabilizar, é fundamental que o governo cumpra "algumas condicionantes", tais como as definições dos modelos para os setores elétrico, de saneamento e de transportes. A permanência das agências reguladoras como órgãos autônomos seria outra dessas precondições. " Essas são condicionantes que precedem a PPP", disse. (O Globo - 16.10.2003)
3 Pricewaterhouse: Fundos especiais seriam trunfos do projeto de PPP do governo
O diretor da área de infra-estrutura da Pricewaterhouse, Greg Haddock, destacou que o projeto de PPP do governo tem nas garantias a grande diferença em relação aos modelos de PPP´s já implementados em outros países. O fato de prever a criação de fundos especiais para garantir os projetos, caso os governos (federal, estadual ou municipal) que firmarem as parcerias não cumpram os contratos, é uma novidade - até mesmo para países emergentes, como a Índia e a África do Sul, onde as PPP´s já são usadas. "O Brasil está sendo muito inovador, porque não tem um bom rating e está construindo uma política de PPP levando em conta essas dificuldades. Os fundos são uma forma de o governo construir a viabilidade das PPPs aqui", observou o diretor da Pricewaterhouse. A respeito da intenção do governo de criar um conselho para atuar como órgão gestor das PPP´s, Haddock informou que esta é uma prática comum. As incertezas quanto aos marcos regulatórios são também, em sua opinião, um problema para que as PPP´s deslanchem no país. "A regulamentação precede os investimentos de forma geral, uma vez que a previsibilidade e a segurança são fatores que determinam os aportes de recursos da iniciativa privada", disse o diretor da Pricewaterhouse. (O Globo - 16.10.2003)
4
Palocci: Retomada de investimento público em 2005
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse aos senadores, líderes e
vice-líderes dos partidos da base do governo que a partir de 2005 o Brasil
terá superávit nominal e, portanto, capacidade de investimento público.
Numa análise otimista do desempenho da economia brasileira, o ministro
mostrou que os indicadores econômicos do país melhoraram, como o risco-país,
que está abaixo de 600 pontos, e que a receita está aumentando pelo crescimento
econômico, e não pelo aumento da carga tributária. Segundo o ministro,
o Brasil está conseguindo reduzir a relação dívida-PIB e desdolarizar
a dívida, lembrando que recentemente o BC conseguiu abater US$ 9 bilhões
de seu passivo cambial. Depois da avaliação do ministro, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou animado com a perspectiva de crescimento
econômico do país e conclamou os senadores a aprovarem as duas reformas
que, segundo ele, também ajudam o país a retomar o crescimento. Segundo
o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que transmitiu
a opinião de Palocci, o déficit nominal do país hoje é mais do que o dobro
do superávit primário. (O Globo - 16.10.2003)
A melhora
da percepção do Brasil no mercado externo verificada nas últimas semanas
com a queda do risco país foi confirmada, ontem, com uma emissão de bônus
da República com vencimento em 2010 (BR-10). Aproveitando o momento favorável
de liquidez internacional, o BC emitiu US$ 1,5 bilhão, na quinta e maior
investida do governo brasileiro no mercado internacional de capitais este
ano. Na captação de ontem, o custo dos títulos caiu para 5,61 pontos percentuais.
Como os papéis foram negociados com um deságio, o preço de venda correspondeu
a 98,9% do valor de face, os investidores que adquiriram os títulos terão
um retorno de 9,45% ao ano. (Estado de São Paulo - 16.10.2003)
6 Produção da indústria paulista apresenta alta
Depois de
cair por quatro meses consecutivos, a produção da indústria paulista se
recuperou em agosto: houve crescimento de 1% na comparação com o mesmo
mês de 2002, segundo o IBGE. A reação, porém, ficou praticamente limitada
a São Paulo. Em agosto, a produção da indústria caiu em sete das 12 áreas
pesquisadas pelo IBGE. Segundo Isabela Nunes, economista da Coordenação
de Indústria do IBGE, o dado de São Paulo "é um sinal importante" de que
a tendência é de recuperação do setor como um todo. Isso porque a região
tem quase a mesma estrutura da indústria nacional - diversificada, com
representação em todos os ramos e mais voltada para o mercado interno.
(Folha de São Paulo - 16.10.2003)
7 Indústria do Rio apresenta queda
A produção industrial do Rio de Janeiro registrou em agosto o quinto resultado negativo consecutivo, na comparação com agosto de 2002. A queda de 4,6% foi influenciada pelas taxas negativas de 12 dos 16 ramos pesquisados pelo IBGE. A indústria extrativa mineral, após o resultado positivo de julho (1,6%) registrou em agosto o terceiro índice negativo do ano, ao se retrair 0,2% em relação a agosto de 2002. Já a indústria de transformação, ao recuar 10,1%, revelou comportamento mais fraco desde setembro de 2001, cabendo à química (-14,9%) o maior impacto negativo. Dos quatro ramos da indústria de transformação que expandiram a produção, a principal pressão veio da metalurgia (7%). A Pesquisa Industrial Regional Mensal, divulgada ontem, mostra que a indústria fluminense registrou queda de 0,4% no acumulado do ano, o primeiro negativo de 2003, influenciado, segundo o IBGE, pelos recuos observados em 11 dos 15 ramos da indústria de transformação. No acumulado dos últimos 12 meses, o resultado foi positivo em 2,9%. (Jornal do Commercio - 16.10.2003)
8
Inflação de 9,6% no ano, diz Amcham
O Grupo Estratégico de Economia da Câmara Americana de Comércio de São
Paulo (Amcham-SP) avalia que a taxa de inflação medida pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano deve ficar ligeiramente
acima da meta do Banco Central de 8,5% e fechar em 9,6%. Já para o IGP-M,
a expectativa é fechar 2003 na faixa de 9%. (Gazeta Mercantil - 16.10.2003)
O dólar
comercial se mantém operando perto da estabilidade neste final de manhã,
com leve tendência de baixa. Às 11h40m, a moeda americana era cotada a
R$ 2,836 na compra e R$ 2,838 na venda, com recuo de 0,03%. Ontem, o dólar
comercial terminou com valorização de 0,31%, a R$ 2,8370 na compra e a
R$ 2,8390 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 16.10.2003)
Internacional
1 Mitsui ganha contrato para construção de projeto termoelétrico Valladolid III
A companhia
energética estatal mexicana CFE outorgou à japonesa Mitsui o contrato
para construção, propriedade e operação do projeto termelétrico de ciclo
combinado Valladolid III (508 MW), disse uma fonte da CFE na quarta-feira.
As duas empresas assinarão o contrato no dia 7 de novembro, o início da
construção está programado para maio de 2004 e a inauguração, para junho
de 2006, disse a fonte. A Mitsui venceu na concorrência a canadense TransAlta
e a espanhola Iberdrola ao oferecer o custo de geração mais baixo, valor
que não foi revelado publicamente. A americana Calpine Corp deterá uma
participação de 45% na usina, fornecendo duas turbinas de combustão a
gás General Electric F-class. A japonesa Toshiba atuará como sub-contratada
"chave em mãos" e fornecerá a turbina a vapor. O projeto, no estado de
Yucatan, vai precisar de cerca de US$ 320 milhões em investimento, disse
a fonte da CFE. Valladolid III fornecerá energia a Cancun, no estado de
Quintana Roo, e a parte do estado de Campeche, além do estado de Yucatan.
A CFE comprará energia da usina sob um contrato de compra de energia de
25 anos de duração. (Business News Americas - 15.10.2003)
2 Colômbia e Panamá aprovam construção de interconexão elétrica
Os governos
da Colômbia e do Panamá aprovaram uma interconexão elétrica de 400km,
sujeito à conclusão de estudos ambiental e de viabilidade até maio de
2004, disse o diretor da Unidade de Planejamento de Minas e Energia (UPME)
da Colômbia, Julián Villarruel. "Os dois governos estão totalmente dispostos
a concretizar o projeto. Temos um cronograma e estamos bem encaminhados
para tornarmos o projeto realidade no curto prazo, servindo de base para
facilitar a interconexão da região andina com a América Central", disse
Villarruel. O custo do projeto é estimado em US$ 200 milhões, mas o valor
exato depende do traçado da linha, que faz parte do estudo de viabilidade,
disse Villarruel. "Ainda temos de decidir que parte da linha será em superfície
e que parte será submersa", disse. A linha levaria energia colombiana
mais competitiva ao Panamá. A Colômbia hoje vende energia a cerca de US$
0,07/kWh, enquanto o Panamá vende a US$ 0,11/kWh, "portanto há muito espaço
para venda de energia no Panamá a um preço significativamente inferior
ao praticado por eles hoje", disse Villarruel. Apesar de Villarruel ter
dito que as datas de construção ainda não foram decididas, o projeto seria
inaugurado junto com o projeto Siepac, projetado para interligar os sete
países centro-americanos até 2007. Segundo informações anteriores, o Panamá
usaria 180 MW e mandaria os outros 120MW para a Costa Rica e de lá para
a América Central. (Business News Americas - 15.10.2003)
3 Canadá e EUA darão explicações sobre apagão de 14 de agosto
O secretário de Energia dos EUA, Spencer Abraham, vai realizar uma conferência de imprensa, juntamente com técnicos do Canadá, para responder algumas questões relativas as investigações, realizadas pela força-tarefa formada pelos EUA e Canadá, sobre o apagão ocorrido em 14 de agosto. A força-tarefa é composta por oito grupos técnicos de trabalho, que estão tentando modelar o sistema e determinar como as usinas se comportaram durante o efeito cascada do apagão, desde o norte dos EUA até o Canadá. (Platts - 15.10.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 Brasil - Comissão Mista Destinada A Examinar e Emitir Parecer Sobre a Medida Provisória N.° 127, de 4 de agosto de 2003. "Medida Provisória N° 127". Brasília: Senado Federal, Outubro de 2003 9 páginas
Disponível
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