l IFE:
nº 1.215 - 14 de outubro de 2003 Índice Reestruturação
e Regulação Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Comercialização
de Energia Gás
e Termelétricas Economia
Brasileira Internacional
Reestruturação e Regulação 1 Novo modelo do setor só deve ser votado em 2004 O presidente
da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), considera muito difícil
a aprovação, ainda este ano, do novo modelo do setor elétrico. A idéia
do MME é concluir este mês a elaboração do novo modelo e encaminhar o
texto para votação na casa no começo de novembro. Mas, para o presidente
da Câmara, nem mesmo o envio do projeto em caráter de urgência é suficiente
para garantir sua aprovação ainda em 2003. "Se o projeto do novo modelo
do setor elétrico chegar à Câmara no começo de novembro, em caráter de
urgência, temos até 15 de dezembro para votá-lo, sob pena de termos de
adiar a análise de assuntos importantes para o Executivo", diz o deputado.
"Por volta do dia 15 de dezembro, a Câmara deve estar discutindo o orçamento
da União e não acho conveniente um outro projeto, como o do setor elétrico,
trancando a pauta." A única possibilidade de o novo modelo do setor ser
aprovado ainda este ano, segundo João Paulo Cunha, é o governo enviá-lo
já. A outra possibilidade de aprovação no atual exercício, segundo o presidente
da Câmara, é se o projeto for bastante "simples e singelo". (Gazeta Mercantil
- 14.10.2003) 2 Abdib não acredita na aprovação do novo modelo ainda em 2003 O presidente
da Abdib, José Augusto Marques, não ficou surpreso com as declarações
do presidente da Câmara. "Está dentro do que prevíamos, ou seja, o novo
modelo só deve mesmo ser aprovado no ano que vem", diz. Mesmo não se dizendo
surpreso com a perspectiva de mudanças no setor só a partir do segundo
semestre de 2004, Marques voltou a demonstrar preocupação quanto à demora
no retorno dos investimentos em geração. "O tempo trabalha contra nós,
já que, pelos cálculos da Abdib, se o PIB do País crescer, a partir do
ano que vem, a uma taxa média anual de 3,5%, podemos ter falta de energia
em 2007", alerta. A possibilidade de que o projeto do novo modelo só seja
votado no Congresso no ano que vem foi considerada positiva pelo empresário
Paulo Godoy, vice-presidente da Abdib e presidente da Alusa, uma das maiores
empresas de transmissão de energia do País. "É bom que tenhamos mais tempo
para discutir as mudanças propostas, evitando que seja adotado um modelo
incompleto e que não se sustente", alerta. "A ministra Dilma tem demonstrado
bastante interesse em discutir as mudanças propostas, e isto é muito importante".
(Gazeta Mercantil - 14.10.2003) 3 Novo modelo divide o Governo O novo modelo
para o setor elétrico em elaboração no MME está sendo alvo de críticas
nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Em reunião sexta-feira no
Ipea, no Rio, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
Marcos Lisboa, e o titular da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
José Tavares, apontaram falhas estruturais no novo modelo. As críticas,
repetidas também por analistas independentes presentes à reunião, foram
feitas ao secretário-executivo do MME, Maurício Tolmasquim. Lisboa apontou
a ineficiência do sistema de rateio de contratos no pool de energia; alertou
para a tendência de aumento do risco regulatório, explicando que isso
pode elevar em até 20% o custo de capital, ou seja, o retorno exigido
pelos investidores; defendeu que os geradores tenham risco associado à
operação; e disse que, a seu ver, o preço da energia tem que ser dado
pelo custo marginal - o custo das usinas novas - quando o modelo que está
sendo desenhado prevê a definição de uma tarifa média. (Valor - 14.10.2003) 4
Novas contas de luz terão parcelas da geradora e da distribuidora divididas
5 Energia mais cara à custa do consumidor, diz Tolmasquim As distribuidoras
de energia elétrica estão adotando uma prática que poderá encarecer as
contas de luz. Algumas companhias estão pagando mais pelo fornecimento
de energia gerada por empresas do mesmo grupo controlador, em vez de comprarem
por preços de mercado. A denúncia foi feita ontem por Maurício Tolmasquim,
secretário-executivo do MME. Por isso, o ministério vai preparar uma nota
para alertar a população sobre os possíveis aumentos nas contas de luz.
"Há empresas no Nordeste que fizeram contrato de compra de self-dealing
a R$ 150 MWh, enquanto estão deixando de comprar energia de estatais a
R$ 50 por MWh" afirmou Tolmasquim. (Jornal do Brasil - 14.10.2003) 6 FGV dá parecer favorável a adoção de índice setorial nos contratos de energia A Fundação
Getúlio Vargas deu parecer ao Ministério de Minas e Energia favorável
à adoção de um índice setorial para revisar os contratos de energia entre
geradores e distribuidoras. A entidade, consultada pelo MME, considerou
esta a melhor solução. Para compensar a falta de histórico do índice,
a FGV propõe a criação de outro índice para cobrir fatores do passado.
A sugestão da entidade procura solucionar a crítica feita por investidores
e financiadores sobre a falta de histórico de um possível índice setorial.
O secretário executivo, Maurício Tolmasquim, disse nesta segunda-feira
(13.10), em debate no Instituto de Economia da UFRJ, que o parecer da
entidade está em análise. (Canal Energia - 13.10.2003) 7 BNDES já liberou R$ 3,28 bi para área de energia em 2003 O volume de recursos solicitados ao BNDES entre janeiro e setembro chegou a R$ 26,4 bilhões. Nos doze meses do ano passado, o banco recebeu demanda de R$ 44 bilhões. Segundo relatório do BNDES, o desembolso em 2003 está em R$ 19 bilhões, beneficiando 72% dos projetos apresentados. Na área de energia, o montante liberado chegou a R$ 3,28 bilhões entre janeiro e setembro de 2003. Além disso, cerca de R$ 1 bilhão em projetos já foram aprovados, entretanto, a liberação do dinheiro ainda não se concretizou. (Canal Energia - 13.10.2003) 8
Bahia tem mais de meio milhão de domicílios sem energia elétrica, diz
estudo da Aneel O Senado deve votar o projeto de lei de conversão nº 24/2003 - elaborado a partir da Medida Provisória n° 127/2003 - que cria o Programa de Apoio à Captação de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica. O programa prevê aporte financeiro do BNDES da ordem de R$ 3 bilhões. (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) O BNDES vai destinar R$ 12 milhões para projetos sociais e de infra-estrutura no Programa Calha Norte, na região Norte do país. Entre as ações que serão desenvolvidas a partir da liberação do montante está a instalação de mini-centrais de geração de energia elétrica, além de projetos nas áreas de transporte, saúde, educação, esportes, justiça, cultura e preservação do meio ambiente. (Canal Energia - 13.10.2003)
Empresas 1 Cresce o número de interessados na compra do controle da Cemar Oito empresas
até agora visitaram a sala de dados da Cemar, que teve o fechamento adiado
para o próximo dia 17, a pedido da Eletrobrás, um dos maiores credores
da empresa. O número ultrapassou a lista de seis interessados que visitaram
a sala durante o processo passado. Na opinião do interventor da Cemar,
Sinval Gama, a sinalização feita pela Eletrobrás no sentido de tornar-se
sócia da companhia foi um dos fatores que fizeram aumentar o interesse
dos investidores pela companhia maranhense. A abertura do "data room"
por mais uma semana vai servir para que a Eletrobrás possa fornecer mais
informações aos interessados sobre as propostas de capitalização de seus
créditos. (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) A Eletrobrás já acenou que pode participar do controle acionário da Cemar e alongar a sua dívida com a empresa, que chega à quantia de R$ 380 milhões. A empresa incluiu no "data room" uma proposta de como pretende capitalizar seus créditos. No entanto, os investidores querem saber de forma mais clara como se dará essa participação na prática. Ou seja, quais os números ou percentuais (se 40%, 50%) a Eletrobrás estaria disposta a capitalizar e qual seria o prazo para o pagamento do restante da dívida. A dívida total da Cemar atualmente chega ao montante de R$ 760 milhões. Como a Eletrobrás não pode conceder desconto na sua dívida, conforme explica Sinval Gama, a participação no controle acionário foi umas saídas para tornar viável a transação. Com os credores da iniciativa privada, entretanto, a situação é diferente. Existe uma grande possibilidade de o futuro dono da Cemar negociar um desconto na dívida, que chega a R$ 230 milhões. Das oito empresas que visitaram a sala de dados, quatro já a haviam visitado no processo anterior: a SVM Participações e Empreendimentos (do Grupo GP), a Docas Investimentos, a Acon e a Envest. Neste novo processo, visitaram a sala pela primeira vez a ER Investimentos, a Cemig, a Angra Partners e a Mastec. As empresas interessadas no controle acionário da distribuidora maranhense têm até o próximo dia 24 para apresentar a documentação exigida na pré-qualificação. Em 7 de novembro a Aneel deve divulgar os nomes dos pré-qualificados para a disputa. (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) 3 Governo de MG quer elevar valor de mercado da Cemig para R$ 9,6 bi até 2006 O secretário
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, estima um
valor de mercado de R$ 9,6 bilhões para a Cemig em 2006. Segundo ele,
o objetivo do governo estadual é agregar valor às ações da companhia,
abrindo espaço para consórcios com a iniciativa privada. Ele diz que o
valor da empresa aumentou cerca de 50% desde junho, passando de R$ 3,9
bilhões para R$ 6,6 bilhões. Para Brumer, a Cemig está num bom momento,
contabilizando bons projetos na carteira. "Temos uma estratégia clara
de investimentos, principalmente na geração, em associação com terceiros",
analisa o secretário. Outro ponto abordado por Brumer é a redução do endividamento
externo da Cemig. A intenção do governo é transformar 50% da dívida em
dólar, hoje em R$ 1,4 bilhão, em moeda local. Atualmente, a empresa registra
dívida de R$ 1,7 bilhão em Real. Brumer explica que os débitos são compatíveis
com a geração de caixa da estatal, entretanto a conversão em moeda nacional
reduziria a exposição da empresa. A Cemig, informa o secretário, definirá
sua estratégia para reduzir o endividamento em dólar no início de 2004.
"Vamos aguardar até o próximo ano, quando a possibilidade de empréstimo
do BNDES estiver mais clara", explica. Ele diz que as opções da empresa
são o lançamento de debêntures e o financiamento do banco. "O ideal seria
reduzir a dívida externa para US$ 250 milhões", conta Brumer. (Canal Energia
- 13.10.2003) 4
Light vende prédio e reforça caixa 5 Light espera aumentar o percentual de reajuste da Aneel Hoje, a
Light terá audiência pública para tratar de sua revisão tarifária, a mais
baixa do setor, 6,1%, conforme estipulou a Aneel, a agência reguladora
do setor. A distribuidora está otimista em conseguir ampliar esse percentual
para 11%, depois que um auditor externo fez os cálculos da base de remuneração
e segui passo a passo as determinações da agência reguladora. Se conseguir
o feito, conseguirá R$ 170 milhões a mais em seu caixa, segundo o banco.
Além disso, a empresa receberá uma capitalização de R$ 1,1 bilhão por
conta da conversão da dívida com a EDF, sua controladora, em subscrição
de capital, conforme exigência do BNDES. (Valor - 14.10.2003) 6 Ilumina: Light adota prática do self-dealing A organização
não-governamental Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético
(Ilumina) alertou que a prática do self-dealing está sendo adotada pela
Light. Segundo o Ilumina, a distribuidora está deixando de comprar energia
da estatal Furnas pelo preço de R$ 76,03 por MWh e pretende pagar, nos
próximos 20 anos, R$ 133,19 por MWh de uma empresa do mesmo grupo, a Termelétrica
Norte Fluminense, controlada pela EDF, acionista majoritária da Light.
Segundo Renato Queiroz, secretário-executivo do Ilumina, nesse percentual
de aumento já está embutida a troca de fornecedor de energia. Por isso,
explicou, o índice de revisão tarifária para os cariocas poderia ser até
inferior, caso a Light não tivesse optado por comprar energia mais cara.
A ONG enviou uma ''contribuição'' para a audiência pública para alertar
sobre essa ameaça. "O consumidor vai pagar uma tarifa mais cara se a Aneel
não tomar o posicionamento de avaliar essa questão" disse Queiroz. (Jornal
do Brasil - 14.10.2003) 7 Cerj pode ser multada pela Aneel devido a problemas no fornecimento de energia A Cerj será
notificada pela Aneel devido à qualidade dos serviços prestados no município
de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Durante a fiscalização realizada entre
30 de setembro e 3 de outubro, a agência registrou problemas no abastecimento
como desligamentos indevidos e demora na normalização do suprimento. A
distribuidora pode ser multada pela agência, caso suas justificativas
não sejam acolhidas pela agência. O órgão regulador determinou à companhia
a adoção imediata de providências para o restabelecimento da qualidade
do fornecimento de energia. Segundo a agência, os atos de vandalismo contra
a rede da Cerj não isentam a concessionária de prestar adequadamente o
serviço. A Cerj, em nota enviada à imprensa, afirma que os índices de
qualidade no fornecimento de energia elétrica no município de São Gonçalo
estão, de uma forma geral, dentro dos limites estabelecidos pela agência
reguladora. Segundo a empresa, foram construídas duas novas subestações
- Arsenal e Guaxindiba - e da linha de transmissão Magé-Zona Sul, em 138
kV, para alimentar a região. A distribuidora diz que atos de vandalismo
na rede elétrica e ao alto índice de furto de energia prejudicam a qualidade
do serviço. Segundo a concessionária, a fiscalização está sendo intensificada
para coibir as ações. (Canal Energia - 14.10.2003) 8 Cerj investe para combater ligações ilegais A Cerj planeja
investir R$ 70 milhões até o final do ano para combater o furto de energia.
A expectativa da distribuidora é realizar 650 mil inspeções para coibir
o furto de energia. A intensificação da fiscalização deve ser realizada
principalmente nas áreas onde se verificou alto índice de furto de energia,
como é o caso de São Gonçalo, Itaboraí e Magé. De acordo com a distribuidora,
o vandalismo na rede elétrica e o alto índice de furto de energia, que
chega a 70% em alguns bairros de São Gonçalo, prejudicaram a qualidade
do fornecimento em alguns locais da área de concessão. (Gazeta Mercantil
- 14.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Hidrelétrica Machadinho retoma operação gerando 20% da capacidade da instalada A hidrelétrica
Machadinho, da Tractebel Energia, voltou a gerar energia na última quarta.
A usina havia interrompido a produção no dia 4 de setembro, em função
da estiagem. Segundo a Tractebel, a usina está gerando 220 MW, o que corresponde
a cerca de 20% da capacidade instalada. A hidrelétrica está operando com
uma das três unidades existentes. O nível do reservatório da usina está
em 15% do volume útil. Caso o reservatório se mantenha neste nível, a
geração dos 220 MW poderá ser mantida por um período de 20 a 30 dias,
aproximadamente. O nível de armazenamento está aumentando, de acordo com
a empresa, o que permite a manutenção da máquina acima.(Canal Energia
- 13.10.2003) 2 Aneel autoriza maximização de intercâmbio de energia para a região Nordeste A Aneel
autorizou a maximização do intercâmbio de energia elétrica para a região
Nordeste, através da resolução nº 741 publicada nesta segunda-feira no
Diário Oficial da União. No dia 10 de outubro, o subsistema recebeu 512
MW médios do Sudeste/Centro-Oeste e 619 MW médios do Norte. Segundo o
ONS, o montante pode ser maior se houver necessidade. O objetivo do intercâmbio
é preservar os níveis dos reservatórios do submercado Nordeste. O despacho
de energia extra para o Nordeste não poderá influenciar o custo marginal
de operação. (Canal Energia - 13.10.2003) 3 Consumo na região SE/CO acumula alta de 0,11% nos últimos sete dias A região
Sul registra alta de 4,44% no consumo nos últimos sete dias. No último
domingo, dia 12 de outubro, o subsistema consumiu 5.268 MW médios, contra
previsão de 6.851 MW médios do ONS . O Sudeste/Centro-Oeste consumiu 21.541
MW médios, contra previsão de 26.457 MW médios do operador do sistema.
Nos últimos sete dias, o submercado acumula alta de 0,11% no consumo.
Em relação à curva de aversão ao risco, de 27.286 MW médios, o subsistema
está com queda de 2,94% no mesmo período. O Nordeste teve consumo de 5.711
MW médios, contra previsão de 6.292 MW médios do ONS. Em relação à curva
de aversão ao risco, de 6.246 MW médios, o subsistema registra alta de
2,32% nos últimos sete dias. No período, a região está com alta de 1,57%
no consumo. O consumo na região Norte integrada chegou a 2.515 MW médios,
contra previsão de 2.843 MW médios do operador do sistema. Em relação
ao programa mensal de operação, o subsistema registra queda de 6,29% nos
últimos sete dias. (Canal Energia - 13.10.2003) 4
Capacidade de armazenamento da região Norte está em 40,96% 5 Submercado Nordeste está com volume 11,55% acima da curva de aversão ao risco Os reservatórios
do Nordeste registram 24,39% da capacidade, volume 11,55% acima da curva
de aversão ao risco. O índice teve uma queda de 0,26%, em comparação com
o dia 11 de outubro. A hidrelétrica de Sobradinho apresenta 19,25% do
volume. (Canal Energia - 13.10.2003) 6 Nível de armazenamento dado Submercado SE/CO atinge 46,62% O nível de armazenamento no SE/CO chega a 46,62%.O volume fica 20,94% acima da curva de aversão. O índice registrou uma queda de 0,06% em relação aos números do dia 11 de outubro. As hidrelétricas de Furnas e Marimbondo apresentam 63,2% e 27,85% do volume, respectivamente. (Canal Energia - 13.10.2003) 7 Região Sul registra queda de 0,47% em relação ao dia 11 de Outubro Submercado
Sul registra volume de 30,99%. Em relação ao dia 11 de outubro, os reservatórios
tiveram queda de 0,47%. A hidrelétrica de Salto Santiago apresenta 15,71%
da capacidade. (Canal Energia - 13.10.2003)
Comercialização de Energia 1 Preços MAE na região Nordeste têm queda de 6,97% entre 11 e 17 de Outubro O preço
da energia no MAE para a região Nordeste teve queda de 6,97% nesta semana,
que compreende os dias 11 a 17 de outubro. O valor do MWh para todas as
cargas fica em R$ 17,49, contra os R$ 18,80 fixados na semana passada.
Nos demais submercados, houve pequeno aumento no preço da energia.Na região
Sul, os preços da energia tiveram aumento superior a 1,5%. Para a carga
pesada, o valor do MWh subiu 1,66%, passando para R$ 24,50. Nas cargas
média e leve, o preço MAE fica em R$ 24,47 e R$ 23,62, respectivamente.
Já os preços para os submercados Sudeste/Centro-Oeste e Norte subiram
em até 0,64%.Para a carga pesada, o valor do MWh fica em R$ 24. Já na
carga média, o preço subiu 0,64%, passando para R$ 23,53. O valor do MWh
para a carga leve fica em R$ 22,97. (Canal Energia - 13.10.2003)
Gás e Termoelétricas 1 AES Transgás quer mais prazo para quitar dívida Termina hoje o prazo de adesão à nova proposta feita pela AES Transgás para o pagamento da última parcela do financiamento para a compra das ações da distribuidora, adquiridas em um leilão realizado em janeiro de 2000. O novo prazo proposto para pagar a dívida - aproximadamente US$ 336 milhões - é 19 de dezembro. A empresa alega falta de recursos para honrar o pagamento da dívida, a maior parte contraída com o BNDES. O memorando de entendimento para o equacionamento da dívida total de US$ 1,2 bilhão da controladora AES com o banco, acertado em setembro, já contempla o valor devido pela AES Transgás à instituição. Como o acordo entre a AES e o BNDES só deve ser assinado em 15 de dezembro, o novo prazo de adiamento pedido pela AES Transgás seria suficiente para aguardar a conclusão das negociações da matriz com o banco. (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) 2 Usina Angra 2 sofre paralisação Uma falha
em um dos transformadores elétricos que interligam a Usina Angra 2 ao
sistema elétrico levou ao desligamento da unidade ontem de manhã. Segundo
a Eletronuclear, a falha ocorreu na parte não-nuclear da usina e os sistemas
da unidade atuaram corretamente. A estatal informa que a usina foi estabilizada
sem qualquer risco para os técnicos, o público ou meio ambiente. Com a
paralisação, o sistema interligado deixou de receber a produção de energia
nuclear, já que Angra 1 está parada há quase dois meses para conserto
nos geradores de vapor. O ONS descartou qualquer risco de desabastecimento
já que, como há excedente de energia, outras usinas compensam a produção
de Angra 1 e 2. (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) 3 Suspensão das exportações de gás boliviano não prejudicará MT O anúncio
da suspensão nas exportações de gás natural feito pelo presidente boliviano,
Gonzalo Sánchez de Lozada, ontem, não irá prejudicar a importação do produto
para o abastecimento da Usina Termelétrica de Cuiabá, que mantém contrato
de compra de até 2,2 milhões de metros cúbicos (m³)/dia. A medida do governo
vizinho também não atrapalhará o início das operações da companhia mista
de gás natural de Mato Grosso, a MT Gás. Sancionada em julho deste ano,
a companhia está em processo de regulamentação e no máximo até o final
do mês estará em atividade. A declaração do presidente boliviano é válida
apenas para exportações que atenderiam a novos mercados, e não interfere
nos compromissos já firmados. "O Brasil é mercado antigo da Bolívia e
em Mato Grosso o contrato de compra está firmado desde 2001", explica
o presidente da MT Gás, José Carlos Dias. O chefe de gabinete da Secretaria
de Indústria, Comércio, Minas e Energia de Mato Grosso (Sicme), Marcos
Antônio Frandsen, reitera que a crise boliviana não afetará Mato Grosso.
"A briga é entre Bolívia e Chile por um acesso ao Pacífico". Sobre contratos,
os firmados entre Mato Grosso e Bolívia são a longo prazo (de cinco ou
dez anos). Outro motivo que assegura o abastecimento do produto é que
o gás comprado está sendo utilizado. Está descartada também a majoração
dos preços do m³ do gás. Os contratos garantem a manutenção dos preços
em vigor. (Diário de Cuiabá - 14.10.2003) 4 Operação na Bolívia está normal, diz Petrobras A Petrobras
informou ontem que as suas operações na Bolívia estão ''normais'' e não
foram alteradas pelos violentos protestos registrados na capital La Paz
e seus arredores. "As atividades de Petrobras estão se desenvolvendo dentro
da maior normalidade e nenhuma unidade da empresa foi afetada" informou
a estatal por meio de um comunicado. A empresa esclareceu que o foco dos
protestos está em La Paz e seus arredores, enquanto que suas instalações
na Bolívia estão situadas na região central do país, nas imediações de
Santa Cruz de la Sierra. A decisão do governo boliviano de suspender seus
planos para a exportação de gás, informou a Petrobras, não se refere às
operações entre a Bolívia e o Brasil e ''trata-se somente de projetos
que envolvem as exportações para a América do Norte''. (Jornal do Brasil
- 14.10.2003)
Economia Brasileira 1 Malan vê retomada gradual do crescimento O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, atual vice-presidente do Conselho de Administração do Unibanco, avaliou ontem em Porto Alegre que, caso o governo mantenha uma política econômica consistente e o cenário internacional não apresente nenhuma grande instabilidade, o Brasil caminha para a retomada do crescimento. "Todos os indícios são de uma retomada gradual da atividade econômica, com um crescimento entre 3% e 3,5% do PIB real para o ano que vem", disse Malan. Malan prefere não arriscar previsões sobre juros, mas acredita que se indicadores positivos como a inflação, convergindo para o estabelecido nas metas do governo, vão levar a uma redução das taxas reais e nominais, caindo "vários pontos percentuais até meados do ano que vem". Malan disse, mais uma vez, que para a economia engrenar a partir de 2005, o País precisa se apoiar sobre quatro pilares: macroeconomia, estabilidade política e institucional, crescimento econômico sustentado e melhoria das condições de vida da população. Na questão macroeconômica, é indispensável a manutenção da estabilidade monetária, cambial e da responsabilidade fiscal. Na questão político-institucional, há necessidade da "redução da instabilidade jurídica". (Gazeta Mercantil - 14.10.2003) 2 Mantega divulgará projeto PPP ainda hoje Irá hoje à consulta pública o projeto de parcerias público-privadas, por meio das quais o presidente Lula pretende mobilizar cerca de R$ 30 bilhões de investimentos privados em infra-estrutura nos próximos quatro anos. O Estado vai garantir parte do retorno nos casos de investimentos considerados estratégicos e que forem considerados pouco atrativos ao capital privado. Os detalhes das parcerias serão apresentados hoje pelo ministro Mantega ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A partir de 2004, o PPA já prevê a realização de parcerias entre Estado e a iniciativa privada para projetos como a universalização de serviços de energia elétrica e a construção de hidrelétricas, ferrovias e rodovias. O governo espera ver o projeto transformado em lei até o fim do ano. O Ministério do Planejamento já sondou o interesse de empresários pelas parcerias. (Folha de São Paulo - 14.10.2003) 3 BNDES tem sobra de caixa de R$ 15 bi Os desembolsos de recursos do BNDES caíram 24% nos nove primeiros meses do ano em relação a igual período do ano passado. O banco liberou R$ 1,997 bilhão em setembro, elevando o acumulado em nove meses do ano para R$ 19,055 bilhões. Como o orçamento do banco prevê desembolsos de R$ 34,7 bilhões este ano, o banco ainda dispõe de R$ 15,6 bilhões para os próximos três meses, o que corresponde a uma média mensal superior a R$ 5 bilhões. De janeiro a setembro, o banco aprovou operações no valor de R$ 19,593 bilhões, o que representa queda de 33% em relação a igual período de 2002. Como os valores estão em valores nominais, a queda real chega a mais de 50% em relação ao ano passado. O setor de energia elétrica foi o mais beneficiado pelos desembolsos do BNDES até setembro. O setor recebeu R$ 3,255 bilhões nos primeiros nove meses do ano. Esse volume tende a crescer até o final do ano, especialmente se as empresas aderirem ao programa de capitalização lançado pela instituição, que prevê aportes de até R$ 3 bilhões para as empresas do setor. (Estado de São Paulo - 14.10.2003) 4
Investimento direto pode ir a US$ 9 bi O IPC-S
registrou variação de 0,67%, 0,10 ponto percentual abaixo da taxa apurada
na última semana. Esta apuração, de acordo com a FGV, captou efeitos menores
da entressafra e dos preços administrados, que foram as principais razões
da crescente pressão inflacionária registrada no mês de setembro. Das
12 capitais pesquisadas, nove registraram desaceleração, tendência oposta
à da semana passada, em que foram apuradas sete acelerações. (O Globo
- 14.10.2003) 6 Mercado prevê recuo da inflação O mercado
financeiro reduziu de 6,55% para 6,27% a previsão de inflação acumulada
nos próximos 12 meses. A estimativa divulgada pelo Boletim Focus, pesquisa
semanal feita pelo Banco Central com 100 instituições financeiras e consultorias,
apresentou ligeira queda, com o IPCA passando de 6,2% para 6,1% em 2004.
A expectativa para o IPCA deste ano permaneceu em 9,68%. O teto da meta
oficial é 8,5%. (Jornal do Brasil - 14.10.2003) O dólar comercial reduziu o ritmo de alta e opera praticamente estável neste final de manhã. Às 11h57m, a moeda americana era negociada por R$ 2,835 na compra e R$ 2,838 na venda, com leve avanço de 0,03%. Ontem, o dólar comercial terminou com leve alta de 0,17%, a R$ 2,8350 na compra e R$ 2,8370 na venda. (O Globo On Line e Valor Online - 14.10.2003)
Internacional 1 Total pára obra na Venezuela A francesa
Total, terceira maior petrolífera da Europa, suspendeu ontem os trabalhos
com o projeto de exploração de gás natural na Venezuela, orçado em US$
120 milhões. Segundo comunicado divulgado pela empresa, as atividades
na Ypergas foram suspensas porque a empresa não pode garantir a segurança
dos empregados na localidade. Os petroleiros desempregados ameaçaram executivos
e outros funcionários da companhia, exigindo novas contratações. A produção
na Ypergas está programada para começar em janeiro de 2004. (Gazeta Mercantil
- 14.10.2003) 2 Edelca acelera plano de investimento para evitar racionamentos na Venezuela A empresa
energética estatal venezuelana Edelca colocará em funcionamento quatro
novas unidades de sua usina hidrelétrica Caruaci em 2004 e recondicionará
três turbinas na usina Guri, num esforço para garantir fornecimento de
energia suficiente ao país, segundo comunicado da Edelca divulgado na
segunda-feira. A Edelca gera 69% da energia venezuelana e acelerou seus
planos de trabalho para evitar racionamentos, de acordo com o comunicado.
A nova turbina Caruachi vai gerar 6.000 GWh por ano. A usina, no rio Caroni,
já tem três turbinas em operação. A conclusão do projeto é prevista para
2006, quando a geração média anual deve alcançar 12.950 GWh. Os trabalhos
nas turbinas de Guri vão aumentar sua disponibilidade em 95% e sua eficiência
em 5%, de acordo com a Edelca. (Business News Americas - 13.10.2003) 3 Iraque precisa de US$ 8 bi para reconstrução do setor elétrico, diz ministro iraquiano O ministro de energia do Iraque, Ayham al-Sameraei, afirmou nessa segunda-feira, que o setor de energia do país precisa de US$ 8 bilhões em 2004 para sua reconstrução. O governo norte-americano já acenou com a liberação de US 6 bilhões para tocar o plano de reabilitação do setor elétrico iraquiano, afirmou o ministro em uma conferência com a imprensa em Amnam. Ele afirmou que desenvolver o setor elétrico era um dos pontos chaves para os esforços de reconstrução do Iraque. Segundo al-Sameraei, o Iraque está gerando atualmente cerca de 5000MW por dia de energia, um pouco mais de 25% da necessidade total do país. "Nós precisamos de cerca de 15000 -18000 MW/dia e queremos aumentar para 12000 MW/dia a geração de energia elétrica já em 2004", concluiu o ministro. (Platts - 13.10.2003) 4
Comércio de emissão de poluentes deverá aumentar preços de energia na
Europa, afirma consultoria
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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