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IFE:
nº 1.214 - 13 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Governo
vai apresentar regulamentação de 12 setores
2 Objetivo do Governo é atrair investimento
3 Marco regulatório será aperfeiçoado, diz Governo
4 Governo considera papel das agências de extrema relevância
5 Plano de capitalização do BNDES é elogiado
6 Cachoeira Dourada retoma operação após acordo
7 Presidente da Endesa afirma que já havia conseguido
liminar
8 Plano paranaense de universalização foi aprovado pelo
MME
Empresas
1
AES prepara proposta para equacionamento de dívida da SEB com o BNDES
2 Cesp faz oferta pública de energia
3 Itaipu paga US$ 9,02 mi em royalties
4 Eletrosul vence licitação para construir subestação
da RGE
5 Programa de universalização da RGE custará R$ 100 mi
6 Eletropaulo e Sesc inauguram projeto incentivador do
uso racional de energia
7 Cosern desenvolve projeto do programa de eficiência
energética
8 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Periferia de SP fica mais tempo no escuro
2 Principal problema é a falta de investimento, diz diretor
do Ilumina
3 Metas estão acima do viável, diz Eletropaulo
4 Racionamento ainda influencia hábitos de consumo de
energia, diz IBGE
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras entrega amanhã estudos de impacto ambiental de gasoduto Coari-manaus
2 Gasoduto Urucu-Porto Velho ainda depende de decisão
sobre licença ambiental
3 Statoil assina carta de intenções para futuros negócios
com a Petrobras
4 Gasmig inaugura novo ramal de gasoduto
5 SCGÁS quer fomentar a implantação de usinas de co-geração
Grandes
Consumidores
1
Vale planeja investimentos de US$ 3,3 bi para aumentar produção de cobre
2 Vale investe na produção de cobre no exterior
Economia
Brasileira
1
Nakano considera que retomada do crescimento está distante
2 Brasil pode tentar novo acordo com o FMI
3 Governo quer mudar cálculo de meta fiscal
4 Balança acumula
superávit de US$ 18, 9 bi
5 IPC-Fipe fica em 0,73%
6 Mercado reduz previsão de inflação para 2004, indica
boletim do BC
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
JBIC estuda financiamento para projeto geotérmico no México
2
Statoil começa perfurações para exploração de gás natural em Deltana
Reestruturação e Regulação
1 Governo vai apresentar regulamentação de 12 setores
O governo
deverá concluir, até o final deste mês, um amplo levantamento sobre toda
a regulamentação que precisa ser elaborada para dar mais segurança ao
investimento privado no Brasil em 12 setores da economia: energia elétrica,
telecomunicações, gás e combustíveis, saneamento e águas, transporte aéreo,
rodoviário e ferroviário, portos, concessão de rodovias, indústria farmacêutica,
planos de saúde e sistema financeiro. Esse levantamento será uma espécie
de roteiro para a preparação que completarão e atualizarão o marco regulatório
brasileiro. "Estamos num processo de retomada do crescimento e está claro
que esse será diferente do que tivemos no passado", disse o secretário
de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares de
Araújo Júnior. "Muito do que pode ser feito pelo crescimento econômico
independe do aumento do gasto público, mas da elaboração e adoção de determinadas
regras". (Estado de São Paulo - 12.10.2003)
2 Objetivo do Governo é atrair investimento
Ao estabelecer
uma regulamentação clara sobre como funcionarão esses setores econômicos,
o governo espera atrair investimentos privados nacionais e estrangeiros.
"O modelo de crescimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva é calcado
em três pilares: investimentos privados, inovação tecnológica e mecanismos
institucionais que garantam a difusão do progresso técnico", disse Tavares.
Com essas linhas de ação, o governo espera impedir que a retomada que
começa a ser ensaiada agora se transforme numa "bolha". Esse trabalho
já vem sendo feito e, com as indicações de solidez na política fiscal,
começa a chamar a atenção de investidores de longo prazo. O documento
deixa claro que o governo Lula não retornará ao modelo estatal para os
setores de infra-estrutura. Ficou decidido que o atual desenho institucional,
baseado em concessões ao setor privado e regulação via agências, é o que
será mantido, com aperfeiçoamentos. "Essa é uma definição importante e
muito aguardada pelos investidores", disse Tavares. O levantamento sobre
a legislação que ainda não está pronta é a continuação do trabalho que
resultou no relatório. (Estado de São Paulo - 12.10.2003)
3 Marco regulatório será aperfeiçoado, diz Governo
O subchefe
de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos,
disse que "não é meta do governo fazer uma ampla revisão nos marcos regulatórios".
Ele explicou que a decisão de rever toda a regulação poderia causar instabilidade
nas decisões dos investidores, ou seja, o efeito contrário ao esperado
pelo governo. "Há necessidade de ajustes pontuais e revisões pontuais",
informou. De acordo com Joaquim Levy, o marco regulatório não será definido
de uma só vez. "O ritmo de cada setor é diferente". Ele afirmou que o
governo quer ter tudo pronto o mais rápido possível, para que o País possa
"colher o benefício da retomada do crescimento e semear o investimento
para que isso continue". No setor de energia elétrica, o trabalho está
bem adiantado, embora haja ainda muita contestação. O trabalho também
está adiantado no mercado de gás de cozinha e combustíveis, informou José
Tavares. Novas regras para ampliar a concorrência nessa área já foram
definidas pelo governo, colocadas em audiência pública e agora os técnicos
trabalham na versão final das novas portarias. (Estado de São Paulo -
12.10.2003)
4
Governo considera papel das agências de extrema relevância
Criticadas no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva,
as agências reguladoras são, agora, consideradas "indispensáveis". Os
elogios constam no relatório do grupo interministerial que serviu de base
para a elaboração dos projetos de lei que pretendem mudar a relação das
agências com o Poder Executivo. O texto do relatório acentua o recuo do
discurso do governo sobre o tema. Já no relatório divulgado ontem, o governo
diz que "a presença das agências é indispensável para o sucesso dos investimentos
privados, que são centrais para suprir o déficit de investimento em infra-estrutura
do país". Ainda de acordo com o documento, "entre as conseqüências de
agências reguladoras fortalecidas nos setores de infra-estrutura está
sua contribuição para a diminuição do custo de capital nesses setores,
com importante reflexo nas tarifas e na própria disponibilidade e acesso
aos serviços". O fato de os diretores terem mandatos estáveis e com duração
diferente da do presidente da República também foi elogiado. "O mandato
fixo para os dirigentes é característica chave para a independência das
agências", informa o texto. O governo chegou a cogitar a hipótese de vincular
a estabilidade dos mandatos ao cumprimento de metas contratuais. Clique
aqui para ler o relatório na íntegra. (Folha de São Paulo - 12.10.2003)
5 Plano de capitalização do BNDES é elogiado
Análise
feita pela Standard & Poor's sobre o plano de capitalização do BNDES no
valor de R$ 3 bilhões para as distribuidoras de energia aponta que a medida
pode ajudar a reduzir os riscos atuais do setor. "Como a alta alavancagem
e a concentração de dívida de curto prazo são os maiores riscos à qualidade
do crédito das empresas de distribuição, a alternativa do BNDES pode melhorar
a flexibilidade financeira", disse Marcelo Costa, analista da S&P. Segundo
ele, ainda falta a definição dos marcos regulatórios. (Gazeta Mercantil
- 13.10.2003)
6 Cachoeira Dourada retoma operação após acordo
A Centrais
Elétricas Cachoeira Dourada (CDSA), hidrelétrica do grupo espanhol Endesa,
voltou a operar na sexta-feira depois de uma semana paralisada por determinação
da Agência Goiana de Meio Ambiente. A usina não tinha licença ambiental
e, segundo o órgão, não vinha respondendo às notificações sobre a falta
da autorização. Pelo acordo firmado na sexta, a Endesa terá de investir
R$ 2 milhões em projetos ambientais, elaborados pela agência. A multa
que havia sido aplicada, de R$ 6 milhões, foi extinta. Além disso, a CDSA
tem 90 dias para apresentar projetos de caráter ambiental para serem realizados
no local onde está instalada, no rio Paranaíba, como monitoramento da
qualidade da água e um plano de reflorestamento do entorno da usina. A
usina tem capacidade de geração de 658 MW, suficiente para abastecer uma
cidade com cerca de 2,5 milhões de habitantes. "Tanto a posição do ONS
quanto do MME foram importantes para mostrar ao órgão os prejuízos que
a paralisação causava na exportação de energia para as regiões Sul e Nordeste",
destaca Bugallo. (Gazeta Mercantil - 13.10.2003)
7 Presidente da Endesa afirma que já havia conseguido liminar
O presidente da Endesa também afirmou que a empresa, desde a manhã de sexta-feira, já havia conseguido uma liminar que garantia a volta das atividades de Cachoeira Dourada. No entanto, mesmo com a decisão judicial favorável, a empresa optou pelo acordo com a agência. "Apostamos no acordo para que pudéssemos iniciar com o órgão uma nova fase de relacionamento", diz Bugallo. O presidente da agência ambiental, Osmar Pires, considerou satisfatório os termos do acordo para a volta das atividades da usina, que fica a 250 quilômetros ao sul de Goiânia. Para os R$ 2 milhões que a Endesa deverá investir no meio ambiente, a idéia de Pires é elaborar um projeto de recuperação da bacia do Paranaíba. Segundo o presidente da agência, outras usinas mais antigas também não têm a Licença Operacional (LO). No entanto, diferentemente da CDSA, as outras usinas já haviam respondido às solicitações da agência. É o caso de Furnas que, segundo Pires, elaborou um cronograma para montar os projetos ambientais necessários para conseguir a licença. "No caso de Furnas, a empresa tem cumprido com as solicitações feitas pelo órgão e, portanto, tem totais condições de continuar suas atividades". (Gazeta Mercantil - 13.10.2003)
8
Plano paranaense de universalização foi aprovado pelo MME
O plano paranaense de universalização dos serviços de energia elétrica
já foi aprovado pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo informações
da assessoria de imprensa da Copel - estatal que responde por 98% do mercado
do Paraná -, o plano prevê a antecipação da universalização em dois anos,
de 2.008 para 2.006. Em comparação com outros estados, o número de domicílios
ainda não atendidos é pequeno. Na zona rural, segundo a Copel, a energia
elétrica já chega a 90% das casas. Para universalizar o serviço, falta
atender cerca de 30 mil famílias. Na área urbana, a cobertura é de 99%.
A assessoria não soube informar o custo estimado do plano de universalização
no Paraná. Em todo o país, o Ministério das Minas e Energia estima que
o programa - a ser lançado no próximo dia 20 - custará aproximadamente
R$ 7 bilhões entre 2004 e 2008. (Gazeta do Povo - 13.10.2003)
Empresas
1 AES prepara proposta para equacionamento de dívida da SEB com o BNDES
A AES pretende
apresentar em 15 dias proposta para equacionar a dívida de US$ 700 milhões
(R$ 1,98 bilhão) que o consórcio SEB tem com o BNDES. O SEB, formado por
AES, Opportunity e Mirant, detém 33% do capital votante da Cemig, com
valor de mercado de R$ 663 milhões. O consórcio está inadimplente com
o BNDES desde maio, quando venceu uma parcela de US$ 87 milhões, e briga
na Justiça com o governo de Minas Gerais para restabelecer o acordo de
acionistas firmado na aquisição. Pelo acordo, a SEB tem direitos de gestão
- hoje suspensos - e pode indicar de diretores a conselheiros. Ainda não
há um desenho fechado sobre a proposta que será apresentada ao BNDES.
(Valor - 13.10.2003)
2 Cesp faz oferta pública de energia
A Cesp fez na sexta-feira uma oferta pública de energia. A meta da estatal é fechar contratos de longo prazo com consumidores livres. A geradora oferece 206 MWm em blocos de 6 MWm, para o período de novembro de 2003 a setembro de 2009 com preço mínimo de R$ 46,66 o MWh, de 100 MWm no período de novembro de 2004 a setembro de 2009 (R$ 67,99 por MWh) e de 100 MWm no período de novembro de 2009 a setembro de 2014, com preço mínimo de R$ 74,59 o MWh. (Gazeta Mercantil - 13.10.2003)
3 Itaipu paga US$ 9,02 mi em royalties
A Itaipu
Binacional repassou na última sexta-feira, dia 10 de outubro, a parcela
mensal de royalties no valor de US$ 9,28 milhões. Os recursos foram encaminhados
ao Tesouro Nacional, que fará sua a distribuição. Cerca de US$ 7,02 milhões
serão destinados ao estado do Paraná, sendo 50% para o governo estadual
e o restante para 15 municípios da área do reservatório da hidrelétrica.
O município paranaense de Santa Helena receberá o maior valor, US$ 892
mil, seguido de Foz do Iguaçu (US$ 682,6 mil) e de Itaipulândia (US$ 607,9
mil). A Aneel, o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, o Ministério
de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico receberão US$ 928 mil de royalties.
Desde 1985, a empresa já pagou US$ 2,38 bilhões de royalties. Os governos
do Paraná e Mato Grosso do Sul receberam US$ 672,3 milhões e US$ 13,6
milhões, respectivamente, desde 1991. (Canal Energia - 13.10.2003)
4
Eletrosul vence licitação para construir subestação da RGE
A Eletrosul venceu a licitação aberta pela RGE para a construção, operação
e manutenção da subestação Tapera 2, que terá investimentos de R$ 19 milhões.
O deságio no contrato foi de 6%. O processo foi o primeiro baseado nas
determinações da resolução n° 489/02 da Aneel, que prevê, entre outras
regras, a implementação de subestação de conexão por meio de leilão público.
O contrato prevê também que a Eletrosul disponibilize as instalações da
subestação, em tensão de 230/69kV, para a RGE por um prazo de 30 anos.
As obras da subestação deverão ser concluídas em março de 2005. A assinatura
do contrato de conexão entre a empresas está prevista para o dia 4 de
novembro, quando será liberado o início das obras. A receita para a Eletrosul
ficará em R$ 3,9 milhões ao ano. O custo de operação e manutenção da subestação
é relativamente baixo, explica Ronaldo Custódio, diretor técnico da estatal,
já que a empresa possui infra-estrutura e equipes nesta área. Apesar de
ter condições de pagar as obras com recursos próprios, a estatal está
analisando a possibilidade de financiamento com órgãos como o BNDES. (Canal
Energia - 10.10.2003)
5 Programa de universalização da RGE custará R$ 100 mi
O programa
de universalização na área de concessão da RGE custará R$ 100 milhões.
No projeto, seriam acrescentados cerca de 22 mil domicílios à rede elétrica.
Atualmente, a distribuidora tem 1,05 milhão de clientes. Segundo o presidente
da empresa, Sidney Simonaggio, a RGE aguarda a nova configuração do processo
de novas ligações e o programa nacional do governo federal. "A Aneel está
definindo quem terá benefício na nova legislação", diz. Simonaggio conta
ainda que o investimento da RGE, desde a privatização em 1998, chegará
a R$ 300 milhões no final de 2003. O presidente diz que a previsão de
investimentos para os próximos anos ficará na média dos últimos anos,
cerca de R$ 60 milhões a cada doze meses. (Canal Energia - 13.10.2003)
6 Eletropaulo e Sesc inauguram projeto incentivador do uso racional de energia
A Eletropaulo
e o Sesc São Paulo realizarão neste sábado, dia 11, uma série de atividades
na sede social do Sesc Itaquera, para a inauguração do projeto "Uma Viagem
Eletrizante". O projeto foi desenvolvido dentro do Programa de Eficiência
Energética da distribuidora. O objetivo do projeto é aliar o incentivo
ao uso racional de energia, com apresentação de conceitos sobre geração,
transmissão e distribuição, a brincadeiras. O público-alvo é formado por
crianças e educadores. Participarão da abertura a prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy; representantes da empresa e do Sesc. (Canal Energia - 10.10.2003)
7 Cosern desenvolve projeto do programa de eficiência energética
A Cosern
está lançando o projeto de educação nas comunidades a fim de orientar
a população para o uso racional, eficiente e seguro da energia. Na primeira
etapa do projeto, três diretores de cada um dos 30 conselhos comunitários,
além de seis eletricistas orientadores, monitorarão residências no município
de Natal. Na segunda etapa, serão realizados treinamentos nas comunidades
ao ar livre. Durante a etapa final, 180 clientes de seis bairros de Natal
receberão visitas de instrutores e eletricistas que farão o acompanhamento
e levantamento no local. A previsão é de concluir o projeto, que faz parte
do Programa de Eficiência Energética 2003, até o início de dezembro. A
empresa realizará ainda ações educativas como distribuição de cartilhas,
apresentação de peça teatral, projeção de vídeos educativos e concursos
de redação, desenho e poesia sobre o tema. (Canal Energia - 10.10.2003)
O prazo
para a Cemig iniciar a implantação da 1º etapa da subestação Neves 3 foi
prorrogado. A subestação, em 138/13,8 kV - 50 MVA, teve o limite para
iniciar a transmissão de energia transferido de 30 de março de 2003 para
31 de dezembro de 2004. (Canal Energia - 13.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Periferia de SP fica mais tempo no escuro
A Eletropaulo
descumpriu mais metas de fornecimento de energia em regiões que tradicionalmente
já ficam mais tempo "no escuro" (a maioria na periferia da Grande São
Paulo) do que em bairros e municípios próximos ao centro, menos sujeitos
a quedas de rede. O padrão que a distribuidora não atingiu em regiões
periféricas foi o de quantidade de horas sem energia, indicador que tem
o nome técnico de DEC. De julho de 2002 a junho de 2003, a distribuidora
"estourou" o DEC em 6 das 10 regiões que ficaram mais tempo sem energia
no período. Nesse ranking, estão municípios da Grande SP como Itapecerica
da Serra, Santana do Parnaíba, Embu-Guaçu, Embu e Jandira, entre outros.
A Aneel determina padrões variados para o indicador em diferentes áreas
de concessão de uma mesma distribuidora. (Folha de São Paulo - 12.10.2003)
2 Principal problema é a falta de investimento, diz diretor do Ilumina
"Falta investimento
em manutenção e modernização da rede, principalmente na periferia. Há
regiões mais trabalhosas para a empresa, mas a concessionária tem que
superar esse problema", diz Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor do
Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) e do Ilumina
(Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico). A desigualdade,
aponta Kirchner, se reflete também na estrutura de atendimento ao consumidor.
Em muitas das regiões que ficam mais tempo sem luz a Eletropaulo não possui
agência de atendimento ligada à rede comercial da distribuidora. A queda
dos investimentos operacionais (em estrutura) da empresa nos últimos anos
pode explicar o problema. O investimento operacional da Eletropaulo, cuja
dívida líquida total bate nos R$ 6,3 bilhões, foi de R$ 320,9 milhões
em 1998. O valor caiu para R$ 289 milhões em 2001 e para R$ 180,3 milhões
no ano passado. Em 2003, a empresa afirma pretender investir R$ 206 milhões.
Houve queda no número de agências de atendimento da concessionária: em
98, a Eletropaulo afirma que tinha 26 agências e 16 postos de atendimento
espalhados pelo Estado. Hoje, são 19 agências ligadas à rede comercial
da distribuidora, além de 74 agentes credenciados. (Folha de São Paulo
- 12.10.2003)
3 Metas estão acima do viável, diz Eletropaulo
A Eletropaulo
afirmou que as metas estabelecidas pela Aneel para as regiões citadas
estão acima do viável devido ao fato de serem áreas com grande quantidade
de árvores e mais sujeitas a quedas de energia. "A agência determinou
novos padrões para todo o país que entram em vigor em 2004", diz o vice-presidente
da Eletropaulo, Antoninho Borghi. Segundo ele, a distribuidora vem investindo
para melhorar o serviço em regiões mais problemáticas: "Realizar obras
em uma região como Itapecerica é complicado por causa das restrições ambientais,
já que é uma área de manancial". Segundo ele, a Eletropaulo apresentou
à agência reguladora os motivos pelos quais determinadas regiões não obedeceram
aos padrões. Ainda de acordo com informações da Eletropaulo, a capacidade
de distribuição de energia da empresa cresceu 11,81% de 1998, quando foi
privatizada, para 2002. Segundo a CSPE, responsável pela fiscalização
da Eletropaulo, a agência faz fiscalizações mensais do serviço da distribuidora.
Ao final de cada ano, a concessionária é multada pelos padrões que não
cumpriu, e o consumidor recebe um ressarcimento na conta. (Folha de São
Paulo - 12.10.2003)
4
Racionamento ainda influencia hábitos de consumo de energia, diz IBGE
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE mostrou que
o racionamento continua influenciando os hábitos dos consumidores. Em
relação a 2001, o número de domicílios com freezer aumentou 0,7%, enquanto
o daqueles com geladeira cresceu 4,1%. Segundo o IBGE, as famílias continuaram
a substituir o freezer pela geladeira de duas portas. O percentual de
residências com freezer em relação ao número total de moradias era de
12,3% em 1992, subiu para 19,7% em 1998 e caiu para 18,5% em 2002. Já
o número de habitações com geladeira cresceu de 71,5% para 86,7% entre
1992 e 2002. Em relação à máquina de lavar roupas, o percentual cresceu
de 24,1% para 34% em dez anos. O índice de domicílios com televisão no
Brasil chegou a 89,9% em 2002, enquanto 87,9% da população tem rádio em
casa. O IBGE também mostrou que a iluminação elétrica tem a maior cobertura
na área de serviços. Em dez anos, o percentual de habitações sem luz caiu
de 11,2% para 3,3%, segundo o levantamento. Na comparação entre 2001 e
2002, houve crescimento de 2,9% na área de cobertura. (Canal Energia -
10.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras entrega amanhã estudos de impacto ambiental de gasoduto Coari-manaus
A Petrobras entrega na próxima terça-feira ao governo do Amazonas o Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA relativo ao gasoduto de 430 quilômetros que ligará os municípios de Coari e Manaus. A expectativa é de que as obras comecem em janeiro e terminem em 2006. Diariamente, a estatal é obrigada a reinjetar no solo 7,5 milhões de metros cúbicos de gás natural produzidos na província petrolífera de Urucu, a 650 quilômetros da capital, devido à impossibilidade de escoamento. "Já estamos prontos para disponibilizar o gás. A única coisa que falta é a construção dos dutos para escoamento", diz Mauro Mendes, gerente de produção de Urucu. Atualmente, há apenas um gasoduto, de 18 polegadas, e um oleoduto, de 14 polegadas, que cobrem os 285 quilômetros de distância entre Urucu e a cidade de Coari. O projeto que será entregue ao governo inclui um gasoduto de 20 polegadas e capacidade para escoar 10,5 milhões de metros cúbicos por dia. A demanda atual de Manaus é de 5 milhões de metros cúbicos-dia. Com isso, quatro usinas termelétricas da capital, com capacidade para gerar 400 MW, trocarão o diesel pelo gás como matriz energética, reduzindo o preço do MW/h dos atuais US$ 100 para US$ 30. (Jornal do Brasil - 12.10.2003)
2 Gasoduto Urucu-Porto Velho ainda depende de decisão sobre licença ambiental
A Petrobras
também espera que até novembro esteja resolvida a questão em torno do
gasoduto Urucu-Porto Velho, com 530 quilômetros de extensão. O projeto,
para dutos de 14 polegadas e capacidade para escoar 2 milhões de metros
cúbicos-dia, chegou a ser liberado pelo Ibama, mas a licença prévia obtida
em dezembro de 2002 foi suspensa pelo Ministério Público. O duto levaria
gás para a usina Termonorte I, na capital de Rondônia, garantindo a geração
de 64 MW. A estatal espera concluir as obras até janeiro de 2006. A previsão
é de que, nos dois gasodutos, sejam investidos mais de US$ 500 milhões.
"O Ministério Público exige projetos de contrapartida sócio-ambientais.
Pretendemos investir até US$ 15 milhões em programas junto às comunidades
locais", explica Sven Wolff, gerente-geral da Unidade de Negócios da Bacia
do Solimões, onde fica Urucu. A empresa anunciou também a inauguração,
em março do ano que vem, de uma nova unidade de processamento de gás natural
na província, o que aumentará a produção diária de GLP em 500 toneladas.
Atualmente, as duas unidades existentes na região disponibilizam 1.100
toneladas-dia de GLP, abastecendo Amazônia, Maranhão e Piauí. A partir
de março, todo o Ceará também receberá gás de cozinha produzido em Urucu.
(Jornal do Brasil - 12.10.2003)
3 Statoil assina carta de intenções para futuros negócios com a Petrobras
A Statoil,
estatal norueguesa de petróleo, assinou um protocolo de intenções com
a Petrobras para definir futuros negócios em conjunto no Brasil. O compromisso
é válido por três meses, período em que as empresas devem chegar a um
acordo sobre as parcerias. Ottar Redkal, vice-presidente da Statoil disse
que o Brasil é o país mais importante para operações futuras, depois da
Noruega. "A meta é alcançarmos uma produção de 100 mil barris de óleo
equivalentes diários em 2006 no Brasil. Tal volume é quase a metade da
meta de produção internacional estimada para 2007, de 260 mil barris de
óleo equivalentes diários", disse o executivo. A Statoil quer participar
da sexta rodada de licitações de áreas de petróleo e gás, em junho de
2004. Também pretende construir e operar uma unidade de liqüefação de
gás natural no Rio, num investimento de R$ 2 bilhões em parceria com a
Petrobras. (Jornal do Brasil - 11.10.2003)
4 Gasmig inaugura novo ramal de gasoduto
A Gasmig,
controlada pela Cemig , inaugurou na sexta-feira a terceira fase do projeto
de expansão da rede de distribuição de gás natural de Juiz de Fora (MG).
Com R$ 2 milhões investidos, um ramal de 1,4 km foi acrescido aos 40 km
de gasodutos já existentes na Região. A expansão possibilitará o atendimento
a mais nove empresas, dentre as quais destaca-se a Empresa Municipal de
Pavimentação (Empav), primeira usina de asfalto a consumir gás natural
em Minas. José Góes Júnior, coordenador da área comercial da Gasmig, disse
que desde 1995 já foram investidos na cidade pela estatal cerca de R$
18 milhões. "Nosso projeto é ampliar ainda mais o abastecimento. Conforme
as demandas apareçam, teremos mais fases de expansão", disse. O fornecimento
da Gasmig, que antes era de 9,3 milhões de metros cúbicos por mês de gás
natural, foi acrescido em 381 mil metros cúbicos/mês. (Gazeta Mercantil
- 13.10.2003)
5 SCGÁS quer fomentar a implantação de usinas de co-geração
O presidente da SCGÁS, empresa catarinense de distribuição de gás natural, Otair Becher, quer fomentar a implantação de usinas de co-geração de energia entre empresas nos pólos moveleiros e madeireiros de São Bento do Sul e Rio Negrinho. Segundo informações da SCGÁS, será feita uma reunião no dia 20 com a participação de empresários catarinenses e representantes das empresas WGC e Koblitz, especializadas em montagem de usinas de co-geração. O objetivo é usar biomassa de sobras de madeira. (Gazeta Mercantil - 13.10.2003)
Grandes Consumidores
1 Vale planeja investimentos de US$ 3,3 bi para aumentar produção de cobre
A Companhia
Vale do Rio Doce vai investir US$ 3,3 bilhões para se tornar uma das dez
maiores produtoras de cobre do mundo, informou Diego Hernandez, diretor
executivo do negócio de metais não-ferrosos da mineradora. Para atingir
a meta de produzir 700 mil toneladas ao ano, nos próximos seis anos, a
Vale pretende explorar e pôr em operação cinco projetos de cobre no Sul
do Pará, na região de Carajás. Detém 100% do projeto Sossêgo, e nos restantes
- 118, Salobo, Alemão e Cristalino - divide participação com o BNDES.
O banco estuda se mantém a parceria no negócio. Em julho de 2004, entra
em operação a mina de Sossêgo, o primeiro dos cinco projetos de cobre
da província de Carajás. O empreendimento, em fase de implantação, terá
investimento de US$ 383 milhões. Os teores médios do cobre dessa jazida
são de 1% de cobre e 0,3 gramas de ouro por tonelada de minério. A produção
de Sossêgo está prevista em 140 mil toneladas/ano contida em concentrado.
"Toda a produção já está vendida", disse o executivo, que fechou contratos
de longo prazo (de cinco a dez anos) com clientes europeus e asiáticos
- Coréia, Japão e Índia. A possibilidade de uma estratégia da Vale comprar
ou se associar a fundições de cobre do exterior para criar valor ao seu
concentrado produzido no Brasil foi descartada por Hernandez. Segundo
ele relatou, nos últimos três a quatro anos as fundições de cobre operam
com um excesso de capacidade e, por isso, apresentam baixa rentabilidade.
Esta situação deve perdurar por mais uns quatro anos. (Valor - 13.10.2003)
2 Vale investe na produção de cobre no exterior
A Vale já
está internacionalizada no segmento de produção de cobre. Até o final
do ano, a empresa vai participar de leilão de privatização da mina de
Las Bambas no Peru, na região de Cuzco, nos Andes. "A idéia da Vale é
entrar sozinha na licitação", adiantou Hernandez. No Peru, a companhia
já tem escritório aberto em Lima e sociedade de pesquisa mineral com a
empresa Antofogasta Mineral. No Chile, já tem escritório em Santiago e
fez acordo com a Codelco, a maior produtora mundial de cobre, para fazer
pesquisas minerais e explorar projetos futuros. (Valor - 13.10.2003)
Economia Brasileira
1 Nakano considera que retomada do crescimento está distante
O economista Yoshiaki Nakano não se entusiasma com a recente euforia do mercado em relação ao Brasil. Para ele, embora o governo tenha conseguido superar a crise de confiança de 2002 e a estimativa de uma expansão de 3% do PIB no ano que vem seja "perfeitamente razoável", o País ainda está longe de retomar a trajetória de crescimento sustentado. Nakano também considera fundamental que o governo faça um forte ajuste, cortando o gasto corrente para zerar o déficit nominal. "Outro problema é que os formuladores de política não conseguiram transmitir para a sociedade um horizonte de mais longo prazo, principalmente em relação à retomada do crescimento", afirma ele. "A atual euforia é dos conformados com o crescimento médio de 1,5% ao ano nos últimos cinco anos." "É necessário um regime de política consistente, em que o curto, o médio e o longo prazos sejam coerentes, dando um horizonte muito claro para os empresários retomarem os investimentos." (Estado de São Paulo - 13.10.2003)
2 Brasil pode tentar novo acordo com o FMI
Uma missão do FMI chega ao País no final deste mês para a quinta e última avaliação do atual programa com o Brasil. Na ocasião, será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas para setembro e a possibilidade de liberar mais cerca de US$ 8 bilhões para o País em novembro. A discussão mais importante, porém, é outra: se haverá ou não um programa para 2004. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, encontra-se em Washington nesta semana para negociar com o FMI. Palocci tem declarado, nas últimas semanas, que um novo acordo com o FMI, se houver, será de caráter preventivo. Em 2004, segundo cálculos do BC, o Brasil precisará de US$ 33,4 bilhões em ingressos de capitais externos que não são investimentos diretos, para fechar suas contas. Além disso, o nível das reservas internacionais do País, descontados os recursos do FMI, é considerado baixo: US$ 18 bilhões. (O Globo - 12.10.2003)
3 Governo quer mudar cálculo de meta fiscal
O governo pretende modificar o cálculo das metas fiscais, permitindo uma expansão dos investimentos das empresas estatais, mesmo sem um novo acordo com o FMI. As mudanças serão discutidas com os técnicos do Fundo que vêm ao país até o fim do mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o MME prepara estudos para que os investimentos da Eletrobrás não sejam integralmente registrados como gastos comuns. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, diz que o governo tem interesse em melhorar a qualidade das contas públicas. "Esse processo tende a acompanhar normas definidas internacionalmente pelo Fundo, mas não é o FMI que determina isso", diz. O ministro Palocci declarou que o governo não deseja retirar do cálculo do déficit público, de forma generalizada, o investimento de estatais. "Nossa prioridade não é criar critérios novos de contabilidade; é melhorar as contas e não as formas como os números são apurados", disse ele. (Folha de São Paulo - 13.10.2003)
4
Balança acumula superávit de US$ 18, 9 bi
A balança comercial acumula no ano, até o dia 12 de outubro, superávit
de US$ 18,868 bilhões. No período, as exportações somam US$ 55,602 bilhões
e as importações, US$ 36,734 bilhões. Na segunda semana de outubro (dias
6 a 12) com cinco dias úteis, o superávit comercial chegou a US$ 611 milhões.
O saldo é resultado de exportações de US$ 1,780 bilhão e de importações
de US$ 1,169 bilhão. Na primeira semana de outubro, o saldo foi positivo
em US$ 455 milhões. Confira as informações clicando aqui. (O Globo - 12.10.2003)
O IPC-Fipe
na primeira quadrissemana de outubro apresentou elevação de 0,73%. Apesar
da alta, os preços apurados na cidade de São Paulo recuaram em relação
à taxa de setembro, de 0,84%. A previsão para este mês é de alta de 0,60%,
com a menor pressão das tarifas. (Gazeta Mercantil - 13.10.2003)
6 Mercado reduz previsão de inflação para 2004, indica boletim do BC
O mercado
financeiro manteve estável a projeção média para o índice oficial de inflação
deste ano. Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC, a mediana das
expectativas para o IPCA ficou em 9,68%. As estimativas dos demais indicadores
de preços analisados pela pesquisa tiveram pequenas alterações. O IPC
da Fipe foi de 8,52% para 8,53%. Pelo IGP-M, a projeção subiu de 9,02%
para 9,04% e, pelo IGP-DI, passou de 8,12% para 8,05%. De acordo com o
levantamento semanal feito pelo BC junto a instituições financeiras, a
previsão quanto ao IPCA de 2004 baixou de 6,20% para 6,10% e a do IGP-M
manteve-se em 6,49%. Para o IPC da Fipe, a mediana das expectativas dos
analistas foi de 6,11% para 6,05% e a do IGP-DI caiu de 6,47% para 6,43%.
A expectativa dos analistas para o IPCA de outubro foi de 0,53% para 0,55%.
Esse índice baliza o regime de metas de inflação adotado pelo BC. A previsão
média quanto ao IGP-DI de outubro passou de 0,65% para 0,64%. As previsões
para o IGP-M e o IPC da Fipe mantiveram-se, respectivamente, em 0,65%
e 0,60%. (O Globo - 13.10.2003)
O mercado de câmbio tem uma manhã tranqüila e de poucos negócios, devido ao feriado que restringe o mercado americano nesta segunda-feira. Com isso, o dólar comercial se mantém em leve valorização. Às 11h55m, a moeda americana era cotada por R$ 2,838 na compra e R$ 2,840 na venda, com valorização de 0,28%. Na sexta, o dólar comercial terminou com leve recuo de 0,03%, a R$ 2,8300 na compra e a R$ 2,8320 na venda. Na semana em que a divisa caiu nos cinco pregões, a desvalorização totalizou 1,64%. (O Globo On Line e Valor Online - 13.10.2003)
Internacional
1 JBIC estuda financiamento para projeto geotérmico no México
O JBIC,
Banco do Japão para Cooperação internacional, está estudando o financiamento
do projeto geotérmico de 35 MW de Los Humeros no estado de Puebla, no
México, disse Kentaro Takasu, representante do JBIC no México e América
Central. O JBIC contratou a consultoria em engenharia West Japan Engineering
Consultants (West JEC) para elaborar um estudo de viabilidade de Los Humeros,
bem como de outros projetos geotérmicos no México e na América Central,
disse. O estudo, de cerca de US$ 2,7milhões começou no início do ano e
deve terminar até o final de 2004, disse o representante. O JBIC está
particularmente interessado nos projetos geotérmicos, porque eles tendem
a produzir mais energia do que outros tipos de projetos de energia renovável,
disse Takasu. O banco esteve anteriormente envolvido em projetos geotérmicos
mexicanos, por meio de um empréstimo de US$ 70 milhões ao projeto Cerro
Prieto, de 720 MW, em Baja Califórnia, em 2000, ele acrescentou. (Business
News Americas - 10.10.2003)
2 Statoil começa perfurações para exploração de gás natural em Deltana
A empresa
de petróleo norueguesa Statoil vai começar a perfurar três poços de prospecção
no bloco 4 da plataforma venezuelana de gás natural de Deltana, no primeiro
trimestre de 2004, disse o porta-voz da Statoil, Kai Nielsen. A Statoil
planeja contratar empresas locais, cumprindo as diretrizes de conteúdo
nacional dos contratos de exploração da plataforma de Deltana, disse a
empresa ao Ministério de Energia da Venezuela, segundo noticiado pela
agência Venpres. Entretanto, "nas operações de perfuração, há um limite
para o envolvimento das indústrias locais, mas se houver descobertas suficientes
a desenvolver, então começamos a procurar na indústria local", disse Nielsen.
A Statoil aprova o envolvimento de empresas locais no projeto. "Faz parte
de nossa política quando vamos para o exterior", disse Nielsen, acrescentando
que as empresas locais podem contribuir com contêineres de suprimento
e instalações em terra. O ministério entregou o bloco à Statoil em fevereiro
deste ano. A Statoil pagou uma bonificação de assinatura de contrato de
US$ 32 milhões e comprometeu-se a investir US$ 60 milhões nas perfurações
nos próximos quatro anos. (Business News Americas - 09.10.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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