l
IFE:
nº 1.213 - 10 de outubro de 2003
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Reestruturação
e Regulação
1 Dilma
informa que pretende cumprir meta de enviar documento final sobre novo
modelo
2 Senado não chega a acordo sobre programa emergencial
de apoio às distribuidoras
3 Controle de agências vai a debate na Câmara
4 Agência Ambiental de Goiás e Endesa voltam a dialogar
5 Dilma mostra preocupação com Cachoeira Dourada
6 Paraná pode ter negócios de sistemas de difusão de energia
com argentinos
Empresas
1
Aneel prorroga prazo para interessados pela Cemar
2 Cemig receberá cobrança por falta de energia em Monte
Sião
3 Cemig admite problemas com Monte Sião
4 Coelba investe R$ 14 mi em diversos projetos na Bahia
5 Eletrosul constrói subestação
6 Curtas
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste acumula baixa de 2% em relação à curva de aversão
ao risco
2 Submercado Norte tem queda de 0,48% em relação ao dia
7 de Outubro
3 Reservatórios do Nordeste registram 25,59% da capacidade
4 Volume do Subsistema SE/CO tem queda de 0,35% em um
dia
5 Região Sul está com 30,31% do volume
Gás
e Termelétricas
1
Ministra das Minas e Energia quer 2 novas refinarias até 2013
2 Definida a data para nova licitação de blocos pela ANP
3 Nova legislação para a área de gás
4 Petrobras faz parceria com norueguesa Statoil
5 Governo norueguês quer regras claras para investir
6 El Paso desiste de vender participação no Gasbol
7
El Paso: Mudanças nas normas podem desestimular investimentos
Economia
Brasileira
1
Versão final do PPP
2 BNDES pede ao governo R$ 25 bi para aumentar oferta
de crédito
3 Saldo de transações correntes volta a apresentar superávit
4 Ipea: Retomada
ajudará na obtenção de superávit
5 IPCA atinge 8% no ano
6 IGP-DI de setembro ficou em 1,05%
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
México pode ter projeto eólico de US$ 80 mi
Reestruturação e Regulação
1 Dilma informa que pretende cumprir meta de enviar documento final sobre novo modelo
Apesar do
atraso no envio das contribuições de uma parte dos agentes do setor, a
ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informou nesta quinta-feira,
dia 9 de outubro, que o trabalho de finalização do novo modelo já começou
a ser feito. A ministra disse que pretende cumprir a meta de enviar o
documento para o Congresso Nacional no mês de dezembro. "Ocorreram pequenos
atrasos no processo, mas a meta do ministério é enviar o documento ao
Congresso em novembro", reafirmou a ministra. Esta semana, o secretário
executivo do MME, Maurício Tolmasquim, admitiu mudanças em alguns pontos
do modelo apresentado, como a previsão de contratação de mercado pelas
distribuidoras. O segmento defende que a tarefa fique a cargo da Fepe.
O governo propõe a adoção de instrumentos de gestão para as empresas.
O secretário admitiu também que o sistema de bandas não será adotado no
processo. (Canal Energia - 09.10.2003)
2 Senado não chega a acordo sobre programa emergencial de apoio às distribuidoras
Mais uma
vez, o Plenário do Senado não chegou a um acordo nesta quinta-feira, dia
9 de outubro, para votação do projeto de lei de conversão nº 24, que cria
o programa emergencial de apoio às distribuidoras de energia. O programa
visa a compensar as concessionárias de energia que passarem pela revisão
tarifária entre 4 de abril de 2003 a 7 de abril de 2004. Segundo o senador
Mão Santa , a mesa não recebeu comunicado das lideranças sobre acordo
para votação da MP 127.Por essa razão, a pauta continua trancada no Senado.
(Canal Energia - 09.10.2003)
3 Controle de agências vai a debate na Câmara
O Senado
enviou ontem à Câmara dos Deputados o projeto de lei do líder do PSDB
no Senado, senador Arthur Virgílio (AM), que cria no Congresso Nacional
um órgão de controle externo das agências reguladoras. O projeto havia
sido aprovado na CCJ em 6 de agosto de 2003, em caráter terminativo. Como
até 3 de outubro não foi apresentado requerimento com assinatura de 10%
dos senadores pedindo votação no plenário do Senado, a matéria foi considerada
aprovada e enviada para apreciação dos deputados. O líder do governo no
Senado, Aloísio Mercadante (PT-SP), disse que não houve recurso porque
a versão aprovada não conflita com a proposta em estudo no Executivo.
Ele lembrou que os governistas derrotaram as emendas da oposição ao projeto,
defendidas na CCJ por Virgílio e pelo relator da matéria, o presidente
do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). "Foi aprovada nossa proposta",
afirma Mercadante. Apesar da avaliação positiva dos governistas sobre
o projeto, Arthur Virgílio acha que seu texto protegerá a autonomia das
agências contra eventual ofensiva do governo. (Estado de São Paulo - 10.10.2003)
4
Agência Ambiental de Goiás e Endesa voltam a dialogar
Houve avanço ontem nas negociações entre a Endesa, do Chile,
e a Agência Ambiental de Goiás com relação ao fechamento da usina hidrelétrica
de Cachoeira Dourada. A ordem para a interrupção das operações foi emitida
no dia 3. A informação foi dada pelo diretor de licenciamento do Ibama,
Nilvo Luiz Alves da Silva, que participou do encontro realizado no Ministério
de Minas e Energia. Segundo ele, a decisão de reabrir ou não a usina será
tomada pela Agência Ambiental de Goiás. Silva previu para hoje um anúncio
oficial do órgão sobre os entendimentos feitos na reunião. O diretor do
Ibama mostrou-se otimista com a rápida reabertura da usina e informou
ainda que no prazo de 90 dias a distribuidora deverá apresentar estudos
adicionais sobre o empreendimento à Agência Ambiental de Goiás. (Jornal
do Commercio - 10.10.2003)
5 Dilma mostra preocupação com Cachoeira Dourada
A ministra
Dilma se disse preocupada com a paralisação da hidrelétrica de Cachoeira
Dourada, em Goiás. "É preciso chegar a um acordo que preserve as condições
de geração da usina. Essa interrupção é muito grave", disse a ministra.
O ONS informou que a paralisação compromete as metas de fornecimento e
estima uma perda de 600 MW médios para o sistema interligado nacional.
A ministra informou que o novo modelo do setor elétrico já entrou em fase
final. A meta do ministério agora é enviar o documento para o Congresso
Nacional no mês de dezembro. (Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
6 Paraná pode ter negócios de sistemas de difusão de energia com argentinos
Diante das
duas comitivas - formadas por 21 argentinos e cerca de 60 paranaenses
-, o governador Roberto Requião ressaltou que o governo do Estado viabiliza
os contatos e cria os espaços de integração. "Mas os projetos, daqui para
frente, dependem basicamente dos empresários". O governador José Manuel
de la Sota disse que o clima e a amizade entre os parceiros estão bem
desenvolvidos. "Muitos dos 21 grandes, pequenos e médios empresários que
desembarcaram no Paraná já chegaram fazendo contato com empresários paranaenses".
O argentino Jorge Bacalov, do Centro de Estratégias de Estado e Mercado,
também não escondeu seu otimismo. "Podemos fechar negócios em segmentos
que vão de agroalimentos à tecnologia da informação e comunicação, especialmente,
no desenvolvimento do controle inteligente à distância para equipamentos
como oleodutos, poços de petróleo e sistemas de difusão de energia". (Eletrica.com
- 09.10.2003)
Empresas
1 Aneel prorroga prazo para interessados pela Cemar
A Aneel
prorrogou a abertura do "data-room" da Cemar, até o dia 17. Pelo cronograma
original, ele teria sido encerrado ontem, mas a principal credora da concessionária,
a Eletrobrás, pediu prorrogação do prazo para que mais interessados possam
disputar o controle da empresa. Oito grupos demonstraram interesse na
distribuidora e já tiveram acesso aos dados: a estatal Cemig, a americana
Mastec e os grupos investidores MT Baker Enterprises LLC e Angra Parters,
além da Docas Investimento, Acon, do grupo Invest e GP. As empresas têm
de apresentar a documentação para a pré-qualificação até o dia 24. A lista
dos pré-qualificados sai em 7 de novembro. O passo seguinte será a entrega
da proposta de solução das dívidas da distribuidora, juntamente com o
comprovante de entendimentos com os credores, que será aceito pela agência
até o dia 1º de dezembro. A proposta selecionada será divulgada em 23
de dezembro e a transferência do controle da concessionária está prevista
para o dia 29 do mesmo mês. Nessa nova fase do processo de transferência,
a Eletrobrás aceita transformar parte do crédito que tem direito a receber
em participação acionária. No processo anterior, a Aneel negou a transferência
do controle para o grupo GP, único pré-qualificado, por considerar a sua
proposta financeira insatisfatória. (Valor - 10.10.2003)
2 Cemig receberá cobrança por falta de energia em Monte Sião
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai cobrar da Cemig e do governo estadual a melhoria imediata no oferecimento de energia elétrica ao município de Monte Sião, no Sul de Minas. Há anos tentando, em vão, resolver o problema das constantes interrupções de energia, que causam prejuízos às 2,3 mil malharias da cidade, empresários e políticos do município participaram de reunião realizada pela comissão nesta quarta-feira , com a presença também da companhia energética. "Várias ações já estão sendo ajuizadas por perdas e danos. Alguns empresários estão à beira da falência", disse o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), autor do requerimento que originou a reunião. Segundo o deputado, além da mobilização em nível estadual, o Ministério Público também poderá ser acionado para resolver o problema emergencialmente. A construção de uma nova linha para Monte Sião, com previsão de entrega em 2006, conforme anunciou o superintendente Regional de Distribuição Leste da Cemig, Nelson Fonseca Leite, não satisfez os participantes da audiência. (Eletrica.com - 09.10.2003)
3 Cemig admite problemas com Monte Sião
Após ouvir
as reivindicações dos participantes da reunião, o superintende Regional
da Cemig afirmou que a companhia está empenhada em resolver os problemas,
mas que todas as ações devem estar dentro das possibilidades orçamentárias.
Ele confirmou que o consumo de energia em Monte Sião é comparável ao de
Belo Horizonte. "Os indicadores não são piores nem melhores que de outras
cidades. O problema é que Monte Sião tem cargas sofisticadas", analisou.
Nelson Fonseca Leite disse que recebeu uma informação recente de que o
problema naquele município poderia ser causado pela falta de ligação das
malhas de terras das indústrias à central energética. Segundo ele, também
é preciso verificar os mergulhos de tensão da região. "É preciso paciência.
A Cemig está se reestruturando para melhorar os serviços", reforçou o
superintendente regional. Ele afirmou ainda que a companhia vai fazer
uma visita técnica à cidade nos próximos dias 15, 16 e 17, para conhecer
melhor a realidade do parque industrial de Monte Sião, atendendo a pedidos
dos empresários. (Eletrica.com - 09.10.2003)
4
Coelba investe R$ 14 mi em diversos projetos na Bahia
Coelba já investiu R$ 14 milhões na melhoria do sistema elétrico do sudoeste
da Bahia. Segundo a empresa, o montante foi alocado em automação de subestações,
novas ligações urbanas e rurais, e na manutenção de sistemas de distribuição.
Os investimentos beneficiam 194 mil consumidores em 31 municípios. Entre
1997 e 2002, a distribuidora já aplicou R$ 95 milhões no sudoeste baiano.
Segundo a empresa, o desempenho no DEC (Duração de Interrupção Equivalente
por Consumidor) na região de Vitória da Conquista melhorou em 63%, passando
de 6,35 horas para 3,89 horas no primeiro semestre. O investimento na
área rural foi de R$ 2,1 milhões para realização de 162 obras. No estado,
o programa de universalização já recebeu R$ 260 milhões, sendo que a Coelba
entrou com R$ 44 milhões. (Canal Energia - 09.10.2003)
5 Eletrosul constrói subestação
A Eletrosul
venceu ontem leilão realizado pela RGE para a construção da Subestação
Tapera 2, que será localizada próxima ao município de Passo Fundo (RS).
A Eletrosul foi a única empresa habilitada e, portanto, a única a apresentar
proposta para a construção da obra. A distribuidora catarinense vai investir
R$ 18,6 milhões na construção, capital proveniente integralmente de recursos
próprios da estatal. A obra deverá começar no dia 1 de dezembro deste
ano e possui data de entrada em operação prevista para 28 de fevereiro
de 2005. A Subestação Tapera 2, que terá 230 kV de tensão e 160 MVA de
potência, servirá de conexão com a rede básica. A construção visa o atendimento
ao aumento da demanda por energia elétrica registrado naquela região.
A expectativa é que a receita anual gerada pela nova subestação seja de
R$ 3,9 milhões. A proposta da Eletrosul garantiu um deságio de 6% sobre
a receita bruta, o que deverá se refletir na redução da tarifas ao consumidor.
(Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
A Itaipu Binacional inaugura nesta sexta (10) a sede provisória do Parque Tecnológico Itaipu , no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná , em Foz do Iguaçu. (Canal Energia - 09.10.2003)
A Rede Cemat concluiu a revisão dos dois grupos geradores da hidrelétrica Casca II, localizada no Mato Grosso do Sul. Segundo a empresa, as máquinas entraram em operação há 49 anos e somam 350 mil horas trabalhadas. (Canal Energia - 09.10.2003)
A Copel prorroga o prazo do processo para fornecimento e montagem de materiais e equipamentos eletromecânicos, para a subestação de Laranjeiras do Sul. O serviço é para desativar e desmontar o setor de 69 kV e implantar o novo setor de 138 kV. (Canal Energia - 09.10.2003)
O processo abrange também a ampliação das subestações de Quedas do Iguaçu e Canteiro Segredo, ambas com 138 kV. A empresa deve elaborar os projetos civis e executar as obras, fornecendo todo o material necessário. O preço do edital é de R$ 450,00 e o novo prazo vai até 24 de outubro. (Canal Energia - 09.10.2003)
A Ceb licita contratação de empresa especializada para manutenção de emergência, realizada em plantões, em redes de distribuição urbanas e rurais, energizadas ou não, com tensão até 13,8 kV. O prazo termina em 7 de novembro e o preço do edital é de R$ 10,00. (Canal Energia - 09.10.2003)
A CTEEP abre licitação para aquisição de conectores de diversos tipos de tampões anticorrona. O prazo encerra em 28 de outubro e o edital pode ser adquirido gratuitamente pela internet. (Canal Energia - 09.10.2003)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste acumula baixa de 2% em relação à curva de aversão ao risco
O Sudeste/Centro-Oeste
consumiu 27.691 MW médios na última quarta-feira, dia 8 de outubro, contra
previsão de 26.457 MW médios do ONS. Em relação à curva de aversão ao
risco, de 27.286 MW médios, o subsistema acumula baixa de 2% nos últimos
sete dias. No mesmo período, o submercado registra alta de 1,07% no consumo.
A região Sul teve consumo de 7.886 MW médios, contra previsão de 6.851
MW médios do operador do sistema. Em relação ao programa mensal de operação,
o subsistema registra alta de 7,94% nos últimos sete dias. A região Norte
registrou consumo de 2.716 MW médios, contra previsão de 2.843 MW médios
do ONS. Em relação ao programa mensal de operação, o subsistema acumula
queda de 6,12% nos últimos sete dias. O Nordeste consumiu 6.525 MW médios,
contra previsão de 6.292 MW médios do operador do sistema. Nos últimos
sete dias, a região está com alta de 0,34% no consumo. Em relação à curva
de aversão, de 6.246 MW médios, o submercado registra elevação de 1,08%
no mesmo período. (Canal Energia - 09.10.2003)
2 Submercado Norte tem queda de 0,48% em relação ao dia 7 de Outubro
O índice
de armazenamento da região Norte chega a 42,98%. O nível teve uma queda
de 0,48% em relação ao dia 7 de outubro. A hidrelétrica de Tucucruí apresenta
51,07% da capacidade. (Canal Energia - 09.10.2003)
3 Reservatórios do Nordeste registram 25,59% da capacidade
Os reservatórios
do Subsistema Nordeste registram 25,59% da capacidade, ficando 12,63%
acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve uma redução
de 0,3% em comparação com o dia 7 de outubro. A usina de Sobradinho registra
20,24% da capacidade. (Canal Energia - 09.10.2003)
4
Volume do Subsistema SE/CO tem queda de 0,35% em um dia
A capacidade de armazenamento do Submercado SE/CO fica em 47,31%. O volume
está 20,86% acima da curva de aversão ao risco 2002/2003. O índice teve
uma queda de 0,35% em um dia. As hidrelétricas de Miranda e São Simão
registram, respectivamente, 54,04% e 66,92% da capacidade. (Canal Energia
- 09.10.2003)
5 Região Sul está com 30,31% do volume
O subsistema
Sul registra 30,31% do volume, uma redução de 0,5% em um dia. A hidrelétrica
de Machadinho está com 11,97% da capacidade. (Canal Energia - 09.10.2003)
Gás e Termoelétricas
1 Ministra das Minas e Energia quer 2 novas refinarias até 2013
O Brasil vai precisar de pelo menos duas novas refinarias de petróleo até 2013. A informação foi dada ontem pela ministra Rousseff, a investidores noruegueses no Rio. Antes, estimava-se que apenas um novo empreendimento, já em estudo pela Petrobras, resolvesse a questão do abastecimento de derivados no País. Dilma disse que a primeira refinaria terá de ficar pronta até 2008. Este investimento já consta do planejamento estratégico da Petrobras para o período 2003-2007. A empresa, porém, quer ser sócia minoritária no projeto e espera a manifestação de outros investidores interessados. Enquanto isso, visita os estados que querem sediar a refinaria para avaliar qual será a melhor localização. A segunda refinaria, disse a ministra, deverá ficar pronta entre 2012 e 2013 para, "mesmo que não cheguemos a 100% da demanda, consigamos aumentar a disponibilidade de derivados produzidos no Brasil". Dilma alertou para o problema da concentração do refino nos estados do Sul-Sudeste. "Há uma dispersão de refino no Nordeste e um vazio no Centro-Oeste", afirmou, sem dar detalhes de qual seria a capacidade ou de onde viriam os recursos para esta segunda unidade. (Tribuna da Imprensa - 10.10.2003)
2 Definida a data para nova licitação de blocos pela ANP
A sexta
rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo ocorrerá em junho
do ano que vem, com três grupos de blocos distintos. O primeiro grupo
terá os blocos devolvidos pela Petrobras, os chamados "blocos dourados"
da "rodada zero", escolhidos por terem grande potencial de descobertas
e também pela capacidade de atrair investidores de porte nacionais e estrangeiros.
Outro grupo será composto pelos blocos maduros, já em produção, deverá
atrair pequenas e médias empresas. Um terceiro grupo prevê a inclusão
de blocos considerados de fronteiras tecnológicas. O objetivo é atrair
investimentos em tecnologia. As informações sobre o leilão foram dadas
ontem pela ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, num ato que marcou
a nova postura do ministério e da ANP em relação às licitações. Até então,
a agência era o órgão responsável pela condução das licitações de blocos
para exploração e definia as áreas que seriam licitadas. Mas, segundo
Dilma, o TCU vinha exigindo que a atribuição de indicar as condições políticas
de uso das reservas ficasse a cargo do CNPE. (Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
3 Nova legislação para a área de gás
Na área
de gás, Dilma Rousseff afirmou que o ministério está trabalhando em mudanças
na legislação do setor. "As regras atuais são incipientes. Precisam ser
aprimoradas", disse a ministra. "Não somos a favor de inviabilizar o setor
privado em gasodutos". Ela ressaltou o interesse do governo no Programa
de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp),
que está sendo desenhado entre o ministério e as entidades de classe.
O objetivo do programa, segundo ela, é criar um ambiente que permita o
aumento da participação do conteúdo nacional de 60% para 80% até 2007.
(Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
4 Petrobras faz parceria com norueguesa Statoil
A Petrobras
e a norueguesa Statoil assinam hoje um memorando de entendimento para
estabelecer futuras parcerias. O documento prevê a intenção das duas empresas
de estudar potenciais participações conjuntas em projetos de exploração
e produção de petróleo, de liquefação e comercialização de gás natural,
de tecnologia de saúde e meio ambiente. Além disso, as duas companhias
se comprometem a buscar oportunidades conjuntas de desenvolvimento da
indústria de construção e de serviços de petróleo no Brasil, e também
de aumento de competitividade. O protocolo de intenções tem um prazo de
90 dias. Durante esse período, as empresas vão estudar os projetos e,
terminado o prazo, apresentarão suas propostas. Ontem, o ministro de Petróleo
e Energia da Noruega, Einar Steensnaes, enfatizou o interesse do seu país
em investir no Brasil. O total poderá atingir US$ 5,7 bilhões até 2007.
"Temos interesse em aumentar nossa presença no Brasil, um país promissor",
disse. "Discordo totalmente de quem considere o Brasil pouco interessante
para investimentos". (Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
5 Governo norueguês quer regras claras para investir
O ministro de Petróleo e Energia da Noruega, Einar Steensnaes, defende dois princípios: a fixação de regras claras e a possibilidade de as empresas norueguesas atuarem em águas brasileiras utilizando sua tecnologia de exploração em águas profundas. "O Brasil tem condições parecidas com a da Noruega e a exploração em águas profundas é uma questão a ser resolvida pela nossa tecnologia", disse. Ele não considerou a tributação sobre o setor de petróleo e a obrigatoriedade de percentuais mínimos de utilização de componentes nacionais entraves para os investimentos noruegueses. "No nosso país vivemos as duas situações", disse. Em relação aos impostos, o ministro lembrou que as alíquotas na Noruega são elevadas. Já quanto à exigência da participação de componentes nacionais, Steensnaes considerou correta a postura do governo brasileiro. "A Noruega adota regras semelhantes a essas. O Brasil tem que se capacitar tecnologicamente", disse. Fez, entretanto, uma ressalva: "O país deve levar em conta as demandas dos investidores e avaliar até que ponto existe a possibilidade de aumento de custos em função dessa exigência". (Gazeta Mercantil - 10.10.2003)
6 El Paso desiste de vender participação no Gasbol
A El Paso desistiu de vender sua participação no gasoduto Gasbol por falta de interessados e pelas boas perspectivas para o segmento de gás natural no Brasil. A empresa americana havia anunciado a intenção de se desfazer de sua participação em fevereiro. A BBPP tem 29% da TBG, empresa que opera o trecho brasileiro do Gasbol. A nova estratégia da El Paso na área, segundo o diretor de comercialização de gás e petróleo, Edson Real, é buscar alternativas para vender o gás descoberto no bloco BS-1, na bacia de Santos, e no sul da Bahia, que totalizam 12,6 bilhões de m3 de reservas provadas e prováveis. Mas ele aponta dificuldades para desenvolver a produção nesses campos. "A estratégia de comercialização vai depender do tamanho das reservas, dos investimentos necessários e do nível de produção. Com isso vamos ter uma idéia do preço e da competitividade para suprir novos mercados do Sudeste", explica. (Valor - 10.10.2003)
7 El Paso: Mudanças nas normas podem desestimular investimentos
O diretor de comercialização de gás e petróleo da El Paso, Edson Real, adverte, que as mudanças nas normas de acesso aos gasodutos, cujas portarias foram colocadas em audiência pública pela ANP, podem se tornar um "desestímulo" à produção de gás no país. Na avaliação do executivo, as portarias são um retrocesso. A agência introduziu os conceitos de mercados emergentes e de nova instalação de transporte, dando exclusividade de acesso, por oito anos e quatro anos, respectivamente, para o investidor sem obrigá-lo a dar acesso. "As empresas que apostaram em exploração de petróleo e gás acreditaram que teriam acesso aos mercados. E no caso do gás essa é a condição principal, já que um gasoduto é um monopólio natural e quem tem acesso a ele domina o mercado. Por isso todo gasoduto deve ser sujeito a livre acesso", afirma Real. Ele discorda da crítica manifestada pela nova direção da Petrobras, que acusa os concorrentes de quererem se beneficiar de investimentos feitos com o dinheiro da estatal. Real acrescenta que o fato de a comercialização ser monopólio das distribuidoras estaduais já é "proteção suficiente" para o investidor do gasoduto, já que ele só fará o investimento se tiver um contrato com a distribuidora. "E com um contrato, a distribuidora não pode comprar de outro", diz. (Valor - 10.10.2003)
Economia Brasileira
Guido Mantega apresentará na próxima terça, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a versão final do projeto do PPP. Antes de enviar ao Congresso, Mantega quer debater o projeto com os empresários do Conselho. José Augusto Marques, da Abdib, que teve acesso à versão do texto, diz que o principal avanço é se tratar de um projeto "generalista", que permite que regulações específicas sejam estabelecidas a partir de cada edital de parceria. (Folha de São Paulo - 10.10.2003)
2 BNDES pede ao governo R$ 25 bi para aumentar oferta de crédito
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, pediu ontem ao governo um reforço no capital do banco de R$ 25 bilhões para fazer frente aos novos investimentos industriais. Lessa defendeu o reforço orçamentário durante encontro do qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros José Dirceu, Palocci, Guido Mantega e Luiz Fernando Furlan, além de Cássio Casseb (Banco do Brasil) e Jorge Matoso (Caixa Econômica Federal). Dos R$ 25 bilhões, R$ 15 bilhões seriam obtidos por meio de recursos transferidos do Tesouro para o banco, R$ 5 bilhões do FAT e mais R$ 5 bilhões em ações de empresas estatais. O argumento de Lessa é que, nos últimos anos, o BNDES repassou praticamente todo o lucro que obteve para a União com o objetivo de o país poder cumprir as metas de superávit primário acertadas com o FMI. As metas foram cumpridas, mas, em contrapartida, o BNDES se descapitalizou. Com a capitalização do BNDES, Lessa afirma que não só o banco vai adequar sua estrutura de capital às regras de Basiléia como também terá condições de ser o indutor de uma nova fase de investimentos na economia. O BNDES defende um plano de investimentos voltados principalmente para infra-estrutura de cerca de 7% do PIB por ano para o país. Na década de 70, o país chegou a investir cerca de 11% do PIB ao ano. (Folha de São Paulo - 10.10.2003)
3 Saldo de transações correntes volta a apresentar superávit
O governo já conta com um superávit nas transações correntes do balanço de pagamentos, neste ano, de cerca de US$ 1 bilhão. Foi uma virada espetacular das contas externas, equivalente a um ajuste de US$ 8,7 bilhões, considerando que no ano passado houve um déficit de US$ 7,69 bilhões. A última vez que o país teve superávit em transações correntes foi em 1992. Quando divulgou as novas projeções para o balanço de pagamentos para 2003 e 2004, no mês passado, o BC ainda optou por colocar uma estimativa de déficit de US$ 1,2 bilhão este ano, que corresponderia a 0,28% do PIB. Foi uma conta conservadora, fundamentada num forte aumento das importações no último trimestre do ano, que não ocorrerá. Pelas contas do BC, as exportações encerrarão o ano em US$ 68,5 bilhões, as importações poderiam ter um crescimento de 14% entre outubro e dezembro, chegando a US$ 48 bilhões, e o saldo comercial ficaria, assim, em US$ 20,5 bilhões. (Valor - 10.10.2003)
4
Ipea: Retomada ajudará na obtenção de superávit
O Ipea avalia que a retomada da economia vai ajudar o governo Luiz Inácio
Lula da Silva a cumprir a meta de um superávit primário de 4,25% do PIB,
este ano, compensando as recentes quedas na arrecadação com aumento da
receita, conforme análise da economista Mônica Mora, responsável pela
área fiscal do Boletim de Conjuntura da instituição. No acumulado até
agosto, segundo seus cálculos baseados em dados do Banco Central, o governo
obteve um superávit primário consolidado de 4,9% do PIB. Na opinião de
Mônica, se o governo não tivesse conseguido "esta folga" no resultado
primário acumulado até agosto, estaria numa situação complicada. Esse
bom desempenho da conta fiscal não foi, porém, suficiente para conter
o crescimento da dívida pública, já que os juros da dívida equivaleram
no período a 10,2% do PIB, consumindo todo o resultado primário. O déficit
nominal de janeiro a agosto, segundo o Ipea, foi de 5,29% do PIB, o que
levou a relação dívida líquida /PIB a aumentar para 57,7%. Mônica Mora
destaca que vários fatores podem influenciar nessa relação dívida/PIB,
mas considera que os juros nominais suplantaram o resultado primário.
Ela avalia, no entanto, que, com a trajetória de queda da Selic, esta
situação poderá ser revertida. (Valor - 10.10.2003)
Por causa
das altas dos alimentos e das tarifas públicas, a inflação de setembro,
medida pelo IPCA, subiu para 0,78% (a maior desde o 0,97% de abril). Em
agosto, a taxa havia sido 0,44 ponto percentual menor: 0,34%. Com o resultado,
o índice oficial do governo atingiu 8,05% no acumulado do ano, apenas
0,45 ponto abaixo da meta ajustada para o ano todo, de 8,50%. Apesar do
aumento, o IBGE considera que não há descontrole inflacionário, pois foram
poucos os preços responsáveis pela alta. São eles: tarifas de telefone
e água e esgoto, combustíveis e alguns alimentos (carnes). "Não se trata
de aumento generalizado. O que subiu foi uma lista pequena de produtos.
O problema é que eles têm um peso grande", disse Eulina Nunes dos Santos,
gerente dos índices de preços do IBGE. Especialistas disseram apesar do
"estouro" quase certo da meta, a trajetória da inflação nos próximos meses
é declinante. (Folha de São Paulo - 10.10.2003)
6 IGP-DI de setembro ficou em 1,05%
O IGP -DI
de setembro registrou inflação de 1,05%, contra 0,62% de agosto. No ano,
o IGP-DI acumula alta de 6,05% e, nos últimos 12 meses, de 20,13%. O IPA,
com peso de 60% na taxa total, apontou alta de 1,29%, contra inflação
de 0,70% em agosto. O IPC, responsável por 30% do cálculo, saiu de uma
alta de 0,13% em agosto para 0,76% em setembro. Já o INCC, que representa
10 % do total do IGP-DI , teve elevação de 0,22%, ante alta de 1,44% em
agosto. (O Globo - 10.10.2003)
O mercado de câmbio continua comprador e mantém o dólar em leve alta nos negócios desta manhã. Às 11h42m, a moeda americana era cotada a R$ 2,842 na compra e R$ 2,844 na venda, com valorização de 0,38%. Ontem, o dólar comercial fechou em queda de 0,49%, a R$ 2,8300 na compra e a R$ 2,8330 na venda, menor patamar desde 3 de julho. (O Globo On Line e Valor Online - 10.10.2003)
Internacional
1 México pode ter projeto eólico de US$ 80 mi
A empresa
mexicana de engenharia Deproe e sua parceira francesa SIIF Energies pretendem
iniciar até o final do ano a construção de um projeto de energia eólica
de US$ 80 milhões no estado de Oaxaca, informou o diretor de projetos
da Deproe, Ricardo Whaley. A Siif e a Deproe têm, respectivamente, participações
de 75% e 25% no empreendimento conjunto. A CFE, estatal mexicana de energia,
e a CRÊ, agência reguladora do setor, aprovaram o projeto, que envolve
o fornecimento de 290 GWh por ano para quatro municípios no estado do
México, que consomem anualmente 262 GWh, disse Whaley. O projeto irá vender
os excedentes de energia para a CFE. O projeto tem capacidade máxima de
180 MW, mas vai começar com 67,5 MW. O equilíbrio será atingido à medida
que mais municípios ingressarem como clientes. O Banobras, banco estatal
de obras públicas, e a empresa francesa Credit Agricole Indosuez vão financiar
31% e 39% do projeto, respectivamente, e o capital do projeto financiará
o saldo. A construção deve durar 10-12 meses, e inclui 9km de linhas de
transmissão. (Business News Americas - 10.10.2003)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bruno Negreiros, Bruno Nini, Daniel Bueno, Rodrigo
Berger e Rodrigo Andrade
Webdesigner: Luiza Calado
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
Copyright UFRJ e Eletrobrás