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IFE:
nº 1.216 - 15 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Dilma:
Projeto do novo modelo do SEE tem apoio de todo o governo
2 Dilma: Novo modelo não permitirá o "self-dealing"
3 Programa do BNDES é aprovado no Senado
4 Senado aprova operação de crédito para o setor elétrico
5 Aumento de impostos e insumos eleva tarifas de energia,
diz estudo da Abradee
6 Estudo do Ipea: "pool" pode tornar o sistema mais vulnerável
a riscos regulatórios
7 MME aguarda informações da Aneel para lançar nota técnica
sobre processo de descontratação de energia
8 Aneel realiza pesquisa com municípios goianos
9 Curtas
Empresas
1
EDP, Eletrobrás, Furnas e Grupo Rede chegam a acordo com relação à usina
de Peixe Angical
2 Acordo faz parte de reestruturação dos ativos da EDP
no Brasil
3 Pinguelli: Eletrosul e CGTEE podem formar parceria para
construir hidrelétrica no Sul
4 Light considera proposta de revisão tarifária insuficiente
5 Cesp prorroga prazo de oferta pública para compra de
energia
6 Celpe será denunciada por realizar autocontratação
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumo de energia na área de Furnas aumentou 4% entre janeiro e agosto
2 Consumo na região Norte chega a 2.670 MW médios
3 Subsistema Norte apresenta 40,51% da capacidade
4 Reservatórios do Nordeste registram 24,11% da capacidade
5 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram 46,44%
da capacidade
6 Nível de armazenamento está em 31,12% no subsistema
Sul
Gás
e Termelétricas
1
CSPE disponibiliza texto final sobre Revisão Tarifária das concessionárias
de gás canalizado
2 Produção de gás e petróleo da Petrobras aumentou 12,9%
em comparação com 2002
3 Petrobras Energia decide sobre emissão de US$ 150 mi
em bônus no fim do mês
4 Termoelétrica de Corumbá recebe autorização da Aneel
5 Angra 2 deve voltar a operar normalmente no próximo
final de semana
Economia
Brasileira
1
Governo oferece garantias aos investidores no projeto PPP
2 Setor público arcará com eventuais problemas econômicos
dos projetos
3 Abdib elogia projeto PPP
4 PPP resolverá
os principais gargalos da economia, diz Mantega
5 Empresários recebem projeto do PPP com reservas
6 CDES apresenta relatório ao governo
7 Indústria apresenta elevação da atividade econômica
em setembro
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Presidente da Bolívia suspende projeto de exportação de gás
Biblioteca
Virtual do SEE
1
CÂMARA DE INFRA-ESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA. "Análise e avaliação do
papel das agências reguladoras no atual arranjo institucional brasileiro"
Brasília: Ministério da Casa Civil, Outubro de 2003. - 44 páginas
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo. "Agências Reguladoras: Instrumentos
do fortalecimento do Estado" ABAR - Associação Brasileira de Agências
de Regulação. Porto Alegre, Outubro de 2003 - 64 páginas
3
Moreira, Ajax R. B.; Motta, Ronaldo Seroa da; Rocha, Kátia. "A expansão
do setor brasileiro de energia elétrica: falta de mercado ou de planejamento"
Rio de Janeiro: IPEA - DIMAC, Setembro de 2003 - 21 páginas
4
CSPE. "Nota Técnica nº1 - Metodologia para Revisão Tarifária das Concessionárias
de Gás Canalizado/Versão Final" São Paulo, outubro de 2003. - 175 páginas
5
CSPE. "Nota Técnica nº2 - Determinação do Custo Médio Ponderado de Capital
para a Companhia de Gás de São Paulo Comgás/Versão Final" São Paulo, outubro
de 2003. - 16 páginas
6
CSPE. "Audiência Pública CSPE no 003/2003 - Considerações da CSPE sobre
as Contribuições e Exposições" São Paulo, outubro de 2003. - 72 páginas
o
Reestruturação e Regulação
1 Dilma: Projeto do novo modelo do SEE tem apoio de todo o governo
O país está
pronto para receber o novo modelo do setor de energia elétrica, um projeto
que conta com o apoio pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e de todo o governo. "A maior parte das turbulências do início do meu
mandato estão superadas, mas isso não significa que estamos vivendo um
mar de rosas. As condições iniciais para o novo modelo estão dadas", disse
Dilma. A ministra fez questão de enfatizar que ''não há divergências''
no novo modelo, em resposta às críticas feitas por Marcos Lisboa, secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda. "O governo tem uma posição
que é a do ministério (de Minas e Energia), que encaminha um modelo que
tem a autorização do presidente da República. Obviamente que esse modelo
foi negociado pelo Ministério da Fazenda. Todas as demais questões são
laterais e secundárias", afirmou. Sobre o prazo de apresentação do novo
modelo no Congresso, previsto para novembro, a ministra reconheceu que
se trata de um assunto ''de fato complicado'', mas ressaltou que o governo
tem procurado acelerar as discussões sobre o tema. A ministra criticou
o antigo modelo que prevê a descontratação de 25% da energia comprada
de geradoras estatais, a preços de mercado. (Jornal do Brasil - 15.10.2003)
2 Dilma: Novo modelo não permitirá o "self-dealing"
A ministra
aproveitou para criticar a regulamentação atual, que permite o self-dealing
(compra e venda de energia entre empresas de um mesmo grupo). A regra
atual permite que uma distribuidora atenda até 30% do seu mercado com
geração própria. Segunda a ministra, os contratos em vigor serão respeitados,
mas ela criticou o atual modelo, que segundo ela tem uma "política perversa"
que permitiu o processo de descontratação que está afetando as empresas,
o que não será possível no novo modelo. Atualmente, sobram cerca de 6.000
MW médios e 25% da energia gerada por Furnas não tem mercado. (Valor -
15.10.2003)
3 Programa do BNDES é aprovado no Senado
O Senado
aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei de conversão
à medida provisória que criou o programa emergencial de apoio às distribuidoras
de energia elétrica, para compensá-las por prejuízos causados por alta
do dólar. Como o plenário aprovou emendas apresentadas pelo relator, senador
César Borges (PFL-BA), o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova
votação. Uma das emendas aprovadas garante recursos - de 15% a 30% da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 2008 - para que Estados
como Maranhão e Piauí possam ter gasodutos. Outra emenda assegura a universalização
do serviço de energia elétrica até 2008. A MP foi editada pelo governo
para impedir que o reajuste das tarifas de energia elétrica fosse muito
alto neste ano por causa da alta do dólar. Serão oferecidos às distribuidoras
empréstimos pelo BNDES com juros de 1,5% ao ano, mais a variação da taxa
Selic e 24 meses para pagar. (Jornal do Estado De Minas - 15.10.2003 )
4
Senado aprova operação de crédito para o setor elétrico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou,
ontem, a contratação pelo governo federal de operação de crédito de US$
12,12 milhões junto ao Banco Mundial para financiar o projeto de assistência
técnica ao setor elétrico brasileiro do Ministério de Minas e Energia.
O projeto relatado pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN) prevê a contrapartida
de US$ 8 milhões da União. Os recursos serão destinados às áreas de mercado,
regulação, tarifação dos consumidores de baixa renda, universalização
do atendimento, gestão do meio ambiente, planejamento de longo prazo para
expansão da capacidade do setor elétrico e fortalecimento institucional.
O custo da operação de crédito está calculado em 1,8% ao ano. Segundo
Bezerra, os pareceres do Banco Central e das secretarias do Orçamento
Federal e do Tesouro Nacional estão de acordo com a solicitação do empréstimo,
que está previsto no Orçamento deste ano e no Plano Plurianual 2000/2003.
(Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
5 Aumento de impostos e insumos eleva tarifas de energia, diz Abradee
A tarifa
de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro teve um aumento real de
49% desde 1996, e um dos maiores culpados desta evolução foi a cobrança
de impostos, principalmente o ICMS. Nos outros estados, a situação não
é muito diferente. Segundo um levantamento feito pelo diretor-técnico
da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee),
Fernando Maia, o aumento do ICMS neste período no Rio de Janeiro foi de
138%, enquanto o aumento de encargos e insumos foi de 70% e o da remuneração
da concessionária, no caso a Light, praticamente zero. Maia fez o levantamento
sobre a evolução do preço da tarifa no período pós-privatizações com base
na nota técnica divulgada pela Aneel usada ontem na audiência sobre o
processo de reajuste anual da Light e em uma atualização dos valores pelo
IGP-M. Segundo ele, os percentuais refletem o preço médio da tarifa e,
salvo diferenças estaduais nas alíquotas de ICMS, pode ser estendido a
todo o País. Segundo o levantamento feito pelo diretor-técnico da Abradee,
impostos como ICMS, Pis/Cofins, CPMF e Imposto de Renda têm peso de 46,4%
do valor que chega aos consumidores na tarifa. Os gastos com a compra
de energia, fornecedores e funcionários representam 38,2% - sendo que
o preço da energia abocanha 30,6% - e a parte que fica com os investidores
das concessionárias é de 15,4%. Maia aponta também a manutenção de tributos
que foram criados com caráter provisório, mas não foram extintos como
previsto. Caso da RGR e da CCC. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
6 Estudo do Ipea: "pool" pode tornar o sistema mais vulnerável a riscos regulatórios
A proposta
de novo modelo do setor elétrico apresentado pelo MME não vai minimizar
as seguranças regulatórias do mercado de energia, segundo o estudo "A
expansão do setor elétrico brasileiro de energia elétrica: falta de mercado
ou falta de planejamento", elaborado pelo Ipea. De acordo com a nota técnica,
o novo modelo de pool enfatiza o papel de um órgão regulador central planejador,
assumindo os riscos de demanda e hidrológicos do gerador. No entanto,
diz o estudo, esse mercado pode tornar o sistema mais vulnerável a riscos
regulatórios e menos eficiente e mais caro. A única vantagem apontada
pelo trabalho é a aplicação de uma remuneração diferenciada entre energia
velha e nova, o que garantiria a expansão do sistema a um menor custo
para o consumidor final. O estudo admite, porém, a necessidade de ajustes
no modelo vigente a fim de preservar os mecanismos de mercado de incentivo
à eficiência. Para isso, o documento incorpora algumas características
do modelo do pool proposto pelo MME, como o mecanismo direto de tributação
da renda de geração hidráulica auferida a preços de mercado e a obrigatoriedade
de as distribuidoras contratarem sua expectativa de aumento de demanda
para os próximos anos. Outro ponto abordado pelo documento é o custo da
energia no pool de contratação. De acordo com o estudo, o custo do risco
regulatório proveniente do pool não é facilmente mensurado, pois depende
do grau de eficiência do funcionamento do novo órgão regulador e do grau
de ingerência política nas decisões. Para ler o estudo na íntegra, clique
aqui.
(Canal Energia - 14.10.2003)
7 MME aguarda informações da Aneel para lançar nota técnica sobre processo de descontratação de energia
O Ministério de Minas e Energia quer lançar até o final deste mês a nota técnica sobre o processo de descontratação de energia, onde o governo pretende esclarecer distorções de preço. Segundo a ministra Dilma Rousseff, o MME está aguardando da Aneel o envio de cópias dos contratos de compra e venda de energia homologados até o ano passado pelo órgão regulador, e que agora estão em xeque. A ministra de Minas e Energia classificou como perversa a lógica de descontratação implementada pelo governo passado, por permitir que uma determinada empresa pudesse comprar até 30% da energia do seu mercado cativo a preços até três vezes superiores aos dos contratos iniciais, com a garantia de repasse às tarifas por Valor Normativo corrigido a 11,5%. "Estamos propondo uma outra lógica, acabando com o VN e impedindo que haja qualquer tipo de contratação a não ser através de processos públicos", afirmou a ministra, destacando ainda que o modelo vigente e em vias de substituição não é parâmetro de competição, por conceder subsídios "descabidos" aos agentes. A nova lógica de contratação, segundo ela, contempla planejamento e mercado, através da priorização de projetos mais baratos. (Canal Energia - 14.10.2003)
8
Aneel realiza pesquisa com municípios goianos
Dezenove municípios goianos, incluindo Goiânia, vão participar da pesquisa
que a Aneel começa a fazer no próximo sábado, dia 18, com moradores de
mais de 19 mil unidades consumidoras no Brasil. O levantamento vai medir
o nível de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pelas
64 distribuidoras de energia elétrica no País. A Celg e a Chesp são as
duas empresas da área em Goiás. Em todo o território nacional serão 469
municípios envolvidos na pesquisa, que vai resultar no Índice Aneel de
Satisfação do Consumidor (Iasc). Essa é a quarta edição do Iasc, realizado
anualmente pela Agência, com apoio da empresa Vox Populi, contratada para
elaborar o estudo. Até o dia 21 de novembro serão realizadas 19.220 entrevistas
com consumidores residenciais em todo o Brasil. Segundo a Agência, a quarta
edição do índice vai distribuir questionários de acordo com o porte das
concessionárias. Por exemplo, para cada concessionária com até 30 mil
consumidores serão feitas 200 entrevistas. (Eletrica.com - 14.10.2003)
O presidente da CEEE, Antonio Carlos Jaques, participou de audiência com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para verificar o andamento do projeto de lei 6.381, que prevê a aplicação de um redutor sobre os saldos credores das concessionárias na Conta de Resultados a Compensar (CRC). (Canal Energia - 14.10.2003)
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o ministro da Defesa, José Viegas Filho, assinaram no dia 13, o Convênio de Cooperação Técnica-financeira pelo qual o Banco destinará R$ 12 milhões para apoio de atividades do Programa Calha Norte. Serão apoiadas iniciativas para implementação de serviços urbanos que melhorem as condições de infra-estrutura de transporte, energia e outros. (Eletrica.com - 14.10.2003)
Luiz Pinguelli fez duras críticas aos aspectos comerciais do modelo setorial vigente, e que está em vias de substituição pelo Ministério de Minas e Energia. O processo de descontratação de 25% dos contratos iniciais, segundo ele, é ruim não só para o setor, mas também para o consumidor, que terá que pagar mais caro pela energia liberada mas não recolocada. (Canal Energia - 14.10.2003)
Empresas
1 EDP, Eletrobrás, Furnas e Grupo Rede chegam a acordo com relação à usina de Peixe Angical
As obras
na usina hidrelétrica de Peixe Angical (TO), do grupo português EDP, vão
ser retomadas após um acordo fechado ontem entre EDP, Eletrobrás, Furnas
e o Grupo Rede. O empreendimento, cujas obras estão paralisadas há um
ano aguardando financiamento, passa a ter 59% de participação da EDP,
40% de Furnas e 1% do Grupo Rede. Peixe Angical vai acrescentar 452 MW
ao parque gerador brasileiro. A hidrelétrica deve receber R$ 1,3 bilhão
em investimentos, sendo que R$ 500 milhões serão desembolsados por Eletrobrás,
Furnas e EDP. Os outros R$ 800 milhões serão financiados pelo BNDES e
por um pool de bancos. O presidente do BNDES, Carlos Lessa, se comprometeu
a liberar os recursos necessários para a conclusão da usina. "Durante
as negociações estivemos reunidos com o Lessa e conseguimos dele a garantia
de que o BNDES vai liberar o financiamento", informou o presidente da
Eletrobrás Luiz Pinguelli. A Eletrobrás ficou de elaborar um cronograma
da obra para apresentá-lo ao banco e obter a definição de como e quando
os recursos serão liberados. As obras na usina devem ser retomadas ainda
neste mês e a previsão é de que a hidrelétrica comece a operar em 2006.
"A retomada das obras da usina de Peixe Angical, além de representar um
reforço importante na capacidade de geração brasileira, é um exemplo de
como a parceria entre os setores público e privado é fundamental para
a expansão do setor elétrico", disse Pinguelli. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
2 Acordo faz parte de reestruturação dos ativos da EDP no Brasil
O acordo com a Eletrobrás para retomar as obras da Peixe Angical faz parte do projeto do grupo EDP de reestruturar seus ativos no País. No projeto original, a usina teria 95% das ações com a EDP e 5% com o Grupo Rede. O grupo também está tentando reduzir sua participação em outros empreendimentos no Brasil. Já está em negociação uma mudança no arranjo societário da termelétrica Fafen, instalada no pólo petroquímico de Camaçari (BA). Hoje, o empreendimento tem 80% das ações com a EDP e 20% com a Petrobras. O grupo EDP quer vender parte de suas ações na usina para a Petrobras por considerar que a Fafen, além de estar fora da área de atuação da empresa, poderia ser melhor gerida pela própria Petrobras que consome toda a energia produzida. Pela negociação em curso, o grupo admite a venda de parte de suas ações para a estatal, continuando como controlador, ou mesmo se tornar minoritário na termelétrica. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
3 Pinguelli: Eletrosul e CGTEE podem formar parceria para construir hidrelétrica no Sul
A Eletrobrás
pretende estender o modelo de parceria público-privada adotado entre Furnas
e EDP, em torno da construção da usina de Peixe Angical. Segundo o presidente
da holding, Luiz Pinguelli Rosa, existe a possibilidade de as subsidiárias
Eletrosul e CGTEE se associarem e formarem parceria com uma empresa privada
para implementar a viabilização de uma usina hidrelétrica na região Sul
do país. Pinguelli não quis revelar o nome da empresa que pode se associar
às duas estatais nem as características do projeto, mas adiantou que as
conversas em torno da possibilidade já estão acontecendo. Uma das mudanças
que seriam exigidas para que a idéia pudesse vingar seria nos estatutos
das duas companhias, já que hoje a Eletrosul atua apenas na área de transmissão,
e a CGTEE, na geração térmica. "É uma possibilidade viável, e bastante
interessante. São projetos que já foram licitados pela Aneel, mas que
estão parados por conta dos próprios investidores privados que ganharam
a concessão", afirmou Pinguelli. (Canal Energia - 14.10.2003)
4
Light considera proposta de revisão tarifária insuficiente
O presidente da Light, Jean Pierre Bel, disse ontem, durante audiência
pública na qual foi discutida a revisão tarifária da empresa, que o reajuste
sugerido pela Aneel para as tarifas é insuficiente para cobrir os custos
da companhia. A Aneel propôs um índice preliminar de reajuste de 6,15%.
Se a Aneel fosse basear sua decisão nos dados apresentados pela Light,
o reajuste seria de 51,16%. O presidente da concessionária garantiu, no
entanto, que a Light não está fazendo proposta de índice de reajuste.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Aneel presente à audiência pública,
o reajuste da concessionária, que entra em vigor no dia 7 de novembro,
deve mesmo ficar em torno de 6%. Para Averbuch, mesmo que seja feita alguma
alteração a partir das sugestões apresentadas durante a audiência, esse
percentual não deverá mudar substancialmente. Os números a que a Aneel
chegou, usando uma empresa fictícia de referência, são bastante diferentes
dos da Light. Segundo o diretor da agência, isso ocorre porque as distribuidoras
querem repassar todos os custos para as tarifas. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
5 Cesp prorroga prazo de oferta pública para compra de energia
A Cesp prorrogou
para hoje o prazo para que consumidores livres interessados na compra
de energia por meio da oferta pública aberta pela empresa possam encaminhar
suas propostas. A empresa colocou à disposição na última sexta-feira 206
MWm em três blocos com prazo de fornecimento até 2014. O prazo final para
o recebimento das propostas terminava ontem. A estatal paulista pretende
vender a energia em três blocos: de 6 MWm entre novembro de 2003 e setembro
de 2004 a R$ 46,66; de 100 MWm entre novembro de 2004 e setembro de 2009
a R$ 67,99 e de 100 MWm entre novembro de 2009 a setembro de 2014 a R$
74,59. A intenção da empresa é fechar contratos de longo prazo com consumidores
livres. A previsão é que o processo seja encerrado até as 14h de hoje.
Por determinação do governo federal, as geradoras de energia tiveram que
liberar 25% de seus contratos iniciais neste ano. (Gazeta Mercantil -
15.10.2003)
6 Celpe será denunciada por realizar autocontratação
A Celpe
é uma das distribuidoras que estão sob a mira do MME por ter celebrado
contrato de self-dealing. A partir de janeiro, a Celpe começa a receber
390 MW médios produzidos pela Termopernambuco, termelétrica pertencente
ao mesmo controlador, o Guaraniana. A Coelba, também da Guaraniana, possui
65 MW médios contratados com a térmica. São contratos de longo prazo (20
anos), com preço de R$ 150,00 o MWh. Na segunda-feira, o secretário-executivo
do MME, Maurício Tolmasquim, disse que o ministério está preparando uma
nota técnica denunciando essa prática, porque os contratos foram fechados
por preços acima do mercado. O objetivo é alertar a população sobre possíveis
aumentos nas contas de luz. "Há empresas no Nordeste que fizeram contrato
de compra de self-dealing a R$ 150 MWh enquanto estão deixando de comprar
energia de estatais a R$ 50 por MWh", criticou o secretário. (Diário de
Pernambuco - 15.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia na área de Furnas aumentou 4% entre janeiro e agosto
O consumo
de energia elétrica na área de atuação de Furnas Centrais Elétricas, que
abrange o Sudeste e o Centro-Oeste do País, apresentou, no período acumulado
de janeiro a agosto, um crescimento de 4%, ante o mesmo período do ano
passado, somando 114.974 GWh, segundo levantamento da geradora federal.
No entanto, o resultado está 4,2% abaixo do consumo total verificado no
mesmo período de 2000, equivalendo-se ao nível de demanda observado em
1999. Além disso, segundo a empresa, o crescimento registrado em agosto
foi de apenas 1,5%, em relação ao mesmo mês de 2002, o que, segundo os
técnicos da empresa, foi resultado de um desempenho nas categorias residencial,
industrial e comercial. No período de janeiro a agosto deste ano, a categoria
residencial, que absorveu 30.527 GWh, foi a que apresentou maior crescimento
no consumo (7%), entre os consumidores das distribuidoras atendidas por
Furnas. Os consumidores comerciais ampliaram em 6,3% o seu consumo, que
atingiu a marca de 19.887 GWh no período. A indústria apresentou um crescimento
de consumo de apenas 0,2% no período, totalizando 48.956 GWh. Em agosto,
a indústria apresentou aumento de 1% no consumo, refletindo crescimento
da atividade industrial que, segundo os técnicos de Furnas, aumentou 1,5%.
No mesmo mês, o comércio ampliou em 1,7% a utilização de energia, em comparação
ao mesmo mês de 2002. O consumo residencial, em agosto, subiu 1,2%. (Jornal
do Commercio - 15.10.2003)
2 Consumo na região Norte chega a 2.670 MW médios
A região
Norte registrou consumo de 2.670 MW médios na última segunda-feira, dia
13 de outubro, contra previsão de 2.843 MW médios do ONS. Em relação ao
programa mensal de operação, o submercado acumula queda de 6,44% nos últimos
sete dias. O Nordeste está com alta de 1,68% no consumo nos últimos sete
dias. A região consumiu 6.465 MW médios, contra previsão de 6.292 MW médios
do operador do sistema. Em relação à curva de aversão ao risco, de 6.246
MW médios, o subsistema tem elevação de 2,43% no mesmo período. O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 25.577 MW médios, contra previsão de 26.457 MW médios do ONS.
Nos últimos sete dias, o subsistema acumula queda de 0,97% no consumo.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.286 MW médios, o submercado
registra baixa de 3,98% no mesmo período. A região Sul acumula alta de
3,58% no consumo nos últimos sete dias. O subsistema consumiu 7.140 MW
médios, contra previsão de 6.851 MW médios do operador do sistema. (Canal
Energia - 14.10.2003)
3 Subsistema Norte apresenta 40,51% da capacidade
A capacidade
de armazenamento do subsistema Norte ficou em 40,51%, uma queda de 0,45%
em relação ao dia 12 de outubro. O volume registrado na hidrelétrica de
Tucuruí é de 47,92%. (Canal Energia - 14.10.2003)
4
Reservatórios do Nordeste registram 24,11% da capacidade
Os reservatórios do subsistema Nordeste registram 24,11% da capacidade.
O volume fica 11,37% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. Em
relação ao dia 12 de outubro, o nível teve uma redução de 0,28%. A usina
de Sobradinho apresenta índice de 19%. (Canal Energia - 14.10.2003)
5 Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste registram 46,44% da capacidade
O nível
de armazenamento está em 46,44% no Sudeste/Centro-Oeste, volume 20,96%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice de armazenamento
teve uma redução de 0,18% em um dia. As usinas de Nova Ponte e Emborcação
apresentam, respectivamente, 35,73% e 59,94% da capacidade. (Canal Energia
- 14.10.2003)
6 Nível de armazenamento está em 31,12% no subsistema Sul
O subsistema Sul apresenta 31,12% da capacidade, uma queda de 0,13% em um dia. A hidrelétrica de G. B. Munhoz registra 16,4% do volume. (Canal Energia - 14.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 CSPE disponibiliza texto final sobre Revisão Tarifária das concessionárias de gás canalizado
A CSPE divulgou, no dia 11/10/2003, em seu endereço eletrônico, os documentos Nota Técnica nº 1 (Metodologia para Revisão Tarifária das Concessionárias de Gás Canalizado/Versão Final), Nota Técnica nº 2 (Determinação do Custo Médio Ponderado de Capital para a Companhia de Gás de São Paulo Comgás/Versão Final) e as Considerações da CSPE sobre as Contribuições e Exposições, que completam a primeira fase do processo de Revisão Tarifária das concessionárias de gás canalizado. Concluída esta primeira etapa do processo de Revisão Tarifária, a seqüência se dará através da análise dos dados e informações solicitados à Comgás que deverão ser enviados à CSPE até 13/11/2003. A previsão de conclusão deste processo é de 13/04/2004. A revisão das demais concessionárias terá continuidade a partir de 2004. (NUCA - 15.10.2003)
2 Produção de gás e petróleo da Petrobras aumentou 12,9% em comparação com 2002
A produção
média de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior,
em barris de óleo equivalente (BOE) em setembro, foi de 2.077.408 barris/dia.
O número supera em 12,9% a produção do mesmo mês do ano passado, mas significa
um recuo de 0,7% sobre a de agosto de 2003. Considerando apenas os campos
nacionais a produção de óleo e gás, em barris equivalentes (BOE), chegou
a 1.819.216 barris/dia, 2,18% maior que a de setembro de 2002 e 1,2% menor
do que a do mês passado, em função de parada para inspeção e reparo na
Plataforma P- 27, no campo de Voador, na Bacia de Campos. A produção de
óleo e gás natural proveniente dos oito países onde a Petrobras mantém
ativos de produção somou, em setembro, 258.192 barris/dia, com um crescimento
de 3,1%, sobre o mês anterior, devido ao aumento da produção na Argentina
e na Venezuela. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
3 Petrobras Energia decide sobre emissão de US$ 150 mi em bônus no fim do mês
A Petrobras
Energia provavelmente decidirá se emite US$ 150 milhões em bônus nos mercados
internacionais até o final de outubro, disse uma fonte da empresa. A Petrobrás
Energia enviou uma carta à bolsa de valores de Buenos Aires na semana
passada pedindo autorização para a emissão de bônus sob seu programa de
bônus de US$ 2,5 bilhões. Os recursos serão usados para renegociar os
US$ 150 milhões que restam da dívida de US$ 300 milhões da Petrobrás Energia
que vence este ano, disse a fonte. Entre as alternativas estão a rolagem
da dívida no mercado local ou a obtenção de apoio financeiro com a controladora,
a brasileira Petrobrás, disse a fonte. A emissão seria a primeira da empresa
nos mercados de capital internacional desde a desvalorização do peso argentino
no princípio de 2002, e não está claro como será a receptividade para
a emissão de bônus de uma empresa argentina. (Business News Americas -
14.10.2003)
4 Termoelétrica de Corumbá recebe autorização da Aneel
A Aneel
autorizou finalmente ontem o Grupo MPX, presidido pelo empresário Eike
Batista, a construir a Usina Termoelétrica de Corumbá, que deverá gerar
inicialmente 70 MW de energia. A autorização oficializa a obra da usina
em Corumbá, que aguarda há quatro anos a viabilização do projeto. A resolução
da AAneel estabelece que a térmica de Corumbá será construída em três
fases. Na primeira, com inauguração prevista para junho do ano que vem,
entrarão em operação duas unidades de geração GEC/Alston, com capacidade
de produzir 70 MW. Depois virá outra turbina de 30 MW e em 2006 vão ser
implantadas outras duas máquinas, para gerar mais 80 MW. A obra está prevista
para começar em novembro. (Correio do Estado -15.10.2003)
5 Angra 2 deve voltar a operar normalmente no próximo final de semana
A Eletronuclear espera que a usina Angra 2, desligada anteontem por causa de falha em um transformador, tenha seu funcionamento normalizado no próximo fim de semana. Segundo nota distribuída pela companhia, o transformador elétrico que apresentou problemas está sendo trocado por um reserva que se encontra dentro da Central Nuclear. A Eletronuclear informou que a falha não resultou em riscos para os profissionais da empresa e nem para o ambiente, já que ocorreu fora da área nuclear da usina. (Gazeta Mercantil - 15.10.2003)
Economia Brasileira
1 Governo oferece garantias aos investidores no projeto PPP
A proposta de PPP divulgada ontem pelo governo prevê uma série de garantias inéditas do Estado para viabilizar investimentos em projetos sem retorno econômico imediato. A estimativa oficial é que o PPP poderá atrair R$ 36 bilhões de recursos privados no período de 2004 a 2007. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresentou a minuta de projeto aos membros do CDES. Dentro de duas semanas, o conselho deverá entregar sugestões de mudanças no projeto à Mantega, que pretende encaminhar o texto ao Congresso até o fim do mês. As garantias de retorno do investimento estão entre as principais novidades da proposta. O PPP terá instrumentos que não são usados na contratação de obras públicas hoje. Entre eles, a prioridade de pagamento em relação às demais obrigações contratuais do Estado, que incluem obras feitas com base na Lei de Licitações, por exemplo. Outra garantia é a possibilidade de que o empenho seja liquidado em favor da instituição que financiou o projeto. (Folha de São Paulo - 15.10.2003)
2 Setor público arcará com eventuais problemas econômicos dos projetos
Além disso, o Estado poderá constituir fundos para garantir os pagamentos previstos nos contratos, que serão remunerados em até 30 anos. Esses fundos poderiam ser formados com bens públicos móveis e imóveis e receitas orçamentárias vinculadas. "São investimentos de longo prazo de duração e são necessários vários tipos de garantia", afirmou Fernando Haddad, assessor especial de Mantega e um dos autores do projeto. Segundo ele, hoje as obras públicas são feitas sem risco para o setor privado, que passaria a existir no caso do PPP. Apesar de o governo defender a repartição de risco entre as duas partes, as declarações de Mantega indicam que o setor público vai arcar com uma parcela maior dos eventuais problemas econômicos dos projetos. A intenção do governo é usar o modelo de PPP em obras que não tenham atrativo econômico imediato, mas que possam dar retorno a médio e longo prazos. (Folha de São Paulo - 15.10.2003)
A minuta do projeto de lei do PPP apresentada ontem pelo governo preenche um vazio na área de investimentos em infra-estrutura, segundo José Augusto Marques, presidente da Abdib. "É um projeto indutor do investimento porque oferece garantias ao setor privado, até então inexistentes", disse. O país precisa investir US$ 20 bilhões por ano em obras de infra-estrutura para eliminar gargalos em energia, transportes e outras áreas e viabilizar o crescimento econômico, segundo Marques. O PPP permitirá que as empresas busquem financiamento externo para os projetos e o governo entre como parceiro no investimento ou garantindo o seu retorno. "Se o governo não tem recursos para construir uma estrada, por exemplo, o setor privado toca a obra e, depois, o governo complementa a receita do pedágio até ela se tornar rentável", afirma Marques. "São dois modelos diferentes: no de FHC, como o Estado não tem recursos para atender à demanda por serviços, ele repassa o negócio para a iniciativa privada, regulamenta e fiscaliza. No modelo do PT, o governo é sócio do negócio", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. (Folha de São Paulo - 15.10.2003)
4
PPP resolverá os principais gargalos da economia, diz Mantega
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ontem que acredita ser
possível resolver, ainda este ano, os principais gargalos dos investimentos
em infra-estrutura, o que inclui, além da aprovação da lei que irá reger
as PPP, a definição do novo marco regulatório do setor elétrico e a regulamentação
da atividade das agências. "Existem várias forças-tarefas dentro do governo,
tratando do setor elétrico, de saneamento, das rodovias e ferrovias. Concomitantemente
com a tramitação da PPP acredito que teremos a definição dos marcos regulatórios",
afirmou. Justamente por causa do atraso na definição do marco regulatório,
as PPPs foram recebidas sem grande entusiasmo pelo setor elétrico. Segundo
o presidente da CBIEE, Cláudio Salles, mais importante que as parcerias
são as regras do novo modelo do segmento. Sem essas definições, argumenta
ele, não há investimentos. Na construção de uma grande hidrelétrica, por
exemplo, onde caberia a PPP, o mais importante é o contrato de venda da
energia, explica ele. "Os investimentos dependem da saúde financeira do
setor, da capacidade que as empresas têm para honrar contratos futuros."
Salles afirma, no entanto, que as PPPs são uma iniciativa importante para
viabilizar novos empreendimentos em tempos recessivos como o atual. (Estado
de São Paulo - 15.10.2003)
5 Empresários recebem projeto do PPP com reservas
O projeto
de lei que cria e regulamenta as PPP, com o qual o governo pretende estimular
as empresas a investir em projetos de infra-estrutura, foi apresentado
ontem pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, aos integrantes do
CDES. A proposta, contudo, foi recebida com reserva pelos empresários
que integram o Conselho. Mesmo saudado como um passo positivo, muitos
ressaltavam que a iniciativa do governo pode ser comprometida por problemas,
por exemplo, com os marcos regulatórios de setores de energia elétrica
ou de saneamento. "Se tivermos garantias de marcos regulatórios, certamente
o PPP há de funcionar. Por si só, não é solução", alertou o presidente
da Fiesp, Horácio Lafer Piva. "O Estado não tem recursos suficientes para
fazer todos os investimentos, e não podemos esperar o término das discussões
sobre marcos regulatórios para apresentar o projeto", defendeu-se Mantega.
Dizendo-se preocupado com os juros, o presidente do grupo Pão de Açúcar,
Abílio Diniz, que também faz parte do Conselho, não pareceu otimista:
"O projeto é vago e precisa de uma série de regulamentações". (O Globo
- 15.10.2003)
6 CDES apresenta relatório ao governo
A agenda
de desenvolvimento econômico proposta pelo governo federal "é necessária,
mas insuficiente para reativar imediatamente a produção". A retomada precisa
de medidas que tenham efeito no curto prazo, como redução de juros, aumento
da liquidez da economia com redução dos compulsórios e câmbio competitivo
e estável, entre outras. Essa é a síntese da avaliação e das recomendações
do grupo de acompanhamento de conjuntura do CDES, apresentada ontem aos
demais participantes. No total, o grupo fez 10 recomendações de política
econômica de curto prazo e foi dos juros ao acordo com o FMI, mas não
entrou em detalhes. O curto prazo foi entendido, no documento, como prazo
inferior a 12 meses. Os detalhes vieram pela voz dos empresários que participaram
da reunião e enfatizaram a necessidade de manutenção da trajetória de
queda de juros e de intervenções do governo no câmbio para puxar a atual
taxa para um patamar próximo ou superior a R$ 3,0. (Valor - 15.10.2003)
7 Indústria apresenta elevação da atividade econômica em setembro
As indústrias paulistas voltaram a contratar em setembro, depois de cinco meses consecutivos de demissões. Levantamento da Fiesp mostra que as contratações superaram as demissões no mês passado em 0,29%, o que corresponde à recuperação de 4.383 postos de trabalho. Foi o melhor setembro para o emprego industrial desde 2000, quando houve variação positiva de 0,34%. Para a diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Clarice Messer, a reação reflete o crescimento surpreendente das exportações neste semestre, além de efeitos sazonais da proximidade do fim de ano. Dos 47 setores pesquisados pela Fiesp, 22 registraram aumento no nível de emprego em setembro. (Estado de São Paulo - 15.10.2003)
8
Dólar ontem e hoje
O dólar fechou a manhã de quarta-feira valendo R$ 2,823 na compra e R$
2,825 na venda, com baixa de 0,17%. Ontem, o dólar comercial terminou
com queda de 0,24%, a R$ 2,8280 na compra e a R$ 2,8300 na venda. A cotação
é a menor desde 3 de julho, quando a divisa fechou a R$ 2,8260. (O Globo
On Line e Valor Online - 15.10.2003)
Internacional
1 Presidente da Bolívia suspende projeto de exportação de gás
O presidente
da Bolívia, Gonzalo Sanchez de Lozada, emitiu um decreto supremo no domingo
suspendendo as exportações de gás natural tendo em vista bloqueios a depósitos
de combustível e uma greve dos transportes públicos na capital La Paz
em protesto contra as exportações. As exportações de gás seriam feitas
via o projeto Pacific LNG, e a suspensão atrasa a escolha de um porto
para o terminal de gás natural liquefeito (GNL) até que as "consultas
públicas" sejam concluídas. O principal problema está relacionado com
as diferentes interpretações do que significa "consulta pública": o governo
já deu início a uma série de 400 seminários voltados a informar o público
e receber feedback sobre o projeto de exportação de gás, algo que líderes
da oposição consideram insuficiente e tardio. Os líderes da oposição querem
que o governo realize um plebiscito sobre a questão do gás, mas o governo
diz que esse tipo de consulta formal é ilegal segundo a constituição do
país. A distribuidora local Companhia Logistica de Hidrocarburos de Bolivia
(CLHB) fechou a planta Senkata, e a cidade só tem combustível suficiente
para chegar até a metade da semana, disse Olmos. (Business News Americas
- 14.10.2003)
Biblioteca Virtual do SEE
1 CÂMARA DE INFRA-ESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA. "Análise e avaliação do papel das agências reguladoras no atual arranjo institucional brasileiro" Brasília: Ministério da Casa Civil, Outubro de 2003. - 44 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
2 Marques Neto, Floriano de Azevedo. "Agências Reguladoras: Instrumentos do fortalecimento do Estado" ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação. Porto Alegre, Outubro de 2003 - 64 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
3 Moreira, Ajax R. B.; Motta, Ronaldo Seroa da; Rocha, Kátia. "A expansão do setor brasileiro de energia elétrica: falta de mercado ou de planejamento" Rio de Janeiro: IPEA - DIMAC, Setembro de 2003 - 21 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/reestruturacao.htm
4 CSPE. "Nota Técnica nº1 - Metodologia para Revisão Tarifária das Concessionárias de Gás Canalizado/Versão Final" São Paulo, outubro de 2003. - 175 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
5 CSPE. "Nota Técnica nº2 - Determinação do Custo Médio Ponderado de Capital para a Companhia de Gás de São Paulo Comgás/Versão Final" São Paulo, outubro de 2003. - 16 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
6 CSPE. "Audiência Pública CSPE no 003/2003 - Considerações da CSPE sobre as Contribuições e Exposições" São Paulo, outubro de 2003. - 72 páginas
Disponível
em: http://www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras/biblioteca/regulacao.htm
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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